SOUSA, Renata Kelly Aguiar de
FREIRE, Roberta de Miranda Henriques
ARRUDA, Aurilene Cartaxo de
Solicitação de Exames pelos
Enfermeiros nos Programas de
Saúde da Família na Paraíba
João Pessoa – Paraíba – Brasil
2004
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SOLICITAÇÃO DE EXAMES PELOS ENFERMEIROS NOS
PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA PARAÍBA
ARRUDA, Aurilene Cartaxo de
SOUSA, Renata Kelly Aguiar de
FREIRE, Roberta de Miranda Henriques
RESUMO
A enfermagem tem evoluído de forma significativa nas diversas áreas de atuação da profissão,
com esta evolução o PSF foi introduzido em 1994, com isso foram implantadas diversas
equipes para prestar assistência preventiva a população, o enfermeiro faz parte desta equipe
solicitando exames como uma das atividades de enfermagem, portanto o presente estudo
objetiva verificar se os enfermeiros da Paraíba estão solicitando os exames nos Programas de
Saúde da Família. Trata-se de uma pesquisa do tipo documental pesquisada nos arquivos da
Unidade de Fiscalização do COREN-PB, a amostra foi constituída de 64 dentre os 223
municípios existentes, para a técnica de coleta de dados utilizou-se ofícios provenientes dos
secretários de saúde com respostas sobre os exames solicitados pelos enfermeiros. Com os
resultados obtidos verificou-se que os enfermeiros estão solicitando uma variedade de exames
o que promove autonomia da profissão, em contra partida, o fato torna-se preocupante em
virtude de ainda não sabermos se estes enfermeiros possuem competência técnica para estas
ações e se os exames estão correlacionados aos Programas de Saúde da Família.
Palavras-chave: enfermeiros, PSF, exames.
SOLICITATION OF EXAMS FOR THE NURSES IN THE PROGRAMS
OF HEALTH OF THE FAMILY IN PARAÍBA
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ARRUDA, Aurilene Cartaxo de
SOUSA, Renata Kelly Aguiar de
FREIRE, Roberta de Miranda Henriques
ABSTRACT
The nursing has been developing in a significant way in the several areas of
performance of the profession, with this evolution PSF was introduced in 1994, with that
several teams were implanted to render preventive attendance the population, the nurse makes
part of this team requesting exams as one of the nursing activities, therefore the present study
aims at to verify the male of Paraíba they are requesting the exams in the Programs of Health
of the Family. It is a research of the documental type researched in the files of the Unit of
Fiscalization of COREN-PB, the sample was constituted of 64 among the 223 existent
municipal districts, for the technique of collection of data it was used the secretaries of health
coming occupations with answers on the exams requested by the nurses. With the obtained
results it was verified that the nurses are requesting a variety of exams that promotes
autonomy of the profession, in against departure, the fact becomes preoccupying by virtue of
we still know not if these nurses possess technical competence for these actions and if the
exams are correlated to the Programs of Health of the Family.
Keywords: nurses, PSF, exams.
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1. Introdução
A enfermagem tem evoluído de forma significativa nas diversas áreas de atuação
da profissão, com essa evolução a legislação de enfermagem sofreu algumas
modificações, no sentido de introduzir Resoluções que ofereça ao enfermeiro respaldo
legal para o desenvolvimento das atividades inerentes a profissão, como é o caso da
Resolução COFEN 271/02 e 195/97 que autorizam o enfermeiro solicitar exames de
rotina e complementares de acordo com a necessidade, para aplicação de uma conduta
mais segura da prescrição medicamentosa, estas Resoluções são amparadas na LEI
7498/86 que dispõe sobre a regulamentação exercício da profissão.
O Programa de Saúde da Família (PSF), foi introduzido em 1994 com isso foram
implantadas diversas equipes para prestar assistência preventiva a população, isso
promoveu um enaltecimento da profissão de enfermagem como fazendo parte
integrante da equipe, com este programa o enfermeiro teve a oportunidade de pôr em
pratica o que consta na Lei e nas Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem
(COFEN).
