PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA JULGADORA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 09/2012 SESSÃO ORDINÁRIA DATA HORA : 28/03/2012 : 14H00 RITO SUMARÍSSIMO Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA I - RECURSO ORDINÁRIO *00001160420115180128* 1. Processo RO-0000116-04.2011.5.18.0128 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : 1. CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : FERNANDA MARTINS CARDOSO Recorrente(s) : 2. JORGE JESUS DOS SANTOS (ADESIVO) Advogado(s) : ALAN BATISTA GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00001758920115180128* 2. Processo RO-0000175-89.2011.5.18.0128 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : MANOEL MENDES DA SILVA FILHO P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S) *00012887820115180128* 3. Processo RO-0001288-78.2011.5.18.0128 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : BOM SUCESSO AGROINDÚSTRIA LTDA. Advogado(s) : JOÃO PAULO BREZEZINSKI DA CUNHA E OUTRO(S) Recorrido(s) : DIEGO MAFIOLETI Advogado(s) : LUIZ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) *00014091420115180191* 4. Processo RO-0001409-14.2011.5.18.0191 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) Recorrido(s) : RIVALDO JOSÉ DE SOUSA HONORATO Advogado(s) : ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO E OUTRO(S) *00016420620115180128* 5. Processo RO-0001642-06.2011.5.18.0128 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : 1. SEMENTES SELECTA LTDA. Advogado(s) : LEONARDO ISSY E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. LOS GROBO BRASIL CENTRAL NEGÓCIOS DE ORIGINAÇÃO AGRÍCOLA S.A. Advogado(s) : RAFAEL LARA MARTINS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. PAULO CÉZAR ALVES DE SOUSA Advogado(s) : RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI E OUTRO(S) *00016609020115180010* 6. Processo RO-0001660-90.2011.5.18.0010 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : GDC ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : JANAÍNA DE ABREU Advogado(s) : VANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA 2 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00020398620115180121* 7. Processo RO-0002039-86.2011.5.18.0121 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : JUNQUEIRA & SENA AGROPECUÁRIA LTDA. Advogado(s) : ALFREDO EVILÁZIO DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : LÁZARO DE ALMEIDA TEIXEIRA Advogado(s) : ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO E OUTRO(S) *00020441120115180121* 8. Processo RO-0002044-11.2011.5.18.0121 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : ADELMO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) : MURILO FRANCISCO DIAS E OUTRO(S) Recorrido(s) : SANITA MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. - ME Advogado(s) : JÚNIOR DOS SANTOS COIMBRA *00023475820115180013* 9. Processo RO-0002347-58.2011.5.18.0013 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : AVON COSMÉTICOS LTDA. Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ELIZABETE SANTANA NICOLAU SILVA Advogado(s) : GUIDO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR *00023567520115180221* 10. Processo RO-0002356-75.2011.5.18.0221 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : DOMINGOS CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s) : FERNANDO JOSÉ FERRO Recorrido(s) : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : SAULO BARBOSA DE MENESES E OUTRO(S) *00023986920115180013* 11. Processo RO-0002398-69.2011.5.18.0013 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : AMERICEL S.A. Advogado(s) : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : MARIANA DE OLIVEIRA PÁDUA Advogado(s) : VANDETH MOREIRA DOS SANTOS 3 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA I - RECURSO ORDINÁRIO *00008096420105180211* 12. Processo RO-0000809-64.2010.5.18.0211 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : FLÁVIO PASSOS LINS Advogado(s) : EDSON GALASSI NEVES Recorrido(s) : HN SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Advogado(s) : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) *00018207320115180121* 13. Processo RO-0001820-73.2011.5.18.0121 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : JBS S.A. Advogado(s) : MARCOS ANTÔNIO VIEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : SANDRO NEVES DA ROCHA Advogado(s) : RAFAEL DE FREITAS FARIA E OUTRO(S) *00018678620115180011* 14. Processo RO-0001867-86.2011.5.18.0011 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : VILA RICA ENGENHARIA LTDA. Advogado(s) : WASHINGTON JOÃO DE SOUSA PACHECO Recorrido(s) : JOÃO ROBERTO DE FREITAS Advogado(s) : WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA E OUTRO(S) *00020637420115180102* 15. Processo RO-0002063-74.2011.5.18.0102 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : JOSÉ DOMINGOS PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) *00020706620115180102* 16. Processo RO-0002070-66.2011.5.18.0102 4 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : : : : : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA JOSÉ SATURNINO DE ARAÚJO TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) *00022161020115180102* 17. Processo RO-0002216-10.2011.5.18.0102 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : ELIVELTON PEREIRA SANTOS Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00023087220115180171* 18. Processo RO-0002308-72.2011.5.18.0171 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : VERA CRUZ AGROPECUÁRIA LTDA. Advogado(s) : TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : LUCIENE COSTA SOUSA Advogado(s) : CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA *00000213520125180161* 19. Processo RO-0000021-35.2012.5.18.0161 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : ANDRÉ E FAMÍLIA SUPERMERCADO LTDA. - ME Advogado(s) : ELDER VICENTE RORATO BEVILAQUA Recorrido(s) : VALDINEI SILVA FERREIRA Advogado(s) : MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES CERQUEIRA Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA I - RECURSO ORDINÁRIO *00011138420115180128* 20. Processo RO-0001113-84.2011.5.18.0128 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : SADIA S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Recorrido(s) : MÍRIAN ROBERTA ROSA 5 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : LORENA FIGUEIREDO MENDES *00012705420115180129* 21. Processo RO-0001270-54.2011.5.18.0129 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. Advogado(s) : MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : EDICARLOS FERREIRA DE SOUZA Advogado(s) : CRISTIANA FRANCO SILVA E OUTRO(S) *00021469020115180102* 22. Processo RO-0002146-90.2011.5.18.0102 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : MARCELO DA SILVA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00023633620115180102* 23. Processo RO-0002363-36.2011.5.18.0102 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : ANTENÍSIO EVANGELISTA TORRES Advogado(s) : FÁBIO LÁZARO ALVES E OUTRO(S) Recorrido(s) : BRENO FERREIRA DE ARAÚJO Advogado(s) : FÁBIO CARVALHO SANCHES DA SILVA *00024777220115180102* 24. Processo RO-0002477-72.2011.5.18.0102 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Advogado(s) : DELCIDES DOMINGOS DO PRADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : MARIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA Advogado(s) : GEOVANA LOPES CARVALHO RITO ORDINÁRIO Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA 6 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO I - AGRAVO DE PETIÇÃO *01874009020075180001* 25. Processo AP-0187400-90.2007.5.18.0001 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Agravante(s) : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S) Agravado(s) : RÔMULO DE SOUZA CARDOSO Advogado(s) : RANNIBIE RICCELLI ALVES BATISTA *01000004320095180009* 26. Processo AP-0100000-43.2009.5.18.0009 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Agravante(s) : NIVALDO RANIER DAHER FILHO Advogado(s) : CARLOS GUSTAVO PEREIRA E OUTRO(S) Agravado(s) : MINISTÉRIO PARA TUA GLORIA EDITORA LTDA. Advogado(s) : DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S) *00005648320105180007* 27. Processo AP-0000564-83.2010.5.18.0007 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Agravante(s) : SALOMÃO PEREIRA ASSUNÇÃO NETO Advogado(s) : MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BASTOS Agravado(s) : LEANDRO GOMES SOARES Advogado(s) : VICENTE DE PAULA NETO *00011605620115180161* 28. Processo AP-0001160-56.2011.5.18.0161 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Agravante(s) : AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) : SÔNIA ARAÚJO DE LIMA Agravado(s) : JOAQUIM GUILHERME TORRES Advogado(s) : JOAQUIM GUILHERME TORRES II - RECURSO ORDINÁRIO 7 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00006054620115180191* 29. Processo RO-0000605-46.2011.5.18.0191 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) Recorrido(s) : HELVES JHONES MARTINS ATAÍDE