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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
ESTADO DA PARAÍBA
Diário da Justiça
PODER
JUDICIÁRIO
ESTADUAL
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2003
Nº 11.535
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente)
Des. Plínio Leite Fontes
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. José Rodrigues de Ataíde
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. João Antônio de Moura
(Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
CÂMARA CRIMINAL
Des. Raphael Carneiro Arnaud (Presidente)
Des. José Martinho Lisboa
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Raiff Fernandes Carvalho Júnior
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
PORTARIA GP N. º 296/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve determinar que o
servidor SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE, passe
a prestar serviço junto ao Gabinete do Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 31 de janeiro de 2003. Desembargador MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR-PRESIDENTE. (PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 01/
02/2003. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
PORTARIA GP N. º 311/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Resolução nº 03/2002 do Egrégio Conselho da Magistratura, resolve designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUIZIO BEZERRA FILHO para compor, como Membro, a 3ª Turma
Recursal Mista da Comarca da Capital, por um
mandato de 02 (dois) anos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, em 31
de janeiro de 2003. Desembargador MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR-PRESIDENTE
PORTARIA GP N. º 312/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve dispensar, a pedido, JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, da função
Presidente da Comissão de Licitação, símbolo
TJ-FC-705 do Quadro de Pessoal da Secretaria do
Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31
de janeiro de 2003. Desembargador MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR-PRESIDENTE
PORTARIA GP N. º 313/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve devolver, a pedido, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,
onde é lotado, o servidor JOSÉ HENRIQUE DE
OLIVEIRA, que se encontrava à disposição do
Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31
de janeiro de 2003. Desembargador MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR-PRESIDENTE
PORTARIA GP N. º 314/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Ofício GG nº 118/2003, resolve colocar
à disposição do Governo do Estado da Paraíba,
com ônus para o órgão de origem, o servidor
PLINIO LEITE FONTES FILHO, Oficial de Justiça,
matrícula nº 470.672-2. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
31 de janeiro de 2003. Desembargador MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR-PRESIDENTE
PORTARIA GP N. º 315/2003 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve determinar que a
servidora WANDA CAVALCANTI DE MELO BORBA,
passe a prestar serviços no Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Souto Maior. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 03 de fevereiro de 2003. Desembargador
MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.203-1. PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA X MARIA DA PAZ ANTÃO DE
ALBUQUERQUE. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº
01 ao contrato de nº55/02. OBJETO: Aditamento de
prazo do contrato de prestação de serviços técnicos especializados. PRAZO: Até 29 Abril de 2003.
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5130; Projeto/Atividade – 2006 – Processamento de Causas;
Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por
tempo determinado; Fonte de Recurso – 00 e.
Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02;
Subfunção – 061; Programa – 5130; Projeto/Atividade – 2006 – Processamento de Causas; Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por tempo
determinado; Fonte de Recurso – 70. João Pessoa, 28 de Janeiro de 2003. Des. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.203-1. PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA X LAURA HELENA BARACUHY
AMORIM. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao
contrato de nº72/02. OBJETO: Aditamento de prazo do contrato de prestação de serviços técnicos
especializados. PRAZO: Até 29 Abril de 2003. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária – 05.101; Função –
02; Subfunção – 061; Programa – 5130; Projeto/
Atividade – 2006 – Processamento de Causas;
Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por
tempo determinado; Fonte de Recurso – 00 e .
Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02;
Subfunção – 061; Programa – 5130; Projeto/Atividade – 2006 – Processamento de Causas; Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por tempo
determinado; Fonte de Recurso – 70. João Pessoa, 28 de Janeiro de 2003. Des. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.203-1. PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA X IRENE RODRIGUES DA
SILVA FERNANDES. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de nº70/02. OBJETO: Aditamento de prazo do contrato de prestação de serviços técnicos especializados. PRAZO: Até 29 Abril
de 2003. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária – 05.101;
Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5130;
Projeto/Atividade – 2006 – Processamento de Causas; Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação
por tempo determinado; Fonte de Recurso – 00 e
. Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02;
Subfunção – 061; Programa – 5130; Projeto/Atividade – 2006 – Processamento de Causas; Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por tempo
determinado; Fonte de Recurso – 70. João Pessoa, 28 de Janeiro de 2003. Des. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.203-1. PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA X THEREZINHA GLORIETE
PIMENTEL RODRIGUES. INSTRUMENTO: Termo
Aditivo nº 01 ao contrato de nº71/02. OBJETO: Adi-
Preço R$ 2,00
tamento de prazo do contrato de prestação de
serviços técnicos especializados. PRAZO: Até 29
Abril de 2003. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária –
05.101; Função – 02; Subfunção – 061; Programa
– 5130; Projeto/Atividade – 2006 – Processamento
de Causas; Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por tempo determinado; Fonte de Recurso – 00 e . Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5130; Projeto/Atividade – 2006 – Processamento de Causas;
Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por
tempo determinado; Fonte de Recurso – 70. João
Pessoa, 28 de Janeiro de 2003. Des. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.203-1. PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA X ZELUIZA DA SILVA FORMIGA BRANDÃO. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº
01 ao contrato de nº69/02. OBJETO: Aditamento de
prazo do contrato de prestação de serviços técnicos especializados. PRAZO: Até 29 Abril de 2003.
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5130; Projeto/Atividade – 2006 – Processamento de Causas;
Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por
tempo determinado; Fonte de Recurso – 00 e .
Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02;
Subfunção – 061; Programa – 5130; Projeto/Atividade – 2006 – Processamento de Causas; Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por tempo
determinado; Fonte de Recurso – 70. João Pessoa, 28 de Janeiro de 2003. Des. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.203-1. PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA X GUARACIANE MENDONÇA
DE LIMA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao
contrato de nº74/02. OBJETO: Aditamento de prazo do contrato de prestação de serviços técnicos
especializados. PRAZO: Até 29 Abril de 2003. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária – 05.101; Função –
02; Subfunção – 061; Programa – 5130; Projeto/
Atividade – 2006 – Processamento de Causas;
Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por
tempo determinado; Fonte de Recurso – 00 e .
Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02;
Subfunção – 061; Programa – 5130; Projeto/Atividade – 2006 – Processamento de Causas; Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por tempo
determinado; Fonte de Recurso – 70. João Pessoa, 28 de Janeiro de 2003. Des. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.203-1. PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA X OCIONE DO NASCIMENTO
FERNANDES. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01
ao contrato de nº73/02. OBJETO: Aditamento de
prazo do contrato de prestação de serviços técnicos especializados. PRAZO: Até 29 Abril de 2003.
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5130; Pro-
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
jeto/Atividade – 2006 – Processamento de Causas;
Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por
tempo determinado; Fonte de Recurso – 00 e .
Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02;
Subfunção – 061; Programa – 5130; Projeto/Atividade – 2006 – Processamento de Causas; Natureza da Despesa: 3190.04 – Contratação por tempo
determinado; Fonte de Recurso – 70. João Pessoa, 28 de Janeiro de 2003. Des. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
EXTRATO DE CONVÊNIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135.758-1. PARTES: Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, Associação das Esposas dos
Magistrados do Estado, a Prefeitura do Município de
João Pessoa e a Associação dos Moradores do Conjunto do Altiplano. INSTRUMENTO: Convênio. OBJETO: Disciplinar a utilização do “Anexo ao Complexo
Judiciário Des. Marcos Antônio Souto Maior”. VALOR:
Sem custos para Tribunal. João Pessoa, 31 de Janeiro de 2003. Des. Marcos Antônio Souto Maior –
Presidente.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II, do
art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE
nomear ORLANDO GONÇALVES LIMA, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Geral do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Símbolo TJ-SPJ-101, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear ANDRÉ ARRUDA DE FARIAS, para
exercer, em comissão, o cargo de Diretor do SISCOM, Símbolo TJ-SIS-001, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
GENÉSIO EUWALDO DE MORAES REGO NETO
DIRETOR TÉCNICO
FÁBIA MARIA CAROLINO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
AVENIDA DOS TABAJARAS, Nº 969 - CENTRO
JOÃO PESSOA-PB
FONE: 218-6546
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear ANA MARIA CARNEIRO DA CUNHA CAMPELO, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador das Serventias, Símbolo TJCPJ-512, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
como previsto no art. 9o, combinado com o inciso II, do art. 12, do Regulamento Administrativo,
RESOLVE nomear ARTHUR ANÍBAL ACCIOLY DE
L. E MOURA, para exercer, em comissão, o cargo
de Programador Judiciário, Símbolo TJ-GEI-802, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência
a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03
de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear CHRISTHINY FERNANDA MASIERO SANSON, para exercer, em comissão, o cargo
de Analista Judiciário de Sistemas, Símbolo TJ-GEI801, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa
(Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2003-O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como previsto no art. 9o, combinado com o inciso II, do art.
12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear DIANA DAYSE SOBREIRA VITA, para exercer,
em comissão, o cargo de Coordenador de Patrimônio, Símbolo TJ-CPJ-519, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear FRANCISCO MÁRIO ROCHA C.
ALBUQUERQUE, para exercer, em comissão, o
cargo de Operador Judiciário de Sistemas, Símbolo
TJ-GEI-803, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
FILHO, para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenador de Transporte e Segurança, Símbolo
TJ-CPJ-507, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RE-
SOLVE nomear JOÃO BATISTA LACERDA LISBOA,
para exercer, em comissão, o cargo de Diretor do
CETA, Símbolo TJ-CIJ-001, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear KLECIUS PESSOA DE MELO, para
exercer, em comissão, o cargo de Programador
Judiciário, Símbolo TJ-GEI-802, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência a partir de 03
de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de
2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear LAÉRCIO ALEXANDRINO LEITÃO
DE LIMA, para exercer, em comissão, o cargo de
Programador Judiciário, Símbolo TJ-GEI-802, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência
a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de
fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTESPresidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
como previsto no art. 9o, combinado com o inciso II, do art. 12, do Regulamento Administrativo,
RESOLVE nomear MARCOS ANTÔNIO DE LUCENA ALVES, para exercer, em comissão, o cargo
de Programador Judiciário, Símbolo TJ-GEI-802, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência
a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03
de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear MARIA DE LOURDES ARAÚJO
MELO, para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenador do ESMA, Símbolo TJ-CPJ-511, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência
a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de
fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTESPresidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear MARIA DO CARMO CÂNDIDO DE
MOURA, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Controle Interno, Símbolo TJ-APJ-404,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de
fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTESPresidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear MÔNICA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenador de Registro e Distribuição, Símbolo TJCPJ-509, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSO, para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenador de Arquitetura, Símbolo TJ-CPJ-514,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de
fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTESPresidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 017/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear NILTON GOMES DE SOUSA JUNIOR, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Processamento de Dados, Símbolo TJCPJ-506, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 018/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear MÁRCIA RAFAELA MONTENEGRO
DE OLIVEIRA DE QUEIROGA, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Técnico, Símbolo
TJ-APJ-409, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 019/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear MARIA DO LIVRAMENTO BEZERRA, para exercer, em comissão, o cargo de Secretária Particular do Presidente, Símbolo TJ-APJ-407,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de
fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTESPresidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 020/2003-O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como previsto no art. 9o, combinado com o inciso II, do art.
12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear JOSÉ PIRES RODRIGUES, para exercer, em
comissão, o cargo de Coordenador de Serviços Gerais, Símbolo TJ-CPJ-504, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 021/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
como previsto no art. 9o, combinado com o
inciso II, do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear FIRMO JUSTINO DE
OLIVEIRA, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor Jurídico Chefe, Símbolo TJ-AJ-301,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 022/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE
GUSMÃO, para exercer, em comissão, o cargo de
Subsecretário Administrativo, Símbolo TJ-SSJ-201,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de
fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTESPresidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 023/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear ERIVALDA RODRIGUES DUARTE,
para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador de Finanças e Contabilidade, Símbolo TJ-CPJ502, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa
(Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 024/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear MARTA LIANE DE ALMEIDA RAMALHO LOUREIRO, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Especial de Engenharia, Símbolo TJ-APJ-410, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 025/2003-O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como previsto no art. 9o, combinado com o inciso II, do art.
12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear Cel. PM GILBERTO MOURA SANTOS, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Militar, Símbolo TJ-APJ-406, com vigência a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 026/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear GERARDO LINS RABELO SOBRINHO, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Comunicação Social, Símbolo TJ-APJ-405,
com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 027/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear ANTÔNIO GOMES BARBOSA, para exercer o cargo de Juiz Leigo,
do 1º Juizado Especial Misto do Geisel, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb),
03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 028/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear TEREZINHA
GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de
Conciliadora, do 1º Juizado Especial Misto de Campina Grande, com vigência a partir de 03 de feve-
reiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 029/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear GUTEMBERG
SARMENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Conciliador, do Juizado Especial da Comarca de
Cajazeiras, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 030/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear IANNA LÍCIA
LEITE GOMES, para exercer o cargo de Conciliadora, do 2º Juizado Especial Misto de João Pessoa,
com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 031/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear VANESSA KALINA SILVA, para exercer o cargo de Conciliadora, do
1º Juizado do Consumidor de João Pessoa, com
vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa
(Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 032/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear FRANCISCO DE
ASSIS COELHO, para exercer o cargo de Conciliador, do 1º Juizado Especial Misto de João Pessoa,
com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 033/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear VANILDO DE
OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo
de Conciliador, do 2º Juizado do Consumidor de
João Pessoa, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 034/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear JOSÉ SOARES
GOMES, para exercer o cargo de Conciliador, do
Juizado Especial Misto de João Pessoa, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb),
03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 035/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear EDNALDO SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Conciliador, do 3º Juizado Especial Misto do Geisel em
João Pessoa, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 036/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear LUCIANA NAVARRO DE OLIVEIRA FREITAS, para exercer o cargo de Conciliadora, do 1º Juizado Especial Misto
de João Pessoa, com vigência a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 037/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear AIRTON DE ALBUQUERQUE DO Ó, para exercer o cargo de Conciliador, do 1º Juizado Especial Misto da Comarca
de Patos, com vigência a partir de 03 de fevereiro
corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 038/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear CLAUDECY TAVARES SOARES, para exercer o cargo de Juiz Leigo, do Juizado Especial da Comarca de Sapé,
com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 039/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Conciliadora, do 2º Juizado Especial Misto da Comarca
de Sousa, com vigência a partir de 03 de fevereiro
corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 040/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, para exercer o
cargo de Juiz Leigo, do 2º Juizado Especial Misto
de João Pessoa, com vigência a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear FRANCISCO DE
ASSIS CAMELO JUNIOR, para exercer o cargo de
Juiz Leigo, do Juizado Especial da Comarca de
Bayeux, com vigência a partir de 03 de fevereiro
corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 042/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear EUNÉSIMO CARDOSO MONTEIRO, para exercer o cargo de Juiz
Leigo, do Juizado Especial da Comarca de Cabedelo, com vigência a partir de 03 de fevereiro
corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 043/2003-O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear MARCIA REJANE
MOREIRA DE OLIVEIRA GADELHA, para exercer o
cargo de Juiza Leiga, do 2º Juizado Especial Misto
da Comarca de Sousa, com vigência a partir de 03
de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de
2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 044/2003-O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como previsto no art. 9o, combinado com o inciso II, do art.
12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear LEONARDO LÍVIO ÂNGELO PAULINO, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo TJ-AJ-302, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 045/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES BATISTA, para exercer, em comissão, o
cargo de Coordenador da Corregedoria, Símbolo TJCPJ-510, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 046/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear GEORGIANA FERNANDES DE
CARVALHO, para exercer, em comissão, o cargo
de Subsecretária da Corregedoria, Símbolo TJ-SSJ203, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa
(Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 047/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear SEVERINO DONATO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de
Conciliador, do 2º Juizado Especial Misto de Campina Grande, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 048/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear JOSELITO AGRA
DE ANDRADE, para exercer o cargo de Conciliador, do 2º Juizado Especial Misto de Campina
Grande, com vigência a partir de 03 de fevereiro
corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 049/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear LUCIENE NÓBREGA
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
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GOUVEIA, para exercer o cargo de Conciliadora,
do Juizado do Consumidor de Campina Grande, com
vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb),
03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
FILHO, para exercer o cargo de Juiz Leigo, do
Juizado Especial da Comarca de Santa Rita, com
vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa
(Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 050/2003-O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como previsto
no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno,
RESOLVE nomear GEORGIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO MONTENEGRO, para exercer o cargo de
Conciliadora, do 2º Juizado do Consumidor de João
Pessoa, com vigência a partir de 03 de fevereiro
corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 057/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear LÚCIA MARIA
DA COSTA, para exercer o cargo de Juiza Leiga, do
Juizado do Consumidor de Campina Grande, com
vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa
(Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 051/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear JULIANA COUTINHO MARCELINO
DE LACERDA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Central de Guias, Símbolo TJ-SIS003, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa
(Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 058/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE, para exercer o cargo de
Conciliador, do Juizado Especial da Comarca de
Catolé do Rocha, com vigência a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 052/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, “caput”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Fica vedado o exercício
cumulativo dos cargos de Juiz de Zona Eleitoral
e Diretor de Forum, salvo nas Comarcas de Vara
Única. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 053/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo
de Conciliador, do 1º Juizado Especial Misto de
Campina Grande, com vigência a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 054/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear IEDA UEMA
FONTES, para exercer o cargo de Conciliadora, do
Juizado Especial da Comarca de Cabedelo, com
vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa
(Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE
FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 055/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear IVANA LÚCIA
DE SOUZA BRITO, para exercer o cargo de Juiza
Leiga, do 2º Juizado do Consumidor de João Pessoa, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 056/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear JOÃO DA MATA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 059/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear PATRÍCIA SARMENTO ROLIM, para exercer o cargo de Conciliadora, do 2º Juizado do Consumidor de João Pessoa, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 060/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear PLÍNIO LEITE
FONTES FILHO, para exercer o cargo de Conciliador, dos Juizados Especiais-SAI de João Pessoa,
com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 061/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear POLLYANA CARLA DE ARAUJO CARNEIRO, para exercer o cargo
de Conciliadora, do 2º Juizado Especial Misto da
Comarca de Patos, com vigência a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 062/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVEIRA, para exercer o cargo
de Conciliadora, do Juizado Especial da Comarca
de Pombal, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 063/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 31, inciso XXV, letra “c”, do Regimento Interno, RESOLVE nomear TÁRCIO DE
FRANÇA GADELHA, para exercer o cargo de Conciliador, dos Juizados Especiais-SAI de João Pes-
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 065/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como previsto no art. 31, “caput”, do Regimento Interno,
RESOLVE: 1 – Exonerar dos respectivos cargos que ocupam neste Tribunal de Justiça os Juizes Leigos e os
Conciliadores abaixo relacionados:
NOME
CARGO
COMARCA
LOTAÇÃO
SUSANA LIMA DOS SANTOS
Conciliador
Cabedelo
Juizado Especial
______________________________________________________________________________________________
LUCIANO AUGUSTO MAIA RESENDE
Conciliador
Cajazeiras
Juizado Especial
______________________________________________________________________________________________
LACERDA DE VASCONCELOS ELIAS
Conciliador
Campina Grande
1º Juizado Especial
Misto
______________________________________________________________________________________________
JURACY FELIX CAVALCANTE JUNIOR
Conciliador
Campina Grande
1º Juizado Especial
Misto
______________________________________________________________________________________________
LÚCIA MARIA DA COSTA
Conciliador
Campina Grande
2º Juizado Especial
Misto
______________________________________________________________________________________________
ELIANE ALMEIDA DE ALMEIDA
Conciliador
Campina Grande
Juizado do Consumidor
______________________________________________________________________________________________
GUSTAVO MOURA GRISI
Conciliador
Campina Grande
2º Juizado Especial
Misto
______________________________________________________________________________________________
JOSÉ ODIVIO LOBO MAIA
Conciliador
Catolé do Rocha
Juizado Especial
______________________________________________________________________________________________
FÁBIA CRISTINA DANTAS PEREIRA
Conciliador
João Pessoa
1º Juizado do
Consumidor
______________________________________________________________________________________________
ANA ELIZABETH PARAGUAY
Conciliador
João Pessoa
1º Juizado Especial
Misto
______________________________________________________________________________________________
ANCHISES ALVES MELO
Conciliador
João Pessoa
1º Juizado Especial
Misto
______________________________________________________________________________________________
ROMILTON DUTRA DINIZ
Conciliador
João Pessoa
2º Juizado do
Consumidor
______________________________________________________________________________________________
ROSA MÁRCIA SOARES DE FRANÇA
Conciliador
João Pessoa
2º Juizado do
Consumidor
______________________________________________________________________________________________
LUCIMERY LINS LUCENA FALCÃO
Conciliador
João Pessoa
2º Juizado do
Consumidor
______________________________________________________________________________________________
WALTER SÉRGIO CUNHA MADRUGA
Conciliador
João Pessoa
2º Juizado do
Consumidor
______________________________________________________________________________________________
FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA
Conciliador
João Pessoa
Juizado Especial Misto
______________________________________________________________________________________________
CELEIDA GALVÃO RIBEIRO
Conciliador
João Pessoa
3º Juizado Especial
Misto-Geisel
______________________________________________________________________________________________
DONATO HENRIQUE DA SILVA
Conciliador
João Pessoa
Juizados Especiais-SAI
______________________________________________________________________________________________
JOSÉ NICODEMOS DA CRUZ
Conciliador
João Pessoa
Juizados Especiais-SAI
______________________________________________________________________________________________
AMÉRICO JOSÉ ESTRELA UCHOA
Conciliador
Mamanguape
Juizado Especial
______________________________________________________________________________________________
NEWTON NOBRE DE LACERDA NETO
Conciliador
Monteiro
Juizado Especial
______________________________________________________________________________________________
IANNA LÍCIA LEITE GOMES
Conciliador
Patos
1º Juizado Especial
Misto
______________________________________________________________________________________________
EUNÉSIMO CARDOSO MONTEIRO
Conciliador
Patos
2º Juizado Especial
Misto
______________________________________________________________________________________________
VIVIANE NÓBREGA LAURITO
Conciliador
Pombal
Juizado Especial
______________________________________________________________________________________________
MARIA DOS REMÉDIOS MENDES
Conciliador
Sousa
2º Juizado Especial
Misto
______________________________________________________________________________________________
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
Juiz Leigo
Bayeux
Juizado Especial
______________________________________________________________________________________________
JOCÉLIO JAIRO VIEIRA
Juiz Leigo
Cabedelo
Juizado Especial
______________________________________________________________________________________________
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO Juiz Leigo
Campina Grande
Juizado do Consumidor
______________________________________________________________________________________________
HELDER TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Juiz Leigo
João Pessoa
2º Juizado do
Consumidor
______________________________________________________________________________________________
CLAUDECY TAVARES SOARES
Juiz Leigo
João Pessoa
2º Juizado Especial
Misto
______________________________________________________________________________________________
JORGE GONÇALVES C. DE ALBUQUERQUE Juiz Leigo
João Pessoa
3º Juizado Especial
Misto-Geisel
______________________________________________________________________________________________
LINCOLN BARBOSA PEREIRA
Juiz Leigo
Santa Rita
Juizado Especial
______________________________________________________________________________________________
LEILA QUEIROGA DE SÁ PINTO
Juiz Leigo
Sapé
Juizado Especial
______________________________________________________________________________________________
MARLI SOARES LEITÃO
Juiz Leigo
Sousa
2º Juizado Especial
Misto
2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro
corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
soa, com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 064/2003-O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como previsto no art. 9o, combinado com o inciso II, do art.
12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear GERLANE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Central de
Mandados, Símbolo TJ-SIS-002, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com vigência a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003.
DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 067/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como
previsto no art. 9o, combinado com o inciso II,
do art. 12, do Regulamento Administrativo, RESOLVE nomear FERNANDA TURCZINSKI GADELHA SARMENTO, para exercer, em comissão, o
cargo de Secretário do Forum da Capital, Símbolo
PJ-FJ-301, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com vigência a partir de 03 de fevereiro corrente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 068/2003-O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o Excelentíssimo Senhor Dr. INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª
Vara Cível, da função de Diretor do Forum da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 069/2003-O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar o Excelentíssimo Senhor Dr. JOÃO BATISTA
DE SOUZA, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal, da
função de Diretor do Forum da Comarca de Campina
Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO
LEITE FONTES-Presidente
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 066/2003 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, como previsto no art. 33, inciso I, do Regulamento Administrativo, RESOLVE: 1. Exonerar dos respectivos cargos em comissão que exercem neste Tribunal de Justiça,
os servidores abaixo relacionados:
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA
Secretário Geral
TJ-SPJ-101
______________________________________________________________________________________________
JOSÉ DE CARVALHO COSTA FILHO
Subsecretário Administrativo
TJ-SSJ-201
______________________________________________________________________________________________
IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO
Assessor Jurídico Chefe
TJ-AJ-301
______________________________________________________________________________________________
AMÉRICO JOSÉ ESTRELA UCHÔA
Assessor Militar
TJ-APJ-406
______________________________________________________________________________________________
MARIA ALINE BEZERRA C. FEITOSA
Assessor Técnico
TJ-APJ-409
______________________________________________________________________________________________
ARTHUR ANÍBAL ACCIOLY DE L. E MOURA
Analista Judiciário de Sistemas
TJ-GEI-801
______________________________________________________________________________________________
NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSO
Assessor Especial de Engenharia
TJ-APJ-410
______________________________________________________________________________________________
ERIC ALVES MONTENEGRO
Assessor Jurídico
TJ-AJ-302
______________________________________________________________________________________________
HUMBERTO FIGUEIREDO FERNANDES
Coordenador da Corregedoria
TJ-CPJ-510
______________________________________________________________________________________________
IVANILTON MARTINS DINOÁ
Coordenador de Arquitetura
TJ-CPJ-514
______________________________________________________________________________________________
JULIANA COUTINHO M. DE LACERDA
Chefe da Central de Mandados
TJ-SIS-003
______________________________________________________________________________________________
ADRIANA PORPINO MEDEIROS CLAUDINO
Secretária do Fórum da Capital
PJ-FJ-301
______________________________________________________________________________________________
NEY ROBSON PEREIRA DE MEDEIROS
Diretor do SISCOM
TJ-SIS-001
______________________________________________________________________________________________
ANA MARIA C. DA CUNHA CAMPELO
Coordenador da ESMA
TJ-CPJ-511
______________________________________________________________________________________________
CARLOS ALBERTO NUNES MACHADO
Programador Judiciário
TJ-GEI-802
______________________________________________________________________________________________
MILTON FERREIRA DA NÓBREGA
Programador Judiciário
TJ-GEI-802
______________________________________________________________________________________________
MARIA DE LOURDES ARAÚJO MELO
Coordenador das Serventias
TJ-CPJ-512
______________________________________________________________________________________________
WALDA CAVALCANTI DE MELO BORBA
Coordenador de Registro e Distribuição TJ-CPJ-509
______________________________________________________________________________________________
MONICA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Assistente Jurídico
TJ-AJ-303
______________________________________________________________________________________________
ROSSANA CRISTINA C. G. T. DE MOURA
Programador Judiciário
TJ-GEI-802
______________________________________________________________________________________________
TANIA CORREIA LIMA MACEDO
Programador Judiciário
TJ-GEI-802
______________________________________________________________________________________________
DIANA DAYSE SOBREIRA VITA
Subsecretária da Corregedoria
TJ-SSJ-203
______________________________________________________________________________________________
MARCOS ANTÔNIO DE LUCENA ALVES
Operador Judiciário de Sistemas
TJ-GEI-803
2. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 03 de
fevereiro corrente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 070/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Excelentíssimo Senhor Dr.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível, para exercer a função de Diretor
do Forum da Comarca da Capital. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03 de
fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTESPresidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 071/2003-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar o Excelentíssimo
Senhor Dr. JOÃO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, para
exercer a função de Diretor do Forum da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa (Pb), 03
de fevereiro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES - Presidente
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 31/01/03 135.7638 Walter F. B. Neto – Deferido / 135.209-1 Josiane
Maria de Sousa – Indeferido / 135.208-3 Margareth
Clemente Soares – Indeferido / 135.757-3 Agnelo
Oliveira – Deferido / 135.846-4 Anderley Ferreira
Marques – Indeferido.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
VICE–PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PROFERIU DESPACHO, REPELINDO O PEDIDO DO ESTADO – DEVEDOR, DETERMINANDO
QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO IMEDIATO DA QUANTIA DEVIDA, SOB
PENA DE SEQÜESTRO, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2000.003114-3. Credor: Ricardo
Rodrigues da Costa. Advogados: Newton Marcelo Paulino de Lima e outros. Devedor: O Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
VICE–PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO,
PROFERIU DESPACHO, NEGANDO SEGUIMENTO
AO RECURSO COM BASE NO ART. 557 DO C.P.C.,
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.014805-9. Impetrante: UNIBANCO – União dos Bancos Brasileiros
S/A. Advogado: Odilon de Lima Fernandes. Impetrado: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca
de Campina Grande-PB.
REMESSA DE OFÍCIO Nº 2002.013162-8. Autor: Vaneide Dantas Pereira Beiroz e outro. Advogado: Heraldo Teixeira de Carvalho. Réu: O Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Waldemir Fernandes
de Azevedo.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
VICE–PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PROFERIU DESPACHO, DENEGANDO A LIMINAR, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
HABEAS–CORPUS Nº 2003.000069-8. Impetrante:
Joaquim Lopes Vieira. Pacientes: Sebastião Pereira
Lima e Francisco Alexandre Lima.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
VICE–PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PROFERIU DESPACHO, INDEFERINDO O
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO Nº 2002.015145-9. Agravante: Presidente
da Câmara Municipal de São José dos Ramos, rep.
por seu Presidente. Advogados: Johnson Gonçalves
de Abrantes e outro. Agravados: Genival Firmino de
Lima e outros. Advogado: Jocélio Jáiro Vieira.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
VICE–PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESTE ESTADO, PROFERIU DESPACHO, ATRIBUINDO EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO Nº 2003.000418-9. Agravante: Eduardo da
Silva Medeiros e outro. Advogado: Thélio Farias.
Agravado: Banco Itaú. Advogados: Carlos Arnaldo F. Lara e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
VICE–PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESTE ESTADO, PROFERIU DESPACHO, INDEFERINDO O PEDIDO, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA C/C MEDIDA LIMINAR Nº 2003.000465-1. Autor: O Estado da Paraíba, rep. por seus Procuradores Joás de Brito
Pereira Filho e Ricardo Sérgio F. de Lucena. Réu:
Distribuidora de Bebidas Santo Amaro e outras.
Advogados: Luiz Monteiro Doras e outros.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Des. Antônio Elias de Queiroga
AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2002.007624-4 - Relator:
Desembargador Antônio Elias de Queiroga - Autor:
Ezimar Junior Alves de Brito - Advogado: Raimundo
Brito de Sousa - Réu: Banco Ford S/A - Advogados:
Eliete Santana Matos e outros – DECISÃO: O recurso
manejado – Agravo de Petição – não tem previsão no
Código de Processo Civil. Indeferiu-se o seu seguimento.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.012508-3 –
Relator: Des. Antônio Elias de Queiroga – Impetrante:
Banco do Estado de São Paulo – BANESPA – Advogados: Nelson Antônio Bandeira de Andrade Lima e outros – Impetrado: Exmo. Des. Relator do Agravo de
Instrumento nº 2002.009012-3 – DECISÃO: Concedeu-se liminar, suspendendo-se o ato.
Des. Júlio Paulo Neto
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.003369-3 RELATOR: DES.
JÚLIO PAULO NETO APELANTE: SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAIBA - SAELPA
(Adv. Dorgival Terceiro Neto) APELADO: PANIFICADORA PAO DOCE PAO (Adv. Amaury Ribeiro de B.
Filho) Decisão: “ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, esclarecendo, como bem
decidiu o magistrado a quo, que os efeitos da
declaração da ilegalidade das portarias nºs 38/86
e 45/86 do DNAEE cingem-se ao período de
27.02.1986 a 25.11.1986, não gerando conseqüências para a apelada, constituída após a vigência
desses diplomas.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2002.010635-6 Relator Des. Julio Paulo Neto Agravante Edgar Henrique Bezerril – ME (Adv. Geraldo Margela Madruga) Agravado Ipiranga Comercial Química S/A (Sebastião Alves Carreiro) Decisão: “Face ao exposto, observada a ocorrência de preclusão lógica,
nos termos do art. 557, caput, do CPC, indefiro
liminarmente a irresignação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2002.011901-6 Relator Des. Júlio Paulo Neto Agravante Banco do
Nordeste do Brasil S/A (Adv. Tamara Fernandes de
Holanda Cavalcanti e outros) Agravado Marisa
Peixoto Veloso Borges (Adv. Carlos Frederico
Nóbrega Farias e outros) Decisão: “Diante do
exposto, acolho as ponderações da agravante e
revogando a antecipação da tutela deferida através da decisão de fls. 257 destes autos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2002.008567-7 Relator Des. Julio Paulo Neto Agravante João de
Deus Ferreira da Silva (Adv. Iraponil Siqueira
Sousa) Agravado Ministério Público Estadual Decisão: “ Ante o exposto, indefiro liminarmente o
recurso (CPC, art. 557) e considerando a ocorrência de litigância de má-fé, condeno o agravante ao pagamento de multa de 1% (um por cento)
sobre o valor da causa (CPC, art. 18, caput), como
também indenizar a parte contrária em perdas e
danos, a serem apuradas em liquidação por arbitramento (art. 18, §2º, in fine), cabendo ser verificada, ainda, a responsabilidade do advogado,
nos termos do art. 32, parágrafo único, da Lei n.
