Conferência de lançamento da campanha
“Apoio aos Técnicos de Segurança no Trabalho e Ambiente na
implementação do REACH pelos utilizadores a jusante”
CASO PRÁTICO:
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de tratamentos de
superfície (TS)
Eduarda Fernandes - Unidade de Ambiente e Segurança (AHS)
30 e 31 de Outubro de 2014
CATIM
Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica
É uma instituição privada de utilidade pública sem fins lucrativos, que
resultou da associação de interesses de empresas industriais e respectiva
associação com organismos públicos.
Ano de Fundação: 1986
Sócios fundadores: AIMMAP / INETI / IAPMEI
Capital Social: 536.000€ (87,66% privado, 12,34% público)
Nº de Sócios: 672
Nº de colaboradores: 88 (65% com formação superior)
Instalações: Porto (Sede), Lisboa, Braga
Área Total: 5.800 m2
Prestação serviços: 3.719.792 €*
Nº de Clientes: 2.814*
* Dados relativos ao exercício 2013.
CATIM - MISSÃO
Apoiar a melhoria da competitividade
e sustentabilidade da indústria
através da disponibilização de
serviços e de actividades que vão de
encontro às necessidades
particulares de cada empresa e da
indústria em geral.
CATIM - SERVIÇOS E ACTIVIDADES

CASO PRÁTICO:
 OBJECTIVO DO TRABALHO
 RESULTADOS / ACÇÕES DESENVOLVIDAS
 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

DIFICULDADES PRÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO REACH AO
NÍVEL DO UTILIZADOR A JUSANTE (UJ)
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS

CASO PRÁTICO:
 OBJECTIVO DO TRABALHO
 RESULTADOS / ACÇÕES DESENVOLVIDAS
 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

DIFICULDADES
PRÁTICAS
NA
IMPLEMENTAÇÃO
AO NÍVEL DO UTILIZADOR A JUSANTE (UJ)
DO
REACH
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
1. OBJECTIVO DO TRABALHO
Apoiar
a
empresa
na
implementação
das obrigações
previstas
no
Regulamento REACH que lhe são aplicáveis.
Envolveu, resumidamente, as seguintes fases:
Elaboração de inventário de substâncias químicas no âmbito do REACH.
Identificação dos papéis da empresa face ao REACH.
Definição das acções a desenvolver, e respectivos prazos, em função
dos papéis identificados.
Apoio na comunicação na cadeia de abastecimento (montante e
jusante).
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
2. RESULTADOS / ACÇÕES DESENVOLVIDAS
A - Caracterização da unidade industrial e processo produtivo
 Duas unidades fabris
 Média dimensão: 150 trabalhadores
 Regime de 3 turnos, 5 dias / semana
 Produção de peças plásticas
revestidas por galvanoplastia com
fins decorativos
 Área total de 14.120 m2, sendo 7.930
m2 de área coberta
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
A - Caracterização da unidade industrial e processo produtivo (cont.)
A principal actividade da empresa centra-se no revestimento de peças plásticas,
através do processo de metalização electrolítico, para fins decorativos de
diferentes sectores, tais como, automóvel, naval, aeronáutico, sanitário e para
electrodomésticos. O processo produtivo envolve diferentes etapas:
 Recepção e armazenagem da matéria prima
 Armazenagem de produtos químicos
 Linha de metalização electrolítica de plástico
 Processos de suporte: Equipamento de
desmineralização de água, torres de
extracção e tratamento de ar, ETAR, caldeira,
compressor, etc.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH
 Reunião com a equipa de projecto.
 Análise de todas as entradas e saídas do processo produtivo e actividades de
suporte.
 Análise e adaptação da base de dados existente na empresa ao nível da gestão
de produtos químicos, tendo sido implementadas melhorias na mesma de forma a
melhor responder aos requisitos do REACH:









Identificação da substância ou mistura
Composição da mistura, % da substância, n.º CAS, etc.
