RELATÓRIO FINAL
PROJETO DE PESQUISA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BA
Projeto de Pesquisa:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
2007-2008
SURGIMENTO
Projeto de Pesquisa:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA – BA
 O surgimento do Projeto se deu por uma necessidade do COMDICA em
conhecer a realidade da criança e do adolescente no município de
Vitória da Conquista – Ba, afim de estabelecer políticas de atendimento,
parâmetros técnicos e diretrizes para aplicação de recursos, visando
eficiência nas ações.
 Foi criada uma comissão responsável por viabilizar o desenvolvimento
de uma pesquisa, que permitisse reunir dados e informações que
refletissem a situação da infância e juventude do município.
 Tal comissão indicou para a coordenação da pesquisa o Prof. Dr.
Reginaldo de Souza Silva, lotado no Departamento de Filosofia e
Ciências Humanas da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia.
Projeto de Pesquisa:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA – BA
METODOLOGIA
Projeto de Pesquisa:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA – BA
Metodologia
 O período compreendido para realização da Projeto se estende
de novembro de 2006 a novembro de 2008, podendo ser
prorrogado em virtude de necessidades de aperfeiçoamento e
aprofundamento na busca, coleta, sistematização, análise e
divulgação dos dados.
 O projeto contou, a princípio, com seis pesquisadores-bolsistas e
seis pesquisadores-voluntários, além da participação de
comissários do Juizado da Infância e Juventude na Semana
Padrão (situação de/e na rua).
 A realização do Projeto prevê três momentos: o VER, o JULGAR
e o AGIR.
Projeto de Pesquisa:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
VER
 É o primeiro e fundamental momento do Projeto.
 Se deu em etapas sucessivas que se caracterizaram pela
aproximação com a realidade Conquistense através da reunião de
dados já existentes, fornecidos por órgãos ligados aos poderes
públicos, em documentos e periódicos, organizados sob a
responsabilidade da coordenação e equipe do projeto diagnóstico,
cedidos por órgãos locais, professores, bolsistas de iniciação
científica e voluntários da UESB.
Projeto de Pesquisa:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
JULGAR
 É a segunda etapa do Projeto.
 Os dados coletados etapa caracterizada pelo VER, serão
analisados à luz das leis brasileiras, em favor da cidadania
(C.F./88, ECA/90, LDB 9394/96, LOAS, Lei Orgânica do
Município, Diretrizes do Conanda e das convenções
internacionais sobre os direitos das crianças e adolescentes), que
são os princípios norteadores do reordenamento jurídico,
institucional e cultural que se deu na sociedade brasileira, com
ênfase nas décadas de 80 e 90 do século XX.
Projeto de Pesquisa:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
AGIR
 Terceira e última etapa do Projeto.
 Caracterizar-se-á pelo momento da elaboração do Plano de
Ação Municipal, a partir dos dados fornecidos pelos momentos
anteriores, estabelecendo as prioridades de ação, tanto
imediatas quanto mediatas. Devido a premência na realização
do Plano de Ação Municipal do COMDICA algumas análises
iniciais poderão ser disponibilizadas possibilitando um início de
sinalização para ações de enfrentamento.
Projeto de Pesquisa:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
MOMENTO VER
O MOMENTO DO VER
OBJETIVOS
 Levantar Indicadores sobre a situação da criança e do adolescente
nos aspectos relativos a:
 Educação: número de matrículas, evasão e repetência;
 Segurança: número de adolescentes que cometeram ato infracional,
violência contra criança e adolescente
 Saúde: índice de natalidade e mortalidade, principais doenças
 Entidades de atendimento: quantidade, serviços oferecidos, período de
funcionamento, duração do atendimento, número de vagas, formas de
financiamento, fundação e responsável
 Situação de risco pessoal e social: situação de e na rua, exploração
sexual infanto-juvenil, trabalho infantil
 Esporte, lazer e cultura: programas e atividades, locais e duração
ETAPAS
 Educação
 Situação de Risco Social e Pessoal (na rua e de rua): Pré-Teste e
Semana Padrão, pós teste realizados em (nov/dez/jan/jun08).
 Exploração sexual mapeado os principais locais;
 Trabalho infantil
 Entidades de Atendimento.
 Esporte, Lazer e Cultura.
 Saúde – (bases diversificadas – SUS e opinião de usuários).
 Segurança.
VITÓRIA DA CONQUISTA EM DADOS 2007








Contagem da População 2007 Total:
Área da unidade territorial (km²)
Número de Delegacias
Número de postos de Saúde Número de Hospitais
Número de Escolas –
Número de espaços de Lazer Públicos
Número de Entidades Sociais
308.204 - 0 a 19 anos: 109.220
3.204
04
31
08
Mun: 201 – Est:28 – Part:63
04
30
Área Geográfica: 3204,26 Km 2
Localização Geográfica:
VITORIA DA CONQUISTA
População Total: 308.284
População 0 a 19 anos: 109.220
Município – Vitória da Conquista – População Infanto-Juvenil - Situação de Domicílio
Urbana
Rural
Ano
Faixa Etária
Total (Pessoas)
2000
Homens (Pessoas)
Mulheres (Pessoas)
Total (Pessoas)
Homens (Pessoas)
Mulheres (Pessoas)
00 a 04
anos
3.878
1.973
1.905
21.317
10.964
10.353
05 a 09
anos
4.315
2.139
2.176
20.950
10.539
10.411
10 a 14
anos
4.542
2.389
2.153
23.056
11.500
11.556
15 a 19
anos
4.550
2.394
2.156
26.612
12.828
13.784
8.895
8.390
91.935
45.831
Total:
Total Geral:
17.285
109.220
46.104
Município – Vitória da Conquista - Ano X Índice
2000
Índice de
Desenvolviment
o Econômico
Valor
5.084,1
6
Rankin
g
9
Índice de
Desenvolvime
nto Social
Valor
5.182,
52
Ranki
ng
6
Índice de
Infraestrutura
Valor
5.104,
58
Índice de
Produto
Municipal
Índice de
Qualificação de
Mão-de-Obra
Ranki
ng
Valo
r
Ran
king
Valor
6
5.08
1,68
13
5.066,2
9
Rankin
g
6
Índice de Renda
Média dos Chefes
de Família
Valor
5.301,71
Ranking
8
Índice do
Nível de
Educação
Índice do
Nível de
Saúde
Índice dos
Serviços
Básicos
Val
or
Ran
king
Valo
r
Ranki
ng
5.13
4,39
18
5.101
,1
11
Valor
5.195,1
2
Rankin
g
11
Projeto de Pesquisa:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
EDUCAÇÃO
 Período de realização: Escolas Municipais - iniciou-se no dia 13
de abril de 2007 e encerrou-se no mês de junho de 2007.
Estaduais – out/nov (etapas fev/mar/abr/set 2008).
 Objetivos: nessa etapa procurou-se identificar, no município de
Vitória da Conquista, aspectos relacionados: ao número de
Escolas/alunos/evasão/repetências/principais problemas e o que
faz o aluno antes e depois do horário escolar.
Metodologia:
 Foram realizadas visitas a SMED, DIREC, escolas e creches do
município e Estado, onde foram coletados dados de secretaria
(número de alunos matriculados em 2007, aprovados,
conservados, transferidos e evadidos em 2006); informações sobre
os principais problemas das escolas e informações sobre o dia-adia dos alunos (dados coletados através de um questionário
individual que foi respondido pelos próprios alunos em sala de aula.
Através dos dados pretendemos identificar o que fazem os alunos
antes de irem para a escola e após a freqüência a mesma.
Coleta e Análise
 Nas 16 Escolas Municipais pesquisadas, responderam ao
questionário um número total de 1.694 alunos.
 Considerando: Sexo, Turno, Faixa Etária, Série/Ciclo, Escrita e
Atividades Realizadas Antes e Depois da Escola.
 Nas escolas estaduais – retirou-se uma amostra de 14 escolas
Contemplando uma amostra de 600 alunos.