8.906/94 (EOAB).
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.009602-4 Relator Des.
Júlio Paulo Neto Apelante Aldemísio Leal do Amaral (adv. Marizete Batista Martins) Apelado HSBC
Bank Brasil S/A (adv. Roberto Costa de Luna Freire) Decisão: “Diante do exposto, considerando
que a decisão atacada guarda perfeita harmonia
com remansosa jurisprudência do STF, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo
Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.007652-0 - Comarca da
Capital – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - APELANTE: Antônio Lins de Souza - ADVOGADO: Genivaldo Fausto de Oliveira - APELADO:
Espolio de Damião Lins de Azevedo - ADVOGADO:
Daniella Cristina Ramalho C. Martins - DECISÃO:
Declarou-se a apelação deserta, nos termos do
art. 511, “caput”, do CPC, pelo que, não conhece-se o recurso interposto.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.005519-1 – Comarca de
Cajazeiras - Relator: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho - Apelante: Otávio Neto Rocha Sarmento Advogado: Luis Humberto da Silva - Apelada: Romina Elisângela Leite de Abrantes - ADVOGADOS:
Geraldo Vale Cavalcante e João Bosco Cavalcanti
– DECISÃO: Negou-se seguimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 2002.011463-4 Campina Grande - RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho - AGRAVANTE: Jairo de Oliveira
Souza - ADVOGADO: José Ricardo Pereira - AGRAVADA: Sebastião Araújo Maria - ADVOGADOS : Giuseppe Fabiano do Monte Costa e Manoel Felix
Neto – DECISÃO: Negou-se seguimento ao agravo, ante a sua manifesta intempestividade.
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.008765-3 – Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Município de Mataraca, rep. por
sua Prefeita Constitucional (Adv. Solon Henriques
de Sá e Benevides e outra) – AGRAVADOS: José da
Cruz Bessa e Outra (Adv. Ednaldo Ribeiro da Silva)
– DECISÃO: “nego seguimento ao agravo”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.013981-5 –
Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A (Adv.
André Ricardo de C. Costa) – AGRAVADO: Fênix
Importações e Importações Ltda e outros – DECISÃO: “nego seguimento ao agravo”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.009256-8 –
Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – EMBARGANTE: Banco ABN AMRO
Real S/A (Adv. Roberto Costa de Luna Freire e
outro) – EMBARGADO: Virgílio Marques Leite (Adv.
Jamerson Neves de Siqueira) – DECISÃO: “homologo o pedido de desistência do recurso, julgando-o
prejudicado, nos termos do art. 557, do CPC”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.013351-5 –
Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – AGRAVANTE: Avelino Ferreira Barbosa (Adv. Luiz Pinheiro Lima e Outro) – AGRAVADO:
CDI Centro de Desenvolvimento Infantil Ltda (Adv.
Leidson Farias e Outros) – DECISÃO: “negado o
efeito suspensivo”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.013490-2 –
Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – AGRAVANTE: Viação Aérea de São
Paulo S/A (Adv. Geraldo de Margela Madruga e
outros) – AGRAVADO: Multicontas Cobranças, Recebimentos e Serviços Ltda (Adv. Benjamim de S.
F. Sobrinho e outros) – DECISÃO: “deixo de atribuir efeito suspensivo por não estarem configuradas a
relevância da fundamentação jurídica do pedido e a
possibilidade de resultar lesão grave ou de difícil reparação (CPC, art.558)”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.014036-8 –
Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – AGRAVANTES: OPHBRÁS - Companhia Brasileira de Prod. Oftálmicos -, João Ronaldo Lemos Sarmento e Construtora Almeida Ltda
(Adv. Roberto Vasconcelos Alves) – AGRAVADO:
Banco Mercantil de São Paulo S/A (Adv. Roberto
de Luna Freire) – DECISÃO: “deixo de atribuir efeito
suspensivo por não estarem configuradas a relevância da fundamentação jurídica do pedido e a possibi-
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lidade de resultar lesão grave ou de difícil reparação
(CPC, art.558)”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.007734-8 –
Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – AGRAVANTE: SAELPA – Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba (Adv. Rogério Varela e outros) – AGRAVADA: Analisa Rodrigues Alves (Adv. Antônio Bernardo Alves) – DECISÃO: “nego seguimento ao agravo, nos termos do art.
557, do CPC .”
REMESSA OFICIAL Nº2002.009224-0 – Capital - Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – IMPETRANTE: André Evangelista da Silva (Adv. José Ailton Gomes de Souza) – IMPETRADO: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE:
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital – DECISÃO: “Dado provimento à remessa”
REMESSA OFICIAL Nº2002.010459-1 – Capital - Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – IMPETRANTE: Geneci Alves de Oliveira
(Adv. José Gerailton Tavares da Silva) – IMPETRADO: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE:
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital – DECISÃO: “Dado provimento à remessa”
REMESSA OFICIAL Nº2002.009389-1 - Capital Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – IMPETRANTE: Geraldo Quirino da
Costa (Defensor Fernando Antônio de Albuquerque) – IMPETRADO: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, rep. por seu titular
– REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital – DECISÃO: “Dado provimento à remessa”.
REMESSA OFICIAL Nº2002.009543-5 – Capital - Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – IMPETRANTE: Octahiza Flores Ribeiro
dos Santos (Adv. Maria do Carmo Maurício da
Silva) – IMPETRADO: Diretor do Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital – DECISÃO: “Dado
provimento à remessa”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº2002.010489-2 – Capital - Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – IMPETRANTE: Maria Lúcia Chaves Lima
(Adv. Alberto Ribeiro Coutinho) – IMPETRADO:
Diretor do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE: Juiz
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital – DECISÃO: “Dado provimento à remessa”.
REMESSA OFICIAL Nº2002.009293-2 – Capital Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – IMPETRANTE: Maria das Neves da
Silva (Adv. Manoel James Travassos da Luz) – IMPETRADO: Diretor do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital – DECISÃO: “Dado provimento à
remessa”.
REMESSA OFICIAL Nº2002.009299-1 – Capital Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – IMPETRANTE: Marcio Cisnaldo de
Souza (Adv. Manoel James Travassos da Luz) –
IMPETRADO: Diretor do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital – DECISÃO: “Dado provimento à
remessa”.
REMESSA OFICIAL Nº2002.012136-3 – Capital Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – IMPETRANTE: Leudo Romano de Oliveira (Adv. James Travassos da Luz) – IMPETRADO: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE:
Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital – DECISÃO: “Dado provimento à remessa”.
02- REMESSA OFICIAL Nº2002.010491-4 – Capital Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – IMPETRANTE: Maria das Graças Soares da Silva (Adv. Manoel James Travassos da Luz
e outro) – IMPETRADO: Diretor do Departamento
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
Estadual de Trânsito – DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE: Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital – DECISÃO: “Dado
provimento à remessa”.
REMESSA OFICIAL Nº2002.007067-0 – Capital Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – IMPETRANTE: Geisel Ataide Andrade
(Adv. Fernando Antônio de Albuquerque ) – IMPETRADO: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE:
Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital – DECISÃO: “Dado provimento à remessa”.
REMESSA OFICIAL Nº2002.012192-4 – Capital Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – IMPETRANTE: Ednaldo Caldas Belo
(Adv. Manoel James Travassos da Luz) – IMPETRADO: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE:
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital – DECISÃO: “Dado provimento à remessa”.
REMESSA OFICIAL Nº2002.011689-1 – Capital Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – IMPETRANTE: Maria Candida Fátima
Correia (Adv. Alberto Ribeiro Coutinho) – IMPETRADO: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE:
Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital – DECISÃO: “Dado provimento à remessa”.
REMESSA OFICIAL Nº2002.009226-6 – Capital Relatora: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – IMPETRANTE: João Ferreira da Silva
(Adv. José Ailton Gomes de Sousa) – IMPETRADO:
Diretor do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN, rep. por seu titular – REMETENTE: Juiz
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital – DECISÃO: “Dado provimento à remessa”.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº2002.001770-1 – Queimadas - Relatora: Desª. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: Município de Queimadas, através de seu representante legal (Adv. Humberto Albino de Moraes) – APELADA: Maria José Augusta de Albuquerque (Adv. Antônio Emídio Filho) – REMETENTE:
Juiz de Direito da Comarca de Queimadas – DECISÃO: “nego provimento ao recurso de apelação”.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO DE AGRAVO Nº 2002.010781-6. Relator:
Des. Júlio Paulo Neto. Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Agravada: Construtora Hema Ltda. Intimação aos Beis.
SYLVIO TORRES FILHO E OUTROS, Advogados
da Agravada acima nominada a fim de, no prazo
de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre a petição
de fls. 142/153, do recurso em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Wilson Pessoa da Cunha
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº2002.004327-3 RELATOR: Des. WILSON PESSOA DA CUNHA EMBARGANTE: FERNANDO ANTÔNIO DE SOUSA
BEZERRA – ADVOGADA: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA - EMBARGADO: O EGRÉGIO TRIBUNAL
PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, acolher parcialmente os embargos. Julgamento
unânime.
REVISÃO CRIMINAL Nº 2002.008839-1 - RELATOR:
Des. Wilson Pessoa da Cunha - REQUERENTE:
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA CARVALHO – ADVOGADO: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS – REQUERIDO: FABIANO LÚCIO DA SILVA BRITO –
ADVOGADO: CLEANTO GERARDO PEREIRA DE
PAULA. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda o Tribunal Pleno do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
não tomar conhecimento da revisão criminal.
REVISÃO CRIMINAL Nº 2002.008086-1 - RELATOR:
Des.Wilson Pessoa da Cunha - REQUERENTE: Alex
Araújo Benício – ADVOGADOS: Raphael Linhares
Moura Monteiro e José Alexandre Ferreira Guedes.
Vistos, relatados e discutidos os autos identificados
em epígrafe. Acorda o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, indeferir o
pedido de Revisão Criminal. Julgamento unânime.
Dr. João Alves da Silva
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.008110-8 - RELATOR: Dr. João Alves da Silva IMPETRANTE: Vírginia Célia de Lima Melo: ADVOGADOS: Luís Carlos
Brito Pereira. IMPETRADO: Exmo. Sr. Secretário de
Finanças do Estado da Paraíba. Vistos, relatados e
discutidos estes autos de Mandado de Segurança, em
que figuram como partes as acima nominadas. ACORDAM, em sessão plenária do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação unânime, pela concessão da
segurança.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Plínio Leite Fontes
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.006531-5 – Capital - APELANTE: José Simões Lins Neto - ADVOGADOS: Edigley de Brito Bastos e Perivaldo Rocha Lopes - APELADO: Comandante de 1º Batalhão da Polícia Militar
da Paraíba - ADVOGADO: Josemar Dutra da Silva ACORDA a Primeira Câmara Cível, à unanimidade,
em desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.001835-0 - APELANTE:
Município de Santa Rita - ADVOGADO: José Clodoaldo Maximino Rodrigues - APELADO: João José Maurício - ADVOGADO: Augusto Francisco do Nascimento - ACORDA a 1ª Câmara Cível, por unanimidade,
negar provimento ao recurso.
AGRAVO Nº 2001.010941-0 - AGRAVANTE: Unibanco Seguros S.A. - ADVOGADO: José Edísio Simões
Souto e Yuri Paulino de Almeida - AGRAVADO:
Helder Henrique de Almeida - ADVOGADOS: Vital
do Rego - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à
unanimidade, em desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.011016-7 – Capital - APELANTE: GM Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil ADVOGADOS: Luciano Rangel de Aguiar, Maria Irinéia Soares de Aguiar e outro - APELADA: Verônica
Rodrigues Ribeiro - ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.007369-5 – Capital - APELANTE: Vasti Henrique da Silva - ADVOGADOS: Ianco Cordeiro e Ronaldo Coelho - APELADA: Vera Cruz
Seguradora S.A. - ADVOGADOS: Rose Angelli Cirne
Eloy e outros - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à
unanimidade, em prover, parcialmente, o recurso.
AGRAVO N.º 2001.001343-9 – Campina Grande AGRAVANTE: Banco ABN AMRO S.A. - ADVOGADOS:
Paulo Lopes da Silva e Cláudia Vassare - AGRAVADO: Franck James Said Castelo Branco - ADVOGADOS: Thélio Farias, Celeide Farias e outros ACORDA a 1.ª Câmara Cível, por unanimidade, em
dar provimento ao agravo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nºs.: 1999.003285-9
e 1999.003287-5 - 1º EMBARGANTE: Indústria e Comércio Arruda Ltda.- ADVOGADO: Petrus Antonnius
Gomes Ferreira - 2º EMBARGANTE: José Cavalcanti
de Arruda Sobrinho - ADVOGADO: Amauri de Lima
Costa - 1ºs EMBARGADOS: os mesmos - 2ºs EMBARGADOS: Juracy Cavalcanti de Arruda, Jacy Miranda C. de Arruda e outro- ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à
unanimidade, em rejeitar os embargos.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N.º
2002.003019-8 - APELANTE: Ford Motor Company
Brasil S.A. - ADVOGADO: Paulo Henrique M. Barros
- APELADO: Moacir Borborema Arcoverde - ADVOGADOS: Marcos Pires e Carlos Germano- RECORRENTE: Moacir Borborema Arcoverde - ADVOGADOS: Marcos Pires e Carlos Germano- RECORRIDO: Ford Motor Company Brasil S.A. - ADVOGADO:
Paulo Henrique M. Barros- ACORDA a Primeira Câ-
mara Cível, à unanimidade, em desprover o agravo
retido e a apelação e em prover, parcialmente, o
recurso adesivo.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.013387-6 IMPETRANTE: Moacir Cavalcanti Anacleto - ADVOGADA: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos - IMPETRADO: Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba - PROCURADOR:
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior - ACORDA o Tribunal Pleno, por maioria de votos, em
denegar a segurança.
AGRAVO Nº 2001.005868-8 – Comarca de Caaporã
- AGRAVANTE: Valdete Maria da Cruz - ADVOGADO:
Carlos Alberto dos Santos Viegas - AGRAVADO: D.
P. R., menor impúbere, representado por sua genitora Cláudia de Lima Pessoa - DEFENSOR PÚBLICO: Manfredo Rosenstock - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em dar provimento parcial ao agravo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.001130-4 - 1º
EMBARGANTE: Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves - ADVOGADOS: Rossana L.
Gomes e outros - 2º EMBARGANTE: Telecomunicações da Paraíba S.A. – TELEMAR - ADVOGADOS:
José Edísio S. Souto e outros - EMBARGADAS: as
mesmas - ACORDA a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, em rejeitar ambos os embargos declaratórios.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.002974-2 EMBARGANTE: Município de Remígio - ADVOGADOS: Rony Charles Lopes de Torres, José Ismael
Sobrinho e outro - EMBARGADA: Maria do Socorro Rodrigues de Souza - ADVOGADO: Dilma Jane
Tavares de Araújo - ACORDA a Primeira Câmara
Cível, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.007328-8 –
Capital- EMBARGANTE: Floriano Marques da Silva- ADVOGADOS: Ana Carolina de Lucena Farias e
outros - EMBARGADO: Banco ABN AMRO Real S.A.ADVOGADOS: Roberto Costa de Luna Freire e
outros- ACORDA a Primeira Câmara Civel, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.003171-2 –
Remígio - EMBARGANTE: Município de Remígio ADVOGADOS: Rony Charles Lopes de Torres, José
Ismael Sobrinho e Ernani Leal de Souza - EMBARGADA: Mariza dos Santos Olímpio - ADVOGADO: Karl
Marx Valentim Santos - ACORDA a Primeira Câmara
Cível, à unanimidade, em rejeitar os embargos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.011839-7 – Comarca de
Campina Grande - APELANTE: CANDE – Campina
Grande Industrial S.A.- ADVOGADOS: Fernando
Antônio de Figueiredo Porto e Duina Mota de Figueiredo Porto- APELADA: TRIKEM S.A.- ADVOGADOS: Paulo Henrique Magalhães Barros e João
Humberto Matorelli e outros - ACORDA a Primeira
Câmara Cível, à unanimidade, em dar provimento
ao recurso.
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.012271-8 — Alagoa Grande — Relator: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
- Juiz Convocado — Apelante: Município de Alagoa Grande – PB, rep. por seu Prefeito Constitucional (Advs. Roberto L. Oliveira e Elmar Nóbrega de Araújo) Apelada: Lidia Camilo Santana (Adv.
José Luis M. de Queiroz) ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em
negar provimento à apelação cível.
APELAÇÃO CÍVEL N° 2002.009487-1 - 9ª Vara Cível da
Capital — Relator: Dr. Marcio Murilo da Cunha Ramos - Juiz Convocado — Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advs. Bruno Giorgi Almeida e Silva e Francisco
de Assis Melo) Apelado: Severino Augusto dos Santos (Advs. Felipe Negreiros e Rogério Varela) ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça da Paraíba à unanimidade, em
rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação,
em prover, parcialmente, o recurso. Sustentação
oral pelos Beis. José Walter Lins de Albuquerque e
Felipe Augusto de Negreiros.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.010695-0 — Campina
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
Grande 6ª Vara Cível — Relator: Dr. Márcio Murilo
da Cunha Ramos – Juiz Convocado — Apelante:
Banco Inter American Express (Adv.: Nelson Paschoalotto, Eric Garmes de Oliveira e Werginiaud
Ferreira Leite) Apelado: Josiris Bottene (Adv.:
Daniela Delai Rufato) ACORDA a Egrégia Primeira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.009654-7 – Capital— Relator: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz
convocado — Apelante: Ford Factoring Fomento
Comercial Ltda. (Adv. Karla Jurema Lira de Mendonça e Lígia Maria Pessoa) Apelado: José Rodrigues Pessoa (Adv. Antônio Inácio Neto) ACORDA a
Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, a unanimidade, em
rejeitar a preliminar argüida pelo apelante e, no
mérito, desprover o recurso. Sustentação oral
pelo Bel. Antônio Inácio Neto.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.007663-5 – Capital —
Relator: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos –
Juiz Convocado — Apelante: Sociedade Anônima
de Eletrificação da Paraíba – SAELPA (Adv. Ivanildo de Morais Coelho e Dorgival Terceiro Neto)
Apelado: Aderbal Mendes Sobreira (Adv. Aderbal
Mendes Sobreira e Francisco Ataíde de Melo) ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.007865-4 – Campina Grande – 4ª Vara Cível — Relator: Dr. Márcio Murilo da
Cunha Ramos – Juiz Convocado — Apelante: Sul
América Companhia Nacional de Seguros (Advs.
Christiane Gomes da Rocha e Ivan Pereira da Costa Júnior) Apelado: José Nicodemos de Farias (Advs.
José Araújo do Nascimento e Robson Silva Carvalho) ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em desprover o recurso.
Siqueira Sousa) Apelado: José Fernandes Sousa
(Advs. Maria Madalena Lianza da Franca e Virginius José Lianza da Franca) REMETENTE :Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Jacaraú ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado, a unanimidade, em
rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, em prover a Remessa Oficial e Apelação Cível.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.007989-8 – Capital - RELATORA: Desª Maria De Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – APELANTE: Mundial Factoring Ltda –
ADVOGADO: Rivaldo Antônio de Araújo e outro APELADO: Luiz Carlos Dantas de Lima – ADVOGADO: José Augusto Meireles Neto – Acorda a Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
Drª Vanda Elizabeth Marinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº2002.002437-6 – Capital - RELATORA: Juíza Convocada Dra. Vanda Elizabeth
Marinho Barbosa – APELANTE: O Estado da Paraíba, por seu Procurador Joás de Brito Pereira –
APELADA: Toália S/A - Industria Têxtil – ADVOGADO: Mário Formiga Maciel Filho – ACORDA a
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça,
por votação unanime, pelo “NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Júlio Paulo Neto
APELAÇÃO CÍVEL N° 2002.008963-0 - 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital — Relator: Dr. Márcio
Murilo da Cunha Ramos – Juiz Convocado — Apelante: Marcos Aurélio Brasileiro de Lima (Adv.José Hiram
de Castro Veríssimo) APELADO: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Geraldo
Ferreira Leite ACORDA a Egrégia Primeira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em conhecer e decretar a
prescrição, ex officio, extinguindo o processo com
julgamento do mérito.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.007940-5 – Comarca da
Capital — Relator: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
– Juiz Convocado — Apelante: Vicunha Textil S/A,
nova denominação de Vicunha Nordeste S/A Industria Textil S/A Incorporadora da Fibrasal S/A (Adv.
Fernando de Castro) APELADOS: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Joás de Brito Pereira
Filho ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em prover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.008993-1 — 2ª Vara de
Mamanguape — Relator: Dr.Márcio Murilo da Cunha
Ramos – Juiz convocado Apelante : Banco Itaú S/A
(Adv.: Alberdan Jorge da Silva Cotta)Apelado: Manoel
Firmino dos Santos (Adv.: José Nazareno de Azevedo) ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em desprover o recurso.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2002.008458-1 RELATOR Des. Júlio Paulo Neto
APELANTE José Augusto Rocha Marques (Adv.
Augusto Ulysses Pereira Marques) APELADO: Estado da Paraíba – Representando por seus Procuradores, Geral e Adjunto, respectivamente, Geraldo Ferreira Leite e Sabino Ramalho Lopes
REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara
da Fazenda Pública da comarca da Capital. ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante,
dar provimento à remessa para reformar a sentença, julgando improcedente o pedido, com custas e honorários advocatícios de 10% (dez por
cento) sobre o valor da causa, prejudicado o recurso voluntário, integrando a presente decisão
a súmula de julgamento de fls 114.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.009645-8 RELATO: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Maria do Rosário Lima
Montenegro (Adv. Sérgio Falcão) APELADO: Losango
Promotora de Vendas Ltda (Adv. Rômulo de Sousa
Carneiro) Decisão: “ACORDAM, em Terceira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
indiscrepante, rejeitar as preliminares e negar provimento ao recurso, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fls 138”.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2002.008946-0 – Jacaraú — Relator :Dr.Márcio
Murilo da Cunha Ramos — Juiz Convocado —
Apelante: Município de Jacaraú, representado por
seu Prefeito Constitucional (Adv. Iraponil Siqueira Sousa — Apelado: José Fernandes Sousa (Advs.
Maria Madalena Lianza da Franca e Virginius José
Lianza da Franca — Remetente: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da Comarca de Jacaraú ACORDA a Egrégia
Primeira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, a unanimidade, em prover a
remessa e o recurso oficial.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N.
2002.005804-1 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto APELANT: Fininvest S/A – Adm. Cartões de Crédito (Adv.
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro) APELADO: Miguel Arcanjo Morais dos Santos ( Adv. Valdir Cacimiro
de Oliveira e outros) RECORRENTE: Miguel Arcanjo
Morais dos Santos ( Adv. Valdir Cacimiro de Oliveira e
outros) RECORRIDO: Fininvest S/A – Adm. Cartões
de Crédito (Adv. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro)
ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, dar
provimento parcial ao apelo e desprover o recurso
adesivo, reduzindo o valor da condenação para R$
3.000,00 (três mil reais), integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls 124.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2002.008968-1 – Comarca de Jacaraú — Relator:Dr.
Márcio Murilo da Cunha Ramos — Juiz Convocado — APELANTE: Município de Jacaraú, representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. Iraponil
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.002389-2 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Itaú Seguros S/A (Adv.
Mário G. de Araújo Júnior) APELADO: Marcos José do
Nascimento Silva ( Adv. Marcos Antônio Dantas Carneiro e outro) ACORDAM, em Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, dar provimento ao recurso para anular a
sentença, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fls 76.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.009740-3 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Benito Glauco Barbosa
(Adv. Luciano Pires Lisboa) APELADOS: BB Previdência – Fundo de Pensão do Banco do Brasil (Adv.
Francisco de Araújo Costa e outro) REMETENTE: M.M.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande ACORDAM, em Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em harmonia com o parecer Ministerial, conhecer
do recurso e negar-lhe provimento, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 226.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.008944-3 – Campina
Grande RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto APELANTE: Companhia Energética da Borborema - CELB
(Adv. Dorgival Terceiro Neto) APELADO: Indústria
Cirne Ltda. (Adv. Heitor Cabral e outro) REMETENTE: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em harmonia com o
parecer Ministerial, conhecer do recurso e negarlhe provimento, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fls. 61.
seu Prefeito Constitucional (Adv. Paulo Sérgio
Garcia de Araújo) APELADO: José Gomes (Adv. Givaldo Soares de Lima) REMETENTE: MM. Juiz de
Direito da Comarca de Serraria ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 46.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.00005173-0 RELATOR:
Des. Júlio Paulo Neto APELANTE: Município de Ibiara
(Adv. Ronildo Rodrigues Ramalho)APELADO: Cariri
Medicamentos LTDAREMETENTE: Juiz de Direito da
Comarca de Conceição ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação indiscrepante, dar provimento ao recurso,
integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 59.
APELAÇAO CÍVEL N. 2002.003951-9 RELATOR: DES.
JÚLIO PAULO NETOAPELANTE: GRAMAME INDUSTRIAL E AGRÍCOLA S/A – GIASA (Adv. Rodrigo Salazar e Fernandes) RÉU: O ESTADO DA PARAÍBA
(Proc. Joas de Brito Pereira Filho) ACORDAM, em
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação indiscrepante, negar provimento à apelação, integrando a presente decisão
a súmula de julgamento de fls. 128.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2002.003888-1
RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto EMBARGANTE:
Imobiliária Argemiro Holanda Ltda (Adv. Marcelo
Figueiredo Filho e outro)EMBARGADO: Rosilda
de Carvalho Costa (Adv. João de Carvalho Costa
Filho) ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, rejeitar os embargos de declaração,
integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 142.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.
2002.006636-2 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto
APELANTE: O Município de Remígio, rep. por seu
Prefeito Constitucional (Adv. Ronny Charles Lopes de Torres) APELADA: Maria do Carmo Cordeiro (Adv. Dilma Jane Tavares de Araújo ) REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca de Remígio
ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante,
dar provimento parcial à remessa e negar provimento ao recurso voluntário, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 63.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2002.005063-6 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto APELANTE: O Estado da Paraíba (Proc. Mônica Nóbrega
Figueiredo) APELADO: Jeremias da Silva Costa(Adv.
Margarete Trigueiro de ª Duarte) REMETENTE: Exmo.
Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante,
negar provimento à apelação e ao recurso oficial,
integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 236.
APELAÇAO CÍVEL N. 2002.005005-9 RELATOR: DES.
JÚLIO PAULO NETOAPELANTE: EDNALDO DANTAS
DA NOBREGA (Adv. Benedito Donato Freire) RÉU
: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Francisco de Oliveira) ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, negar provimento à apelação, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 147.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.004016-9 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Companhia de Seguros
Aliança do Brasil(Adv. Betania Michele Martins Rodrigues e outros) APELADOS: José Bolívar de Souza
Cavalcanti (Adv. Sabino Abdon Almeida e outro) REMETENTE: M.M. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital ACORDAM, em Terceira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, em harmonia com o parecer Ministerial, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, integrando a
presente decisão a súmula de julgamento de fls. 101.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.009642-3 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Televisão Borborema
Ltda (Adv. Felipe Negreiros e outro)APELADOS: Márcia Maria Monteiro(Adv. José Ulisses de Lyra e outros) REMETENTE: M.M. Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande ACORDAM,
em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação unânime, em harmonia com o
parecer Ministerial, conhecer do recurso e negar-lhe
provimento, integrando a presente decisão a súmula
de julgamento de fls. 123.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.
2002.008057-8 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto
APELANTE: O Município de Remígio, rep. por seu
Prefeito Constitucional (Adv. Ronny Charles Lopes de Torres) APELADA: Maria Medeiros Silva (Adv.
Dilma Jane Tavares de Araújo ) REMETENTE: Juízo
de Direito da Comarca de Remígio ACORDAM, em
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação indiscrepante, negar provimento ao recurso voluntário e à remessa, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 76.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
2002.008952-4 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto
APELANTE: Município de Ingá, representado por
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.005931-5 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: João Azevedo Fernandes (Adv. Caius Marcellus Lacerda e outro)
APELADO: Varig S/A – Viação Aérea Rio Grandense (Adv. Suely de Fátima Lemos da Rocha) ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante,
rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fls 233.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.004191-2 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE :Rinaldo Rocha de
Sousa (Adv. Thélio Farias e outro) APELADO :Cagepa - Compainha de Água e Esgotos da Paraíba (Adv.
Elias Tavares da Cunha Melo) ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação indiscrepante, dar provimento ao recurso, fixando o valor da indenização em R$ 500,00
(quinhentos reais), acrescido das custas e honorários advocatícios na base de 20 % (vinte por cento)
da condenação, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fls 89.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.004334-6 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Francisco Cosme de
Lima (Adv. Benedito José da Nóbrega Vasconcelos) APELADO: Itaú Seguros S/A( Adv. João Barbosa e outros) ACORDAM, em Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
indiscrepante, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso, integrando a presente decisão
a súmula de julgamento de fls 96.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.004120-3 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Cambuci S/A (Adv.
Euclides Dias de Sá Filho) APELADA: Jefferson
Anthoni Ribeiro Oliveira (Adv. Pedro Reginaldo
Gomes) ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, dar provimento parcial ao recurso,
8
reduzindo o valor da indenização por danos
morais para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), excluídos os danos materiais, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls 192.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.004119-0 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: GM Leasing S/A – Arrendamento Mercantil (Adv. Milton Gomes Soares) APELADO: José Garcia dos Santos(Adv. Manoel Mariano
Barros) ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fls 58.
REMESSA DE OFÍCIO N. 2002.002357-4 RELATOR:
Des. Júlio Paulo Neto AUTOR: Nilton Gomes de Souza (Adv. Antônio Inácio Neto) RÉU : Estado da Paraíba ( Proc. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior)
REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital ACORDAM,
em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação indiscrepante, dar provimento
parcial à remessa, para excluir as parcelas prescritas,
integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 100.
REMESSA OFICIAL N. 2002.006887-0 RELATOR:
Des. Júlio Paulo Neto AUTOR: Elias Izidorio da
Silva(Adv. Karl Marx Valentim Santos) RÉU: Município de Remígio (Adv. Ermi Leal de Souza) REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de
Remígio. ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, dar provimento à remessa oficial, integrando a presente decisão a súmula de julgamento
de fls. 80.
REMESSA OFICIAL N. 2002.000715-3 RELATOR:
Des. Júlio Paulo Neto AUTOR: Jéssyca Kelly de Sá
Barbosa (Adv. José Romer do Souza Rangel) RÉU:
Prefeitura Municipal de Sapé(Representada por
seu prefeito constitucional) REMETENTE: Exmo.
Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Sapé. ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, negar provimento à apelação, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 48.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.003927-6 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Livraria Legal (Adv.
Emanuel Ramalho Montenegro) APELADO: Maria de
Fátima Freitas ( Adv. Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macedo) ACORDAM, em Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, dar provimento parcial ao recurso, reduzindo o valor da condenação para R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fls. 138.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.004341-9 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Maria das Neves Vieira
de Melo (Adv.Gilvan Pereira Moraes) APELADO: Real
Previdência e Seguros S/A (Adv. Manuel Maria Mendes) ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante,
negar provimento ao apelo, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fls 104.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.003037-6
RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto EMBARGANTE:
Evaldo Ribeiro Silva e outro (Adv. Cleanto Gomes
Pereira)EMBARGADO: Condomínio Edifício Oriente Center (Adv. Irênio de Macedo Pimentel e outro)
ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante,
rejeitar os embargos, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls 113.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2002.008029-2 APELANTE: Interpa – Instituto de
Terras e Planejamento Agrícolado Estado da Paraíba ADVOGADO: Raimundo Pereira Lima APELADO: Imobiliária Rio Tinto Negócios Imobiliários
Ltda. ADVOGADO: Joás de Brito Pereira REMETENTE : Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca
Alhandra ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, negar provimento à remessa e não
conhecer do recurso voluntário face a sua intempestividade, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls 360.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.004921-2 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Comercial de Combustíveis Expedicionários Ltda (Adv. Roberto
Vasconcelos Alves) APELADO: Temape – Terminais
Marítimos de Pernambuco ACORDAM, em Terceira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação indiscrepante, dar provimento ao
recurso para anular a sentença, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls 40.
REMESSA DE OFÍCIO N. 2002009849-3 RELATOR:
Des. Júlio Paulo Neto AUTORA: Vera Lúcia Pessoa
Aguiar (Adv. Paulo Costa Magalhães) RÉU: O Município de Bananeiras, representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. Walter Campos Coutinho) REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da
Comarca de Bananeiras ACORDAM, em Terceira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação indiscrepante, dar provimento parcial à remessa, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fls. 120.
Paulo Neto. APELANTE: Íris Santiago da Cruz (Adv.
Mario Maciel da Cunha e Thélio Farias). APELADO:
Banco do Brasil S/A (Adv. Leônidas José de Farias
Maribondo e Francisco de Araújo Costa). DECISÃO:
ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, rejeitar
a preliminar e negar provimento ao apelo, integrando a
presente decisão a súmula de julgamento de fl. 151.
APELAÇÃO N. 2002004971-9 RELATOR: Des. Júlio
Paulo Neto. APELANTE: Maria da Glória Dornelas Diniz (Adv. Genival Matias de Oliveira). APELADO: FIAT
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil (Adv. Janaína
Rangel Monteiro e Cínthia Maria Santos Maciel). DECISÃO: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, rejeitar a preliminar e dar provimento parcial ao
apelo, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fl. 119.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
REMESSA OFICIAL Nº 2002.004128-9 RELATOR Des.
