Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão
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Versão Preliminar
de
Planejamento Estratégico
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MISSÃO
Proteger o patrimônio público e social e os
valores constitucionais regentes da
Administração Pública.
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VALORES
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e os Membros que atuam na
área de sua abrangência têm como valores fundamentais de
atuação:
Observância dos princípios da unidade do Ministério Público
Federal e da independência funcional de seus Membros;
Obediência aos princípios vinculantes da Administração Pública,
como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência;
Integração, fortalecimento e efetividade da atuação institucional;
Acessibilidade e transparência;
Valorização dos recursos humanos;
Atualidade e celeridade nas práticas de Gestão;
Responsabilidade social e ambiental.
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VISÃO
Atingir a excelência na proteção do patrimônio
público e social e no combate à corrupção.
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A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e os Membros que atuam na área
de sua abrangência reconhecem como elementos mas significativos para o
seu desempenho, na análise do seu ambiente externo:
OPORTUNIDADES
Fortalecimento da credibilidade do MP pela ação no combate à corrupção;
Esforço para alcançar celeridade na solução de conflitos judiciais e extrajudiciais;
Incremento da atuação dos organismos de controle;
Parcerias com outros ramos do Ministério Público, com instituições de controle e
afins, bem como com outros organismos estatais e da administração pública;
Crescimento e capilarização da Justiça Federal;
Maior organização da sociedade civil;
Evolução da consciência coletiva sobre a necessidade de erradicação da
corrupção;
Criação e crescente divulgação das tabelas processuais unificadas pelo CNJ.
Crescente interação dos organismos institucionais com a sociedade, inclusive por
meio de fórum visando o combate a corrupção.
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AMEAÇAS
Possibilidade de restrição do poder de investigação do MP;
Proposições legislativas limitadoras do poder do MP;
Fortalecimento de interesses contrapostos ao MP;
Sofisticação e incremento dos delitos, especialmente da corrupção e das organizações
criminosas;
Carência de Planejamento de Longo Prazo do MPF;
Tendência de blindagem dos agentes públicos pela limitação do alcance da Lei de
Improbidade Administrativa;
Redução orçamentária e contingenciamento das verbas destinadas ao MPU;
Interiorização da Justiça Federal sem articulação com funções essenciais à Justiça;
Deficiência de estatísticas nacionais sobre impunidade;
Dificuldade de pronta redução da impunidade pela complexidade dos fatores
envolvidos;
Tentativa de implementação de foros privilegiados;
Resistência de alguns órgãos públicos no auxílio da produção de provas
imprescindíveis ao ajuizamento de ação de improbidade administrativa.
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A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão e os Membros que atuam na área
de sua abrangência reconhecem como elementos mas significativos para
o seu desempenho, na análise do seu ambiente interno:
FORÇAS
Pessoal qualificado em continua capacitação;
Bom ambiente de trabalho;
Estrutura material em incremento;
Motivação dos Membros do MPF;
Poder de ação constitucional e infraconstitucionalmente outorgados;
Abrangência nacional;
Garantias constitucionais para o exercício da função.
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FRAQUEZAS
Prédios e instalações ainda insuficientes;
Dados estatísticos incompletos;
Fragmentação da atuação: necessidade de melhorias na integração e comunicação
entre as unidades e órgãos do MPF;
Dificuldade de padronização de procedimentos institucionais;
Alta rotatividade de servidores;
Dificuldade em gerenciar projetos;
Excessiva centralização decisória e burocrática;
Pouca integração das bases de dados;
Carência de unidade organizacional dedicada permanentemente ao Planejamento
institucional;
Insuficiente integração e comunicação entre a Câmara de Coordenação e Revisão
(CCR) e os demais órgãos públicos e entidades civis, para efeito de
inclusão/participação de representante seus em fóruns, seminários, grupos de
trabalho, que objetivem debater soluções para conflitos pela via judicial ou
extrajudicial;
Quadro de peritos lotados nas unidades locais e na 5ª CCR desproporcional à
demanda;
Nível inadequado de gerenciamento e atualização dos dados relativos ao trabalho
produzido no âmbito da 5ª CCR;
Insatisfatória dotação orçamentária, para atividades presenciais de integração, tais
como: fóruns, encontros e seminários.
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Diretriz Estratégica
Para concretização da sua VISÃO, a 5ª Câmara de
Coordenação e Revisão e os Membros com
atuação na área temática tem como fundamento a
seguinte DIRETRIZ ESTRATÉGICA:
EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO MINISTERIAL
NA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
SOCIAL E DA PROBIDADE
ADMINISTRATIVA.
