1º Boletim Informativo do
Comitê Gestor Estadual
Intersetorial do Programa
Bolsa Família
Espírito Santo - Novembro 2012
1º Boletim Informativo
do Comitê Gestor Estadual
Intersetorial do Programa
Bolsa Família
Texto:
Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família
Magali Rocha Pereira Abker SEADH)
Eliete Rodrigues de Souza (Sedu)
Luciana Azevedo Taliuli (SEP)
Renato Luiz Carpanedo (Sesa)
Colaboração:
Camila Ribeiro
Kézia do Nascimento Santos Silva
Renato Casagrande
Governador
Givaldo Vieira da Silva
Vice-Governador
Rodrigo Coelho do Carmo
Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
Klinger Barbosa
Secretário de Estado da Educação
José Tadeu Marino
Secretário de Estado da Saúde
Robson Leite Nascimento
Secretário de Estado de Economia e Planejamento
Núcleo de Avaliação e Gestão da Informação (Nagi)
Clarice Romeiro Campos
Edilene Santana Machado
Lúcia Filomena Botani
Magali Rocha Pereira Abker
Michella Lombardi Santana
Rutinéia Jacob de Melo
Wilian Carlos Gonçalves Carlesso
Estagiários
Camila Ribeiro
Cláudia Moreira Rodrigues
Kézia do Nascimento Santos Silva
Marivalda Ramos dos Santos
Sumário
1 Programa Bolsa Família no Estado do Espírito Santo..........................................................................05
2 Condicionalidades...............................................................................................................................07
3 Educação.............................................................................................................................................09
4 Saúde...................................................................................................................................................14
5 Assistência Social................................................................................................................................19
Considerações finais...............................................................................................................................22
4
1 Programa Bolsa Família
no Estado do Espírito Santo
O Governo do Estado do Espírito Santo aderiu ao Programa Bolsa Família no ano de 2004, e
vem aprimorando suas ações ano a ano, com a parceria que vem sendo desenvolvida de forma
intersetorial entre as Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Secretaria
de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Trabalho, e Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, que
compõem o Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Os gráficos abaixo apresentam a evolução entre os anos de 2006 a 2012 do número de famílias
beneficiárias e do valor financeiro repassado anualmente diretamente às famílias do Estado
do Espírito Santo
essenciais para o desafio de reduzir a pobreza e erradicar a extrema pobreza na esfera
estadual, o Estado do Espírito Santo idealizou a adoção de medidas primordiais para o seu
enfrentamento (ESPÍRITO SANTO, 2011).
GRÁFICO 1: EVOLUÇÃO DO NÚMERO
DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO PBF - 2006-2012
200.000
195.000
197.068
191.421
190.000
187.927
190.428
189.983
Ano 2009
Ano 2010
192.365
185.000
180.000
175.000
171.419
170.000
165.000
160.000
155.000
Ano 2006
Ano 2007
Ano 2008
Ano 2011
Ano 2012
Fonte: Matriz de Informação/Sagi/MDS
Obs: Dados até o mês de outubro de 2012
Observa-se que no Espírito Santo o número de famílias atendidas vem aumentando gradativamente a partir do ano de 2008, havendo uma pequena queda em 2010, sendo que
o acumulado de 2012 supera em aproximadamente cinco mil famílias todo o ano de 2011.
Descrição do Desenvolvimento dos Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) no Espírito Santo
5
GRÁFICO 2: EVOLUÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO
NO PBF AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 2006-2012
300.000.000,00
50.000.000,00
0,00
Ano 2006
Ano 2007
Ano 2008
Ano 2009
Ano 2010
Ano 2011
234.692.380,00
198.301.764,00
180.269.180,00
140.831.600,00
100.000.000,00
121.944.133,00
150.000.000,00
161.518.145,00
200.000.000,00
241.494.657,00
250.000.000,00
Ano 2012
Fonte: Matriz de Informação/Sagi/MDS
O gráfico apresentado indica a evolução do repasse financeiro no PBF ao Estado do Espírito
Santo de 2006 até 2012. Verifica-se que ocorre um aumento gradativo nos valores repassados,
com uma pequena queda no acumulado no último ano de R$ 6.802.277,00. Vale ressaltar que
o valor apresentado em 2012 foi repassado até o mês de outubro.
