 A Importância do Diagnóstico na Elaboração
de Políticas Públicas para Crianças e
Adolescentes
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO:
Passos para sua realização
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva
NECA/UESB – [email protected]
Todo Diagnóstico é fruto de uma necessidade
SURGIMENTO
O COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente queria mapear (conhecer melhor) a realidade da criança e
do adolescente no município de Vitória da Conquista – Ba
Razões - Fundamentos: Legal, Político, Social e Economico
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO:
Passos para sua realização
As necessidades sistematizadas transformam-se em ações:
Projeto:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
Mas,...Toda ação exige a explicitação de objetivos:
 Estabelecer políticas de atendimento, parâmetros técnicos e diretrizes
para aplicação de recursos, visando eficiência nas ações.
A materialização do Projeto exige:
recursos, coordenação e duração
 Viabilização:
Criação de uma comissão responsável por garantir o desenvolvimento
da pesquisa ( representatividade, conhecimento, compromisso...)
Pesquisa – requer a coleta de dados e informações que reflitam a
situação social da criança e do adolescente do município.
 Coordenação da pesquisa:
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva, Departamento de Filosofia e
Ciências Humanas da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia, coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do
Adolescente – NECA/UESB.
METODOLOGIA
 Período de realização:
novembro de 2006 a novembro de 2008, com possibilidade de
prorrogação em virtude de necessidades de aperfeiçoamento e
aprofundamento na busca, coleta, sistematização, análise e
divulgação dos dados.
 Equipe do Projeto:
12 pesquisadores (seis-bolsistas) e (seis voluntários), além da
participação de comissários do Juizado da Infância e Juventude na
Semana Padrão (situação de/e na rua).
 Fundamentação teórica:
A realização do Projeto prevê três momentos: o VER, o JULGAR e o
AGIR.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO
1º. Passo -
VER
 É a primeira e fundamental etapa do Projeto.
 Caracteriza-se por etapas sucessivas de aproximação com a
realidade através da reunião de dados já existentes (cedidos por
órgãos locais, professores, bolsistas de iniciação científica e
voluntários) e fornecidos por órgãos ligados aos poderes públicos,
em documentos e periódicos, organizados sob a responsabilidade
da coordenação e equipe do projeto diagnóstico.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO:
Passos para sua realização
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO
2º. Passo - JULGAR
 É a segunda etapa do Projeto.
 Os dados coletados na etapa caracterizada pelo VER, serão
analisados à luz das leis brasileiras, em favor da cidadania (C.F./88,
ECA/90, LDB 9394/96, LOAS, Lei Orgânica do Município, Diretrizes
do Conanda e das convenções internacionais sobre os direitos das
crianças e adolescentes, SINASE, SUAS), que são os princípios
norteadores do reordenamento jurídico, institucional e cultural que se
deu na sociedade brasileira, com ênfase nas décadas de 80 e 90 do
século XX.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO:
Passos para sua realização
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO
3º. Passo - AGIR
 Terceira e última etapa do Projeto.
 Caracterizar-se-á pelo momento da elaboração do Plano de Ação
Municipal, a partir dos dados fornecidos pelos momentos anteriores
(VER, JULGAR e AGIR), estabelecendo as prioridades de ação
imediatas e de: (Curto, Médio e Longo prazo).
 Algumas
análises
iniciais
poderão
ser
disponibilizadas
possibilitando uma sinalização preliminar para ações de
enfrentamento.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO
1o MOMENTO:
VER
VER
OBJETIVOS
 Levantar Indicadores sobre a situação da criança e do adolescente
nos aspectos relativos a:
 Educação: número de matrículas, evasão e repetência; principais problemas
 Segurança: número de adolescentes que cometeram ato infracional,
estatísticas envolvendo violência contra criança e adolescente;
 Saúde: índice de natalidade e mortalidade, principais doenças
 Entidades de atendimento: quantidade, serviços oferecidos, período de
funcionamento, duração do atendimento, número de vagas, formas de
financiamento, fundação e responsável
 Situação de risco pessoal e social: situação de e na rua, exploração sexual
infanto-juvenil, trabalho infantil
 Esporte, lazer e cultura: programas e atividades, locais e duração
Coleta, sistematização e análise dos dados
ETAPAS
 Educação
 Situação de Risco Social e Pessoal (na rua e de rua): Pré-Teste e
Semana Padrão, pós teste realizados em (nov/dez/jan/jun08).
