Acompanhamento das condicionalidades de Saúde do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
CONDICIONALIDADES •  Acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e do desenvolvimento das crianças menores de 7 anos; •  Realização das consultas de pré-­‐natal para gestantes e acompanhamento de nutrizes BRASIL - 2ª vigência de 2011 (julho a dezembro)
7.247.353 (71,85%) famílias com crianças menores de 7 anos e mulheres entre 14
e 44 anos acompanhadas
4.045.857 crianças – 99% com vacinação em dia
117.018 gestantes - 99% com o pré-natal atualizado
Acompanhamento das condicionalidades de Saúde do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Acompanhamento de Famílias (%)
Percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde de famílias
beneficiárias do PBF. Brasil, 2005 a 2011.
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
1ª
vig
2ª
vig
2005
Acompanhamento (%)
6,0
31,2
1ª
vig
2ª
vig
2006
38,3
33,4
1ª
vig
2ª
vig
2007
41,8
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa
Bolsa Família na Saúde.
46,4
1ª
vig
2ª
vig
2008
57,6
58,2
1ª
vig
2ª
vig
2009
63,1
64,5
1ª
vig
2ª
vig
2010
67,5
68,4
1ª
vig
2ª
vig
2011
70,2
71,9
Percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde de famílias beneficiárias do PBF
por estado na 2ª vigência de 2011.
Estado
%
Estado
%
Estado
%
RORAIMA
83,02%
PARAÍBA
75,13%
ESPIRITO SANTO
66,43%
AMAZONAS
81,69%
SERGIPE
74,92%
MATO GROSSO
65,20%
PARANÁ
81,55%
MARANHÃO
74,61%
SÃO PAULO
64,28%
PIAUÍ
81,20%
BAHIA
73,04%
ACRE
62,85%
MINAS GERAIS
79,29%
ALAGOAS
72,88%
RIO GRANDE DO SUL
62,22%
RIO GRANDE DO NORTE
79,08%
SANTA CATARINA
72,85%
RONDÔNIA
61,86%
TOCANTINS
78,54%
GOIÁS
71,11%
RIO DE JANEIRO
50,18%
PARÁ
76,81%
PERNAMBUCO
70,16%
AMAPÁ
41,94%
CEARÁ
76,46%
MATO GROSSO DO SUL
68,97%
DISTRITO FEDERAL
19,76%
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa
Família na Saúde.
Percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde de famílias beneficiárias do PBF
por capital na 2ª vigência de 2011.
Estado
%
Estado
%
Estado
%
BOA VISTA
96,62%
SÃO PAULO
75,21%
FORTALEZA
38,59%
BELO HORIZONTE
94,35%
VITÓRIA
69,10%
RIO DE JANEIRO
36,13%
CAMPO GRANDE
84,27%
JOÃO PESSOA
62,69%
CUIABÁ
32,46%
CURITIBA
83,70%
ARACAJU
61,53%
NATAL
29,93%
TERESINA
83,14%
RIO BRANCO
60,29%
MACAPÁ
27,42%
MANAUS
82,59%
GOIÂNIA
60,16%
SALVADOR
27,39%
BELÉM
80,75%
MACEIÓ
51,52%
RECIFE
27,08%
FLORIANÓPOLIS
78,14%
PORTO ALEGRE
48,00%
SÃO LUIS
26,09%
PALMAS
76,75%
PORTO VELHO
45,44%
BRASÍLIA
19,76%
Fonte: MINISTÉRIO da SAÚDE/DATASUS/Sistema de Gestão do Programa Bolsa
Família na Saúde.
BeneMcio Variável à Gestante (BVG) IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DO SUS
O benefício variável à Gestante começou a ser liberado em dezembro/2011
A identificação das famílias elegíveis ao Benefício Variável à Gestante é feita pela
saúde, pelo Sistema de Gestão do PBF na Saúde.
O BVG oportuniza a captação precoce para a realização do pré-natal, considerando
que, quanto antes for informada a ocorrência da gestação, antes a família receberá o
benefício
Mês
BVG concedido
Valor total (R$)
Dezembro/2011
25.305
809.760,00
Janeiro/2012
61.250
1.960.000,00
Fonte: SENARC/MDS
BeneMcio Variável Nutriz (BVN) QUALIFICAÇÃO DA AGENDA DE SAÚDE
BVN potencializa a agenda da saúde do PBF e reforça as ações de educação e
de vigilância alimentar e nutricional:
•  Promoção à alimentação saudável;
•  Importância do aleitamento materno exclusivo às crianças até 6 meses e do
aleitamento materno continuado dos 6 aos 24 meses de idade, pelo menos;
•  Orientações à introdução da alimentação complementar saudável de
qualidade e em tempo oportuno.
Mês
BVN concedido
Valor total (R$)
Novembro/2011
77.702
2.252.640,00
Dezembro/2011
93.186
2.981.952,00
123.479
3.951.328,00
Janeiro/2012
Fonte: SENARC/MDS
Desafios na agenda de condicionalidades de saúde do Programa Bolsa
Família
- Municípios de grande porte – 15% das famílias a serem acompanhadas estão
nas capitais.
- Apenas 20 municípios possuem mais de 30.000 famílias a serem
acompanhadas - grande impacto no alcance da meta nacional de 73%
- Reforço à articulação intra setorial partindo das possibilidades de interface do
Programa Bolsa Família com outras ações ou programas de saúde, em
particular na linha das Redes de Atenção à Saúde, a exemplo a Rede
Cegonha.
- Potencializar a identificação precoce das gestantes no pré natal pelo serviço
de saúde com intuito de contribuir na concessão do Benefício Variável
Gestante.