Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
Notarial e Registral
Porto Alegre/RS
Apresentação
O Instituto Brasileiro de Estudos realizará na cidade de Porto Alegre o Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral com aulas
presenciais. O objetivo do Curso é capacitar, ampliar e desenvolver conhecimentos e
habilidades na área de Direito Notarial e Registral e também propiciar a qualificação
profissional, com propostas curriculares que visem à melhoria do desempenho na
atividade. O Curso também tem como objetivo preparar os alunos para concursos
públicos para o ingresso ou remoção na atividade Notarial e Registral. O corpo
docente do Curso é formado exclusivamente por profissionais dotados do mais alto
grau de conhecimento científico e da mais ampla experiência prática, capazes de
proporcionar um ensino de excelência.
Autorização Legal e Credenciamento
Os cursos presenciais de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos são
ministrados, supervisionados e fiscalizados pela Faculdade Arthur Thomas,
credenciada pela Portaria do MEC nº 2.504 de 19 de agosto de 2004, e Resoluções
da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, para
autorização de funcionamento.
Duração do Curso
Carga horária para a integralização das disciplinas: 380 h/a
Início Previsto do Curso: 16 e 17 de Outubro de 2010.
Atividades em sala: mínimo de 18 meses
Entrega da Monografia ou do Trabalho de Conclusão de Curso (obrigatória): 03
(três) meses após o encerramento das atividades em sala de aula.
Obs.: Face às características especiais do corpo docente, composto de professores, que além da docência são
profissionais de diversas atividades, poderão ocorrer alterações em datas, locais e horários de aulas, "Planos de
Ensino", além de inclusões ou substituições de professores, disciplinas ou módulos apresentados no material de
divulgação e nas “Grades de Aulas", em decorrência de eventuais imprevistos ou em virtude de novos temas
relevantes para o Curso, durante o período letivo. Aulas ocasionalmente não ministradas, na data prevista, serão
objeto de compensação em data posterior a ser definida pela Coordenação do Curso, porém sempre com prévia
comunicação da Secretaria Acadêmica ou através do Sistema on line de controle acadêmico da Instituição.
Local das Aulas
Blue Tree Millenium Flat
Av. Borges de Medeiros, 3120
Praia das Belas – Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3026 2200
(51) 3026 2200
Email: [email protected]
Site: www.bluetree.com.br
Horário das Aulas (Horário Local)
Sábados: das 8 h às 12 h 25 min e das 13 h 30 min às 17 h 55 min
Domingos: das 8 h às 12 h 25 min e das 13 h 30 min às 17 h 55 min
As sessões em sala ocorrerão apenas em 1 final de semana a cada mês.
Público-Alvo
Notários e Registradores que tenham Curso Superior (bacharelado, licenciatura,
tecnólogo, seqüencial de formação específica), bem como bacharéis em Direito,
Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração entre outros cursos.
Obs.: Poderá haver matricula de Aluno Ouvinte (que não tem Curso Superior), porém sem a
possibilidade de obtenção do Certificado de Especialista.
Informações Sobre o Curso (de segunda a sexta-feira, das 9 às 19 h - Horário de
Brasília)
Diretoria de Relacionamento
[email protected]
(43) 3376 3636
(43) 3376 3636
| (43) 9914 3168
43) 9914 3168
Investimento e Forma de Pagamento
Parcelas a partir de R$ 387,00
- Os profissionais da área Notarial e Registral, Advogados e Funcionários de Órgãos
Públicos terão desconto de 5% (cinco por cento) sobre os valores das parcelas, até a data de
vencimento escolhida na Ficha de Matrícula, mediante comprovação.
O desconto não será cumulativo.
CORPO DOCENTE
O corpo docente do Curso é formado exclusivamente por profissionais dotados do
mais alto grau de conhecimento científico e da mais ampla experiência prática,
capazes de proporcionar um ensino de excelência.
