UNESCO - BRASIL PROFESSORES NO BRASIL IMPASSES E DESAFIOS Bernardete A. Gatti e Elba S. de Sá Barretto “O Sistema Educacional sempre situou a formação do profissional da educação, ou seja, a profissionalização docente, no contexto de um discurso ambivalente, paradoxal ou simplesmente contraditório, de um lado, a retórica histórica da importância dessa formação, de outro, a realidade da miséria social e acadêmica que lhes concedeu.” Imbernón (2000, p.57) Cenário Docentes Cenário Licenciandos Formação Presencial A distância Continuada Modalidades especiais Carreira Perspectivas Características Marcos Legais Salário Progressão O magistério, longe de ser uma ocupação secundária, constitui um setor nevrálgico nas sociedades contemporâneas, uma das chaves para entender as suas transformações. (Tardif e Lessard, 2005) CENÁRIO DOCENTES OS PROFESSORES NO QUADRO GERAL DE EMPREGOS NO BRASIL • Os docentes ocupam o 3º lugar no subconjunto de ocupações, apenas precedidos pelos escriturários e trabalhadores dos serviços, e constituem a categoria ocupacional mais homogênea e de maior nível de escolaridade do país (nível médio e superior). Escriturários – 15,2% Serviços – 14,9% Docentes – 8,4% Construção Civil – 4% OS PROFESSORES NO QUADRO GERAL DE EMPREGOS NO BRASIL • 83% dos empregos do magistério estão na esfera pública, o que tem óbvios desdobramentos em termos do financiamento do setor educacional. • 77% constituem postos de trabalho ocupados por mulheres o que também tem óbvias implicações de gênero. Totais Níveis de educação Empregos para professores segundo níveis e modalidades de ensino - 2006 N TOTAL 2 803 761 100,0 Educação Básica 2 159 269 77,0 Educação Profissional 158 221 5,6 Educação Especial 16 363 0,6 Educação Superior 469 908 16,8 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/ MTE-Rais * Ensino Fundamental = 55,3% % EDUCAÇÃO BÁSICA: PROFESSORES, SEGUNDO NÍVEL DE ENSINO, SEXO E COR* Sexo Nível de ensino no trabalho principal e escolaridade do professor Ed. infantil Ens. Fundamental Ens. Médio Cor Total Masculino Feminino Total Branca Não branca 6108 301518 307626 178851 128775 307626 (2,0) (98,0) (100,0) (58,1) (41,9) (100,0) 199420 1500953 1700373 985903 714470 1700373 (11,7) (88,3) (100,0) (58,0) (42,0) (100,0) 125000 254087 379087 257436 121651 379087 (33,0) (67,0) (100,0) (67,9) (32,1) (100,0) Fonte: IBGE-PNAD. Microdados * Branca= branca e amarela; Não branca=preta, parda e indígena EDUCAÇÃO BÁSICA: PROFESSORES, SEGUNDO NÚMERO DE TRABALHOS SEMANAIS E NÍVEIS DE ENSINO* Nivel de ensino Número de trabalhos na semana de referência um dois três ou mais Ed. Infantil 271971 88,4% 33873 11,0% 1782 0,6% Ens. Fundamental 1393793 82,0% 286583 16,9% 19997 1,2% Ens. Médio 284013 74,9% 81360 21,5% 13714 3,6% Geral (Ed. Básica) 1949777 81,7% 401816 16,8% 35493 1,5% Fonte: IBGE-PNAD. Microdados * excluída Educação Especial Jornada média = 30 H/semanais FUNÇÕES DOCENTES SEGUNDO OS NÍVEIS DE ENSINO E DE FORMAÇÃO DOCENTE Níveis de ensino Infantil 1ª a 4ª 5ª a 8ª Médio Brasil Total 403.919 Sem nível superior 230.518 Total 840.185 Sem nível superior 355.393 Total 840.185 Sem nível superior 355.393 Total 519.935 Sem nível superior 23.726 Fonte: Mec/INEP. Censo Escolar da Educação Básica MARCOS LEGAIS Formação Século XIX Escolas Normais “Primeiras Letras – Nível “Secundário” Início Séc. XX Formação de Professores para o “Secundário” Anos 30: Bacharel +1 (3+1) Histórica e Socialmente instaurada a diferenciação entre esses profissionais Marca Cultural e Material IDAS E VOLTAS Vocação Escola Normal (médio) Pedagogia (Graduação) Natureza controversa Licenciaturas Licenciaturas “Curtas” Diretrizes Curriculares - 2006 CONSEQUENTES Resolução CNE 01/99 Reformulações Sucessivas LDB - 1996 CENÁRIO LICENCIANDOS PRINCIPAL RAZÃO DA ESCOLHA DA LICENCIATURA Pedagogia % Outras Licenciaturas % Total % (A) Porque quero ser professor. 65,1 48,6 53,4 (B) Para ter uma outra opção se não conseguir exercer outro tipo de atividade. 13,3 23,9 20,8 (C) Por influência da família. 