Projeto de Pesquisa:
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
DADOS GERAIS DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA
EDUCAÇÃO INFANTIL - 2007
Número de estabelecimentos
MUNICÍPIO
Federal
Estadual
Municipal
Matrícula
Particular
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Brasil
21
4.235
80.923
27.910
2.471
242.979
4.820.236
1.950.409
6
955
43.811
8.694
563
47.214
1.568.575
625.814
69
12.582
2.034
7.853
400.581
143.898
2
181
80
245
4.037
5.503
Nordeste
Bahia
V. Conquista
Número de Estabelecimentos de Ensino, Matrículas,
Professores com formação superior - 2007
ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO
Brasil
Nordeste
Bahia
V. Conquista
Número de estabelecimentos
Matrícula
Professores com formação superior
Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular
41 29.016 110.782 19.177 25.031 11.825.112 17.964.543 3.467.977 97,9 85,3 60,5 78,0
9 6.698 59.262 7.345 3.117 2.288.033 7.547.810 1.048.893 98,9 70,0 43,1 63,8
1
1.336
17.415
1.727
28
201
63
497
539.606
2.125.277
14.995
31.360
214.289 100,0 55,5
8.155
60,8
18,9 51,3
41,5 44,6
Taxa de Aprovação e Reprovação
MUNICÍPIO
Brasil
Nordeste
Bahia
V. Conquista
Taxa de aprovação
Taxa de reprovação
Taxa de abandono
Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual
Municipal
Particular Federal Estadual Municipal Particular
90,9
79,4
76,6
95,9
8,7
13,1
14,7
3,4
0,4
7,5
8,7
0,7
93,0
68,9
69,3
94,4
6,6
16,7
17,7
4,4
0,4 14,4
13,0
1,2
94,3
64,0
64,3
93,6
62,2
65,3
95,2
5,7
20,8
19,7
4,8
21,4
21,4
4,1
0,0
15,2
16,0
1,6
16,4
13,3
0,7
Educação Municipal
O Que Fazem Os Alunos
Antes e Depois da Escola?
Educação Infantil
Realidade 1
 Apesar da educação ser um direito
garantido pela CF/88, ECA/90 e
normatizada pela lei 9394/96 o
município de Vitória da Conquista não
foge a realidade brasileira. Apenas %
frequentam a pré-escola 4 e 5 anos e
% creche 0 a 3 anos.
 Outro aspecto a a estrutura oferecida
conforme aspectos a seguir:
Educação Infantil
Realidade 2
Estrutura física:
Grande parte das instalações são adpatadas,
não foram construídas considerando a
finalidade educativa;
salas que não atendem um padrão de
qualidade pedagógico e de saúde,
ventilação; banheiros não adaptados,
pequenos as vezes com falta de água e
manutenção adequada;
Não existência na maioria das escolas área de
lazer, com equipamentos; falta livros de
literatura
Educação Infantil
Realidade 3
 Profissionais:
 Grande maioria não tem formação
adequada para atuar em educação
infantil
 Poucos professores formados
magistério e/ou educação infantil.
Nas escolas públicas existe a figura
do monitor
 Entidades privadas: Há um segmento
Educação Infantil
Realidade 3
 Há um segmento de entidades e/ou
pessoas que oferecem serviços de educação
infantil notadamente em bairros periféricos
que não sofrem nenhum tipo de
fiscalização, por parte da SMED,
COMDICA,DIREC.
 Há além do serviço público na rede
municipal de ensino as denominadas
conveniadas que prestam serviço
educacional contando em alguns casos com
serviços de merenda escolar, cessão de
profissionais etc.
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Sujeitos da Pesquisa - Por Sexo
 Dos 1.694 alunos:
 864 (51%) eram do sexo
feminino
 830 (49%) do sexo masculino.
TURNO
 Dos 1.694 alunos:
 525 (31%) estudam no turno
matutino
 1.169 (69%)
vespertino.
no
turno
FAIXA ETÁRIA
 Dos 1.694 alunos:
 169 (10%) de 06-08 anos;
559 (33%) de 09-11 anos
695 (41%) de 12-14 anos;
186 (11%) de 15-18 anos e
85 (5%) não responderam
5%.
SÉRIE/CICLO
 Dos 1.694 alunos,
 17 (1%) estavam na 3ª série;
 136 (8%) estavam no Ciclo I( Ano 3);
 68 (4%) estavam na 4ª;
 119 (7%) estavam no Ciclo II(Ano 1);
 220 (13%) estavam na 5ª série;
 305 (18%) estavam no Ciclo II(Ano 2);
 152 (9%) estavam na 6ª série;
 237 (14%) estavam no Ciclo II(Ano 3);
 68 (4%) estavam na 7ª série;
 17 (1%) estavam no Ciclo II (Ano 4);
 68 (4%) estavam na 8ª série;
 51 (3%) estavam no Ciclo III (Ano 1);
 51 (3%) estavam no Ciclo I(Ano
2);
 169 (10%) estavam no Ciclo III(Ano 2);
 17 (1%) estavam no Ciclo III (Ano 3).
Percentagem de alunos participantes por
ciclo/série
RESULTADOS
ESCRITA (a surpresa!)
 Dos 1.694 alunos:
 1321 (78%) escrevem;
 34 (2%) não escrevem;
 152 (9%) estão em fase de
transição e;
 186 (11%) não puderam ser
analisadas.
ATIVIDADES REALIZADAS ANTES E
DEPOIS DA ESCOLA PELOS ALUNOS
 Dos 1.649 alunos da Rede Municipal:
 379 (23%) estão brincando;
 346 (21%) estão estudando;
 280 (17%) estão praticando atividades de esporte e lazer;
 297 (18%) estão realizando tarefas domésticas;
 148 (9%) realizam outras atividades.
 82 (5%) estão em programas sociais,
 66 (4%) estão cuidando de alguém;
 49 (3%) estão realizando trabalho infantil.
PRINCIPAIS PROBLEMAS
APONTADOS PELAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E CRECHES:
O OLHAR DE PROFESSORES E
GESTORES
SÍNTESE DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS
Ensino Fundamental
 Alunos
 Falta de Compromisso de alunos
 Alunos que não lêem e não sabem ler
 Alunos que não fazem as atividades
 Falta de assiduidade
 Agressividade de alguns alunos
 Alunos violentos (agridem-se uns aos outros e aos professores)
 Indisciplina de alguns alunos – chegando a agredir verbal e
fisicamente os colegas, professores e funcionários
Principais Problemas
 Família
 Falta de Compromisso dos pais:
 Não acompanham a vida escolar dos filhos
 Não ajudam nas atividades extra-escolares
 Não comparecem a reuniões.
 Famílias desestruturadas, que influenciam diretamente no andamento
escolar do aluno.
 Estrutura Física
 Estrutura física inadequada
 Falta de ventiladores, quadras esportivas, computadores, máquinas de
Xerox, carteiras,
 Salas pequenas e mal iluminadas.

Falta de espaço de lazer, arborização e água
Principais Problemas
 Materiais Pedagógicos
 Faltam materiais pedagógicos, giz, papel, jogos pedagógicos e recreativos
que prendam a atenção das crianças e auxiliem nas atividades.
 Acompanhamento Especializado
 Falta de um acompanhamento especializado para as crianças deficientes.
 Falta de um acompanhamento psicológico para alunos que necessitam
deste serviço.
 Quadro de funcionários, professores e direção na maioria não dispõem de
formação adequada para atendimento de pessoas com deficiência.
 Merenda
 Merenda escolar insuficiente e qualidade muitas vezes rejeitada pelos
alunos.
 Irregularidade na entrega da merenda escolar.
Principais Problemas
 Professores
 Professores sem formação adequada, muitos cansados e desestimulados
 Funcionários
 Falta de professores, porteiros, auxiliar de secretária e faxineiros.
 Situação de risco
 Alunos que sofrem violência doméstica.
 Alunos que sofrem abuso sexual - passam parte do tempo na rua.
 Alunos violentos.
Principais Problemas
 Recursos financeiros
 Pouca verba destinada à escola.
 Higiene
 Problemas de higiene e saúde com os alunos e estrutura física
Classificação dos Principais Problemas
1º: Problemas que envolvem os Alunos.
2º: Problemas que envolvem Estrutura Física.