 Exploração sexual mapear os principais locais (bares, postos,
residencias, chácaras);
 Trabalho infantil (construção civil, oficinas, agricultura, residencias)
 Entidades de Atendimento (CMDCA,CMAS,REDE).
 Esporte, Lazer e Cultura (Secret..., Clubes, associações,entidades).
 Saúde – (bases diversificadas – SUS e opinião de usuários).
 Segurança (CT,Policia Militar,Civil, Juizado e Vara da Infância)
A CIDADE EM DADOS:








Contagem da População 2007 Total:
Área da unidade territorial (km²)
Número de Delegacias
Número de postos de Saúde Número de Hospitais
Número de Escolas –
Número de espaços de Lazer Públicos
Número de Entidades Sociais
308.204 - 0 a 19 anos: 109.220
3.204
04
31
08
Mun: 201 – Est:28 – Part:63
04
30
Área Geográfica: 3204,26 Km 2
Localização Geográfica:
VITORIA DA CONQUISTA
População Total: 308.284
População 0 a 19 anos: 109.220
Município – Vitória da Conquista – População
Infanto-Juvenil - Situação de Domicílio
Urbana
Rural
Ano
Faixa Etária
Total (Pessoas)
2000
Homens (Pessoas)
Mulheres (Pessoas)
Total (Pessoas)
Homens (Pessoas)
Mulheres (Pessoas)
00 a 04
anos
3.878
1.973
1.905
21.317
10.964
10.353
05 a 09
anos
4.315
2.139
2.176
20.950
10.539
10.411
10 a 14
anos
4.542
2.389
2.153
23.056
11.500
11.556
15 a 19
anos
4.550
2.394
2.156
26.612
12.828
13.784
8.895
8.390
91.935
45.831
Total:
Total Geral:
17.285
109.220
46.104
Município –Ano X
Índices
Município - ÍNDICES
2000
Índice de
Desenvolviment
o Econômico
Valor
5.084,1
6
Rankin
g
9
Índice de
Desenvolvime
nto Social
Valor
5.182,
52
Ranki
ng
6
Índice de
Infraestrutura
Valor
5.104,
58
Índice de
Produto
Municipal
Índice de
Qualificação de
Mão-de-Obra
Ranki
ng
Valo
r
Ran
king
Valor
6
5.08
1,68
13
5.066,2
9
Rankin
g
6
Índice de Renda
Média dos Chefes
de Família
Valor
5.301,71
Ranking
8
Índice do
Nível de
Educação
Índice do
Nível de
Saúde
Índice dos
Serviços
Básicos
Val
or
Ran
king
Valo
r
Ranki
ng
5.13
4,39
18
5.101
,1
11
Valor
5.195,1
2
Rankin
g
11
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
MUNICÍPIO
EDUCAÇÃO
 Período de realização:
 Escolas Municipais – Estaduais
 Objetivos:
Identificar, no município, aspectos relacionados: ao número de
Escolas / alunos / evasão / repetências / principais problemas e o
que faz o aluno antes e depois do horário escolar.
Metodologia:
 Realizar visitas a SMED, DIREC, escolas e creches do município e Estado.

Coletar dados de secretaria (número de alunos matriculados em 2007,
aprovados, conservados, transferidos e evadidos em 2006);

Informações sobre os principais problemas das escolas e informações
sobre o dia-a-dia dos alunos (dados coletados através de um questionário
individual que foi respondido pelos próprios alunos em sala de aula.
