Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2015 PORTARIA N.° 572/2015-GDPG/DPE/AM O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso VIII e XXII, da Lei Complementar n.° 01, de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art. 9°, da Lei Promulgada n° 51, de 21.07.2004; CONSIDERANDO a atribuição do Defensor Público Geral para designar os membros da Defensoria Pública para o desempenho de tarefas especiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na forma do art. 9°, inciso XI da Lei Complementar Estadual n. 01, de 30 de março de 1990; CONSIDERANDO a atribuição do Defensor Público Geral para praticar atos de gestão administrativa, na forma do art. 9°, inciso XII, da Lei Complementar Estadual n. 01, de 30 de março de 1990; CONSIDERANDO o interesse da Administração de promover a assistência jurídica em todo o Estado; Ano 1, Edição 159 Pág. 1/5 DPE/AM, Processo n° 20000.000534/2015, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br OBJETO: Registro de Preço, menor preço por item, para aquisição de materiais permanentes de informática. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e fornecedores listados no quadro abaixo. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As aquisições oriundas da ATA serão processadas de acordo com a previsão orçamentaria desta Defensoria Pública. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação deste. INFODATAS COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E SERVIÇOS CNPJ: 68.514.900/0001-90 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. V. UNIT. V. TOTAL. R$ R$ 1 Switch 6 237,99 R$ 1.427,94 2 Mochila para ferramentas 16 164,00 R$ 2.624,00 3 Bolsa para Ferramentas 16 121,90 R$ 1.950,40 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 6.002,34 CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 0893/2015-PJC; RESOLVE: DESIGNAR o Defensor Público de 4a Classe, Marcelo Jorge Martins, titular da 2a Defensoria Pública de Tefé, para atuar nos autos n° 0003390-15.2013.8.04.3500. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 14 de dezembro de 2015. PEDRO ZATA BORGES - ME CNPJ: 17.473.920/0001-20 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. 4 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015 - DPE/AM Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N" 008/2015 - Aspirador de pó e Jateador de Ar 16 V. UNIT. V. TOTAL. R$ R$ 197,99 R$ 3.167,84 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 3.167,84 EDERSON F. DE SOUZA - ME CNPJ: 13.831.145/0001- Defensoria Pública do Estado do Amazonas Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291 Dados: 2015.12.16 18:42:39 -04'00' D.O.E. DPE/AM - QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO 1, EDIÇÃO 159, PÁG. 2/5 86 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. 6 Switch Gibabit de 16 portas 15 V. UNIT. V. TOTAL. R$ R$ 369,27 R$ 5.539,05 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 5.539,05 HKA TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI - ME CNPJ: 19.729.347/0001-06 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. V. UNIT. V. TOTAL. R$ R$ 11 Furadeira e Parafusadeira. 64 397,00 R$ 25.408,00 17 Carrinho Dobrável para Carga em Aço. 3 385,00 R$ 1.155,00 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 26.563,00 C GALATI EIRELI - EPP CNPJ: 06.556.008/0001-15 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. V. UNIT. V. TOTAL. R$ R$ 687,98 R$ 2.063,94 13 Monitor IPS Ultrawide 10 890,00 R$ 8.900,00 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 2.063,94 15 Roteador Acess Point 8 720,00 R$ 5.760,00 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 14.660,00 7 Mesa Digitalizadora 3 QUALITY ATACADO LTDA - ME CNPJ: 15.724.019/0001-58 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. 8 Mesa com Rodízios para Notebook 10 V. UNIT. V. TOTAL. R$ R$ 626,99 R$ 6.269,90 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 6.269,90 ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – EPP CNPJ: 10.596.399/000179 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. 14 Escada Articulada Multifuncional Dobravel. 1 V. UNIT. V. TOTAL. R$ R$ 789,99 R$ 789,99 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 789,99 INFO 2001 LTDA ME CNPJ: 02.905.226/0001-67 V. UNIT. ITEM DESCRIÇÃO QUANT. V. TOTAL. R$ R$ 10 Servidor Arquivo HP 4 5100,00 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 20.400,00 R$ 20.400,00 LATINA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ: 21.373.522/0001-09 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. V. UNIT. V. TOTAL. R$ R$ TDV FACILITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI –ME CNPJ: 11.345.206/0001-70 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. 