3º: Problemas que envolvem Pais/Família.
4º: Problemas que envolvem Funcionários.
5º: Problemas que envolvem Acompanhamento especializado.
6º: Problemas que envolvam Materiais pedagógicos e situação de
Risco.
7º: Problemas que envolvam Professores.
8º: Problemas que envolvam Merenda
9º: Problemas que envolvam Higiene/Saúde e Recursos Financeiros.
Principais Problemas Relativos a Escola
Educação Estadual
sujeito da pesquisa por sexo
 Em relação ao
sexo, dos 388
alunos
entrevistados,
62%(241)
eram do sexo
feminino e
38%(147) do
sexo
masculino.
S E XO
MAS C ULINO
38%
F E MININO
62%
Turno em que frequentam os alunos
pesquisados:
 Em relação ao turno,
dos 388 alunos:
32%(123)estudam no
período da manhã,
41%(160) no período
da tarde e;
 27,%(105) no
período da noite.
T UR NO
NOTUR NO
MATUTINO
27%
32%
V E S P E R TI
NO
41%
Faixa Etária
 Em relação à faixa
etária, dos 388
alunos:
06-08 anos (0%);
09-11 anos 1%(3);
12-14 anos 37,%(145);
15-18 anos 62%(240).
F AIXA E TÁRIA
06.-08
0% 09.-11
1%
12.-14
37%
15.-18
62%
Série
 Em relação à série,
dos 388 alunos:
 5ª série – 5%(18),
6ª série- 12%(45);
7ª série- 14%(54);
8ª série- 17%(65);
 1º ano do ensino
médio – 12,%(47);
2º ano – 37%(149);
 3º ano – 3% (10).
S érie
5ª
3º ANO 5%
3%
6ª
12%
2º ANO
37%
7ª
14%
1º ANO
12%
8ª
17%
Escrita
 Em relação à
escrita, dos
388 alunos:
 78%(301)
escrevem;
 2% (9)não
escrevem;
20,%(78)
estão em fase
de transição.
E S C R ITA
TRANS IÇ ÃO
NÃO ES C REVE
20%
2%
ES C REVE
78%
Atividade realizada antes e
depois da escola
 Dos 388 alunos:
 100 (25%) estão estudando;
 95 (24%) realizam outras atividades;
 73 (19%) estão realizando trabalho infantil;
 65 (17%) estão realizando tarefas domésticas;
 26 (7%) estão praticando atividades de esporte e lazer;
 20 (5%) estão brincando;
 3(1%) estão em programas sociais;
 6 (2%) estão cuidando de alguém.
Atividades desenvolvidas antes e depois da
escola
A T IV IDA DES
B rinc a nd o
5%
Out ro s
24%
Tra b a ho Inf a nt il
19 %
Es t ud a nd o
2 5%
Es p o rt e e La z e r
7%
Ta re f a s D o mé s t ic a s
17 %
P ro g ra ma s s o c ia is
1%
C uid a nd o d e a lg ué m
2%
Índice de desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB 2007
RESULTADOS DA AVALIAÇÃO
POR ESCOLA MUNICIPAL E ESTADUAL
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
TABELA 2 - REGIÃO NORDESTE - Escolas Públicas Urbanas: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Desempenho na Prova Brasil e Taxas de Aprovação
IDEB - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
código da
escola Nom e da Escola
(INEP)
Dep. Adm .
29361540 CEFET - BA UNED DE VITORIA DA CONQUISTA
Federal
29277604 CENTRO DE TREINA E REC REGIS PACHECO
Estadual
IDEB - ANOS FINAIS DO ENSIN
2005
2007
2009
2011
2013
2015
2017
2019
2021
4,2
4,3
4,6
5,0
5,3
5,6
5,8
6,1
6,3
29277680 CENTRO INTEGRADO DE EDUC NAVARR DE BRITOEstadual
29361923 CENTRO MUL DE EDUCACAO PROF PAULO FREIRE
Municipal
2005
2007
2009
2011
2013
2,4
2,5
2,7
3,1
3,7
1,4
1,5
1,9
2,4
3,0
29277728 COL EST ABDIAS MENEZES
Estadual
2,7
2,7
2,9
3,1
3,6
29277752 COL POLIVALENTE DE VIT DA CONQUISTA
Estadual
2,9
2,9
3,0
3,3
3,7
29433410 COLEGIO EST. DOM CLIMERIO DE ALMEIDA ANDRADE
Estadual
29277736 COLEGIO ESTADUAL ADELIA TEIXEIRA
Estadual
2,7
2,8
3,0
3,3
3,8
29279810 COLEGIO ESTADUAL ANISIO TEIXEIRA
Estadual
1,8
1,9
2,3
2,8
3,4
29277787 COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO
Estadual
2,2
2,3
2,6
2,9
3,4
29277809 COLEGIO ESTADUAL JOSE SA NUNES
Estadual
2,7
2,8
2,9
3,2
3,7
29409500 COLÉGIO ESTADUAL NILTON GONÇALVES
Estadual
2,6
2,7
2,8
3,1
3,5
29279151 COLÉGIO ESTADUAL PADRE LUIZ SOARES PALMEIRA
Estadual
3,2
3,2
3,4
3,6
4,0
29279640 COLEGIO ESTADUAL RAFAEL SPINOLA NETO
Estadual
2,1
2,2
2,5
2,8
3,3
29277817 COLEGIO ESTADUAL VILAS BOAS MOREIRA
Estadual
29402830 COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHAES Estadual
29277922 E DE APLICACAO MARIA DO CARMO V DE MELO Estadual
3,4
3,4
3,8
4,2
4,5
4,8
5,1
5,3
5,6
29278040 ESC CAVALEIROS DO ORIENTE
Estadual
2,1
2,3
2,9
3,5
3,8
4,1
4,4
4,7
5,0
29278090 ESC DE 1 GRAU DR ORLANDO LEITE
Estadual
2,4
2,4
2,6
3,0
3,4
29278139 ESC EST DE 1 GRAU CARLOS SANTANNA
Estadual
2,9
2,9
3,0
3,3
3,7
29278171 ESC LIONS CLUB
Estadual
29278180 ESC M MARIA ROGACIANA DA SILVA
Municipal
29278210 ESC MARIA VIANA
Estadual
1,8
2,0
2,3
2,8
3,3
29278228 ESC MARIO BATISTA
Estadual
29278252 ESC MUL ANTONIA CAVALCANTE
Municipal
29278260 ESC MUL BATISTA BOA VISTA
Municipal
29278350 ESC MUL CLAUDIO MANUEL DA COSTA
Municipal
29278597 ESC MUL HELENA CRISTALIA FERREIRA
Municipal
4,1
4,2
4,5
4,9
5,2
5,5
5,7
6,0
6,3
3,0
3,1
3,4
3,8
4,1
4,4
4,7
5,0
5,3
3,2
3,3
3,6
4,0
4,3
4,6
4,9
5,2
5,5
Nome da Escola
CEFET - BA UNED DE
VITORIA DA CONQUISTA
Dep.
Adm.
2005
2007
2009
2005
2007
2009
2,4
2,5
2,7
1,4
1,5
1,9
Matemáti
ca 4ª
série EF
Língua
Port. 4ª
série EF
participa
ntes 4ª
série EF
Matemát
ica 8ª
série EF
Fed.