Júlio Paulo Neto PROMOVENTE: Alberto Jorge
Dantas Sales( Adv. José Barros de Farias) PROMOVIDO: Estado da Paraíba – Representando por
seus Procurador – Manoel Nobre Leite REMETENTE
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da comarca da Capital ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante,
negar provimento à remessa, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls 70.
AGRAVO Nº 2002.008218-0 - 3ª Vara Cível da Capital – RELATOR – Dr. João Alves da Silva AGRAVANTE: Michel de Lima Soares ADVOGADO: Soraya
Chaves e outros AGRAVADO: Banco Sudameris Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADO: Zélia
Ladeira da Silva Araújo e outros. Vistos, relatados e discutidos estes autos ACORDAM, em sessão de Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba , POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.004641-8 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto APELANTE: Marcos José Tadeu Ribeiro Lisboa (Adv. Roberto Vasconcelos Alves) APELADO: BR Banco Mercantil S/A (Adv. Aluisio Times)
ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao
recurso apelatório, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fls. 501.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CÍVEL N. 2002.004350-8 RELATOR: Des.
Júlio Paulo Neto 01 APELANTE: Churrascaria Tererê
Ltda. (Adv. Alberto Gomes de Medeiros) 02 APELANTE: Herbert Maia de Castro (Adv. Sylvio Torres
Filho)APELADOS: Os Mesmos ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento a ambos os recursos, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fls. 749.
REMESSA DE OFÍCIO N. 2002007971-5 RELATOR:
Des. Júlio Paulo Neto. EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de João Pessoa, representada por
seu procurador Maria José Meireles da Fonseca. EXECUTADO: Hospital São Vicente de Paula (Adv. José
Mario Porto Júnior e Agostinho Albério Fernandes
Duarte). REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª
vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
DECISÃO: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, negar provimento à remessa, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 57.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N.
2002002224-1 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto.
APELANTE: Adayr Macile Ferreira de Queiroz (Adv.
Gilvan Lopes de Farias e Severina N. Maciel Ferreira). APELADO: Manoel Ferreira de Queiroz (Adv.
José Walter Lins de Albuquerque). RECORRENTE: Manoel Ferreira de Queiroz (Adv. José Walter
Lins de Albuquerque). RECORRIDO: Adayr Maciel
Ferreira (Adv. Gilvan Lopes de Farias) DECISÃO:
ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante,
negar provimento ao apelo, e não conhecer do
recurso adesivo, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 128.
APELAÇÃO N. 2002007903-1 RELATOR: Des. Júlio
Paulo Neto. APELANTE: Maria de Lourdes Araújo de
Souza (Adv. Luiz Pinheiro Lima). APELADOS: UNIMED Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Adv. Maria Rodrigues Sampaio e Giovanni B.
Dantas de Medeiros). DECISÃO: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação indiscrepante, negar provimento ao apelo, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 205.
APELAÇÃO N. 2002004280-3 RELATOR: Des. Júlio
Des. Wilson Pessoa da cunha
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº2002.008813-7 RELATOR: Des. WILSON PESSOA DA CUNHA EMBARGANTES: JOSÉ PONTES DE ALCÂNTARA E
MEIRES CAVALCANTE DE ALCÂNTARA – ADVOGADO: JOSÉ PAULINO DA SILVA - EMBARGADO: EGRÉGIA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Vistos, relatados e discutidos os
autos identificados em epígrafe. Acorda a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, acolher os embargos, nos termos do
voto do Relator. Julgamento unânime.
ATA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos dezesseis (16) dias
do mês de dezembro do ano dois mil e dois, com
prorrogação para os dias dezessete (17) e dezenove
(19) do mesmo mês e ano. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Presentes os Excelentíssimos Desembargadores, Nestor Alves de Melo Filho e Maria
de Fátima Bezerra Cavalcanti, além dos juiz convocado, Onaldo Rocha de Queiroga. Presente ao julgamento a representante do Ministério Público a Drª.
Lúcia de Fátima Maia Farias, Procuradora de Justiça.
Secretário, o Bel. Evandro de Souza Neves Junior.
Aberta a sessão às 08:30 (oito horas e trinta minutos),
foi lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão
anterior. ndo prosseguimento a sessão, o Excelentíssimo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, submeteu a apreciação do Augusto Colegiado, a
Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante
discriminados. 01. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.0028681, de Cabedelo. Apelantes: Unimed Paraíba, Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Estado da Paraíba e Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico (Advs. Caius Marcellus Lacerda e José Rodrigues de Aquino Filho). Apelada: Cooperativa de Trabalho Médico de Cabedelo
Ltda (Advs. Leandro M. Costa Trajano e Vamberto A
Costa). Relatora: A Exma. Sra. Dra. Vanda Elizabeth
Marinho. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De
Melo Filho. RESULTADO “Após o voto da relatora,
dando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Sr.
Des. Antônio Elias de Queiroga. O Exmo. Sr. Des.
Nestor Alves de Melo Filho, aguarda. Usou a tribuna o
Bel. Caius Marcellus Lacerda. Na sessão do dia 31 –
10 –2002 o Exmo. Sr. Des. Antônio Elias de Queiroga
averbou sua suspeição. Pediu vista o Exmo. Sr. Des.
Nestor Alves de Melo Filho. O Exmo. Sr. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, aguarda. Na sessão do dia
07 –11 – 2002, o autor do pedido de vista esgotará o
prazo. Na sessão do dia 05 – 12 – 2002, após o voto
da relatora dando provimento ao recurso para reformar a sentença em parte proibindo a apelada utilizar o
nome ‘ UNIMED ‘ na razão social de sua cooperativa,
enquanto o Exmo. Sr. Des. Nestor Alves de Melo
Filho dava provimento parcial ao recurso no mesmo
sentido, mas assegurando à apelada utilizar o nome ‘
UNIMED ‘ desde que ela formalize o contrato com a ‘
UNIMED ‘ Brasil e o averbe no INPI, pediu vista o
Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
02. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.004299-4, da 6ª Vara
Cível da Capital. Apelante: Antônio Ricardo de Oliveira Filho (Adv. em causa própria). Apelado: Condomínio Residencial Deputado Antônio Bezerra Cabral (Adv.
Fábio Firmino de Araújo). Relator: O Exmo. Sr. Des.
Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Adiado por
falta de ‘quorum’”. 03. APELAÇÃO CÍVEL Nº
2001.006272-3, da 2ª Vara de Sapé. Apelante: Uma
Agroindustrial Ltda (Adv. Josias Gomes dos Santos
Neto). Apelado: Luiz Franco da Rocha (Advs. Paulo
Américo Maia e José Mário Porto Junior). Relator: O
Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Após o voto do relator desprovendo o recurso,
pediu vista a Exma. Srª. Desª. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos aguarda”. 04. APELAÇÃO CÍVEL Nº
2002.000758-7, da 1ª Vara Cível da Capital. Apelante:
Marcos Antônio da Silva (Adv. Roberto Vasconcelos
Alves). Apelado: Banco Bandeirantes S/A (Advs. Odilon de Lima Fernandes e Max Saeger). Relator: O
Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. Revisor:
O Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. RESULTADO “Provido, por maioria dos votos,
contra o voto do Relator que o desprovia. Lavrará o
acórdão, o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”. 05. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.005049-1. Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande
– IPSEM (Adv. Alex Muniz Barreto). Apelado: Igor Barreto Batista de Queiroz (Advs. Gutemberg Ventura
Farias e Francisco de Assis Silva). Relator: O Exmo.
Sr. Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. Revisora: A Exma. Sra. Desª Maria De Fátima Bezerra Cavalcanti. RESULTADO “Conhecidos e desprovidos
ambos os recursos. Unânime”. 06. REMESSA DE
OFÍCIO Nº 2002.001464-8. Embargante: Kátia Maria
Ferreira de Carvalho (Adv. Evandro Nunes de Souza).
Promovido: O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Mário Nicola Delgado Porto. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Relatora: A Exma. Sra.
Desª Maria De Fátima Bezerra Cavalcanti. RESULTADO “Remessa conhecida e desprovida. Unânime”.
07. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.0082368. Embargante: Adalgisa Maria Gadelha Vale (Adv.
João Paulo de Justino e Figueiredo). Embargado: Serasa – Centralização de Serviços dos Bancos S/A
(Advs. Sérgio Kiyoshi Toyoshima e Marcelo Laloni
Trindade). Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves
De Melo Filho. RESULTADO “Embargos Rejeitados.
Unânime”. 08. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
2001.003754-1. Embargante: Aplicad – Aplicação de
Informática Ltda (Adv. Jaldelênio Reis Meneses).
Embargado: O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Joás de Brito Pereira Filho. Relator:
O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Embargos Rejeitados. Unânime”. 09. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.010265-2. Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Advs. Luciana
Pereira Gomes e outros). Embargado: O Ministério
Público Estadual, através do seu Curador do Consumidor da Capital. Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor
Alves De Melo Filho. RESULTADO “Embargos Rejeitados. Unânime”. 10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2001.006164-6. Embargante: Telemar Norte Leste
S/A (Advs. Luciana Pereira Gomes e outros). Embargada: Maria Algarina da Silva (Advs. Rosângela de
Lourdes de O. Menezes e Adson José Alves de Farias). Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo
Filho. RESULTADO “Embargos Rejeitados. Unânime”.
11. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.0119903. Embargante: Amélia Camilo Viana (Advs. Erico de
Lima Nobrega e outros). Embargados: 1º) Banco Panamericano S/A (Advs. Luciano Honório de Carvalho
e Raquel da Silva Mendonça). 2º) Grupo Fénix Cobranças (Adv. Wagner de Souza Lira). Relatora: A
Exma. Sra. Desª Maria De Fátima Bezerra Cavalcanti. RESULTADO “Adiado face a ausência justificada
da relatora”. 12. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
2002.002396-5. Embargantes: Marcelo Araújo Freire e
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
Djalma de Melo Carvalho Filho (Advs. Thélio Farias e
outros). Embargado: Arundhati Tantravahi (Adv. Francisco Neris Pereira). Relator: O Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. RESULTADO “Embargos Rejeitados. Unânime”. 13. AGRAVO REGIMENTAL Nº 2002.013263-2. Agravante: Enarq – Engenharia e Arquitetura Ltda (Adva. Cleide Maria Ramalho de Farias). Agravado: O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral e Adjunto,
Sabino Ramalho Lopes. Relator: O Exmo. Sr. Des.
Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Provido.
Unânime”. 14. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2002.003658-7, de Gurinhém. Agravante: O Município
de Gurinhém, representado por seu Prefeito Constitucional, Jorge Urculo Ribeiro Coutinho (Advs. Manoel
Porfirio Neves e outros). Agravada: Gracerlange Monteiro e outros (Advs. Ariel de Farias Filho e Cláudio
Freire Madruga). Relator: O Exmo. Sr. Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos. RESULTADO “Rejeitadas
as preliminares. No mérito, negou-se provimento ao
recurso. Tudo unânime”. 15. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.012827-9, de Araruna. Agravante:
José Belmont (Advs. Felipe Negreiros Deodato e outros). Agravado: Francisco Alves da Fonseca. Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho.
RESULTADO “Provido. Unânime”. 16. AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 2002.011595-9, da 2ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: BSE S/A – BCP S/A Telecomunicações do Nordeste (Advs. Gláucio Manoel de
Lima Barbosa, Ivo de Lima Barboza e Nívea Bezerra
Cavalcanti Boeckman). Agravado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria das Finanças do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador –
Geral do Estado, Geraldo Ferreira Leite. Relator: O
Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha De Queiroga. RESULTADO “Provido. Unânime”. 17. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.004252-8, da 2ª Vara de Campina
Grande. Agravante: BB – Administradora de Cartões
de Crédito S/A (Adv. Leônidas José de Farias Maribondo). Agravado: Francisco de Fàtima Barbosa Cavalcanti (Advs. Maria Rodrigues Sampaio e Giovanno
Bosco Dantas de Medeiros). Relator: O Exmo. Sr.
Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Desprovido. Unânime”. 18. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 2002.011561-4, da 1ª Vara de Mamanguape. Agravante: Bonfim Cargas e Encomendas Ltda (Advs.
Edgley Domingues Bezerra e outros). Agravado: Chefe do Posto de Fiscalização de Tributos da Receita
Estadual de Mamanguape, representado pelo Procurador – Geral do Estado da Paraíba, Geraldo Ferreira
Leite. Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De
Melo Filho. RESULTADO “Recurso não conhecido.
Unânime”. 19. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2002.003224-7, da 9ª Vara Cível da Capital. Agravante: Novo Nordeste Autos Ltda (Advs. Rogério Varela
e outros). Agravado: Shell Brasil S/A (Adv. Sheyner
Yasbeck Asfora). Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor
Alves De Melo Filho. RESULTADO “Desprovido. Unânime”. 20. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2002.000410-3, da 3ª Vara de Guarabira. Agravante:
Erick Aquino dos Santos (Adv. Iraponil Siqueira de
Sousa). Agravado: Max Petróleo Ltda (Adv. Edglay
Domingues Bezerra). Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Rejeitada a
preliminar. No mérito, negou-se provimento ao recurso. Tudo unânime”. 21. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 2002.001560-1, da Vara Distrital de Mangabeira.
Agravantes: José Honório da Silva e Maria da Paz
Cordeiro da Silva (Advs. Stênio Sérgio Xavier Tavares
e Djalvani Alves da Fonseca). Agravado: Cehap –
Companhia Estadual de Habitação (Advs. Irio Dantas
da Nobrega, Valcir Casado Mailho e Onildo Veloso
Junior). Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De
Melo Filho. RESULTADO “Desprovido. Unânime”. 22.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.010022-6, de
Alagoa Grande. Agravante: Marilene Sobral de Medeiros (Adv. Israel Guedes Ferreira). Agravado: José
Marinaldo de Lima Gomes. Relator: O Exmo. Sr. Des.
Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “De ofício,
extinguiu-se o processo sem julgamento do mérito em
face da necessidade ativa ‘ad causam’ da agravante.
Unânime”. 23. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2001.013463-5, da 5ª Vara Cível da Capital. Agravante: Manoel James Travassos da Luz (Adv. em causa
própria). Agravado: Banco Gm Leasing S/A – Arrendamento Mercantil (Advs. João de Aquino Rotcos
Guastella e outros). Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor
Alves De Melo Filho. RESULTADO “Adiado por falta
de ‘quorum’”. 24. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2002.003616-1, da 4ª Vara de Sousa. Agravante: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba
(Advs. Ivanildo de Morais Coelho e outro). Agravada:
Lindalva Nascimento da Silva (Adv. Lincoln Macaele
Rego Lima). Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves
De Melo Filho. RESULTADO “De ofício, anulou-se o
processo em face da incompetência absoluta da Justiça Comum, determinando-se a remessa à Secção
Judiciária da Justiça Federal de Campina Grande,
sem efeito os atos decisórios. Unânime”. 25. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.013583-6, da 2ª Vara
de Pombal. Agravante: Banco do Brasil S/A (Advs.
Carlos Antônio Farias de Souza e outros). Agravado:
Erivaldo Dantas da Silva (Adv. José Zenildo Marques
Neves). Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De
Melo Filho. RESULTADO “Desprovido. Unânime”. 26.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.001897-0, da
10ª Vara Cível da Capital. Agravante: Maria do Socorro Muniz Bandeira (Adv. Carlos Pereira de Souza).
Agravado: Petromix S/A – Indústria de Plásticos (Advs.
João Pereira de Lacerda, Caius Marcellus Lacerda e
outros). Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De
Melo Filho. RESULTADO “Desprovido. Unânime”. 27.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.009758-6, da
Vara Agrária da Capital. Agravante: A B Cavalcante e
Cia Ltda (Advs. Caius Marcellus Lacerda, João Pereira de Lacerda, Ovídio Lopes de Mendonça e Sérgio
Ricardo Alves Barbosa). Agravado: O Ministério Público Estadual. Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor
Alves De Melo Filho. RESULTADO “Retirado de pauta
para melhor tramitação”. 28. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.006875-6, de Malta. Agravante: O
Município de Malta, representado por seu Prefeito
Constitucional, Antônio Fernandes Neto (Advs. Heron Martins Fernandes, Landsberg F. do Nascimento).
Agravado: José Severiano da Silva Filho (Advs. José
Mattheson Nóbrega de Sousa e Emílio Henrique de
Almeida). Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De
Melo Filho. RESULTADO “Provido parcialmente para
excluir o pagamento dos títulos reclamados. Unânime”. 29. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.0029343, da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante:
Banco do Brasil S/A (Adv. Carlos Antônio Farias de
Sousa). Agravados: Ótica Central Ltda e outros (Advs.
Leidson Farias e outros). Relator: O Exmo. Sr. Des.
Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Provimento parcial. Unânime”. 30. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.002548-8, da 8ª Vara Cível da Capital.
Agravante: Lojauto – Serviços Automotivos Ltda
(Advs. Roberto Costa de Luna Freire, Alcides Magalhães de Souza e outros). Agravados: Almeira Wilson
de Gomes e Antônio Wilson (Advs. Yanco Cirillo e
João Cyrillo Neto). Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor
Alves De Melo Filho. RESULTADO “Rejeitada a preliminar. No mérito, negou-se provimento ao recurso.
Tudo unânime”. 31. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2001.010279-2, da 5ª Vara Cível da Capital. Agravante: Mult Color Comércio de Ferragens W.A Ltda, Walmir Martins de Oliveira e Danielli Martins Cavalcanti
(Advs. Djalma Mendes de Sousa e José Augusto
Meirelles Neto). Agravada: Campina Factoring Fomento Mercantil Ltda (Advs. Alexandre Amaral Di Lorenzo e Livieto Régis Filho). Relator: O Exmo. Sr.
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. RESULTADO “Adiado por falta de ‘quorum’”. 32. APELAÇÃO
CÍVEL Nº 2002.010258-0, da 9ª Vara Cível da Capital.
Apelante: Stelre – Telecomunicações e Construções
Ltda (Advs. José Edisio Simões Souto e Itamar Gouveia da Silva). Apelado: Pablo Leandro dos Santos
Araújo (Adv. José Guedes Dina). Relator: O Exmo.
Sr. Dr. Onaldo Rocha De Queiroga. Revisor: O Exmo.
Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO
“Rejeitada a preliminar. No mérito, deu-se provimento
parcial ao recurso. Tudo unânime”. 33. APELAÇÃO
CÍVEL Nº 2002.000139-2, de Araruna. Apelante: Banco do Brasil S/A (Adva. Miriam Jacome de Carvalho
Simões). Apelada: Maria de Lourdes Gomes da Costa
(Adv. Cláudio Luiz Tavares Vinagre). Relatora: A Exma.
Sra. Desª Maria De Fátima Bezerra Cavalcanti. Revisor: O Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha De Queiroga.
RESULTADO “Adiado face a ausência justificada da
relatora”. 34. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.011530-4,
de Uirauna. Apelante: F. D. G. N., representado por
sua genitora Gelcina Gonçalves da Silva (Adv. Raimundo Cezário de Freitas). Apelado: Francisco Fernandes Nogueira Neto (Def. Pública: Zilka Maria Lima
de Sousa). Relator: O Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha
De Queiroga. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Deferido o pedido
de Assistência Judiciária ao apelante, nomeando-se a
Drª. Maria da Conceição Agra Cariri como Defensora
Dativa. Provido. Unânime”. 35. APELAÇÃO CÍVEL Nº
2000.003783-4, da Vara de Conflitos Agrários e Meio
Ambiente. Apelantes: Manoel Félix e outros (Advs.
Noaldo Belo de Meireles, Sandro Targino de Souza
Chaves e outra). Apelada: Henriqueta Velloso Borges
de Melo (Adv. Marcelo Figueiredo Filho, Fábio Brito
Ferreira e outros). Relatora: A Exma. Sra. Desª Maria
De Fátima Bezerra Cavalcanti. Revisor: O Exmo. Sr.
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga. RESULTADO “Adiado
para o dia 23-12-2002”. 36. APELAÇÃO CÍVEL Nº
2002.009470-6, 6ª Vara Cível da Capital. Apelante: S/
A O Norte (Advs. Felipe Negreiros, Rogério Varela e
Marcelo Weick). Apelada: Maria do Rosário de Araújo
Lima (Advs. Manoel Alexandre C. Belo e Duina Porto
Belo). Relator: O Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves
De Melo Filho. RESULTADO “Rejeitadas as preliminares. No mérito, deu-se provimento parcial ao recurso.
Tudo unânime”. 37. APELAÇÃO CÍVEL Nº
2002.000533-9, da 8ª Vara Cível da Capital. Apelante:
Maira de Lourdes Santos (Advs. Geraldo de Mergela
Madruga, André Vidal Vasconcelos e outros). Apelados: 1º) Japan Leasing do Brasil – Arrendamento Mercantil S/A (Advs. Flávio Franca de Freitas e outro).
2º) Construtora Norberto Odebrecht S/A (Advs. Paulo
Henrique Magalhães Barros e outros). Relatora: A
Exma. Sra. Desª Maria De Fátima Bezerra Cavalcanti. Revisor: O Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha De Queiroga. RESULTADO “Desprovido. Unânime”. 38. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.007262-1, da 3ª Vara de Patos. Apelante: Patos Indústria e Comércio de Calçados Ltda (Advs. Janúncio Barduino Neto, Antônio
Bernardo Nunes). Apelados: 1º) Geraldo Calixto Justino (Adv. Francisco José Urquiza Rodrigues) 2º) Banco do Nordeste do Brasil S/A (Advs. Naziene Bezerra
Farias de Souza e outros). Relator: O Exmo. Sr. Dr.
Onaldo Rocha De Queiroga. Revisor: O Exmo. Sr.
Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Provido o recurso ao se acolher a preliminar de nulidade
da sentença considerada ‘citra-petita’. Unânime”. 39.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.007989-8, da 5ª Vara Cível da Capital. Apelante: Mundial Factoring Ltda (Advs.
Rivaldo Antônio de Araújo Filho e Anilson Navarro
Xavier). Apelado: Luiz Carlos Dantas de Lima (Adv.
José Augusto Meirelles Neto). Relatora: A Exma. Sra.
Desª Maria De Fátima Bezerra Cavalcanti. Revisor: O
Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha De Queiroga. RESULTADO “Provido para reformar a sentença. Unânime”. 40.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.009845-1, da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Bentonit União
Nordeste S/A (Adv. Thélio Farias). Apelado: Antônio
Aires Cavalcante (Adv. Lucélia Maria Cordeiro E de
Souza). Relator: O Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves
De Melo Filho. RESULTADO “Rejeitadas as prejudiciais. Desprovido o Agravo Retido. No mérito, deu-se
provimento parcial ao recurso. Tudo unânime”. 41.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.006562-5, de São Bento.
Apelante: Banco Bradesco S/A (Adv. Paulo Freire).
Apelado: São Bento Shopping (Adv. Everaldo de Oliveira Nobre). Relatora: A Exma. Sra. Desª Maria De
Fátima Bezerra Cavalcanti. Revisor: O Exmo. Sr. Dr.
Onaldo Rocha De Queiroga. RESULTADO “Adiado face
a ausência justificada da relatora”. 42. APELAÇÃO
CÍVEL Nº 2002.000425-1, da 1ª Vara Cível da Capital.
Apelante: Breno Campos Beltrão (Def. Público: Carmecy Rodrigues de Abrantes). Apelado: Giusepe Araújo Leite (Advs. Alfredo Rangel Ribeiro, Delosmar
Domingos de Mendonça Junior, Geilson Salomão Leite e outros). Relator: O Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha
De Queiroga. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Desprovido. Unânime. Presente ao julgamento a Defensora Pública,
Maria da Conceição Agra Cariri”. 43. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.006561-7, de São Bento. Apelante: Banco Bradesco (Adv. Paulo Freire). Apelado: José Salvio da Silva (Advs. Francisco Everardo de Oliveira
Nobre e outros). Relatora: A Exma. Sra. Desª Maria
De Fátima Bezerra Cavalcanti. Revisor: O Exmo. Sr.
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga. RESULTADO “Adiado
face a ausência justificada da relatora”. 44. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.009789-6, da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante: Saelpa – Sociedade Anônima de EletrIficação da Paraíba (Adv. Dorgival Terceiro Neto). Apelado: Companhia Usina São João
(Advs. Heitor Cabral e Kátia Regina de Farias). Relator: O Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha De Queiroga.
Revisor: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo
Filho. RESULTADO “Desprovido. Unânime”. 45. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.006569-5, de São Bento. Apelante: Banco Bradesco S/A (Adv. Paulo Freire). Apelado: J.F. Dutra (Advs. Francisco Everaldo de Oliveira
Nobre e outros). Relatora: A Exma. Sra. Desª Maria
De Fátima Bezerra Cavalcanti. Revisor: O Exmo. Sr.
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga. RESULTADO “Adiado
face a ausência justificada da relatora”. 46. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.009853-1,
da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Universidade Estadual da Paraíba – UEPB (Adv. José
Cláudio Batista). Apelado: Rodrigo Rodrigues da Costa (Adv. Severino da Costa Medeiros). Remetente: O
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Relator: O Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha
De Queiroga. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “De oficio, reconheceu-se a incompetência da Justiça Comum Estadual,
anulando-se o processo a partir das informações,
inclusive os atos decisórios, determinando-se a remessa dos autos à Secção Judicial da Justiça Federal de Campina Grande. Unânime”. 47. REMESSA DE
OFÍCIO Nº 2002.004661-2. Promovente: Maria da Guia
Rocha Mariano (Adva. Dilma Jane Tavares de Araújo). Promovido: O Município de Remígio, representado por seu Prefeito Constitucional (Advs. Ermi Leal
de Souza e Ronny Charles Lopes de Torres). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de
Remígio. Relator: O Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos. RESULTADO “Remessa conhecida e desprovida. Unânime”. 48. REMESSA DE OFÍCIO Nº 2002.008792-1. Impetrante: Ednaldo Miranda
Silva (Adva. Lúcia de Fátima Oliveira Amorim). Impetrado: O Presidente da Comissão do Concurso do 2º
Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado por seu titular, Adnaldo Morais dos Santos. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Relator: O Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos. RESULTADO “Remessa conhecida e desprovida. Unânime”. 49. REMESSA DE OFÍCIO Nº
2002.005066-1. Promovente: José Bento Leite do
Nascimento (Adv. Antônio Michele Alves Lucena).
Promovido: O Município de Soledade, representado
por seu Prefeito Constitucional. Remetente: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Soledade_Pb. Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho.
RESULTADO “Remessa conhecida e desprovida.
Unânime”. 50. REMESSA DE OFÍCIO Nº 2002.0087831. Impetrante: Berlânio Pinheiro de Lima (Adv. Gilvan
de Alcântara Gusmão). Impetrado: O Presidente da
Comissão do Concurso do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado por seu titular, Adnaldo Morais dos Santos. Remetente: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. Relator: O Exmo. Sr. Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos. RESULTADO “Remessa
conhecida e desprovida. Unânime”. 51. REMESSA
DE OFÍCIO Nº 2001.010551-1. Promovente: Francisco de Assis Soares Cândido (Adv. Wilson Araújo Bezerra Filho). Promovida: Prefeitura Municipal de Pombal, representada por seu Prefeito Constitucional,
Abmael de Sousa Lacerda. Remetente: O Exmo. Dr.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo
Filho. RESULTADO “Remessa conhecida e desprovida. Unânime”. 52. REMESSA DE OFÍCIO Nº
2002.009085-9. Promovente: Marco Engenharia Ltda
(Adv. Alcides Magalhães de Souza). Promovido: O
Município de Santa Rita, representado por seu Prefeito Constitucional, Severino Maroja (Advs. José Clodoaldo Maximino Rodrigues, Adelmar Azevedo Régis
e José Hélio Nobrega Ferreira). Remetente: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa
Rita. Relator: O Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos. RESULTADO “Remessa conhecida e
desprovida. Unânime”. 53. REMESSA DE OFÍCIO Nº
2001.009562-1. Promovente: Maria do Carmo Morais
(Adv. Paulo Costa Magalhães). Promovida: Caixa de
Aposentadoria do Município de Bananeiras – Capem,
representada por seu Presidente, Severino Cândido
da Silva Filho (Adv. Joacildo Guedes dos Santos).
Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca
de Bananeiras. Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor
Alves De Melo Filho. RESULTADO “Remessa conhecida e desprovida. Unânime”. 54. REMESSA DE OFÍCIO Nº 2002.010028-5. Impetrante: Bayeense Comércio e Representações Ltda (Advs. José Maria de
Almeida Bastos e Bruno Maia Bastos). Impetrado:
Superintendente do 1º Núcleo Regional da Secretaria
das Finanças, representado por seu titular, Silvio Freire
de Mendonça. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Relator:
O Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha De Queiroga. RESULTADO “Provido para reformar a sentença. Unânime”.
55. REMESSA DE OFÍCIO Nº 2001.003297-2. Promovente: Maria de Fontes Teixeira (Adv. Paulo Costa
Magalhães). Promovida: Caixa de Aposentadoria do
Município de Bananeiras – Capem, representada por
seu Presidente, Severino Cândido da Silva Filho (Adv.
Joacildo Guedes dos Santos). Remetente: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras. Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho.
RESULTADO “Remessa conhecida e desprovida.
10
Unânime”. 56. REMESSA DE OFÍCIO Nº 2002.0121347. Impetrante: Cláudia de Souza Anacleto (Adv. Eduardo Gláucio Jerônimo Costa). Impetrado: O Diretor
Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba – Detran. Remetente: O
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Relator: O Exmo. Sr. Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos. RESULTADO “Provimento
parcial. Unânime”. 57. REMESSA DE OFÍCIO Nº
2002.001523-7. Impetrantes: Maria do Céu dos Santos Souza e Roseci Tavares de Souto Oliveira (Advs.
Genivando da Costa Alves e Bruno Fonseca da Silva). Impetrado: O Município de Cuité, representado
por seu Prefeito Constitucional. Remetente: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Cuité. Relator: O
Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Provimento parcial. Unânime”. 58. REMESSA
DE OFÍCIO Nº 2002.010106-1. Promovente: Ananias
Pordeus Gadelha (Adv. Orlando Gonçalves Lima).
Promovido: O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Relator: O Exmo. Sr. Dr.
Onaldo Rocha De Queiroga. RESULTADO “Remessa
conhecida e desprovida. Unânime”. 59. REMESSA
DE OFÍCIO Nº 2002.000490-1. Impetrante: Creuza
Vicente da Costa (Adv. Glauco Coutinho Marques).
Impetrado: Hélio Freire dos Santos, Prefeito Constitucional do Município de Duas Estradas (Adv. Iraponil
Siqueira Sousa). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de
Direito da Comarca de Pirpirituba-Pb. Relator: O Exmo.
Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO
“Provida parcialmente a remessa para restringir o pagamento dos vencimentos e vantagens a partir da
data da impetração do ‘mandamus’. Unânime”. 60.
REMESSA DE OFÍCIO Nº 2002.009344-1. Impetrante: José Gimário de Souza (Def. Público. Fernando
Antônio de Albuquerque). Impetrado: O Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do
Estado da Paraíba – Detran (Adv. Blaudecilio Veríssimo Filho). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Relator: O
Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos.
RESULTADO “Remessa conhecida e desprovida.
Unânime. Presente a Drª. Maria da Conceição Agra
Cariri, advogada de ofício em exercício nesta Corte
Fracionária”. 61. REMESSA DE OFÍCIO Nº
2002.006380-1. Promoventes: Josedi Ferreira de Queiroga e outros (Advs. Magda Glene Neves de Abrantes
Gadelha e José de Abrantes Gadelha). Promovido: O
Município de Lastro, representado por seu Prefeito
Constitucional. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Relator: O
Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Adiado por indicação do relator”. 62. REMESSA DE OFÍCIO Nº 2001.010535-0. Promovente: Maria da Conceição Trigueiro Costa (Advs. Wilson Araújo Bezerra e Cláudia Rejane Lima). Promovida: Prefeitura Municipal de Pombal, representada por seu Prefeito Constitucional, Abmael de Sousa Lacerda (Advs.
José Willami de Souza e José Luiz de Assis). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pombal. Relator: O Exmo. Sr. Des. Nestor Alves De Melo Filho. RESULTADO “Remessa conhecida e desprovida. Unânime”. 63. REMESSA DE
OFÍCIO Nº 2002.009328-9. Impetrante: Roberto Takeru
Morimitsu (Adv. Luiz Sérgio de Oliveira). Impetrado:
Diretor Superintendente do Departamento Estadual
de Trânsito – Detran Pb, representado por seu titular,
Maurício Souza de Lima (Adv. Jorge Eduardo da Silva). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Relator: O Exmo.
Sr. Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. RESULTADO “Remessa conhecida e desprovida. Unânime”.
64. REMESSA DE OFÍCIO Nº 2002.008671-1. Impetrante: Antônio Carlos Gomes de Araújo (Advs. José
Ricardo Porto e Sylvio Pélico Porto). Impetrado: Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran Pb, representado por seu titular, Maurício Souza de Lima (Adv. Blaudecio Veríssimo Filho).
Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Relator: O Exmo. Sr.
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. RESULTADO “Remessa conhecida e desprovida. Unânime”.
65. REMESSA DE OFÍCIO Nº 2002.009320-3. Impetrante: Cláudio Lino Aires (Adv. Fernando Antônio de
Albuquerque). Impetrado: Diretor Superintendente do
Departamento Estadual de Trânsito – Detran Pb, representado por seu titular, Maurício Souza de Lima
(Adv. Jorge Eduardo da Silva). Remetente: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Relator: O Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos. RESULTADO “Remessa conheci-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
da e desprovida. Unânime”. 66. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.001226-2. Embargante: Vida –
Construtora e Incorporação Ltda (Advs. Adayl Byron
Pimentel e Valdemir Braga de Aquino Mendonça).