GRÁFICO 3: EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO
DE BENEFICIÁRIOS NO PBF NO ESPÍRITO SANTO - ANO DE 2012
Fonte: Matriz de Informação/Sagi/MDS
No mês de outubro de 2012, o Governo Federal, através do Programa Bolsa Família atendeu 197.949 famílias no Estado do Espírito Santo, repassando diretamente a elas o total de
R$ 25.348.844,00.
6
GRÁFICO 4: EVOLUÇÃO MENSAL DO VALOR FINANCEIRO
REPASSADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PBF NO ESPÍRITO SANTO - ANO DE 2012
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
22.626.416,00
22.265.740,00
20.000.000,00
22.265.740,00
21.000.000,00
21.982.522,00
22.000.000,00
22.160.348,00
23.000.000,00
mai/12
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
25.348.844,00
25.199.122,00
23.977.144,00
24.000.000,00
24.506.950,00
25.000.000,00
25.034.902,00
26.000.000,00
out/12
Fonte: Matriz de Informação/Sagi/MDS
Observa-se aumento gradativo no número de famílias beneficiárias do PBF e dos valores
repassados ao Estado.
A transferência direta de renda para as famílias beneficiárias do PBF traz alívio imediato à pobreza e injeta mensalmente mais de R$ 20 milhões na economia do Estado do Espírito Santo.
2Condicionalidades
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), as condicionalidades são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias, quanto pelo
Poder Público, com o objetivo de contribuir para a efetivação dos direitos sociais básicos
de cidadania, por meio do acesso aos serviços nas áreas de Educação, Saúde e ssistência
ocial (BRASIL, 2012).
O acompanhamento do cumprimento das condicionalidades pelos municípios reforça a relação entre intersetorialidade e equidade (direitos sociais de todos e de cada um), ao apoiar e
incentivar a gestão integrada do Programa Bolsa Família entre as áreas de Educação, Saúde
e Assistência Social (BRASIL, 2012).
Além disso, o acompanhamento das condicionalidades visa fomentar caminhos para as
famílias beneficiárias do PBF para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza, bem
como possibilitar aos gestores municipais mecanismos com os quais visualizem as dificuldades das famílias no acesso aos serviços básicos de educação e saúde, para que facilitem a
construção de ações intersetoriais.
Descrição do Desenvolvimento dos Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) no Espírito Santo
7
A Operação das Condicionalidades no Espírito Santo
De acordo com o MEC, existem 2.630 escolas (federais, estaduais, municipais e particulares)
com estudantes beneficiados pelo PBF no Espírito Santo, sendo 533 da rede estadual, 1.862
da municipal, 15 da federal e 220 da particular.
De acordo com a Matriz de Informação Social (MDS), 235.937 estudantes foram acompanhados por bimestre na educação no Espírito Santo e 102.857 de famílias foram acompanhadas
por semestre na saúde em 2012.
Ferramentas e Sistemas de Gestão das Condicionalidades
O Sistema Presença é gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e operacionalizado pelos
municípios, por meio do Registro Nominal da Frequência Escolar. Já o Sistema de Gestão do
Programa Bolsa Família na Saúde é gerido pelo Ministério da Saúde (MS) e operacionalizado
pelos municípios, por meio do Registro Nominal do Acompanhamento da Saúde.
MUNICÍPIOS e FAMÍLIAS
Inserem as famílias em
acompanhamento familiar
e registram no Sicon.
MDS
Geração de público para o
acompanhamento (PA) da
condicionalidade com base nas
informações do Cadastro Único
e Folha de Pagamentos PBF
MEC/MS
Inserem informações do PA
nos sistemas específicos
MUNICÍPIOS, ESTADOS e DF
Analisam os resultados das
condicionalidades para
identificação de famílias em
situação de vulnerabilidade
e risco social
MUNICÍPIOS
Registro do acompanhamento
das condicionalidades
nos sistemas
MDS
Comunica as famílias quanto aos
efeitos no benefício, por meio de
mensagem no extrato e envio de
correspondência.
MEC/MS
Consolidam informações
registradas pelos municípios
MDS
Identifica famílias com
descumprimento de
condicionalidade e comanda a
repercussão nos benefícios
8
O Sistema de Condicionalidades é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS) e tem como funcionalidade subsidiar a gestão intersetorial das condicionalidades, por meio da gestão de público para acompanhamento, da realização de pesquisa de
indivíduos, famílias e da extração de relatórios consolidados, que orientam a gestão federal,
estadual e municipal.