Com a introdução deste programa a saúde coletiva ganhou mais força e hoje é
uma das áreas mais procuradas pelos profissionais de enfermagem em termos de
especialização e busca de conhecimentos, acredita-se que o fato ocorra por vários
motivos, dentre eles: o incentivo do Ministério da Saúde frente a atenção básica à
saúde no intuito da melhoria na expectativa e qualidade de vida da população,
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adequação salarial aos membros da equipe de saúde pertencentes ao PSF e
autonomia por parte do enfermeiro.
Enquanto estagiárias de enfermagem da Unidade de fiscalização do COREN-PB
tivemos a oportunidade de acompanhar fiscalizações realizadas em Unidades Básicas
de Saúde, onde observamos as atividades desenvolvidas pelo enfermeiro e sua equipe,
bem como as dificuldades de implementação da prática de solicitação de exames e a
interpretação por parte dos mesmos.
Baseado no exposto considera-se a temática relevante que desperta interesse
naqueles profissionais que buscam desenvolver atividades em saúde pública, como
também em acadêmicos de enfermagem que estão adentrando no mercado de trabalho
e que aspiram conhecimentos inerentes ao tema.Neste sentido o presente estudo
objetiva verificar se os enfermeiros da Paraíba estão solicitando os exames nos
programas de saúde da família.
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2. Revisão de Literatura
O sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição de 1988,
ampliando o conceito de saúde articulando-a fortemente a questão ambiental, a
participação popular e a reafirmação do poder municipal. Essa ampliação limitou a
expansão da assistência hospitalar e a cultura da medicalização, intervendo na idéia
que a saúde é ausência de doença (ROQUAYROL, 1993).
Apesar do SUS existir desde 1988, seus princípios não foram imediatamente
implantados em função de uma estrutura política, econômica e dos serviços de saúde
que desfavorecia o atendimento das necessidades da população uma vez que
privilegiava a atenção à doença e a grupos restritos.(ROQUAYROL, 1993)
O hospitalocentrismo era uma prática comumente desenvolvida, pois não existia
incentivos a prevenção dos agravos à saúde, sendo assim toda a população só se
preocupava em atender suas necessidades quando já estavam doentes, não se
importando em se previnir. Os profissionais de saúde também se habilitaram a este tipo
de prática não atentando para as necessidades reais da população a nível de preveção.
Com a participação de movimentos populares, as legislações elaboradas com
objetivo de efetivar a implementação dos princípios do SUS, apontaram a necessidade
de organização de estratégias que os consolidassem na prática dos serviços de saúde,
o que ocorreu mediante a estruturação das ações de vigilância da saúde, ampliando as
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responsabilidades do setor de saúde e outros setores públicos, reorganizando a
assistência na perspectiva da atenção básica.
Assim chega-se ao entendimento de que a atenção básica, ao reunir elementos
que permitem a atuação relacionada à promoção da saúde e a prevenção de doenças,
é capaz de responder as necessidades básicas de saúde da população, a partir da
identificação de seus determinantes.(ROQUAYROL,1993)
Dessa forma surgem os programas de atenção básica ampliada, como estratégia
de modificação da forma de reorganização da assistência prestada: o programa de
agentes comunitários de saúde (PACS), em 1991 e o programa de saúde da família
(PSF), em 1994, que ampliou as atividades do PACS e incorporou os agentes
comunitários de saúde e outros profissionais da área de saúde (tais como o enfermeiro,
o médico e o auxiliar de enfermagem).(ROQUAYROL,1993)
No PSF a atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do
seu ambiente físico e social, o que vem possibilitando às equipes da família uma
compreensão ampliada do processo saúde-doença e da necessidade da intervenção
que vai além das práticas curativas, cada equipe é responsável pelo acompanhamento
de 600 a 1000 famílias, entre, 2400 e 4500 pessoas que estejam sob sua área de
cobertura. A equipe é formada por 1 enfermeiro, 1 médico, 1 auxiliar de enfermagem, 1
odontólogo e por 5 a 6 agentes comunitários, todos trabalhando com uma relação de
interdisciplinaridade.
