Diário Oficial Eletrônico
da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
SEXTA-FEIRA,
7 DE AGOSTO DE 2015
*EXTRATO
Ano 1, Edição 85 Pág. 1/4
PORTARIA Nº 372/2015-GDPG/DPE/AM
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 004/2012-DPE/AM.
CONTRATANTES: A Defensoria Pública do Estado do
Amazonas e a Empresa IKHON - Gestão,
Conhecimentos e Tecnologia Ltda.
OBJETO: - Alteração da representação legal da
Defensoria Pública que passará a ser exercida pelo
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO AMAZONAS FUNDPAM.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso XVI da Lei Complementar nº
01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art.
9º da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando ainda o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014,
DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2015.
PRAZO: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a
partir de 01 de julho de 2015.
VALOR: O valor deste presente Termo Aditivo para cobrir
as despesas neste período é de R$ 133.191,54 (cento e
trinta e três mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e
quatro centavos), com parcelas mensais estimadas de
R$ 22.198,59 (vinte e dois mil e cento e noventa e oito
reais e cinquenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - As
despesas com a execução do presente contrato correrão
neste exercício, à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24701, Programa de Trabalho:
14.126.3269.2150.0001, Natureza da Despesa:
33903908, Fonte: 0201000, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 00200, em
01/07/2015, no valor de R$ 22.198,59 (vinte e dois mil e
cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove
centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à
conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS,
em Manaus, 1° de Julho de 2015.
*Republicado integralmente por haver saído com
incorreção no DOE de 31/07/15
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento dos Defensores Públicos:
Nome: CAROLINE DA SILVA BRAZ
Cargo: Defensor Público de 2ª Classe
Nome: KANTHYA PINHEIRO DE MIRANDA
Cargo: Defensor Público de 4ª Classe
Nome: LARISSE SILVA OLIVEIRA
Cargo: Defensor Público de 4ª Classe
Nome: PRISCILA FERREIRA DE LIMA
Cargo: Defensor Público de 4ª Classe
Nome: RAQUEL EL BACHÁ FIGUEIREDO
Cargo: Defensor Público de 4ª Classe
Nome: SUYANNE SOARES LOIOLA
Cargo: Defensor Público de 4ª Classe
Nome: THEO EDUARDO RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA
COSTA
Cargo: Defensor Público de 4ª Classe
Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado
Destino: Careiro Castanho /AM
Período: 06 a 07.08.2015
Especificação de Diárias
1) Quantidade: 2,0 ( duas diárias )
2) Valor Unitário: R$ 310,93
3) Valor das Diárias: R$
621,86
Objetivo / Justificativa:
Participar do Projeto Defensoria Pública Itinerante, na Comarca
do Careiro Castanho /AM.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Agosto de
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital,
cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.08.07 15:15:12 -04'00'
D.O.E. DPE/AM - SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 20152
ANO
PORTARIA Nº 0374/2015 GDPG/DPE/AM
2015.
PORTARIA Nº 0373/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso XVI da Lei Complementar
nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do
art. 9º da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014, e considerando ainda a Portaria nº 681/2014
de 28.11.2014,
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso XVI da Lei Complementar nº
01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art.
9º da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014, e considerando ainda a Portaria nº 681/2014
de 28.11.2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR
Públicos:
o
deslocamento
dos
Servidores
Nome: GEORGIA DO NASCIMENTO JUCÁ
Cargo: Assistente Jurídico DPE - 3
Nome: FERNANDA SILVA DE ENCARNAÇÃO
Cargo: Assistente Jurídico DPE - 3
Nome: FILADELFO MONCAYO GAYMA
Cargo: Assessor DPE - 3
Nome: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: Gerente DPE - 2
Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado
Destino: Careiro Castanho/AM
Período: 06 e 07.08.2015
Especificação de Diárias
1) Quantidade: 2,0 ( duas diárias )
2) Valor Unitário: R$ 202,10
3) Valor Total das Diárias: R$ 404,20
Objetivo / Justificativa:
Participar do Projeto Defensoria Pública Itinerante, na Comarca do
Careiro Castanho /AM.
o
deslocamento
dos
Servidores
Nome: JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA
Cargo: Auxiliar I de Defensoria
Nome: YUANES TOME AZARAK
Cargo: Auxiliar I de Defensoria
Nome: PÉRICLES PEREIRA DA COSTA
Cargo: Auxiliar Técnico DPE - 1
Órgão de Origem: Defensoria Pública do
Estado
Destino: Careiro Castanho/AM
Período: 05 a 07.08.2015
Especificação de Diárias
1) Quantidade: 3,0 ( três diárias )
2) Valor Unitário: R$ 155,47
3) Valor Total das Diárias: R$ 466,41
RESOLVE:
AUTORIZAR
Públicos:
1, EDIÇÃO 84, PÁG. 2/4
Objetivo / Justificativa:
Participar do Projeto Defensoria Pública Itinerante na
Comarca do Careiro Castanho/AM.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Agosto de
2015.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Agosto de
2015.