 Através dos dados pode-se identificar o que fazem os alunos antes de irem
para a escola e após a freqüência a mesma.
Coleta e Análise
 % de Escolas Municipais pesquisadas e número de alunos que
respondem ao questionário.
 Considerando: Sexo, Turno, Faixa Etária, Série/Ciclo, Escrita e
Atividades Realizadas Antes e Depois da Escola.
 % de Escolas Estaduais.
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO
DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO
EDUCAÇÃO INFANTIL - 2007
Número de estabelecimentos
MUNICÍPIO
Federal
Estadual
Municipal
Matrícula
Particular
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Brasil
21
4.235
80.923
27.910
2.471
242.979
4.820.236
1.950.409
6
955
43.811
8.694
563
47.214
1.568.575
625.814
69
12.582
2.034
7.853
400.581
143.898
2
181
80
245
4.037
5.503
Nordeste
Bahia
V. Conquista
Número de Estabelecimentos de Ensino, Matrículas,
Professores com formação superior - 2007
ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO
Brasil
Nordeste
Bahia
V. Conquista
Número de estabelecimentos
Matrícula
Professores com formação superior
Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular
41 29.016 110.782 19.177 25.031 11.825.112 17.964.543 3.467.977 97,9 85,3 60,5 78,0
9 6.698 59.262 7.345 3.117 2.288.033 7.547.810 1.048.893 98,9 70,0 43,1 63,8
1
1.336
17.415
1.727
28
201
63
497
539.606
2.125.277
14.995
31.360
214.289 100,0 55,5
8.155
60,8
18,9 51,3
41,5 44,6
Taxa de Aprovação e Reprovação
MUNICÍPIO
Brasil
Nordeste
Bahia
V. Conquista
Taxa de aprovação
Taxa de reprovação
Taxa de abandono
Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual
Municipal
Particular Federal Estadual Municipal Particular
90,9
79,4
76,6
95,9
8,7
13,1
14,7
3,4
0,4
7,5
8,7
0,7
93,0
68,9
69,3
94,4
6,6
16,7
17,7
4,4
0,4 14,4
13,0
1,2
94,3
64,0
64,3
93,6
62,2
65,3
95,2
5,7
20,8
19,7
4,8
21,4
21,4
4,1
0,0
15,2
16,0
1,6
16,4
13,3
0,7
Educação Municipal
O Que Fazem Os Alunos
Antes e Depois da Escola?
Educação Infantil
Realidade 1
 A educação é um direito garantido pela CF/88,
ECA/90 e normatizada pela lei 9394/96
 Quantos % frequentam a pré-escola 4 e 5 anos e
% creche 0 a 3 anos?
Qual a estrutura oferecida?
Centro/periferia
Padrão de qualidade das salas, material
pedagógico e de saúde, ventilação, banheiros,
área de lazer, equipamentos,livros de literatura
Educação Infantil
 Profissionais:
 Qual a formação – LDB 9394/96
 Monitores?
 Entidades privadas/conveniadas: Há
um segmento
DADOS POR:
SEXO, TURNO, FAIXA ETÁRIA,SÉRIE/CICLO
Turno
 Dos 1.694 alunos,
 17 (1%) estavam na 3ª série;
 Dos 1.694 alunos:
 68 (4%) estavam na 4ª;
 525 (31%) estudam no turno
 220 (13%) estavam na 5ª série;
matutino
 152 (9%) estavam na 6ª série;
 68 (4%) estavam na 7ª série;
 1.169 (69%) no turno vespertino.
 68 (4%) estavam na 8ª série;
 51 (3%) estavam no Ciclo I(Ano
2);
ATIVIDADES REALIZADAS ANTES E
DEPOIS DA ESCOLA PELOS ALUNOS
 Dos 1.649 alunos da Rede Municipal:

379 (23%) estão brincando;

346 (21%) estão estudando;

280 (17%) estão praticando atividades de esporte e lazer;

297 (18%) estão realizando tarefas domésticas;

148 (9%) realizam outras atividades.

