REACH
A Nova Política de Controle de Substâncias Químicas da União Européia
Marcelo Kós Silveira Campos
Diretor Técnico de Assuntos Industriais e Regulatórios
APEX – 07/04/2009
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO:
i.
O REACH NO CONTEXTO DA SEGURANÇA QUÍMICA
ii. AÇÕES DA ABIQUIM
iii. ALGUNS DADOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA
iv. IMPACTOS DO REACH
v. DEMANDAS DA INDÚSTRIA PARA APOIO AO
CUMPRIMENTO DO REACH
vi. PREOCUPAÇÕES ATUAIS
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
1972
Conferência
Mundial de
Meio Ambiente
Preocupação:
poluição e
esgotamento de
recursos naturais
1992
“Rio 92”
Capítulos 19 e
20 da Agenda
21
Preocupação:
Resíduos e
segurança dos
produtos
1992 a 2001
Convenções
Internacionais
Preocupação:
Poluição e
segurança dos
produtos
2003
REACH
2010 e 2011
CDS
Preocupação:
Segurança dos
produtos
Preocupação:
“Segurança
Química”
2020
1960
Poluição
industrial e
resíduos
60 anos de evolução na “Segurança Química”
1982
Primeira
Diretiva de
Seveso
Preocupação:
Controle de
grandes
acidentes
industriais
Parágrafo
23 do Plano
de Ação de
Johanesburgo
2002
WSSD
2003 a 2006
SAICM
2006 a 2020
ICCM
2009 a 2020
Legislações
nacionais?
Preocupação:
“Segurança
Química”
Preocupação:
“Segurança
Química”
Preocupação:
“Segurança
Química”
Preocupação:
segurança dos
produtos
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
AÇÕES DA ABIQUIM
i.
DIVULGAÇÃO (seminários, publicações, mídia e
internet)
ii. CURSOS DE CAPACITAÇÃO
iii. CONTATOS COM GOVERNO
iv. CONTATOS COM OUTROS SETORES
v. CONTATOS INTERNACIONAIS COM ASSOCIAÇÕES E
EMPRESAS ESPECIALIZADAS
vi. ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Desenvolvimento Sustentável
Ações
Internacionais
SAICM,
REACH,
normas
de
gestão,
etc.
Ação da
Indústria
Segurança
Química
Atuação Responsável
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
O Atuação
Responsável é uma
ética empresarial,
compartilhada
pelas empresas
associadas à
Abiquim
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
REACH
ABIQUIM – Questionário
Análise das respostas recebidas até 07/07/2008
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Questionário enviado em 16/06/2008
Público alvo: todas as empresas do Guia da Indústria
Química
Prazo para resposta: até 24/06/2008
Total de questionários enviados: 768
Total de questionários respondidos: 168 (22%)
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
CONSIDERAÇÕES
Nem todas as empresas responderam a todas as
perguntas
As porcentagens se referem ao total de respostas
dadas à pergunta em discussão e não necessariamente
ao total de questionários respondidos
A porcentagem de respostas do slide 22 se refere ao
total de questionários respondidos
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
1. Qual o grau de conhecimento da sua empresa com
relação ao REACH?
(mais de uma resposta poderia ser dada)
Desconhece
14%
Sabe da
existência,
mas não
tomou
providências
44%
Conhece e
está segura
19%
Conhece, mas
tem dúvidas
importantes
23%
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DADOS AGRUPADOS
1. Qual o grau de conhecimento da sua empresa com relação ao REACH?
(mais de uma resposta poderia ser dada)
Conhece e está segura.
31
Conhece, mas tem dúvidas importantes.
38
Sabe da existência, mas não tomou providências.
75
Desconhece.
23
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DADOS COMPLETOS
1. Qual o grau de conhecimento da sua empresa com relação ao REACH?
(mais de uma resposta poderia ser dada)
A empresa está segura quanto ao conhecimento da legislação e adequação a
ela.
31
A empresa está segura quanto ao conhecimento da legislação, mas ainda não
tomou providências para se adequar a ela.
6
A empresa está segura quanto ao conhecimento da legislação, mas ainda tem
dúvidas essenciais quanto à sua aplicação.
32
A empresa sabe que existe a legislação, conhece os pontos essenciais, mas ainda
não tomou nenhuma providência para se adequar a ela.
20
A empresa sabe que existe a legislação, conhece os pontos essenciais, mas não
tomou as providências suficientes para se adequar a ela.