5,2 3,5 3,9 (D) Porque tive um bom professor que me serviu de modelo. 6,6 13,6 11,6 (E) Eu não quero ser professor. 4,8 5,3 5,2 (F) É o único curso próximo da minha residência 2,9 3,8 3,5 Fonte: MEC/Inep/Deaes - Enade/2005 Licenciandos segundo faixa etária, sexo e atividade laboral IDADE 18 – 24 = 46% 25 – 39 = 42% SEXO mulheres = 75,4% (Pedagogia = 92,5%) TRABALHAM 67% LICENCIANDOS: RENDA MENSAL DA FAMÍLIA Pedagogia % Outras Licenciaturas % Total % (A) Até 3 salários-mínimos. 41,9 38,1 39,2 (B) De 3 a 10 salários-mínimos. 49,1 51,0 50,4 (C) De 11 a 20 salários-mínimos. 6,3 7,7 7,3 (D) De 21 a 30 salários-mínimos. 1,3 1,6 1,5 (E) Mais de 30 salários-mínimos. 0,6 0,8 0,7 Fonte: MEC/Inep. Questionário socioeconômico ENADE 2005 LICENCIANDOS: ESCOLARIDADE DAS MÃES Pedagogia % Outras Licenciaturas % Total % (A) Nenhuma escolaridade. 9,9 7,3 8,0 (B) Ensino Fundamental: de 1a a 4a série. 43,3 35,3 37,6 (C) Ensino Fundamental: de 5a a 8a série. 17,1 18,6 18,2 (D) Ensino Médio. 20,8 25,1 23,9 (E) Superior. 8,6 13,4 12,0 Fonte: MEC/Inep. Questionário socioeconômico ENADE 2005 - LICENCIANDOS CONSUMO CULTURAL Leitura livros (ano): 2 ou menos = 37,4% 3 a 5 = 35,8% Leitura jornal: raramente = 35% Cinema: preferido = 42,8% Acesso Internet: 81,3% trabalhos escolares = 92,6% Utilização Biblioteca: razoável frequência = 46% raramente = 23% MATERIAL DIDÁTICO MAIS UTILIZADO Livros/texto e ou manuais = 28,9% Apostilas/resumos = 35,1% Cópias de trechos de livros = 32,0% - FORMAÇÃO - LICENCIATURAS PRESENCIAIS CARACTERÍSTICAS CRESCIMENTO DO Nº DE CURSOS PRESENCIAIS DE LICENCIATURA E RESPECTIVAS MATRÍCULAS BRASIL, 2001 A 2006 Pedagogia Outras Licenciaturas Total Período Cursos Matrículas 2.001 1.224 259.575 2.006 2.415 356.168 % Cresc. (97,30) (37,21) 2.001 3.307 575.809 2.006 5.041 805.947 % Cresc. (52,40) (40,00) 2.001 4.531 835.384 2.006 7.456 1.162.115 % Cresc. (64,60) (39,10) Fonte: MEC/Inep/Sinopse Estatística da Educação Superior - 2001 e 2006 CURSOS PRESENCIAIS DE LICENCIATURA SEGUNDO A CATEGORIA ADMINISTRATIVA DAS IES BRASIL, 2001 A 2006 Período 2.001 Outras Licenciaturas 2.006 2.001 Pedagogia 2.006 2.001 Total 2.006 Público Privada Federal Estadual Sub Total Sub Total 764 894 1.751 1.556 (23,1) (27,0) (52,9) (47,1) 916 1.428 2.508 2.533 (18,2) (28,3) (49,8) (50,2) 204 349 580 644 (16,7) (28,5) (47,4) (52,6) 186 671 909 1.506 (7,7) (27,8) (37,6) (62,4) 968 1.243 2.331 2.200 (21,4) (27,4) (51,4) (48,6) 1.102 2.099 3.417 4.039 (14,8) (28,2) (45,8) (54,2) Fonte: MEC/Inep/Sinopse Estatística da Educação Superior - 2001 e 2006 MATRÍCULAS NOS CURSOS DE LICENCIATURA PRESENCIAIS SEGUNDO A CATEGORIA ADMINISTRATIVA DAS IES BRASIL, 2006 Outras Licenciaturas Pedagogia Total Público Privada 367.352 438.595 (45,6) (54,4) 126.906 229.071 (35,7) (64,3) 494.258 667.666 (42,5) (57,5) Fonte: MEC/Inep/Sinopse Estatística da Educação Superior - 2001 e 2006 DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Regiões menos prósperas Regiões mais prósperas Maioria: Maioria: Iniciativa Iniciativa pública privada Nordeste e Norte 68,5% 73,2% Matrículas públicas Sudeste e 87,4% Sul 77,1% Matrículas privadas HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Maior oferta de cursos noturnos 68,6% - Pedagogia 60,0% - Outras Licenciaturas LICENCIATURAS A DISTÂNCIA CARACTERÍSTICAS NO INÍCIO: PROGRAMAS NACIONAIS DE EAD • • • • PROJETO MINERVA LOGOS TELECURSO 2000 UM SALTO PARA O FUTURO Universidades Públicas Principais Experiências UFMT (1995) UFPR (1998) UECE (1998) UFSC (1998) Apoio Secretarias de Educação USP/UNESP/PUC-SP (1998) EXPANSÃO DOS CURSOS EAD Pedidos de credenciamento • • • • 1998 – 8 2005 – Equiparação certificados EAD aos presenciais 2006 – Criação da UAB Abril 2009 – 74 IES consorciadas UAB 774 Pólos CRESCIMENTO DE CURSOS E ALUNOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA BRASIL 2002-2007 Número de cursos de graduação a distância Ano N 2002 2003 2005 2007 46 52 189 408 2002 2003 2005 2007 40.714 49.911 114.642 369.766 Número de matrículas na graduação