Diário Oficial Eletrônico
da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
SEXTA-FEIRA,
9 DE OUTUBRO DE 2015
Ano 1, Edição 123 Pág. 1/3
PORTARIA N° 0011/2015-GSPG/DPE/AM
001/2013/CSDPE/AM.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar nº 01 de
30 de março de 1990, consolidada na forma do art. 9º
da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando ainda o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014,
CONSIDERANDO o disposto no art 11, da Resolução
011/2012-CSDPE/AM
(Regimento
Interno
da
Corregedoria Geral);
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento do Defensor Público
Geral:
Nome: JOSÉ RICARDO VIEIRA TRINDADE
Cargo: Defensor Público de 1ª Classe
Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado
Destinos: Curitiba/PR
Período: 03 A 08.11.2015
Especificação de Diárias
1) Quantidade: 6,0 (seis diárias)
2) Valor Unitário: R$ 621,86
3) Valor das Diárias: R$ 3.731,16
4) 40% do valor básico da diária: 248,74
5) Valor Total das Diárias: R$ 3.979,90
Objetivo / Justificativa:
Participar do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos,
em Curitiba/PR.
CONSIDERANDO a informação e solicitação de
providências recebida pela Corregedoria Geral, em
05/10/2015, objeto do Processo n° 20000.001264/201582.
RESOLVE:
Art 1°. INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar, em seus
devidos aspectos e circunstâncias, os fatos considerados
no Processo n°20000.001264- 2015-82, a fim de se
apurar os fatos ocorridos na Defensoria Pública de
Parintins.
Art. 2°. A Comissão de Sindicância será constituída por
ato do Defensor Público Geral, na forma do art. 9°, X, c/c
art. 10, l, da Lei Complementar N° 01, de 30 de março de
1990.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus, 09 de outubro de 2015.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de Outubro
de 2015.
PORTARIA N° 016/2015-GCG-DPE/AM
PORTARIA N° 015/2015-GCG-DPE/AM
O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais de seu cargo, em especial o
disposto no Art. 99, caput, da Lei Complementar N° 01,
de 30 de março de 1990; o Art. 74. da Lei N° 4.077, de
11 de setembro de 2014 e o Art. 98, da Resolução
O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais de seu cargo, em especial o disposto
no Art. 99, caput, da Lei Complementar N° 01, de 30 de
março de 1990; o Art. 74. da Lei N° 4.077, de 11 de
setembro de 2014 e o Art. 98, da Resolução
001/2013/CSDPE/AM.
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, da Resolução
011/2012-CSDPE/AM
(Regimento
Interno
da
Corregedoria Geral);
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES
NUNES:50885782291
Dados: 2015.10.09 18:22:56 -04'00'
D.O.E. DPE/AM - SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2015
ANO
1, EDIÇÃO 123, PÁG. 2/3
CONSIDERANDO a informação e solicitação de
providências recebida pela Corregedoria Geral, em
21/09/2015, objeto do Processo n° 20000.001216/201594.
RESOLVE:
Art. 1° INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar, em
seus devidos aspectos e circunstâncias, os fatos
considerados no Processo n°20000.001216- 2015-94, a
fim de se apurar os fatos ocorridos na Defensoria
Pública Núcleo de Aparecida. Art. 2°. A Comissão de
Sindicância será constituída por ato do Defensor Público
Geral, na forma do art. 9°, X, c/c art. 10, l, da Lei
Complementar N° 01, de 30 de março de 1990.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO CORREGEDOR GERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
AMAZONAS, Manaus, 09 de outubro de 2015.
DA
DO
PORTARIA N° 480/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9°, inciso VIII, XII e XXV, da Lei
Complementar n° 01 de 30 de março de 1990,
consolidada na forma do art. 9° da Lei Promulgada n°
51, de 21 de julho de 2004;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2°, da Resolução
n° 028/2014 - CSDPE/AM e suas alterações que
regulamenta a criação e as atribuições da Comissão de
Licitação da Defensoria Pública do Estado do
Amazonas;
PORTARIA Nº 486/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso XVI da Lei Complementar nº
01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art.
9º da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando ainda o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento do Defensor Público:
Nome: ANDRE LUIZ MUQUY
Cargo: Defensor Público de 4ª Classe
Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado
Destino: Coari/AM
Período: 07.10.2015
Especificação de Diárias
1) Quantidade: 0,5 (meia diária)
2) Valor Unitário: R$ 310,93
3) Valor Total das Diárias: R$ 155,46
Objetivo / Justificativa:
Participar de Audiência de Instrução e Julgamento na 1º Vara
Criminal da Comarca de Coari/AM
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Outubro
de 2015.
RESOLVE:
DETERMINAR que a servidora CAMILA KIMURA DE
MENEZES, ocupante do cargo de Coordenadora da
Comissão de Licitação, instituída pela matrícula n°
000.342-5A, exerça, concomitantemente, o cargo de
pregoeira da mencionada Comissão.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 06 de outubro de
2015.
PORTARIA Nº 487/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso XVI da Lei Complementar nº
01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art.
9º da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando ainda o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014,
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.10.09 18:23:24 -04'00'
D.O.E. DPE/AM - SEXTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2015
RESOLVE:
ANO
1, EDIÇÃO 123, PÁG. 3/3
AUTORIZAR o deslocamento dos Defensores Públicos:
AUTORIZAR o deslocamento da Defensora Pública:
Nome: NAYARA DE LIMA MOREIRA
Cargo: Defensor Público de 4ª Classe
Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado
Destinos: Belo Horizonte/MG
Período: 10 A 14.11.2015
Especificação de Diárias
1) Quantidade: 5,0 (cinco diárias)
2) Valor Unitário: R$ 621,86
3) Valor das Diárias: R$ 3.109,30
4) 40% do valor básico da diária: 248,74
5) Valor Total das Diárias: R$ 3.358,04
Objetivo / Justificativa:
Participar do XXIV Congresso do CONDEPI – Conselho
Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, em Belo
Horizonte/MG.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Outubro
de 2015.
Nome: ILMAIR FARIA SIQUEIRA
ARIOSTO LOPES BRAGA NETO
LEONARDO CUNHA E SILVA DE AGUIAR
LEONARDO FIGLlUOLO
Cargo: Defensor Público de 1º Classe
Nome: ULYSSES SILVA FALCÃO
Cargo: Defensor Público de 2º Classe
Nome: PHAMARA DE SOUZA SICSU
Cargo: Defensor Público de 3ª Classe
Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado
Destinos: Curitiba/PR
Período: 03 a 08.11.2015
Especificação de Diárias
1) Quantidade: 6,0 (seis diárias)
2) Valor Unitário: R$ 621,86
3) Valor das Diárias: R$ 3.731,16
4) 40% do valor básico da diária: 248,74
5) Valor Total das Diárias: R$ 3.979,90
Objetivo / Justificativa:
Participar do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos, em
Curitiba/PR.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de Outubro
PORTARIA N° 488/2015-GDPGIDPE/AM
de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9°, inciso XVI da Lei Complementar
nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do
art. 9° da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014,
RESOLVE:
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.10.09 18:23:43 -04'00'