Período Getulista
(1930-45)
Governo Provisório ou Revolucionário (1930-34)
Deposição de Washington Luís
Inicia-se o Governo Provisório.
Dissolve-se o Congresso Nacional, Assembléias
Legislativas e Câmaras Municipais de todo o país.
Partidos políticos foram extintos, suspenderam a
Constituição de 1891 e indicaram interventores para
chefiar os Governos estaduais.
Tropas revolucionárias desembarcando em Blumenau
Tropas revolucionárias
passando por Rio do Sul
Os “revolucionários” que apoiaram a chegada de
Getúlio Vargas ao poder não constituíram uma corrente
única e homogênea – tenentistas x oligarquias
estaduais.
Vargas preocupou-se com aquilo que foi chamada de
Crise do Café, criando o Conselho Nacional do Café.
Para chefiar os Governos de cada Estado, Getúlio
nomeou diversos interventores ligados ao tenentismo.
A Revolução Constitucionalista de 1932
O grande derrotado com a Revolução de 30 foi a
oligarquia paulista.
Os “paulistas” queriam a reconstitucionalização do
País.
São Paulo declarou guerra contra o Governo Federal.
Contudo, ficou isolado do resto do país, com exceção
do apoio que recebeu do Mato Grosso.
Contando com apoio do Exército, Getúlio Vargas
combateu os revoltosos. Nessa luta pereceram 633
paulistas.
Constituição de 1934
Principais inovações:
*mandato presidencial de 4 anos;
*eleição direta para presidente, com exceção da primeira
que seria feita pelo Congresso;
*extinção do cargo de vice;
*sistema bicameral;
*estabelecimento do voto secreto e direto para eleição
dos candidatos aos poderes Executivo e Legislativo.
*O direito do voto garantido à mulher.
*mandato de 4 anos para deputados e 8 para senadores;
*Criação dos Tribunais Eleitoral, Militar e do Trabalho;
*estabelecimento dos direitos trabalhistas como, por
exemplo, salário mínimo, jornada não superior a 8
horas, proibição do trabalho de menor de 14 anos, férias
anuais remuneradas, indenização ao trabalhador
dispensado sem justa causa, assistência médica e
sanitária, proteção à infância e à maternidade, etc.;
Governo Constitucional (1934-37)
Getúlio Vargas foi eleito presidente do Brasil.
Cresce na Europa os regimes autoritários como o
fascismo e o nazismo. O crescimento da Itália e,
sobretudo, da Alemanha é surpreendente. Junto de tudo
isso, vêm a propaganda...
Graf Zeppelin
No Brasil, o mais importante foi a Ação Integralista
Brasileira, a AIB do paulista Plínio Salgado. Seu lema era
“Deus, Pátria e Família”.
Defendia: *o combate ao comunismo;
*nacionalismo extremado;
*intervenção estatal;
*atacava a democracia liberal;
*tradicionalista;
*religioso-moralista;
*unipartidarista;
*a disciplina, hierarquia e organização.
Rua 15 de Novembro Blumenau
Chefe Integralista – Plínio Salgado
Gerda Heuer Cipriani
Em 1935 nasceu a Aliança Nacional Libertadora – ANL.
Suas propostas eram:
*formação de um governo popular, que garantisse as
mais amplas liberdades;
*proteção aos pequenos e médios proprietários, com a
condenação do latifúndio e o apelo à reforma agrária;
*nacionalização das empresas estrangeiras e crítica à
ação imperialista;
*não-pagamento da dívida externa;
O presidente de honra da ANL era Luís Carlos Prestes.
Com o crescimento da ANL, Getúlio decreta seu
fechamento!
Como reação ao governo, organiza-se a Intentona
Comunista, que teve seu início em Natal, depois em
Recife e mais tarde no Rio de Janeiro.
Luís Carlos Prestes e sua mulher Olga Benário Prestes,
considerados líderes da rebelião, foram presos em
janeiro de 1936.
Inicia-se a campanha eleitoral para a sucessão do
presidente. O que ninguém contava era com o Plano
Cohen...
Governo Ditatorial ou Estado Novo (1937-45)
Constituição outorgada, conhecida como “polaca”,
sendo que o poder está concentrado totalmente no
executivo.
A “Constituição Polaca” redigida por Francisco Campos,
apresentava as seguintes características:
*Extinção dos partidos políticos;
*Aboliu a liberdade de imprensa;
*Restabeleceu-se a pena de morte;
*O mandato presidencial foi prorrogado até a realização
de um plebiscito, que nunca chegou a ser realizado;
*Perda de autonomia dos Estados, governados por
interventores indicados pessoalmente por Vargas;
*Subordinava os sindicatos ao governo, por meio do
Ministério do Trabalho.
Getúlio Vargas
Para garantia e funcionamento do novo regime, Vargas
se cerca de instrumentos de controle - Departamento de
Imprensa e Propaganda (DIP) e o Departamento
Administrativo do Serviço Público (DASP).
A repressão ideológica era feita através da Polícia
Secreta, chefiada por Felinto Müller.
Vargas cria em 1943 a Consolidação das Leis
Trabalhistas, a famosa CLT.
No Estado Novo, Getúlio passa a intervir fortemente na
atividade industrial - Companhia Siderúrgica Nacional.
-Em 1939 eclode a 2ª Guerra Mundial. O Brasil cede às
pressões americanas e rompe relações diplomáticas
com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1944,
desembarca em Nápoles a FEB (Força Expedicionário
Brasileira) e a FAB (Força Aérea Brasileira).
A guerra ajudará a derrubada
de Vargas: a contradição...
Era o começo do fim.
Getúlio inicia a redemocratização
do próprio regime ditatorial que
comandava.
Entre as medidas tomadas pelo ditador estavam:
*a anistia de presos políticos;
*a fixação de uma data – 2 de dezembro de 1945 – para a
realização de eleições para presidente e para um
Congresso Constituinte;
*a legalização do PCB;
*reorganização partidária – PCB, UDN, PTB, PSD.
Vargas necessitava fazer o seu candidato a presidente
vencer. Assim, para ganhar tempo, articulou um
movimento conhecido como “queremismo”.
Vargas renunciou em
outubro de 1945. Nas
eleições que sucederam
venceu Eurico Gaspar
Dutra.