Diário Oficial Eletrônico
da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
TERÇA-FEIRA,
1 DE DEZEMBRO DE 2015
Ano 1, Edição 152 Pág. 1/3
PORTARIA N.° 553/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso VIII e XXII, da Lei Complementar n.° 01, de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art. 9°, da Lei Promulgada n° 51, de 21.07.2004;
ANEXO I
(Portaria n° 553/2015-GDPG/DPE/AM)
DIAS
DEFENSORES PÚBLICOS
20 e 21/2015
2. Carolina Matos Carvalho
CONSIDERANDO a atribuição do Defensor Público Geral para designar os membros da Defensoria Pública
para o desempenho de tarefas especiais no âmbito da
Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na forma
do art. 9°, inciso XI da Lei Complementar Estadual n.
01, de 30 de março de 1990;
3. Ali Assaad Hamade de Oliveira
4. Kanthya Pinheiro de Miranda
5. Eduardo Augusto da Silva Dias
6. André Ricardo Antonovicz Munhoz
7. Bruno Henrique Soré
CONSIDERANDO a atribuição do Defensor Público Geral para praticar atos de gestão administrativa, na forma
do art. 9°, inciso XII, da Lei Complementar Estadual n.
01, de 30 de março de 1990;
CONSIDERANDO o Recesso Forense fixado pela Portaria n° 2.357 de 14 de outubro de 2014, que institui o
calendário judicial do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas para o exercício de 2015;
1. Paulo José Rezende Borges
8. Pollyana Gabrielle Souza Vieira
9. Daniel Britto Freire Araújo
22 e 23/2015
1. Caroline Pereira de Souza
2. Aline Andrade de Castro
3. Carlos Augusto da Costa Pescador
CONSIDERANDO
a
Portaria
n°
153/2015GDPG/DPE/AM, que institui o Calendário da Defensoria
Pública do Estado do Amazonas para o exercício de
2015;
4. Arthur Sant'anna Ferreira Macedo
CONSIDERANDO a não interrupção das atividades da
Defensoria Pública na capital e no interior do Estado e o
interesse da Administração em promover a assistência
jurídica em todo o Amazonas;
7. Larissa Vianez Figueira
5. Arlindo Gonçalves dos Santos Neto
6. Nilson Gomes Oliveira Meireles
8. André Luiz Muquy
24 e 25/2015
RESOLVE:
1. Fernando
Mestrinho
Figueiredo
DESIGNAR os Defensores Públicos, conforme Anexo l
da presente Portaria, para exercerem suas atividades na
Capital no período do Recesso Forense, de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016;
2. Marcelo da Costa Pinheiro
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
5. Nairo Aguiar Cordeiro
GABINETE DO DEFENSORPÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 30 de novembro de
2015.
6. Jamile Gonçalves Serra Azul
Serejo
3. Felipe Figueiredo Serejo Mestrinho
4. Thiago Nobre Rosas
7. Rafael Albuquerque Maia
8. Lorena Torres do Rosário
26 e 27/2015
1. Dâmea Mourão Telles de Menezes
2. Hélvia Socorro Fernandes de
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital,
cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.12.01 19:17:37 -04'00'
D.O.E. DPE/AM - TERÇA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2015
6. Marcelo Jorge Martins
3. Karlla Alynne Queiroz de Souza
7. Karleno José Pereira
4. Petra Sofia Portugal Mendonça
Ferreira
8. Viviane Patrícia Maran
6. Thelcyanne de Carvalho Nunes
Dias
1. Heloísa Helena Queiroz de Matos
Canto
2. Sarah de Souza Lobo
3. Danilo Germano Ribeiro Penha
4. Rosimeire de Oliveira Barbosa
30 e 31/2015
1. Josy Cristiane Lopes de Lima
2. Everton Sarraff Nascimento
3. Maurílio Casas Maia
4. Adriana Monteiro de Castro Martins
5. Nayara de Lima Moreira
01 e 02/2016
1. Helom César da Silva Nunes
2. Diego Luiz Castro Silva
3. Théo Eduardo R Fernandes Moreira
da Costa
4. Laiane Tammy Abati
5. Raquel El Bachá Figueiredo
03 e 04/2016
1. João Carlos Bemerguy Camerini
2. Suyanne Soares Loiola
3. Carol Regina Xavier Rocha
4. Ana Karoline dos Santos Pinto
5. Gustavo Linhares Rodrigues
6. Ana Carolina Cansanção Palhares
7. Messi Elmer Vasconcelos
05 e 06/2016
1, EDIÇÃO 152, PÁG. 2/3
Castro
5. Isaltino José Barbosa Neto
28 e 29/2015
ANO
9. Valéria Araújo Neves
10. Newton Ramon Cordeiro de
Lucena
PORTARIA Nº 557/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso XVI da Lei Complementar nº
01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art.
9º da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014, e considerando ainda a Portaria nº 681/2014
de 28.11.2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento do Servidor Público:
Nome: SÉRGIO AUGUSTO DOS PASSOS ARONCHA
Cargo: Gerente DPE - 2
Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado
Destino: Presidente Figueiredo/AM
Período: 02.12.2015
Especificação de Diárias:
1) Quantidade: 0,5 (meia diária)
2) Valor Unitário: R$ 202,10
3) Valor Total das Diárias: R$ 101,05
Objetivo / Justificativa:
Realizar Serviços de Configurações
Computadores e impressora
Rede
de
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de
Dezembro de 2015.
1. Juliana Linhares de Aguiar Lopes
2. Priscila Ferreira de Lima
3. Elias Cruz Lima Júnior
4. Juliana Inoue Mariano
5. Larisse Silva Oliveira
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
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BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES
NUNES:50885782291
Dados: 2015.12.01 19:18:50 -04'00'
de
D.O.E. DPE/AM - TERÇA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO
1, EDIÇÃO 152, PÁG. 3/3
PORTARIA Nº 558/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso XVI da Lei Complementar
nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do
art. 9º da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014, e considerando ainda a Portaria nº
681/2014 de 28.11.2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento do Servidor Público:
Nome: FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO
Cargo: Auxiliar I de Defensoria
Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado
Destino: Presidente Figueiredo/AM
Período: 02.12.2015
Especificação de Diárias:
1) Quantidade: 0,5 (meia diária)
2) Valor Unitário: R$ 155,47
3) Valor Total das Diárias: R$ 77,74
Objetivo / Justificativa:
Realizar Serviços de Transporte do Servidor Sérgio Augusto
dos Passos Aroncha, ao Município de Presidente Figueiredo.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de
Dezembro de 2015.
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
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Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.12.01 19:19:25 -04'00'