Diário Oficial Eletrônico
da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
TERÇA-FEIRA,
13 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA Nº 0012/2015-GSPG/DPE/AM
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10º, inciso XVI da Lei Complementar
nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do
art. 9º da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento do Defensor Público
Geral:
Nome: JOSÉ RICARDO VIEIRA TRINDADE
Cargo: Defensor Público de 1ª Classe
Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado
Destinos: Goiânia/GO
Período: 15 a 17.10.2015
Especificação de Diárias
1) Quantidade: 2,5 (duas e meia diárias)
2) Valor Unitário: R$ 621,86
3) Valor das Diárias: R$ 1.554,65
4) 40% do Valor Básico da Diária: 248,74
5) Valor Total das Diárias: R$ 1.803,39
Objetivo / Justificativa:
Participar da X Reunião Ordinária do Colégio Nacional de
Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, em Goiânia/GO
Ano 1, Edição 124 Pág. 1/3
art. 9º da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando ainda o
que dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento dos Defensores Públicos:
Nome: LEONARDO CUNHA E SILVA DE AGUIAR
Cargo: Defensor Público de 1ª Classe
Nome: LUIZ MAURICIO OLIVEIRA BASTOS
Cargo: Defensor Público de 2ª Classe
Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado
Destinos: São Luiz/MA
Período: 27 a 29.10.2015
Especificação de Diárias
1) Quantidade: 3,0 (três diárias)
2) Valor Unitário: R$ 621,86
3) Valor das Diárias: R$ 1.865,58
4) 40% do Valor Básico da Diária: 248,74
5) Valor Total das Diárias: R$ 2.114,32
Objetivo / Justificativa:
Participar da XVII Reunião Ordinária do CNCG-DPE-DFDPU, em São Luiz/MA
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Outubro
de 2015.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de Outubro
de 2015.
PORTARIA Nº 491/2015-GDPG/DPE/AM
PORTARIA Nº 490/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso XVI da Lei Complementar
nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso XVI da Lei Complementar nº
01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art.
9º da Lei nº 51, de 21.07.2004, considerando o que
dispõe a resolução nº 034/2014-CSDPE/AM de
01.06.2014,
RESOLVE:
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES
NUNES:50885782291
Dados: 2015.10.13 16:58:14 -04'00'
D.O.E. DPE/AM - TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2015
AUTORIZAR o deslocamento da Defensora Pública:
Nome: CAROLINA MATOS CARVALHO
Cargo: Defensor Público de 4ª Classe
Órgão de Origem: Defensoria Pública do Estado
Destinos: Curitiba/PR
Período: 03 a 08.11.2015
Especificação de Diárias
1) Sem ônus ao Erário Público, no que diz respeito às Diárias.
Objetivo / Justificativa:
Participar do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos,
em Curitiba/PN
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Outubro
de 2015.
ANO
1, EDIÇÃO 124, PÁG. 2/3
Saraiva no curso sobre Planejamento e Gestão do
Patrimônio Público e o Desfazimento de Bens;
II. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da
pessoa jurídica: ESAFI – Escola de Administração e
Treinamento Ltda - EPP, CNPJ: 35.963.479/0001-46,
pelo valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS,
em Manaus, 09 de outubro de 2015.
À consideração do Senhor Defensor Público Geral,
para ratificação.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n 8.883
de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições
acima citadas.
PORTARIA Nº 0492/2015-GDPG/DPE-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA DPE, no uso de
suas atribuições legais, e
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de outubro de
2015.
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a
licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO a solicitação de servidora em
participar de curso sobre Planejamento e Gestão do
Patrimônio Público e o Desfazimento de Bens que
ocorrerá no período de 21 a 23 de outubro de 2015,
oferecido pela pessoa jurídica: ESAFI – Escola de
Administração e Treinamento Ltda - EPP;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta
apresentada pelo futuro contratado às fls. 07, está
compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente, o que consta do
Processo Administrativo nº 024101.001189/2015DPE/AM.
R E S O L V E:
I. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos
termos do art. 25, caput da Lei 8.666/93, para
contratação de pessoa Jurídica especializada na
prestação de serviços de treinamento de alto nível, para
participação da servidora Alcilene Araújo Cavalcante
PORTARIA Nº 493/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9º, inciso VIII, XII e XXV, da Lei
Complementar nº 01 de 30 de março de 1990,
consolidada na forma do art. 9º da Lei Promulgada nº 51,
de 21 de julho de 2004;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2°, da Resolução nº
028/2014 - CSDPE/AM e suas alterações, que
regulamenta a criação e as atribuições da Comissão de
Licitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
I - INSTITUIR, no âmbito da Defensoria Pública do Estado
do Amazonas, a Comissão de Licitação;
II - A Comissão instituída por esta portaria tem prazo de
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.10.13 16:58:40 -04'00'
D.O.E. DPE/AM - TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2015
duração de 01 ano, a contar de 21 de outubro de 2015;
III - Os integrantes da Comissão farão jus à
remuneração prevista no artigo 12 da Resolução nº
028/2014 - CSDPE/AM, no valor correspondente às
funções exercidas.
Matrícula
Servidor
000.219-4A Manuela
Cantanhede
Veiga Antunes
000.346-8A
000.342-5A
000.228-3A
000.176-7A
000.230-5A
000.277-1A
Função
Presidente
Vice-Presidente
Gileika Karen Lage Rocha
Pregoeira
Camila Kimura de Menezes Coordenadora/
Pregoeira
Aline Patrícia Brito Amorim
Pregoeira
Rudson Fernandes Nunes
Pregoeiro
Daia
Kanamara
do
Membro
Nascimento dos Santos
Luiz Claudio de Sena
Membro
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
ANO
1, EDIÇÃO 124, PÁG. 3/3
GDPG/DPE/AM, datada de 01 de outubro de 2015, que
divulgou o resultado do 4° Concurso de Remoção de
2015;
CONSIDERANDO o início das atividades da Defensora
Pública, Dra. Heloísa Helena Queiroz de Matos Canto,
nova titular da 2a Defensoria Pública de Manacapuru, em
13 de outubro de 2015;
RESOLVE:
REVOGAR a portaria n° 414/2015-GDPG/DPE/AM,
datada de 21 de agosto de 2015, que designou o
Defensor Público Elias Cruz Lima Júnior, matrícula n°
000.289-5 A, titular da 1a Defensoria Pública de
Manacapuru, para exercer cumulativamente suas funções
na 2a Defensoria Pública de Manacapuru, a partir de 12
de outubro de 2015.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 13 de outubro de
2015.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 09 de outubro de
2015.
PORTARIA N.° 494/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 9°, inciso VIM e XXII, da Lei
Complementar n.° 01, de 30 de março de 1990,
consolidada na forma do art. 9°, da Lei Promulgada n°
51, de 21.07.2004;
CONSIDERANDO a atribuição do Defensor Público
Geral para praticar atos de gestão administrativa, na
forma do art. 9°, inciso XII, da Lei Complementar
Estadual n. 01, de 30 de março de 1990;
CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 476/2015-
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.10.13 16:58:59 -04'00'