82 (5%) estão em programas sociais,

66 (4%) estão cuidando de alguém;

49 (3%) estão realizando trabalho infantil.
PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS PELAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES:
O OLHAR DE PROFESSORES E GESTORES
Alunos
Família
Estrutura física
Materiais pedagógicos
Acompanhamento especializado
Merenda
Professores
Funcionários
Situação de risco
Recursos financeiros
higiene
Principais Problemas Relativos a Escola
Índice de desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB 2007/2009
RESULTADOS DA AVALIAÇÃO
POR ESCOLA MUNICIPAL E ESTADUAL
Nome da Escola
CEFET - BA UNED DE
VITORIA DA CONQUISTA
Dep.
Adm.
2005
2007
2009
2005
2007
2009
2,4
2,5
2,7
1,4
1,5
1,9
Matemáti
ca 4ª
série EF
Língua
Port. 4ª
série EF
participa
ntes 4ª
série EF
Matemát
ica 8ª
série EF
Fed.
CENTRO DE TREINA E REC
REGIS PACHECO
Estadual
CENTRO INTEGRADO DE
EDUC NAVARR DE BRITO
Estadual
CENTRO MUL DE EDUCACAO
PROF PAULO FREIRE
Municipa
l
COL EST ABDIAS MENEZES
Estadual
2,7
2,7
2,9
231,3
COL POLIVALENTE DE VIT
DA CONQUISTA
Estadual
2,9
2,9
3,0
223,9
COLEGIO EST. DOM
CLIMERIO DE ALMEIDA
ANDRADE
Estadual
COLEGIO ESTADUAL ADELIA
TEIXEIRA
Estadual
2,7
2,8
3,0
247,5
COLEGIO ESTADUAL ANISIO
TEIXEIRA
Estadual
1,8
1,9
2,3
226,9
COLEGIO ESTADUAL
ERALDO TINOCO
Estadual
2,2
2,3
2,6
229,6
COLEGIO ESTADUAL JOSE
SA NUNES
Estadual
2,7
2,8
2,9
236,5
COLÉGIO ESTADUAL NILTON
GONÇALVES
Estadual
2,6
2,7
2,8
233,3
COLÉGIO ESTADUAL PADRE
LUIZ SOARES PALMEIRA
Estadual
3,2
3,2
3,4
235,1
COLEGIO ESTADUAL RAFAEL
SPINOLA NETO
Estadual
2,1
2,2
2,5
222,5
COLEGIO ESTADUAL VILAS
BOAS MOREIRA
Estadual
4,2
4,3
4,6
244,9
181,0
177,8
117
216,7
Ideb 2007 - resultados
GRUPO
ESCOLAR
PEDRO
FRANCISC
O
MORAES
Estadual
2,1
2,3
2,9
167,1
157,0
42
GRUPO
ESCOLAR
SAO JOAO
BATISTA
Estadual
2,9
3,0
3,3
177,5
175,3
47
INST DE ED
EUCLIDES
DANTAS
Estadual
PROFESSORA
MARIA
CONCEIC
AO MEIRA
BARROS
Municipal
4,1
4,2
4,5
178,3
178,0
43
2,3
2,3
2,6
223,3
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E
SOCIAL
...de e na rua
Trabalho infantil
Exploração sexual
Em conflito com a lei
(atribuição de ato infracional)
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
 Período de Realização: PRÉ-TESTE (estudo e observação dos
locais na rua. Preparo e execução SEMANA PADRÃO
 Trabalho infantil - contatos preliminares com a coordenação do
PETI local e a Delegacia do Trabalho.