CENTRO DE TREINA E REC
REGIS PACHECO
Estadual
CENTRO INTEGRADO DE
EDUC NAVARR DE BRITO
Estadual
CENTRO MUL DE EDUCACAO
PROF PAULO FREIRE
Municipa
l
COL EST ABDIAS MENEZES
Estadual
2,7
2,7
2,9
231,3
COL POLIVALENTE DE VIT
DA CONQUISTA
Estadual
2,9
2,9
3,0
223,9
COLEGIO EST. DOM
CLIMERIO DE ALMEIDA
ANDRADE
Estadual
COLEGIO ESTADUAL ADELIA
TEIXEIRA
Estadual
2,7
2,8
3,0
247,5
COLEGIO ESTADUAL ANISIO
TEIXEIRA
Estadual
1,8
1,9
2,3
226,9
COLEGIO ESTADUAL
ERALDO TINOCO
Estadual
2,2
2,3
2,6
229,6
COLEGIO ESTADUAL JOSE
SA NUNES
Estadual
2,7
2,8
2,9
236,5
COLÉGIO ESTADUAL NILTON
GONÇALVES
Estadual
2,6
2,7
2,8
233,3
COLÉGIO ESTADUAL PADRE
LUIZ SOARES PALMEIRA
Estadual
3,2
3,2
3,4
235,1
COLEGIO ESTADUAL RAFAEL
SPINOLA NETO
Estadual
2,1
2,2
2,5
222,5
COLEGIO ESTADUAL VILAS
BOAS MOREIRA
Estadual
4,2
4,3
4,6
244,9
181,0
177,8
117
216,7
COLEGIO MODELO LUIS EDUARDO
MAGALHAES
Estadu
al
E DE APLICACAO MARIA DO CARMO V DE
MELO
Estadu
al
3,4
3,4
3,8
181,6
181,6
76
ESC CAVALEIROS DO ORIENTE
Estadu
al
2,1
2,3
2,9
168,2
163,5
32
ESC DE 1 GRAU DR ORLANDO LEITE
Estadu
al
2,4
2,4
2,6
226,8
ESC EST DE 1 GRAU CARLOS SANTANNA
Estadu
al
2,9
2,9
3,0
240,3
ESC LIONS CLUB
Estadu
al
ESC M MARIA ROGACIANA DA SILVA
Municip
al
ESC MARIA VIANA
Estadu
al
ESC MARIO BATISTA
Estadu
al
ESC MUL ANTONIA CAVALCANTE
Municip
al
ESC MUL BATISTA BOA VISTA
Municip
al
ESC MUL CLAUDIO MANUEL DA COSTA
Municip
al
ESC MUL HELENA CRISTALIA FERREIRA
Municip
al
ESC MUL JOSE ARCANJO DOS SANTOS
Municip
al
ESC MUL LYCIA PEDRAL
Municip
al
4,1
4,2
4,5
177,8
180,7
100
3,0
3,1
3,4
166,2
164,4
61
1,8
2,0
2,3
230,5
3,2
3,3
3,6
175,5
167,8
149
3,1
3,2
3,5
160,8
161,8
59
ESC MUL MARIA CELIA
FERRAZ
Muni
cipal
ESC MUL PERICLES GUSMAO
REGIS
Muni
cipal
ESC MUL RAINHA DA PAZ
Muni
cipal
ESC MUL RIDALVA CORREA
MELO FIGUEIREDO
Muni
cipal
ESC NOSSA SRA APARECIDA
Estad
ual
2,2
2,4
3,0
171,5
167,5
36
ESCOLA MARCELLO
RANGEL PESTANA
Estad
ual
4,0
4,1
4,4
184,7
181,0
60
ESCOLA MUN 1 GRAU DA
URBIS VI
Muni
cipal
ESCOLA DE ASSOC
MUNICIPAL JARDIM VALERIA
Muni
cipal
ESCOLA EST DE 1 GRAU
ADELMARIO PINHEIRO
Estad
ual
ESCOLA ESTADUAL DE 1
GRAU ARTHUR SEIXAS
3,5
3,6
3,9
184,2
181,4
29
4,1
4,2
4,5
194,1
193,1
32
2,5
2,6
2,8
230,6
2,3
2,4
2,6
2,6
2,7
3,0
Estad
ual
3,4
3,4
3,6
254,1
ESCOLA ESTADUAL DIRLENE
MENDONCA
Estad
ual
2,6
2,7
2,8
223,8
ESCOLA HOSTILIO DE
CARVALHO
Estad
ual
2,9
3,0
3,4
179,4
176,2
53
ESCOLA MUL DR ANTONIO
HELDER THOMAZ
Muni
cipal
2,4
2,5
2,8
156,5
145,1
30
ESCOLA MUL GILDASIO
PEREIRA CASTRO
Muni
cipal
2,8
2,9
3,2
148,9
148,5
18
ESCOLA MUL IARA CAIRO DE
AZEVEDO
Muni
cipal
2,8
3,0
3,4
227,5
183,4
179,2
98
253,8
ESCOLA MUL ITA DAVID DE
CASTRO PROF
Muni
cipal
ESCOLA MUN.PROF.LISETE
PIMENTEL MARMORE
Muni
cipal
ESCOLA MUNICIPAL BATISTA
PENIEL
Muni
cipal
ESCOLA MUNICIPAL DO BEM
QUERER
Muni
cipal
2,7
2,7
3,1
160,2
153,3
25
ESCOLA MUNICIPAL DR
RAIMUNDO BAHIA DA NOVA
Muni
cipal
2,8
2,8
3,1
166,9
152,7
28
ESCOLA MUNICIPAL FREI
SERAFIM DO AMPARO
Muni
cipal
3,3
3,4
3,7
179,3
177,3
67
ESCOLA MUNICIPAL
GUIMARAES PASSOS
Muni
cipal
ESCOLA MUNICIPAL MAE
VITORIA DE PETU
Muni
cipal
ESCOLA MUNICIPAL MARIA
SANTANA
Muni
cipal
ESCOLA MUNICIPAL PADRE
AGUIAR
Muni
cipal
3,4
3,5
3,8
174,4
172,7
98
ESCOLA MUNICIPAL PROFª.
EDIVANDA MARIA TEIXEIRA
Muni
cipal
3,4
3,5
3,8
161,8
163,9
38
ESCOLA MUNICIPAL SAO
CRISTOVAO
Muni
cipal
4,6
4,7
5,0
180,7
178,5
76
ESCOLA MUNICIPAL ZICA
PEDRAL
Muni
cipal
2,9
3,0
3,3
162,4
158,8
22
ESCOLA MUNICIPAL ZULEMA
COTRIM
Muni
cipal
4,4
4,4
4,8
200,6
200,5
29
ESCOLAR FERNANDO
SPINOLA
Estad
ual
2,8
2,9
3,2
168,1
169,8
52
GR ESCOLAR ALAOR
COUTINHO
Estad
ual
3,0
3,1
3,5
187,2
174,8
54
2,6
1,8
2,8
2,7
1,9
2,8
2,9
2,2
3,0
234,3
223,1
229,3
Ideb 2007 - resultados
GRUPO
ESCOLAR
PEDRO
FRANCISC
O
MORAES
Estadual
2,1
2,3
2,9
167,1
157,0
42
GRUPO
ESCOLAR
SAO JOAO
BATISTA
Estadual
2,9
3,0
3,3
177,5
175,3
47
INST DE ED
EUCLIDES
DANTAS
Estadual
PROFESSORA
MARIA
CONCEIC
AO MEIRA
BARROS
Municipal
4,1
4,2
4,5
178,3
178,0
43
2,3
2,3
2,6
223,3
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E
SOCIAL
...de e na rua
Trabalho infantil
Exploração sexual
Em conflito com a lei
(atribuição de ato infracional)
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
 Período de Realização: PRÉ-TESTE (estudo e observação dos
locais na rua - março – coleta: 04 e 05 de abril de 2000. Preparo
e execução SEMANA PADRÃO, junho. Coleta de 05 de julho a 05
de agosto de 2007.
 Trabalho infantil - contatos preliminares com a coordenação do
PETI local e a Delegacia do Trabalho.
 Objetivos: nessa etapa procurou-se identificar aspectos
relacionados a: crianças e adolescentes em situação de rua e na
rua, exploração sexual infanto-juvenil e trabalho infantil.
Crianças e Adolescentes em situação de e na rua
 Metodologia: nessa etapa os pesquisadores foram às ruas em
três momentos:observação dos espaços na rua; Pré-Teste e
Semana Padrão. Incluído posteriormente Pós-teste
 Observação do espaços na rua (março). O Pré-Teste foi realizado nos
dias 04 e 05 de abril de 2007, com o intuito de proporcionar aos
pesquisadores uma “educação do olhar” em relação às ruas.

Já na Semana Padrão, com o foco do olhar direcionado aos aspectos
relevantes ao Projeto, os pesquisadores e os comissários do Juizado da
Infância e da Juventude foram às ruas novamente, no período de 05 de
julho a 05 de agosto de 2007.
