Procedimentos Contábeis Específicos
JULIANO WILL
Contador
Última Atualização: 15/08/2014
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PPP
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PPP – Aspectos Conceituais
I. Aspectos conceituais
Entende-se como parceria público-privada:
 um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo (de 5 a 35 anos)
firmado pela Administração Pública,
cujo valor não seja inferior a vinte milhões de reais,
sendo vedada a celebração de contratos que tenham por objeto único o
fornecimento de mão-de-obra, equipamentos ou execução de obra pública.
Na PPP, a implantação da infra-estrutura necessária para a prestação do serviço
contratado pela Administração dependerá de iniciativas de financiamento do setor
privado e a remuneração do particular será fixada com base em padrões de
performance e será devida somente quando o serviço estiver à disposição do Estado
ou dos usuários.
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PPP
Desafios contábeis para as PPP
RECONHECIMENTO
ATIVO , PASSIVO, DESPESAS
MENSURAÇÃO
ATIVO , PASSIVO, DESPESAS
EVIDENCIAÇÃO
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E FISCAIS
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PPP - Aspectos conceituais
I. Aspectos conceituais
 Concessão de serviço público
 tipificada pela Lei 8987/95;
 constitui a delegação de sua prestação;
 mediante licitação, na modalidade de concorrência;
 ocorre por conta e risco da concessionária e por
prazo determinado.
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PPP - Aspectos conceituais
I. Aspectos conceituais
 Concessão de serviço público precedida da execução de
obra pública
 a construção, total ou parcial, conservação, reforma,
ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de
interesse público, é delegada pelo poder concedente;
 mediante licitação, na modalidade de concorrência;
 ocorre por conta e risco da concessionária e por
prazo determinado;
 o investimento da concessionária é remunerado e
amortizado mediante a exploração do serviço ou da
obra por prazo determinado.
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PPP
de contas,
porque
II.Afinal
Justificativa
para as PPP
Parceria Público Privada ?
 O investimento em infra-estrutura é vital para
permitir o crescimento econômico.
 Recursos públicos (orçamentários) escassos pelos
seguintes motivos:
1. O custo da dívida pública é elevado;
2. Há exigência de equilíbrio das finanças públicas,
principalmente face à LRF;
3. Estamos atravessando um período intenso de
ajuste fiscal (necessidade de superávit primário); e
4. Os orçamentos públicos são altamente vinculados a
despesas com educação, saúde, seguridade social,
entre outros.
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PPP
II. Justificativa para as PPP
Afinal de contas, porque Parceria Público Privada ?

Na América Latina, segundo pesquisa do Banco Mundial,
o financiamento público da infra-estrutura têm diminuído
de forma significativa, principalmente como resultado do
ajuste fiscal, e essa diminuição não tem sido
compensada pelo aumento do investimento privado.

Como resultado, as deficiências de infra-estrutura,
tanto em termos de existência como de qualidade, são
obstáculos ao crescimento econômico e à luta contra a
pobreza (Ibid, 2005).
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PPP
II. Justificativa para as PPP
Afinal de contas, porque Parceria Público Privada ?

Assim, os contratos de PPP representam um modelo
alternativo para investimento em infra-estrutura.

Eles viabilizam a cooperação entre os setores público e
privado, permitindo desenvolver projetos com qualidade
e eficiência.

Já há execução de PPP em diversos países como
Inglaterra, Austrália, Canadá, Chile, Alemanha, Grécia,
Hungria, Irlanda, Itália, México, Noruega, Portugal,
África do Sul, Espanha, Uruguai, entre outros.
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PPP
III. Características das PPP no Brasil
Compartilhamento de riscos entre
o parceiro público e o privado.
O financiamento
estimulado.
privado
é
Há contraprestação pecuniária do
parceiro público, para tornar o
projeto viável economicamente.
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PPP
III. Características das PPP no Brasil
Concessão
patrocinada
Concessão administrativa
é a concessão de serviços públicos ou de obras
públicas de que trata a lei de concessões, quando
envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos
usuários contraprestação pecuniária do parceiro
público ao parceiro privado.