22
A empresa sabe que existe a legislação, mas ainda não tomou nenhuma
providência para se adequar a ela pois desconhece os pontos essenciais.
33
A empresa desconhece a legislação.
23
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
2. Este envolvimento inclui a alta direção?
Sim
87%
Não
13%
DADOS COMPLETOS
2. Este envolvimento inclui a alta
direção?
Sim
110
Não
16
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
3. Quais as áreas da sua empresa envolvidas com o
acompanhamento do REACH?
Outras
23%
Jurídico
13%
Comércio
Exterior
22%
Técnica
42%
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DADOS COMPLETOS
3. Quais as áreas da sua empresa envolvidas
com o acompanhamento do REACH?
Jurídico
30
Comércio Exterior
51
Técnica
95
Outras
54
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
4. Qual área da sua empresa é responsável pelo
acompanhamento do REACH e seus impactos?
Comércio
Exterior
20%
Jurídico
7%
Técnica
49%
Outras
24%
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DADOS COMPLETOS
4. Qual área da sua empresa é responsável pelo
acompanhamento do REACH e seus impactos?
Jurídico
12
Comércio Exterior
35
Técnica
84
Outras
42
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
5. A exportação de produtos para a Europa é estratégica
para os negócios da sua empresa? (i)
Muito
27%
Não
37%
Pouco
17%
Médio
19%
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DADOS COMPLETOS
5. A exportação de produtos para a Europa é
estratégica para os negócios da sua empresa?
Muito
33
Médio
23
Pouco
21
Não
47
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
5. A exportação de produtos para a Europa é estratégica
para os negócios da sua empresa? (ii)
Sim
62%
Não
38%
DADOS AGRUPADOS
5. A exportação de produtos para a Europa é estratégica
para os negócios da sua empresa?
Sim
77
Não
47
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
6. Os clientes estratégicos de sua empresa exportam
diretamente para a Europa? (i)
Muito
31%
Não sabe
15%
Médio
21%
Não
18%
Pouco
15%
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DADOS COMPLETOS
6. Os clientes estratégicos de sua empresa
exportam diretamente para a Europa?
Sim
34
Muito
8
Médio
28
Pouco
19
Não
23
Não sabe
19
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
6. Os clientes estratégicos de sua empresa exportam
diretamente para a Europa? (ii)
Não sabe
15%
Não
18%
DADOS AGRUPADOS
6. Os clientes estratégicos de
sua empresa exportam
diretamente para a Europa?
Sim
89
Não
23
Não sabe
19
Sim
67%
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DADOS COMPLETOS
6. Os clientes estratégicos de sua empresa exportam
diretamente para a Europa?
Sim
34
Muito
8
Médio
28
Pouco
19
Não
23
Não sabe
19
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
7. Qual a estratégia adotada pela empresa para o
acompanhamento do assunto REACH?
Utilizar filial ou
matriz na Europa
como only
representative
(representante
exclusivo)
47%
Instalar escritório na
Europa
2%
Contratar um only
representative
(representante
exclusivo) na Europa
15%
Contratar uma
empresa de
consultoria na
Europa
9%
Contratar uma
empresa de
consultoria no Brasil
27%
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DADOS COMPLETOS
7. Qual a estratégia adotada pela empresa para o acompanhamento do assunto
REACH?
Contratar um only representative (representante exclusivo) na Europa
12
Contratar uma empresa de consultoria na Europa?
7
Contratar uma empresa de consultoria no Brasil?
22
Instalar escritório na Europa
2
Utilizar filial ou matriz na Europa como only representative (representante exclusivo)
39
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DADOS COMPLETOS
“Não exportamos para a Europa, portanto o REACH não se aplica à minha
empresa”
Empresas
31
Total de questionários respondidos
168
Afirmam não
exportar
(31 empresas =
16%)
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
QUESTIONÁRIO REACH III
Resultados
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Questionário enviado em 10/03/2009
Público alvo: todas as empresas do Guia da Indústria
Química
Prazo para resposta: até 30/03/2009
Total de questionários respondidos: 57 (7,5%)