Identificação e localização do fornecedor (dentro ou fora da CE)
Quantidade importada por substância
Informação sobre pré-registo e/ou registo
Existência de SVHC (substâncias de elevada preocupação)
Substância contante do Anexo XIV (sujeitas a pedido de autorização)
Substância sujeita a restrições (Anexo XVII)
…
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH
 Desenvolvimento de suportes em formato excel para tratamento dos seguintes
elementos (alguns já integrados na base de dados da empresa e outros por
incluir):
 Produtos químicos importados e determinação da quantidade anual importada por
substância química
PRODUTO (NOME
COMERCIAL)
SUBSTÂNCIA /
MISTURA
IMPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DA
PRODUTO 2013 SUBSTÂNCIA 2013
(t/ano)
(t/ano)
APLICAÇÃO NO
PROCESSO
PRODUTIVO
SUJEITA A
REGISTO (1)
DATA FDS
RESPONSABILI
DADE DE
REGISTO
COMPOSIÇÃO QUÍMICA
PONTO DE
SITUAÇÃO
RELATIVO AO
PRÉ-REGISTO
SUJEITA A
RESTRIÇÃO (2)
%
N.º CAS
SUJEITA A
INCLUÍDA NA LISTA
AUTORIZAÇÃO (3)
CANDIDATA (4)
Lista de substâncias candidatas a autorização (última actualização: 16 de Junho de 2014).
http://echa.europa.eu/web/guest/candidate-list-table
….
OBSERVAÇÕES
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH
 Produtos químicos importados e determinação da quantidade anual importada por
substância química
SUBSTÂNCIA
N.º CAS
IMPORTAÇÃO DA
SUBSTÂNCIA 2013 (t/ano)
INTERVALO DE
TONELAGEM ANUAL
butyl acetate
123-86-4
0,0116
<1t
butyl acrylate
141-32-2
0,0008
<1t
carbon black
1333-86-4
0,0007
<1t
ethyl acetate
141-78-6
0,0116
<1t
ethylbenzene
100-41-4
0,0061
<1t
methyl isobutyl ketone
108-10-1
0,0056
<1t
methyl methacrylate
80-62-6
0,0008
<1t
stylene
100-42-5
0,0008
<1t
titanium dioxide
13463-67-7
0,0024
<1t
toluene
108-88-3
0,0496
<1t
xylene mixed isomers pure
1330-20-7
0,0192
<1t
OBSERVAÇÕES
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH
 Produtos químicos com SVHC adquiridos na Comunidade Europeia
PRODUTO (NOME
COMERCIAL)
Ácido bórico
SUBSTÂNCIA /
MISTURA
APLICAÇÃO NO
PROCESSO
PRODUTIVO
DATA FDS
COMPOSIÇÃO QUÍMICA
%
N.º CAS
Substância
Cromagem (todas
as peças)
Novembro de
2010
ácido bórico
> 99
10043-35-3
Mistura
Cromagem com Cr
VI
ACTIVATOR CA
Cromato de potássio
Substância
Laboratório
(indicador de
análise de cloretos)
Trióxido de crómio
0,5-10
1333-82-0
MAGNESIUM SILICOFLUORIDE 6H20
1-2,5
18972-56-0
Cromato de potássio
100
7789-00-6
NOME DO
FORNECEDOR /
FABRICANTE
ORIGEM
UE
UE
29-04-2009
DATA LIMITE DE COLOCAÇÃO
DATA LIMITE DE PEDIDO DE
NO MERCADO OU UTILIZAÇÃO,
AUTORIZAÇÃO PARA
CASO NÃO TENHA SIDO
UTILIZAÇÃO OU COLOCAÇÃO
CONCEDIDO AUTORIZAÇÃO
NO MERCADO DA SUBSTÂNCIA
MASSA
ESPECÍFICA
(kg/l)
SUJEITA A
RESTRIÇÃO (1)
SUJEITA A
AUTORIZAÇÃO (2)
1,435
Não
Não
-
-
Sim
1,075 - 1,095
Não
Não
Sim
Não
21-09-2017
-
21-03-2016
-
Sim
Não
Não
Sim
21-09-2017
21-03-2016
Sim
INCLUÍDA NA LISTA
CANDIDATA (3)
UE
OBSERVAÇÕES
