PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2014
1 - LEITURA DE ATA:
2 - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
- Do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros em favor do nosso município,
mês de competência abril/2014, no valor de: R$2.980,00; R$65.910,00; R$68.170,00;
- Do Ministério da Educação, informando sobre a liberação de recursos financeiros em favor do nosso
município, mês de competência abril/2014, nos valores de: R$1.720,81; R$8.340,00; R$6.220,00; R$10.000,00;
R$4.780,00; R$1.658,46; R$10.850,00; R$5.780,00; R$4.770,00; R$3.546,00; R$200,00; R$324,00;
R$9.240,00; R$28.786,00; R$12.140,00; R$183,61; R$367,22; R$536,71; R$112.359,00; R$11.082,09;
- Da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de
R$34.243,83, no âmbito do Programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto, tendo por objeto a Ampliação do
Sistema de Esgotamento sanitário/Subsistema Carneirinhos – Emissários Elevatórias e ETE – Condicionantes;
- Da Agência dos Correios informando sobre reajuste de Preços de Encomendas Nacionais;
- Da ACAVE, convidando para a Assembleia Gral Ordinária, dia 29 de maio, a partir das 19 horas, na avenida
Getúlio Vargas, nº 77, Centro – Barão de Cocais.
3 - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS (OFÍCIOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA):
- nº 115, à senhora Maria Aparecida Aquino do Amaral e demais familiares, expressando os sentimentos de
pesar pelo falecimento do esposo, senhor Luiz Fernando do Amaral;
- nº 116, ao senhor Ênio Vitor Lopes e demais familiares, expressando os sentimentos de pesar pelo falecimento
de seu irmão, senhor José Carlos Lopes;
- nº 117, ao senhor Prefeito Teófilo Torres, encaminhando para sanção, avulso da proposição nº 82/2014,
aprovada na Sessão Ordinária realizada dia 21 de maio, de iniciativa do Prefeito, bem avulso para providências
do Anteprojeto de Lei nº 02/2014, de iniciativa do vereador Belmar Diniz;
4 - TRIBUNA POPULAR:
- Eliane Araújo – Presidente da AMA-JM Mulheres em Ação de João Monlevade.
5 - TRIBUNA DE VEREADORES:
- Os nomes dos Vereadores inscritos constam em livro próprio.
6 – LEITURA DE REQUERIMENTOS:
- nº 447, de iniciativa do vereador Telles Superação, solicitando serviços de calçamento para as ruas Mandacará
e Angelim, bairro Estância Burian;
- nº 448, de iniciativa do vereador Telles Superação, solicitando serviços de calçamento para a rua Mantena,
bairro São João;
- nº 449, de iniciativa do vereador Telles Superação, solicitando serviços de calçamento da rua D, bairro Boa
Vista;
- nº 450, de iniciativa do vereador Telles Superação, solicitando serviços de asfaltamento da rua Nova Era,
bairro José Elói;
- nº 451, de iniciativa do vereador Professor Leles Pontes, contendo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr.
Raimundo Martins, ocorrido dia 28 de maio.
7 - LEITURA DE PROPOSIÇÕES:
- Não há.
8 - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
- Não há.
9 - ORDEM DO DIA: (PROJETOS PARA VOTAÇÃO):
REDAÇÃO FINAL:
PROJETO DE LEI Nº. 824/2014, de iniciativa dos vereadores Telles de Assis Guimarães e Geraldo Camilo
Leles Pontes, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento e gravação
eletrônica de imagens nas áreas externas das agências dos estabelecimentos financeiros no Município de João
Monlevade, e dá outras providências.
10 - ASSUNTOS RELEVANTES DO DIA:
- Os nomes dos Vereadores inscritos constam em livro próprio.
SECRETARIA DA CÂMARA, EM 28 DE MAIO DE 2014.