é o contrato de prestação de serviços de que a
Administração Pública seja a usuária direta ou
indireta, ainda que envolva execução de obra ou
fornecimento e instalação de bens.
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III. Características das PPP no Brasil
Parceria
Público Privada – Carac
Fundo Garantidor de PPPTIDOR DE PPP
No Brasil, a Lei n.º 11.079/04 autorizou a União,
suas autarquias e fundações públicas a participar, no
limite global de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de
reais), de Fundo Garantidor de Parcerias PúblicoPrivadas – FGP, que terá por finalidade prestar
garantia de pagamento de obrigações pecuniárias
assumidas pelos parceiros públicos federais em virtude
das PPP.
Os Estados, DF e Municípios também poderão
constituir FGP para prestar garantias às suas PPP.
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III. Características das PPP no Brasil
PPP: Limite para a União e regras para Estados e Municípios
 A União somente poderá contratar parceria público-
privada quando a soma das despesas de caráter
continuado derivadas do conjunto das parcerias já
contratadas não tiver excedido, no ano anterior, a 1%
(um por cento) da receita corrente líquida do exercício, e
as despesas anuais dos contratos vigentes, nos 10 (dez)
anos subseqüentes, não excedam a 1% (um por cento)
da receita corrente líquida projetada para os respectivos
exercícios; e
Para os Estados, Distrito Federal e Municípios, caso
exceda a 3%, a União não poderá conceder garantia e
realizar transferência voluntária.
Permitida
Lei 11079/04, Art.
22 ea reprodução
Art. total
28ou parcial
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Aspectos das
econômico-contábeis
III. Características
PPP no Brasil
da PPP
Sociedade de Propósito Específico
Sociedade de Propósito Específico
 Realizada a licitação, na modalidade de concorrência,
deverá ser constituída sociedade de propósito
específico, antes da celebração do contrato, sociedade
essa incumbida de implantar e gerir o objeto da
parceria.
A sociedade de propósito específico poderá assumir a
forma de companhia aberta, com valores mobiliários,
admitidos a negociação no mercado.
 Fica vedado à Administração Pública ser titular da
maioria do capital votante das sociedades de propósito
específico. Ou seja, elas são de controle do parceiro
privado.
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PPP
Gestão Compartilhada dos Riscos
Riscos Fiscais:
 Consistem na concessão de garantias, implícitas ou
explícitas, durante o prazo do contrato que podem
gerar obrigações a longo prazo, podendo levar a um
afrouxamento da rigidez fiscal e comprometer a
sustentação futura da dívida pública;
 Deve-se adotar a transparência.
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PPP
Normatização internacional
 REINO UNIDO:
 No Reino Unido, “a prática usual é não capitalizar os contratos de serviços
(registrar como financiamento de bens).
 Entretanto, onde a propriedade é requerida para executar um contrato de
serviços, a prática presente pode requerer que a propriedade seja
reconhecida como ativo do comprador” (ASB, 1998, item F4).
 A definição de “se um parceiro tem a propriedade de um ativo dependerá
da distribuição dos benefícios decorrentes daquela propriedade e da
correspondente exposição a riscos”.
(HMT, 1999, item 4.2).
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PPP
Normatização internacional
 EUROSTAT:
“Recomenda que o ativo envolvido na PPP seja classificado como não
governamental e, portanto, registrado fora do balanço patrimonial do
governo se as duas condições abaixo forem satisfeitas:
i)
o parceiro privado suportar o risco de construção; e
ii)
o parceiro privado suportar pelo menos o risco de disponibilidade ou o
risco de demanda.”
(EUROSTAT, 2004)
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PPP - Avaliação contábil dos contratos de PPP
PPP e os demonstrativos contábeis e fiscais
 Os demonstrativos contábeis e fiscais assumem um papel fundamental, por
representarem as principais saídas de informações geradas pela Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, promovendo transparência aos contratos de PPP.
