UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
DEJALMA CREMONESE
JULIANA SCHEIBLER
ESTADO NOVO
CHIAPETTA,MARÇO DE 2008
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ESTADO NOVO
É como ficou
conhecido o
período da história
republicana
brasileira que vai
1937 a 1945,
quando foi
presidente do
Brasil Getúlio
Vargas.
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A partir de 1937 o
Brasil vive o Estado
Novo, um regime
autoritário com
características do
fascismo europeu.
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A censura aos órgãos de imprensa e a
propaganda política são alguns dos
instrumentos que o Estado Novo usa para
cultivar a imagem do seu líder, o
presidente Getúlio Vargas.
Estado Novo
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Em 1937, quando se aguardavam as
eleições presidenciais para janeiro de
1938, descobriu-se a existência de um
plano comunista para tomada do poder, o
então chamado de Plano Cohen.
Plano Cohen
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Foi um documento escrito pelo capitão
Olímpio Mourão, na época membro do
Serviço Secreto integralista com o intento
de simular, para efeitos se estudo, uma
revolução comunista no Brasil.
Trecho do Plano Cohen
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“No plano de violência deverão figurar,
como já foi dito atrás, os homens a serem
eliminados e o pessoal encarregado dessa
missão. Todavia, tão importantes quanto
estes serão os reféns,...”
O golpe do estado de 1937
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Com o receio de novas revoluções
comunistas, foi sem resistência que Vargas
deu um golpe de estado e instaurou uma
ditadura em 10 de novembro de 1937.
A implantação do Estado Novo e
sua política
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Getúlio Vargas
determinou o
fechamento do
Congresso Nacional e
extinção dos partidos
políticos.
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Ele outorgou constituição, que lhe conferia
o controle total do poder executivo e
permitiria nomear interventores nos
estados, aos quais Getúlio deu autonomia
na tomada de decisões.
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Esta constituição foi denominada “Polaca”,
a qual previa um novo legislativo, porém
nunca se realizaram eleições no Estado
Novo.
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Em 1939, Vargas cria o Departamento de
Imprensa e Propaganda, o DIP, que fica
responsável pela censura aos meios de
comunicação e divulgação do Estado
Novo. Nada que fosse contra o regime
poderia ser publicado.
Avaliação sócio-política do
Estado novo
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O Estado Novo brasileiro manteve uma
política dentro dos ideais positivistas das
lideranças gaúchas como a de Júlio Prates
de Castilhos, que de forma autoritária
redigiu a constituição estadual do RS.
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Vargas continuou à reestruturação do
estado e profissionalização do serviço
público, criando o DASP e, o IBGE.
Aboliu impostos interestaduais,
modernizou e ampliou o imposto de
renda.
A modernização do Estado
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Em 1944, surge a Fundação Getúlio
Vargas com o objetivo de preparar pessoal
qualificado para a administração pública e
privada brasileira.
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Foram criados, nesse período, o Ministério
da Aeronáutica.
Conselho Nacional do Petróleo que depois
daria origem à Petrobrás em 1953.
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Foram criadas ainda a Companhia
Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do
Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do Rio
São Francisco e a Fábrica Nacional de
Motores,...
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Foi criada uma nova moeda nacional, o
cruzeiro.
Decretou o Código Penal e o Código do
Processo Penal e a Consolidação das Leis
do Trabalho(CLT).
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Criou a carteira de trabalho, a Justiça do
Trabalho, o salário mínimo, o FGTS,...
Regulamentou o trabalho de menores, da
mulher e o trabalho noturno, fixou a
jornada de trabalho em oito horas,...
A Segunda Guerra Mundial
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Depois da conferência dos países sulamericanos , decidiu-se que as nações
americanas deveriam romper as relações
diplomáticas com os países do Eixo
(Alemanha, Itália e Japão)
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Logo em seguida ,
ainda em 1942,
submarinos alemães
atacaram navios
mercantes brasileiros,
pondo um fim à
neutralidade
brasileira.Declarando
então Getúlio, guerra
à Alemanha e a Itália.
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O Brasil cedeu aos EUA as bases militares
do Nordeste, que serviram se trampolim
para a invasão do Norte da África pelos
aliados e a contenção do avanço do
exército nazista.
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O exército nazista que comandado pelo
general Rommel, tinha o objetivo de
chegar ao Oriente Médio e assumir o
controle das fontes produtoras de petróleo
enquanto as japonesas assumiriam as
áreas produtoras de borracha.
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A partir de 1944 o
Brasil passou a
desembarcar tropas
da FEB na Itália, já
ocupada pelo exército
nazista.
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No plano político, com a derrota do
totalitarismo nazi-fascista e nipônico e a
vitória das democracias, o Estado Novo de
Vargas estava condenado.
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Getúlio Vargas foi
deposto em 29 de
outubro de 1945, por
um movimento militar
e, abriu-se no país o
processo democrático.
Fontes pesquisadas
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http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo
(Brasil).
Imagens google.