PORTARIA Nº 375/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso XVI da Lei Complementar nº
01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art.
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.08.07 15:15:38 -04'00'
D.O.E. DPE/AM - SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 20152
9º da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando ainda o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014, e considerando ainda a Portaria nº 681/2014
de 28.11.2014.
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento do Servidor Público:
Nome: EDILSON DA COSTA SERRÃO
Cargo: Auxiliar II de Defensoria
Órgão de Origem: Defensoria Pública do
Estado
Destinos: Careiro Castanho/AM
Período: 04 a 07.08.2015
Especificação de Diárias
1) Quantidade: 4,0 ( quatro diárias )
2) Valor Unitário: R$ 155,47
3) Valor das Diárias: R$ 621,88
Objetivo / Justificativa:
Participar do Projeto Defensoria Pública Itinerante, na
Comarca do Careiro Castanho/AM.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Agosto de
2015.
PORTARIA N.º 383/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso I da Lei Complementar
Estadual n.º 01, de 30 de março de 1990, consolidada na
forma do art. 9º, da Lei Promulgada nº 51, de 21.07.2004
e pelo art. 9º, inciso I da Resolução nº 001/2013CSDPE/AM- Regimento Interno da Defensoria Pública do
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a atribuição do Defensor Público
Geral para praticar atos de gestão administrativa e
financeira da Defensoria Pública e dos serviços
auxiliares, na forma do art. 9º, inciso XII, da Lei
Complementar Estadual nº 01, de 30 de março de 1990;
ANO
1, EDIÇÃO 84, PÁG. 3/4
CONSIDERANDO o teor do Memorando Circular nº
014/2015-ESUDPAM/DPE-AM que transferiu ao Gabinete
Geral a organização e execução do III Processo Seletivo
de Estágio da Defensoria Pública do Estado do
Amazonas,
RESOLVE:
Art. 1º. RATIFICAR o Edital nº 003/2015-ESUDPAM,
publicado em 20 de julho de 2015, que deflagrou a
realização do III Processo Seletivo de Estágio da
Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Art. 2º. CRIAR a COMISSÃO responsável pela
organização e execução integral do III Processo
Seletivo de Estágio da Defensoria Pública do Estado
do Amazonas, que será composta pelos membros
indicados no Anexo I desta Portaria, cujas atribuições
consistem na organização e execução do referido
processo, bem como a elaboração, correção de provas,
e, adoção de demais providências inerentes à realização
do processo de avaliação dos inscritos, bem como
coordenar o “modus operandi” da atuação dos membros
pertencentes à comissão organizadora do referido
processo de avaliação.
Art. 3º. AUTORIZAR os membros da comissão a prover
todos os atos inerentes à execução e realização do III
Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública do
Estado do Amazonas, incluindo-se também a convocação
de Defensores Públicos e servidores da instituição para
desempenhar a função de fiscal de prova, garantindo-lhes
o direito a elogio junto aos assentos funcionais.
Art. 4º. DISPENSAR os membros componentes da
presente Comissão do exercício de suas atividades fins,
nos dias em que houver necessidade de realização de
reuniões para tratar de assuntos inerentes à realização e
execução do III Processo Seletivo de Estágio da
Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Art. 5º. As atividades a serem desempenhadas pelos
membros desta Comissão serão consideradas como de
relevante serviço público.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.08.07 15:16:04 -04'00'
D.O.E. DPE/AM - SEXTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 20152
ANO
1, EDIÇÃO 84, PÁG. 4/4
publicação.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 07 de agosto de
2015.
ANEXO I
MEMBROS DA COMISSÃO
Monique Rodrigues da Cruz
Coordenadora
Phâmara de Souza Sicsu
Membro
Danilo Germano Ribeiro Penha
Membro
Fernando
Figueiredo
Serejo Membro
Mestrinho
Maurílio Casas Maia
Membro
Sarah de Souza Lobo
Membro
Paulo José Rezende Borges
Luiz Cláudio Sena
Membro
Membro
Lúcio Cláudio Zahluth Lins
Membro
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES
NUNES:50885782291
Dados: 2015.08.07 15:16:21 -04'00'