É importante observar que as PPP podem gerar registro de ativos e passivos
que deverão ser corretamente mensurados no Balanço Patrimonial, além de
despesas orçamentárias.
Ainda, a assunção de dívida em contratos de PPP devem ser evidenciadas nos
demonstrativos contábeis, com o respectivo impacto no cálculo da dívida
consolidada líquida.
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PPP - Avaliação contábil dos contratos de PPP
Demonstrativos das PPP - RREO
 Para fins de transparência, o demonstrativo das PPP
integra o Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO, e deverá ser publicado bimestralmente.
 O Sistema de Coleta de Dados Contábeis – SISTN/CAIXA,
estará habilitado a receber, no último bimestre de cada
exercício, as informações sobre a realização de PPP’s, ou, em
caso de não realização, declaração atestando que o ente não
contratou parcerias público-privadas até aquela data.
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PPP - Avaliação contábil dos contratos de PPP
Caracterização das despesas orçamentárias
Concessão
patrocinada
Despesa Orçamentária Corrente de subvenções
econômicas (elemento de despesa 45), já que na
essência a contraprestação do parceiro público é
considerada ajuda financeira, expressamente
autorizada na lei nº 11.079/04.
3390.45 – Subvenções Econômicas
Concessão administrativa
Prestação de serviços, pois não há subsídio
complementar às receitas do parceiro privado, mas
contraprestações
decorrentes
de
serviços
prestados diretamente ou indiretamente ao
parceiro público.
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
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PPP - Avaliação contábil dos contratos de PPP
Reconhecimento de ativos e passivos no ente público
a)Quando o parceiro público assumir parcela relevante dos riscos (demanda,
construção e disponibilidade), definida como aquilo que exceder a 40%
(quarenta por cento) do valor total do projeto, deverá então contabilizar o
ativo constituído em seu balanço.
b)Caso o bem constituído pela SPE seja de tal maneira específico que
somente o parceiro público pode utilizá-lo em sua atividade, então também
deverá ser reconhecido no balanço patrimonial do ente público em
contrapartida à assunção de dívida de igual valor.
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PPP - Avaliação contábil dos contratos de PPP
Reconhecimento de provisão decorrente de riscos assumidos
 Nas PPP, o parceiro público pode assumir riscos (demanda, construção ou
disponibilidade) que ensejarão a constituição de provisão no passivo, quando
do reconhecimento e mensuração dessas contingências.
 Pode deduzir-se da provisão o valor do passivo resultante de ativos
constituídos pela SPE.
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PPP - Avaliação contábil dos contratos de PPP
Reconhecimento de provisão decorrente de riscos assumidos
 Nas PPP, o parceiro público pode assumir riscos
que ensejarão a constituição de provisão no
passivo, quando do reconhecimento e mensuração
dessas contingências.
 Em contabilidade, uma contingência é uma
situação de risco já existente e que envolve um
grau de incerteza quanto à efetiva ocorrência.
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PPP
Reconhecimento de contraprestações vinculadas a bens
Ocorre assunção de dívida decorrente de aquisição financiada de bens em
contrato de PPP quando o mesmo indicar que as contraprestações públicas
estão vinculadas a aquisições de bens postos à disposição.
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PPP
Quadro comparativo dos passivos
PASSIVOS
CONCEITO
Obrigações decorrentes de Quando o parceiro público assume parte relevante de pelo menos
ativos constituídos pela SPE um dos riscos, ou o bem for de tal maneira específico que só pode
em contratos de PPP
ser utilizado pelo ente público, os ativos imobilizados e
intangíveis constituídos pela SPE devem constar no balanço do
ente público em contrapartida a um passivo de igual valor
decorrente dos riscos assumidos.
Provisão para riscos
Quando há um dos três riscos anteriormente explicitados (de
decorrentes de contratos de demanda, de disponibilidade e de construção) o ente deve
PPP
provisionar esse valor. Caso esse seja maior que o passivo da linha
anterior, deve-se abater dessa provisão o valor desse passivo.