Embargado: Polimix – Concreto Ltda (Adv. Ednaldo
de Lima). Relator: O Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos. RESULTADO “Embargos Rejeitados. Unânime”. 67. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2002.007774-7. Embargante: Wstania Gardenia
Ramalho de Freitas (Advs. Simone Maux Dias e outros). Embargado: Amarican Express do Brasil Tempo
e Cia (Adv. Marcílio Tavares de Albuquerque Filho).
Relator: O Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. RESULTADO “Embargos Rejeitados.
Unânime”. 68. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
2000.001671-3. Embargante: Indústria de Bebidas
Antartica da Paraíba (Advs. Perivaldo Rocha Lopes e
outro). Embargados: 1º) Ecad – Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição (Advs. José Alves Cardoso e outro). 2º) Evandro dos Santos Pimentel (Adv.
João de Deus Monteiro). Relator: O Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. RESULTADO “Embargos Rejeitados. Unânime”. Nada mais ocorrendo,
o Exmo. Des. Presidente, deu por encerrada à Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE SUA
OAB QUE ESTA EM ORDEM ASCENDENTE. AO LADO
DA OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU
DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTA
OAB.000379-PB • 25, 26; 000405-PB • 212; 000509PB • 269; 000532-RN • 20; 000555-PB • 1, 5, 10, 21;
000581-PB • 308; 000650 - A • 43, 55; 000650-PE • 39;
000676-RN • 359; 000699-PB • 26, 197; 000704-PB •
33; 000723-PB • 28, 30, 38, 40, 41, 42, 45, 52, 53, 54,
56; 000796-PB • 123; 000803-PB • 257; 000811-PB •
203, 204; 000954-PB • 233; 001019-PB • 97; 001026PB • 267; 001043-PB • 22; 001088-PB • 82; 001162RN • 287; 001216-PB • 81; 001230-PB • 60, 62, 83,
85, 92; 001236-PB • 46; 001246-PB • 194, 195; 001307PB • 61; 001320-PB • 257; 001346-PB • 88; 001447PB • 82; 001541-PB • 290; 001544-PB • 3; 001562-PB
• 291; 001623-AC • 147; 001643-PB • 177; 001653-PB
• 24; 001722-PB • 91; 001725-PB • 100; 001938-PB •
19; 002016-PB • 85; 002095-PB • 85; 002113-PB •
332; 002122-PB • 132; 002146-PB • 261; 002192-PB •
24; 002229-PB • 286; 002234-PB • 17; 002248-PB •
342; 002290-PB • 230; 002331-PB • 274; 002354-PB •
258; 002368-PB • 221; 002371-PB • 83, 165; 002454PB • 196; 002463-PB • 1; 002526-PE • 4; 002562-PB
• 3; 002616-PB • 341, 342; 002701-PB • 282; 002726PB • 201, 202; 002734-PB • 295; 002738-PB • 269;
002742-PB • 85; 002769-PB • 345; 002774-PB • 61;
002792-PB • 58; 002798-PB • 211; 002812-PB • 125;
002815-PB • 223; 002834-PB • 127; 002910-PB • 1;
002921-PB • 216; 002988-PB • 314; 003006-PB • 9,
36, 37, 325; 003023-PB • 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81; 003037-PB • 272;
003045-PB • 3; 003144-PB • 252; 003186-PB • 39;
003214-PB • 95; 003326-PB • 154, 163, 174; 003329PB • 57, 272; 003346-PB • 327; 003426-PB • 257, 273;
003454-PB • 309; 003475-PB • 86; 003493-PB • 292;
003560-PB • 221; 003562-PB • 263; 003594-PB • 19,
111; 003613-PB • 116; 003617-PB • 11; 003629-PB •
222; 003656-PB • 323; 003661-RN • 245; 003663-PB
• 217; 003724-PB • 310; 003728-PB • 283; 003737-PB
• 94; 003797-PB • 129; 003836-PB • 189; 003837-PB
• 25, 26; 003898-PB • 18, 206, 220, 231; 003952-PB •
271; 003968 - BA • 175; 003994-PB • 51; 004004-PB •
25, 26, 60, 62, 64, 75, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
99; 004036-PB • 258; 004053-PB • 293; 004134-PB •
356; 004147-PB • 324; 004148-PB • 150; 004154-PB •
8; 004182-PB • 63, 88; 004202-PE • 4; 004263-PB •
47; 004291-PB • 345; 004316-PB • 342; 004396-PB •
303; 004413-PB • 90; 004423-PB • 190; 004454-PB •
288; 004490-PB • 84; 004492-PB • 221; 004539-PB •
178, 191; 004571-PB • 29; 004604-PB • 22, 106;
004619-PB • 256; 004730-PB • 5; 004737-PB • 281;
004753-PB • 162; 004773-PB • 109, 159; 004827-PB •
158; 004922-PB • 295; 004952-PB • 90; 005001-PB •
131; 005021-PB • 151; 005030-PB • 2; 005113-PB •
57, 64, 334; 005153-PB • 273; 005167-PB • 3; 005207PB • 137; 005210-PB • 92; 005229-PB • 2; 005291-PB
• 161, 183; 005309-PB • 11; 005316-PB • 306, 307,
355; 005334-PB • 61; 005368-PB • 319; 005373-PB •
213; 005405-PB • 17; 005406-PB • 32; 005407-PB •
17; 005420-PB • 84; 005545-PB • 48; 005559-PB •
164; 005664-PB • 338; 005684-PB • 142, 191; 005729-
PB • 190; 005827-PB • 212, 214, 227, 229, 230; 005863PB • 320; 005881-PB • 348; 005915-PB • 278; 005944PB • 18; 005949-PB • 148; 006053-PB • 121, 122;
006123-PB • 16; 006149-PB • 59; 006150-PB • 109;
006150-PE • 6; 006166-PB • 218; 006232-PB • 210;
006248-PB • 254, 255; 006264-PB • 98; 006327-PB •
167; 006357-PB • 317; 006370-PB • 87, 245; 006409PB • 361; 006455-PB • 140; 006457-PB • 221; 006476PB • 249; 006479-PB • 276; 006480-PB • 87, 245;
006490-PB • 365; 006509-PB • 291; 006545-PB • 251;
006570-PB • 191; 006620-PB • 299; 006659-PB • 285;
006667-PE • 366; 006672-PB • 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 120; 006688-PB • 152;
006692-PB • 350; 006749-PB • 10, 21; 006795-PB •
134; 006798-PB • 119; 006811-PB • 348; 006816-PB •
190; 006832-PB • 225; 006833-PB • 225; 006846-PB •
354; 006851-PB • 192; 006852-PB • 146; 006853-PB •
23; 006857-PB • 3; 006909-PB • 313; 006992-PB •
102; 007045-PB • 280; 007093-PB • 270, 271; 007119PB • 2, 3, 270, 271, 293, 300, 301; 007124-PB • 12;
007160-PB • 18; 007191-PB • 114; 007201-PB • 258;
007246-PB • 196; 007287-PB • 22; 007307-PB • 344;
007326-PB • 124; 007343-PB • 351; 007361-PB • 128,
138; 007425-PB • 166; 007439-PB • 16, 336; 007463PB • 2; 007516-PB • 135; 007529-PB • 8; 007531-PB
• 257, 259; 007547-PB • 236; 007619-PB • 27, 29;
007640-PB • 224; 007666-PB • 260; 007671-PB • 173;
007672-PB • 86; 007702-PB • 143; 007711-PB • 2,
115, 239, 270, 271, 294, 300; 007811-PB • 241; 007830PB • 262; 007853-PB • 298, 329; 007854-PB • 100;
007864-PB • 228; 007906-PB • 253; 007964-PB • 5;
007965-PB • 184; 007974-PB • 180; 007981-PB • 22;
007994-PB • 65; 008028-PB • 120; 008046-PB • 347;
008138-PB • 349; 008159-PB • 179; 008194-PB • 351;
008200-PB • 17; 008223-PB • 75; 008245-PB • 3;
008250-PB • 145; 008258-PB • 314; 008262-PB • 209;
008276-PB • 264; 008287-PB • 155; 008305-PB • 281;
008328-PB • 247; 008354-PB • 172; 008365-PB • 265,
266, 267; 008370-PB • 222; 008399-PB • 256; 008434PB • 363; 008446-PB • 110; 008472-PB • 181; 008473PB • 248; 008573-PB • 245; 008583-PB • 328; 008596PB • 253; 008600-PB • 340; 008655-PB • 103; 008658PB • 335; 008659-PB • 176; 008679-PB • 96; 008682PB • 22, 283; 008712-PB • 90, 200; 008737-PB • 82;
008742-PB • 90; 008783-PB • 239; 008823-PB • 211;
008829-PB • 294; 008832-PB • 142; 008851-PB • 101,
103, 112; 008858-PB • 60; 008870-PB • 13; 008873PB • 243; 008874-PB • 331; 008877-PB • 322; 008898PB • 282, 285; 008909-PB • 215; 008911-PB • 198;
008934-PB • 212; 008945-PB • 134; 008953-PB • 89;
008958-PB • 99; 008980-PB • 27, 35; 008994-PB •
202; 008999-PB • 29, 133, 156; 009021-PB • 279;
009044 - E • 46; 009062-PB • 35; 009079-PB • 237;
009105-PB • 240; 009162-PB • 197, 201, 202, 203,
204; 009164-PB • 212; 009176-PB • 275; 009222-PB •
352, 353; 009232-PB • 330; 009283-PB • 160, 343;
009293-PB • 249; 009312-PB • 20; 009328-PB • 234;
009329-PB • 296, 302; 009345-PB • 335; 009352-PB •
62; 009359-PB • 197, 199, 253; 009365-PB • 105;
009366-PB • 321; 009383-PB • 184; 009403-PB • 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 120;
009436-PB • 273; 009447-PB • 305; 009466-PE • 7,
14, 15; 009484-PB • 284; 009511-PB • 182, 270, 271;
009516-PE • 33; 009542-PB • 88; 009548-PB • 139;
009560-PB • 108; 009573-PB • 83, 118, 165, 185, 186;
009593-PB • 219; 009615-PB • 219; 009627-PB • 362;
009658-PB • 241; 009670-PB • 138; 009672-PB • 157;
009678-PB • 158; 009684-PB • 315; 009714-PB • 238,
246; 009748-PB • 24; 009766-PB • 333; 009770-PB •
357; 009779-PB • 244; 009784-PB • 362; 009787-PB •
349; 009796-PB • 261; 009824-PB • 232; 009842-PB •
187; 009853-PB • 320; 009868-PB • 348; 010000-PB •
104; 010009-PB • 103; 010017-PB • 226; 010025-PB •
113; 010026-PB • 265, 266, 268; 010027-PB • 33, 107,
339; 010050-PB • 31; 010071-PB • 339; 010113-PB •
193; 010140-PB • 126; 010171-PB • 140; 010172-PB •
104; 010194-PB • 297; 010200-PB • 112; 010206-PB •
104; 010217-PB • 153; 010220-PB • 293; 010302-PB •
133; 010358-PB • 235; 010367-PB • 152; 010376-PB •
199; 010398-PB • 34, 207; 010402-PB • 299; 010412PB • 250, 360; 010426-PB • 225; 010445-PB • 200;
010457-PB • 57; 010469-PB • 171, 175; 010492-PB •
297, 301; 010499-PB • 167, 274, 296; 010505-PB •
277; 010524-PB • 364; 010530-PB • 196; 010539-PB •
203, 204; 010549-PB • 141; 010554-PB • 269; 010563PB • 99; 010567-PB • 194, 195; 010568-PB • 63;
010569-PB • 170; 010580-PB • 168; 010590-PB • 278;
010592-PB • 272; 010601-PB • 296, 345; 010611-PB •
290; 010669-PB • 301; 010699-PB • 297; 010715-PB •
203, 204; 010720-PB • 82; 010730-PB • 136, 188;
010734-PB • 44, 50; 010745-PB • 149; 010751-PB •
298, 300; 010757-PB • 230; 010761 - B • 177; 010810PB • 117; 010819-PB • 311; 010822-PB • 213; 010829-
PB • 2, 325; 010856-PB • 90; 010866-PB • 102; 010872PB • 289; 010888-PB • 93, 102; 010961-PB • 173, 316;
010962-PB • 205, 211, 358; 010974-PE • 326; 010980PB • 283; 011040-PB • 169, 205, 211; 011061-PE •
130; 011121-PB • 139, 182; 011124-PB • 297; 011146PB • 49, 257, 259; 011158-PB • 253, 328; 011169-PB
• 242; 011171-PB • 304; 011201-PB • 337, 346; 012934PB • 121; 015589-PE • 43; 016399-PE • 121; 017092PE • 181; 017592-PB • 121; 018481-PE • 7; 018631-PE
• 95; 019451-PE • 130; 019674-PE • 146; 019837 - GO
• 144; 019837-PE • 176; 020373-PE • 208; 020937-PE
• 208; 023856-RJ • 312; 030655-PR • 132; 032160-PB
• 17; 052433-RS • 294, 344
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 19 /
30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001993003484-4 - EXECUCAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARINALDO RIQUE DIAS, JANE MARIA DA SILVA
FERREIRA, DORGIVAL TERCEIRO NETO.
REU: EDIVAN BARBOSA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte exequente para em
cinco dias cumprir a parte final do despacho
de fls. 50, sob pena de arquivamento
00002 Processo: 2001996000268-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: EMPRESA BOULEVARD DE
HOTEISS/A ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA
NEVES MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: ANTONIO INACIO P RODRIGUES
DE LEMOS, ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA,
ANA MARIA FORTES SCHRAMM. LITISCONSORTE: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se
a parte autora para em cinco dias o seu patrono subscrever a impugnação
00003 Processo: 2001996005192-4 - ORDINARIA
AUTOR: EMPRESA BOULEVARD DE HOTEIS
S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, JOSE MARIO PORTO JUNIOR, PAULO GUEDES PEREIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FRANCISCO JOSE VIERA,
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte autora para em cinco dias
requrer o que de direito
00004 Processo: 2001998015042-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: LUCIANO RANGEL DE AGUIAR,
LUCIANO RANGEL DE AGUIAR, MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR. REU: SEVERINO
ROCHA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a
parte autora para em cinco dias requerer o que
de direito
00005 Processo: 2001999000718-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SEVERINA LAURENTINO LOPES,
DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: METALURGICA STEEL LTDA ADV: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para em cinco dias
efetuar o recolhimento das diligencias do oficial de Justiça, eis que o teor do art. 222, “d”
do CPC em sede de execução a citação se dá
por mandado
00006 Processo: 2001999001537-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FORD LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: JOSE
OILTON DE MENEZES. REU: FATIMA MARIA
ESCARIAO DA SILVA Despacho: Autos remetidos ao distribuidor de feitos para a Comarca
de Patos-PB ato contínuo baixa na Distribuição
00007 Processo: 2001999034101-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA,
LIDIO SOUTO MAIOR. REU: MARIO PEDRO
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora
para em cinco dias falar do ofício de fls. 75/
76, requerendo o que de direito
00008 Processo: 2001999035401-7 - INDENIZACAO
AUTOR: RISONETE RODRIGUES DA COS-
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
TA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA.
REU: MARCOS HONORATO TORRES ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se as partes para juntamente com os assistentes técnicos se o assim o
quizerem comparecerem ao IML no dia 19/02/
03 às 09:00 horas a fim de seproceder a perícia.
00009 Processo: 2001999047794-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: SELMA VERONICA GUEDES DE CARVALHO
MEREU: ELSON SANTOS DE CARVALHOREU: SELMA SANTOS GUEDES CARVALHO
Despacho: Intime-se a parte exequente para
em cinco dias falar dos documentos de fls.
51/70 requerendo o que de direito
00010 Processo: 2001999048231-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: TP CONSTRUCOES
LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: LAVANDERIA PANDA LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
recolher as diligências do Oficial de Justiçaeis
que o teor do art. 222, “d”, do CPC a citação
em sede de execuçãonão poderá ser feita por
carta
00011 Processo: 2002000108332-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO ALVES DE MELO ADV:
LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Intime-se as partes da
nomeação do médido GILSON ALVES DO
VALE, em substituição ao perito anteriormente
designado para fins de despacho de fls. 132
00012 Processo: 2002001018041-8 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: JOSE ALVES DIONISIO
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: ADN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSREU:
DJAIR NOBREGA Despacho: Pedido indeferido pois cabe ao autor por conta própria proceder a transcrição pretendida levando ao cartório respectivo cópia da sentneça e da certidão fo trânsito em Julgado
00013 Processo: 2002001137590-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FRANCISCA MARTINS DA
COSTA ADV: JAROSLAU FERNANDO DIAS.
REU: FABIO DA SILVA BARROSLITISCONSORTE: CHARLES ROBERT MATOS DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco dias falar da certidão de fls. 36v
requerendo ainda o que de direito, tendo em
vista que pela segunda vez restou frustrada a
prática do ato.
00014 Processo: 2002001139943-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA.
REU: NAIDE DE MELO SOARES Despacho:
Intime-se a parte autora para em cinco dias
requerer o que de direito
00015 Processo: 2002001410217-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA.
REU: JOSEMAR GENERINO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias falar do ofício de fls. 51/43, requerendo o que de direito
00016 Processo: 2002002005536-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LAPAC LABORATORIO
DE ANALISE CLINICA LTDA ADV: LUZINETE URBANO DE MELO, ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. REU: SANTA CLARA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA Despacho: Pedido deferido
suspendo o feito por trinta (30) dias
JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 11 /
30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 2001995000623-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
CUNHA PEDROSA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO, JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO, FERNANDO BARBOSA DEVASCONCELOS. REU: EDILMA AUGUSTA LIMEIRA
DA SILVA ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO
E DE SOUZA, ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. DENUNCIADO A LIDE: PRONTEC MAQUINAS COM E ASSISTENCIA TECNICA LTDADENUNCIADO A LIDE: MERCIA DE FATIMA DA SILVA HOLMES Despacho: Pedido
deferido de fls.133/134. Intime-se.
00018 Processo: 2001997002026-5 - RESCISAO AU-
TOR: THEREZINHA BONAVIDES BARROS
ADV: JOAO FERREIRA SOBRINHO, JARI
DIAS DA COSTA. REU: CLEMENTINO COM
TEXTIL LTDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: JOSIAS CLEMENTINO DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: LUCIA NOBREGA DE ALMEIDA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se Considerando a certidao do meirinho de fls. 190v, ouca-se a parte autora.
00019 Processo: 2001997051071-1 - MONITORIA
AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADV: EVERALDO DANTAS DA
NOBREGA. REU: LCR IND DE CONFECCOES S/A ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU:
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA. REU: MARIA DO
SOCORRO MADRUGA COELHO NOVAIS
ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que
entender de direito.
00020 Processo: 2001998000695-7 - ANULATORIA
AUTOR: ELIZABETH ANNE DORE ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO.
AUTOR: ALFREDO WILLIAM DORE ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO.
AUTOR: GLADYS HELEN DORE ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO.
AUTOR: SIDNEY CLEMENT DORE NETO
ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO. REU: SIDNEY C DORE IND DE
REFRIGERANTES LTDA ADV: ARMANDO
ROBERTO HOLANDA LEITE. Despacho: Pedido deferido de fls. 427. De-se vista ao advogado da autora por 15 dias. Providencias
necessarias.
00021 Processo: 2001998014775-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MINERACAO ROLIM
BRAGA LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: CONSTRUTORA ROLIM BRAGA
LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o for de direito, no prazo
legal.
00022 Processo: 2001998031583-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RONALDO JOSE DA CUNHA LIMA
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, NATALIA
FURTADO RIBEIRO, ADRIANA BATISTA LIMA.
REU: RADIO TAMBAU FM ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte adversa, para, no prazo de cinco dias dizer as provas que ainda pretende
produzir.
00023 Processo: 2002001017535-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
TOBIAS BARRETO. REU: LINDACY LUCIA
MONTEIRO ROMAO Despacho: Intime-se
Aguarde-se a iniciativa da parte interessada
pela execucao de sentenca em trinta dias.
Providencias necessarias.
JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 11 /30
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 2001982001983-0-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MONTEIRO ADV: ASCENDINO FREIRE CARDOSO, ASCIONE ALENCAR CARDOSO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: RENE PRIMO DE ARAUJO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DAS GRACAS
MONTEIRO ADV: ASCENDINO FREIRE CARDOSO. Despacho: Intime-se as partes...tendo
em vista o afluxo de processos conclusos
neste recesso forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao
ao juiz titular desta vara
00025 Processo: 2001998015214-0 - REVISIONAL
ALUGUEL AUTOR: IS MODAS LTDA ADV:
JURANDI FERREIRA DE SOUZA. REU: PADARIA E CONFEITARIA FLUMINENSE LTDA
ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese as partes...tendo em vista o afluxo de processos conclusos neste recesso forense...nao
foi possivel despachar o presente feito...facase conclusao ao juiz titular desta vara.
00026 Processo: 2001999049982-0 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: PADARIA E CONFEITARIA FLUMINENSE LTDA ADV: JOAS DE BRI-
TO PEREIRA FILHO, JOAS DE BRITO PEREIRA. REU: IS MODAS LTDA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, JURANDI FERREIRA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes...
tendo em vista o afluxo de processos conclusos neste recesso forense...nao foi possivel
despachar o presente feito...faca-se concluso ao juiz titular desta vara
00027 Processo: 2002002077128-9 - IMPUGNACAO
AUTOR: ANTONIO DE PADUA AMORIM ADV:
EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. AUTOR: MARIA PAULINO AMORIM ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU:
ARTUR FERREIRA DA SILVA ADV: STANISLAW COSTA ELOY. REU: BALTAZAR DA
CRUZ PEQUENO Despacho: Intime-se as
partes...tendo em vista o afluxo de processos
conclusos neste recesso forense...nao foi
possivel despachar o presente feito...faca-se
conclusao ao juiz titular desta vara
00028 Processo: 2002002077196-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se as partes...tendo em vista o
afluxo de processos conclusos neste recesso
forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular
desta vara
00029 Processo: 2002002077212-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PAULO BONIFACIO DE ALBUQUERQUE ADV: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO, RICARDO JOSE COSTA
SOUZA BARROS, FABIANO MENDES LYRA.
REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO/SP Despacho: Intime-se as partes...
tendo em vista o afluxo de processos conclusos neste recesso forense...nao foi possivel
despachar o presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular desta vara
00030 Processo: 2002002077225-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: EMILSON PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se as partes...tendo em vista o
afluxo de processos conclusos neste recesso
forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular
desta vara
00031 Processo: 2002002077359-0 - EXECUCAO
AUTOR: MARCO ANTONIO MAGALHAES
DARDENNE ADV: FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAES. REU: REINALDO DUTRA PESSOA Despacho: Intime-se as partes...tendo
em vista o afluxo de processos conclusos
neste recesso forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao
ao juiz titular desta vara
00032 Processo: 2002002077405-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: GILVANDRO CESAR
MARQUES ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA
FILHO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO PESSOA ADV: LUIS QUIRINO
DA SILVA FILHO. REU: CONDOMINIO SAPEREPRESENTANTE LEGAL: MARCELO
JOSE RIBEIRO GOMES Despacho: Intime-se
as partes. tendo em vista o afluxo de processos conclusos neste recesso forense...nao
foi possivel despachar o presente feito. facase conclusao so juiz titular desta vara.
00033 Processo: 2002002364006-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: MODESTO TADEU OLIVEIRA DE
AGUIAR. REU: SERGIO TARGINO SOARES
DE CARVALHO ADV: ARLINDO CAROLINO
DELGADO. REU: REJANE TARGINO SOARES BELTRAO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes. tendo
em vista o afluxo de processos conclusos
neste recesso forense...nao foi possivel despachar o presente feito. faca-se conclusao ao
juiz titular desta vara.
00034 Processo: 2002002364007-7 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO. REU: LOURIVAL LOURENCO
DA SILVA Despacho: Intime-se as partes...
tendo em vista o afluxo de processos conclusos neste recesso forense...nao foi possivel
despachar o presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular desta vara
00035 Processo: 2002002371793-3 - DESPEJO FAL-
TA PAGAM AUTOR: ARTUR FERREIRA DA
SILVA ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO,
STANISLAW COSTA ELOY. REU: ANTONIO
DE PADUA AMORIMREU: MARIA PAULINO
AMORIM Despacho: Intime-se as partes...
tendo em vista o afluxo de processos conclusos neste recesso forense...nao foi possivel
despachar o presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular desta vara
00036 Processo: 2002002381057-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
REU: MARIA BERNADETE ALVES DE SOUZA Despacho: Intime-se as partes...tendo em
vista o afluxo de processos conclusos neste
recesso forense...nao foi possivel despachar
o presente feito...faca-se conclusao ao juiz
titular desta vara
00037 Processo: 2002002381182-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
REU: FERNANDO ANTONIO PIMENTEL DANTAS Despacho: Intime-se as partes...tendo em
vista o afluxo de processos conclusos neste
recesso forense...nao foi possivel despachar
o presente feito...faca-se conclusao ao juiz
titular desta vara
00038 Processo: 2002002381262-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: JOAO GOMES DA SILVA Despacho:
Intime-se as partes...tendo em vista o afluxo
de processos conclusos neste recesso
forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular
desta vara
00039 Processo: 2002002381614-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES.
REU: LUIZ APOLINARIO DOS ANJOS ADV:
HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se as
partes. tendo em vista o afluxo de processos
conclusos neste recesso forense...nao foi
possivel despachar o presente feito. faca-se
conclusao ao juiz desta vara.
00040 Processo: 2002002381724-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ROBERTO JOSE SANTOS DOS
ANJOS Despacho: Intime-se as partes...tendo
em vista o afluxo de processos conclusos
neste recesso forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao
ao juiz titular desta vara
00041 Processo: 2002002394558-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: GENALDO JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se as partes...tendo em vista o
afluxo de processos conclusos neste recesso
forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular
desta vara
00042 Processo: 2002002394578-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se as partes...tendo em vista o afluxo de processos conclusos neste recesso forense...nao foi possivel despachar o
presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular desta vara
00043 Processo: 2002002394713-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES,
FERNANDO VIERA. REU: AGLAER SILVA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes.
tendo em vista o afluxo de processos conclusos neste recesso forense, nao foi possivel
despachar o presente feito. faca-se conclusao ao juiz titula da vara.
00044 Processo: 2002002394742-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA
JUNIOR. REU: EDNA VIEIRA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se as partes. tendo
em vista o afluxo de processos conclusos
neste recesso forense... nao foi possivel despachar o presente feito. faca-se coclusao ao
juiz titular desta vara.
00045 Processo: 2002002394925-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
12
REU: APRIGIO JORGE DOS SANTOS SILVA
Despacho: Intime-se as partes...tendo em vista o afluxo de processos conclusos neste recesso forense...nao foi possivel despachar o
presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular desta vara
00046 Processo: 2002002395136-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES CELANI ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: ANTONIO ALVES DA FONSECA Despacho: Intime-se as partes...tendo
em vista o afluxo de processos conclusos
neste recesso forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao
ao juiz titular desta vara
00047 Processo: 2002002395420-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: TANILSON TARSO NOBREGA SOARES ADV: CORREIA DE MELO. AUTOR: JULIA DANIELLE DE CARVALHO LEMES SOARES ADV: CORREIA DE MELO.
REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BB FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREU: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A Despacho: Intime-se as partes...tendo em vista o
afluxo de processos conclusos neste recesso
forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular
desta vara
00048 Processo: 2002002396345-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TANILSON TARSO NOBREGA SOARES ADV: AQUILINO FERNANDES GALIZA. AUTOR: JULIA DANIELLE DE
CARVALHO LEMES SOARES ADV: AQUILINO FERNANDES GALIZA. REU: BANCO DO
BRASIL S/AREU: BB FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOSREU: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO S/A Despacho: Intime-se as
partes...tendo em vista o afluxo de processos
conclusos neste recesso forense...nao foi
possivel despachar o presente feito...faca-se
conclusao ao juiz titular desta vara
00049 Processo: 2002002800079-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MANUELA DA NOBREGA
MAIA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes...tendo em vista o
afluxo de processos conclusos neste recesso
forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular
desta vara
00050 Processo: 2002003001082-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA
JUNIOR. REU: FERNANDA NOBREGA NASCIMENTO OLIVEIRA Despacho: Intime-se as
partes...tendo em vista o afluxo de processos
conclusos neste recesso forense...nao foi
possivel despachar o presente feito...faca-se
conclusao ao juiz titular desta vara
00051 Processo: 2002003001097-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ACACIO COLACO DE CALDAS BARROS ADV: MARCOS DOS ANJOS
PIRES BEZERRA. AUTOR: ANTONIO DE
PAULA P DE VASCONCELOS ADV: MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA. AUTOR: ELIAS SAAD RACHED NETO ADV: MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA. AUTOR: VALMIR DELFINO LEITE ADV: MARCOS DOS
ANJOS PIRES BEZERRA. REU: SINDICATO
DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: TEODIMAR GAMBARRA B DA
NOBREGA ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes. tendo em vista o afluxo de processos
conclusos neste recesso forense...nao foi
possivel despachar o presente feito. faca-se
conclusao ao juiz titular desta vara.
00052 Processo: 2002003001119-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSE NASCIMENTO DE SOUZA
Despacho: Intime-se as partes. tendo em vis-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
ta o alfluxo de processos conclusos neste
reesso forense...nao foi possivel despachar o
presente feito. faca-se conclusao ao juiz titular desta vara.
00053 Processo: 2002003001128-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: LUCIANO DE SOUZA Despacho: Intime-se tendo em vista o afluxo de processos
conclusos neste recesso forense, nao foi possivel despachar o presente feito. faca-se conclusao ao juiz titular desta vara.
00054 Processo: 2002003001129-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: FABIOLA MIRELLA HIPOLITO DE
SOUSA Despacho: Intime-se as partes.tendo
em vista o afluxo de processos conclusos
neste recesso forense, nao foi possivel despachar o presente feito.faca-se concluso, ao
juiz titular da vara.
00055 Processo: 2002003001176-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES.
REU: MARIA APARECIDA DE O COSTA Despacho: Intime-se as partes...tendo em vista o
afluxo de processos conclusos neste recesso
forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao ao juiz titular
desta vara
00056 Processo: 2002003001191-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO PEREIRA Despacho: Intime-se as partes...tendo
em vista o afluxo de processos conclusos
neste recesso forense...nao foi possivel despachar o presente feito...faca-se conclusao
ao juiz titular desta vara
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 19 /30
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 2002002381064-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: EVANDRO
NUNES DE SOUZA. REU: ARMANDO JOSE
DORIA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: ANA LETICIA DO NASCIMENTO
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,
ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se as partes do adiamento da
audiência designada para chamar o feito a
ordem e determinar a intimação da parte autora para impugnar a contestaçao no prazo legal.
JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 14
/30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 2002002356555-5 - REDUCAO DE
PENSAO AUTOR: J. L. O. ADV: RISALBA
CAVALCANTI DE LIMA. REU: T. G. O. ADV:
GERSON GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente parcialmente
00059 Processo: 2002002395501-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: G. S. G. ADV: ALMIR FERNADES DA SILVA. Despacho: Liminar concedida
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 04 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00060 Processo: 2001995008163-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA ADV:
JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU:
IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR. LITISCONSORTE:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o autor
para fiel cumprimento do art. 604 do cpc, no
prazo legal.
00061 Processo: 2001996002297-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA MARLENE COSTA CAMARA
ADV: FRANCISCA LIGIA LEITE DE FREITAS,
JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00062 Processo: 2001999044387-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA MADALENA FAUSTINO XAVIER ADV: JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO RAMALHO DE
ALENCAR. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00063 Processo: 2002002371040-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS MERCES
CARVALHOPONCE ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao
apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00064 Processo: 2002002381717-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SUPERMERCADO PRECO
IDEAL LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido formulado as
fls. 31, determinando o desentranhamento das
peças que instruiram a exordial, substituindoas por copias pela parte autora.
00065 Processo: 2002002392275-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES LOPES DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: IPEP
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se indefiro o requerido por
ultimo por não encontrar nenhum respaldo legal. aguarde-se o decurso do prazo para interposição de contestação.
00066 Processo: 2002002395371-0 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA DA PENHA PONTES DA SILVA ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se
recebo os presentes embargos vista ao embargado, para, querendo, ofertar impugnação
no prazo legal.
00067 Processo: 2002002396105-1 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: SILVIA REGINA
TAVARES RAMOS ADV: ADRIANA CAVALCANTI
MARINHEIRO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se recebo os
presentes embargos vista ao embargado, para,
querendo, ofertar impugnação no prazo legal.
00068 Processo: 2002002396107-7 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: MIRACI BARBOSA DE SOUZA ADV: ADRIANA CAVALCANTI
MARINHEIRO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se recebo os
presentes embargos vista ao embargado, para,
querendo, ofertar impugnação no prazo legal.
00069 Processo: 2002002396119-2 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: MERCIA MARIA
DE OLIVEIRA CARTAXO FILGUEIRAS ADV:
ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos vista ao embargado, para, querendo,
ofertar impugnação no prazo legal.
00070 Processo: 2002002396121-8 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: HIGINO DANTAS
NETO ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se recebo os presentes
embargos vista ao embargado, para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal.
00071 Processo: 2002002396130-9 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA DO SO-
00072
00073
00074
00075
00076
00077
00078
00079
00080
00081
CORRO QUEIROZ BARBOSA ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho:
Intime-se recebo os presentes embargos vista ao embargado, para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal.