 Foram observados seis pontos no perímetro de Vitória da Conquista, nos
três turnos: manhã (06:00 – 11:30); tarde (12:30-18:30) e noite (19:00 –
23:00).
PROJETO DIAGNÓSTICO
DISTRIBUIÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS
Ponto 1
Ponto 2
Ponto 3
Ponto 4
Ponto 5
Ponto 6
Praça Barão do Rio Branco, Praça Tancredo
Neves, Praça Nove de Novembro e Alamedas
Adjacentes
Ceasa, Av Lauro de Freitas, Praça Vitor Brito
Av Olivia Flore, Av Siqueira Campos, Praça do Gil,
Praça Guadalarrara e Praça do Fórum.
"Pedra", Av Crescêncio Silveira, Feirinha do
Paraguai e Feira do Paraguai
Feira do Bairro Brasil (Feira do Rolo), Mercado de
Carnes do Bairro Brasil e Seminário
Rodoviária e Feira da Patagônia
Crianças e Adolescentes em situação
de e na rua
PRÉ-TESTE
DADOS GERAIS DO PRÉ-TESTE: por Local, Sexo, Idade
e Etnia
Idade
Sexo
Etnia
Local
0-4
5-9
10-14
15-18
F
M
N
B
Ponto 1
--
02
06
11
02
17
19
--
Ponto 2
05
10
31
22
13
55
57
11
Ponto 3
02
03
12
15
--
32
30
02
Ponto 4
--
06
11
05
03
19
20
02
Ponto 5
06
08
20
16
08
42
36
14
Ponto 6
03
01
15
12
11
20
27
04
TOTAL
16
30
95
81
37
185
189
33
OBSERVAÇÃO DOS PONTOS
Ponto 6
14%
IDADE
Ponto 1
9%
7%
Ponto 1
Ponto 2
30%
Ponto 5
23%
Ponto 4
10%
Ponto 2
14%
36%
Idade 0-4
Ponto 3
Idade 5.-9
Ponto 4
Idade 9.-14
Ponto 5
Idade 15-18
Ponto 6
Ponto 3
14%
43%
SEXO
ETNIA
15%
17%
83%
Sexo F
Etnia N
Sexo M
Etnia B
85%
DADOS GERAIS DO PRÉ-TESTE: por Atividade
Observada
Atividade
Ponto 1 Ponto 2 Ponto 3 Ponto 4 Ponto 5 Ponto 6 TOTAL
Pedindo
--
03
09
06
11
--
29
Brincando
05
--
--
--
05
03
13
Drogas
04
--
04
--
--
--
08
Exploraçã
o –Sexual
01
--
--
--
01
07
09
Furto
--
--
--
--
--
--
--
Dormindo
04
--
--
--
--
--
04
Olhando
Carro
04
--
12
03
01
--
20
Vendendo
--
22
04
04
17
09
56
Outros
01
43
03
08
15
12
82
TOTAL
19
68
32
21
50
31
221
ATIVIDADES OBSERVADAS
13%
37%
Pedindo
6%
Brincando
4%
Drogas
4%
Exploração –Sexual
Furto
25%
0%
Dormindo
2%
Olhando Carro
9%
Vendendo
Outros
DADOS GERAIS DO PRÉ-TESTE: por Turno
Turno
Matutino
Total
OBSERVAÇÃO POR TURNOS
122
16%
Vespertino
63
Matutino
Vespertino
Noturno
36
Total Geral
221
29%
55%
Noturno
Crianças e Adolescentes em situação de e
na rua
SEMANA PADRÃO
Coleta de Dados
SEMANA PADRÃO
 A Semana Padrão foi dividida em quatro etapas, de uma semana
cada etapa.
 Primeira Semana: observação geral e adequação de equipe
 Segunda Semana realizada entre os dias 11 (quarta-feira) e 17 (terçafeira) de julho de 2007 e foram observados os pontos 1, 2 e 5.
 Terceira Semana: realizada entre os dias 19 (quinta-feira) e 25 (quartafeira) de julho de 2007 e foram observados os pontos 1, 2, 3 e 4.
 Quarta Semana: realizada entre os dias 30 (segunda-feira) de julho a 05
(domingo) de agosto de 2007 e foi observado o ponto 5.
DADOS DA SEMANA PADRÃO:
Por Idade, Sexo e Etnia e por Número de Observações
Idade
Sexo
Etnia
Local
0-4
5-9
10-14
15-18
F
M
N
B
Todos
32
290
566
381
192
1077
1120
149
FAIXA ETÁRIA
15-18
30%
0-4
3%
5.-9
23%
0-4
5.-9
10.-14
15-18
10.-14
44%
População em situação de/e na rua
ETNIA
SEXO
Maioria negra
masculino
B
12%
F
15%
N
88%
Negra(pretos e pardos) 88%
N
F
B
M
M
85%
sexo: Masculino 85%
DADOS DA SEMANA PADRÃO: por Atividades
Observadas
Atividade Observada
Número de Observações
Pedindo
179
Brincando
77
Usando Drogas
29
Exploração Sexual
4
Furtando
4
Dormindo
19
Olhando Carro
50
Vendendo
381
Outras Atividades
592
TOTAL
1269
ATIVIDADES OBSERVADAS
6%
2%
0%
13%
45%
Pedindo
Brincando
0%
Usando Drogas
1%
Exploração Sexual
Furtando
4%
Dormindo
Olhando Carro
29%
Vendendo
Outras Atividades
DADOS DA SEMANA PADRÃO: por Turno de
Observação
Turno de Observação
Número de Observações
Matutino
659
Vespertino
528
Noturno
82
TOTAL
1269
OBSERVAÇÕES POR TURNO
Noturno
6%
Matutino
Vespertino
42%
Matutino
52%
Vespertino
Noturno
DADOS DA SEMANA PADRÃO:
Maiores Ocorrências
 Do total de 1269 observações, as maiores ocorrências foram:
 Sexo: Masculino (1.007)
 Etnia: Negro (1.120)
 Faixa Etária: 10-14 anos (556)
 Turno de Observação: Matutino (659)
 Ponto de Observação: Ponto 2 (519)
 Atividade Observada: Outras Atividades (592) - acompanhando os pais,
fazendo “carrego”, perambulando.
PÓS – TESTE:
Meses - novembro, dezembro/2007 e jan/jun de 2008
Após a coleta, sistematização e análise inicial dos dados, retornamos a
observação dos espaços públicos, ruas e praças da cidade nos meses
acima descritos.
Resultados: Aumento do número de crianças e adolescentes nas ruas
desenvolvendo as seguintes atividades: pedindo, nos faróis, porta de
lojas, bancos, restaurantes, supermercados, lojas. Intensificaram o
número de crianças, adolescentes em faróis através do malabarismo.
Adolescentes em faróis e no trevo da av. Luiz Eduardo Magalhães.
Aumento do número de crianças e adolescentes envolvidos no auxílio
nas barracas do Ceasa, fazendo carrego, meninas expostas ao assédio
de adultos, próximas a lanchonetes no bairro brasil, av brumado, hotel central, seminário,
O TRABALHO INFANTIL
em Vitória da Conquista
O TRABALHO INFANTIL
em Vitória da Conquista 1
O trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, mental e
psicológico de crianças e adolescentes interferindo também em sua vida
escolar. Entre outros problemas contribui para a reprovação, evasão e
deficiência na aprendizagem. Ações mais destacadas no país dão-se a partir
do ano de 1996 em mato grosso do sul e em 1997 em outras regiões como a
cidade de Vitória da Conquista - BA.
A falta de dados mais confiáveis não permitiram afirmar a existência de
6.500 crianças e adolescentes em média, trabalhando e/ou em situação de
exploração. Carecendo de maior aprofundamento das pesquisas algumas
áreas tem sido constatadas tais como: as casas de farinha, localizadas em
bairros e distritos de Vitória da Conquista, trabalho no campo na colheita do
café, hortas, olarias, fábrica de biscoitos caseiros etc.