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH
 SVHC presente nos artigos adquiridos pela empresa para integração no seu produto
final (artigos adquiridos exclusivamente na Comunidade Europeia)
ARTIGO
(1)
APLICAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO
/ PRODUTO FINAL DOURECA
NOME DO
FORNECEDOR/FABRICANTE
ORIGEM
EXISTÊNCIA DE SVHC
INCLUÍDAS NA LISTA
CANDIDATA (2)
IDENTIFICAÇÃO DA
SVHC (2)
PERCENTAGEM DE SVHC NO
ARTIGO (2)
Nota 1 - Este quadro assume que todos os fornecedores de artigos pertencem à CE (indicação da
empresa). Caso se verifique importação de artigos, os requisitos de registo e notificação à ECHA podem
igualmente ser aplicáveis.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH
 Artigos / produtos fabricados pela empresa e avaliação da sua conformidade com o
REACH
ARTIGO / PRODUTO
FINAL
PESO DO PRODUTO
FINAL (kg)
EXISTÊNCIA DE SVHC INCLUÍDAS
NA LISTA CANDIDATA (1)
IDENTIFICAÇÃO DA
SVHC
PERCENTAGEM DE SVHC NO
ARTIGO/PRODUTO FINAL
(1) Informação obtida com base na resposta ao inquérito "Fornecedores de Artigo" e Lista de Substâncias
Candidatas a Autorização (última actualização: 16 de Junho de 2014).
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH
 Artigos / produtos fabricados pela empresa e avaliação da sua conformidade com o
REACH
QUANTIDADE DE SVHC
COLOCADA NO MERCADO
(t/ano)
NECESSÁRIO
NOTIFICAR SVHC À
ECHA (2)
EXISTÊNCIA DE
SUBSTÂNCIAS
INTENCIONALMENTE
LIBERTADAS
NECESSÁRIO REGISTO
DE SUBSTÂNCIAS À
ECHA (3)
CONFORMIDADE COM
RESTRIÇÕES do REACH (4)
(2) Quando simultaneamente se verifica:
- A substância encontra-se identificada na Lista de substâncias candidatas;
- A substância está presente em artigos numa concentração superior a 0,1% em massa (m/m);
- A quantidade total da substância presente em todos os artigos produzidos e/ou importados que a contêm
numa concentração superior a 0,1% (m/m) é superior a 1 t/ano por produtor ou importador.
(3) Quando simultaneamente se verifica:
- A substância destina-se a ser libertada pelos artigos fabricados em condições de utilização normais ou
razoavelmente previsíveis.
- A substância está presente nos artigos em quantidades superiores a 1 t/ano por produtor ou importador.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
B - Inventário de substâncias no âmbito do REACH
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
C - Papéis da empresa no âmbito do REACH
Papel
Importador
de
substâncias
Justificação
químicas
A empresa importa tintas do Japão (fornecedor não
comunitário) para aplicação em determinado tipo de
contidas em misturas
peças por pintura robotizada.
A
empresa
adquire
substâncias
químicas
a
Utilizador
de
substâncias
químicas fornecedores localizados dentro da Comunidade
estremes ou contidas em misturas
Europeia para utilização no processo produtivo e
processos de apoio (manutenção, áreas sociais, etc.).
