A experiência do setor têxtil e do vestuário na aplicação do Regulamento REACH Caso prático Conferência de Lançamento da Campanha “Apoio aos Técnicos de Segurança e Ambiente no Trabalho na implementação do REACH pelos utilizadores a jusante AEP – 31 outubro 2014 Maria José Carvalho CITEVE Grupo CITEVE Instalações do CITEVE – V. N. Famalicão CITEVE no mundo Portugal Tunísia Paquistão México Brasil Argentina Chile As diferentes áreas de intervenção do CITEVE, permitem dar um apoio integrado e completo às empresas setor têxtil e do vestuário (STV) Apoio CITEVE – empresas STV O apoio do Citeve às empresas do STV, na aplicação do Regulamento REACH é efetuado a 3 níveis: Divulgação geral Formação específica Prestação Serviços Para empresas do setor têxtil e do vestuário (STV) Apoio CITEVE – empresas STV • Divulgação geral • • Realização / participação em eventos de divulgação Informação no site/ redes sociais do citeve Contacto diretos com STV Apoio CITEVE – empresas STV • • Realização no citeve de workshops específicos sobre o Regulamento REACH (entre 2007-2009: 4 workshops) Participação em eventos (workshops, seminários, …) de outras entidades Apoio CITEVE – empresas STV • Formação específica • Cursos de formação específicos orientados às empresas do STV (interempresas) Cursos de formação para empresas específicas (intraempresas) Apoio CITEVE – empresas STV Formação interempresas, no Citeve (de jun08 a mai14): • 12 ações de formação (+1 prevista para dezembro 2014) • 190 formandos (trabalhadores ativos) Formação intraempresas: • Programas adaptados às necessidades das empresa • Grupos multidisciplinares (responsáveis de ambiente + produção + comerciais + compras) Apoio CITEVE – empresas STV Evolução do programa – formação interempresas • • Adaptação do programa à evolução do Regulamento REACH E às necessidades das empresas APLICAÇÃO PRÁTICA DO REACH NO STV •Enquadramento legal •Legislação •Principais conceitos •O REACH no STV •Obrigações gerais das empresas •Fichas de dados de segurança •Cenários de exposição • Apresentação de situações típicas do STV e respetivas implicações do REACH em cada uma dessas situações REACH – obrigações no setor têxtil e do vestuário • Introdução ao tema (Regulamento REACH e Regulamento CLP) • SVHC (Substâncias de elevada preocupação) nos artigos têxteis • Restrições (anexo XVII) nos artigos têxteis • Alterações nas fichas de dados de segurança resultantes nos Regulamentos REACH e CLP • Estratégias para garantir o cumprimento do REACH Apoio CITEVE – empresas STV Prestação Serviços • • • • Consultoria e assistência técnica no âmbito do Regulamento REACH Verificação da aplicabilidade /apoio no cumprimento Desenvolvimento de procedimentos e cadernos de encargo Apoio na identificação de substâncias e processos alternativos … Como o CITEVE está próximo do STV, conhece o nível de aplicabilidade do Regulamento REACH e as dificuldades das empresas O REACH nas empresas STV Aplicabilidade do regulamento REACH = essencialmente em relação às substâncias presentes em artigos (de um modo geral não fabricam, importam ou colocam no mercado substâncias químicas) Registo Quando existe libertação deliberada de substâncias químicas (sem registo para esse fim, em qtd ≥ 1 ton/ano) Autorização SVHC e substâncias sujeitas a autorização (lista candidata e anexo XIV) Restrição Substâncias proibidas ou com limitações de uso (anexo XVII) O REACH nas empresas STV Registo de substância em artigos têxteis • Substâncias destinadas a libertação em condições normais de utilização dos artigos • A libertação deliberada tem de ocorrer sob condições de uso normais ou razoavelmente previsíveis • A libertação deliberada tem de desempenhar uma função acessória (não pode ser a função principal) Exemplos: • Artigos com libertação de aromas • Artigos com hidratante / anti celulite O REACH nas empresas STV Autorização em artigos têxteis • Lista candidata de SVHC • Comunicação aos clientes, sobre a utilização segura dos artigos que contêm alguma das SHVC em quantidade > 0,1%, ou no mínimo o nome da substância • Notificação à ECHA se artigos com +0,1% de uma SVHC, em quantidades > 1 ton/ano/empresa (até 6 meses após a inclusão da SVHC na lista candidata) • Anexo XIV (substâncias sujeitas a autorização) • Utilização das substâncias (provenientes da lista candidata de SVHC) apenas para os fins para os quais é dada a autorização O REACH nas empresas STV Autorização em artigos têxteis • Cerca de 70% das 155 SVHC na lista candidata, tem potencial utilização no STV – na sua globalidade • Cerca de 60% das 31 SVHC incluídas no anexo XIV tem potencial utilização no STV – na sua globalidade • mas não são todas aplicáveis à mesma empresa • Depende do tipo de fibras e materiais, processos produtivos e aplicações têxteis (especialmente nos têxteis técnicos e funcionais) Exemplo: Hexabromociclododecano (HBCDD) (CAS 25637-99-4) - pode ser usado como agente ignífugo em artigos têxteis, por isso, só será relevante para empresas que façam este