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
CONSIDERAÇÕES
Nem todas as empresas responderam a todas as
perguntas
As porcentagens se referem ao total de respostas
dadas à pergunta em discussão e não necessariamente
ao total de questionários respondidos
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Questionário REACH III
1. A sua empresa efetuou o pré-registro junto à ECHA?
SIM
NÃO
Empresas associadas (31)
28
3
Empresas não associadas (26)
18
8
Total
46
11
30
Não
25
19%
20
Empresas associadas
(31)
15
Empresas não
associadas (26)
10
Sim
5
81%
0
SIM
NÃO
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Questionário REACH III
2. Qual estratégia adotada por sua empresa para efetuar o pré-registro? (46)
Contratou um OR na Europa
Utilizou filial ou matriz na Europa como OR
Indicou importados na Europa como OR
Outras estratégias
31
6
2
7
35
30
25
20
31
15
10
5
6
2
7
0
Contratou um OR Utilizou filial ouIndicou importados
Outras estratégias
na Europa matriz na Europa na Europa como
como OR
OR
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Questionário REACH III
Envolvido para itens
estratégicos
Dormente
23%
63%
5%
7%
Líder para itens estratégicos
2%
0%
Passivo
3. Qual estratégia será adotada por sua empresa para participação nos SIEFs? (43)
Líder para itens estratégicos
3 (7%)
Envolvido para itens estratégicos
27 (63%)
Dormente
10 (23%)
Passivo
2 (5%)
Não participará
S/R
Atuação Responsável
Outro
1 (2%)
®
Um compromisso da Indústria Química
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
1991 a 2008
PRODUTOS QUÍMICOS
(em US$ bilhões FOB)
Déficit 2008 = US$ 23,2 bilhões
35,1
23,9
3,6 3,6
4,5 5,7
8,0
2,8 3,4
2,1 2,3 2,5
91
92
93
94
95
8,9
9,7
14,5
10,1 9,8 10,7 10,8 10,111,0
4,0 3,5
3,5 3,8 3,6 3,4
5,9
3,8 4,8
96
02
97
98
99
Exportações
00
01
03
04
15,3 17,4
7,4
05
10,7 11,9
8,9
06
07
08
Importações
Fonte: Sistema Aliceweb – MDIC/Secex.
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
1991 a 2008
PRODUTOS QUÍMICOS DE USO INDUSTRIAL
(em US$ bilhões FOB)
Déficit 2008 = US$ 19,3 bilhões
29,4
19,2
6,9
7,4
7,9
8,2 7,6
8,9
8,4 8,5 8,0
11,9 12,5
5,0
4,0
3,3
3,2
2,6 3,1
1,9 2,1 2,3
3,2 3,5 3,2 3,0 3,6 3,0
5,1 6,3
4,1
3,3
91
96
02
92
93
94
95
97
98
99
Exportações
00
01
03
04
05
13,8
7,7
06
9,2
07
10,1
08
Importações
Fonte: Sistema Aliceweb – MDIC/Secex.
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
NÚMERO DE TESTES REQUERIDOS
PARA DIFERENTES FAIXAS DE VOLUME
* Os números de testes contidos na tabela equivalem à quantidade total de testes
listados nos anexos correspondentes. Um programa real de testes pode consistir de
menos testes, caso alguns testes sejam considerados desnecessários devido a razões
especificadas no texto do Regulamento.
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DEMANDAS DA INDÚSTRIA
ELIMINAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE
AS REMESSAS AO EXTERIOR PARA CUSTEIO DO
REACH
- Contratação de Representante Exclusivo
Imposto de Renda/ PIS COFINS/ CIDE/ ISS
- Pagamento da Taxa de Registro
Imposto de Renda
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DEMANDAS DA INDÚSTRIA
ELIMINAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE
AS REMESSAS AO EXTERIOR PARA CUSTEIO DO
REACH
- Contratação de Representante Exclusivo
Imposto de Renda/ PIS COFINS/ CIDE/ ISS
- Pagamento da Taxa de Registro
Imposto de Renda
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DEMANDAS DA INDÚSTRIA
LINHAS DE FINANCIAMENTO DO BNDES
- Custos diretos:
Testes
Compra de dados técnicos
Participação nos SIEFs e Consórcios
Viagens
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
DEMANDAS DA INDÚSTRIA
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
(formação e influência no processo decisório
regulatório)
APEX
ABIQUIM
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
PREOCUPAÇÕES
i.
COMO AJUDAR AS EMPRESAS NAS FASES DE
REGISTRO , AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO? (quais
serão as demandas no dia a dia?)
ii. COMO AJUDAR AS QUE NÃO FIZERAM O PRÉREGISTRO?
iii. COMO A LEGISLAÇÃO EUROPÉIA INFLUENCIARÁ O
MERCADO NACIONAL? (desvio de produtos não
registrados, por exemplo)
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química
Muito obrigado!
www.abiquim.org.br
[email protected]
[email protected]
Atuação Responsável®
Um compromisso da Indústria Química