Produtor de artigos
A empresa produz e coloca na Comunidade Europeia
peças plásticas
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
D - Acções a desenvolver e respectivos prazos
Ponto de situação da empresa
Acções a
Papel
Prazo
desenvolver
(Junho 2014)
Solicitar aos fornecedores de
produtos químicos fichas de
IMEDIATO,
dados de segurança (FDS)
caso existam FDS
actualizadas de acordo com o
desactualizadas
A empresa enviou um questionário a todos os fornecedores de
produtos químicos onde solicitou o envio de FDS actualizadas.
REACH.
Avaliar junto dos fornecedores
Utilizador a
jusante (UJ)
de
substâncias
químicas
de produtos químicos se as
substâncias químicas foram
registadas e/ou pré-registadas
nos
prazos
legalmente
previstos.
Esta
para
deverá
todos
empresa.
produtos químicos onde solicitou o ponto de situação
relativamente ao pré-registo e/ou registo das substâncias
substâncias tinham
químicas fornecidas à sua empresa e prazo previsto para o
como prazo limite de
ser
fabricantes /
os
importadores
produtos químicos utilizados na
A empresa enviou um questionário a todos os fornecedores de
(algumas
registo pelos
análise
efectuada
IMEDIATO
Dezembro / 2010)
registo das substâncias, caso ainda não o tenha efectuado.
A empresa deverá analisar a informação recebida dos
fornecedores,
questioná-los
caso
existam
dúvidas
na
informação transmitida e actualizar a base de dados informática
com estes elementos (acção em curso).
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
Ponto de situação da empresa
Papel
Acções a desenvolver
Prazo
(Junho 2014)
A empresa enviou um questionário a todos os fornecedores de
Transmitir aos fornecedores de PQ
informações relativas às suas
utilizações, caso essa substância
ainda não esteja registada. Isto
permite
aos
registantes
incluir
estas utilizações na avaliação de
PQ onde solicitou o prazo previsto para o registo das
ATÉ 31 DE MAIO DE
substâncias, de modo a poder fornecer toda a informação
2017, uma vez que a
sobre a utilização conferida à substância e condições de
data limite de registo é
31 de Maio de 2018
Para as substâncias químicas já registadas, a empresa deverá
certificar-se que a FDS prevê a utilização dada à substância
segurança química.
Utilizador a
jusante (UJ)
de
substâncias
químicas
utilização nas suas instalações.
nas suas instalações e respectivas condições de utilização.
Implementar
as
medidas
especificadas
DA DATA DE
A empresa deverá analisar as FDS, identificar e tomar as
a
RECEPÇÃO DA FDS
medidas necessárias para controlar adequadamente os riscos
assegurar a utilização segura da
referente à substância
nas suas instalações.
fornecedores
pelos
12 MESES A CONTAR
com
vista
substância (conforme FDS).
Informar
o
fornecedor
registada
caso
disponha de novas informações
sobre
os
perigos
de
uma
substância ou caso as instruções
sobre a gestão dos riscos não
sejam adequadas.
Sempre que aplicável
Situação em curso.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
Ponto de situação da empresa
Papel
Acções a desenvolver
Prazo
(Junho 2014)
Implementar as medidas comunicadas
no cenário de exposição ou tomar
medidas alternativas. Quando um UJ
recebe um cenário de exposição com uma
Sempre que
FDS, deve verificar se o cenário de
aplicável
Situação em curso.
exposição abrange a sua própria utilização
da substância e as suas condições de
Utilizador a
jusante (UJ) de
substâncias
químicas
utilização.
Avaliar
se
alguma
das
substâncias
utilizadas está sujeita a algum tipo de
restrição e, se aplicável, cumprir com as
restrições
impostas
Regulamento REACH).
(Anexo
XVII
do
Verificou-se que a empresa utiliza uma substância
Sempre que
aplicável
química com restrições, diclorometano (entrada 59 do
Anexo XVII), embora a restrição não se aplique à
empresa uma vez que esta situação não inclui a
utilização da substância em instalações industriais.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
Ponto de situação da empresa
Acções a
Papel
Prazo
desenvolver
(Junho 2014)
Executado. Necessário manter actualizado.