O Painel de Indicadores elaborado pelo MDS proporciona visão intersetorial e integrada das
condicionalidades, com informações agrupadas por nível municipal, estadual e federal.
Todos os municípios do Espírito Santo, assim como de todo o país, integram o sistema de
acompanhamento de condicionalidades ao longo de vários períodos do ano, como demonstrado no quadro abaixo:
Períodos de acompanhamento
Fevereiro e março
Janeiro a junho
Abril e maio
EDUCAÇÃO
Junho e julho
SAÚDE
Agosto e setembro
Julho a dezembro
Outubro e novembro
3 Educação
.
A gestão do acompanhamento das condicionalidades na área da educação é de responsabilidade das secretarias estadual e municipais de Educação, em parceria com o Ministério
da Educação (MEC) e com apoio e parceria da Senarc/MDS.
O compromisso da condicionalidade da educação é a frequência escolar de cada integrante
das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na faixa de idade entre seis e 17 anos.
O acompanhamento é feito bimestralmente em cinco períodos, com o registro da frequência
escolar realizado por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema
Presença) pelos operadores municipais máster e operador/diretor de escola.
Em 2012, o calendário anual de registro das condicionalidades da frequência escolar no
sistema fica definido da seguinte forma:
Períodos de
acompanhamento
Abertura
do sistema
Fechamento
do sistema
1º Período
Fevereiro e março
15/03/2012
28/04/2012
2º Período
Abril e maio
18/05/2012
29/06/2012
3º Período
Junho e julho
20/07/2012
29/08/2012
4º Período
Agosto e setembro
20/09/2012
29/10/2012
5º Período
Outubro e novembro
16/11/2012
22/12/2012
Descrição do Desenvolvimento dos Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) no Espírito Santo
9
No ano de 2006, o acompanhamento passou a ser realizado pelas secretarias de Estado
e municipais de Educação, através do Sistema Presença, e, desde então, apresenta uma
tendência de crescimento consistente, conforme demonstra o gráfico abaixo.
GRÁFICO 5: PERCENTUAL DE ACOMPANHAMENTO
DA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO - 2006-ABRIL/2012
100,00
80,00
88,5
87,3
84,4
83,57
89
74,78
60,00
61,21
40,00
20,00
0,00
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
As secretarias estadual e municipais de Educação realizam o acompanhamento gerencial
para identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas
em situação de maior vulnerabilidade social.
GRÁFICO 6: PERCENTUAL DE ACOMPANHAMENTO
DA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO ESTUDANTES
DE 6 A 15 ANOS - 2009-ABRIL/2012
94
91,75
92
90
90,04
89,2
88
86,99
84,52
84,86
89,65
87,24
86,00
85,88
90,83
90,92
89,03
88,08
86
84
91,36
91,77
83,73
82
80
2009
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
10
2010
2011
ABR/MAI
FEV/MAR
OUT/NOV
AGO/SET
JUN/JUL
ABR/MAI
FEV/MAR
OUT/NOV
AGO/SET
JUN/JUL
ABR/MAI
FEV/MAR
OUT/NOV
AGO/SET
JUN/JUL
ABR/MAI
FEV/MAR
78
2012
O percentual de acompanhamento da condicionalidade da educação de crianças e adolescentes entre seis e 15 anos partiu de um patamar de 84,52%, em 2009, para mais de 89%,
em maio de 2012. Apresentando uma queda no percentual entre setembro e maio de 2012,
o Espírito Santo demonstra estar solidificando o acompanhamento em todo o seu território.
85
GRÁFICO 7: PERCENTUAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONDICIONALIDADE DA
EDUCAÇÃO - ESTUDANTES DE 16 A 17 ANOS - 2009-2012
80,10
80
77,67
75
68,85
70
65
70,47
67,51
67,62
72,44
74,40
75,50
80,50
78,64
76,81
76,52
75,34
73,73
73,20
65,95
60
55
2009
2010
2011
ABR/MAI
FEV/MAR
OUT/NOV
AGO/SET
JUN/JUL
ABR/MAI
FEV/MAR
OUT/NOV
AGO/SET
JUN/JUL
ABR/MAI
FEV/MAR
OUT/NOV
AGO/SET
JUN/JUL
ABR/MAI
FEV/MAR
50
2012
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
O percentual de acompanhamento da condicionalidade da educação de adolescentes de 16
e 17 anos partiu de um patamar de 67,62%, em 2009, e chegou a mais de 70% em maio de
2012. Mesmo indicando leve queda no percentual de acompanhamento da condicionalidade
da educação entre março e maio de 2012, o Espírito Santo, a cada ano que passa, solidifica
o acompanhamento por todo o seu território.