Os profissionais de saúde que são introduzidos neste programa devem ter o
perfil para saúde pública, mas mesmo assim é realizado uma
promovida pelos pólos de capacitação, criados com objetivo
capacitação que é
de preparar os
profissionais para trabalhar na perspectiva da promoção da saúde, principalmente
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dentro dos programas: Planejamento Familiar, Tuberculose, Hanseníase, Saúde da
Mulher e da Criança, Diabetes e Hipertensão, como também em campanhas de
vacinação e visitas domiciliares etc.
O enfermeiro por sua vez tem um importante papel no PSF, pois além de
participar com autonomia dos programas supracitados e da equipe com um todo, pode
desempenhar
atividades
anteriormente
não
praticadas
como
a
prescrição
medicamentosa e a solicitação de exames para acompanhamento do cliente. Estas
atividades desenvolvidas pelo enfermeiro tem respaldo na legislação de enfermagem
oferecendo garantias de direitos aos profissionais desta categoria.
Portanto, o enfermeiro tem respaldo através da Lei 7498/86 que dispõe sobre a
regulamentação do exercício destes profissionais, para solicitarem exames, uma vez
que a consulta de enfermagem oferece parâmetros para que o mesmo possa elaborar o
diagnóstico de enfermagem sendo complementado com as referidas solicitações. A
prática supra-citada, ainda é amparada pela Resolução COFEN 195/97 que dispõe
sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por enfermeiro e a
Resolução COFEN 271/02 que aprova a regulamentação das ações do enfermeiro na
consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames.(COFEN, 2002)
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3. Aspectos Metodológicos
3.1. Tipologia do Estudo
O presente estudo trata-se de pesquisa do tipo documental, que de acordo com
(Chizzotti-1991) é parte integrante de qualquer pesquisa sistemática e precede ou
acompanha os trabalhos de campo. Assemelha-se muito a pesquisa bibliográfica a
única diferença está na natureza das fontes.
A pesquisa foi descrita de acordo com as norrmatização da Associação Brasileira
de Normas Técnicas- ABNT.
3.2. Local de Estudo
O estudo foi desenvolvido nos arquivos do Conselho Regional de Enfermagem
da Paraíba, situado na cidade de João Pessoa - PB, no período de Novembro de 2003
a Março de 2004.
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3.3. População e Amostra
A população foi composta por todos os municípios que fazem parte do Estado da
Paraíba perfazendo um total de 223 municípios. A amostra constituiu-se de 64
municípios que responderam os ofícios solicitados no mês de Novembro pela Unidade
de Fiscalização do COREN-PB.
3.4. Técnica de Coleta de Dados
Os dados foram coletados nos arquivos da Unidade de Fiscalização no mês de
Abril de 2004, utilizando-se ofícios oriundos das Secretarias de Saúde dos Municípios
da Paraíba que compuseram a amostra.
3.5. Análise e Discussão dos Resultados
Os dados foram compilados, distribuídos em gráficos e quadros com discussão
posterior.
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4. Análise e Discussão dos Resultados
Gráfico 1- Distribuição das respostas dos enfermeiros em relação à solicitação de
exames no Estado da Paraíba. COREN-PB, Maio de 2004.
6%
Solicitam, mas não especificam os
exames que prescrevem
Solicitam exames de rotina e
complementares
94%
Fonte: Arquivo COREN-PB, 2004
O gráfico especifica que 94% dos enfermeiros do Estado da Paraíba solicitam
exames de rotina e complementares especificando os mesmos, em contra 6% afirmam
solicitar os exames, no entanto, não há especificação da tipologia.
Observa-se com os dados acima, que houve uma preocupação por parte dos
gestores de saúde dos municípios pesquisados, de maior incidência informar através
dos ofícios enviados a Unidade de Fiscalização do COREN-PB a listagem de todos os
exames solicitados como: hemograma, sumário de urina, glicemia em jejum e pós-
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prandial, VDRL, tipagem sanguínea, parasitológico de fezes, fator RH, RX, sorologia
para sarampo, endoscopia, antibiograma, tempo de sangria, MIF, leucograma, sorologia
para hepatite, sorologia para dengue, hemoglobina, hematócrito, ultra-som transvaginal,
obstétrica, mamografia, PPD, BAAR de escarro, LATEX, sorologia para toxoplasmose,
colpocitologia, cultura de secreção vaginal, sorologia anti-HIV, sorologia para rubéola,
TGO, TGP, bilirrubina total e fração, colesterol, triglicérides, ácido úrico, tempo de
coagulação,
combs
indireto,
uréia,
creatinina,
ECG,
urocultura,
proteinúria,
plaquetometria, citológico, etc.
