ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU, NA SUA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às dezenove horas, na sala das sessões, consignado a presença de todos os Vereadores, o Sr. Presidente da Câmara Vereador Darli Veloso, declara aberta a sessão. O Senhor Secretário, Vereador Leonildo Ramos, leu a ata da sessão anterior que foi aprovada a unanimidade do Plenário. O Senhor Secretário, Vereador Leonildo Ramos leu o seguinte expediente: Indicação nº 08/2013 de autoria do Vereador Vinicius Rosa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto as secretarias competentes para fornecer alimentação para pacientes carentes que necessitam de translado para cidades distantes para fazerem tratamentos. Indicação nº 09/2013 de autoria do Vereador Vinicius Rosa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto as secretarias competentes para calçar em frente a Escola Municipal Severiano Ribeiro Cardoso e colocar placas de sinalização de perímetro escolar e de cuidado com as crianças nas proximidades da Escola. Indicação nº10/2013 de autoria dos Vereadores Paulo Ramos e Leonildo Ramos solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto as secretarias competentes para colocar tela e rede de proteção na quadra poliesportiva ao lado da escola Municipal São José no Bairro dos Melos. Indicação nº11/2013 de autoria do Vereador Camilo Dias solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto as secretarias competentes para fazer manutenção no bueiro próximo a residência do Sr. Isaltino Dias no Bairro Antunes; manutenção no bueiro próximo a residência do Sr. Carmo Pedro no Bairro Antunes e manutenção da estrada entre os dois bueiros mencionados. Indicação nº12/2013 de autoria do Vereador José Márcio solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto as secretarias competentes para rever a sinalização de estacionamento em frente a Galeria Gonçalves. Indicação nº13/2013 de autoria dos Vereadores Paulo Ramos e Leonildo Ramos solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto as secretarias competentes para colocar guarda-corpo na ponte recém inaugurada no Bairro dos Melos e nivelá-la com a estrada. Indicação nº14/2013 de autoria do Vereador João Carlos solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto as secretarias competentes para fazer a manutenção de iluminação pública nas ruas do Bairro do Centro, visto que (07) sete postes estão com as lâmpadas queimadas, deixando as ruas com pouca iluminação. Convite para a Missa de Ação de Graça pelos 50 anos de Piranguçu na Matriz de Santo Antônio, às 19 horas no dia primeiro de março do corrente ano. Cópia do ofício nº 07/2013 da Escola Estadual Mario Casassanta enviado para o Executivo, solicitando colocação de Internet naquela escola, visto que a que é oferecida pelo Estado é deficiente e as servidoras da secretaria pagam do próprio bolso para ter instalado a MasterCabo. Findo a leitura da matéria do expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra pela ordem aos senhores vereadores. O Vereador José Mário iniciou desejando uma boa noite a todos e manifestou-se favorável á todas as indicações, principalmente a indicação 08/2013. Disse que esteve com o Secretário de Obras e constatou que estão priorizado as estradas que dão acesso as escolas e para melhor atender os doentes e lembrou da ponte que caiu no sábado passado com as fortes chuvas salientando que não estão medindo esforços para atenderem as prioridades. O Vereador Vinicius Rosa iniciou desejando uma boa noite a todos os Vereadores e demais presentes. Disse que em relação a indicação 08/2013 se faz necessária visto que, muitas pessoas saem de casa já debilitadas para fazerem tratamento em outra Cidade e a viagem muitas vezes dura mais de 8 horas. Disse também que já acompanhou doentes nestas viagens e salientou que não é fácil a pessoa não ter recursos para se alimentar nesse período. Destacou a importância do transporte para estes pacientes que a Prefeitura já oferece e pediu uma atenção especial para estas pessoas doentes e carentes. Em relação a Indicação 09/2013 disse por muitas vezes presenciou a saídas das crianças da escola e percebeu que saem correndo direto para a rua, onde por muitas vezes passam carros numa velocidade mais elevada do que a permitida. Por isso a necessidade de uma calçada apropriada para a saída das crianças, assim como sinalização. Salientou também a necessidade da própria escola desenvolver um projeto de educação de trânsito com as crianças, para que elas possam ter mais consciência e cuidado. Na oportunidade disse também que é necessário fazer uma vistoria nos carros que fazem o transporte escolar e relatar a real condição dos mesmos para a segurança das crianças que usam estes meios de transporte. O Vereador Leonildo Ramos completou dizendo que realmente é necessário fazer um levantamento dos carros que estão prestando serviço para fazer uma avaliação das condições de segurança dos mesmos. O Vereador Paulo Ramos desejou uma boa noite aos Vereadores e parabenizou aos demais pela presença. Em seguida disse que está recebendo diversas reclamações em relação a Empresa Ricotta que faz o transporte coletivo intermunicipal, disse que as pessoas têm reclamado do valor da passagem e que de acordo com o valor da mesma precisam oferecer um transporte justo. Sugeriu que um representante da Empresa fosse convidado para vir a esta Casa para debaterem o assunto