UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
JULIO CESAR DUARTE
QUESTÕES PONTUAIS DO INQUÉRITO POLICIAL E A
ADMISSIBILIDADE, OU NÃO, DA PROVA ILÍCITA.
Tijucas
2008
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JULIO CESAR DUARTE
QUESTÕES PONTUAIS DO INQUÉRITO POLICIAL E A
ADMISSIBILIDADE, OU NÃO, DA PROVA ILÍCITA.
Monografia apresentada como requisito parcial para a
obtenção do título de Bacharel em Direito, pela
Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências
Sociais e Jurídicas, campi de Tijucas.
Orientador:
Fernandez
Tijucas
2008
MSc.
Fernando
Francisco
Afonso
14
SUMÁRIO
RESUMO ................................................................................................................................... 8
RESUMEN ................................................................................................................................ 9
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS............................................................................ 10
LISTA DE CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS ............................ 11
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 16
2 INQUÉRITO POLICIAL ................................................................................................... 19
2.1 CONSIDERAÇÕES. ..........................................................................................................19
2.2 POLÍCIA JUDICIÁRIA. ....................................................................................................21
2.3 COMPETÊNCIA ................................................................................................................24
2.4 NATUREZA DO INQUÉRITO. ........................................................................................25
2.5 VALOR PROBATORIO DO INQUÉRITO POLICIAL ...................................................26
2.6 VÍCIOS. ..............................................................................................................................28
2.7 NULIDADES......................................................................................................................29
2.8 DISPENSABILIDADE ......................................................................................................30
2.9 INCOMUNICABILIDADE................................................................................................31
2.10 INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO. ...............................................................................32
2.10.1 Notícia Crime ou “Notitia Criminis”. ..........................................................................332
2.11 AÇÃO PENAL. ................................................................................................................34
2.11.1 Crime de Ação Penal Pública Condicionada: ................................................................35
2.11.2 Crime de Ação Penal Pública Incondicionada ...............................................................36
2.11.3 Crime de Ação Penal Privada ........................................................................................37
2.12 PEÇAS INAUGURAIS DO INQUÉRITO POLICIAL. ..................................................38
2.12.1 Diligencias da Autoridade Policial. .............................................................................388
2.12.2 Indiciamento ..................................................................................................................40
2.12.3 Identificação do Indiciado..............................................................................................41
2.12.3 Indiciamento do Menor de Idade ...................................................................................42
2.13 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. ...................43
3 A PROVA E A PROVA ILÍCITA ...................................................................................... 46
3.1 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À PROVA ............................................................................48
3.2 PROVA ILÍCITA ...............................................................................................................51
15
3.2.1 Postura a favor da aceitação da Prova ilícita no processo: ..............................................53
3.2.2 Postura contra a aceitação de Prova ilícita no processo: ...............................................533
3.2.3 Posturas intermediárias: ...................................................................................................54
3.2.4 A repercussão da Prova ilícita no processo......................................................................57
3.3 CASOS ESPECIAIS ...........................................................................................................58
3.3.1 A preservação do sigilo....................................................................................................58
3.3.2 Interceptação De Correspondência ..................................................................................59
3.3.3 Interceptação Telefônica Ou De Dados ...........................................................................60
4 INQUÉRITO POLICIAL E A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA .................... 62
4.1 A FINALIDADE DA PROVA JUNTO AO INQUÉRITO POLICIAL. ............................62
4.1.1 A fase investigatória ........................................................................................................64
4.1.2 A fase de Propositura .......................................................................................................64
4.1.3 A fase de Admissão .........................................................................................................65
4.1.4 A fase de produção de Provas ..........................................................................................65
4.1.5 A fase de Valoração .........................................................................................................66
4.2 A ATIVIDADE POLICIAL PARA OBTENÇÃO DE PROVAS ......................................66
4.2.1 Corpo de Delito ................................................................................................................66
4.2.2 Interrogatório ...................................................................................................................67
4.2.3 Confissão .........................................................................................................................67
4.2.4 Prova Testemunhal ou Testemunha .................................................................................68
4.2.5 Documento .......................................................................................................................69
4.2.6 Indícios.............................................................................................................................70
4.2.7 Busca e Apreensão ...........................................................................................................71
4.3 VICIOS ...............................................................................................................................73
4.4 SISTEMA DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS .................................................................74
4.5 PROVA ILÍCITA DERIVADA E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE PODRE ...75
4.6 O PRINCÍPIO DA “RAZOABILIDADE” .........................................................................77
4.6.1 Pro Réo ............................................................................................................................78
4.6.2 Pro Societate ....................................................................................................................79
4.7 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS ..................................................79
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 82
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................. 84
ANEXO I ................................................................................................................................. 84
ANEXO II ................................................................................................................................ 91
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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ. Elaboração de trabalhos acadêmico-científicos.
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