13° Congresso Internacional da Rede Mundial de Renda
Básica e Cidadania
O IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA
EDUCAÇÃO
Autora: Sônia Selene Baçal de Oliveira
Instituição : UFAM
O presente trabalho analisa o pressuposto da
inclusão
escolar
do
Programa
Bolsa
família,
principal ação de transferência de renda com
condicionalidades
instituída
brasileiro em outubro de 2003.
pelo
governo
OBJETIVOS DA PESQUISA



Identificar a taxa de evasão e repetência dos
alunos pertencentes ao Programa Bolsa Família;
Perceber a participação das famílias na esfera
escolar, com intuito de apreender se houve
alguma mudança em relação a esse aspecto,
após o ingresso no PBF;
Analisar as possíveis mudanças que ocorreram na
percepção dos alunos e dos pais sobre a escola,
após o ingresso no PBF.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Campo empírico: Cidade de Manaus;

Definição da amostra em 100 famílias;

Aplicação de formulários aos alunos
beneficiários do Programa Bolsa Família;

Realização de entrevistas junto aos gestores do
Programa na cidade de Manaus.
e
pais
DIMENSÕES DA INCLUSÃO SOCIAL DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
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
Concessão do benefício às famílias consideradas
pobres e extremamente pobres;
Reforço à rede de serviços públicos nas áreas de
Saúde e Educação por meio do cumprimento das
condicionalidades;
Inserção das famílias nas ações de geração de
trabalho e renda.
AS CONDICIONALIDADES DO PBF NA ÁREA
EDUCACIONAL

Matrícula e freqüência mínima de 85% da carga
horária escolar para as crianças e adolescentes
de 6 a 15 anos de idade;

Para os adolescentes de 16 a 17 anos é exigida a
freqüência mínima de 75% da carga horária
escolar mensal.
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DAS FAMÍLIAS
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
São consideradas famílias pobres aquelas com
renda mensal per capita de até R$ 140,00; e
famílias extremamente pobres aquelas com renda
mensal per capita de até R$ 70,00.
Os valores do benefício
R$ 22,00 e R$ 200,00.
Abrangência
famílias.
do
hoje
Programa:
12
variam
entre
milhões
de
ASPECTOS CENTRAIS NA DISCUSSÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

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
As condicionalidades como mecanismos
indução à rede de serviços públicos;
de
A necessidade do Estado desenvolver ações para
a inserção das famílias na esfera produtiva;
A relação entre a concessão do benefício e a
elevação dos níveis de escolaridade dos
educandos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS


A pesquisa evidencia que, a partir do
critério definido pelo Programa Bolsa
Família, a abrangência do mesmo é
expressiva na capital amazonense, uma
vez que das 91 mil famílias situadas na
faixa de pobreza definida pelo programa,
cerca de 85 mil famílias são beneficiárias;
No entanto, cerca de 130 mil famílias que
possuem uma renda per capita de meio
salário mínimo não estão incluídas no
programa;


O estudo revela que o acesso à educação como
uma das dimensões da inclusão social do
programa Bolsa Família não foi confirmada em
nossa amostra, uma vez que a totalidade do
educandos já freqüentava a escola antes do
ingresso no programa;
É possível afirmar que a taxa de abandono
escolar é praticamente inexistente entre os
alunos beneficiários do programa. Portanto,
podemos dizer que a condicionalidade da
freqüência à escola (85%) tem sido
um
mecanismo eficaz de indução para permanência
na escola;


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Os dados revelam que 34% dos alunos
pertencentes ao Programa Bolsa Família já
repetiram alguma série antes de ingressar no
programa.
Quanto à participação dos pais em relação ao
processo educacional de seus filhos, a pesquisa
identifica que o Programa pouco influenciou nas
atitudes das famílias;
A principal mudança no âmbito familiar após o
ingresso no Programa Bolsa Família é a
utilização do benefício para compra de alimentos
(79%).
Referências
BAUMAN, Zygmunt. Trabajo, consumismo e nuevos pobres.
Barcelona: Gedisa,1999.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma
crônica do salário. Petrópolis – RJ: Vozes, 1998.
HARVEY, David. A Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola,
1992.
MARTINS, José de Souza. A exclusão social e a nova
desigualdade, São Paulo: Paulus, 1997.
PEREIRA, Potyara. Necessidades Humanas.subsídios à crítica
dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA, Maria Ozanira, YAZBEK; Maria Carmelita; GIOVANNI,
Geraldo Di. A política social brasileira no século XXI; a
prevalência dos programas de transfer6encia de renda. São
Paulo: Cortez, 2004.