 Objetivos: nessa etapa procura-se identificar aspectos
relacionados a: crianças e adolescentes em situação de rua e na
rua, exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil.
Crianças e Adolescentes em situação de e na rua
 Metodologia: nessa etapa os pesquisadores vão às ruas em três
momentos:observação dos espaços na rua; Pré-Teste e Semana
Padrão. Incluído posteriormente Pós-teste
 Observação do espaços na rua. O Pré-Teste foi realizado, com o intuito de
proporcionar aos pesquisadores uma “educação do olhar” em relação às ruas.

Na Semana Padrão, com o foco do olhar direcionado aos aspectos relevantes
ao Projeto, os pesquisadores e auxiliares retornam às ruas .
 Quantidade de pontos a serem observados no perímetro do Município, nos três
turnos: manhã (06:00 – 11:30); tarde (12:30-18:30) e noite (19:00 – 23:30).
PROJETO DIAGNÓSTICO
DISTRIBUIÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS
Ponto 1
Ponto 2
Ponto 3
Ponto 4
Ponto 5
Ponto 6
Praça Barão do Rio Branco, Praça Tancredo
Neves, Praça Nove de Novembro e Alamedas
Adjacentes
Ceasa, Av Lauro de Freitas, Praça Vitor Brito
Av Olivia Flore, Av Siqueira Campos, Praça do Gil,
Praça Guadalarrara e Praça do Fórum.
"Pedra", Av Crescêncio Silveira, Feirinha do
Paraguai e Feira do Paraguai
Feira do Bairro Brasil (Feira do Rolo), Mercado de
Carnes do Bairro Brasil e Seminário
Rodoviária e Feira da Patagônia
Crianças e Adolescentes em situação de e na rua
Pré-teste: por Local, Sexo, Idade e Etnia
Idade
Sexo
Etnia
Local
0-4
5-9
10-14
15-18
F
M
N
B
Ponto 1
--
02
06
11
02
17
19
--
Ponto 2
05
10
31
22
13
55
57
11
Ponto 3
02
03
12
15
--
32
30
02
Ponto 4
--
06
11
05
03
19
20
02
Ponto 5
06
08
20
16
08
42
36
14
Ponto 6
03
01
15
12
11
20
27
04
TOTAL
16
30
95
81
37
185
189
33
DADOS GERAIS DO PRÉ-TESTE: por Turno/atividade
ATIVIDADES OBSERVADAS
Turno
Total
Matutino
122
13%
Vesperti
no
Noturno
Total
Geral
63
37%
6%
Brincando
4%
Drogas
4%
Exploração –Sexual
Furto
36
221
Pedindo
25%
0%
Dormindo
2%
Olhando Carro
9%
Vendendo
Outros
Crianças e Adolescentes em situação de e
na rua
SEMANA PADRÃO
Coleta de Dados
SEMANA PADRÃO
 A Semana Padrão foi dividida em quatro etapas, de uma semana
cada etapa.
 Primeira Semana: observação geral e adequação de equipe
 Segunda Semana realizada entre os dias 11 (quarta-feira) e 17 (terçafeira) de julho de 2007 e foram observados os pontos 1, 2 e 5.
 Terceira Semana: realizada entre os dias 19 (quinta-feira) e 25 (quartafeira) de julho de 2007 e foram observados os pontos 1, 2, 3 e 4.
 Quarta Semana: realizada entre os dias 30 (segunda-feira) de julho a 05
(domingo) de agosto de 2007 e foi observado o ponto 5.