Avaliar
se
substâncias
encontra
Utilizador a
jusante (UJ) de
substâncias
químicas
alguma
das
utilizadas
se
na
Lista
de
substâncias sujeitas a pedido
de autorização (Anexo XIV do
Regulamento REACH).
PREVIAMENTE À
AQUISIÇÃO DE UM
PRODUTO QUÍMICO
NOVO e, no caso dos
Actualmente a empresa utiliza as seguintes
substâncias constantes do Anexo XIV: Trióxido
de crómio, Cromato de potássio e Dicromato de
sódio, dihidrato.
produtos existentes,
sempre que o Anexo
XIV for actualizado
Esta informação é actualizada na base de dados
sobre gestão de produtos químicos.
Procurar, se possível, substituir
a substância sujeita a pedido
de
autorização
por
alternativa mais segura.
uma
IMEDIATO
Situação em curso.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
Ponto de situação da
Papel
Acções a desenvolver
empresa
Prazo
(Junho 2014)
Questionar os fornecedores / fabricantes das substâncias
químicas sujeitas a pedido de autorização se eles têm
IMEDIATO
intenção de solicitar pedido de autorização para essa (embora a data limite
de pedido de
substância, incluindo a sua utilização.
Formalizar este compromisso com o fornecedor/fabricante
por escrito, incluindo a data prevista para o pedido de
Utilizador a
jusante
(UJ) de
substância
s químicas
autorização junto da ECHA.
Caso
o fornecedor/fabricante
não pretenda
solicitar
autorização para a utilização da empresa, a própria
empresa o deverá efectuar se pretender manter a
autorização para
Em
constante
a
ECHA,
da
Lista
caso
de
utilize
uma
substâncias
substância
sujeitas
a
autorização, para a qual tenha sido emitida uma
autorização abrangendo a sua utilização.
A
empresa
enviou
um
utilização ou
questionário a todos os fornecedores de
colocação no
produtos químicos, onde solicitou ponto
mercado das
de situação sobre este assunto.
substâncias em
causa seja até 201603-21)
utilização da substância.
Notificar
curso.
3 MESES APÓS A
ENTREGA DA
SUBSTÂNCIA
--
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
Ponto de situação da empresa
Papel
Acções a desenvolver
Prazo
(Junho 2014)
PREVIAMENTE À
Avaliar se alguma das substâncias
utilizadas no fabrico do artigo se
encontra na Lista de substâncias
candidatas, disponível
no site da
ECHA.
AQUISIÇÃO DE UM
Executado. Necessário manter actualizado.
PRODUTO QUÍMICO
Actualmente a empresa utiliza as seguintes substâncias
NOVO e, no caso dos
constantes da Lista de substâncias candidatas: Ácido
produtos existentes,
bórico, Trióxido de crómio, Tetraborato de sódio,
sempre que a Lista de
decahidrato, Cromato de potássio, Fenolftaleína e
substâncias candidatas
Dicromato de sódio, dihidrato.
for actualizada
Determinar a concentração de SVHC
Produtor de
artigos
no artigo. Definir uma metodologia
consistente com base na experiência e
conhecimento do processo produtivo,
troca de experiências com empresas do
similares e fornecedores dos produtos
químicos
e gestores
da linha
de
tratamento de superfície ou análise
laboratorial
dos
artigos
para
determinação da quantidade da SVHC
IMEDIATO
Em curso.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
Ponto de situação da empresa
Papel
Acções a desenvolver
Prazo
(Junho 2014)
PREVIAMENTE À
Avaliar junto dos fornecedores de
AQUISIÇÃO DE UM
Em curso. A empresa enviou um questionário a
artigos que irão integrar o produto
ARTIGO NOVO e, no caso
todos os fornecedores de artigos, onde solicitou
final da empresa sobre a presença
dos artigos existentes,
esta informação.
de SVHC no artigo que lhes
sempre que a Lista de
A informação recebida destes fornecedores é
fornece.
substâncias candidatas for
actualizada no respectivo suporte.
actualizada
Produtor de
artigos
Caso a quantidade da SVHC no
IMEDIATO
artigo seja superior a 0,1% (m/m), a
empresa
terá
informações
de
fornecer
suficientes
aos
destinatários do artigo por forma
a garantir a utilização segura do
mesmo.