Processo: 2002002396144-0 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: ANA MARIA CARNEIRO DA CUNHA CAMPELO ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho:
Intime-se recebo os presentes embargos vista ao embargado, para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal.
Processo: 2002002396150-7 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA GORETTI
B B DOS SANTOS ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos vista ao embargado, para, querendo, ofertar impugnação no
prazo legal.
Processo: 2002002396165-5 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: MAINE NOBREGA FIGUEIREDO ADV: ADRIANA CAVALCANTI
MARINHEIRO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se recebo os
presentes embargos vista ao embargado, para,
querendo, ofertar impugnação no prazo legal.
Processo: 2002002396225-7 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: FLAVIELANE DA SILVA ARAUJO ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos vista
ao embargado, para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal.
Processo: 2002002396245-5 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: JOSE ROMEU
FAUSTINO COSTA ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos vista ao embargado, para, querendo, ofertar impugnação no
prazo legal.
Processo: 2002002396268-7 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: VERONICA LIMA
FERREIRA ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos vista ao embargado, para,
querendo, ofertar impugnação no prazo legal.
Processo: 2002002396314-9 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: WALQUIRIA DE
MELO SILVA ADV: ADRIANA CAVALCANTI
MARINHEIRO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se recebo os
presentes embargos vista ao embargado, para,
querendo, ofertar impugnação no prazo legal.
Processo: 2002002396340-4 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: EDVAN GOMES
DA SILVA ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos vista ao embargado, para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal.
Processo: 2002002396348-7 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: PAULO SERGIO
CUNHA MADRUGA ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se recebo os presentes embargos vista ao embargado, para, querendo, ofertar impugnação no
prazo legal.
Processo: 2002002396479-0 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: NEUSA RODRIGUES DE MACEDO RAFAEL ADV: ORLAN-
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
DO GONCALVES LIMA. Despacho: Intime-se
recebo os presentes embargos vista ao embargado, para, querendo, ofertar impugnação
no prazo legal.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 05 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00082 Processo: 2001994005307-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MARCO CELIO DO NASCIMENTO, JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: RAUL DA
COSTA MEIRA FILHO ADV: IVO ANSELMO
DE ALBUQUERQUE, GILVANA RIBEIRO
CABRAL, DJANIO ANTONIO OLIVEIRADIAS.
Despacho: Intime-se audiencia aprazada para
o dia 18/02/2003, pelas 14.30 horas.
00083 Processo: 2001999001477-7 - USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA SILVA ADV:
SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ANTONIO SOARES DE FARIASREU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: FRANCISCO RAMALHO DE
ALENCAR. Despacho: Intime-se audiencia
aprazada para o dia 05/02/2003, 14.30 horas
00084 Processo: 2002000106355-7 - ORDINARIA
AUTOR: ROGERIO LUCIANO ALEXANDRE
DE SIQUEIRA ADV: ROBERTO NOBREGA
DE CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO,
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBAREU: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: COMANDANTE GERAL Despacho: Intime-se audiencia aprazada para o dia
12/02/2003, pelas 14.30 horas
00085 Processo: 2002001013306-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIA DAS DORES MORAIS
DE OLIVEIRA ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO. REU: ADEMIR PORTO DOS SANTOS ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA, WALMIR ONOFRE HONORIO, FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR. Despacho: Intime-se
audiencia aprazada para o dia 20/02/2003, pelas 14.30 horas
00086 Processo: 2002001040860-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO ASSIS DE OLIVEIRA ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: CESAR AUGUSTO
CESCONETTO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia aprazada para o dia 13/03/2003, pelas 14.30
horas.
00087 Processo: 2002002002311-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBSON MACHADO ADV: CARLOS
ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
audiencia aprazada para o dia 19/02/2003, pelas 14.30 horas, na sala de audiencias da 3ª
vara da fazenda publica.
00088 Processo: 2002002371511-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS FONTES SILVA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia aprazada para o dia 18/03/
2003, pelas 14.30 horas.
00089 Processo: 2002002373405-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANNA MARIA DA SILVA
DUTRA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 02/04/
2003, pelas 14.30horas.
00090 Processo: 2002002373995-2 - INDENIZACAO
AUTOR: SALUSTIANO LEITE DA SILVA ADV:
MARIA DOMITILIA RAMALHO, JOSE MOREI-
RA LUSTOSA, FRANCINALDA FERREIRA DE
A LIMA. AUTOR: JOSE ARI LEITE DA SILVA
ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA, JOSE MOREIRA LUSTOSA, FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO,
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intimese audiencia aprazada para o dia 20/03/2003,
pelas 14.30 horas.
00091 Processo: 2002002374186-7 - ORDINARIA
AUTOR: JUBERLANDO LINS DE ABREU ADV:
MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese audiencia aprazada para o dia 11/03/2003,
pelas 14.30 horas
00092 Processo: 2002002391691-5 - JUSTIFICACAO
AUTOR: VERONICA LIMA DOS SANTOS ADV:
MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA.
REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
RAMALHO DE ALENCAR. Despacho: Intimese audiencia aprzada para o dia 06/02/2003,
pelas 14.30 horas
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 10 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00093 Processo: 2002003007483-1 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO ADV: WILMAR UCHOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se DEFIRO A GRATUIDADE. RESERVO-ME A APRECIAR A TUTELA PLEITEADA, APOS OOFERECIMENTO DA
CONTESTACAO
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 09 /30
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 2002002391470-4-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: ANDREA CAVALCANTE NOBREGA ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ANESIA CAVALCANTI DA NOBREGA Despacho: Audiencia designada , de
inquirição de testemunha de defesa, para o
dia 26.02.03, às 14:00 hs, na sala de audiência da 16ª Vara Cível, 5º andar, no Fórum
Archimedes Souto Maior em João Pessoa-PB.
00095 Processo: 2002002391471-2-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: MARCILIO DE MORAES NUNES MACHADO ADV: ERIVALDO HENRIQUE DE MELO, FERNANDO ANTONIO E
SILVA MACHADO. Despacho: Audiencia designada para o dia 26.02.03, às 14:30 horas,
na sala de audiência da 16ª VaraCível, 5º
andar, no Fórum Des. Archimedes Souto Maior
em João Pessoa-PB. João Pessoa, 31 de
janeiro de 2003.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 22 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00096 Processo: 2002000004645-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OZIMAR BERTO DE ARAUJO ADV: MARCOS LUCAS DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se , do que certificado pelo
meirinho às fls. 87v, diga o exequente no prazo de 05 dias. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO
- JUIZ DE DIREITO.
00097 Processo: 2002002012328-3 - RESTITUICAO
AUTOR: VICENTE DE PAULA NOBREGA ADV:
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o exequente para que indique,
no prazo de 05 dias, a localização do veículo
bloqueado ou indique outros bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
00098 Processo: 2002002373105-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOAO JOSE BARBOSA
ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Pedido indeferido Dr. GERALDO EMÍLIO
PORTO - JIZ DE DIREITO.
00099 Processo: 2002002377932-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES FEITOSA DA
CRUZ ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FI-
LHO, JOELSON ALBINO BULHOES. REU:
LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCA ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES.
Despacho: Intime-se o promovido para que
indique, no prazo de 48 horas, sob pena de
indeferimento do petitório de fls. 17/18, quais
são os docs. que estão em poder da promovente. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
00100 Processo: 2002002378117-8 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARDNA TAVARES SIMOES MACIEL ADV: PAULO ANTONIO MAIA
E SILVA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DE OURO ADV: JOSE CLETO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se , julgo
IMPROCEDENTE os presentes embargos de
terceiro. Condeno, ainda, a embargante ao pagamento das custas processuais. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00101 Processo: 2002002378269-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Sentenca: Extincao com fulcro no § 4º
do art. 53 da Lei 9099/95. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00102 Processo: 2002002393958-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SALETE VIEIRA ADV: WILMAR UCHOA DE ARAUJO, OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: TEMUGIM CAVALCANTE DA SILVA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-se , deixo de receber a apelação diante da
intempestividade e da deserção Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 08 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00103 Processo: 2002000009522-0 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: TEREZINHA BALBINO
DA SILVA ADV: MARIA FERREIRA DE SA,
ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SERTELI SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
ADV: SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o adogado da autora
para falar sobre as certidões de fls 139 v, em
05dias
00104 Processo: 2002000009609-5 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: IZAURA FALCAO DE
CARVALHO ADV: LUCIANO GOMES CAJU,
ANTONIO NAVARRO RIBEIRO, EMANUEL
JORGE DE M. SANTANA. REU: POLY CURSOS Despacho: Intime-se o advogado da autora para se pronunciar sobre os documentos
de fls. 111 a 118, em 05 dias
00105 Processo: 2002001006143-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUAS DO ATLANTICO ADV: WATTEAU
FERREIRA RODRIGUES. REU: JOSE LOPES DE FREITAS Despacho: Intime-se o advogado do exequente para falar sobre a certidão de fls. 56 v, em 05 dias.
00106 Processo: 2002001008755-5 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ALTAIR BERNARDO VICENTEREU: PAULO MENESES DA SILVA
ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados das
partes para se pronunciarem sobre a avaliação de fls72, em 05 dias
00107 Processo: 2002001043330-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GILSON PELEGRINE
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
MADJA DA SILVA SOTERO ME Despacho:
Intime-se o advogado do autor para falar sobre a certidão de fls. 50 v, em 05 dias, sob
pena de extinção do feito
00108 Processo: 2002001043365-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LAUREANO DOS SANTOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA.
REU: EUDES JOSE DIONIZIO FALCAO Despacho: Intime-se o advogado do autor, mais
uma vez, para no prazo de 05 dias indicar
oendereço do réu, sob pena de extinção do
feito
00109 Processo: 2002001043435-1 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: ZELIO FURTADO DA
SILVA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO.
REU: CONDOMINIO DO VICTORY BUSINESS FLAT ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para requerer o que de direito
00110 Processo: 2002002012232-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO EDIFICIO LUCY ADV: VANILDO
OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. REU: ELIZANGELA MARIA BEZERRA SANTOS Despacho: Intime-se o advogado do autor para
em 05 dias requerer o que de direito
00111 Processo: 2002002350648-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: S. D. F. ADV: AMAURI
DE LIMA COSTA. REU: A. B. O. Sentenca:
Extincao nos termos do art. 267, iii do cpc
00112 Processo: 2002002370141-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE RICARDO PORTO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU:
PAULO MELLO DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do autor, para se prounicar em 10
dias, sobre a certidão defls 62 v e indicar bens
à penhora, sob pena de extinção do feito.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 13 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 2002001004212-1 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA, IRIO DANTAS DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICACAO DO
EDITAL OU INDICAR O ATUAL ENDERECO
DA PROMOVIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 12 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 2002002357332-8 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: IVAN FELIX DOS
SANTOS ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA
BELO. Despacho: Audiencia designada PARA
O DIA 06/02/2003, AS 16:30H.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 10 /20 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00115 Processo: 2002002390402-8 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 10 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00116 Processo: 2001997006051-9 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MIGUEL DOS SANTOS
ROCHA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Sentenca: Sentenca homologatoria ART
267 VII CPC
00117 Processo: 2001998034856-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: NB ENGENHARIA LTDA ADV:
FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. diga a
parte contraria sobre a peticao de fls 100/101
em cinco(05) dias
00118 Processo: 2002000004165-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARGARETH ALVES DA NOBREGA
ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de
requerer o que achar de direito.
00119 Processo: 2002000005102-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LELIA MARIA TAVARES
SILVA ADV: ALUISIO ALVES DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER
NO PRAZO DE 48 HORAS SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
00120 Processo: 2002001007390-2 - INDENIZACAO
REU: R C MELO E CIA LTDA ADV: EUGENIO
GONCALVES DA NOBREGA, ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, NEWTON MARCE-
14
LOPAULINO DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE A EXECUTADA SOBRE A PETICAO DE FLS 137 EM
CINCO(05) DIAS
00121 Processo: 2002001011015-9 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: EMMANUEL FERREIRA DA
CUNHA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: FRANCISCO JOSE
ALMEIDA SEVERIANO, BRUNO CHACON
MACIEL VALENCA, LUCIANA REISE SILVA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00122 Processo: 2002001022095-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FRANCISCO ILZON
RIBEIRO PEREIRA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DE FLS 126V NO
PRAZO DE CINCO(05) DIAS
00123 Processo: 2002001022721-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSE HIRAN DE CASTRO VERISSIMO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00124 Processo: 2002001029275-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ALESSANDRA SCARANO GUERRA
ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA
FURTADO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. fale o exequente sobre a
certidao de fls 69v no prazo de cinco(05) dias
00125 Processo: 2002001041870-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ELZIVAN DE ALENCAR SILVA ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. liberese cpm as formas e as cautelasda lei
00126 Processo: 2002001045158-7 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: HERDER PAULO HENRIQUES DA SILVA FILHO ADV: GLAUCO DA
SILVA CAMPOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DE FLS 79 NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS
00127 Processo: 2002001045463-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDMILSON ESEQUIEL CANTALICE
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. CARTA DE ADJUDICACAO EXPEDIDA E A DISPOSICAO
00128 Processo: 2002001046799-7 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA CRUZ ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA EM CINCO(05) DIAS INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA SOB
PENA DE EXTINCAO DA EXECUCAO
00129 Processo: 2002001139447-1 - INDENIZACAO
AUTOR: NEUSA GOMES DA SILVA ADV:
ORLANDO GONZAGA DE SOUZA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO
00130 Processo: 2002001139642-7 - INDENIZACAO
REU: GOL TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADV: PEDRO MARCOS PRIORI CAMPELLO,
SIMONE ANDRADE MENELAU. Despacho: Ao
autor/Vencedor a fim de requerer o que achar
de direito.
00131 Processo: 2002002003809-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESCOLA MODERNA ELZA
MACHADO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. Despacho: Ao autor/Vencedor a
fim de requerer o que achar de direito.
00132 Processo: 2002002003840-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS DORES GOMES ADV:
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, DESIREE TANAKA BIAZETTO FENDT. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO
00133 Processo: 2002002003868-9 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS CESAR DA SILVA ADV:
FABIANO MENDES LYRA. REU: ARIMATERIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA ADV:
CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Sentenca homologatoria art 57 da lei 9.099/95
00134 Processo: 2002002003998-4 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: BENJAMIM DE SOUZA FON-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
SECA SOBRINHO ADV: BENJAMIN SF SOBRINHO, ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. intime-se a parte exequente
para em cinco(05) dias dizer se tem interesse
na adjudicacao dos bens penhorado
00135 Processo: 2002002004093-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JEDIEL PAIVA DA CRUZ
ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. DIGA O EXEQUENTE SE A OBRIGACAO FOI SATISFEITA
00136 Processo: 2002002004336-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MECANICA WK LTDA ME ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO
00137 Processo: 2002002004982-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: EMBRATEL ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. sobre as assertivas DA AUTORA DIGA A EMBRATEL
00138 Processo: 2002002359543-8 - INDENIZACAO
AUTOR: GUILHERME RANGEL RIBEIRO
ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU:
EDITORA GLOBO ADV: ITALO CHARLES DA
ROCHA SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00139 Processo: 2002002359547-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO CORREIA DE
MELO ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO
JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00140 Processo: 2002002359959-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDA MEDEIROS MARTINS
SILVA ADV: STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES. REU: C E A MODAS LTDA ADV: JOSE
HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00141 Processo: 2002002360150-9 - INDENIZACAO
AUTOR: DARCIA GOMES DA SILVA ADV:
ANDRIEV CHIANCA SOARES. Despacho:
Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00142 Processo: 2002002367227-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCIA FIDELIS CARVALHO MOURA ADV: EDSON AREDO SIQUEIRA, THEODORICO GOMES PORTELA NETO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER NO PRAZO DE 48 HORAS SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
00143 Processo: 2002002367496-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA EDILMA BARBOSA VIEIRA
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: ‘A
impugnacao, no prazo legal.
00144 Processo: 2002002367518-0 - INDENIZACAO
AUTOR: EDISIO MEDEIROS E SILVA ADV:
DENISE VICTOY D DA SILVA. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. FALE A
PARTE EXEQUENTE SOBRE A PETICAO DE
FLS 95/95 EM CINCO(05) SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO
00145 Processo: 2002002367848-1-ACAO DE COBRANCA REU: MADEIREIRA TOCANTINS
LTDA ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY.
Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00146 Processo: 2002002367865-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOAO EDUARDO CARDOSO LOURECO ADV: JOAO EDUARDO CARDOSO LOURENCO. REU: CREDICARD S/A
ADV: VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00147 Processo: 2002002368323-4 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: WILIAM
DERZE DO NASCIMENTO. Despacho: Ao
autor/Vencedor a fim de requerer o que achar
de direito.
00148 Processo: 2002002368406-7 - INDENIZACAO
AUTOR: INALDO DANTAS DA COSTA ADV:
JOSE BAPTISTA DE MELO NETO. Despacho:
Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que
achar de direito.
00149 Processo: 2002002378593-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MARIA CRISTINA DE
SOUZA ARAUJO TAVARES ADV: HAMILTON
ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. FALE O
EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS DE
FLS 32 NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS
00150 Processo: 2002002378692-0 - INDENIZACAO
AUTOR: KATIA SILENE FREIRE MELO ADV:
JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o
que achar de direito.
00151 Processo: 2002002379042-7 - RESCISAO AUTOR: MARI ESTELA SANTOS LEITE ADV: ANA
CLARA FREIRE DE C. DIAS. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. DIGA A
AUTORA SOBRE O DOCUMENTO PRECEDENTE
00152 Processo: 2002002379156-5 - RESCISAO AUTOR: EDILMA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV:
EVANDRO JOSE BARBOSA, ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DE FLS 76V NO
PRAZO DE CINCO(05) DIAS
00153 Processo: 2002002379281-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR ADV: ROBERTO G.BEZERRA
CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Recebo a
apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no
prazo legal.
00154 Processo: 2002002379438-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GUILHERME BEZERRIL
UCHOA ME ADV: GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS
INDICAR BENS DAEXECUTADA PASSIVEIS
DE PENHORA SOB PENA DE ESTINCAO DO
FEITO
00155 Processo: 2002002379561-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSANIAS BONIFACIO DE MEDEIROS ADV: ALANDEILON ANSELMO DA
CRUZ. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE
A CERTIDAO DE FLS 46V NO PRAZO DE
CINCO(05) DIAS
00156 Processo: 2002002379571-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho:
Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00157 Processo: 2002002379644-0 - INDENIZACAO
REU: EDITORA ABRIL ASSINATURAS ADV:
FABIO BRITO FERREIRA. REU: EDITORA
ABRIL S/A ADV: FABIO BRITO FERREIRA.
Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00158 Processo: 2002002379694-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV:
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: AMARAL INFORMATICA COM
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV:
ODILON AMARAL NETTO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00159 Processo: 2002002379712-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ITEM DOIS COM DE BEBIDAS LTDA ME ADV: VAGNER VIARO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
FALE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO
DE FLS 19V NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS
00160 Processo: 2002002389952-5 - INDENIZACAO
AUTOR: AFONSO ALVES FERREIRA ADV:
WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.
Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00161 Processo: 2002002390076-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEUMY BRAGA DA
GAMA ME ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA.
Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito.
00162 Processo: 2002002390093-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ISIDRO FILHO ADV:
OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. CONCEDO O PRAZO DE 48 HORAS PARA QUE
AS PARTES REQUEIRAM O QUE ACHAR DE
DIREITO
00163 Processo: 2002002390163-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GUILHERME BEZERRIL
UCHOA ME ADV: GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 48 HORAS INDICAR O ENDERECO DAEXECUTADA SOB
PENA DE EXTINCAO
00164 Processo: 2002002390233-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GLAUCIO NOBREGA DE SOUZA
ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00165 Processo: 2002002390337-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BEZERRA SUPERMERCADO LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim
de requerer o que achar de direito.
00166 Processo: 2002002390356-6 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JURANDIR DANTAS DA
COSTA ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de
requerer o que achar de direito.
00167 Processo: 2002002390389-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA CAROLINA FALCAO TOSCANO ADV: CARLOS MAGNO GUEDES FERREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00168 Processo: 2002002390522-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIANO ARAUJO MESSIAS ADV:
JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00169 Processo: 2002002390526-4 - INDENIZACAO
REU: BANESPA S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. DEFIRO O
PEDIDO DE FLS 67
00170 Processo: 2002002390551-2 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARCO ANTONIO GOUVEA DE MORAES ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00171 Processo: 2002002390570-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCONILDO FARIAS ALVES ADV:
ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00172 Processo: 2002002390642-9 - INDENIZACAO
AUTOR: NILMA CRISTIANE BATISTA DE
MORAIS REGO ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim
de requerer o que achar de direito.
00173 Processo: 2002002392845-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GABRIELLY FERNANDES PEREIRA ADV: REINALDO ANTONIO N DE CARVALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00174 Processo: 2002002392868-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GUILHERME BEZERRIL
UCHOA ME ADV: GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. CONCEDO O PRAZO
DE 48 HORAS PARA QUE A PARTE AUTORA
INDIQUE O ENDERECODA PROMOVIDA OU
REQUEIRA O QUE ACHAR DE DIREITO SOB
PENA DE EXTINCAO
00175 Processo: 2002002392878-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIO LUCENA DE ANDRADE
GOMES ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. REU: NM AMAZONAS ADV: AMAMURY
FERANADES SOBRINHO. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao ART 40 DA LEI
9.099/95
00176 Processo: 2002002392883-7 - INDENIZACAO
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
AUTOR: MAURILIO RANGEL ADV: ROMUALDO VASCONCELOS BEZERRA. REU: TAP
AIR PORTUGAL ADV: DANIELA LEMOS NEUENSCHWANDER. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00177 Processo: 2002002392887-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO ADV: MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: CARMEM LEDA NOBREGA DE
LUNA FREIRE. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00178 Processo: 2002002392889-4 - INDENIZACAO
REU: COMFECCOES OFFI OLIVEIRA IND
COM CONFECCOES LTDA ADV: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00179 Processo: 2002002392912-4 - INDENIZACAO
AUTOR: DAGUIA BORGES DA SILVA ADV:
LINCOLN VITA. Sentenca: Processo extinto.
art 51 II 3º DA LEI 9.099/95
00180 Processo: 2002002392931-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE COUTINHO DO NASCIMENTO ADV: JOSEFA TANIA GONCALVES VILLAR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA IMFORMAR SE O ACORDO FOI CUMPRIDO
00181 Processo: 2002002392936-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA LUGICA LEITE CAMPOS ADV:
RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU:
BOATE FASHION CLUB ADV: WALTER NEUKRANZ. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00182 Processo: 2002002392944-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVANETE MEDEIROS DE ARAUJO ADV: DEOCLECIO BARBOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00183 Processo: 2002003004722-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEUMY BRAGA DA
GAMA ME ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA.
Sentenca: Processo extinto. ART 794 I CPC
00184 Processo: 2002003004819-9 - INDENIZACAO
AUTOR: IVETE RODRIGUES SPINELLI ADV:
FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS. REU:
HIPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADV: PERIVALDO ROCHA
LOPES. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. defiro o pedido de juntada de
documentos formulados pela autora determino a intimacao da re hipercard para a impugnacao aos documentos juntados
00185 Processo: 2002003004879-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BEZERRA SUPERMERCADO LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. intime-se o autor para informar o novo endereco da promovida em cinco(05) dias
00186 Processo: 2002003004901-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BEZERRA SUPERMERCADO LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. intime-se o autor para informar o novo endereco da promovida em cinco(05) dias
00187 Processo: 2002003006421-2 - INDENIZACAO
AUTOR: NEVITON CARLOS ZANETI ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR
00188 Processo: 2002003006461-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CLECIO BEZERRA DE AZEVEDO
ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 13 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00189 Processo: 2002002374893-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. A. O. C. ADV: JOAO
ROSENDO CORREIA. Despacho: Intime-se
para audiencia, designada para o dia 18/03/03,
pelas 15:00 horas.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 01 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00190 Processo: 0011997000203-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JA COM DE PECAS PARA MOTOS E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADV: VAMBERTO GOMES DE SOUSA. REU: SITRANS
SINDICATO EMPRESAS TRANSPORTE PASSAGEIROS C GRANDE P ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. AUTOR: JOSE
JOSENILSON DE SOUSA RODRIGUESLITISCONSORTE: TELEVISAO BORBOREMA S/A
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Sentenca: Embargos rejeitados
00191 Processo: 0011999012013-9-PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: TEREZA COELHO VIEIRA DEMELO ADV: DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR, EDSON AREDO SIQUEIRA,
GEILSON SALOMAO LEITE. REU: NORBERTO JOSE DA SILVA NETO Despacho: Intimese o autor para impulsionar o feito sob pena de
baixa e devolucao, prazode 05 (cinco) dias.
00192 Processo: 0011999017141-3 - ORDINARIA
AUTOR: ELETRONOR ENGENHARIA E COM
LTDA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU:
GENERAL ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00193 Processo: 0012000018147-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DE FATIMA QUEIROZ
ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU:
REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICIENCIA EM PERNAMBUCO Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre
a peticao de fls. 213/216.
00194 Processo: 0012000018457-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRAARRUDA ADV: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ANTONIO GUEDES ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: JOSE DE SOUZA
ARRUDA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00195 Processo: 0012001000718-3 - IMPUGNACAO
AUTOR: JOSE DE SOUSA ARRUDA ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA.
REU: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARRUDA ADV: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. Sentenca: Julgo Procedente
a presente impugnacao
00196 Processo: 0012001011887-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO COSTA PEREIRA ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: AMERICEL
S/A ADV: VLADEMIR XAVIER VASQUES, MARIA LUCIA FRANCO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00197 Processo: 0012001023168-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA
ADV: THELIO FARIAS, LEIDSON MEIRA E
FARIAS. REU: RADIO BORBOREMA S/A ADV:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.
Despacho: Intime-se as parte do despacho de
negou seguimento ao recurso de fls. 180/197,
por descumprimento do determinado no despacho de fls. 227/228.
00198 Processo: 0012002017823-0 - INDENIZACAO
AUTOR: GIOVANNI PATRICIO DE SOUZA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU:
USYDNEY C DORE IND DE REFRIGERANTES LTDA Despacho: Intime-se o autor para
esclarecer, em dez dias, sob pena de indeferimento, o porque do titulo protestado em um
valor, ser diferente do documento de fls. 10.
00199 Processo: 0012002018016-0 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ARLINDO GOMES DA SILVA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU:
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA CELB
ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes para requererem e especificarem as provas que pretendem produzir.
00200 Processo: 0012002019120-9 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: MARIA DOMITILIA RAMALHO ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO.
Despacho: Intime-se o embargado para querendo responder os embargos no prazo legal.
00201 Processo: 0012002019144-9 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: CONCIL CONSTRUTORA CIVIL LTDA ADV: JOSE RICARDO PORTO. REU: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA
ADV: THELIO FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00202 Processo: 0012002019146-4 - IMPUGNACAO
AUTOR: CONCIL CONTRUTORA CIVIL LTDA
ADV: JOSE RICARDO PORTO, FRANCISCA
MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA ADV: THELIO FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente a presente
impugnacao
00203 Processo: 0012002023780-4 - IMPUGNACAO
AUTOR: SILVIA MARIA MARIZ MAIA ADV:
ANNIBAL PEIXOTO FILHO, ANNIBAL PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA
ADV: THELIO FARIAS. Sentenca: Julgo Procedente a presente impugnacao
00204 Processo: 0012002023813-3 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: SILVIA MARIA MARIZ
MAIA ADV: ANNIBAL PEIXOTO FILHO, ANNIBAL PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO
MAIA PEIXOTO. REU: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA ADV: THELIO FARIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00205 Processo: 0012002025698-6-PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: BANESPA SA ARRENDAMENTOMERCANTIL ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES, ELISANGELA
CUNHA BARRETO. REU: OURO BRANCO
ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDAREU:
ERMANO TARGINO DA SILVAREU: JOSE
TARGINO DA SILVA Despacho: Intime-se o
autor para ter vista do processo pelo prazo de
15 dias.
00206 Processo: 0012002025901-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LEONIDIO PEDRO DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CLAUDIA MARCIA TANIGUCHI
Despacho: Intime-se da manutencao do despacho de fls. 45 pelos seus proprios fundamentos.
00207 Processo: 0012003000037-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. REU: MARCUS AURELIO DA SILVA ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se o
autor para emendar as custas no prazo de dez
dias, pena de indeferimento da inicial.
00208 Processo: 0012003000065-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HOMERO FREIRE JARDIM, DIOGO MAIA DA
SILVA MARIZ. REU: ANTONIA HERNESTO
DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte
autora para comprovar a notificacao da parte
re, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimetno.
00209 Processo: 0012003000066-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A BANCO GM ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: MICHEL NAPY CHARARA Despacho: Intime-se do despacho do juiz,
averbando-se de suspeito por motivo de foro
intimo e determinando a redistribuicao dos
autos.
00210 Processo: 0012003031935-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: LUANA SOARES DE
LIMA ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PORTO DE
LIMA ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR.
REU: EMPRESA VIACAO PROGRESSO SA
Despacho: Intime-se o autor para juntar, no
prazo de dez dias, sob pena de indeferimento,
declaracao de proprio punho de que nao pode
arcar com as custas judiciais.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPI-
NA GRAN NF 09 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00211 Processo: 0011997110008-4 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANESPA BANCO DO
ESTADODE SAO PAULO S/A ADV: WILSON
SILVEIRA LIMA, KELLY CHRISTINE L. DE S.
FERNANDES, ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: MARCOS ANTONIO GOMES SOARES ADV: MANUEL MARIA MENDES. REU:
MARIA DE FATIMA SILVA SOARES ADV: MANUEL MARIA MENDES. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 11/02/2003 as 14:00
h (primeira praca) - 27/02/2003 as 14:00 h
(segunda praca). Providencie a parte autora a
publicacao de editais com urgencia.
00212 Processo: 0012000018613-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALCIR DIAS PONTES ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. AUTOR: REJANE MARIA FRANCA PONTES ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM, ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. REU: COMISSAO DE REPRESENTANTES DO CONDOMINIO MEDICO SAN PIETRO ADV: ANTONIO LUCENA. REU: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LTDAREU: FERNANDES E AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem ciencia do despacho de fls. 292.
00213 Processo: 0012002005448-0 - INDENIZACAO
AUTOR: WLADIMIR AMARO BORBOREMA
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU:
IMOBILIARIA LS LTDA ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao. 13/02/2003 as 14:30 horas.
Providencie a parte autora o pagamento dasdiligencias.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 06 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00214 Processo: 0011988000147-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SILEIA BRANDAO DE
SOUSA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se
00215 Processo: 0012000000804-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: RIVANILSON DE OLIVEIRA MANGUEIRA ADV: SEVERINO RAMOS
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
00216 Processo: 0012000004353-7 - INVENTARIO
AUTOR: J. C. M. ADV: JOSE DE PAULA
REGO. Despacho: Intime-se para em 10 dias,
liquidar o debito junto a Prefeitura Municipal de
C.Grande-PB.
00217 Processo: 0012002009341-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DANIELLY KELLY DO
NASCIMENTO ADV: PERICLES DE MORAES
GOMES. Despacho: Intime-se o advogado para
falar sobre o documento de fls. 34.
00218 Processo: 0012002010063-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. L. S. ADV: FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00219 Processo: 0012002025025-2 - ALIMENTOS
AUTOR: T. S. S. ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00220 Processo: 0012003030404-0 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: V. L. L. M. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 14 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00221 Processo: 0011999002701-1 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: D. P. S. ADV: CARLOS
ALBERTO DE SOUZA, SEVERINO BADU DE
ARAUJO. REU: F. M. S. ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO DANTAS
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
00222 Processo: 0012001000560-9 - DIVORCIO LITI-
16
GIOSO AUTOR: J. A. S. ADV: GERALDO MEDEIROS LIMA. REU: M. G. T. S. ADV: NORBERT WIENER DE OLIVEIRA. Despacho:
Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
00223 Processo: 0012002000321-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: V. H. S. ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Atenda-se ao
requerido pelo Ministerio Publico
00224 Processo: 0012002001240-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: E. S. ADV: SAULO DE
ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
00225 Processo: 0012002005436-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. L. B. ADV: EDNALVA
RODRIGUES DE SOUZA, MARIA SILVA PINTO. REU: A. T. D. ADV: ANDRE VITAL RIBEIRO. Despacho: Intime-se
00226 Processo: 0012002009699-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: C. C. S. O. ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intimese
00227 Processo: 0012002012488-7 - ALIMENTOS
AUTOR: R. B. N. P. N. D. ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se
00228 Processo: 0012002012930-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. C. A. ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho: Intime-se
00229 Processo: 0012002013488-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. A. ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00230 Processo: 0012002015850-5 - ALIMENTOS
AUTOR: E. P. N. M. ADV: MANUEL TORRES
DOS SANTOS. REU: F. C. L. ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Despacho:
Intime-se
00231 Processo: 0012002025229-0 - INVENTARIO
AUTOR: CICERO FERREIRA DE LIMA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para trazer o inventariante para compromisso
00232 Processo: 0012003030408-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. R. M. A. ADV: MARCIA AGRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 04 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00233 Processo: 0011993111116-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: WALBERLENA GOLDFARB
ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para falar sobre acertidao do oficial de
justica de fls e fls, no prazo de cinco dias.
(guarda 2479/93).
00234 Processo: 0011999010269-9 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: C. L. F. ADV: GILVANIA
MACIEL SILVA. Despacho: Intime-se Para falar da certidao de fls. 76v., no prazo de cinco
dias. (negativade paternidade-021/00).
