ASSESSORIA DE LEGISLAÇÃO
Josiane Lara Fagundes
ASSESSORIA DE LEGISLAÇÃO
AGOSTO DE 2009 A AGOSTO DE 2010
•Início das atividades de elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos e
Regulamentos de Ensino.
•Em agosto de 2009 foi solicitado a todos os campi que enviassem cópias dos
documentos e regulamentos relacionados a área de ensino utilizados no campus.
•Com base nos documentos dos campi foram elaboradas propostas de
regulamentos que foram disponibilizados para discussão interna no Campus.
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AGOSTO DE 2009 A AGOSTO DE 2010
Na segunda quinzena de outubro e a primeira de novembro de 2009, a equipe da
Pró-Reitoria de Ensino foi apresentada a todos os campi e foram entregues as
propostas de regulamentos para discussão interna.
A partir de novembro até o final de dezembro de 2009, foram construídos os
Projetos Pedagógicos dos Cursos que seriam ofertados no Processo Seletivo para
Ingresso de Alunos no primeiro semestre de 2010.
Em dezembro também, foram feitas reuniões com os representantes dos Campi
onde foram construídos e aprovados os primeiros regulamentos de Ensino da
Instituição.
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AGOSTO DE 2009 A AGOSTO DE 2010
•Foram discutidos e aprovados os seguintes regulamentos:
Políticas de Assistência Estudantil,
Regulamento da Avaliação do Rendimento Escolar,
Regulamento da Isenção de Cobrança de Preço Público,
Regulamento da Moradia Estudantil,
Regulamento da Organização Didática dos Cursos de Graduação,
Regulamento da Organização Didática dos Cursos Técnicos,
Regulamento Disciplinar Discente.
•No primeiro semestre de 2010, foram realizadas orientações sobre questões dos
Projetos Pedagógicos dos Cursos e dos Regulamentos além de auxiliar nas
questões rotineiras da Pró-Reitoria tais como o encaminhamento de documentos,
planejamento e execução de reuniões e eventos.
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AGOSTO DE 2010 A SETEMBRO DE 2011
Foi criada, em agosto de 2010, através da portaria 508/2010, a Assessoria de
Legislação, cuja função é de fazer levantamentos, análise e disseminação dos
preceitos legais relacionados a Educação.
Foi feita a pesquisa, organização e atualização do acervo da legislação
educacional vigente, bem como, foi dado suporte as necessidades do grupo
nestas questões quando solicitado.
Participação nas comissões do Regimento e Comissão do Concurso Público para
Docentes e Técnicos Administrativos em Educação, representando a Pró-Reitoria
de Ensino.
Preparação do Encontro Estadual de Estudantes Proeja e o Seminário Currículo
Integrado.
•
Acompanhamento do ensino a distância;
•
Preparação, planejamento e execução das visitas de avaliação das cidades
pólo para o Ensino a distancia;
•
•
Pesquisa sobre as questões de regime domiciliar;
Hora aula e hora relógio;
•
Rematrícula;
•
Proeja prisional;
•
Progressão parcial;
•
Regulamento de formaturas;
•
Quitação do serviço militar;
• Atividades eletivas;
• Atividades complementares;
• Regime especial de avaliação;
• Dispensa de aluno por crença religiosa;
• Carga horária total;
• Revisão da resolução das ações afirmativas;
• Revisão de editais;
• Seminário das licenciaturas;
• Jogos dos Institutos Federais do Rio Grande do Sul