QUADRO 2: TOTAL DE ESTUDANTES DE 6 A 15 ANOS
ACOMPANHADOS NA FREQUÊNCIA ESCOLAR – 2012
Acompanhamento
da Educação
Bimestre ABR/MAI 2012
Bimestre FEV/MAR 2012
Público
Acompanhados
%
Público
Acompanhados
%
Espírito Santo
224.687
204.082
90,83
238.220
213.564
89,65
Caparaó
18.041
16.013
88,76
19.226
16.887
87,83
Central Serrana
6.011
5.439
90,48
6.284
5.557
88,43
Central Sul
17.068
15.729
92,15
18.107
16.310
90,08
Centro-oeste
16.908
15.379
90,96
17.800
15.932
89,51
Litoral Sul
12.238
11.278
92,16
12.821
11.738
91,55
Metropolitana
81.558
76.155
93,38
86.768
79.589
91,73
Nordeste
24.912
21.790
87,47
26.309
22.453
85,34
Noroeste
15.281
13.610
89,06
15.800
13.849
87,65
Rio Doce
21.858
19.056
87,18
23.465
21.003
89,51
Sudoeste Serrana
10.812
9.633
89,1
11.640
10.246
88,02
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
Descrição do Desenvolvimento dos Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) no Espírito Santo
11
A média estadual é de 89,65% de acompanhamento da frequência escolar de estudantes
entre seis e 15 anos. As microrregiões Central Sul, Litoral Sul e Metropolitana apresentam um
percentual acima de 90%, ou seja, superior à média estadual.
QUADRO 3: TOTAL DE ESTUDANTES DE 16 E 17 ANOS
ACOMPANHADOS NA FREQUÊNCIA ESCOLAR – 2012
Bimestre FEV/MAR 2012
Acompanhamento
da Educação
Bimestre ABR/MAI 2012
Público
Acompanhados
%
Público
Acompanhados
%
Espírito Santo
20.246
16.299
80,50
30.856
22.750
73,73
Caparaó
1.590
1.155
72,64
2.523
1.639
64,96
572
428
74,83
883
549
62,17
Central Sul
1.422
1.165
81,93
2.177
1.647
75,65
Centro-oeste
1.406
1.077
76,60
2.112
1.526
72,25
Litoral Sul
1.280
947
73,98
1.887
1.301
68,95
Metropolitana
6.987
6.193
88,64
10.907
8.629
79,11
Nordeste
2.525
2.077
82,26
3.678
2.690
73,14
Noroeste
1.707
1.343
78,68
2.474
1.695
68,51
Rio Doce
1.869
1.276
68,27
2.733
2.100
76,84
888
638
71,85
1.482
974
65,72
Central Serrana
Sudoeste Serrana
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
A média estadual é de 73,73% de acompanhamento da frequência escolar de 16 e 17 anos.
As microrregiões Central Sul, Metropolitana e Rio Doce apresentam um percentual acima de
75%, ou seja, superior à média estadual.
GRÁFICO 8: FREQUÊNCIA ESCOLAR DE ESTUDANTES DE 6 A 15 ANOS
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS ACUMULADOS 20092012
1.200.000
1.003.758
986.571
1.000.000
971.199
800.000
591.786
600.000
400.000
200.000
67.121
0
FEV-NOV 2009
70.934
FEV-NOV 2010
81.404
FEV-NOV 2011
Estudantes com baixa frequência (inferior a 85%)
Estudantes com frequência acima (igual ou superior a 85%)
12
37.127
FEV-JUL 2012
A condicionalidade da educação prevê frequência escolar mensal mínima de 85%, para
estudantes de seis a 15 anos, para que a família não tenha reflexo no valor do benefício.
No ano de 2012, somente 37.127 do total de 591.786 mil estudantes acompanhados apresentaram baixa frequência às aulas, ou seja, frequência inferior a 85%.
Em caso de baixa frequência, a escola também informa os motivos das ausências, de acordo com tabela do Sistema Presença (MEC). Dependendo da natureza do motivo informado,
a baixa frequência do estudante pode não provocar repercussão no benefício, como, por
exemplo, no caso de situações que envolvam problemas de saúde.