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Estratégias
Para concretização da VISÃO, tem-se como prioritárias as seguintes
estratégias de atuação:
1. REFORÇAR A INTEGRAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL E COM ÓRGÃOS AFINS
2. INCREMENTAR A SINERGIA OPERACIONAL INSTITUCIONAL
3. ESTABELECER E UTILIZAR MEDIDAS CORRELACIONADAS A
RESULTADOS
4. ACOMPANHAR E ATUAR EM PROCESSOS LEGISLATIVOS
5. AMPLIAR A INFORMAÇÃO PARA TODOS OS SEUS PÚBLICOS
6. APRIMORAR PROCESSOS INTERNOS
7. AUMENTAR A CAPACITAÇÃO E MOTIVAÇÃO DE MEMBROS E
SERVIDORES
8. FORMALIZAR E RACIONALIZAR OS PROCESSOS DE
TRABALHO
9. ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO
DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
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OBJETIVOS
e
principais atividades
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1. NA ESTRATÉGIA DE REFORÇAR A INTEGRAÇÃO NO MPF E
COM ÓRGÃOS AFINS
1.1 APERFEIÇOAR A INTEGRAÇÃO ENTRE AS UNIDADES E
INSTÂNCIAS DO MPF
1.1.1 Incentivar a criação do fórum permanente intra-institucional para tratar de matérias
com repercussão em mais de uma Câmara
1.1.1.1 Elaborar e apresentar projeto de criação do fórum ao Conselho Institucional
1.1.1.2 Aprovado o projeto, sugerir plano de execução, com atribuição de
responsabilidades.
1.1.1.3 Acompanhar a concretização do plano, se autorizado, e monitorar os resultados
1.1.2 Fomentar a criação de grupos de trabalho intercamerais
1.1.2.1 Identificar casos pilotos atuais e potenciais para trabalho integrado
1.1.2.2 Elaborar um esboço de projeto para cada caso pertinente
1.1.2.3 Diligenciar pela formação e continuidade dos grupos
1.1.2.4 Criar demonstrativo dos grupos em atuação, resultados obtidos e outras
informações pertinentes, no site da 5ª CCR
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1.1.3 Trabalhar de forma articulada com a área criminal
1.1.3.1 Sugerir a edição de ato conjunto pela 2ª e 5ª Câmaras, incentivando os Membros a
trabalhar de maneira articulada no combate à corrupção
1.1.3.2 Identificar casos de sucesso na atuação articulada, promovendo a sua divulgação
pelos meios institucionais disponíveis
1.1.4 Implantar núcleos de apoio operacional nas unidades regionais (PRRs)
1.1.4.1 Elaborar o anteprojeto de criação dos núcleos de apoio operacional (NAOPs)
1.1.4.2 Apoiar o anteprojeto de criação dos NAOPs no CSMPF
1.1.4.3 Viabilizar e dar suporte aos núcleos regionais de apoio operacional
1.1.5 Promover a interação entre Membros, para otimizar a tramitação e o resultado do
processo em sucessivas instâncias
1.1.6 Incentivar a transmissão de experiência e de relatórios de processos relevantes, em
casos de sucessão nas lotações
1.1.7 Promover a sincronia das iniciativas e ações previstas no Planejamento Estratégico,
objetivando integrar os Membros com atuação na área do Patrimônio Público e Social,
bem como todas as unidades do MPF
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1.2 APRIMORAR A INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS RAMOS DO MP, COM
AS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E COM A
SOCIEDADE CIVIL
1.2.1 Criar fórum de combate à corrupção em nível nacional, estimulando a replicação nos
Estados e Municípios
1.2.1.1 Apresentar projeto do fórum nacional de combate à corrupção à 2ª CCR, às demais
Câmaras e à Procuradoria Geral e PFDC
1.2.1.2 Validar internamente o projeto e convidar parceiros
1.2.1.3 Implantar o fórum nacional
1.2.1.4 Incentivar a replicação nos Estados e Municípios
1.2.1.5 Redigir informativo para os meios institucionais de divulgação disponíveis e para a