18 Roteador sem fio com suporte 380 V. UNIT. V. TOTAL. R$ R$ 1.399,60 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR Defensoria Pública do Estado do Amazonas Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291 Dados: 2015.12.16 18:43:11 -04'00' R$ 531.848,00 R$ 531.848,00 D.O.E. DPE/AM - QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO 1, EDIÇÃO 159, PÁG. 3/5 110W. OBSERVAÇÃO: A DESCRIÇÃO COMPLETA DO PRODUTO ENCONTRASE DISPONÍVEL NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SISTEMA COMPRASNET. 10 Canaleta passagem cabo. 11 para de 300 7,98 R$ 2.394,00 Terminal Elétrico, tipo pino, cabo 6 mm². 200 0,30 R$ 60,00 12 Terminal Elétrico, tipo garfo, cabo 6 mm². 200 0,21 R$ 42,00 Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2015 DPE/AM, Processo n° 20000.000903/2015, disponível no site www.comprasgovemamentais.gov.br 13 Terminal Elétrico, tipo pino, cabo 4 mm². 200 0,30 R$ 60,00 OBJETO: Registro de Preço, menor preço por item, para aquisição de materiais de expediente e consumo. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e fornecedores listados no quadro abaixo. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As aquisições oriundas da ATA serão processadas de acordo com a previsão orçamentaria desta Defensoria Pública. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação deste. 14 Terminal Elétrico, tipo garfo, cabo 4 mm². 200 0,21 R$ 42,00 15 Terminal Elétrico, tipo pino, cabo 2,5 mm². 200 0,12 R$ 24,00 16 Terminal Elétrico, tipo garfo, cabo 2,5 mm². 200 0,15 R$ 30,00 18 Abraçadeiras, plástica 30mm, pacote. 20 9,49 R$ 189,80 19 Abraçadeiras, plástica 50mm, pacote. 10 49,84 R$ 498,40 20 Lâmina Serra 30 3,49 R$ 104,70 21 Conexão hidráulica, luva de 20mm. 20 0,50 R$ 10,00 22 Conexão hidráulica, luva de 25mm. 20 0,50 R$ 10,00 23 Conexão hidráulica, "T" de 20mm. 20 0,50 R$ 10,00 20 0,97 R$ 19,40 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2015 - DPE/AM R FRIOS COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA - EPP - CNPJ: 17.551.016/0001-95 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. V. UNIT. R$ V. TOTAL. R$ Elástico, borracha natural, embalagem com 50g. 200 3 Escova limpeza geral. 100 5,40 R$ 540,00 5 Flanela limpeza, algodão. 500 1,24 R$ 620,00 1 6 8 9 Mangueira para jardim, 30 metros. Tomada 2P+T branca. Lâmpada Fluorescente, 10 0,09 39,00 R$ 18,00 R$ 390,00 50 6,00 R$ 300,00 50 4,90 R$ 245,00 24 Conexão hidráulica, "T" de Defensoria Pública do Estado do Amazonas Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291 Dados: 2015.12.16 18:43:45 -04'00' D.O.E. DPE/AM - QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO 25mm. 1, EDIÇÃO 159, PÁG. 4/5 2 pol. 25 Conexão hidráulica, joelho de 20mm. 20 0,35 R$ 7,00 39 Trincha cerda dupla, nylon; tam. 4 pol. 20 3,49 R$ 69,80 26 Conexão hidráulica, joelho de 25mm. 20 0,46 R$ 9,20 41 Parafuso para bucha S-6 AAP 4,2x2,5mm. 5000 0,05 R$ 250,00 27 Conexão hidráulica, união de 20mm. 20 3,35 R$ 67,00 42 Registro esfera, PVC, soldável, rígido, 2,0mm. 20 3,75 R$ 75,00 28 Conexão hidráulica, união de 25mm. 20 4,45 R$ 89,00 43 Registro esfera, PVC, soldável, rígido, 2,5mm. 20 5,72 R$ 114,40 29 Conexão hidráulica, tubo PVC de 20mm. 20 10,50 R$ 210,00 44 Torneira boia, corpo em metal, balão plástico, 1/2 pol. 10 3,00 R$ 30,00 30 Conexão hidráulica, tubo PVC de 25mm. 20 13,68 R$ 273,60 45 1000 0,70 R$ 700,00 Torneira lavatório, mat. plástico, bitola:1/2 pol. Dobradiça, ferro polido cromado, n° 02, com parafusos. 20 46 Fita isolante, med. 18 mmx10m; caract. adicionais: AM. 10 2,40 R$ 24,00 47 Fita isolante, med.18 mmx10m; caract. adicionais: AZ. 10 3,06 R$ 30,60 48 Fita isolante, med. 18 mmx10m; caract. adicionais: VD. 10 3,06 R$ 30,60 31 7,00 R$ 140,00 32 Fechadura, metal, porta interna. 50 31,90 R$ 1.595,00 33 Jogo de broca, com 15pç. 12 50,53 R$ 606,36 34 Parafuso MDF, 4,25mm, cabeça chata, em metal. 5000 0,06 R$ 300,00 35 Fita dupla face, 19mmx20mm. 400 36 Tinta Acrílica, branco neve, latão com 18 lts. 37 Rolo pintura predial, 100% lã de carneiro, cabo de metal 23cm. 6,75 R$ 2.700,00 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 20 94,90 R$ 14.941,46 R$ 1.898,00 JUME`S MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 38 Trincha cerda dupla, nylon; tam. 10 20 6,70 2,38 R$ 67,00 CNPJ: 19.225.144/0001-74 R$ 47,60 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. V. UNI T. Defensoria Pública do Estado do Amazonas Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291 Dados: 2015.12.16 18:44:12 -04'00' V. TOTAL. R$ D.O.E. DPE/AM - QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2015 ANO 1, EDIÇÃO 159, PÁG. 5/5 R$ 17 Abraçadeiras, plástica 20mm, pacote. 20 VALOR TOTAL DO FORNECEDOR 6,00 120,00 R$ 120,00 OBSERVAÇÃO: A DESCRIÇÃO COMPLETA DO PRODUTO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SISTEMA COMPRASNET. Defensoria Pública do Estado do Amazonas Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291 Dados: 2015.12.16 18:44:40 -04'00'