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Grade de Aulas - Módulos
MÓDULO I (180 horas/aula) – 18 créditos
BÁSICO
Disciplina
C/H
Cred
Metodologia da Pesquisa Científica I
10
01
Metodologia da Pesquisa Científica II
10
01
Ética e Deontologia do Notário e do Registrador
10
01
Trabalho e Comunicação
10
01
Autenticação Digital, Certificação Digital e Gerenciamento Eletrônico de Documentos
10
01
Direito Ambiental
10
01
Direito Urbanístico e Imobiliário
10
01
Direito Constitucional Aplicado às Serventias Notariais e Registrais
10
01
Direito Tributário Aplicado às Serventias Notariais e Registrais
10
01
Direito Administrativo Aplicado às Serventias Notariais e Registrais
10
01
Aplicações da Gestão de Pessoas às Serventias Notariais e Registrais
10
01
Direito Empresarial Aplicado às Serventias Notariais e Registrais I
10
01
Direito Empresarial Aplicado às Serventias Notariais e Registrais II
10
01
Direito Processual Civil Aplicado às Serventias Notariais e Registrais
10
01
Direito Civil Aplicado as Serventias Notariais e Registrais I – Pessoas, Bens, Fato e Ato
Jurídico, Prescrição e Decadência
10
01
Direito Civil Aplicado as Serventias Notariais e Registrais II – Obrigações
10
01
Direito Civil Aplicado as Serventias Notariais e Registrais III – Contratos
10
01
Direito Civil Aplicado as Serventias Notariais e Registrais IV - Família e Sucessões
10
01
MÓDULO II (200 horas/aula) – 20 créditos
NOTARIAL E REGISTRAL
Disciplina
C/H
Cred
Registro de Títulos e Documentos
10
01
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
10
01
Registro Civil das Pessoas Naturais
10
01
Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos
10
01
10
01
10
01
Tabelionato de Notas III - Ata Notarial e Testamento
10
01
Tabelionato de Notas IV - Reconhecimento de Firma e Autenticação
10
01
Registro de Imóveis I - Introdução ao Estudo do Direito Registral, Princípios Registrários, Sistema
Registral Brasileiro comparado aos Sistemas Registrais de outros Países, Procedimentos dos
Serviços, Fólio Real, Inscrição, Registro, Averbação e Matrícula, Qualificação do Registrador,
Procedimento de Dúvida, Registro Torrens, Atos Passiveis de Registro/Averbação e Atos não
Admitidos
10
01
Registro de Imóveis II - Os Títulos Judiciais frente a Registro de Imóveis e sua Qualificação Registrária
10
01
Registro de Imóveis III - Condomínio Edilício, Incorporação e Convenção de Condomínio, Condomínio
Comum, Loteamento, Desmembramento Especial, Condomínio Fechado, Incorporação e Patrimônio
de Afetação frente ao Registro de Imóveis
10
01
Registro de Imóveis IV - Retificação Extrajudicial e Georreferenciamento
10
01
Registro de Imóveis V - A Evolução do Sistema Registral e Notarial do Século 21
10
01
Registro de Imóveis VI - Bens Enfitêuticos e seus Procedimentos no Registro de Imóveis
(Especialmente: Enfiteuse da Marinha, sua Alienação, como Registrar, como Matricular. Enfiteuse
Particular: como proceder com as existentes, etc.)
10
01
Registro de Imóveis VII - Direito Agrário e Propriedade Rural
10
01
Aspectos Notariais e Registrais dos Contratos Imobiliários e Direitos Reais
10
01
Responsabilidade do Notário e do Registrador
10
01
Grafotecnia
10
01
Documentoscopia
10
01
Código de Normas e Provimentos da Atividade Notarial e Registral
10
01
Tabelionato de Notas I - Escrituras e Procurações, Escrituras Públicas de Separação, Divórcio e
Partilha (Extrajudicial) I
Tabelionato de Notas II - Escrituras e Procurações, Escrituras Públicas de Separação, Divórcio e
Partilha (Extrajudicial) II
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(ao final da página manter o cursor
sobre a Disciplina para melhor visualização)
MATRÍCULAS ABERTAS
Limitada ao número de vagas existentes
Deverá ser enviada por fax,
conforme informações no final da ficha
FICHA DE MATRÍCULA
A presente FICHA DE MATRÍCULA é parte integrante do Contrato de Prestação de
Serviços Educacionais
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Manual do Aluno
http://www.portalibest.com.br/img_sis/download/d5079a4aad4f9ff2d0fe802e7bbf2c0e.pdf