Uma atividade mais endêmica e difícil de controlar e aferir a realidade dos
números tem sido o emprego doméstico tendo em vista que as explorações se
dão no âmbito familiar sendo mais difícil combater.
O TRABALHO INFANTIL
em Vitória da Conquista 2
A procura da sobrevivência apontou de forma intensiva em todos
os dias e com maior concentração as sextas feiras, sábados e domingos
atividades realizadas em sua maioria por crianças e adolescentes do sexo
masculino localizados no Ceasa (centro), Feiras do Bairro Brasil inclusive
a denominada do “rolo”, Patagônia e Alto Maron locais de grande
exploração da mão-de-obra infanto-juvenil, isso ocorre devido ao fácil
acesso.
No Ceasa as crianças e os adolescentes utilizam o carrinho de
mão para executarem o serviço, alguns auxiliam e/ou acompanham seus
familiares.
Se nos anos de 1997 poderíamos ter como um local endêmico de
exploração do trabalho infantil o chamado aterro sanitário (lixão) devido às
famílias terem uma baixa renda e necessitarem de uma maior mão-deobra para aumentarem o sustento.
O TRABALHO INFANTIL
em Vitória da Conquista 3
Hoje podemos sinalizar a: cultura da mandioca; as fábricas de
biscoitos caseiros; hortas; trabalho doméstico; os carregos em feiras e
Ceasa; de forma ainda “invisível” as construções civis, oficinas mecânicas,
olarias; a exploração sexual com pontos e locais itinerantes (carecendo de
ações de enfrentamento integrada e intersetorial) e de forma mais
intensiva o tráfico de drogas etc.
Ações e programas oficiais de enfrentamento e erradicação foram
lançados pelo governo federal com o apoio dos estados e municípios como
o PETI que segundo dados oficiais em outubro de 2008 atende 2869
crianças e adolescentes de 7 a 16 anos (incompletos) oferecendo além do
benefício às famílias atividades pedagógicas e físicas e tem como meta
atender 3.034 e, para isso, conta com 40 núcleos e 103 jornadas dentro da
cidade e nos distritos, com maior atuação no distrito de São João da
Vitória.
Núcleos de
Atendimento PETI
Localidades - Zona Rural - 26
Localidades - Zona Urbana - 14
Jornadas 58
Jornadas 42
lLAGOA DAS FLORES
lSÃO SEBASTIÃO
lJOSÉ GONÇALVES
lCABECEIRA
lITAPIREMA
lCAIÇARA
lVEREDA GRANDE
lPRADOSO
lGAMELEIRA
lAlto Maron;
lGuarani;
lNossa Senhora Aparecida;
lPequeno Ofício;
lCSU;
lBruno Bacelar;
lVila Serrana;
lHenriqueta Prates;
lRecanto das Águas;
lCidade Modelo;
lPatagônia;
lJardim Valéria;
lUrbis VI;
lVila América.
lBAIXÃO
lMALHADA
lBATE - PÉ
lSÃO JOÃO DA VITÓRIA
lVEREDINHA
lABELHAS
lINHOBIM
lRIACHINHO I
lRIACHINHO II
lDUAS VENDAS
lBARROCAS
lFAZENDA UNIÃO
lGOIABEIRA
lSANTA MARTA
lCAMPINHOS
lSIMÃO
lIGUÁ
PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTIL
em Vitória da Conquista – Há gente de fora...
A visita a campo na zona rural, bairros periféricos e centro da cidade
permitiu-nos levantar a hipótese de que a população em sua grande
maioria atendida pelo PETI não configura-se como trabalhadores infantis
ou mesmo em vias de.. Foi possível observar em vários bairros e feiras
crianças e adolescentes utilizando a camiseta do PETI e desenvolvendo
atividades como carrego, ajuda a feirantes ou mesmo em atividades no
campo. Se por um lado tem o aspecto de vir a prevenir ou mesmo reduzir
a possibilidade, uma outra parcela não tem sido atendida, não pela falta
de qualidade do programa. A dificuldade reside em todo o país os valores
de auxílio financeiro para algumas famílias são insuficientes levando a
lançarem mão do auxílio de seus filhos e filhas que muitas vezes são
responsáveis por grande parte dos recursos de manutenção da família.
Outro aspecto é a falta de geração de emprego e renda para as famílias.
Jovens em Conflito com a Lei
Realidade e Entidades de Atendimento
em Vitória da Conquista
Jovens em Conflito com a Lei
Realidade e Entidades de Atendimento
em Vitória da Conquista
Uma tendência tem sido registrada no Brasil do aumento do número
de adolescentes envolvidos com ato infracional em algumas regiões o
envolvimento de crianças tem sido registrado.
O ECA/90, lei 8069 ao reordenar o atendimento a população
infanto-juvenil brasileira, indica, sempre considerando a situação de sujeito
em situação peculiar de desenvolvimento a dimensão do aspecto
pedagógico das medidas.
A medida socioeducativa poderá ser: advertência, obrigação de
reparar o dano, prestação de serviço a comunidade, liberdade assistida,
internação em regime de semiliberdade ou internação privativa de liberdade
por tempo determinado num estabelecimento educacional apropriado.
Jovens em Conflito com a Lei
Realidade e Entidades de Atendimento
em Vitória da Conquista
Instituições que oferecem atendimento as medidas socioeducativas são: o Projeto
Viver Amigo (PEV) e o Projeto Na Varanda (FAMEC).
1- Projeto viver amigo
O Programa de Educação para a Vida está em execução desde janeiro de
2006, atende atualmente 60 (sessenta) adolescentes. Tem como objetivo cumprir a
medida socioeducativa com ações previstas na lei, assim como melhorar a qualidade
de vida dos jovens aos quais se atribui o ato infracional, e a reintegração da família
desse adolescente em programas de assistência social, educação, saúde, esporte,
cultura e lazer do município, e o esclarecimento à comunidade e sociedade sobre a
sua co-responsabilidade em todo o processo.
2 - Projeto Na Varanda
O Projeto tem previsão de iniciar-se ainda em 2008, conta com 23
funcionários contratados e sendo preparados pela FUNDAC-BA. Constituirá de uma
unidade de semiliberdade a ser inaugurada com previsão de atender inicialmente a 15
adolescentes, e com finalidade de cumprir as medidas socioeducativas.
Jovens em Conflito com a Lei
Co-responsabilidade, intersetorialidade e abandono
institucional 1
Ao proceder a coleta de dados a seguinte realidade foi
constatada na cidade de Vitória da conquista. Insuficiência de
policiais civis e militares para o atendimento a população. Falta de
integração entre as instituições responsáveis pela política de
atendimento a este segmento (polícias, conselho tutelar, COMDICA,
vara da infância, poder executivo).
Há denúncias constantes de violência cometidas por
agentes de segurança que deveriam protegê-los. No tocante ao
judiciário constatou-se o abandono, não existe magistrada efetiva
para a vara da infância e juventude, os processos são morosos. Há
impropriedades no atendimento - adolescentes sendo submetidos a
maus tratos, situações vexatórias em ambientes inadequados nas
dependências policiais por falta de encaminhamento as instituições
apropriadas.
Jovens em Conflito com a Lei
Co-responsabilidade, intersetorialidade e abandono
institucional 2
Há registros de resistência por parte de integrantes da
polícia civil em adequar-se aos preceitos legais contidos na CF/88 e
ECA/90 no tocante aos procedimentos relacionados a adolescentes
em conflito com a lei, necessitando assim como em
desenvolvimento com a polícia militar formação continuada em
direitos humanos e conhecimento da lei 8069/90. Não existe no
estado da Bahia nem tampouco em nosso município plano de
atendimento aos preceitos do SINASE.
Foi possível constatar insuficiência na formação inicial e
continuada dos operadores do direito no tocante ao
desenvolvimento de políticas, programas e ações que contemplem
as determinações do CONANDA quanto a estrutura física,
pedagógica e plano de atendimento individual aos jovens em
conflito com a lei, inclusive de apoio aos seus familiares.