a distância Ano N Concluintes dos cursos de graduação a distância Ano 2002 2003 2005 2007 N 1.712 4.005 12.626 29.812 Fonte: MEC/Inep. Censo da Educação Superior (2002 a 2007) DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA • 2002 – 85,1% matrícula = setor público • 2005 – 55,4% matrícula = setor público CARACTERÍSTICAS DO ALUNADO • • • • • • • • • mais velhos mais pobres menos brancos casados, com filhos pais com baixa escolaridade trabalham sustentam família menor acesso à internet utilizam pouco computador (Ristoff, 2007) QUESTIONAMENTOS SOBRE EAD • • • • • • • • • Crescimento desordenado. Apressamento das políticas e sua fragmentação. Foco apenas no cumprimento de metas do PNE – nº de vagas. Necessidade de centralizar nos Projetos Pedagógicos dos cursos Processos Avaliativos Frágeis – do Programa e dos Alunos Criação de estruturas paralelas nas IES. Terceirização. Estágios (?). Materiais “auto-suficientes” (?). TUTORIA • Vulnerável • Vínculos precários • Formação pouco cuidada CURRÍCULOS DAS INSTITUIÇÕES QUE FORMAM OS DOCENTES DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS, SEGUNDO AS CATEGORIAS DE ANÁLISE – PEDAGOGIA 2008 Categorias Nº % Fundamentos teóricos da educação 701 22,6 Didática geral 106 3,4 Sistemas educacionais 165 5,3 Currículo 158 5,1 Gestão escolar 140 4,5 Ofício docente 19 0,6 Conteúdos do currículo da Educação Básica (infantil e fundamental) 232 7,5 Didáticas específicas, metodologias e práticas de ensino 643 20,7 Tecnologias 22 0,7 Ed. Especial 118 3,8 EJA 49 1,6 Ed. Infantil 165 5,3 Contextos não escolares 16 0,5 Outros saberes/ Atividades Complementares 356 11,5 Pesquisa e TCC 217 7,0 Total 3.107 100,0 OBSERVAÇÕES OUTRAS LICENCIATURAS • Predominância da formação disciplinar específica da área. • Grande dissonância entre os Projetos Pedagógicos das IES e a estrutura do conjunto de disciplinas e suas ementas. • Raras instituições especificam em que consistem os estágios e sob que forma de orientação são realizados. • Horas dedicadas a Atividade Complementares, Seminários ou Atividades Culturais sem nenhuma especificação • Cursos de Licenciatura em Letras e Ciências Biológicas com apenas em torno de 10% de disciplinas ligadas à formação para a docência EDUCAÇÃO CONTINUADA PROFESSORES APONTAM: • A formação continuada é organizada com pouca sintonia com as necessidades e dificuldades dos professores e da escola. • A maioria dos formadores não têm conhecimento dos contextos escolares e dos professores que estão a formar. • Os programas não prevêem acompanhamento e apoio sistemático da prática pedagógica dos professores. • Dificuldade em prosseguir com a nova proposta após o término do programa. • As descontinuidade das políticas e orientações do sistema dificultam a consolidação dos avanços alcançados. SALÁRIO E CARREIRA RENDIMENTO MENSAL DE PROFESSORES - BRASIL (EM REAIS) Estatísticas Nível Média Mediana Educação Infantil 661 500 Ensino Fundamental 873 700 Ensino Médio 1.390 1.200 Total 927 720 Fonte: PNAD/IBGE, 2006 RENDIMENTO MENSAL DE PROFESSORES, SEGUNDO A REGIÃO E O NÍVEL DE ENSINO (EM REAIS) Nível de ensino Região Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-oeste Total Estatísticas Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Média 557 870 1424 906 Mediana 412 750 1400 772 Média 390 585 1180 635 Mediana 350 440 1000 450 Média 809 1008 1503 1066 Mediana 664 850 1300 900 Média 586 1018 1239 993 Mediana 500 850 1100 800 Média 807 1178 1548 1215 Mediana 551 933 1200 1000 Fonte: PNAD/IBGE, 2006 PLANOS DE CARREIRA • Até 1990 – quase ausência • Com Fundef (1995) – necessários • Fator de Progressão: tempo de serviço ou mudança de função • Poucos Estados = carreiras mais complexas • Pouco estímulo à permanência na docência • CNE (2009) – Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira VALORIZAÇÃO DA DOCÊNCIA • Qualidade da formação - Básica - Continuada • Formas de carreira • Salários • Estágio probatório (está na lei) • Investimentos na educação básica • Cultura do valor da profissão