O trabalho intersetorial em casos de baixa frequência é extremamente importante quando a
situação que leva a ausência da criança ou do adolescente na escola não forem problemas
de saúde. A Assistência Social deve, nesses casos, realizar o acompanhamento da família e
identificar possíveis causas de ausência na escola.
GRÁFICO 9: FREQUÊNCIA ESCOLAR DE ESTUDANTES DE 16 E 17 ANOS
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTO ACUMULADOS - 2009-2012
100.000
91.448
90.000
80.000
69.595
70.000
66.960
58.555
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
10.214
FEV-NOV 2009
12.830
FEV-NOV 2010
11.589
FEV-NOV 2011
10.260
FEV-JUL 2012
Estudantes com baixa frequência (inferior a 75%)
Estudantes com frequência acima (igual ou superior a 75%)
A condicionalidade da educação prevê frequência escolar mensal mínima de 75%, para
estudantes de 16 e 17 anos.
No ano de 2012, 10.260 do total 58.555 mil estudantes acompanhados apresentaram baixa
frequência às aulas, ou seja, frequência inferior a 75%.
Descrição do Desenvolvimento dos Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) no Espírito Santo
13
QUADRO 4: MÉDIA ANUAL DO CUMPRIMENTO
DA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO
ESTUDANTES DE 6 A 15 ANOS - 2009-MAIO/2012
Condicionalidade e frequência
2009
2010
2011
2012
Crianças e adolescentes
acompanhados com
frequência acima, (igual
ou superior a 85%)
93,69%
93,46%
92,28%
94,23%
Crianças e adolescentes
acompanhados com baixa
frequência (inferior a 85%)
6,31%
6,54%
7,72%
5,77%
Total de acompanhamentos
realizados por ano
100%
100%
100%
100%
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
De 2009 a 2012, o percentual de crianças e adolescentes com frequência superior a 85%,
ou seja, o mínimo exigido para permanência no Programa Bolsa Família, vem crescendo,
alcançando 95% em maio de 2012.
QUADRO 5: MÉDIA ANUAL DO CUMPRIMENTO
DA CONDICIONALIDADE DA EDUCAÇÃO
ESTUDANTES DE 16 E 17 ANOS - 2009-MAIO/2012
Condicionalidade frequência
2009
2010
2011
2012
Adolescentes acompanhados
com frequência acima
(igual ou superior a 75%)
90,00%
84,44%
85,11%
84,39%
Adolescentes acompanhados
com baixa frequência
(inferior a 75%)
10,00%
15,56%
14,89%
31,22%
100%
100%
100%
100%
Total de acompanhamentos
realizados por ano
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
De 2011 a 2012, o acompanhamento de adolescentes de 16 e 17 anos com frequência superior a 75% apresentou queda percentual de mais de 5%.
4Saúde
A condicionalidade da saúde tem como premissa o acesso das famílias beneficiárias aos
serviços básicos, como acompanhamento do pré-natal de gestantes e de nutrizes, além do
acompanhamento do calendário vacinal e informações nutricionais do crescimento de crianças
menores de sete anos. O registro das informações ocorre duas vezes por ano, no Sistema de
Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde (MS).
14
A concessão do beneficio variável à gestante ocorre pela identificação de grávidas beneficiárias do PBF durante o acompanhamento das condicionalidades pelas equipes da saúde.
GRÁFICO 10: EVOLUÇÃO PERCENTUAL DO ACOMPANHAMENTO
DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE NO PBF-ES - 2006-2012 (1ª vigência)
80
69,02
70
63,18
60
50
51,34
53,4
53,54
57,43
62,09
62,44
66,43
43,73
40
38,21
30
28,95
31,01
20
10
0
1ª vig.
2006
2ª vig. 1ª vig. 2ª vig. 1ª vig. 2ª vig. 1ª vig. 2ª vig. 1ª vig. 2ª vig. 1ª vig. 2ª vig. 1ª vig.
2006 2007 2007 2008 2008 2009 2009 2010 2010 2011 2011 2012
Fonte: Ministério da Saúde - MS/ SAS/ DAB/ CGAN
O percentual de famílias acompanhadas apresenta crescimento significativo, desde a primeira vigência, em 2006, saltando de 28,95% de famílias acompanhadas para 69,02%, em
junho de 2012.
