Conferência de lançamento da campanha “Apoio aos Técnicos de Segurança no Trabalho e Ambiente na implementação do REACH pelos utilizadores a jusante” CASO PRÁTICO: Aplicação do Regulamento REACH em empresa de tratamentos de superfície (TS) Eduarda Fernandes - Unidade de Ambiente e Segurança (AHS) 30 e 31 de Outubro de 2014 CATIM Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica É uma instituição privada de utilidade pública sem fins lucrativos, que resultou da associação de interesses de empresas industriais e respectiva associação com organismos públicos. Ano de Fundação: 1986 Sócios fundadores: AIMMAP / INETI / IAPMEI Capital Social: 536.000€ (87,66% privado, 12,34% público) Nº de Sócios: 672 Nº de colaboradores: 88 (65% com formação superior) Instalações: Porto (Sede), Lisboa, Braga Área Total: 5.800 m2 Prestação serviços: 3.719.792 €* Nº de Clientes: 2.814* * Dados relativos ao exercício 2013. CATIM - MISSÃO Apoiar a melhoria da competitividade e sustentabilidade da indústria através da disponibilização de serviços e de actividades que vão de encontro às necessidades particulares de cada empresa e da indústria em geral. CATIM - SERVIÇOS E ACTIVIDADES CASO PRÁTICO: OBJECTIVO DO TRABALHO RESULTADOS / ACÇÕES DESENVOLVIDAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DIFICULDADES PRÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO REACH AO NÍVEL DO UTILIZADOR A JUSANTE (UJ) Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS CASO PRÁTICO: OBJECTIVO DO TRABALHO RESULTADOS / ACÇÕES DESENVOLVIDAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DIFICULDADES PRÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO AO NÍVEL DO UTILIZADOR A JUSANTE (UJ) DO REACH Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático 1. OBJECTIVO DO TRABALHO Apoiar a empresa na implementação das obrigações previstas no Regulamento REACH que lhe são aplicáveis. Envolveu, resumidamente, as seguintes fases: Elaboração de inventário de substâncias químicas no âmbito do REACH. Identificação dos papéis da empresa face ao REACH. Definição das acções a desenvolver, e respectivos prazos, em função dos papéis identificados. Apoio na comunicação na cadeia de abastecimento (montante e jusante). Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático 2. RESULTADOS / ACÇÕES DESENVOLVIDAS A - Caracterização da unidade industrial e processo produtivo Duas unidades fabris Média dimensão: 150 trabalhadores Regime de 3 turnos, 5 dias / semana Produção de peças plásticas revestidas por galvanoplastia com fins decorativos Área total de 14.120 m2, sendo 7.930 m2 de área coberta Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático A - Caracterização da unidade industrial e processo produtivo (cont.) A principal actividade da empresa centra-se no revestimento de peças plásticas, através do processo de metalização electrolítico, para fins decorativos de diferentes sectores, tais como, automóvel, naval, aeronáutico, sanitário e para electrodomésticos. O processo produtivo envolve diferentes etapas: Recepção e armazenagem da matéria prima Armazenagem de produtos químicos Linha de metalização electrolítica de plástico Processos de suporte: Equipamento de desmineralização de água, torres de extracção e tratamento de ar, ETAR, caldeira, compressor, etc. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH Reunião com a equipa de projecto. Análise de todas as entradas e saídas do processo produtivo e actividades de suporte. Análise e adaptação da base de dados existente na empresa ao nível da gestão de produtos químicos, tendo sido implementadas melhorias na mesma de forma a melhor responder aos requisitos do REACH: Identificação da substância ou mistura Composição da mistura, % da substância, n.