De acordo com o COFEN (2002), Resolução 195/97 o enfermeiro pode solicitar
exames de rotina e complementares quando no exercício de suas atividades
profissionais. Esta Resolução, considera os Programas do Ministério da Saúde, DST/
AIDS/ COAS; Viva Mulher, Assistência Integral e Saúde da mulher e da Criança
(PAISMC), Controle de Doenças Transmissíveis, dentre outros; considera ainda
manuais de normas técnicas publicadas pelo Ministério da Saúde, capacitação de
enfermeiros em Saúde Pública para SUS- Controle de Doenças Transmissíveis, PréNatal de baixo risco - 1986, capacitação do instrutor / supervisor / enfermeiro na área de
controle da Hanseníase - 1988, procedimento para atividade e controle da Tuberculose1989, normas técnicas e procedimentos para utilização dos esquemas poliquimioterapia
no tratamento da Hanseníase - 1994 e normas de atenção à Saúde Integral do
Adolescente - 1995.
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Quadro 1 - Distribuição das respostas dos enfermeiros de acordo com os exames
mais solicitados no Estado da Paraíba - COREN-PB. Maio, 2004.
EXAMES MAIS SOLICITADOS
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Sumário de urina
Hemograma
Glicemia em jejum
VDRL
Tipagem sanguínea
Parasitológico de fezes
Fonte: Arquivo COREN-PB, 2004
Os dados acima revelam os exames mais solicitados por parte dos enfermeiros
que exercem atividades nos Programas de Saúde da Família, observa-se que o
sumário de urina, hemograma, glicemia em jejum, VDRL, tipagem sanguínea e
parasitológico de fezes são os mais solicitados. Estes exames foram identificados nos
ofícios enviados ao COREN-PB em média cinqüenta e seis vezes na proporção de
cinqüenta e sete municípios dentre os pesquisados.
Foram evidenciados ainda na pesquisa exames solicitados citados apenas uma
vez nos municípios pesquisados como RX, sorologia para sarampo, endoscopia,
antibiograma, tempo de sanguia, MIF, leuograma e sorologia para hepatite.
Outros exames foram identificados nos determinantes da amostra, como sendo
citados
duas
vezes
por
parte
dos
enfermeiros
hemoglobina,
hematócrito,
ultrasonografia transvaginal, sorologia para dengue, ECG, mamografia, PPD, BAAR de
escarro e glicemia pós-prandial.
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Os dados citados acima revelam que os enfermeiros estão solicitando uma
variedade de exames o que torna-se um fator preocupante no nosso Estado, pois
acredita-se
que
os
mesmos
não
estão
sendo
preparados
tecnicamente
e
cientificamente para incorporarem na prática de suas atividades esta diversificação de
exames e percebe-se que os treinamentos efetuados na profissão e nos Programas de
Saúde Pública não contemplam na integralidade todos os exames os que os tornam
propícios a incorrerem erros nas solicitações gerando conflitos com outras categorias
profissionais, que muitas vezes aguardam estes erros para promoverem conflitos
multiprofissionais. Hipoteticamente muitos enfermeiros conforme evidenciado na prática
não julgam sua competência técnica para solicitarem exames o que compromete todos
os componentes desta categoria que procuram preservar postulados éticos da
profissão.
Lembramos a Resolução COFEN 271/02 no art. 7º, onde menciona que os
currículos dos cursos de graduação de enfermagem devem, além de outros objetivos,
preparar o acadêmico para esta realidade, já que é rotina na atualidade, a prática de
tais ações, no mercado de trabalho (COFEN, 2002).