QUADRO 6: FAMÍLIAS COM PERFIL SAÚDE ACOMPANHADAS
(2ª VIGÊNCIA DE 2011 E 1ª VIGÊNCIA DE 2012)
Famílias
acompanhadas
%
acompanhamento
Famílias com
perfil saúde
Famílias
acompanhadas
%
acompanhamento
1° vigência de 2012
Famílias com perfil
saúde
2° vigência de 2011
Espírito Santo
153.704
102.103
66,43
149.016
102.857
69,02
Caparaó
13.643
10.165
74,51
13.350
11.121
83,30
Acompanhamento
da saúde
Central Serrana
4.397
3.300
75,05
4.371
3.397
77,72
Central Sul
11.632
9.500
81,67
11.427
9.471
82,88
Centro-Oeste
12.243
8.840
72,20
11.909
8.195
68,81
Litoral Sul
9.365
7.458
79,64
9.019
7.295
80,88
Metropolitana
50.712
25.609
50,50
49.533
26.643
53,79
Nordeste
17.665
13.450
76,14
16.526
12.188
73,75
Noroeste
12.018
7.562
62,92
11.722
7.820
66,71
Rio Doce
13.920
9.576
68,79
13.348
10.110
75,74
Sudoeste Serrana
8.109
6.643
81,92
7.811
6.617
84,71
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
Descrição do Desenvolvimento dos Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) no Espírito Santo
15
A média estadual de acompanhamento das famílias com perfil saúde é de 69,02% de famílias
com perfil e acompanhadas pela saúde. Algumas microrregiões do Estado apresentam o
percentual acima de 70%, exceto as microrregiões Centro-oeste, Metropolitana e Noroeste.
GRÁFICO 11: CRIANÇAS VACINADAS E COM DADOS NUTRICIONAIS REGISTRADOS
(% EM RELAÇÃO AO TOTAL DE CRIANÇAS ACOMPANHADAS)
110%
100%
56,74
60,49
60,65
62,55
63,41
64,27
62,92
66,44
68,80
53,23
54,51
53,90
52,26
57,36
57,28
57,26
59,37
61,74
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
1ª vig.
2008
2ª vig.
2008
1ª vig.
2009
2ª vig.
2009
1ª vig.
2010
2ª vig.
2010
1ª vig.
2011
2ª vig.
2011
1ª vig.
2012
Crianças com dados nutricionais registrados
Crianças com vacinação em dia
Fonte: Ministério da Saúde - MS/ SAS/ DAB/ CGAN
Considerando a condicionalidade da saúde referente ao acompanhamento de crianças
menores de sete anos, observa-se a vacinação e a avaliação nutricional relativa ao seu
crescimento e desenvolvimento. No primeiro semestre de 2012, mais de 60% das crianças
pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família tiveram seus dados nutricionais registrados. Quase 70% delas apresentaram cumprimento do calendário vacinal, na
primeira vigência de 2012. O registro de dados nutricionais e do crescimento alcançou 61%
de crianças acompanhadas.
QUADRO 7: CRIANÇAS COM PERFIL SAÙDE COM VACINAÇÃO EM DIA E DADOS
NUTRICIONAIS REGISTRADOS (2ª VIGÊNCIA DE 2011 E 1ª VIGÊNCIA DE 2012)
Crianças com
perfil saúde
Crianças com dados
nutricionais registrados
2° vigência de 2011
1° vigência de 2012
2° vigência de 2011
1° vigência de 2012
Espírito Santo
59.791
60.141
53.828
53.591
Caparaó
5.791
6.558
5.823
6.096
Central Serrana
1.632
1.660
1.570
1.618
Central Sul
5.627
5.350
4.864
4.644
Centro-Oeste
5.218
4.766
5.064
4.594
Litoral Sul
3.532
3.463
2.788
2.741
Metropolitana
15.636
16.963
12.899
13.735
Nordeste
7.411
6.397
6.836
6.091
Noroeste
4.332
4.554
3.998
4.265
Rio Doce
6.907
6.929
6.733
6.793
Sudoeste Serrana
3.705
3.501
3.253
3.014
Fonte: Bolsa Família / Datasus
16
Crianças com perfil saúde
com vacinação em dia
De acordo com os dados do quadro acima, e análise de crianças com perfil saúde, observa-se que o quantitativo de crianças com vacinação em dia, da segunda vigência de 2011 à
primeira vigência de 2012, tem aumentado gradativamente. O percentual de crianças com
dados nutricionais registrados nesse período apresenta uma queda significativa em determinadas microrregiões do Estado do Espírito do Santo.