DADOS DA SEMANA PADRÃO:
Por Idade, Sexo e Etnia e por Número de Observações
Idade
Sexo
Etnia
Local
0-4
5-9
10-14
15-18
F
M
N
B
Todos
32
290
566
381
192
1077
1120
149
DADOS DA SEMANA PADRÃO: por Atividades
Observadas
Atividade Observada
Número de Observações
Pedindo
179
Brincando
77
Usando Drogas
29
Exploração Sexual
4
Furtando
4
Dormindo
19
Olhando Carro
50
Vendendo
381
Outras Atividades
592
TOTAL
1269
DADOS DA SEMANA PADRÃO: por Turno de
Observação
Turno de Observação
Número de Observações
Matutino
659
Vespertino
528
Noturno
82
TOTAL
1269
DADOS DA SEMANA PADRÃO:
Maiores Ocorrências
 Do total de 1269 observações, as maiores ocorrências foram:
 Sexo: Masculino (1.007)
 Etnia: Negro (1.120)
 Faixa Etária: 10-14 anos (556)
 Turno de Observação: Matutino (659)
 Ponto de Observação: Ponto 2 (519)
 Atividade Observada: Outras Atividades (592) - acompanhando os pais,
fazendo “carrego”, perambulando.
PÓS – TESTE:
Meses
Após a coleta, sistematização e análise inicial dos dados, retornar a
observação dos espaços públicos, ruas e praças da cidade.
Resultados:
O TRABALHO INFANTIL
no município
O TRABALHO INFANTIL
O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, mental e
psicológico de crianças e adolescentes interferindo também em sua vida
escolar. Entre outros problemas contribui para a reprovação, evasão e
deficiência na aprendizagem.
A procura da sobrevivência aponta de forma intensiva em todos os
dias e com maior concentração as sextas feiras, sábados e domingos
atividades realizadas em sua maioria por crianças e adolescentes do
sexo masculino localizados no Ceasa (centro), locais de grande
exploração da mão-de-obra infanto-juvenil, isso ocorre devido ao fácil
acesso.
O TRABALHO INFANTIL
Hoje podemos sinalizar a: cultura da mandioca; as fábricas de
biscoitos caseiros; hortas; trabalho doméstico; os carregos em feiras e
Ceasa; de forma ainda “invisível” as construções civis, oficinas mecânicas,
olarias; a exploração sexual com pontos e locais itinerantes (carecendo de
ações de enfrentamento integrada e intersetorial) e de forma mais
intensiva o tráfico de drogas etc.
Ações e programas oficiais de enfrentamento e erradicação foram
lançados pelo governo federal com o apoio dos estados e municípios como
o PETI que segundo dados oficiais em ? atende X crianças e
adolescentes de 7 a 16 anos (incompletos) oferecendo além do benefício
às famílias atividades pedagógicas e físicas e tem como meta atender
3.034 - conta com X núcleos e X jornadas dentro da cidade e nos distritos.
Jovens em Conflito com a Lei
Realidade e Entidades de Atendimento
em Vitória da Conquista
Jovens em Conflito com a Lei
Realidade e Entidades de Atendimento
No município
Instituições que oferecem atendimento as medidas
socioeducativas
Participação das policiais civis e militares no
atendimento
integração entre as instituições responsáveis pela
política de atendimento (polícias, conselho tutelar,
COMDICA, vara da infância, poder executivo).
denúncias de violência cometidas por agentes de
segurança.
Judiciário existe magistrada efetiva para a vara da
infância e juventude, andamento dos processos,
atendimento
Exploração sexual infanto-juvenil
Realidade e Entidades de Atendimento
A coleta de dados exige observação nos denominados pontos
comuns já de conhecimento das autoridades municipais:
Margens da BR 116, hotéis e postos de gasolina próximos a
rodoviária, casas “domésticas” com funcionamento noturno,
bares e lanchonetes localizados na periferia, bares e barracas que
na informalidade tem a presença de adolescentes próximos ao
Ceasa e alguns distritos localizados na zona rural, chácaras
localizadas também em outros municípios. A dificuldade na
coleta deu-se pela presença nestes locais sem nenhum tipo de
consumo por parte dos pesquisadores, a presença por um tempo
maior ou sistemática levantou suspeitas.