Imprensa, com a anuência do Conselho Superior
1.2.2 Rede de Controle dos Gastos Públicos
1.2.2.1 Disponibilizar dados para as instituições parceiras
1.2.2.2 Participar das perícias conjuntas
1.2.2.3 Acessar bancos de dados das instituições parceiras
1.2.2.4 Instituir procedimentos uniformes em perícias, bem como na elaboração de laudos e
pareceres
1.2.2.5 Disponibilizar recursos humanos e materiais para a realização de tarefas de interesse
comum
1.2.2.6 Integrar os processos de treinamento e aperfeiçoamento profissional dos especialistas
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1.3 INCENTIVAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E A CULTURA DE BOAS
PRÁTICAS
1.3.1 Publicar cartilha contendo as ações do MPF no combate à corrupção
1.3.1.1 Enviar projeto à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), visando à
distribuição no dia nacional de combate à corrupção às escolas conveniadas com o Projeto
Escola Cidadã
1.3.1.2 Solicitar, coletar, reunir e divulgar informações
1.3.2 Criar um banco de dados de boas práticas
1.3.2.1 Elaborar o projeto de criação de banco de dados de boas práticas
1.3.2.2 Aprovado o projeto, identificar unidade de TI disponível para sua concretização e
acompanhar o desenvolvimento do projeto
1.3.2.3 Selecionar dados existentes sobre improbidade administrativa
1.3.2.4 Incentivar a divulgação pelos Membros de trabalhos e ações desenvolvidas, que tenham se
demonstrado eficazes e que possam ser reproduzidas, vinculando-as ao banco de dados sobre
Improbidade Administrativa, quando pertinente, ou ao banco de dados de boas práticas
1.3.2.5 Criar roteiros práticos para identificação e combate a determinados Ilícitos
1.3.2.6 Elaborar roteiros para parcerias competentes no combate à corrupção
1.3.2.7 Divulgar os roteiros de parceria entre as unidades do MPF que as possam estabelecer,
obtendo sugestões e informações sobre casos de sucesso
1.3.2.8 Estimular a realização de perícias integradas ou unificadas
1.3.2.9 Buscar a padronização das perícias
1.3.2.10 Interagir com os órgãos de auditoria, fiscalização e controle para que os relatórios
enviados ao MP venham com os dados necessários à propositura da ação competente
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2. NA ESTRATÉGIA DE INCREMENTAR A SINERGIA OPERACIONAL
INSTITUCIONAL
2.1 ESTABELECER DIRETRIZES E LINHAS PRIORITÁRIAS DE ATUAÇÃO
2.1.1 Consultar Membros e analisar indicadores de desempenho
2.1.1.1 Reunir informações do Encontro Nacional
2.1.1.2 Produzir questionários e mobilizar os Membros para respondê-los
2.1.1.3 Pesquisar temas sensíveis na mídia e nas publicações de instituições de fiscalização, relatandoos através da página da 5ª CCR e incorporando-as, quando possível e na forma adequada, no banco
de dados sobre improbidade administrativa.
2.1.1.4 Coletar e analisar indicadores de desempenho
2.1.1.5 Elaborar relatórios gerenciais
2.1.1.6 Construir diretrizes e linhas prioritárias de atuação, por meio de processo participativo
2.1.1.6.1 Implantar a Rede de Planejamento, com o fito canalizar a participação coletiva, a ser integrada
por:
a) Membros com exercício na tutela do patrimônio público e social e improbidade administrativa, por
intermédio dos representantes da 5ª CCR em suas respectivas unidades;
b) Coordenadores dos Grupos de Trabalho operantes na 5ª CCR;
c) Componentes do Grupo de Trabalho Projetos e Metas;
d) Membros da 5ª CCR, que coordenarão a Rede de Planejamento, de forma direta ou por meio do
Grupo de Trabalho Projetos e Metas, ou a quem delegarem a tarefa, sempre articuladamente com a
equipe de gestão do Planejamento Estratégico.