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Quadro 2- Distribuição dos municípios que mais e menos solicitam exames no
Estado da Paraíba.
MAIOR Nº DE SOLICITAÇÃO
MUNICÍPIOS
EXAMES
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
PATOS
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
MENOR Nº DE SOLICITAÇÃO
MUNICÍPIOS
Hemograma
VDRL
Glicemia em jejum
Tipagem sanguínea
Fator RH
Sumário de urina
Parasitológico de fezes
Ultra-som
Sorologia. Anti-HIV
Sorologia p/ rubéola
TGO/TGP
Bilirrubina total e
frações
IGARACY e
Colesterol
SERRA DA
Triglicérides
RAÍZ
Ácido úrico
Tempo de coagulação
Citológico
Combs Indireto
Uréia
Creatinina
ECG
Urocultura
Sorol. p/ toxoplasmose
Proteinúria
Cultura secreção
vaginal
Plaquetometria
EXAMES
Ø
Ultra-sonografia
USG (obstétrica)
Fonte: Arquivo COREN-PB, 2004.
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Evidencia-se no quadro 2, que o município de Patos em conformidade aos
ofícios enviados a Unidade de Fiscalização do COREN-PB é o que mais solicita
exames, apresentando ema diversificação desses procedimentos. Ainda não foi
constatado na prática desses enfermeiros se os mesmos encontram-se devidamente
treinados para tais solicitações ou se estes são autodidatas em relação aos exames ou
se estão despreparados para esta prática. Em contra-partida os municípios de Igaracy e
Serra da Raiz só solicitam ultra-sonografia obstétrica, ainda não se pode afirmar se os
enfermeiros destes municípios encontram-se despreparados para solicitarem exames,
seria necessário investigação direta para se obter uma resposta sobre o assunto.
Em conformidade ao COFEN(2002), A Resolução 271/02 regulamenta ações do
enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames no art. 2º
cita que os limites legais para a prática desta ação, são os Programas de Saúde
Pública e rotinas que tenham sido aprovadas em Instituições de Saúde, pública ou
privada; Art. 4º para assegurar o pleno exercício profissional, garantindo ao cliente/
paciente, uma atenção isenta de risco, prudente e segura, na conduta prescricional
terapêutica, o enfermeiro pode solicitar exames de rotina e complementares. Art. 6º em
detrimento desta consulta, o enfermeiro poderá diagnosticar e solucionar os problemas
de saúde detectados, integrando às ações de enfermagem, às ações multiprofissionais.
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5. Considerações Finais
Com os dados obtidos no presente estudo verifica-se que os enfermeiros
pertencentes aos municípios que compuseram a amostra estão solicitando uma
variação de exames, no entanto, não houve uma investigação pela Unidade de
Fiscalização, referente a correlação dos exames ao Programa de Saúde da Família na
prática das ações por parte desta categoria, em virtude do término da pesquisa ter
ocorrido no mês de maio do corrente ano.
A demanda de exames solicitados considera-se salutar e determina que nos
municípios pesquisados o enfermeiro possui autonomia para executar tais solicitações,
entretanto, por outro lado torna-se preocupante, pois não sabemos se estes
enfermeiros estão avaliando suas competências técnicas para tais solicitações.
Com estes resultados, sugere-se uma avaliação de desempenho frente as
solicitações por parte dos enfermeiros, reuniões por parte do COREN-PB nas regionais
objetivando padronizar os exames que deverão ser solicitados contemplando os mais
freqüentes e através de Decisão do órgão especificar os que deverão ser solicitados, na
tentativa de garantir uma solicitação segura e dentro do que preconiza os Programas de
Saúde da Família, desta forma estaremos garantindo o direito do cidadão de exercer
sua cidadania de forma qualificada por profissionais competentes.
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6. Referências Bibliográficas
•
CHIZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez,
1991.
•
ROQUAYROL, Z. M. Epidemiologia & Saúde. 4ª Ed; Rio de Janeiro: MEDS,
1993.
•
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, Documentos Básicos, 8ª edição,
Rio de Janeiro: COFEN, 2002.
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