Advogado(s) : VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO *00006963420115180128* 30. Processo RO-0000696-34.2011.5.18.0128 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : JACKSON FERREIRA DIAS Advogado(s) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S) Observação : Retirado de pauta na sessão de 7.03.2012. *00012514120115180002* 31. Processo RO-0001251-41.2011.5.18.0002 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : FEDERAL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Advogado(s) : MARCUS VINÍCIUS M. DO NASCIMENTO Recorrido(s) : SEBASTIÃO BENTO HORÁCIO Advogado(s) : FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES E OUTRO(S) *00013602620115180141* 32. Processo RO-0001360-26.2011.5.18.0141 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : AGRÍCIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) : ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO Recorrido(s) : BRASIL VERDE AGROINDÚSTRIAS LTDA. Advogado(s) : DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR *00014061520115180141* 33. Processo RO-0001406-15.2011.5.18.0141 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : PAULO SÉRGIO MARQUES Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA 8 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) : 2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) *00016159220115180008* 34. Processo RO-0001615-92.2011.5.18.0008 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MARCOS DONIZETE LOURENÇO DA SILVA Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00016625520115180141* 35. Processo RO-0001662-55.2011.5.18.0141 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : JOSÉ GICÉLIO MATIAS Advogado(s) : ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO Recorrido(s) : BRASIL VERDE AGROINDÚSTRIAS LTDA. Advogado(s) : DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR *00016945620115180013* 36. Processo RO-0001694-56.2011.5.18.0013 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTEO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : VERA LÚCIA ARANTES DE FARIAS Advogado(s) : JOÃO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) Observação : Retirado de pauta a pedido do Relator na sessão de 7.03.12. *00017510720115180003* 9 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 37. Processo RO-0001751-07.2011.5.18.0003 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : EDUARDO GOMES DA SILVA Advogado(s) : JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR Recorrido(s) : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATHENAS PLAZA Advogado(s) : CÁSSIO LEITE DE OLIVEIRA E OUTRO(S) *00018052720115180082* 38. Processo RO-0001805-27.2011.5.18.0082 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA UNIÃO EM GOIÁS Recorrido(s) : 1. BRILHO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS LTDA. Advogado(s) : MARIA DAS MERCÊS CHAVES LEITE Recorrido(s) : 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA E OUTRO(S) *00018215820115180121* 39. Processo RO-0001821-58.2011.5.18.0121 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : 1. CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG GT Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. JASPE FERREIRA DA CUNHA Advogado(s) : LIDIANE ALVES MARINHO Recorrido(s) : OS MESMOS *00019941820115180013* 40. Processo RO-0001994-18.2011.5.18.0013 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : MARIA CRISTINA ALBERNAZ OLIVEIRA Advogado(s) : NILVA MENDES DO PRADO Recorrido(s) : BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Advogado(s) : EDUARDO MACHADO GIRARDI E OUTRO(S) *00023708820115180082* 41. Processo RO-0002370-88.2011.5.18.0082 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : STHER MARIA LENZA GRECO 10 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : RENATO MARTINS MIRANDA ALA E OUTRO(S) : ANDRADE E ANDRADE BISCOITOS CASEIROS LTDA. : MARIANA NUNES INÁCIO CARNEIRO E OUTRO(S) *00035341520115180171* 42. Processo RO-0003534-15.2011.5.18.0171 Relator(a) : Des. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Recorrente(s) : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO MACHADO NOGUEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : LEÔNIDAS CORREIA SANTOS Advogado(s) : LEOMAR DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S) Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO *00052212720115180171* 43. Processo AIAP-0005221-27.2011.5.18.0171 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Agravante(s) : BERTO BRAZ DE OLIVEIRA Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S) Agravado(s) : NOSSO LAR LTDA. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00069121320105180171* 44. Processo AIRO-0006912-13.2010.5.18.0171 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Agravante(s) : WASHINGTON MUNIZ DE FREITAS Advogado(s) : CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA Agravado(s) : GERALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : CLAUDEMIR DA SILVA III - AGRAVO DE PETIÇÃO *01296005720055180007* 11 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 45. Processo AP-0129600-57.2005.5.18.0007 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : RN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : ASCÂNIO DARQUES SILVA E OUTRO(S) *01376007320095180082* 46. Processo AP-0137600-73.2009.5.18.0082 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Agravante(s) : SANDOVAL JOSÉ MONTES JÚNIOR Advogado(s) : LUIZ HOMERO PEIXOTO Agravado(s) : 1. BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s) : BRYAN MIOTTO E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI Advogado(s) : THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO E OUTRO(S) *02144009420095180001* 47. Processo AP-0214400-94.2009.5.18.0001 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Agravante(s) : TELEPERFORMANCE CRM S.A. Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S) Agravado(s) : TAKASHI HIRAKAWA JÚNIOR Advogado(s) : LORENA CINTRA ELAOUAR E OUTRO(S) *00008052020105180181* 48. Processo AP-0000805-20.2010.5.18.0181 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Agravante(s) : JOAQUIM FERREIRA Advogado(s) : CARLA MANILA RIBEIRO MARQUES E OUTRO(S) Agravado(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ E OUTRO(S) *00021110920115180013* 49. Processo AP-0002111-09.2011.5.18.0013 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Agravante(s) : LUMIERE HOME VÍDEO LTDA. - ME Advogado(s) : MARCO AURÉLIO TEÓFILO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) Agravado(s) : KELLY FERREIRA VELOSO 12 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : ALINE O. KELLER MORLOC IV - RECURSO ORDINÁRIO *00011674520105180141* 50. Processo RO-0001167-45.2010.5.18.0141 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. JEFERSON GRUNESSALD Advogado(s) : FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS Recorrido(s) : 2. VOITH HYDRO SERVICES LTDA. Advogado(s) : VANDERLEI SILVEIRA *00000378520115180011* 51. Processo RO-0000037-85.2011.5.18.0011 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : GLENER ADRIANO DOS SANTOS E OUTRO(S) Advogado(s) : JORGE CARNEIRO CORREIA Recorrido(s) : LEONARDO KERSTEN Advogado(s) : RUBENS MENDONÇA E OUTRO(S) *00010041720115180081* 52. Processo RO-0001004-17.2011.5.18.0081 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : YARA DA SILVA VIEIRA BORGES Advogado(s) : ORMÍSIO MAIA DE ASSIS E OUTRO(S) Recorrido(s) : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Advogado(s) : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S) *00010521320115180004* 53. Processo RO-0001052-13.2011.5.18.0004 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : 1. RECMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Advogado(s) : IDELSON FERREIRA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MARCELO SILVEIRA RODRIGUES Advogado(s) : RITA ALVES LÔBO DAS GRAÇAS Recorrido(s) : OS MESMOS 13 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00011523320115180241* 54. Processo RO-0001152-33.2011.5.18.0241 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Advogado(s) : PAULO JORGE CARVALHO DA COSTA Recorrido(s) : RAIMUNDO NONATO CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) : ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO *00012108920115180191* 55. Processo RO-0001210-89.2011.5.18.0191 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO Advogado(s) : SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : GELBERTON BALBI SENA Advogado(s) : DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S) *00012235520115180008* 56. Processo RO-0001223-55.2011.5.18.0008 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : AVON COSMÉTICOS LTDA. Advogado(s) : LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA E OUTRO(S) Recorrido(s) : GEUSA MARIA DA SILVA BASTOS Advogado(s) : GUIDO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR *00012242920115180141* 57. Processo RO-0001224-29.2011.5.18.0141 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : 1. FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA Advogado(s) : ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 2. BRASIL VERDE AGROINDÚSTRIAS LTDA. (ADESIVO) Advogado(s) : DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR Recorrido(s) : OS MESMOS *00012634020115180007* 58. Processo RO-0001263-40.2011.5.18.0007 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : GILMARA FRANÇA DOS SANTOS Advogado(s) : FLÁVIA SANTOS PEREIRA E OUTRO(S) 14 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : HOTEL PRETO E BRANCO LTDA. - ME E OUTRO(S) : CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA E OUTRO(S) *00014082920115180191* 59. Processo RO-0001408-29.2011.5.18.0191 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO Advogado(s) : SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ALOÍZIO PEDRO DO NASCIMENTO Advogado(s) : DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S) *00014098120115180007* 60. Processo RO-0001409-81.2011.5.18.0007 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : 1. RAQUEL ROCHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA. - ME Advogado(s) : DARLENE LIBERATO Recorrente(s) : 2. EDERSON HELENO CAMARGO DA SILVA (ADESIVO) Advogado(s) : SIVALDO PEREIRA CARDOSO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : Vista regimental ao Desembargador Gentil na sessão de 7-03. *00014580720115180013* 61. Processo RO-0001458-07.2011.5.18.0013 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A. Advogado(s) : ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : ATANAZIO DA TRINDADE ROCHA Advogado(s) : THYAGO PARREIRA BRAGA E OUTRO(S) *00015253620115180121* 62. Processo RO-0001525-36.2011.5.18.0121 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : CONSERVAR SERVIÇOS LTDA. Advogado(s) : AGENIR FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : IVONETE ALVES DE LIMA 15 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : JOSÉ COELHO BARCELOS BORGES *00016577220115180128* 63. Processo RO-0001657-72.2011.5.18.0128 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : RAFAEL SOUZA OLIVEIRA, Advogado(s) : MIRANDA VENDRAME COSTA DE QUEIROZ E OUTRO(S) *00018662220115180005* 64. Processo RO-0001866-22.2011.5.18.0005 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : HIGI-PLUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA. Advogado(s) : CLEONE ASSIS SOARES JÚNIOR Recorrido(s) : MILTON RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) : RENATA CARLOS PIRES DA CRUZ E OUTRO(S) *00020695720115180013* 65. Processo RO-0002069-57.2011.5.18.0013 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Recorrido(s) : APARECIDA DA PONTE MARQUES Advogado(s) : LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS *00026595220115180201* 66. Processo RO-0002659-52.2011.5.18.0201 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : GR S.A. Advogado(s) : ARNALDO PIPEK E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. RENATO RODRIGUES ALVES Advogado(s) : LARISSA CAROLINA DE SOUZA CANEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) *00028171020115180201* 16 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 67. Processo RO-0002817-10.2011.5.18.0201 Relator(a) : Juiz EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : HÉLIO LUIZ PEREIRA Advogado(s) : KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO *00059005420085180002* 68. Processo AIAP-0005900-54.2008.5.18.0002 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Agravante(s) : ALFREDO DE OLIVEIRA CESAR Advogado(s) : LERY OLIVEIRA REIS Agravado(s) : CONSTRUTORA ELÉTRICA SANTA EDWIGES LTDA. - ME Advogado(s) : PAULO TIAGO TOLEDO CARVALHO II - AGRAVO DE PETIÇÃO *02375004820095180011* 69. Processo AP-0237500-48.2009.5.18.0011 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Agravante(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE E OUTRO(S) Agravado(s) : SIMONE PEREIRA BORGES Advogado(s) : ALESSANDRA SOARES DE CARVALHO E OUTRO(S) III - RECURSO ORDINÁRIO *00009345320105180010* 70. Processo RO-0000934-53.2010.5.18.0010 (CauInom-000018617.2011.5.18.0000) Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA 17 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrente(s) : 1. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA – STCRMG Advogado(s) : WELLINGTON MARTINS VIEIRA E OUTRO(S) Recorrente(s)/Autor : 2. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS - SINDITRANSPORTE Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s)/Réu : 2. SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE GOIÂNIA E REGIÃO METROPOLITANA SINDCOLETIVO Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA Observação : Retirado de pauta na sessão de 29.02.2012. *00029465820105180101* 71. Processo RO-0002946-58.2010.5.18.0101 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : IRMÃOS BRETAS, FILHOS E CIA. LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO E OUTRO(S) Recorrido(s) : SIDNEI OLIVEIRA DE MORAIS Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) *00002459020115180004* 72. Processo RO-0000245-90.2011.5.18.0004 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado(s) : DEZIRON DE PAULA FRANCO E OUTRO(S) Recorrido(s) : MILTON JOSÉ PEIXOTO Advogado(s) : MIKELLY JULIE COSTA D'ABADIA E OUTRO(S) *00006022420115180181* 73. Processo RO-0000602-24.2011.5.18.0181 18 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Recorrido(s) : : : : : : : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA 1. DIVINO AUGUSTO DA SILVA LEANDRO VICENTE FERREIRA 2. GELNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO 1. OS MESMOS 2. ANDRÉIA ASSIS LEITE DE OLIVEIRA ME *00009661520115180013* 74. Processo RO-0000966-15.2011.5.18.0013 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : 1. HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (ADESIVO) Advogado(s) : EDSON DE MACEDO AMARAL E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MÁRCIO APARECIDO PIMENTA (ADESIVO) Advogado(s) : NABSON SANTANA CUNHA Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : Vista Regimental ao Juiz Eugênio na sessão de 7.03.12 *00013268820115180161* 75. Processo RO-0001326-88.2011.5.18.0161 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : HUGO BATISTA ARAÚJO DINIZ (ESPÓLIO DE) Advogado(s) : NEUZA MARIA DE OLIVEIRA Recorrido(s) : CIDADE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : VANCLEI ALVES DA SILVA *00014479620115180006* 76. Processo RO-0001447-96.2011.5.18.0006 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : 1. AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - AMTEC Advogado(s) : LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMDATA Advogado(s) : LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA E OUTRO(S) Recorrido(s) : HUDSON JORGE DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s) : JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO E OUTRO(S) 19 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00018686520115180013* 77. Processo RO-0001868-65.2011.5.18.0013 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : 1. ELIZÂNGELA DA SILVA PORTO Advogado(s) : RODRIGO CORTIZO VIDAL Recorrente(s) : 2. FACILITA PROMOTORA S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00025725920115180181* 78. Processo RO-0002572-59.2011.5.18.0181 Relator(a) : Des. GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente(s) : REINALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S) Recorrido(s) : DENUSA - DESTILARIA NOVA UNIÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE I - RECURSO ORDINÁRIO *00006427320115180191* 79. Processo RO-0000642-73.2011.5.18.0191 Relator(a) : Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Recorrente(s) : BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO Advogado(s) : SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ARISMAR DE OLIVEIRA Advogado(s) : DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S) Observação : Vista regimental ao Juiz Eugênio na sessão de 14-03. *00011830920115180191* 80. Processo RO-0001183-09.2011.5.18.0191 Relator(a) : Des. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Recorrente(s) : BINOTTO S.A. LOGÍSTICA TRANSPORTE E 20 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Observação : : : : DISTRIBUIÇÃO SEBASTIÃO ANTUNES FURTADO E OUTRO(S) MARCELINO ARAÚJO DOS SANTOS DANYELLA ALVES DE FREITAS E OUTRO(S) Vista regimental ao Juiz Eugênio na sessão de 14-03. OBSERVAÇÕES : I – O julgamento dos processos desta pauta, que não se realizar na sessão a que se refere, fica adiado para as sessões que se seguirem, independentemente de nova publicação; II – A inscrição para sustentação oral deverá ser feita, pessoalmente ou por telefone (ramais 3387/3389), na Secretaria da Primeira Turma, 1º andar, sala 105, até 30 minutos antes do início da sessão ou, pela internet, no site oficial do Tribunal, até às 23h59min59s do dia antecedente à respectiva sessão (art. 51 do Regimento Interno do Tribunal). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da Primeira Turma Julgadora, 22 de março de 2012. Celso Alves de Moura Coordenador da Primeira Turma Julgadora 21