Acompanhamento de Pré-Natal
Praticamente todas as gestantes acompanhadas pela saúde através das condicionalidades
estão com o pré-natal em dia. O monitoramento dessa condicionalidade é importante para
a saúde da mulher e o desenvolvimento adequado da criança, desde o período gestacional
a O acompanhamento da criança até os sete anos, através do calendário de vacinação em
dia e informações nutricionais, registradas no sistema.
QUADRO 8: QUANTIDADE DE GESTANTES ACOMPANHADAS
(2ª VIGÊNCIA DE 2011 E 1ª VIGÊNCIA DE 2012)
Gestantes com
pré-natal em dia
%
Gestantes
acompanhadas
Gestantes com
pré-natal em dia
%
1° vigência de 2012
Gestantes
acompanhadas
2° vigência de 2011
1.791
1.779
99,33
2.277
2.260
99,25
Caparaó
230
227
98,70
261
256
98,08
Central Serrana
20
20
100,00
21
21
100,00
Central Sul
131
131
100,00
189
188
99,47
Centro-Oeste
157
155
98,73
165
165
100,00
Litoral Sul
131
131
100,00
100
99
99,00
Metropolitana
454
451
99,34
581
574
98,80
Nordeste
246
246
100,00
357
354
99,16
Noroeste
102
102
100,00
175
175
100,00
Rio Doce
176
175
99,43
292
292
100,00
Sudoeste Serrana
144
141
97,92
136
136
100,00
Gestantes PBF
Espírito Santo
Fonte: Bolsa Família / Datasus
A média estadual é de 99,25% de gestantes acompanhadas. As microrregiões Central Serrana,
Centro-Oeste, Noroeste, Rio Doce e Sudoeste Serrana apresentam um percentual acima de
99,25%, ou seja, superior à média estadual.
Descrição do Desenvolvimento dos Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) no Espírito Santo
17
5 Assistência Social
Frequência mensal mínima de 85% nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do
Programa Bolsa Família, até 16anos. –...
O acompanhamento das condicionalidades é fundamental para garantir o acesso das famílias
aos serviços de saúde, educação e assistência social. A partir dessa estratégia é possível
identificar as famílias que apresentam dificuldades de acesso a esses serviços, de modo que
o município atue de forma a transformar essa situação.
Repercussão Gradativa - BFA
A repercussão gradativa consiste na aplicação de efeitos no beneficio de famílias (BFA) que
não cumprem as condicionalidades de educação ou de saúde. Esse processo é gradativo,
partindo da simples advertência até o cancelamento dos benefícios.
As repercussões têm como finalidade sinalizar as situações que dificultam o acesso das
famílias aos serviços de educação e saúde, a fim de que sejam resolvidas.
A aplicação gradativa dos efeitos permite ao Poder Público, no intervalo entre a advertência
e o cancelamento, desenvolver e articular ações de acompanhamento junto às famílias em
descumprimento de condicionalidades.
GRÁFICO 12: QUANTIDADE DE EFEITOS NO BENEFÍCIO
DAS FAMILIAS (BFA) EM DESCUMPRIMENTO - 2009-2012
50.000
45.000
40.000
35.000
30.000
1.677
3.294
6.046
1.596
3.035
2.136
3.068
11.018
5.133
4.769
9.104
9.075
25.000
20.000
21.541
17.924
15.000
17.721
926
1.569
2.684
5.022
10.000
9.615
5.000
0
2009
Advertência
2010
Bloqueio
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
18
1ª Suspensão
2011
2ª Suspensão
2012
Cancelamento
No período de 2009 a 2011, 136.953 mil efeitos foram aplicados aos benefícios de famílias
em descumprimento que possuem crianças e adolescentes entre seis e 15 anos.
Tomando como base o ano de 2011, do universo de 36.769 efeitos, 2.136 chegaram a ter os
respectivos benefícios cancelados. Observa-se que o número de repercussão do benefício
vem decaindo de ano e ano.
Repercussão Gradativa - Bvj
O Benefício Variável Jovem (BVJ) foi criado em 2008 para apoiar a permanência na escola
dos jovens de 16 e 17 anos. A exemplo do BFA, o programa também usa a repercussão gradativa, que, neste caso, consiste na aplicação de efeito no PBF do jovem que não cumpre o
mínimo de 75% de frequência escolar mensal.