tratamento O REACH nas empresas STV Restrições em artigos têxteis • Existem apenas 7 entradas com referências específicas a artigos têxteis, das 64 entradas do anexo XVII: • 4. Fosfato de tris (2,3-dibromopropilo): proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a pele • 7. Óxido de triaziridinilfosfina: proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a pele • 8. Polibromobifenilos, bifenilos polibromados (PBB): proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a pele • 18. Compostos de mercúrio: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou animais, em redes, … e na impregnação dos têxteis industriais pesados e dos fios utilizados no seu fabrico • 19. Compostos de arsénio: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou animais, em redes, … • 20. Compostos organoestânicos: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou animais, em redes, … + Compostos de dibutilestanho (DBT): não podem ser usados em artigos, para o público se a conc. de estanho for > 0,1% (exceto até 1-1-2015 para tecidos revestidos com PVC se forem para aplicações ao ar livre + Compostos de dioctilestanho (DOT): não podem ser usados em alguns artigos, para o público, se a conc. de estanho for >0,1%, por ex.: artigos têxteis que entram em contacto com a pele • 43. Corantes azóicos: Os corantes azóicos, capazes de libertar as aminas aromáticas no apêndice 8, em conc. > 30 mg/kg não podem ser utilizados em artigos têxteis que entram em contacto com a pele ou a cavidade oral O REACH nas empresas STV Restrições em artigos têxteis • No entanto existem outras entradas sem referência específica a artigos têxteis mas que têm potencial de ser aplicados aos artigos têxteis. Exemplos: • 5. Benzeno: não pode ser utilizado em brinquedos ou partes de brinquedos se a conc. de benzeno livre for >5 mg/kg • 51. Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) + Ftalato de dibutilo (DBP) + Ftalato de benzilbutilo (BBP): não podem ser colocados no mercado brinquedos e artigos de puericultura que contenham estes ftalatos numa conc. > 0,1% em peso de material plastificado. O REACH nas empresas STV Restrições em artigos têxteis e o rótulo Oeko-Tex® Standard 100 (testado a substâncias nocivas) Os artigos definidos no âmbito do certificado cumprem com o anexo XVII do Regulamento REACH As principais dificuldades STV • Processo de comunicação Conseguir gerir os pedidos dos clientes e as respostas dos fornecedores (em questões de tempo e qualidade) • Gestão da informação Muitos dados, complexos especialmente para as PME Mistura de conceitos, em especial o Regulamento REACH e os Cadernos de encargos de clientes Dificuldade em acompanhar a dinâmica de novos dados e informações relacionados com o tema As principais dificuldades STV As empresas sentem mais dificuldades quando mais no final da cadeia estão: Produtos químicos para processo produtivo Acessórios Etiquetas Embalagem Fiação Tecelagem/ Tricotagem Tinturaria/ Estamparia Acabamento Confecção Colocação no mercado Nível crescente de dificuldade Matéria-prima As principais dificuldades STV Por outro lado, a informação deveria circular de cima para baixo: Matéria-prima Produtos químicos para processo produtivo Fiação Tecelagem/ Tricotagem Tinturaria/ Estamparia Acabamento Confecção Colocação no mercado E o que se tem verificado é que está a circular de baixo para cima As principais dificuldades STV • Artigos importados Verificar a aplicabilidade junto de fornecedores fora da EU Falta de controlo/ fiscalização dos artigos que entram na EU As empresa que importam artigos sentem a dificuldade acrescida, não apenas na comunicação e gestão da informação mas também ao nível da responsabilidade Matéria-prima Produtos químicos para processo produtivo Fiação Tecelagem/ Tricotagem Tinturaria/ Estamparia Acabamento Acessórios Etiquetas Confecção Embalagem Colocação no mercado Fora da UE O que o STV tem feito para ultrapassar as dificuldades e garantir o cumprimento do Regulamento REACH Em conclusão Algumas das ações das empresas do STV: • Definir o responsável pelo REACH e a equipa que participa no processo • Fazer um levantamento exaustivo dos diferentes artigos da empresa e, para cada um, os respetivos fornecedores e clientes • Conhecer o Regulamento REACH e as suas implicações - mantendo atualizado • Definir medidas iniciais para verificar o cumprimento do Regulamento REACH (questionários, declarações, análises, …) Em conclusão Algumas das ações das empresas do STV: • Implementar mecanismos de controlo/ validação sistemático do cumprimento (auditorias, análises, verificação de FDS, …) – adaptadas a cada situação e ao nível de confiança nos fornecedores • Incluir os critérios, nos documentos já usados pelas empresas na sua relação com o fornecedor (ex.: caderno de encargos, nota de encomenda, ficha técnica do artigo, etc.) • Manter uma comunicação constante com clientes e fornecedores Muito obrigada pela Vossa atenção Mª José Carvalho CITEVE telef. 252 300 300 [email protected]