2.1.1.7 Divulgar as diretrizes, estimular a adesão dos Membros e fortalecer a convergência estratégica
2.1.1.8 Monitorar o desempenho e avaliar resultados
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3. NA ESTRATÉGIA DE ESTABELECER E UTILIZAR MEDIDAS
CORRELACIONADAS A RESULTADOS
3.1 LEVANTAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS
AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
3.1.1 Elaborar a lista nacional de assuntos do Patrimônio Público e Social, de acordo
com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ e com as tabelas dos sistemas de
acompanhamento de procedimentos extrajudiciais do MPF
3.1.1.1 Identificar nas Tabelas Processuais Unificadas do CNJ os assuntos relativos ao
Patrimônio Público e Social e a Improbidade Administrativa
3.1.1.2 Selecionar os assuntos pertinentes à 5ª CCR nos sistemas de acompanhamento
de procedimentos extrajudiciais do MPF
3.1.2 Encaminhar à equipe responsável pelo Sistema Único a tabela de assuntos da 5ª
CCR e a lista dos indicadores de desempenho, para a implantação dos campos de
preenchimento obrigatório e consequente extração dos respectivos dados e relatórios
gerenciais
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3.2 GERENCIAMENTO DE ATUAÇÃO
3.2.1 Incentivar as unidades do MPF a adotarem sistema de gerenciamento de
processos, a começar pelas Procuradorias Regionais da República
3.2.2 Manter Grupo de Trabalho para acompanhamento e análise dos relatórios
produzidos pelo sistema de gerenciamento processual e pelo Sistema Único, com o
fim de extrair diagnósticos e fazer proposições de aperfeiçoamentos e linhas de
atuação
3.3 REVALIDAÇÃO PERIÓDICA DA TABELA DE INDICADORES E
SEUS PADRÕES
3.3.1 Verificar, periodicamente, a adequação dos indicadores da 5ª CCR às aferições
pretendidas e promover os ajustes oportunos, de maneira integrada com o Sistema
Único.
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3.4 ANÁLISE DOS INDICADORES DA 5ª CCR
3.4.1 Proceder a compilação e interpretação dos dados obtidos sobre os indicadores da
5ª CCR
3.4.2 Elaborar relatório padronizado
3.4.3 Apresentar relatório das atividades desenvolvidas nos termos normatizados
3.5 VERIFICAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL DAS ATUAÇÕES EM PROL
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL E DA PROBIDADE
ADMINISTRATIVA
3.5.1 Pesquisar a resposta social às ações do MPF nessa área temática
3.5.1.1 Interagir com a Fundação Pedro Jorge, com a ESMPU e instituições afins, para
realização da pesquisa
3.5.1.2 Identificar os casos sensíveis e formular linhas de ação
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4. NA ESTRATÉGIA DE ACOMPANHAR E ATUAR EM PROCESSOS
LEGISLATIVOS
4.1 ACOMPANHAMENTO DOUTRINÁRIO-LEGISLATIVO
4.1.1 Acompanhar as proposições legislativas que interessam ao Patrimônio Público
e Social e a Probidade Administrativa, reforçando-as, apresentando alternativas
ou argumentos de rejeição, bem como formulando novas propostas, se for o caso
4.1.1.1 Criar grupo de trabalho permanente, com o objetivo de estudo da matéria
atinente a 5ª CCR e acompanhamento das proposições legislativas de interesse
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5. NA ESTRATÉGIA DE AMPLIAR A INFORMAÇÃO PARA
TODOS OS SEUS PÚBLICOS
5.1 MELHORIAS DOS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
5.1.1 Criar a assessoria de comunicação social da 5ª CCR
5.1.2 Incentivar a utilização de listas e fóruns de discussão
5.1.2.1 Identificar e relacionar os Membros que atuam na área do Patrimônio Público e
Social
5.1.2.2 Atualizar permanentemente a relação dos Membros, com a colaboração dos
Coordenadores dos núcleos de tutela coletiva e representantes da 5ª CCR nas
unidades do MPF
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5.1.3 Aperfeiçoar a comunicação entre os Grupos de Trabalho e a destes com os
Membros e órgãos parceiros
5.1.3.1 Criar lista de Coordenadores e membros de Grupos de Trabalho
5.1.3.2 Criar listas e fóruns de discussão de Grupos de Trabalho e Membros
5.1.3.3 Organizar e integrar o Foro de Combate à Corrupção
5.1.3.4 Designar setor da 5ª CCR, enquanto não implementada a assessoria de
comunicação, como responsável pela identificação e comunicação em tempo hábil
de eventos promovidos por órgãos públicos que envolvam direta ou indiretamente as
matérias da Câmara, para participação do MPF naqueles que objetivem a solução de
conflitos judiciais ou extrajudiciais
5.1.4 Aprimorar a comunicação da 5ª CCR com a sociedade
5.1.4.1 Realizar campanhas de mobilização social