ENTIDADES DE ATENDIMENTO
ENTIDADES DE ATENDIMENTO
 Período de Realização: i
 Objetivo: conhecer as entidades que atendem as crianças e
adolescentes do município de Vitória da Conquista para posterior
criação de um Guia que servirá para orientar a comunidade.
 Metodologia: durante uma reunião com representantes de entidades
de atendimento à crianças e adolescentes foram distribuídos
questionários acerca da: quantidade, serviços oferecidos, período de
funcionamento, duração do atendimento, número de vagas, formas de
financiamento, fundação e responsável, que servirão para elaboração
de um Guia.
ESPORTE, LAZER E
CULTURA
ESPORTE, LAZER E CULTURA
 Período de Realização:
 Objetivos: conhecer, no município, os programas e
atividades desenvolvidas na área do esporte, do lazer e
da cultura, bem como os locais onde funcionam e o
período de duração.
 Metodologia: foram realizadas visitas às entidades
cadastradas na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer, onde forma coletados dados referentes a:
atividades desenvolvidas, horário de funcionamento,
quantidades de vagas, formas de financiamento.
SAÚDE
 Período de Realização:
 Objetivo: conhecer os índices de natalidade e
mortalidade, principais doenças que afetam as crianças e
adolescentes no município.
 Metodologia: estão sendo analisados os números de
bancos de dados eletrônicos do SUS e dos hospitais da
cidade.
 Gravidez, Pré-natal, Óbitos, serviços de atenção básica,
Ações intersetoriais e interinstitucionais
Serviços da Atenção Básica
Nº de Unidades de Saúde da Família: 27
Nº de Unidades satélites : 37
Nº de Unidades Básicas tradicionais:07
Nº de Postos de Saúde tradicionais:01
Nº de ESF:37
Nº de ESB modalidade I:27
Nº de ESB vinculadas a 01 ESF:15
Nº de ESB vinculadas a 02 ESF:12
Razão entre ESB/ESF: 0,73
Nº de ACS:432
- Cobertura da População
Cobertura do PSF:51,7%
Cobertura do PACS: 22,44%
População Quilombola residente no município: 8.491
População Quilombola coberta pelo PSF:95,4% *
População Rural Assentada residente no município (nº de
pessoas):3.311
População Rural Assentada coberta pelo PSF: 87%*
*As áreas de quilombola e assentamento não atendidas pelo PSF,
possuem cobertura do PACS, totalizando 100%.
Fonte relatório de gestão 2007-sms/vc
Mapa da
Criança e
Adolescente do
IBGE 20062007, o
município :
SEGURANÇA
 Período de Realização:
 Objetivo: diagnosticar a criminalidade relacionada a criança e ao
adolescente no município: número de adolescentes que cometeram
ato infracional e o número de crianças e adolescentes que sofreram
violência.
 Metodologia: foram realizadas visitas ao Distrito Integrado de
Segurança Pública – DISEP, onde foram feitas buscas ao sistema de
registro de ocorrências on-line.
DADOS DE SEGURANÇA
 As buscas nas ocorrências on-line demonstraram que as mesmas
são evasivas em relação a dados sobre criança e adolescente,
sendo que algumas delas não descreviam idade das vítimas e
outras não apresentavam a idade dos infratores.
 O sistema torna possível o registro de vítimas, tenham elas maior
ou menor idade. Quando se trata de menor infrator esse não pode
ser indiciado e o registro é feito do punho do escrivão ou de outro
policial em livro de ocorrências de menor infrator (este material
está sendo tabulado), significando assim uma limitação para
documentarmos os crimes dos quais os adolescentes e crianças
são vitimas.
Crianças e adolescentes vítimas de
violências atendidos pelo CREAS no ano de
2007
Registro de ocorrências envolvendo
crianças e adolescentes no DPT no ano de
2007.
CAUSAS DE MORTALIDADE DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES - 2006
O QUE FAZER COM ESTES
RESULTADOS?
O PLANO DE AÇÃO!