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA
GRANDE NF 10 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00235 Processo: 0012002022047-9 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR: ALEX SOUTO ARRUDA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho:
Audiencia designada comparecer a audiencia
preliminar a ser realizada no dia 11.02.2003
pelas 18.40 horas.
JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAMPINA NF 09 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00236 Processo: 0012002024724-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MAURILIO ALVES
ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CAMPINA NF 07 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
00237 Processo: 0012002025415-5 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: EDEILTON SILVA ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais
no prazo legal
00238 Processo: 0012003031970-9 - LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: IZAIAS SILVA PEREIRA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se Liberdade Provisoria deferida.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 23 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00239 Processo: 0012002026102-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARTA LUCIA LIMA SILVA ADV: FABIO AURELIO BULCAO. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Sentenca homologatoria homologada decisão do Juiz Leigo de fls. 09/10
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 08 /
30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0942002000129-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE GABRIEL DOS SANTOS ADV: BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO. AUTOR: ISAURA NUNES DE
LIMA ADV: BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente defiro o pedido exordial.
00241 Processo: 0942002000139-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: Z. L. S. ADV: PETRONIO
DANTAS RIBEIRO, EDIVALDO CLEMENTE DA
COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00242 Processo: 0942002000185-8 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. M. M. ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 08 /
30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0942000000692-7 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOSE EUFRASIO NETO ADV:
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Sentenca:
extincao de punibilidade decretada
00244 Processo: 0942002000856-4 - CRIME C/COSTUMES REU: IZIDIO CARLOS DE LIMA ADV:
CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se o Advogado para comparecer a Audiencia de oitiva designada para o dia24 de fevereiro de 2003, as 08:00 horas, no Forum
local.
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 08 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00245 Processo: 0032002000970-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE NILDO DE OLIVEIRA
LIMA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA,
SEBASTIAO DE SOUZA LIMA, FRANCISCO
RONALDO EUFLAUZINO SANTOS. REU:
VICENTE MARCULINO DOS SANTOS FILHO
ADV: GUILHERME MARCONI DUARTE. Despacho: Intime-se audiencia p/ oitiva da testemunha Aderaldo B.S.Filho(acusaçao) e, das
testemunhas arroladas pela defesa. Dia
05.02.2003, as 9:00h.
ALAGOA NOVA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA
NOVA NF 07 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00246 Processo: 0042001000417-6 - INVESTIG PATERNIDADE REU: P. R. B. O. ADV: JOSE
LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se o
reu, por seu advogado, para se manifestar
sobre o exame de DNA., noprazo de 05 dias.
00247 Processo: 0042002001025-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO RODRIGUES
MARTINS ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ.
Despacho: Intime-se o impetrante, para se
manifestar sobre os documentos apresentados pe-lo impetrado, no prazo de 05 dias.
contestacao, intime-se a parte autora, por seu
advogado, para querendo impugna-la no prazo
de 10 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
ALAGOINHA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF
17 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0522002000099-9 - EXECUCAO
AUTOR: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO
ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se o exequente para fins de
requerer o que entender cabivel, no prazo de10
(dez) dias, opotunidade em que podera manifestar interesse na adjudicacao do bem penhorado as fls.
ARARUNA
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 13 /30
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0062000000555-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. A. S. ADV: VENICIUS DE AMORIM COURA. REU: A. M. ADV:
SOLANGE CRISTINA G. DE S. SANTOS. Despacho: Audiencia designada 20/02/2003, as
09:00 hs
00250 Processo: 0062002001214-9 - SERVIDAO AUTOR: MARIA DAS NEVES CARDOSO ADV:
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho:
Audiencia designada 21/02/2003, as 10:00 hs
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 13 /30
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0062002000816-2 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE GILVAN DOS SANTOS
ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho:
Audiencia designada 20/02/2003, as 10:30 hs
BANANEIRAS
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 08 /20 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00252 Processo: 0082002000747-5 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEFA MIGUEL GOMES ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de marco de
2003, as 08:00 horas, no forum local, intimese.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 08 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00253 Processo: 0082002000815-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE BERNARDINO DA SILVA ADV:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: IRACEMA BERNARDINO DA SILVA
ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
AUTOR: JULIO BERNARDINO DA SILVA ADV:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE
D N DEODATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/
04/2003, as 08:00 h, no forum local.
00254 Processo: 0082002000972-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIA BEZERRA
DA SILVA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Despacho: Intime-se apresentada a contestacao,
intime-se a parte autora, por seu advogado,
para querendo impugna-la no prazo de 10 dias.
00255 Processo: 0082002000973-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DOS PRAZERES BARBOSA COSTA ADV: PAULO COSTA
MAGALHAES. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Despacho: Intime-se apresentada a
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 10 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00256 Processo: 0782002000932-6 - ALIMENTOS
AUTOR: C. N. F. ADV: MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. REU: E. F. ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes para juntarem o ocordo celebrado.
BAYEUX
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 16
/30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0751988000072-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM ADV: FRANK ROBERTO SANTANA
LINS, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU:
BANCO ECONOMICO S/A ADV: JOAQUIM
HENRIQUE DE ALMEIDA HONORIO, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte vencida, para pagamento, comprovando-se nos autos.
00258 Processo: 0751993000477-7 - EXECUCAO
AUTOR: COJUPECAS COJUDA COM DE
PECAS LTDA ADV: RAIMUNDO PEREIRA
LIMA, RAIMUNDO LATAGAN JANJA, ORNILO
JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se Determino o arquivamento da presente execução. Intime-se. Bay. 12/12/02.AS.Dr.Carlos
Neves da Franca Neto. Juiz de Direito.
00259 Processo: 0751996003339-9 - EMBARGOS
AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM ADV:
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU:
BANCO ECONOMICO S/A ADV: CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho:
Intime-se a parte vencida, para pagamento,
comprovando-se nos autos
00260 Processo: 0751999000627-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: JACO FELIPE ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho:
cumpra-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00261 Processo: 0751999000956-7 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: JOSE ERALDO BARBOSA DA CUNHA ADV: FATIMA DE LOURDES
L CORREIA LIMA, ALBERTO LOPES DE
BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora
por meio de seu advogado para no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se acerca do oficio de
fls 179/180.
00262 Processo: 0751999001021-9 - INVESTIG PATERNIDADE REU: S. S. O. ADV: GILSON
DE BRITO LIRA. Despacho: cumpra-se para
no prazo legal oferecer as alegacoes finais
00263 Processo: 0752001002516-3 - ORDINARIA
REU: NOVEPA NORDESTE VEICULOS DA
PARAIBA LTDA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se e vista ao litisdenunciante, por seu advogado, para em cinco
dias, seamnifestar acerca da certidao de fls.
177v. e de todo teor do despacho de fls. 175.
00264 Processo: 0752002000832-4 - INVESTIG PATERNIDADE REU: C. C. S. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho:
cumpra-se para no prazo legal oferecer as alegacoes finais
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 06 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0752003000117-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VETOR ENGENHARIA
MOACIRVIANA SOBREIRA ADV: ALFREDO
GOMES NETO, JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se A impetrante,
por seus advogados, para cumprir o disposto
na parte final do artigo 6º, da Lei nº1.533, de
31 de dezembro de 1951.
00266 Processo: 0752003000125-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ELETROLANE CONS-
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
TRUCOES E SERVICOS LTDA ADV: ALFREDO GOMES NETO, JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se A impetrante, por seus advogados, para cumprir o disposto na parte final do artigo 6º, da Lei nº1.533,
de 31 de dezembro de 1951.
00267 Processo: 0752003000131-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FOCUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV:
ALFREDO GOMES NETO, JOSE DE ASSIS
QUEIROZ. Sentenca: Intime-se A impetrante,
por seus advogados, para cumprir o disposto
na parte final do artigo 6º, da Lei nº1.533, de
31 de dezembro de 1951.
00268 Processo: 0752003003037-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VALE DO RIO PIRANHAS LTDA ADV: JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA. Sentenca: Intime-se A impetrante, por seus advogados, para cumprir o disposto na parte final do artigo 6º, da Lei nº1.533,
de 31 de dezembro de 1951.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 13 /20 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00269 Processo: 0752002002964-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ELBA MARIA DA SILVA ADV: JOSE
BELARMINO DE SOUZA. REU: TELEMAR
ADV: SANDRA REGINA PIRES, DANIELLE
DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intimese condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, este a razao de 20% sobre o valor da
condenacao, devidamente atualizado, valor de
R$ 170, 44.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 13 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00270 Processo: 0752002000974-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIANA MORENO ELIAS ADV:
DEOCLECIO BARBOSA, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se a recorrida(Saelpa)
para pagamento das custas processuais e
honorariosadvocaticios no valor de R$ 1.188,
44 (um mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), devidamente atualizado.
00271 Processo: 0752002000974-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIANA MORENO ELIAS ADV:
DEOCLECIO BARBOSA, FRANCISCO DE
ASSIS SOARES FERREIRA, SERGIO JOSE
SANTOS FALCAO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. Despacho: Intime-se O autor para
promover a execucao do julgado, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
00272 Processo: 0752002001027-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL HORMINIO DE MEDEIROS
CORREIA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA.
REU: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,
FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se O reu para efetuar o pagamento das custas processuais calculadas
as fls. 68, no valor de R$ 768, 45 (setecentos
e sessenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos), no prazo de 05 (cinco) dias.
00273 Processo: 0752002003052-6 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: IVETE MARIA DA CONCEICAO SILVA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA, JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda Condenando a CAGEPA a indenizar a titulo de danos morais o autor na importancia de R$ 500, 00 (quinhentos reais), corrigidos a contar desta data, com julgamento do
merito, com fulcro no inciso I do art. 269 CPC.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 16 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00274 Processo: 0752002003483-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA.
Sentenca: Acordo homologado A promovida
pagara ao promovente a quantia de R$ 800,
00, a ser pago nodia 03/02/03, na sede da
promovida.Obriga-se a mesma ao cancelamento do terminal de n 232-7551, bem como a
fatura de 07/02 ref ao terminal.
BREJO DO CRUZ
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO
CRUZ NF 18 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00275 Processo: 0102002001287-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: PEDRO DINIZ SOBRINHO ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se PARA EM 10 DIAS
JUNTAR DOCUMENTO DE CASAMENTO
RELIGIOSO DO AUTOR E PARA AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2003, AS 09H00MINNO FORUM
LOCAL.
VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA ADV: MARIA DO SOCORRO RAMALHO SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 09 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0562000000288-3 - RESPONSABILIDADE CRI REU: JOSE HILTON LOPES ADV:
SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES,
WALTER DE AGRA JUNIOR, CARLO EGYDIO
DE SALE MADRUGA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00284 Processo: 0562001000637-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EVERALDO SANTANA PEREIRA ADV: MARIO LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para ofertar defesa
previa, no prazolegal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF
09 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0562000000246-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEVERINO ANDRADE
DE ALMEIDA ADV: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMES ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Sentenca: Processo extinto.
CUITE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO
CRUZ NF 19 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00276 Processo: 0102003001406-1 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: JOAO GONCALVES
DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO MARCO
COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
PARA EM 10 DIAS PROVIDENCIAR JUNTADA DE DOCUMENTOS SOLICITADOS NO
DES-PACHO DE FLS. 08 E PARA AUDIENCIA APRAZADA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRODE 2003, AS 11H00MIN.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF
07 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0132002004041-9 - INDENIZACAO
REU: EMBRATEL ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Sentenca: Sentenca homologatoria
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 07 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0161994000019-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZINHA MOREIRA DE
MACEDO ADV: ANDRE LUIZ PESSOA DE
CARVALHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00287 Processo: 0162002000321-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIS JUSTINO DOS SANTOS ADV: CICERO CANDIDO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
JUIZO DA JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 07 /30
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0162002000496-2 - LESAO CORPORAL VITIMA: LUCIANA PIRES DE MELOAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO
FERNANDO PIRES PEREIRA ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: extincao de punibilidade decretada
CATOLE DO ROCHA
GUARABIRA
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 14
/30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0142002000716-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: KALINA REJANE LIMA
SANTOS ADV: JOSE OSNI NUNES, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA. Despacho:
Audiencia designada DIA 12.03.2003 AS 09:00
HORAS
00279 Processo: 0142002001641-7 - INTERDICAO
AUTOR: ERENILDA JALES DANTAS ADV:
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Audiencia designada 13.02.2003, as 10:00 horas.
00280 Processo: 0142002001672-2 - ALIMENTOS AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEREIRA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 11.03.2003, 11:00 horas.
00281 Processo: 0142002002610-1 - ALIMENTOS
AUTOR: MARIA LENILMA SORAES GADELHA ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA
OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO
JUNIOR. Despacho: Intime-se
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 09 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00282 Processo: 0562002000603-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ZENIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: MARCUS
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 15 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0182002001866-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EDMILSON DA PAZ SILVA
ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito nos termos do art. 269, inciso III, do CPC.
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 13 /30
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0182000000320-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSALVO MANOEL DE OLIVEIRA
ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAGI ADV:
NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se
Pedido de habilitacao deferido. Abra-se vista
dos autos ao advogado da parte re pelo prazo
de 48(quarento e oito) horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 07 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00291 Processo: 0181997000105-5 - COBRANCA
RES DOMINIO AUTOR: JOSE RICARTE DE
OLIVEIRA ADV: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. REU: JEOVA DIONISIO DA SILVA ADV:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o embargante para proceder o pagamento das custas, cf. sentenca de fls 99/100.
valor das custas-> R$ 107, 00.
00292 Processo: 0182001003015-5 - EXECUCAO
AUTOR: PEDRO DELFINO DE SOUZA JUNIOR ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: VANCARLOS DA SILVA ALVES
Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls.
45v, diga ao promovente em 10 dias.
00293 Processo: 0182002000975-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO ANTONIO ARAUJO
PEIXOTO ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA.
REU: CATAGUAZI LEOPOLDINA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se o promovente para dizer se recebeu da
promovida o valor da condenacaode fls. 35/
37 dos autos, no prazo de 10 dias.
00294 Processo: 0182002001902-4 - INDENIZACAO
AUTOR: AGNALDO GOMES DA COSTA ADV:
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, VANNINI TAVARES DE
MELO. Despacho: Intime-se sobre a penhora
e interesse em adjudicar, diga ao exequente
em 10 dias
00295 Processo: 0182002002367-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JURACI FLORIANO FERREIRA
ADV: ARDSON SOARES PIMENTEL, ALDACI
SOARES PIMENTEL. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se sobre a penhora e interesse em adjudicar, diga ao exequente em 10 dias
00296 Processo: 0182002003027-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ZENON FARIAS BRAGA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE CELULAR ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA, LUCIANA PEREIRA GOMES. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda valor R$ - 4.000,
00.
00297 Processo: 0182002003112-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA JOSE COSTA DE
LIMA ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO,
DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: CICERO GONCALO RAMOS ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO, ROBERTO OLIVEIRA MATOS. Despacho: Intime-se o apelante para proceder o pagamento das custas, no
prazo de 48h, sobpena de desercao, vez que
nao recolheu as custas e nem requereu o beneficio da justica gratuita.
00298 Processo: 0182002005108-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ISAURA DA COSTA ANDRADE ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: JOSE
FRANCISCO FILHO ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00299 Processo: 0182002005124-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: FLAVIA RAQUEL DE MIRANDA DIAS ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. REU: ANTONIO FERNANDES
DE OLIVEIRA FILHO ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00300 Processo: 0182002005153-0 - INDENIZACAO
AUTOR: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00301 Processo: 0182002005428-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA ALVES MATIAS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
COM CUSTAS.
00302 Processo: 0182002005888-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS PEREIRA DE LIMAREU: JOSE FRANCISCO DE MELO CAVALCANTE ADV: GLAUCO COUTINHO MAR-
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
QUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
INGA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
09 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0202002000905-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. A. O. ADV: EDSON PEREIRA.
REU: T. P. V. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 25/03/
2003, as 09:00h, no Forum local.
00304 Processo: 0202003001626-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: RITA SOUSA DOS SANTOS ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. Autenticacao dos documentos acostados.
ITABAIANA
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
10 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0382003002393-1 - ALIMENTOS
AUTOR: G. R. A. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: G. A. A. Despacho: Intime-se para proceder a emenda, em
48 horas, pena de indeferimento do pleito.
JUAZEIRINHO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 07 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00306 Processo: 0631997000081-4 - INVENTARIO
AUTOR: ALBERTO BATISTA DE LIMA ADV:
ALBERTO BATISTA DE LIMA. Sentenca: Intime-se o inventariante e demais interessados da sentenca homologatoria de fls 160
dos autos.
00307 Processo: 0632002001190-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE JOSINALDO
FERNANDES COSTA ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 07 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00308 Processo: 0632001000175-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE MANOEL DA SILVA ADV:
GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. Sentenca:
JURI SESSAO DESIGNADA PARA &DATA
&HORAS HORAS Intime-se o advogado do
acusado da sessao do juri designada para o
dia 13 de marco de 2003, as 08:00 horas, no
Forum local.
MALTA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
MALTA NF 05 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00309 Processo: 0532003000715-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIO DE MEDEIROS DAMASCENO ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO
O. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao.
dia 20/02/2003, as 10:30 horas.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 11 /30
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0231995000298-2 - EXECUCAO FISCAL REU: AGRO INDUSTRIAL XUA LTDA
ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-se Transitada em
julgado a sentença, intime-se a executada para
recolher as custas processuais, no prazo de
30 dias, sob pena de cobrança viaExecutivo
Fiscal.
00311 Processo: 0231996000455-6 - EXECUCAO
FISCAL REU: LUIZ FLAVIO DAS NEVES
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
Despacho: Intime-se Indefiro a impugnação
retro, a mingua de elementos capazes de infirmar a avaliação levada a efeito pelo Oficial de Justiça.
00312 Processo: 0231997000504-9 - EXECUCAO FISCAL REU: RIB RUTILO E ILMENITA DO BRASIL S/A ADV: FERNANDO BASTOS DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto. Isto posto,
declaro por sentença extinta a presente execução, para que surtam seus jurídicos e legais
efeitos, fulcro no art. 26 da Lei n.º 6.830/80
00313 Processo: 0232001001086-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS COLUMBI NOBREGA DIAS.
Despacho: Intime-se ISTO POSTO, nego seguimento ao recurso, por manifestamente intepestivo, ordenando o retorno dos autos ao
arquivo.
00314 Processo: 0232001001813-5 - EXECUCAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA ADV: ELZA BEZERRA DA SILVA
PEDROSA, JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Para providenciar
o recolhimento das diligências do Oficial de
Justiça, no prazo de 30 dias.
00315 Processo: 0232002000192-3 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO BATISTA VERISSIMO CORREIA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho:
Intime-se Para dizer em 10 dias, sobre a documentação acostada pelo Exequente.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE
NF 09 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0232002001837-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES DIAS DOS SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda JULGO
PROCEDENTE A ACAO para condenar a promovida a pagar a autora uma indenizacao por
danos morais no valor de R$ 700, 00 (setecentos reais).Juros de 0, 3% ao mes e correcao monet. a partir da proposit. da acao
00317 Processo: 0232003002672-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINALDO SOUZA DOS
SANTOS ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: JOSE ALVES DA ROCHA Despacho: Intime-se o advogado do autor, a fim de
comparecer a audiencia de conciliacao, que
esta designada para o dia 25/02/2003, pelas
08:45 horas.
MONTEIRO
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 07 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0241999000158-8 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de fls. 174/176,
para que esclareca ojus postulandi
00319 Processo: 0241999000158-8 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ADV: SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se
O advgoado subscritor da peticao de fls. 174/
176, para que esclareca ojus postulandi
00320 Processo: 0241999000158-8 - CRIME CONTRA HONRA REU: LUIZ CARLOS PEREIRA
REMIGIO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, VANESSA KALINA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada do acusado, para que esclareca, no prazo de 10(dez)
dias, deforma fundamentada quais os beneficios que requer
designada para o dia 13/02/2003, as 11:00
horas, na sala de audiencia da 1a Vara, Forum
Miguel Satyro-Patos.
00322 Processo: 0252002017025-1 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: CLAUDIO MAMEDE DINIZ ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS.
Despacho: Intime-se Pedido Deferido. Intimese o defensor para oferecer contra-razoes ao
recurso em sentido estrito.
00323 Processo: 0252003005141-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOAO BATISTA PEREIRA ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO.
Despacho: Fianca arbitrada proceder deposito
para expedicao do alvara de soltura.
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 08 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0252003004838-0 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: ROSANGELA CRUZ DE
OLIVEIRA ARAUJO ADV: PEDRO NUNES DE
LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, no
Forum Miguel SatyroPatos(PB), no dia 13/03/
2003, as 09:30 horas, a fim de participar da
audiencia de conciliacao, designada nos autos
supra mencionados.
PEDRAS DE FOGO
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 06 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0572002000304-2 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes prazo de 15 dias
00326 Processo: 0572002000548-4 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JMV COM DE DERIVADOS DEPETROLEO LTDA ADV: CARLOS
HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. AUTOR: VIRGILIO ANTONIO GONDIM PACIFICO ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. Despacho: Intime-se Pagar as
despesas da precatoria na comarca de recife
para citacao cristiane fabiola, sob pena de
extincao
00327 Processo: 0572003001103-5 - EXECUCAO
AUTOR: CASA DOS PNEUS BOA VIAGEM
LTDA ADV: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
PEDROSA. Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao do Of. de Justica, ‘as fls 10-v,
no prazo de 05 dias
PILOES
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES
NF 12 /20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0482002000621-8 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: LUIZ ANTONIO NUNES LOPES ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao. 28/02/2003, pelas
12:30 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES
NF 11 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0482001001886-8 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: MANOEL CABRAL ADV:
EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Sentenca:
Sentenca homologatoria
PATOS
POMBAL
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 14 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0252002000428-6 - CRIME C/COSTUMES REU: MARINILDA PEDRO DA SILVA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 10 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0301991000029-5 - CRIME C/PESSOA REU: BIVAL DANTAS DE SOUSA ADV:
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Sen-
tenca: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) cumprimento das condicoes impostas na suspensao do processo.
00331 Processo: 0301996000338-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEBASTIAO LEITE CRUZ
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Sentenca absolutoria
00332 Processo: 0301999000070-2 - CRIME C/ADM.
JUSTICA INDICIADO: JOSE ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
00333 Processo: 0302000000046-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: KATIANA DANTAS PEREIRA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo(a)
cumprimento das condicoes impostas na suspensao do processo.
SANTA RITA
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 10 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0332002001785-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: COMERCIAL MIRANDA
DE ESTIVAS LTDA ADV: EVANDRO NUNES
DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a impugnacao.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA
NF 10 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0331999000026-8 - EXECUCAO
AUTOR: MANUEL FRANCISCO MOREIRA
ADV: ALCIDES LEITE DE AMORIM, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. Despacho: Intime-se o exequente para que de possse da
carta de adjudicacao, receber os bens e dar
por quitada a divida
00336 Processo: 0332001002692-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSINALDO DANTAS DE MACENA
ADV: LUZINETE URBANO DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se o autor para falar
sobre os documentos trazidos pela re
00337 Processo: 0332001003300-0 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ALBERTO MAGNO
GONDIM DEVASCONCELOS ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho: Intime-se o aDVOGADO DO autor para
que indique no prazo de 5 dias o efetivo
endereco do promovente, para que o mesmo seja cientificado de audiencia aser posteriormente designada
00338 Processo: 0332002000421-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDVALDO MEIRELES
ADV: REGINALDO PEDRO DA SILVA. REU:
RONALDO PEREIRA DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00339 Processo: 0332002000458-7 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL POR DO SOL ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: MARIA DE FATIMA A PESSOA
Despacho: Intime-se o advogado do autor para
receber, mediante certidao, os principais documentos acostados aos autos.
00340 Processo: 0332002001349-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ORLANDO PALMEIRA COSTA ADV: OSVALDO DUDA FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00341 Processo: 0332002002053-4 - INDENIZACAO
REU: WILLMARI CLAUDINO GOMES ADV:
PAULO ARAUJO BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00342 Processo: 0332002002053-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA R MACIEL FERREIRA
ADV: SEVERINA RAMOS MACIEL FERREIRA, GILVAN LOPES DE FARIAS. REU: WILLMARI CLAUDINO GOMES ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00343 Processo: 0332002002264-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALDENIR TEOTONIO
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
CLAUDIOREU: RIVANILSON VASCONCELOS RODRIGUES ADV: WELLYNGTON
JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00344 Processo: 0332002002451-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: VERAL ALVES FERREIRA ADV:
JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: VANNINI TAVARES DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00345 Processo: 0332002002676-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA
AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU:
TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00346 Processo: 0332002005751-0 - EXECUCAO
AUTOR: ALBERTO MAGNO GONDIM DE VASCONCELOS ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho: Intime-se o advogado do autor para que indique no prazo de 05
dias o efetivo endereco do promovente, para
que o mesmo seja cientificado de audiencia a
ser posteriormente designada
00347 Processo: 0332002005757-7 - MONITORIA
AUTOR: JOSE DOS SANTOS ADV: JOSE
DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. REU:
VALDEMIR SOARES DOS SANTOSREU:
JOSE ALBERTO DOS SANTOS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00352 Processo: 0222003001547-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 21 de fevereiro de 2003, pelas
11:00 horas.
00353 Processo: 0222003001549-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES DE LACERDA ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 21 de fevereiro de 2003,
pelas 10:45 horas.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 13
/30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0372002000591-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JUCELIO FERREIRA
DA COSTA ADV: FLORIANO CAMELO DE
SOUZA NETO, CLOVIS FERNANDES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE SA Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para
comparecer em cartório e recebero alvara liberatorio.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA
NF 19 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0092002000624-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LINDALVA GUILHERME
BARBOSA ADV: JOSE ROBSON FAUSTO.
Despacho: Intime-se para, no prazo de dez
dias, nos termos do artigo 1o., da Lei 6.858/
80, fazer prova nos autos dos dependentes
habilitados junto ao INSS.
00364 Processo: 0092003000821-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: O. N. F. ADV: MANUEL
DANTAS VILAR. REU: M. I. D. N. Despacho:
Intime-se para, no prazo de dez dias, juntar
aos autos declaracao de pobreza.
SAO JOAO DO CARIRI
SOUSA
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI
NF 11 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0342001000068-4 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: MANOEL CASSIANO DE
AMORIM PEREIRA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: JUAREZ MARACAJA COUTINHO ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-se diga a parte adversa sobre a documentacao apresentada, em cinco dias.
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 14 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0372002000720-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ALVES DE SOUSA
ADV: JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 26/02/2003, pelas 09:00
horas np Forum local.
00357 Processo: 0372003010694-4-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: ANZERRAL TRAJANO DA SILVA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES.
Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia 27/02/2003, pelas 08:00 horas no
Forum local.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE NF 08 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0052001000493-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELIELDO BEZERRA DA
SILVA ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU:
JOSE CRISTIANO DA SILVA ADV: JORGE
JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 18/02/03, as 09:00 horas, na comarca de sousa-PB
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 14 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00350 Processo: 0221999000236-6 - ORDINARIA
AUTOR: MANUEL JOSE LAURENTINO ADV:
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Aguarde-se os autos por trinta dias,
para manifestacao do autor.Passado tal prazo, arquive-se
00351 Processo: 0222002001158-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA RITA DA SILVA
ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO,
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho:
Intime-se a autora, via patrono, para em 05
(cinco) dias, amplexar aos autos termo de
anuencia dos herdeiros do falecido, no sentido
de concordarem que a promovente perceba o
valor desc. na proemial, pena de extincao.
JUIZO DA JUIZADO ESP CIVEL - SAO JOSE DE
PIRANHAS NF 14 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA
BRANCA NF 15 /30 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00354 Processo: 0912003000129-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADELIA GOMES DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
dia 21/02/2003, as 10:00h.
SOLEDADE
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 08 /30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0192000000434-1 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: GILSON GOMES DA ROCHA
ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 06 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0372000000199-2 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: B. F. S. ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO. Despacho: Intimemse os interessados para no prazo de 48 horas,
manifestarem interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao.
00359 Processo: 0372001005921-2 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: MUCIO AMARAL DA COSTA.
Despacho: Intimem-se os interessados para
no prazo de 48 horas, manifestarem interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 31 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0372002004822-1 - ALIMENTOS
REU: F. T. F. J. ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento designada_para o dia 18/02/2003
as 11:30 na 3 vara da comarca de sousa.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 11
/30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0372002001445-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL SAMPAIO DA SILVA ADV:
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Despacho:
Intime-se o credor para indicar bens passiveis
de constricao judicial, no prazo de 05(cinco)
dias para que haja o prosseguimento da execucao.
TAPEROA
INTERDICAO. Processo: 20020010473060 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou ceonhecimento tiverem que nesta
Vara de Familia se processa uma ação de interdição
movida por AGUIDA FERNANDES DE ALENCAR E
REU ANDERSON UEISEL FERNANDES DE ALENCAR em cujo feito foi proferida a sentença de final
seguinte: Vistos, etc... Decreto a sua interdição ante
a incapacidade do interditando de gerir sua pessoa e
administrar seus bens nomeando-lhe curadora na pessoa da autora. João Pessoa, 06 de janeiro de 2003.
Francisco Francinaldo Tavares, Juíz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020023645084 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem ou cohecimento tiverem que nesta Vara tramita
uma ação de Interdição movida por MARIA J LIA
GUIMARÃES OLIVEIRA E REU FRANCISCA BERENICE DE OLIVEIRA em cujo feito foi proferida a
sentença de final seguinte. Vistos, etc... Decreto a
sua interdição ante a incapacidade da interditanda de
gerir sua pessoa e administrar seus bens nomeandolhe curadora na pessoa da autora. João Pessoa, 06/
01/2003. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito.
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 15 /30
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0492001000107-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONILDO RIBEIRO DA SILVA ADV: JOSE CIRILO FERNANDES NETO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 07
de fevereiro de 2003, pelas 11:10 horas, no
forum local.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 11 /30 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00366 Processo: 0402002000492-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: HENRIQUE NETO
FARIAS LIMA ADV: JOSE RIBEIRO DE ARAUJO NETO. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE RIBEIRO DE ARAUJO
NETO. AUTOR: ROSALVA MARIA SILVA DE
ANDRADEAUTOR: JOSE JOSIAS MARQUESAUTOR: JOSE NILDO DA SILVAREU: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA Sentenca: Intime-se seguranca concedida.liminar
mantida
EDITAIS
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020010139216 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
possa interessar ou conhecimento deste tiver, tramita perante este juizo da 5 Vara de Familia da Capital
uma ação de Interdição em que foi decretada a intedição de GUIOMAR DE CASTRO MACEDO, nomeando-lhe curadora REGINA DA CONCEIÇÃO MACEDO
DOS SANTOS, que responderá por todos os atos da
vida civil do interditado. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, 20 de Janeiro de 2003. Eu, Maria
Albaneide de Sousa, escrevente, que o digitei. Dra.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020020051633 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
possa interessar ou conhecimento desta tiver que,
tramita perante este Juízo da 5º Vara de Família da
Capital uma Ação de Interdição, em que foi decretada
por sentença a interdição de EMILSON CHAVES PONCE LEON, nomeando-lhe curador EMILZA PONCE
LEON PORTO, que responderá por todos os atos da
vida civil do interditando. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 20 dias do Mes de Janeiro do
ano de 2003. Eu, Maria Albaneide de Sousa, Escrevente, que o digitei. Dra. Agamenilde Dias Arruda
Vieira Dantas. Juíza de Direito.
CAPITAL
INTERIOR
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020010175335
Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que pelo presente, fica citado o Sr. JOÃO LIMA
CAVALCANTI, por encontrar-se em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de (05)cinco dias, entregue
o veículo Ford Escort GLX 16v, ano 1997, gasolina,
cor preta, placa MNB-4709/PB, chassi nº 8AFZZZEFFVJ054290, ou pague o equivamente em dinheiro,
sob pena de não o fazendo, ser-lhe decretada a sua
prisão civil (depositário infiel). Tudo conforme despacho de fls. 30nos autos da ação supra mencionado,
que foi do teor seguinte: P?blique-se o edital de citação. J. pessoa, 28.11.2002. Marcos Aurélio Jatobá.
Juiz de Direito. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos mandei expedir o competente edital,
que será publicado afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da
Paraíba. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de
2003. Eu, Cleópatra C. Medeiros, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
1ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE PAUTA DE JULGAMENTO – 06 DE FEVEREIRO DE
2003 – 17:10 HORAS. Sala de Sessões das Turmas
Recursais - 4º andar - Fórum Afonso Campos - 01)
Recurso: Apelação Cível n° 122/02 de Campina Grande
- Recorrente: LOWELL-MAX Confecções Ltda. Advogada: Anastácia D. A. Gondim C. Vasconcelos.
Recorrida: VICUNHA TÊXTIL S/A. Advogado: José
Mendes Cavalcante Filho. – Relator: Wallene de
Figueiredo Aranha. 02) Recurso: Apelação Cível n°
116/02 de Campina Grande - Recorrente: Consórcio
Nacional CAOA. Advogado: Herácliton Gonçalves
da Silva. Recorrida: Magdália Clementino de Melo.
Advogado: Alexei Ramos de Amorim. – Relator:
Wallene de Figueiredo Aranha. 03) Recurso: Apelação
Cível n° 119/02 de Campina Grande - Recorrente: Tim
– Telpa Celular S/A. AdvogadA: Danielle de Lucena
Nóbrega. Recorrido: Júlio César Bronzeado. Advogado: Manoel Félix Neto. – Relator: Wallene de Figueiredo Aranha. 04) Recurso: Apelação Cível n° 113/02
de Campina Grande - Recorrente: Gilmar Novaes.