Porém, as fases no BVJ são mais curtas, consistindo apenas na advertência, suspensão e
cancelamento. Pelo fato de o BVJ representar um período mais curto, o acompanhamento
intersetorial é ainda mais fundamental para apoiar a permanência na escola e o cumprimento
da frequência pelos jovens.
Outra diferença é que a repercussão causada pelo descumprimento do jovem incide apenas
sobre sua parcela do beneficio, não afetando o restante dos benefícios da família, se houver.
GRÁFICO 13: REPERCUSSÃO: QUANTIDADE DE JOVENS
POR TIPO DE EFEITO POR DESCUMPRIMENTO - 2009-2012
9.000
8.000
7.000
1294
753
2.307
1131
2.122
6.000
1.764
5.000
4.000
4.849
4.767
4.074
3.000
661
1.674
2.915
2.000
1.000
0
2009
2010
Advertência
2011
Suspensão
2012
Cancelamento
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
Entre 2009 e 2011, cerca de 23 mil efeitos foram aplicados no benefício de jovens em descumprimento de condicionalidades, ou seja, apresentaram menos de 75% de frequência
escolar.Isso significou, em 2011, que, de um total de 6.969 efeitos aplicados, 1.131 tiveram
o PBF cancelado.
Descrição do Desenvolvimento dos Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) no Espírito Santo
19
Acompanhamento familiar no SICON
O módulo de acompanhamento familiar é uma ferramenta disponível no SICON para que os
gestores municipais do PBF e técnicos da Assistência Social registrem os serviços ofertados
pelas equipes de proteção social às famílias em descumprimento de condicionalidades, especialmente as que estejam com suspensão no benefício, prioridade prevista pelo Protocolo
de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda.
No Espírito Santo, dos 78 municípios, somente 26 utilizam o módulo de acompanhamento
familiar no SICON, com registro ativo de 914 famílias até junho de 2012, desde a sua implementação, em 2009.
Em 2011, tivemos 43.738 de efeitos no benefício das famílias por descumprimento de condicionalidades. Considerando que o objetivo do acompanhamento familiar no SICON é a
manutenção da transferência de renda, para não agravar a situação de vulnerabilidade, o
crescimento nos registros de acompanhamento dessas famílias é um desafio para a gestão
intersetorial das condicionalidades.
GRÁFICO 14: NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE UTILIZAM
O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO SICON - DEZEMBRO/2011-AGOSTO/2012
30
26
25
24
20
17
15
10
5
0
1
31 de dezembro de
2009
31de dezembro de
2010
31de dezembro de
2011
30 de junho de 2012
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
Embora lentamente, observa-se crescimento na utilização do acompanhamento familiar no
SICON.
20
QUADRO 9: NÚMERO DE FAMÍLIAS EM
ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO ESPÍRITO SANTO
31 de dezembro
de 2009
31 de dezembro
de 2010
31 de dezembro
de 2011
30 de junho
de 2012
27
352
886
914
Caparaó
-
-
32
32
Central Serrana
-
14
14
16
Central Sul
-
3
7
12
Centro-Oeste
-
21
177
204
Litoral Sul
-
5
61
73
27
296
558
464
Nordeste
-
3
8
8
Noroeste
-
5
19
89
Rio Doce
-
-
1
4
Sudoeste Serrana
-
5
9
12
Espírito Santo
Metropolitana
Fonte: MDS – Senarc/Decon/SICON/Painel de Indicadores
Considerando que o SICON é uma ferramenta para o gerenciamento das condicionalidades do
Bolsa Família, o Estado ainda precisa avançar e tornar padrão a utilização dessa ferramenta.
Observa-se que microrregiões do Estado do Espírito Santo apresentam baixo acompanhamento familiar do sistema como base de consulta.
Descrição do Desenvolvimento dos Centros de Referência
de Assistência Social (Cras) no Espírito Santo
21
Considerações finais
O objetivo deste boletim informativo é possibilitar uma análise abrangente sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família e seu desenvolvimento no Estado do Espírito Santo.
Todas as informações contidas no documento foram possíveis com a parceria que vem sendo
desenvolvida de forma intersetorial entre Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Trabalho, e Secretaria de Estado de Economia e
Planejamento, que compõem o Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Assim, através dos resultados apresentados, podemos afirmar que um trabalho intersetorial
possibilita uma gestão eficiente do Programa Bolsa Família, contribuindo para o rompimento
do ciclo intergeracional da pobreza, e acenando para a emancipação da famílias beneficiarias
do Programa no estado do Espírito Santo.
22