Exploração sexual infantojuvenil
Realidade e Entidades de
Atendimento
em Vitória da Conquista
Exploração sexual infantojuvenil 1
A coleta de dados prescindiu de uma observação
realizada nos denominados pontos comuns já de
conhecimento das autoridades municipais de Vitória da
Conquista: Margens da BR 116, hotéis e postos de
gasolina próximos a rodoviária, casas “domésticas” com
funcionamento noturno próximos a Renault, bares e
lanchonetes localizados no Bairro Brasil, seminário, ruas
adjacentes, bares e barracas que na informalidade tem a
presença de adolescentes próximos ao Ceasa e alguns
distritos localizados na zona rural, chácaras localizadas
também em outros municípios. A dificuldade na coleta
deu-se pela presença nestes locais sem nenhum tipo de
consumo por parte dos pesquisadores, a presença por
um tempo maior ou sistemática levantou suspeitas.
Exploração sexual infanto-juvenil 2
banco de dados e plano de enfrentamento
Apesar de algumas instituições públicas e privadas como:
Polícia Rodoviária Federal,Militar, civil CREAS, Conselho Tutelar,
atuarem na prevenção e repressão ainda carecemos de um
banco de dados único, informações sobre a incidência e
vulnerabilidade, causas e fatores relacionados à violência
sexual, exploração e abuso, aspectos sócio-culturais e perfil de
agressores e vítimas.
Fragiliades:
Rede de atenção, formação de atores do sistema de garantia,
atendimento aos agressores e vítimas, intersetorialidade,
identificação e integração de serviços e ações, campanhas e
eventos de sensibilização, protagonismo, formação, sensibilização
e apoio da mídia. Falta de Delegacia e vara da infância
especializada.
ENTIDADES DE ATENDIMENTO
ENTIDADES DE ATENDIMENTO
 Período de Realização: iniciou-se no dia 18 de julho de 2007 e ainda
está em andamento.
 Objetivo: conhecer as entidades que atendem as crianças e
adolescentes do município de Vitória da Conquista para posterior
criação de um Guia que servirá para orientar a comunidade.
 Metodologia: durante uma reunião com representantes de entidades
de atendimento à crianças e adolescentes foram distribuídos
questionários acerca da: quantidade, serviços oferecidos, período de
funcionamento, duração do atendimento, número de vagas, formas de
financiamento, fundação e responsável, que servirão para elaboração
de um Guia.
DADOS DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO
 Total de entidades cadastradas no COMDICA: 30
 Representantes presentes na reunião: 16
 Formulários recebidos até o momento: 12
 Perfil das entidades que responderam o questionário:
 08 possuem atendimento na área educacional
 08 possuem atendimento à família
 08 possuem atendimento na área do trabalho
 05 possuem atendimento clínico/especializado
 08 possuem atendimento na área do esporte, lazer e cultura
 Funcionam de segunda à sexta, em média, das 7:30 às 17:30 horas.
 São mantidas em sua maioria pelo governo municipal e/ou estadual e
federal, e donativos.
 Atendem entre 100 e 335 crianças e/ou adolescentes por mês.
 Possuem entre 3 e 80 profissionais.
ESPORTE, LAZER E
CULTURA
ESPORTE, LAZER E CULTURA
 Período de Realização: início em 06 de agosto de 2007
 Objetivos: conhecer, no município, os programas e
atividades desenvolvidas na área do esporte, do lazer e
da cultura, bem como os locais onde funcionam e o
período de duração.
 Metodologia: foram realizadas visitas às entidades
cadastradas na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer, onde forma coletados dados referentes a:
atividades desenvolvidas, horário de funcionamento,
quantidades de vagas, formas de financiamento.
DADOS
DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
Instituições que oferecem atividades para crianças e adolescentes:
 Projeto Segundo Tempo
 Conservatório de Música
 Programa AABB Comunidade
 FAMEC
 SESC
ESPORTE, LAZER E CULTURA
A realidade em Vitória da Conquista
Apesar de intensa divulgação de eventos e participação do
município em atividades esportivas e culturais, considerando o
porte e perfil econômico da cidade a coleta de dados
identificou a seguinte realidade:
1 – É frágil ou quase inexistente atividades esportivas, culturais e de
lazer específicas para a população infanto-juvenil;
2 – Atividades como cinema, shows, teatro, gincanas, campeonatos não
tem o caráter específico para infância;
3 – Há entidades e programas que afirmam oferecer algumas atividades
conforme descritas a seguir
4 – De forma mais intensa e sistemática temos o SESC
5 – Registra-se uma carência de espaços públicos de lazer e cultura para
crianças e adolescentes com programações específicas.
Entidade 1
 Projeto Segundo Tempo:
 Atende a 6 mil crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
 Oferece atividades esportivas de todas as modalidades;
 Possui 30 núcleos, distribuídos nos bairros mais periféricos e zona rural;
 Cada núcleo atende até 200 crianças e oferece 3 modalidades esportivas,
reforço escolar e alimentação;
 O projeto funciona três dias da semana, e a criança freqüenta-o no turno
que não está na escola.
Entidade 2

Programa Integração AABB Comunidade:
 Atende a 100 crianças de 7 a 17 anos;
 Oferece atividades esportivas, leitura lúdica, trabalho com adolescentes, banho e
alimentação;
 O programa funciona três dias da semana, e a criança freqüenta-o no turno que
não está na escola;
 Para freqüentá-lo, a criança precisa estar matriculado em uma das 4 escolas
conveniadas: Escola Municipal Dr. Antônio Helder Thomaz, Escola Municipal Lycia
Pedral, Escola Municipal Dr. Gildásio Pereira de Castro ou Escola Municipal Lisete
Pimentel Mármore.
Entidade 3
 Fundação Educacional de Vitória da Conquista – FAMEC:
 Atende a 200 crianças de 6 a 14 anos;
 Oferece assistência integral, com direito a: três refeições, aula em um
turno, e esporte e oficina pedagógica no outro turno;
 Realizam acompanhamento com os pais.
SAÚDE
 Período de Realização: 02 de outubro de 2007 e ainda
está em andamento.
 Objetivo: conhecer os índices de natalidade e
mortalidade, principais doenças que afetam as crianças e
adolescentes no município de Vitória da Conquista – Ba.
 Metodologia: estão sendo analisados os números de
bancos de dados eletrônicos do SUS e dos hospitais da
cidade.
 A população do município de Vitória da
Conquista tem acesso a acompanhamento
domiciliar por meio do programa de saúde da
família e conta com 33 estabelecimentos de
saúde.
Serviços da Atenção Básica
Nº de Unidades de Saúde da Família: 27
Nº de Unidades satélites : 37
Nº de Unidades Básicas tradicionais:07
Nº de Postos de Saúde tradicionais:01
Nº de ESF:37
Nº de ESB modalidade I:27
Nº de ESB vinculadas a 01 ESF:15
Nº de ESB vinculadas a 02 ESF:12
Razão entre ESB/ESF: 0,73
Nº de ACS:432
- Cobertura da População
Cobertura do PSF:51,7%
Cobertura do PACS: 22,44%
População Quilombola residente no município: 8.491
População Quilombola coberta pelo PSF:95,4% *
População Rural Assentada residente no município (nº de pessoas):3.311
População Rural Assentada coberta pelo PSF: 87%*
*As áreas de quilombola e assentamento não atendidas pelo PSF,
possuem cobertura do PACS, totalizando 100%.
Fonte relatório de gestão 2007-sms/vc
De acordo com o Mapa da Criança e
Adolescente do IBGE 2006-2007, o município
de Vitória da Conquista:



Acompanha o peso e crescimento, através de profissionais
ou agentes comunitários, de todas as crianças menores de 2
anos, esse acompanhamento é feito através do Cartão da
Criança, as crianças identificadas como desnutridas
recebem suplemento alimentar, ou as famílias participam de
programas supletivos de complementação de renda.
Cumpre o Calendário Nacional de Imunização, e através de
estratégias garante a vacinação para todas as crianças,
principalmente para aquelas que moram em regiões de
difícil acesso.
Em janeiro de 2004 foi instalado o Comitê de Mortalidade
Materna.