Advogado: Joaquim Gonçalves Neto. Recorrido:
Gilson André de Souza. Advogada: Maria Eliesse de
20
Queiroz Agra. – Relator: Wallene de Figueiredo Aranha. 05) Recurso: Apelação Cível n° 120/02 de Campina Grande - Recorrente: Telpa Celular S/A. Advogada: Róbergia Farias Araújo. Recorrido: Francisco de
Assis G. Júnior. Advogado: Juraci Félix Cavalcante
Júnior. – Relator: Rodrigo Marques Silva Lima. 06)
Recurso: Apelação Cível n° 126/02 de Campina Grande
- Recorrente: Banco ABN Amro Real S/A. Advogado:
Roberto Luna Freire. Recorrido: Luciano Diniz dos
Santos. Advogado: Elane Márcia A. do Nascimento.
– Relator: Rodrigo Marques Silva Lima. 07) Recurso:
Apelação Cível n° 129/02 de Campina Grande - Recorrente: Ivanildo Izidro dos Santos. Advogado: José
Alencar Guimarães. Recorrido: CREDISUL. Advogado: Valter Vandilson Custódio de Brito. – Relator: Rodrigo Marques Silva Lima.
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL – ATA DA 222ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE, realizada no dia 19 de dezembro
de 2002, Sala das Turmas Recursais de Campina
Grande - Fórum Afonso Campos. Aos dezenove dias
do mês de dezembro do ano de dois mil e dois, pelas
dezessete horas, na Sala de Sessões das Turmas
Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba,
reuniu-se a Colenda Turma Recursal Mista, sob a
Presidência do Exmº Sr. Dr. Wallene de Figueiredo
Aranha, presentes os Exmºs. Srs. Drs. Ricardo da
Costa Freitas e Rodrigo Marques Silva Lima, Representando o Ministério Público os Drs. Demétrius Castor de A. Cruze, Clark Benjamim de Sousa e a Drª
Carla Simone Gurgel da Silva, funcionando na Secretaria o Bel. Kerginaldo Cândido Pereira. Lida e aprovada a ata da Sessão anterior sem restrições ou emendas. Em seguida o Exm°. Sr. Presidente, Dr. Wallene
de Figueiredo Aranha, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes processos em pauta de
julgamento: 1º) Apelação Cível Nº 107/02/ 1ªTRM Relator: Wallene de Figueiredo Aranha. Recorrente:
CELB. (Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias).
Recorrido: Alexandre Pereira Siqueira. (advogado:
Júnior Campos). RESULTADO: “Decidiu a Egrégia 1ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, não
conhecer do recurso em face da parte que o pleiteou
ser manifestamente ilegítima”. Lavrará o Acórdão o
Relator”. 2º) Apelação Cível Nº 098/02/1ªTRM - Relator: Juiz Wallene de Figueiredo Aranha. Recorrente:
TELEMAR (Advogado: Francisco Pedro da Silva).
Recorrida: Tereza Cristina de Melo Leal (Advogado:
Dulce de Almeida de Andrade). RESULTADO: “Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade
de votos, negar provimento ao recurso, para manter
incólume a sentença do Juízo singular, condenando a
recorrente ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte
por cento) sobre o valor da condenação”. Servirá de
Acórdão a presente Súmula. Nada mais ocorrendo
deu por encerrada a sessão da qual digitei a presente
Ata. Campina Grande, 26 de dezembro de 2002. Wallene Figueiredo Aranha – Juiz Presidente. Ricardo da
Costa Freitas – Juiz Titular - Rodrigo Marques Silva
Lima - Juiz Titular – Kerginaldo Cândido Pereira –
Secretário.
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL – ATA DA 221ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE, realizada no dia 17 de dezembro
de 2002, Sala das Turmas Recursais de Campina
Grande - Fórum Afonso Campos. Aos dezessete dias
do mês de dezembro do ano de dois mil e dois, pelas
dezessete horas, na Sala de Sessões das Turmas
Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba,
reuniu-se a Colenda Turma Recursal Mista, sob a
Presidência do Exmº Sr. Dr. Wallene de Figueiredo
Aranha, presentes os Exmºs. Srs. Drs. Ricardo da
Costa Freitas e Rodrigo Marques Silva Lima, Representando o Ministério Público os Drs. Demétrius Castor de A. Cruze, Clark Benjamim de Sousa e a Drª
Carla Simone Gurgel da Silva, funcionando na Secretaria o Bel. Kerginaldo Cândido Pereira. Lida e aprovada a ata da Sessão anterior sem restrições ou emendas. Em seguida o Exm°. Sr. Presidente, Dr. Wallene
de Figueiredo Aranha, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes processos em pauta de
julgamento: 1º) Apelação Cível Nº 103/02/ 1ªTRM Relator: Ricardo da Costa Freitas. Recorrente: CELB.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
(Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias). Recorrido: José de Arimatéia Freire de Souza. (advogado:
José de Arimatéia Freire de Souza. RESULTADO: “
Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, condenando o recorrente em custas e honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da condenação”.
Servirá de Acórdão a presente Súmula”. 2º) Apelação
Cível Nº 109/02/1ªTRM - Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. Recorrente: SAELPA (Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias). Recorrida: Viviane H.
Sobral Rocha (Advogado: Clodoaldo José). RESULTADO: “Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem julgamento do mérito, no mérito, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação. Sem custas ou honorários de advogados, em face da constatação da hipossuficiência
financeira da autora, pelos elementos constantes dos
autos, concedendo-lhe os benéficos da gratuidade
judiciária”. Lavrará o Acórdão o Relator”. 3º) Apelação
Cível Nº 100/02/1ªTRM - Relator: Ricardo da Costa
Freitas. Recorrente: TELPA CELULAR S/A. ( Advogado: Charles Félix Layme). Recorrido: Gerônimo Pirro.
(advogado: Ana Brígida X. Fernandes Siqueira). RESULTADO: “ Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, negar provimento ao
Recurso, condenando a recorrente ao pagamento de
custas e honorários de advocatícios, no percentual
de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação”.
Servirá de Acórdão a Presente Súmula. 4º) Apelação
Cível Nº 102/02/1ªTRM - Relator: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima. Recorrente: CELB. (Advogado: Carlos Frederico Nóbrega Farias). Recorrido: Gutemberg
Gonçalves de Souza. (Advogado: Antônio Emídio Filho). RESULTADO: “ Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal Mista, por maioria de voto, dar provimento ao
recurso, julgando improcedente a reclamação, sem
custas ou honorários de advogados, em face da constatação da hipossuficiência financeira do autor, pelos
elementos constantes dos autos, concedendo-lhe os
benéficos da gratuidade judiciária. Voto divergente do
Dr. Ricardo da Costa Freitas no que diz respeito a
ausência de comprovação de notificação específica
e prévia para o referido corte”. Lavrará o Acórdão o
Relator. 5º) Apelação Cível Nº 099/02/1ªTRM - Relator: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima. Recorrente:
TELEMAR. (Advogado: Carla Adriana X. de Almeida).
Recorrido: Gutemberg Gonçalves de Souza. (Advogado: Antônio Emídio Filho). RESULTADO: “Decidiu a
Egrégia 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, dar provimento ao apelo para reformar a sentença vergastada, julgando improcedente o pedido do
autor, haja vista a inexistência de prova de ilegalidade
na conduta da promovida, sem custas ou honorários
de advogados, em face da constatação da hipossuficiência financeira do autor, pelos elementos constantes dos autos, concedendo-lhe os benéficos da gratuidade judiciária” Lavrará o Acórdão o Relator. Nada
mais ocorrendo deu por encerrada a sessão da qual
digitei a presente Ata. Campina Grande, 19 de dezembro de 2002. Wallene Figueiredo Aranha – Juiz Presidente. Ricardo da Costa Freitas – Juiz Titular - Rodrigo Marques Silva Lima - Juiz Titular – Kerginaldo Cândido Pereira – Secretário.
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL – ATA DA 220ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE, realizada no dia 17 de dezembro
de 2002, Sala das Turmas Recursais de Campina
Grande - Fórum Afonso Campos. Aos dez dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e dois, pelas
dezoito horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniuse a Colenda Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. Wallene de Figueiredo Aranha,
presentes os Exmºs. Srs. Drs. Ricardo da Costa Freitas e Rodrigo Marques Silva Lima, Representando o
Ministério Público os Drs. Demétrius Castor de A.
Cruze, Clark Benjamim de Sousa e a Drª Carla Simone Gurgel da Silva, funcionando na Secretaria o Bel.
Kerginaldo Cândido Pereira. Lida e aprovada a ata da
Sessão anterior sem restrições ou emendas. Em seguida o Exm°. Sr. Presidente, Dr. Wallene de Figueiredo Aranha, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes processos em pauta de julga-
mento: 1º) Apelação Cível Nº 095/02/ 1ªTRM - Relator: Juiz João Machado de Sousa Júnior. Recorrente:
Otacílio de Almeida Lucena. (Advogado: José Fernandes Mariz). Recorrido: Maria Raquel Abrantes Pinto Miranda. (advogado: José Lamarques Medeiros.
RESULTADO: “ Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de
cerceamento de defesa, no mérito decidiu, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença condenatória e condenando o recorrente em custas e honorários advocatícios no valor de
10% sobre o valor da condenação”. Lavrará o Acórdão o Relator”. 2º) Apelação Cível Nº 104/02/1ªTRM Relator: Juiz Wallene de Figueiredo Aranha. Recorrente: CELB (Advogado: Carlos Frederico Nóbrega
Farias). Recorrido: Inaldo Rufino de Oliveira (Advogado: Miguel Douglas S. Ribeiro). RESULTADO: “”
Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, em dar provimento parcial ao recurso,
para reformar a sentença do juiz singular apenas no
tocante a data da aplicação de juros e correção monetária, os quais deverão ser atribuídos a partir da data
da sentença condenatória e não a partir da data de
citação”. Lavrará o Acórdão o Relator “. 3º) Apelação
Cível Nº 101/02/1ª TRM - Relator: Wallene de Figueiredo Aranha. Recorrente: CELB. (Advogado: Carlos
Frederico Nóbrega Farias). Recorrido: Rui Fernando
do Nascimento. (advogados: Evandro Batista de Lima).
RESULTADO: “ “ Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, em dar provimento
parcial ao recurso, para reformar a sentença do juiz
singular apenas no tocante a data da aplicação de
juros e correção monetária, os quais deverão ser atribuídos a partir da data da sentença condenatória e
não a partir da data de citação”. Lavrará o Acórdão o
Relator. 4º) Apelação Cível Nº 097/02/1ª TRM - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Recorrente: João
Batista Guedes. (Advogado: Ricardo Figueiredo Moreira). Recorrida: Suely de Fátima Lemos da Rocha e
Cassimira Alves Vieira. (Advogadas: Suely de Fátima Lemos da Rocha e Cassimira Alves Vieira). RESULTADO: “” Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, negar provimento ao
recurso, condenando o recorrente ao pagamento de
custas e honorários advocatícios no percentual de
10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,
devidamente corrigidos “. Servirá de Acórdão a Presente Súmula”. 5º) Apelação Cível Nº 057/02/1ª TRM
- Relator: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima. Recorrente: Sul América CIA. de Seguros S/A. (Advogado:
Wergniaud Ferreira Leite e Outros). Recorrido: Expedito Geraldo de Lima. (Advogado: Wamberto Geraldo
de Lima). RESULTADO: “ “ Decidiu a Egrégia 1ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença em todos os
seus termos, condenando a recorrente em custas e
honorários advocatícios no valor de 20% sobre o valor da condenação”. Servirá de Acórdão a presente
Súmula”. 6º) Apelação Cível Nº 106/02/ 1ª TRM Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. Recorrente:
Flávio Vieira Oliveira. (Advogado: Aristóbulo Alves
Maciel de Lima). Recorrido: TELEMAR. (advogada:
Carla Adriana B. de Almeida. RESULTADO: “ Decidiu
a Egrégia 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação. Sem custas ou honorários de
advocatícios, em face da constatação da hipossuficiência financeira da autora, pelos elementos constantes dos autos, concedendo-lhe os benefícios da
gratuidade judiciária”. Lavrará o Acórdão o Relator”.
7º) Apelação Cível Nº 082/02/1ªTRM - Relator: Juiz
Wallene de Figueiredo Aranha. Recorrente: CREDICARD S/A Administradora de Cartões de Crédito.
(Advogado: Ricardo Iazaby Lubambo e Outros). Recorrida: Judite Emídio de Souza. (Advogado: Alexandre Leão de Lima e outros). RESULTADO: “ Decidiu a
Egrégia 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, em dar provimento parcial ao recurso, para
reformar a sentença do juiz singular apenas no tocante a data da aplicação de juros e correção monetária,
os quais deverão ser atribuídos a partir da data da
sentença condenatória e não a partir da data de citação. “Servirá de Acórdão a Presente Súmula”. Nada
mais ocorrendo deu por encerrada a sessão da qual
digitei a presente Ata. Campina Grande, 17 de dezembro de 2002. Wallene Figueiredo Aranha – Juiz Presi-
dente. Ricardo da Costa Freitas – Juiz Titular - Rodrigo Marques Silva Lima - Juiz Titular – Kerginaldo Cândido Pereira – Secretário.
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL – ATA DA 219ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE, realizada no dia 28 de novembro
de 2002, Sala das Turmas Recursais de Campina
Grande - Fórum Afonso Campos. Aos vinte e oito
dias do mês de novembro do ano de dois mil e dois,
pelas dezoito horas, na Sala de Sessões das Turmas
Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba,
reuniu-se a Colenda Turma Recursal Mista, sob a
Presidência do Exmº Sr. Dr. Wallene de Figueiredo
Aranha, presentes os Exmºs. Srs. Drs. Ricardo da
Costa Freitas e Rodrigo Marques Silva Lima, Representando o Ministério Público o Dr. Demétrius Castor
de A. Cruze e a Drª Carla Simone Gurgel da Silva,
funcionando na Secretaria o Bel. Kerginaldo Cândido
Pereira. Lida e aprovada a ata da Sessão anterior sem
restrições ou emendas. Em seguida o Exm°. Sr. Presidente, Dr. Wallene de Figueiredo Aranha, submeteu
à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes processos em pauta de julgamento: 1º) Embargos Cível
n° 067/02 1ªTRM - Relator: Juiz Wallene de Figueiredo
Aranha. Embargante: Consórcio Nacional Honda Ltda.
(Advogado: Bel Augusto Ulysses Pereira Marques).
Embargado: Agamenon Gonçalves Lucena. (Advogado: Bel. Alexei Ramos de Amorim). RESULTADO: “
Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, em rejeitar os embargos, tendo em
vista a inexistência nos embargos de obscuridade,
omissão ou contrariedade nos termos do 535 do CPC”.
Servirá de Acórdão a presente Súmula. Nada mais
ocorrendo deu por encerrada a sessão da qual digitei
a presente Ata.. Campina Grande, 10 de dezembro de
2002. Wallene Figueiredo Aranha – Juiz Presidente.
Ricardo da Costa Freitas – Juiz Titular - Rodrigo Marques Silva Lima - Juiz Titular – Kerginaldo Cândido
Pereira – Secretário.
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL – ATA DA 218ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE, realizada no dia 19 de novembro
de 2002, Sala das Turmas Recursais de Campina
Grande - Fórum Afonso Campos. Aos dezenove dias
do mês de novembro do ano de dois mil e dois, pelas
dezoito horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniuse a Colenda Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. Wallene de Figueiredo Aranha,
presentes os Exmºs. Srs. Drs. Ricardo da Costa Freitas e Rodrigo Marques Silva Lima, Representando o
Ministério Público o Dr. Demétrius Castor de A. Cruz,
funcionando na Secretaria o Bel. Kerginaldo Cândido
Pereira. Lida e aprovada a ata da Sessão anterior sem
restrições ou emendas. Em seguida o Exm°. Sr. Presidente, Dr. Wallene de Figueiredo Aranha, submeteu
à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes processos em pauta de julgamento: 1º) Apelação Cível
n° 093/02 1ªTRM - Relator: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima. Recorrente: Deusdeti Nunes de Melo e Moisés Vitório da Silva. (Advogado: Bel. Karl Marx Valentim Santos). Recorrido: Maurício Francisco da Silva.
(Advogado: Bel. José Ernesto dos Santos Sobrinho).
RESULTADO: “ Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, manter a sentença
proferida pelo Juízo “a quo” em todos os seus termos,
haja vista o não cumprimento do ônus da prova de
fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito por parte da promovida. Condenando-se o recorrente em custas processuais e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da condenação”. Servirá de
Acórdão a presente Súmula. 2º) Apelação Cível n°
092/02/1ª TRM - Relator: Juiz Wallene de Figueiredo
Aranha. Recorrente: Banco do Brasil S/A. (advogado:
Bel. Francisco de Araújo Costa). Recorrida: Maria das
Dores Ramos Silva. (Advogado: Bel. Aderbal da Costa Villar Neto. RESULTADO: “Decidiu a Egrégia 1ª
Turma Recursal Mista, prover parcialmente o recurso,
mantendo-se a sentença guerreada, com exceção da
condenação de custas processuais e honorários advocatícios, condenando o recorrente em 20 salários
mínimos pelos danos morais causados à recorrida,
bem como em custas processuais e honorários advocatícios ao equivalente a 20% do valor da condena-
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
ção. Lavrará o Acórdão o Relator”. Nada mais ocorrendo deu por encerrada a sessão da qual digitei a
presente Ata. Campina Grande, 28 de novembro de
2002. Wallene Figueiredo Aranha – Juiz Presidente.
Ricardo da Costa Freitas – Juiz Titular - Rodrigo Marques Silva Lima - Juiz Titular – Kerginaldo Cândido
Pereira – Secretário.
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL – ATA DA 216ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE, realizada no dia 05 de novembro
de 2002, Sala das Turmas Recursais de Campina
Grande - Fórum Afonso Campos. Aos cinco dias do
mês de novembro do ano de dois mil e dois, pelas
dezoito horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniuse a Colenda Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. Wallene de Figueiredo Aranha,
presentes os Exmºs. Srs. Drs. Ricardo da Costa Freitas, Rodrigo Marques Silva Lima e João Machado de
Souza Júnior, Representando o Ministério Público o
Dr. Demétrius Castor de A. Cruz, funcionando na
Secretaria o Bel. Kerginaldo Cândido Pereira. Lida e
aprovada a ata da Sessão anterior sem restrições ou
emendas. Em seguida o Exmo. Sr. Presidente, Dr.
Wallene de Figueiredo Aranha, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado o seguinte processo em
pauta de julgamento: 1º) Apelação Cível nº 086/02
1ªTRM - Relator: Juiz Wallene de Figueiredo Aranha.
Recorrente: Juracy da Costa Diniz. (Advogado: Paulo
Mendonça). Recorrido: Abramo Doneli Lima. (Advogado: Bel. José Dinart Freire de Lima). RESULTADO:
“ Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença objurgada em todos os seus
termos, deixando de condenar a Recorrente em custas processuais e honorários advocatícios por ser
beneficiária da Justiça Gratuita”. Servirá de acórdão a
presente súmula. 2º) Apelação Cível Nº 087/02/1ªTRM
- Relator: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima. Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima Eletrificação da
PB. (advogado: Bel. Carlos Frederico Nóbrega Farias). Recorrido: Manoel Mariano Silva. (Advogado: Bel.
Ednando José Diniz. RESULTADO: “Decidiu a Egrégia
1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença guerreada em todos os seus termos, condenando
a recorrente ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 20, §4° do Código de
Processo Civil”. Servirá de acórdão a presente súmula”. Após este julgamento o Exmo. Sr. Presidente,
Wallene de Figueiredo Aranha, por ter se julgado impedido por questão de foro íntimo, e passou a presidência para o Dr. Ricardo da Costa Freitas. 3º) Apelação Cível Nº 095/01 /1ªTRM - Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. Recorrente: Samuel Diogo de Lima e
Roseno de Lima Souza. (Advogado: Bel. Samuel Diogo de Lima e Roseno de Lima Souza). Recorrido:
Palmirene Gomes Pinto de Oliveira. (Advogado: Bel.
Genivando da Costa Alves. RESULTADO: “Decidiu a
Egrégia 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso IV e VI, e seu § 3°, do CPC, c/c art. 51, inciso I, da
Lei n° 9.099/95, ordenando-se o seu arquivamento,
com a devida baixa na distribuição, após certificado o
trânsito em julgado. Sem custas ou honorários de
advogado. Lavrará o Acórdão o Relator.”.” Nada mais
ocorrendo deu por encerrada a sessão da qual digitei
a presente Ata. Campina Grande, 12 de novembro de
2002. Wallene Figueiredo Aranha – Juiz Presidente.
Ricardo da Costa Freitas – Juiz Titular - Rodrigo Marques Silva Lima - Juiz Titular – Kerginaldo Cândido
Pereira – Secretário.
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL – ATA DA 217ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE, realizada no dia 12 de novembro
de 2002, Sala das Turmas Recursais de Campina
Grande - Fórum Afonso Campos. Aos doze dias do
mês de novembro do ano de dois mil e dois, pelas
dezoito horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniuse a Colenda Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. Wallene de Figueiredo Aranha,
presentes os Exmºs. Srs. Drs. Ricardo da Costa Freitas e Rodrigo Marques Silva Lima, Representando o
Ministério Público o Dr. Demétrius Castor de A. Cruz,
funcionando na Secretaria o Bel. Kerginaldo Cândido
Pereira. Lida e aprovada a ata da Sessão anterior sem
restrições ou emendas. Em seguida o Exm°. Sr. Presidente, Dr. Wallene de Figueiredo Aranha, submeteu
à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes processos em pauta de julgamento: 1º) Apelação Cível
n° 090/02 1ªTRM - Relator: Juiz Rodrigo Marques Silva Lima. Recorrente/Recorrido: Francisco Cavalcanti de Melo. (Advogado: Bel. Alexandre Amaral Di Lorenzo). Recorrida/Recorrente: Maria de Fátima Barros
Ramalho. (Advogado: Bel. Francisco de Assis Melo).
RESULTADO: “ Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, com referência ao
primeiro recurso interposto por, Maria de Fátima Barros Ramalho, negar provimento ao apelo formulado,
haja vista a não comprovação da relação jurídica
representada pela locação verbal, deixando de condená-la nas custas processuais e honorários advocatícios por ser a mesma beneficiária da Justiça gratuita.
Com relação ao segundo apelo manejado por, Francisco Cavalcanti de Melo, decidiu a 1ª TRM, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso unicamente no sentido de devolver os autos ao Juízo ‘a
quo’ para a análise do pedido contraposto , alegado
pelo recorrente”. Lavrará o Acórdão o Relator. Usou
da palavra o Dr. Francisco de Assis Melo, advogado
da Recorrida/Recorrente. 2º) Apelação Cível n° 091/
02/1ªTRM - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas.
Recorrente: Tereza Emília de Souza e Silva. (advogado: Bel. Willer Sostenes de Sousa e Silva). Recorrida:
Fundação Universitária de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão. (Advogado: Bel. Severino R. P. Brasil.
RESULTADO: “Decidiu a Egrégia 1ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar arguida de deserção do recurso, e no mérito negar
provimento ao recurso, mantendo-se a sentença guerreada em todos os seus termos. Servirá de acórdão a
presente súmula”. Nada mais ocorrendo deu por encerrada a sessão da qual digitei a presente Ata. Campina Grande, 19 de novembro de 2002. Wallene Figueiredo Aranha – Juiz Presidente. Ricardo da Costa
Freitas – Juiz Titular - Rodrigo Marques Silva Lima Juiz Titular – Kerginaldo Cândido Pereira – Secretário.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120010011359 Acao: FALENCIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este CITA com o
prazo de 20(vinte) dias, os CREDORES, INTERESSADOS incertos e nao sabidos da empresa NORPLAI NORDESTE PLASTICOS LTDA, estabelecida
na rua Dilson Funaro, 400, Dist. do Velame, nesta
cidade, nos autos da acao de Falencia, pela parte
final da sentenca, a seguir. (...) Entendendo terem
sido satisfeitos todos os requisitos suficientes para
a decretacao da quebra requerida inicialmente pela
promovente, decreto hoje, as 14/30 horas, a FALENCIA DE NORPLAI NORDESTE PLASTICOS LTDA,
empresa comercial estabelecida na rua Dilson Funaro, 400. Dist. do Velame, nesta cidade, inscrita no
CNPJ sob o n 70.101.431/0001-20, com inscricao
estadual de n 16.120.587-9. Declaro como termo
legal da falencia o 60 (sexagesimo) dia anterior a
data do primeiro protesto ( 27/09/1999). Fixo o prazo
de 20(vinte) dias para a apresentacao dos credores
de suas declaracoes e documentos justificadores de
seus creditos. Intime-se o Representante Legal da
empresa promovente, assinalando-lhe o prazo de 24h
para indicar o nome do sindico da massa falida (...)
P.R.I. Cumpra-se. C. Grande, 28 de Novembro de
2001.Antonio Silveira Neto, Juiz de Direito Substituto. Dado e passado, neste Cartorio, aos 28 dias do
mes de janeiro de 2003. Eu, Waniluce Fialho M. Maia,
escriva substituta, o digitei. Sergio Rocha de Carvalho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120020012371 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou deste conhe-
cimento tiverem, que decretou nos autos da acao de
supracitada, promovida por JOSAFA PEREIRA DE
LUNA, brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua
Joao Geronimo da Costa, 181, Lagoa Seca-PB, a
INTERDICAO de ANA REGIA PEREIRA DE LUNA,
brasileira, solteira, do lar,residente no mesmo endereco do autor, para todos os atos da vida civil, tendo
como causa Esquzofrenia simples F 20.6 (CID - 10),
nomeando-lhe curador o promovente JOSAFA PEREIRA DE LUNA, que o representara em todos os
atos da vida civil. Dado e passado nesta cidade, em
08/01/2003. Eu, Alcides Ribeiro Sobrinho, Escrivao, o
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120010110755 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, a quem
interessar possa, que poe este Juizo e Cartorio da
4Vara de Familia, desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramitam os autos da acao de
DIVORCIO LITIGIOSO, Processo 001.2001.0110755, em que e promovente MARIA ALVES DA SILVA em
face de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. E o presente para CITACAO do Sr. ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para que, querendo conteste a presente acao, no
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, sob pena de serem
considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, tudo conforme preconizam os arts. 285
e 319 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento
de todos os interessados, manda expedir o presente
EDITAL, que sera publicado na forma da lei e afixada
copia no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 29 dias do mes de janeiro de 2003. Eu,
Ana Clea Almeida de Freitas, Escriva, o digitei e assino. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020174445 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento e noticiativerem, a quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da 4
vara de Familia, desta Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraiba, tramitam os autos da acao de
DIVORCIO LITIGIOSO, Processo 001.2002.0174445, em que e promovente MARIA JOSE FERREIRA
CIRINO em face de ADER-VAL BRAS CIRINO. E o
presente para CITACAO do Sr. ADERVAL BRAS CIRINO, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para
que, querendo, contestea presente acao, no PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na
inicial, tudo conforme preconizam os arts. 285 e 319
do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados, manda expedir o presente
EDITAL, que sera publicado na forma da lei e afixada
copia no local de costume CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 29 dias do mes de janeiro de 2003. Eu,
Ana Clea Almeida de Freitas, Escriva, o digitei e assino. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020257034 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, a quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da
4Vara de Familia, desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramitam os autos da acao de
DIVORCIO LITIGIOSO, Processo 001. 2002.025.7034, em que e promovente ANA MARIA DOS SANTOS
SILVA em face de MARCONE ALEXANDRE DA SILVA. E o presente para CITACAO do Sr. MARCONE
ALEXANDRE DA SILVA, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, para que, querendo, conteste a presente acao, no PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, sob pena
de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, tudo conforme preconizam
os arts. 285 e 319 do CPC. E, para que chegue ao
conhecimemto de todos os interessados, manda expedir o presente EDITAL, que sera publicado na forma
da lei e afixada copia nolocal de costume. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 29 dias do mes de janeiro
de 2003. Eu, Ana Clea Almeida de Freitas, Escriva, o
digitei e assino. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de
Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120010216065 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem,
a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da 4 Vara de Familia, desta Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramitam os autos da
acao de EXECUCAO DE ALIMENTOS, Processo 001.
2001. 021.606-5, em que e promovente NICKOLAS
GUILHERME MACEDO, menor impubere, neste ato
representado por sua genitora, NOEZIA BARBOSA
MACEDO em face de ROBSON GUILHERME BANDEIRA. E o presente para CITACAO DO Sr. ROBSON
GUILHERME BANDEIRA, atualmente em local incerto e nao sabido, para que, querendo, conteste a presente acao, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob
pena de serem considerados verdadeiros os fatos
alegados pelo autor na inicial, tudo conforme preconizam os arts. 285 e 319 do CPCE, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, manda expedir o presente Edital, que sera publicado na forma
da lei e afixada copia no local de costume. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 28 dias do mes
de janeiro de 2003. Eu, Ana Clea Almeida de Freitas,
Escriva, o digitei e assino. Dr. Silvio Jose da Silva Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020098651 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento e noticia tiverem, a quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da 4
Vara de Familia, desta Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraiba, tramitam os autos da acao de
DIVORCIO LITIGIOSO, Processo 001.2002.0098651, em que e promovente JOSE DA SILVA em face de
MARIA LUCIA DA SILVA. E o presente para CITACAO
da Sra. MARIA LUCIA DA SILVA, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para que, querendo, conteste a
presente acao, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, tudo conforme preconiza os arts. 285 e 319 do CPC. E para que chegue
ao conhecimento de todos os interessados manda
expedir o presente EDITAL, que sera publicado na
forma da lei e afixada copia no local de costume.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 28 dis do mes de
janeiro de 2003. Eu, Ana Clea Almeida de Freitas,
Escriva, o digitei e assino. Dr. Silvio Jose da Silva Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020135297 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem,
a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da 4 Vara de Familia, desta Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramitam os autos da
acao de DIVORCIO LITIGIOSO, Processo
001.2002.013529-7, em que e promovente MARIA
DO SOCORRO DA COSTA COELHO em face de
JOSE CARLOS COELHO. E o presente para CITACAO do Sr. JOSE CARLOS COE- LHO, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, para que, querendo,
conteste a presente acao, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, tudo
conforme preconizam os arts. 285 e 319 do CPC. E,
22
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, manda expedir o presente EDITAL, que
sera publicado na forma da lei e afixada copia no
local de costume CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 28 dias do mes de janeiro de 2003. Eu, Ana
Clea Almeida de Freitas, Escriva, o digitei e assino.
Dr. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020142947 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento e noticia tiverem, a quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da 4
Vara de Familia, desta Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraiba, tramitam os autos da acao de
DIVORCIO LITIGIOSO, Processo 001. 2002. 014. 2947, em que e promovente ANTONIO MOACIR SANTANA SANTOS em face de SILVANA LOPES SANTOS.
E o presente para CITACAO da Sra. SILVANA LOPES
SANTOS, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para que, queren-do, conteste a presente acao, no
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena deserem
considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial tudo conforme preconizam os arts. 285 e
319 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados, manda expedir o presente
EDITAL, que sera publicado na forma da lei e afixada
copia no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 28 dias do mes de janeiro de 2003. Eu,
Ana Clea Almeida de Freitas, Escriva, o digitei e assino. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020251516 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem,
a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da Quarta Vara de Familia, desta Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraiba, tramitam os
autos da Acao de Exoneracao de Alimentos, Processo 001.2002.025.151-6, em que e promovente SEVERINO CAVALCANTE DA SILVA em face de LANUSA
MARIA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para que, querendo, conteste a presente acao,
no PRAZO de 15 (quinze) dias, sob pena de serem
considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, tudo conforme preconiza os arts. 285 e
319 do CPC.E para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados, manda expedir o presente
EDITAL, que sera publicado na forma da lei e afixado
nolocal de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba,
aos 28 dias do mes de janeiro de 2003. Eu, Ana Clea
Almeida de Freitas, Escriva, o digitei e assino. Dr.
Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020258248 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem,
a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da 4 Vara de Familia, desta Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramitam os autos da
acao de DIVORCIO LITIGIOSO, Processo
00120020258248, em que e promovente REGINALDO PEREIRA DA SILVA em face de ROSA MARIA
JANUARIO DA SILVA. E o presente para CITACAO
da Sra. ROSA MARIA JANUARIO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para que, querendo, conteste a presente acao, no PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial,
tudo conforme preconizam os arts. 285 e 319 do
CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos
os interessados, manda expedir o presente EDITAL,
que sera publicado na forma da lei e afixada copia no
local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande Estado da Paraiba,
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
aos 28 dias do mes de janeiro de 2003. Eu, Ana Clea
Almeida de Freitas, Escriva, o digitei e assino. Dr.
Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020260145 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, a quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da 4
Vara de Familia, desta Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraiba, tramitam os autos da acao de
DIVORCIO LITIGIOSO, Processo 001.2002.0260145, em que e promovente MATINHA SANTOS DE LIMA
em face de JOSE ANTONIO DE LIMA. E o presente
para citacao do Sr. JOSE ANTONIO DE LIMA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para que, querendo, conteste apresente acao, no PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial,
tudo conforme preconizam os arts. 285 e 319 do CPC.
E para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados manda expedir o presente EDITAL, que
sera publicado na forma da lei e afixada copia no local
de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos
28 dias do mes de janeiro de 2003. Eu, Ana Clea
Almeida de Freitas, Escriva, o digitei e assino. Dr.
Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120010110755 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, a quem
interessar possa, que poe este Juizo e Cartorio da
4Vara de Familia, desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramitam os autos da acao de
DIVORCIO LITIGIOSO, Processo 001.2001.0110755, em que e promovente MARIA ALVES DA SILVA em
face de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. E o presente para CITACAO do Sr. ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para que, querendo conteste a presente acao, no
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem
considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, tudo conforme preconizam os arts. 285
e 319 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento
de todos os interessados, manda expedir o presente
EDITAL, que sera publicado na forma da lei e afixada
copia no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 29 dias do mes de janeiro de 2003. Eu,
Ana Clea Almeida de Freitas, Escriva, o digitei e assino. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120020038749 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que perante este Juizo se processam os
autos da acao de INTERDICAO, Processo
001.2002.003874-9, em que e promovente ELIANE
ANDRADE DA SILVA e promovido JOSE ANDRADE
DA SILVA, que por sentenca foi decretada a interdicao
de JOSE ANDRADE DA SILVA, brasileiro, solteiro,
residente a Rua Marinheira Agra, 109, nesta Comarca, por ser o mesmo portador de Doenca Mental nao
identificada, o que o faz incapaz de exercer moto
proprio os atos da vida civil, e em harmonia com o
parecer do M. Publico, tendo-lhe sido nomeada CURADORA DEFITIVA sua irma, ELIANE ANDRADE
DA SILVA, brasileira, solteira, domestica, residente no
mesmo endereco do interditado acima nominado, o
qual devera responder por toda a vida civel do interditado e administracao de eventuais bens do mesmo.
E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
o MM Juiz PUBLICAR este EDITAL, na forma da lei,
no DIARIO DA JUSTICA, POR 03 (TRES) VEZES
CONSECUTIVAS, COM INTERVALO DE 10 (DEZ)
DIAS, de uma publicacao para outra. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
aos 29 dias do mes de janeiro de 2003. Eu, Ana Clea
Almeida de Freitas, Escriva, o digitei e assino. Dr.
Silvio Jose da Silva- Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120020101000 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que por este Juizo se processam os
autos da acao de INTERDICAO, Processo
001.2002.010.100-0, em que e promovente MARIA
DE LOURDES CORREIA GUEDES e promovida
EULINA CORREIA DE FREITAS, que por sentenca
foi decretada a interdicao de EULINA CORREIA DE
FREITAS, brasileira, viuva, aposentada, residente na
Rua Goncalves Dias, 490, Monte Castelo, nesta Comarca, por ser a mesma portadora de Demencia de
Alzheimer, o que a faz incapaz de exercer moto proprio os atos da vida civil, e em harmonia com o
Parecer do M. Publico, tendo-lhe sido nomeada CURADORA DEFINITIVA sua filha MA- RIA DE LOURDES CORREIA GUEDES, brasileira, solteira, funcionaria publica estadual, residente no mesmo endereco
da interditada acima mencionada, a qual devera responder por toda a vida civel da interditada e administracao de eventuais bens da mesma. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz
PUBLICAR este EDITAL, na forma da leino DIARIO
DA JUSTICA, POR 03 (TRES) VEZES CONSECUTIVAS, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, de uma
publicacao para outra. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 29 dias do mes
de janeiro de 2003. Eu, Ana Clea Almeida de Freitas,
Escriva, o digitei e assino. DR Silvio Jose da Silva Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120020128672 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa, e deste conhecimento tiver, que perante este Juizo se processam
os autos da acao de INTERDICAO, Processo
001.2002.012.867-2, em que e promovente JOSEFA
DE ANDRADE SILVA e promovido JO- SE CARLOS
SILVA, que por sentenca foi decretada a interdicao de
JOSE CARLOS SILVA, brasileiro, solteiro, residente
na Rua Inacio Maia, 371, Bairro do Centenario, nesta
comarca, por ser o mesmo portador de Esquizofrenia
Paranoide, o que o faz incapaz de exercer moto proprio os atos da vida civil, e em harmonia com o
Parecer do M. Publico, tendo-lhe sido nomeado CURADORA DEFINITIVA sua genitora JOSEFA DE ANDRADE SILVA, brasileira, casada, domestica, residente no mesmo endereco do interditado acima nominado, a qual devera responder por toda a vida civel do
interditando e administracao de eventuais bens do
mesmo. E para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz publicar este EDITAL, na forma da
lei, no DIARIO DA JUSTICA, POR 03 VEZES CONSECUTIVAS, COM INTERVALO DE DEZ DIAS de
uma publicacao para outra. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, aos 29
dias do mes de janeiro de 2003. Eu, Ana Clea Almeida
de Freitas, Escriva, o digitei e assino. Dr. Silvio Jose
da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020174445 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento e noticia tiverem, a quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da 4
vara de Familia, desta Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraiba, tramitam os autos da acao de
DIVORCIO LITIGIOSO, Processo 001.2002.0174445, em que e promovente MARIA JOSE FERREIRA
CIRINO em face de ADER-VAL BRAS CIRINO. E o
presente para CITACAO do Sr. ADERVAL BRAS CIRINO, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para
que, querendo, conteste a presente acao, no PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor na
inicial, tudo conforme preconizam os arts. 285 e 319
do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados, manda expedir o presente
EDITAL, que sera publicado na forma da lei e afixada
copia no local de costume CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 29 dias do mes de janeiro de 2003. Eu,
Ana Clea Almeida de Freitas, Escriva, o digitei e assino. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020257034 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, a quem interessar possa, que por este Juizo e
Cartorio da 4Vara de Familia, desta Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraiba, tramitam os
autos da acao de DIVORCIO LITIGIOSO, Processo
001. 2002.025.703-4, em que e promovente ANA
MARIA DOS SANTOS SILVA em face de MARCONE
ALEXANDRE DA SILVA. E o presente para CITACAO
do Sr. MARCONE ALE-XANDRE DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para que, querendo, conteste a presente acao, no PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial,
tudo conforme preconizam os arts. 285 e 319 do
CPC. E, para que chegue ao conhecimemto de todos
os interessados, manda expedir o presente EDITAL,
que sera publicado na forma da lei e afixada copia no
local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 29 dias do mes de janeiro de 2003. Eu, Ana
Clea Almeida de Freitas, Escriva, o digitei e assino.
Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 01 DIAS Processo: 00120020078612 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do
presente edital tiverem conhecimento que, por este
oficio da 5a. vara de familia, tramitam os autos da
acao de divorcio litigioso, proc. n. indicado, em que
e promovente maria da paz farias terto em face de
adivan firmino terto. e o presente para intimacao da
sra. maria da paz farias terto, brasileira, casada,
domestica, atualmente em lugar incerto e nao sabido
para que, querendo, de andamento ao feito no prazo
de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extincao.
e, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que sera publicado na
forma da lei e afixado no local de costume. cumprase dado e passado nesta cidade nesta cidade de
campina grande-pb, aos 09dias do mes de janeiro do
ano de 2003. eu, escrevente autorizado, o digitei e
assino. dra. lua yamaoka mariz maia - juiza de direito
substituta.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020123616 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos tiverem conhecimento do presente edital que, por este oficio da 5a.
vara de familia, tramitam os autos da acao de divorcio litigioso, proc. n. indicado, em que e promovente
severina santos dos reis em face de joao jose dos
reis. e o presente para citacao do sr. joao jose dos
reis, brasileiro, casado, auxiliar de servicos, residente
em lugar incerto e nao sabido, para que, querendo,
conteste os termos da presente acao, no prazo de 15
dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os
fatos alegados pela autora na inicial, tudo conforme
arts. 285 e 319 do cpc. e, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital,
que sera publicado na forma da lei e afixado no local
de costume. cumpra-se. dado e passado nesta cidade de campina grande-pb, aos 29 de janeiro de 2003.
eu, escrevente autorizado, o digitei e assino. dra.
renata da camara pires belmont - juiza de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120020123616 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
etc. FAZ SABER a todos quantos tiverem conhecimento do presente edital que, por este oficio da 5a.
vara de familia, tramitam os autos da acao de divorcio litigioso, proc. n. indicado, em que e promovente
severina santos dos reis em face de joao jose dos
reis. e o presente para citacao do sr. joao jose dos
reis, brasileiro, casado, auxiliar de servicos, residente
em lugar incerto e nao sabido, para que, querendo,
conteste os termos da presente acao, no prazo de 15
dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os
fatos alegados pela autora na inicial, tudo conforme
arts. 285 e 319 do cpc. e, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital,
que sera publicado na forma da lei e afixado no local
de costume. cumpra-se. dado e passado nesta cidade de campina grande-pb, aos 29 de janeiro de
2003.eu,escrevente autorizado, o digitei e assino. dra.
renata da camara pires belmont - juiza de direito.
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00420020005064 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos virem o presente edital, ou noticia dele tiverem, que conforme sentenca datada de 16-09-2002,
no Processo de interdicao acima citado, movido por
Lusia Rita Guilherme, bras., viuva, agricultora, residente no sitio Geraldo de Cima, deste municipio, decretou a interdicao do promovido, Gentil Jose Guilherme, por ser portador de doenca mental, para todos os
atos da vida civil, tendo-lhe sido nomeada curadora a
propria autora e sua mae acima qualificada, que administrara seus bens, caso existam.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520010005645 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este juizo foi decretado a interdicao de genildson
ramos da silva, berasileiro, solteiro, soldado do 16rcmec, nascido em 13 de novembro de 1973, portador
de deficiencia mental, cuja interdicao foi decretada
por este juizo por sentenca datada de 23 de outubro de
2002 pelo MM. juiz carlos neves da franca neto. e lhe
foi nomeado curador seu genitor jose joao da silva,
brasileiro, casado, mecanico, residente na rua 21 de
abril 542, centro, nesta cidade, para constar o mm.
juiz determinou que fosse publicado o presente edital
por tres vezes no diario da justica com intervalo de
dez dias. eu maria de lourdes gabriel. esccrevente,
digitei. magnogleges ribeiro cardoso. juiza de direiton
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520020003408 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por este
juizo foi decretado a interdicao de marcos vinicio
cesario da silva, brasileiro, solteiro, filho juvino teixeira de pontes e de eunice cesario de pontes, portador de deficiencia mental, cuja interdicao foi decretada por este juizo por sentenca datada de 21 de
novembro de 2002, pela mm. juiza dra giuliana madruga batista de souza, e lhe foi nomeado curador a
senhora lucia helena vanderlei da silva, brasileira,
viuva, pensionista, residente na rua balbino de mendonca 164, são bento, nesta cidade. para constar o
mm. juiz determinou a que fosse publicado o presente edital por tres vezes no diario da justica com
intevalo de dez dias. Eu maria de lourdes gabriel,
escrevente, digitei. Dra magnogledes ribeiro cardoso. juiza de direito plantonista.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520020022408 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL,
que foi por este Juizo decretada a interdicao de GERALDEZ ALVES DA SILVA, portador de CID F20.9 +
F25 CID: 10, nomeando-lhe como curador o seu genitor REGINALDO ANTONIO DA SILVA. E para que
ninguem possa alegar ignorancia a MM. Juiza mandou
expedir o presente EDITAL, que sera afixado no local
de costume e publicado por tres vezes no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Bayeux-PB, aos sete dias do mes de janeiro de 2003.
Eu, Elido S. Sant’Anna, escrevente, digitei. Giuliana
Madruga Batista de Souza, Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520020021988
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, por este juízo tramita uma ação
em que figuram como partes: exequente o INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e
executada SUPERATACADO PARAIBANO LTDA,
sendo o presente edital para CITAR a executada e
seus co-responsáveis GIUSEPE DE ARA JO LEITE, IRAJA ROQUE DE LUCENA E ARCY GARCIA
RABELO JUNIOR, para no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar a dívida devidamente atualizada, acrescida
de juros, multa e demais encargos ou nomear bens
a penhora, com observância do disposto nos arts.
08° e 09°da Lei6830/80, sob pena de não o fazendo,
proceder-se a penhora ou arresto de bens suficientes para garantir a execução, podendo opor embargos no prazo legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e mais tarde ninguém possa alegar
ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente
edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário de justiça. Dado e passado nesta
cidade de Bayeux aos 28 de janeiro de 2003. Eu,
Cláudia Fonseca, Escrivã judicial, o digitei e assino. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
28 dias do mes de Janeiro do ano 2003. Eu, Claudia
Angelica F. de Andrade, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07820010003172 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que poe
este Juizo e Serventia Unica tramita a Acao supracitada promo vida pela Justica Publica, contra Francisco Xavier da Silva, Alex Flynn de Souza Soares, Adriano Guimaraes da Silva, Manoel da Silva e Jeomar
Henriques e pelo presente CITA E INTIMA JEOMAR
HENRIQUES da denuncia bem como para comparecer ao interrogatorio designado para o dia 19/02/2003,
as 10:00 horas, no Forum Des. Rivaldo Pereira, sito a
rua Antonio Ribeiro Diniz, s/n, nesta cidade. E para
que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito Substituto expedir o presente Edital que sera
publicado no Diario da Justica e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Barra de
Santa Rosa, Estado da Paraiba, aos vinte e oito dias
do mes de janeiro de dois mil e tres (28/01/2003). Eu,
Ivoneide Martins de Medeiros, Escrevente o digitei e
subscrevi.
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
04220010000109 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, filho de Lourival
Pereira da Silva e de Maria de Lourdes Oliveira, residente no sitio Baixio dos Felix, neste Municipio. E
como consta nos autos que o mesmo encontra-se em
lugar ignorado, determinou-se a expedicao do presente EDITAL para CITA-LO a comparecer no Forum Des.
Coriolano Dias de Sa, sito as margens da BR/PB-400,
nesta Comarca, para participar de audiencia de Interrogatorio, designada para o dia 21 de fevereiro do
anoem curso, pelas 08:30 horas, sob pena de revelia.
E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, man-
dou a MM. Juiza que se expedisse o presente EDITAL,
o qual devera ser publicado uma vez no Diario da
Justica e afixado copia do mesmo no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Bonito de Santa
Fe, aos 28 de janeiro de 2003. Eu (Cesinando Freire
de Brito), Escrevente, o digitei e assino.
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
04220010000307 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER MARCOS ANTONIO DA SILVA,
brasileiro, solteiro, filho de Antonio Bento da Silva e
de Maria Goncalves, atualmente em lugar incerto e
nao sabido. E o presente para CITA-LO do termo da
presente, assim como a comparecer no Forum desta
Comarca, no dia 19 de fevereiro de 2003, as 08:00horas, sob pena de revelia. E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou-se expedir o presente
EDITAL, que devera ser publicado uma vez no Diario
da Justica e afixado copia do mesmo no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Bonito de
Santa Fe, aos 30 de ja-neiro de 2003, Eu (Cesinando
Freire de Brito), digitei e assino.
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
04220020004919 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER MIGUEL NASCIMENTO DA SILVA,
brasileiro, casado, agricultor, nascido em10/08/1962,
filho de Aprigio Caboclo da Silva e de Raimunda
Antonia da Conceicao, atualmente em lugar incerto e
nao sabido. E o presente para CITA-LO dos termos
da presente acao, assim como para comparecer no
Fo-rum desta Comarca no dia 21 de fevereiro de
2003, pelas 08:00 horas, afim de ser INTERROGADO, sob pena de revelia. E para que mais tarde não
se alegue ignorancia, determinou a MM. Juiza que se
expedisse o presente EDITAL, que devera ser publicado uma vez no Diario da Justica e afixado copia
do mesmo no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de Bonito de Santa Fe, aos 30 de
janeiro de 2003. Eu (Cesinando Freire de Brito), Escrevente, o digitei e assino.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1. CARTORIO.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
01020010001880 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que foi declarada a interdicao de
Raimunda Nonata Linhares, nomeando curadora a sua
descendente em primeiro grau Maria das Gracas Linhares A presente interdicao foi declarada de forma
absoluta, considerando a gravidade e irreversibilidade
da enfermidade, a qual acomete a inter- dita. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Brejo do Cruz.
Eu, escriva do Cartorio do 1º Oficio o digitei. DR
ANTONIO GONCALVES RIBEIROJUNIOR, MM Juiz
de Direito Substituto.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1. CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01020020012885 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por determinacao da mm juiza
cito o acusado Sebastiao Garcia Filho por todo conteudo da denuncia, com prazo de 15 dias e intimo para
o interrogatorio aprazado para o dia 26 de fevereiro de
2003, as 09h00min, no forum local, situado a rua Pe.
Aires 79, centro, Brejo do Cruz-PB. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Brejo do Cruz aos 30 de
janeiro de 2003. Eu, escriva do Cartorio do 1º Oficio,
o digitei e subscrevi.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01320010059718 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER foi
decretada a interdicao de Jose Ronaldo Queiroga de
Sousa, tendo sido nomeado curador a requerente
Cecilia Queiroga de Sousa. Setenca prolatada as fls.
32 dos autos em 07 de maio de 2002. Para constar,
lavrei este termo, o qual vai assinado. Eu, Aline Tarciana B. de Almeida, Escriva. Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito Plantonista da 3 Vara
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01319930000784 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que se processam termos de
inventario e partilha dos bens deixados por falecimento de Francisco Salvador Dias, com o presente cito
os herdeiros ausentes, Srs. Erlandio Salvador Dias,
Maria de Fatima Martins Dias para no prazo de 20
dias, manifestarem-se sobre as declaracoes iniciais e
para todos os demais termos do feito. Declaracao de
fls. 06 e 07 dos autos. Para constar lavrei este edital,
o qual vai assinado. Eu Escrevente, digitei. (aa). Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito Plantonista.
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01520010002937 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou
dele tomarem conhecimento e intressar possa, que
tramita por este juizo e cartorio uma Acao de Indenizacao, movida pela Fazenda Publica do Estado da Paraiba, contra Rosalvo Filho Nuto, residente me lugar
incerto e nao sabido, para contestar querendo a presente acao sob pena de revelia e confissao. E para
que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM.
juiz expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado
no atrio do forum local e publicado no Diario da Justica da Paraiba. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 29 de janeiro de 2003. Eu, Maria do
Socorro Vieira da Silva, escriva, o digitei.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01420020009164
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que este publico edital virem dele tiverem noticia, ou
a quem interessar possa, proposta por Maria Dalva de
Sousa Silva, em favor de Francisco de Sousa, foi
julgada procedente e decretada a intererdicao do mesmo, por ser considerado incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil sendo nomeada curadora
sua irma Maria Dalva de Sousa Silva, devendo o
edital ser publicado p/tres vezes no Diário. dado e
passado nesta cidade, em 30.01.2003.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 10720020001064 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente EDITAL e dele tiverem conhecimento e interesse, que por este Juizo e Cartorio
do Unico Oficio, tramtitam os autos da Acao de Interdicao de n. 1072002000106-4, que ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor,
residente no Sitio Tabuleiro, Municipio de Pedro Regis
(PB), move em favor de JOSEFA BERNARDINO DA
SILVA, brasileira, viuva, residente no mesmo endereco do requerente, havido sido prolatada sentenca pelo
MM. Juiz de Direito desta Comarca, na qual julgou
procedente a Acao de Interdicao supra, que interditou
JOSEFA BERNARDINO DA SILVA, nomeando curador o seu filho ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, sendo a causa da interdicao (transtorno misto
ansioso depressivo, CID. F.41-2) e os limites da curatela (reger a pessoa da curatelada, velando por ela,
dirigindo sua educacao, defendendo-a e prestandolhe alimentos de conformidade com suas posses e
condicao social, praticando todos os atos da vida civil
em nome da curatelada. E para que chegasse ao
conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital, que devera ser afixado
copia no local de costume deste Forum e publicado no
Diario da Justica por tres (03) vezes, com intervalos
de dez (10) dias, pela Justica gratuita. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacarau
(PB), aos 07 dias do mes de Janeiro de 2003. Eu,
Marcos Antonio Almeida Diniz, escrevente o digitei.
Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz - Juiz de Direito.
Comarca de PATOS. EXEC PENAL DE PATOS. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Apenado: 250002229-4 RONALDO NESTOR DOS SANTOS.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente
24
Edital virem o dele conhecimento tiverem que, pelo
presentefica intimado o apenado RONALDO NESTOR DOS SANTOS, vulgo “Ronaldo Perneta, brasilerio, solteiro, filho de Selma Nestor dos santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para se justificar
pelas ausencias no pernoite no Presidio local, no prazo de 03 dias, sob pena de regressao do regime prisional, nos autos da Execucao Penal de no.
02500022294, movida pela Justica Publica, em face
Ronaldo nestor dos Santos. E, para que no futuro nao
se alegue ignorancia e passado o presente edital.
Dado e passado no Cartorio do 1o. Oficio, desta Comarca, aos 30 de janeiro de 2003. Eu, Terezinah Vita
de S. Queiroz. Escrevente, o digitei. Dra. Ana Carolina de Mesquita Tavares, juíza de Direito Substituta da
Execuçaõ penal.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520020039951
Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente virem ou tomem conhecimento que
por meio deste CITA os pais biologicos do menor L. J.,
para no prazo de 10 dias CONTESTAREM a acao de
adocao ajuizada por Francisco Assis Pinto e Erenilde
Soares Leite Pinto, brasileiros, casados, ele mecanico, ela do lar, residentes a R. Peregrino de Araujo,
1060, Maternidade, nesta cidade, em face de seu
filho, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados na inicial. Devendo de logo indicar as
provas a serem produzidas e oferecer rol de testemunhas. Patos/PB, 30 de janeiro de 2003. Dra. Anna
Maria do S. H. L. Felinto. Juiza de Direito.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02820020008547
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele
tiverem noticia e quem possa interessar que tramita
perante este juizo da Vara de Unico Oficio da Comarca de Pilar uma acao de Divorcio Litigioso, promovida
por JOSE BENICIO FILHO contra SEVERINA TOMAZ BENICIO, que se encontra em lugar incerto e
nao sabido, ficando atraves deste a promovida supra, citada para, querendo contestar a presente acao,
no prazo de 15 dias, sob pena de naO o fazendo
presumirem - se como verdadeiros os fatos alegados
pelo autor. Dado e passado nesta cidade de Pilar, aos
29 dias de janeiro de 2003. Eu Severina de Oliveira
Ramos, Escrevente Compromissada o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 04 de fevereiro de 2003
crime do art. 171 do CP, e INTIMADO a comparecer a
audiencia de interrogatorio dia 26/02/2003, as 08:00
hs, ficando desde ja citado para os demais termos do
processo. Pilar, 29 de janeiro de 2003.
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04820010001351 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou noticia dele tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se
processam os autos de uma Acao de Interdicao,
proc. n. 04820010001351, promovida por Terezinha
Jeronimo dos Santos na qual foi proferida sentenca
cujo dispositivo e o seguinte: Ante o exposto, julgo
procedente o pedido para declarar JOSEADEILTON
JERONIMO DOS SANTOS, absolutamente incapaz
de praticar os atos da vida civil e decretar a sua
interdicao, nomeando-lhe curadora na pessoa de sua
genitora Terezinha Jeronimo dos Santos, a quem cabera, apos o compromisso legal, gerir a sua pessoa
e administrar os seus bens representando-o em todos os atos da vida civil, suprindo-lhe a incapacidade absoluta que ora se declara, fica dispensada,
desde logo, a especializacao de hipoteca, face a
inexistencia de bens. Lavre-se o competente termo,
expedindo-se mandado de averbacao. Publique-se
Edital de Interdicao no Diario da Justica por duas
vezes consecutivas, com intervalos de 10 (dez) dias.
Transitada em julgado, oficie-se ao respectivo Juiz
Eleitoral para os fins previstos na CF 11 II (suspensao dos direitos politicos). Sem custas. P.R.I. Pilões, 08 de janeiro de 2002. Dra Maria de Fatima
Moraes Bezerra Cavalcanti - Juiza de Direito Plantonista Dado e passado nesta cidade de Piloes, aos 06
dias do mes de janeiro de 2003. Dra. Israela Claudia
da S. Pontes Asevedo - Juiza de Direito. Eu Hermes
Ferreira Sales, Escrevente, o digitei.
COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 05120020001114 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este juizo e cartorio do unico oficio,
se processam os termos da acao supra mencionada,
que foi decretada a interdicao de maria virginio da
silva, declarando-a absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, nomeando para
curadora sua irma ester virginio da silva, devendo os
efeitos da interdicao ora decretada incidirem sobre
todos os atos da vida civil.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02820020008612
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, Tambau
Joao Pvirem ou deste edital tiverem conhecimento
que por este juizo tramita uma acao de usucapiao
proposta pela PAROQUIA NOSSA SENHORA DO
PILAR, localizada no Municipio de Pilar, estado da
Paraiba representada neste ato pelo vigario Wanceley Cunha de Oliveira residente na paroquia acima
mencionada, situada a rua Joao Jose Maroja s/n, para
aquisicao do terreno. O imovel usucapido possui os
seguintes confinantes: a) lado direito com o terreno
que fica em frente a rua Claudino Veloso Borges, de
propriedade do Sr. Josival de Freitas Costa e sua
esposa Ana Zuli Vidal Moreira de Freitas residentes a
rua Monteiro Lobato,759Tambau, Joao Pessoa-PB, b)
lado esquerdo com o terreno de propriedade do Sr.
Nivaldo Bento da Silva e sua esposa Severina Bento
da Silva situado no Conjunto Maria Isaur, Pilar, onde
reside os confinantes, c)de frente a BR (estrada para
Itabaiana). d) de fundo (Prefeitura Municipal de Pilar).
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA
UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
11620020002014 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que
por sentença deste Juizo, datada de 19.12.2002, foi
decretada a interdicao de MARIA APARECIDA DA
SILVA, ja qualificada nos autos, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil, na forma do art. 5, III, c/c 446, II, e 451
todos do CC, nomando-lhe curadora EDNALVA CUSTODIO DA CONCEICAO, tambem qualificada nos
autos. E, para que mais tarde ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que sera publicado no Diario da Justiça por tres
(03) vezes, com intervalo de dez (l0) dias de um para
o outro, e aficado no local de costume. CUMPRA-SE.
Santana dos Garrotes, 06.01.2003. Eu, MARIA LENILDA DE SOUSA BEZERRA, Escrevente, o digitei e
assino. DR. GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES
Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02820020005790
Acao: CRIME C/INCOLUM.PUBL. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, brasileiro,
solteiro, 34 anos, ajudante, filho de Severino Vitalino
do Nascimento e de Maria Sebastiana da Silva Nascimento, residente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital de citacao,
para que o mesmo fique citado nos termo da acao
penal ajuizada contra a sua pessoa, pela pratica de
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2.
CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
00520020001342 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juizo uma Acao de
Interdicao, requerida por CICERO SOARES DO NASCIMENTO em favor de MARIA SOARES DA COSTA,
que O MM Juiz julgou procedente o pedido em data
de 21/11/2002, onde foi decretada a interdicao de
MARIA SOARES DA COSTA, sem limites para a
curatela, nos termos do art 446I do art. 1183, paragrafo unico do CPC, nomeando-lhe curadora CICERO SOARES DO NASCIMENTO. E para que nao se
alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital
no DJ. dado e passado nesta cidade de Sao Joao do
Rio do peixe 16/01/2003. Dr. Rossini Amorim Bastos
- Juiz de Direito Eu, Sonia Maria Moura de Abreu,
escrevente, digitei.
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 05020020001975 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos possuam interessar e para que ninguem alegue desconhecimento ou ignorancia que Alda Araujo
da Silva, atualmente internada no Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitacao Funcional localizado na cidade de Campina Grande foi interditada
nos autos do processo supra em virtude de completa
inaptidao para os atos da vida civil,tendo em vista
possuir transtorno mental, onde foi-lhe nomeada curadora na pessoa de Orinete Araujo da Silva, brasileira, solteira, residente e domiciliada em Sao Mamede,
onde representara a interditada em todos os atos da
vida civil. Dado e passado nesta cidade de Sao Mamede-PB com prazo de 30 dias, nos termos do art.
1184 do CPC, aos 06.01.2003, nesta cidade de Sao
Mamede, Eu, Rosiel Barbosa e Silva, o subscrevi.
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. 1. CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 60
DIAS Processo: 02219960000671 Acao: CRIME C/
PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este juizo, na
primeira serventia judicial, aos termos de uma acao
penal sob o n 02219960000671, que a justica local
publica move contra CARLOS DIAS BRAGA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo presente,
fica INTIMADO da sentenca, proferida nos autos da
acao supracitada, cujo final tem o seguinte teor:
“POSTO ISTO, para que produza seus legais e juridicos efeitos, declaro extinta a medida socio-educativa aplicada ao adolescente CARLOS DIAS BRAGA,
de qualificacao inclusa nos autos, o que faco aplicando por analogia, o comando previsto no art. 121,
§5º, do Estatuto da Crianca e do Adolescente - ECA,
bem como o proprio Codigo de Processo Penal. P.R.I
e Cumpra-se. Sao Jose de Piranhas, 13 de setembro
de 2003. Bel. Jose IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito Substituto.” E para que nao alegue
ignorancia, mandou expedir o presente EDITAL que
sera publicado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Sao Jose de Piranhas, aos 30 de
janeiro de 2003. Dr. Jose IRLANDO Sobreira Machado - Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520020018194
Acao: REVISAO CLAUSULA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a LUCIENE MARIA DA SILVA, brasileira, maior, portadora de certidao de nascimento n. 42.562; LUCINETE PEREIRA DA SILVA, brasileira, maior, portadora de certidao de nascimento n. 57.222 e JOSE DE
ARIMATEIA DE SOUZA, brasileiro, maior, portador
de certidao de nascimento n. 59.752, que por este
cartorio tramita a acao supra em cujo feito foi expedido opresente edital com a finalidade de citar LUCIENE MARIA DA SILVA, LUCINETE PEREIRA DA
SILVA e JOSE DE ARIMATEIA DE SOUZA, para,
querendo, apresentarem contestacao no prazo legal.
E para que mais tarde nao aleguem ignorancia, mandou, a MM Juiza, expedir o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de sape, aos 29 de janeiro de
2003. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves, escrevente
que o digitei.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520020020604
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a senhora EDILMA COSTA LIMA, brasileira, casada, de profissao ignorada residente e domiciliada
em lugar incerto e nao sabido, que, por este cartorio
tramita a acao supra em cujo feito foi expedido o
presente edital com a finalidade de citar EDILMA
COSTA LIMA, para, querendo, apresentar contestacao no prazo de 15 dias, sob pena de confissao e
revelia E para que mais tarde nao alegue ignorancia,
mandou, a MM Juiza, expedir o presente edital. Dado
e passado nesta cidade de sape, aos 29 de janeiro de
2003. Eu, Joao Paulo de Sousa Alves, escrevente
que o digitei.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520020020679
Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a sra MARIA DA PENHA BERNARDO DA
SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada em
lugar incerto e nao sabido, que, por este cartorio tramita a acao supra em cujo feito foi expedido o presente edital com a finalidade de citar MARIA DA PENHA
BERNARDO DA SILVA, para, querendo, apresentar
contestacao no prazo de 15 dias. E para que mais
tarde nao alegue ignorancia, mandou, a MM juiza, expedir o presente edital. Dadoe passado nesta cidade
da sape, aos 29 de janeiro de 2003. Eu, Joao Paulo de
Sousa Alves, escrevente que o digitei.
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 00920010006162 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem o presente ato, que tramitou a presente Acao
de Interdicao na serventia unica desta comarca, promovida por MARIA INES RODRIGUES, que foi nomeada curadora, em favor de MARIA BARBOSA
RODRIGUES. Para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz de Direito desta comarca publicar
o presente edital, por tres vezes, com o intervalo
de10 dias, com a finalidade de dar publicidade a procedencia do pedido. Dado e passado nesta comarca
de Taperoa, aos 08 dias do mes de janeiro de 2003.
Eu, Brunno Jorge A Silva, Escrivao, digitei-o. Dr. Luiz
Eduardo Souto Cantalice.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03920000004224 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente Edital virem, dele noticia tiverem ou
interessar possa que por este juizo se processam os
termos da Acao de Interdicao supra, movida por JOSE
RODRIGUES DA SILVA, sendo interditanda MARINETE HOLANDA DA SILVA, na qual foi proferida sentenca que decretou a interdicao de MARINETE HOLANDA DA SILVA, portadora de esquizofrenia aguda irreversivel, ante a incapacidade da interditanda para
reger sua pessoa, bens e negocios, nomeando-lhe
curador JOSE RODRIGUES DA SILVA, mediante compromisso. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou a MM. Juiza
expedir o presente Edital, que devera ser publicado
por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias.
Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 21
de janeiro de 2003. Eu, Jaislane F. Rocha Dantas,
Escrevente, o digitei - Iasmina Rocha - Juiza de Direito Subst.
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04920020005747 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por este
Juizo esta se processando os autos da acao de interdicao acima mencionada ajuizada por Terezinha Lourenco dos Santos em favor de ALBERTO LOURENCO DA SILVA, e pelo MM. Juiz de Direito foi julgada
procedente por sentenca o pedido com base no art.269,
I, c/c o art.1.184, ambos do CPC, c/c ainda com o art.
446, I do CC, onde decretou a interdicao de ALBERTO
LOURENCO DA SILVA, pois no momento o interditando nao tem capacidade para gerir sua propria vida e
tem doenca mental com o CID F 20.1. E para que no
futuro nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz
que expedisse o presente edital, para ser publicado no
Orgao Oficial, restando somente uma publicacao. Processo da Justica Gratuita. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito. Agapito Fernandes Pinheiro, Escrevente, o digitei.