(esta obrigação produz
efeitos assim que a
substância é incluída na
Lista de substâncias
candidatas a autorização)
Em curso.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
Ponto de situação da empresa
Papel
Acções a desenvolver
Prazo
(Junho 2014)
1 de Junho de 2011
(SVHC incluídas na
Notificar a ECHA caso a SVHC estiver
presente
Produtor de
artigos
nos
artigos
numa
lista antes de 201012-01);
concentração superior a 0,1% em
6 meses após a
massa (m/m) e numa quantidade anual
inclusão na Lista de
superior a 1 t/ano (no somatório dos
substâncias
artigos).
Em curso.
candidatas (SVHC
incluídas na lista
após 2010-12-01)
Avaliar se os artigos produzidos ou
utilizados apresentam restrições e,
se aplicável, cumprir com as restrições
impostas (Anexo XVII do Regulamento
REACH).
Sempre que
aplicável
Em curso.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
E - Comunicação na cadeia de abastecimento
 Elaborados e enviados “Inquéritos a fornecedores de produtos químicos”.
 Elaborados e enviados “Inquéritos a fornecedores de artigos”.
Caso se verifique que os artigos apresentam uma concentração superior a
0,1% (m/m) de SVHC, a empresa deverá de imediato fornecer informações
suficientes aos destinatários do artigo por forma a garantir a utilização
segura do mesmo.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
3. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇOES
 Pelo facto de adquirir maioritariamente produtos dentro da Comunidade Europeia a
fornecedores/fabricantes com um know-how profundo sobre o REACH, facilita a
comunicação na cadeia de abastecimento a montante, permitindo garantir com
maior credibilidade o cumprimento do Regulamento.
 As utilizações dos produtos químicos na empresa são as tipificadas para esses
tipos de produtos, pelo que não se perspectiva que os cenários de exposição não
incluam a sua utilização e condições de utilização da substância.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Caso prático
3. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇOES
 Realçar duas situações que merecem particular destaque:
1. Avaliar com urgência a intenção dos fornecedores de produtos químicos com
substâncias sujeitas a pedidos de autorização em efectuar este pedido, incluindo
a utilização da empresa.
2. Avaliar com urgência a concentração de SVHC nos artigos da empresa, para
que possam tomar as medidas adequadas face ao resultado obtido.
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
Dificuldades práticas na implementação do REACH ao nível do UJ
4. DIFICULDADES PRÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO REACH AO NÍVEL DO UJ
 Recursos para acompanhamento da constante publicação de legislação
nesta matéria (alterações e rectificações ao Regulamento REACH)
 Lista de substâncias candidatas
 Lista de substâncias sujeitas a pedido de autorização
 Anexo XVII (restrições)
 Comunicação na cadeia de abastecimento: a montante e a jusante
 Envio e tratamento de respostas dos fornecedores é suficiente?
 Como determinar a % de SVHC no produto final?
 Comunicação com fornecedores instalados fora da Comunidade Europeia
 Custos elevados com pedido de autorização de utilização SVHC / custos
elevados na substituição da SVHC / Inexistência de alternativas à SVHC
Aplicação do Regulamento REACH em empresa de TS
OBRIGADA PELA VOSSA ATENÇÃO!
Eduarda Fernandes
Ambiente, Higiene e Segurança
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CASO PRÁTICO - Autoridade para as Condições do Trabalho