Mapa da Criança e Adolescente do IBGE 2006-2007,
o município de Vitória da Conquista:
 Conta com uma política de redução de mortalidade
materna, sendo que, todas as gestantes, que são
atendidas na rede de saúde são acompanhadas,
através do Cartão da Gestante
 Bebes cujas mães portam o vírus do HIV, são
asseguradas a elas, proteção contra o vírus durante
o parto, todas as mães recebem atenção no período
pré e pós parto e recebem orientação em relação
aos cuidados com os recém-nascidos.
Mapa da Criança e Adolescente do IBGE 2006-2007,
o município de Vitória da Conquista:

Orienta os profissionais do atendimento, quanto a
identificação, notificação e acompanhamento de vítimas de
violência, especialmente crianças e adolescentes

Conta com uma política de prevenção e redução de danos à
saúde pela drogadição, incluindo alcoolismo e tabagismo,
especialmente para o público infantil e adolescente,
desenvolvendo ações de prevenção de drogadição em
parceria com escolas e outros equipamentos sociais.
Gravidez precoce
 Em relação a gravidez precoce Vitória da Conquista, não
foge das estatísticas, a tabela x, juntamente com o gráfico x
e y mostra o acompanhamento pré-natal de adolescentes.
 Em outubro de 2007, no total de 6.469 grávidas :



1799 estão na faixa etária 10 e 19 anos.
42 estão na faixa etária 10 a 14 anos.
1759 estão entre 15 e 19 anos,
Gráfico 4-Pré-Natal 10 a 14 anos
Gráfico Pré-natal 15-19
DADOS DA SAÚDE: Óbitos de 1999 a 2006
 O gráfico mostra os óbitos, de
0 a 14 anos, desde 1999 até
2006.
 De 1.036 óbitos, observa-se que
80% (822) abrange crianças
menores de 1 ano de idade.
Óbitos em 2006
 O gráfico ao lado mostra os
óbitos de 2006, com um total
de 583 óbitos, onde 72%
(420) representa crianças
menores de 1 ano.
Óbitos Infantis
 Como citado anteriormente, observase um número muito grande de
óbitos infantis, no gráfico x, temos a
evolução da quantidade de morte,de
1996 a 2004, nota-se que houve
uma pequena queda na quantidade
dos óbitos.
Gráfico -Óbitos infantis
SAUDE DA CRIANÇA
Apesar dos avanços realizados nos últimos anos ainda carece de aperfeiçoamento as seguintes
ações:
Em relação a mortalidade infantil, apesar de estarmos mantendo um número de 19,5/1000NV, fato
este mesmo tendo parâmetros a nível Nacional que são maiores que
os nossos, temos que nos empenhar para que nossa rede de trabalho em relação ao
atendimento integral à criança desde a concepção, nascimento e desenvolvimento seja
garantido da melhor forma possível, desta forma minimizando os óbitos nessa faixa
etária.
1-Assistência integral às crianças com desnutrição:
Notadamente aquelas que não estão sendo cobertas por programas sociais e aquelas oriundas de
Programas como Bolsa Família.
2- Ações de incentivo ao Aleitamento Materno:
Um dos fatores que podem contribuir para uma infância saudável e redução da mortalidade infantil,
é fundamental garantir o aumento da prevalência de aleitamento
materno exclusivo em nosso município.
SAUDE DA CRIANÇA
3- Neonatal:
Intensificar e garantir o diagnóstico precoce de algumas doenças de extrema gravidade, que quanto antes
diagnosticadas possibilitam melhores condições de tratamento e prevenção de seqüelas entre os quais:
· teste do pezinho (diagnóstico precoce de hipotireoidismo, fenilcetonúria, anemia
falciforme),
· teste da orelhinha (diagnóstico precoce de deficiência auditiva).
. Garantir o atendimento dentro do município das crianças portadoras de hipotireidismo congenito e
fenilcetonuria.
Em 2007 foram atendidas 12 crianças no ambulatório da APAE Salvador, totalizando 144 consultas, média de
1cons/mês.
4– Doenças do aparelho respiratório:
O clima do município associado a outros fatores têm contribuído para uma grande incidência, ainda carecemos
de preparo das famílias e profissionais de saúde para a atenção a esta patologia, associado a falta de
medicamentos e equipamentos notadamente as famílias mais pobres.
5–Acompanhamento as gestantes:
Reforçar as orientações sobre planejamento familiar, através do atendimento precoce das gestantes para o
acompanhamento de pré-natal, diagnóstico, tratamento e controle efetivos dos agravos que possam acometer as
gestantes e comprometer o tempo de duração da gestação, prevenindo a prematuridade e principalmente as
doenças congênitas preveníveis, como a Hepatite B, a sífilis, a AIDS, o tétano, a rubéola e a toxoplasmose.
6-Acompanhamento de Crianças com Anemia Falciforme
Intensificar campanhas e orientações em entidades, escolas e postos de saúde referente a anemia falciforme..
Em 2007 foram realizados 45.
SAÚDE DA CRIANÇA
AÇÕES INTERSETORIAIS E INTERINSTITUCIONAIS
Constatou-se ainda no município a falta de integração das políticas púbicas
notadamente aquelas voltadas à infância e juventude. Apesar de ações conjuntas
percebeu-se sua pontualidade. Neste sentido, não foi possível registrar a acolhida de
informações e diagnósticos realizados pelos Conselhos: Tutelar (CT), do Direito da
Criança e do Adolescente (COMDICA), Assistência Social (CMAS) por parte do poder
executivo na elaboração de suas políticas ocasionando muitas vezes uma
fragmentação do atendimento, sobreposição de recursos. A incompletude institucional
é constatada no ideário jurídico e político, uma das formas de sua superação são
ações integradas e intersetoriais. Faltou definir índices claros para orçamento criança,
não houve repasse para o Funda da Infância etc, revelando um centralismo e uma
prefeiturização das políticas.
Neste sentido, recomenda-se fortalecer ações integradas e instersetoriais através das
conferências municipais conselhos municipais deliberativos, autonomia de gestão
inclusive de recursos financeiros de modo a propiciar maior integração e resultados
através da integração dos conselhos abaixo dentre outros: conselho municipal de
saúde;da mulher;da criança e adolescente;da habitação; idoso; da juventude; da
assistência social; da pessoa com deficiência; e de educação.
SEGURANÇA
 Período de Realização: 02 de outubro de 2007 e ainda está em
andamento.
 Objetivo: diagnosticar a criminalidade relacionada a criança e ao
adolescente no município de Vitória da Conquista – BA: número de
adolescentes que cometeram ato infracional e o número de crianças e
adolescentes que sofreram violência.
 Metodologia: foram realizadas visitas ao Distrito Integrado de
Segurança Pública – DISEP, onde foram feitas buscas ao sistema de
registro de ocorrências on-line.
 Outra estratégia utilizada foi a triagem de dados sobre criança e adolescente
da estatística, sob responsabilidade da servidora Júnia Reinke Sodré,
disponibilizados pelo Prof Dr. Paulo César Martins que também trabalha com
questões referentes a criminalidade.
 As próximas etapas serão visitas as delegacias de polícia para coletar dados
referentes a menor infrator e ao Departamento de Polícia Técnica – DPT
Bahia para efetuar busca de dados referentes a perícias médico-forenses em
crianças e adolescentes.
 Faltam visitas a Delegacias e Policia Militar.
DADOS DE SEGURANÇA
 As buscas nas ocorrências on-line demonstraram que as mesmas
são evasivas em relação a dados sobre criança e adolescente,
sendo que algumas delas não descreviam idade das vítimas e
outras não apresentavam a idade dos infratores.
 O sistema torna possível o registro de vítimas, tenham elas maior
ou menor idade. Quando se trata de menor infrator esse não pode
ser indiciado e o registro é feito do punho do escrivão ou de outro
policial em livro de ocorrências de menor infrator (este material
está sendo tabulado), significando assim uma limitação para
documentarmos os crimes dos quais os adolescentes e crianças
são vitimas.
Crianças e adolescentes vítimas de
violências atendidos pelo CREAS no ano de
2007
Registro de ocorrências envolvendo
crianças e adolescentes no DPT no ano de
2007.
CAUSAS DE MORTALIDADE DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES - 2006