º CAS, etc. Identificação e localização do fornecedor (dentro ou fora da CE) Quantidade importada por substância Informação sobre pré-registo e/ou registo Existência de SVHC (substâncias de elevada preocupação) Substância contante do Anexo XIV (sujeitas a pedido de autorização) Substância sujeita a restrições (Anexo XVII) … Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH Desenvolvimento de suportes em formato excel para tratamento dos seguintes elementos (alguns já integrados na base de dados da empresa e outros por incluir): Produtos químicos importados e determinação da quantidade anual importada por substância química PRODUTO (NOME COMERCIAL) SUBSTÂNCIA / MISTURA IMPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DA PRODUTO 2013 SUBSTÂNCIA 2013 (t/ano) (t/ano) APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO SUJEITA A REGISTO (1) DATA FDS RESPONSABILI DADE DE REGISTO COMPOSIÇÃO QUÍMICA PONTO DE SITUAÇÃO RELATIVO AO PRÉ-REGISTO SUJEITA A RESTRIÇÃO (2) % N.º CAS SUJEITA A INCLUÍDA NA LISTA AUTORIZAÇÃO (3) CANDIDATA (4) Lista de substâncias candidatas a autorização (última actualização: 16 de Junho de 2014). http://echa.europa.eu/web/guest/candidate-list-table …. OBSERVAÇÕES Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH Produtos químicos importados e determinação da quantidade anual importada por substância química SUBSTÂNCIA N.º CAS IMPORTAÇÃO DA SUBSTÂNCIA 2013 (t/ano) INTERVALO DE TONELAGEM ANUAL butyl acetate 123-86-4 0,0116 <1t butyl acrylate 141-32-2 0,0008 <1t carbon black 1333-86-4 0,0007 <1t ethyl acetate 141-78-6 0,0116 <1t ethylbenzene 100-41-4 0,0061 <1t methyl isobutyl ketone 108-10-1 0,0056 <1t methyl methacrylate 80-62-6 0,0008 <1t stylene 100-42-5 0,0008 <1t titanium dioxide 13463-67-7 0,0024 <1t toluene 108-88-3 0,0496 <1t xylene mixed isomers pure 1330-20-7 0,0192 <1t OBSERVAÇÕES Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH Produtos químicos com SVHC adquiridos na Comunidade Europeia PRODUTO (NOME COMERCIAL) Ácido bórico SUBSTÂNCIA / MISTURA APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO DATA FDS COMPOSIÇÃO QUÍMICA % N.º CAS Substância Cromagem (todas as peças) Novembro de 2010 ácido bórico > 99 10043-35-3 Mistura Cromagem com Cr VI ACTIVATOR CA Cromato de potássio Substância Laboratório (indicador de análise de cloretos) Trióxido de crómio 0,5-10 1333-82-0 MAGNESIUM SILICOFLUORIDE 6H20 1-2,5 18972-56-0 Cromato de potássio 100 7789-00-6 NOME DO FORNECEDOR / FABRICANTE ORIGEM UE UE 29-04-2009 DATA LIMITE DE COLOCAÇÃO DATA LIMITE DE PEDIDO DE NO MERCADO OU UTILIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA CASO NÃO TENHA SIDO UTILIZAÇÃO OU COLOCAÇÃO CONCEDIDO AUTORIZAÇÃO NO MERCADO DA SUBSTÂNCIA MASSA ESPECÍFICA (kg/l) SUJEITA A RESTRIÇÃO (1) SUJEITA A AUTORIZAÇÃO (2) 1,435 Não Não - - Sim 1,075 - 1,095 Não Não Sim Não 21-09-2017 - 21-03-2016 - Sim Não Não Sim 21-09-2017 21-03-2016 Sim INCLUÍDA NA LISTA CANDIDATA (3) UE OBSERVAÇÕES Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH SVHC presente nos artigos adquiridos pela empresa para integração no seu produto final (artigos adquiridos exclusivamente na Comunidade Europeia) ARTIGO (1) APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO / PRODUTO FINAL DOURECA NOME DO FORNECEDOR/FABRICANTE ORIGEM EXISTÊNCIA DE SVHC INCLUÍDAS NA LISTA CANDIDATA (2) IDENTIFICAÇÃO DA SVHC (2) PERCENTAGEM DE SVHC NO ARTIGO (2) Nota 1 - Este quadro assume que todos os fornecedores de artigos pertencem à CE (indicação da empresa). Caso se verifique importação de artigos, os requisitos de registo e notificação à ECHA podem igualmente ser aplicáveis. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH Artigos / produtos fabricados pela empresa e avaliação da sua conformidade com o REACH ARTIGO / PRODUTO FINAL PESO DO PRODUTO FINAL (kg) EXISTÊNCIA DE SVHC INCLUÍDAS NA LISTA CANDIDATA (1) IDENTIFICAÇÃO DA SVHC PERCENTAGEM DE SVHC NO ARTIGO/PRODUTO FINAL (1) Informação obtida com base na resposta ao inquérito "Fornecedores de Artigo" e Lista de Substâncias Candidatas a Autorização (última actualização: 16 de Junho de 2014). Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH Artigos / produtos fabricados pela empresa e avaliação da sua conformidade com o REACH QUANTIDADE DE SVHC COLOCADA NO MERCADO (t/ano) NECESSÁRIO NOTIFICAR SVHC À ECHA (2) EXISTÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS INTENCIONALMENTE LIBERTADAS NECESSÁRIO REGISTO DE SUBSTÂNCIAS À ECHA (3) CONFORMIDADE COM RESTRIÇÕES do REACH (4) (2) Quando simultaneamente se verifica: - A substância encontra-se identificada na Lista de substâncias candidatas; - A substância está presente em artigos numa concentração superior a 0,1% em massa (m/m); - A quantidade total da substância presente em todos os artigos produzidos e/ou importados que a contêm numa concentração superior a 0,1% (m/m) é superior a 1 t/ano por produtor ou importador. (3) Quando simultaneamente se verifica: - A substância destina-se a ser libertada pelos artigos fabricados em condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis. - A substância está presente nos artigos em quantidades superiores a 1 t/ano por produtor ou importador. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático C - Papéis da empresa no âmbito do REACH Papel Importador de substâncias Justificação químicas A empresa importa tintas do Japão (fornecedor não comunitário) para aplicação em determinado tipo de contidas em misturas peças por pintura robotizada. A empresa adquire substâncias químicas a Utilizador de substâncias químicas fornecedores localizados dentro da Comunidade estremes ou contidas em misturas Europeia para utilização no processo produtivo e processos de apoio (manutenção, áreas sociais, etc.). Produtor de artigos A empresa produz e coloca na Comunidade Europeia peças plásticas Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático D - Acções a desenvolver e respectivos prazos Ponto de situação da empresa Acções a Papel Prazo desenvolver (Junho 2014) Solicitar aos fornecedores de produtos químicos fichas de IMEDIATO, dados de segurança (FDS) caso existam FDS actualizadas de acordo com o desactualizadas A empresa enviou um questionário a todos os fornecedores de produtos químicos onde solicitou o envio de FDS actualizadas. REACH. Avaliar junto dos fornecedores Utilizador a jusante (UJ) de substâncias químicas de produtos químicos se as substâncias químicas foram registadas e/ou pré-registadas nos prazos legalmente previstos. Esta para deverá todos empresa. produtos químicos onde solicitou o ponto de situação relativamente ao pré-registo e/ou registo das substâncias substâncias tinham químicas fornecidas à sua empresa e prazo previsto para o como prazo limite de ser fabricantes / os importadores produtos químicos utilizados na A empresa enviou um questionário a todos os fornecedores de (algumas registo pelos análise efectuada IMEDIATO Dezembro / 2010) registo das substâncias, caso ainda não o tenha efectuado. A empresa deverá analisar a informação recebida dos fornecedores, questioná-los caso existam dúvidas na informação transmitida e actualizar a base de dados informática com estes elementos (acção em curso). Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático Ponto de situação da empresa Papel Acções a desenvolver Prazo (Junho 2014) A empresa enviou um questionário a todos os fornecedores de Transmitir aos fornecedores de PQ informações relativas às suas utilizações, caso essa substância ainda não esteja registada. Isto permite aos registantes incluir estas utilizações na avaliação de PQ onde solicitou o prazo previsto para o registo das ATÉ 31 DE MAIO DE substâncias, de modo a poder fornecer toda a informação 2017, uma vez que a sobre a utilização conferida à substância e condições de data limite de registo é 31 de Maio de 2018 Para as substâncias químicas já registadas, a empresa deverá certificar-se que a FDS prevê a utilização dada à substância segurança química. Utilizador a jusante (UJ) de substâncias químicas utilização nas suas instalações. nas suas instalações e respectivas condições de utilização. Implementar as medidas especificadas DA DATA DE A empresa deverá analisar as FDS, identificar e tomar as a RECEPÇÃO DA FDS medidas necessárias para controlar adequadamente os riscos assegurar a utilização segura da referente à substância nas suas instalações. fornecedores pelos 12 MESES A CONTAR com vista substância (conforme FDS). Informar o fornecedor registada caso disponha de novas informações sobre os perigos de uma substância ou caso as instruções sobre a gestão dos riscos não sejam adequadas. Sempre que aplicável Situação em curso. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático Ponto de situação da empresa Papel Acções a desenvolver Prazo (Junho 2014) Implementar as medidas comunicadas no cenário de exposição ou tomar medidas alternativas. Quando um UJ recebe um cenário de exposição com uma Sempre que FDS, deve verificar se o cenário de aplicável Situação em curso. exposição abrange a sua própria utilização da substância e as suas condições de Utilizador a jusante (UJ) de substâncias químicas utilização. Avaliar se alguma das substâncias utilizadas está sujeita a algum tipo de restrição e, se aplicável, cumprir com as restrições impostas Regulamento REACH). (Anexo XVII do Verificou-se que a empresa utiliza uma substância Sempre que aplicável química com restrições, diclorometano (entrada 59 do Anexo XVII), embora a restrição não se aplique à empresa uma vez que esta situação não inclui a utilização da substância em instalações industriais. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático Ponto de situação da empresa Acções a Papel Prazo desenvolver (Junho 2014) Executado. Necessário manter actualizado. Avaliar se substâncias encontra Utilizador a jusante (UJ) de substâncias químicas alguma das utilizadas se na Lista de substâncias sujeitas a pedido de autorização (Anexo XIV do Regulamento REACH). PREVIAMENTE À AQUISIÇÃO DE UM PRODUTO QUÍMICO NOVO e, no caso dos Actualmente a empresa utiliza as seguintes substâncias constantes do Anexo XIV: Trióxido de crómio, Cromato de potássio e Dicromato de sódio, dihidrato. produtos existentes, sempre que o Anexo XIV for actualizado Esta informação é actualizada na base de dados sobre gestão de produtos químicos. Procurar, se possível, substituir a substância sujeita a pedido de autorização por alternativa mais segura. uma IMEDIATO Situação em curso. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático Ponto de situação da Papel Acções a desenvolver empresa Prazo (Junho 2014) Questionar os fornecedores / fabricantes das substâncias químicas sujeitas a pedido de autorização se eles têm IMEDIATO intenção de solicitar pedido de autorização para essa (embora a data limite de pedido de substância, incluindo a sua utilização. Formalizar este compromisso com o fornecedor/fabricante por escrito, incluindo a data prevista para o pedido de Utilizador a jusante (UJ) de substância s químicas autorização junto da ECHA. Caso o fornecedor/fabricante não pretenda solicitar autorização para a utilização da empresa, a própria empresa o deverá efectuar se pretender manter a autorização para Em constante a ECHA, da Lista caso de utilize uma substâncias substância sujeitas a autorização, para a qual tenha sido emitida uma autorização abrangendo a sua utilização. A empresa enviou um utilização ou questionário a todos os fornecedores de colocação no produtos químicos, onde solicitou ponto mercado das de situação sobre este assunto. substâncias em causa seja até 201603-21) utilização da substância. Notificar curso. 3 MESES APÓS A ENTREGA DA SUBSTÂNCIA -- Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático Ponto de situação da empresa Papel Acções a desenvolver Prazo (Junho 2014) PREVIAMENTE À Avaliar se alguma das substâncias utilizadas no fabrico do artigo se encontra na Lista de substâncias candidatas, disponível no site da ECHA. AQUISIÇÃO DE UM Executado. Necessário manter actualizado. PRODUTO QUÍMICO Actualmente a empresa utiliza as seguintes substâncias NOVO e, no caso dos constantes da Lista de substâncias candidatas: Ácido produtos existentes, bórico, Trióxido de crómio, Tetraborato de sódio, sempre que a Lista de decahidrato, Cromato de potássio, Fenolftaleína e substâncias candidatas Dicromato de sódio, dihidrato. for actualizada Determinar a concentração de SVHC Produtor de artigos no artigo. Definir uma metodologia consistente com base na experiência e conhecimento do processo produtivo, troca de experiências com empresas do similares e fornecedores dos produtos químicos e gestores da linha de tratamento de superfície ou análise laboratorial dos artigos para determinação da quantidade da SVHC IMEDIATO Em curso. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático Ponto de situação da empresa Papel Acções a desenvolver Prazo (Junho 2014) PREVIAMENTE À Avaliar junto dos fornecedores de AQUISIÇÃO DE UM Em curso. A empresa enviou um questionário a artigos que irão integrar o produto ARTIGO NOVO e, no caso todos os fornecedores de artigos, onde solicitou final da empresa sobre a presença dos artigos existentes, esta informação. de SVHC no artigo que lhes sempre que a Lista de A informação recebida destes fornecedores é fornece. substâncias candidatas for actualizada no respectivo suporte. actualizada Produtor de artigos Caso a quantidade da SVHC no IMEDIATO artigo seja superior a 0,1% (m/m), a empresa terá informações de fornecer suficientes aos destinatários do artigo por forma a garantir a utilização segura do mesmo. (esta obrigação produz efeitos assim que a substância é incluída na Lista de substâncias candidatas a autorização) Em curso. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático Ponto de situação da empresa Papel Acções a desenvolver Prazo (Junho 2014) 1 de Junho de 2011 (SVHC incluídas na Notificar a ECHA caso a SVHC estiver presente Produtor de artigos nos artigos numa lista antes de 201012-01); concentração superior a 0,1% em 6 meses após a massa (m/m) e numa quantidade anual inclusão na Lista de superior a 1 t/ano (no somatório dos substâncias artigos). Em curso. candidatas (SVHC incluídas na lista após 2010-12-01) Avaliar se os artigos produzidos ou utilizados apresentam restrições e, se aplicável, cumprir com as restrições impostas (Anexo XVII do Regulamento REACH). Sempre que aplicável Em curso. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático E - Comunicação na cadeia de abastecimento Elaborados e enviados “Inquéritos a fornecedores de produtos químicos”. Elaborados e enviados “Inquéritos a fornecedores de artigos”. Caso se verifique que os artigos apresentam uma concentração superior a 0,1% (m/m) de SVHC, a empresa deverá de imediato fornecer informações suficientes aos destinatários do artigo por forma a garantir a utilização segura do mesmo. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático 3. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇOES Pelo facto de adquirir maioritariamente produtos dentro da Comunidade Europeia a fornecedores/fabricantes com um know-how profundo sobre o REACH, facilita a comunicação na cadeia de abastecimento a montante, permitindo garantir com maior credibilidade o cumprimento do Regulamento. As utilizações dos produtos químicos na empresa são as tipificadas para esses tipos de produtos, pelo que não se perspectiva que os cenários de exposição não incluam a sua utilização e condições de utilização da substância. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Caso prático 3. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇOES Realçar duas situações que merecem particular destaque: 1. Avaliar com urgência a intenção dos fornecedores de produtos químicos com substâncias sujeitas a pedidos de autorização em efectuar este pedido, incluindo a utilização da empresa. 2. Avaliar com urgência a concentração de SVHC nos artigos da empresa, para que possam tomar as medidas adequadas face ao resultado obtido. Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS Dificuldades práticas na implementação do REACH ao nível do UJ 4. DIFICULDADES PRÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO REACH AO NÍVEL DO UJ Recursos para acompanhamento da constante publicação de legislação nesta matéria (alterações e rectificações ao Regulamento REACH) Lista de substâncias candidatas Lista de substâncias sujeitas a pedido de autorização Anexo XVII (restrições) Comunicação na cadeia de abastecimento: a montante e a jusante Envio e tratamento de respostas dos fornecedores é suficiente? Como determinar a % de SVHC no produto final? Comunicação com fornecedores instalados fora da Comunidade Europeia Custos elevados com pedido de autorização de utilização SVHC / custos elevados na substituição da SVHC / Inexistência de alternativas à SVHC Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS OBRIGADA PELA VOSSA ATENÇÃO! Eduarda Fernandes Ambiente, Higiene e Segurança www.catim.pt [email protected]