Obrigações não
Quando outras obrigações não relacionadas com a efetiva
relacionadas a serviços em prestação de serviços configurarem comprometimento de
contratos de PPP
recursos, há também a necessidade de se registrar o passivo.
Contraprestações a pagar
Passivo que efetivamente será pago, pois foi reconhecido o real
em contratos de PPP
direito do parceiro privado de receber esse valor. Pode surgir da
transformação de outro passivo, caso esse tenha sido
anteriormente reconhecido.
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Casos de PPP
12 Janeiro 2011
Fonte: Diário de Notícias - Portugal
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Casos de PPP
12 Janeiro 2011
Fonte: Diário de Notícias - Portugal
Fertagus
Contratualizada para garantir a exploração do eixo ferroviário Norte-Sul,
esta concessão entregue à Fertagus acabou por sofrer dos mesmos
vícios que outras semelhantes: o cálculo errado do tráfego de
passageiros. Como resultado, o Estado foi obrigado a compensar
financeiramente a concessionária pela diferença entre o número de
passageiros fixado contratualmente e o número de passageiros que
efetivamente utilizam o comboio. Contas feitas, esta parceria assinada
em 1999, com um prazo de 11 anos, acabou por custar ao Estado mais
114 milhões de euros, repartidos entre compensações, taxas de
utilização, prestação de serviços e custos de renegociação do contrato.
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Casos de PPP
12 Janeiro 2011
Fonte: Diário de Notícias - Portugal
Lusoponte
Assinada em 1995, primeira PPP em Portugal. Tinha como objetivo a construção
da Ponte Vasco da Gama e a exploração da Ponte 25 de Abril. O contrato fixava
o prazo em 33 anos, com a possibilidade de o seu termo ser antecipado caso se
verificassem: o pagamento dos empréstimos contraídos pela Lusoponte e a
passagem nas duas pontes de 2.250 milhões de veículos. No entanto, nada disto
se verificou: concluiu-se que o volume de tráfego calculado não era o correto, e
a onda de contestação contra o aumento das portagens na Ponte 25 de Abril - o
famoso buzinão - obrigou o Governo a rever sucessivamente todo o contrato. Ao
todo, 16 anos após a sua assinatura, o contrato com a Lusoponte já sofreu sete
alterações. Mudanças que custaram aos contribuintes 160 milhões de euros em
reequilíbrios financeiros, mais compensações diretas de quase 250 milhões de
euros. Isto significa que esta PPP já custou mais 410 milhões de euros do que
inicialmente tinha sido previsto.
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Casos de PPP
12 Janeiro 2011
Fonte: Diário de Notícias - Portugal
Metro Sul do Tejo
Com uma previsão inicial de investimento a rondar os 268 milhões de
euros, esta parceria com a MTS tinha como objecto a construção do
metro da margem Sul do Tejo, com a duração de 35 anos, a contar desde
2001. No entanto, em 2009, os encargos com esta concessão ascendiam
já a 350 milhões de euros, fruto de várias derrapagens, que atrasaram a
entrada da concessão na fase de exploração três anos, de 2005 para 2008.
A aumentar os custos desta parceria está ainda o facto de os níveis de
utilização se encontrarem muito aquém do que estava inicialmente
previsto no contrato (80 mil passageiros por ano), situando-se
actualmente nos 35 mil passageiros.
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VI. Conclusão
Pontos fundamentais para as PPP:
 Viabilidade econômica
 Eficiência
 Minimização dos riscos
 Contraprestações vinculadas à efetiva disponibilização dos
serviços
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Equipe Técnica
SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO
GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Bruno Ramos Mangualde
EQUIPE TÉCNICA
Alison de Oliveira Barcelos
Ana Karolina Almeida Dias
Carla de Tunes Nunes
Diego Rodrigues Boente
Fernanda Silva Nicoli
Gabriela Leopoldina Abreu
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