5.1.4.2 Promover audiências públicas
5.1.5 Divulgar o Planejamento Estratégico e mobilizar os Membros e servidores no
sentido de com ele se comprometerem
5.1.5.1 Promover reuniões presenciais e virtuais entre a 5ª CCR e os Membros e
servidores, para divulgar e debater o Planejamento Estratégico, visando a fixação de
linhas de atuação convergentes
5.1.5.2 Produzir material de divulgação e orientação
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6. NA ESTRATÉGIA DE APRIMORAR PROCESSOS INTERNOS
6.1 AGILIZAÇÃO DOS JULGAMENTOS DE REVISÃO
6.1.1 Manter a distribuição de processos para todos os Membros da Câmara, titulares e
suplentes
6.1.1.1 Normatizar a distribuição processual, equacionando-a entre titulares e
suplentes
6.1.2 Estimular a adoção de voto simplificado
6.1.2.1 Elaborar esquematização de votos
6.1.3 Editar enunciados
6.1.3.1 Traduzir em enunciados entendimentos consolidados e os publicar
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6.2 MELHORIAS COM AS ANÁLISES DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO
E ASSUNTOS RECORRENTES
6.2.1 Sistematização por matéria
6.2.1.1 Formar ementário com o exame de mérito das matérias recorrentes, ou de abordagem
complexa e de relevância
6.2.1.2 Divulgar o ementário na página da Intranet da Câmara
6.2.2 Destacar matérias complexas e de relevância
6.2.2.1 Formular orientação sobre os principais passos da investigação em matérias
complexas
6.2.2.2 Aprofundar as informações sobre o mérito dessas matérias, com vistas à formação de
subsídios para a atuação institucional
6.3 ESTIMULAR PADRONIZAÇÕES
6.3.1 Aferir boas práticas, divulgá-las e encorajar sua adoção
6.3.2 Efetivar a padronização da nomenclatura em procedimentos e processos, produzindo
tabela concorde com as tabelas processuais unificadas do CNJ
6.3.3 Incentivar a adoção de formas padronizadas, de modo a facilitar a operacionalização
dos sistemas e a coleta de dados
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7. NA ESTRATÉGIA DE AUMENTAR A CAPACITAÇÃO E
MOTIVAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES
7.1
DESENVOLVIMENTO
DE
HABILIDADES DOS SERVIDORES
CONHECIMENTOS
E
7.1.1 Avaliar e capacitar servidores
7.1.1.1 Realizar avaliações periódicas dos servidores, de modo a aferir a adequação
ao trabalho desenvolvido, inclusive no que tange à satisfação pessoal
7.1.1.2 Identificar os aspectos a serem aprimorados
7.1.1.3 Definir metas individuais e coletivas de aprimoramento
7.1.1.4 Desenvolver um plano de gestão por competências
7.1.1.5 Concretizar o plano, acompanhar as atividades programadas e monitorar os
resultados
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7.2 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS
7.2.1 Estimular a capacitação de Membros para aperfeiçoamento do desempenho das
suas funções
7.2.2 Aprimorar veículos de transmissão e troca de conhecimento e experiências entre
os Membros
7.3 MOTIVAÇÃO E COMPROMETIMENTO DOS SERVIDORES NA
EXECUÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E SEUS DESDOBRAMENTOS
7.3.1 Divulgar e estimular, entre os servidores, a adesão à cultura do Planejamento
Estratégico
7.3.1.1 Realizar reuniões setoriais e gerais, para expor o Planejamento Estratégico e
debater vias de implantação
7.3.1.2 Fomentar a capacitação para o Planejamento Estratégico
7.3.1.3 Estimular o comprometimento com a execução do Planejamento Estratégico
7.3.1.4 Criar sistemas de avaliação do cumprimento dos objetivos e seus consectários
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8. NA ESTRATÉGIA DE FORMALIZAR E RACIONALIZAR OS
PROCESSOS DE TRABALHO
8.1 ESTIMULAR PADRONIZAÇÕES
8.1.1 Normatizar a distribuição processual, distribuindo-a entre os Membros titulares e
suplentes da 5ª CCR
8.1.2 Promover a cultura de monitoramento de desempenho entre os Membros, os Grupos
de Trabalho e os servidores da 5ª CCR
8.1.3 Produzir relatórios trimestrais de atividades dos Grupos de Trabalho e dos setores
componentes da 5ª CCR
8.2 RACIONALIZAR OS MÉTODOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
8.3 CRIAR EQUIPE DE GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
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9. NA ESTRATÉGIA DE ASSEGURAR RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
9.1 ELABORAR PLANO DE ATIVIDADES
9.2 QUANTIFICAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A
ADEQUADA EXECUÇÃO DO PLANIFICADO
9.3 SUBMETER AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA A
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO PLANO DE ATIVIDADES