buscando uma melhoria nos serviços prestados. Parabenizou a Secretaria de Obras e o Senhor Prefeito que providenciou rapidamente um desvio para a ponte que caiu e pediu para a população ter um pouco de paciência, pois aos poucos os problemas serão solucionados. Sugeriu também que fosse criado um “Fundo” destinado para estas situações de emergências. Na oportunidade manifestou-se favorável a todas as indicações. O Vereador José Márcio iniciou desejando uma boa noite a todos os Vereadores e demais presentes, disse que em relação à indicação 12/2013 é necessário rever a sinalização do estacionamento em frente à Galeria Gonçalves para facilitar o acesso a cadeirantes e também para não correr o risco de ocorrer nenhum acidente naquele local. Parabenizou e agradeceu o Secretário de Obras, pois muitas solicitações já foram atendidas. Por fim, manifestou-se favorável as demais indicações. O Vereador João Carlos iniciou desejando uma boa noite a todos os presentes e disse que a comunidade do Bairro Centro organizou um mutirão para arrumar a estrada até a divisa com Campos do Jordão, disse que a partir da represa em diante o mato está tomando conta da estrada, dificultando a passagem. Disse também que organizaram este mutirão por iniciativa própria visando o bem da própria comunidade, dos visitantes e também para melhorar a passagem do ônibus de Campos do Jordão que transporta alunos de seu Bairro. Na oportunidade convidou os demais Vereadores para participarem do mutirão. Em relação à Indicação 14/2013 disse que o Bairro está mesmo com pouca iluminação, precisando de manutenção urgente e gostaria que tal solicitação fosse atendida antes da Semana Santa. O Vereador Paulo Ramos parabenizou a iniciativa do Vereador João Carlos e disse que ele juntamente com o Vereador Leonildo Ramos também organizaram um mutirão para consertar a rede de proteção da quadra poliesportiva do Bairro dos Melos. O Vereador Camilo Dias desejou uma boa noite a todos e disse que as indicações estão sendo atendidas e estão socorrendo os trechos que mais necessitam e em relação à Indicação 11/2013 os bueiros e a estrada estão mesmo precisando de manutenção, pois se o caminhão não conseguir passar por ali, não tem como os bananicultores transportarem o produto para serem vendidos, podendo trazer muito prejuízo para os mesmos. Para finalizar parabenizou os Vereadores pela iniciativa de fazerem um mutirão e disse que estão no caminho certo, pois é hora de darmos as mãos e colaborar em busca de um bem maior para todos. O Vereador Anilso Lélio manifestou-se favorável a todos as indicações e disse que foram arrumados os piores trechos da estrada de seu Bairro. O Vereador Leonildo Ramos iniciou desejando uma boa noite a todos e disse que esteve conversando o Secretário de Educação Sr. Ricardo Martins sobre a Escola da Usina que foi fechada, havendo a necessidade de se construir mais uma sala de Aula na Escola Severiano Ribeiro Cardoso. Disse também que a Prefeitura tem disponível dois ônibus e duas Vans e com a aproximação da Licitação para Transporte Escolar, devem estudar a viabilidade de colocar estes veículos para fazer o serviço, consequentemente baixando o custo com o mesmo. Em relação à Indicação 13/2013 disse que devemos dar prioridade, pois está muito perigoso para os pedestres passarem pela ponte, principalmente à noite e com crianças. Disse também que com o desnível entre a ponte e a estrada, os carros que por ali passam estão sendo danificados trazendo prejuízos para os proprietários. E em relação a indicação nº10/2013 disse que a rede de proteção da quadra tem que ser providenciada o mais breve possível pois, são muitas as crianças que brincam naquela quadra e por muitas vezes saem correndo na rodovia em busca da bola, correndo um sério risco de serem acidentadas. O Presidente da Câmara Vereador Darli Veloso agradeceu a presença de todos e os convidou para virem sempre nas reuniões desta Casa. Em relação ao aniversário do Município disse que o hasteamento das Bandeiras será em frente a Prefeitura, os shows no Parque de Exposições, a corrida rústica na Quadra Poliesportiva, a Missa na Igreja Matriz e as Bandas também no Parque de Exposições e em seguida pediu para que os Senhores Vereadores e demais presentes ajudassem a divulgar a grande festa de comemoração aos 50 anos de emancipação de nosso Município. Disse também que as indicações serão encaminhas e irá pedir atenção especial para todas e que em relação às indicações e requerimentos enviados na semana passada, ainda não foi possível atender a maioria porque com as fortes chuvas de sábado passado e com a destruição da ponte que dá acesso ao bairro Boa Vista e demais o Prefeito Municipal Sr. Alexandre Ramos teve que ir para Belo Horizonte na SETOP ( Secretaria de Transportes e Obras Públicas) e já conseguiu dois tubulões para colocar na nova ponte que terá que ser feita. Lembrou que a nossa Assistente Social Sra. Agripina Gonçalves da Silva e a nossa Secretária Escolar Sra. Maria Helena Ribeiro, estão se aposentando, desejando a elas um bom e merecido descanso e por fim agradeceu os ótimos serviços prestados pelas duas servidoras que tanto se dedicaram ao nosso Município, sugeriu que fosse enviado um oficio de agradecimento através desta Casa para as mesmas. Disse que em relação à solicitação da Escola Estadual Mário Casassanta o oficio foi enviado para o Executivo, sendo somente cópia para esta Casa, porém, disse que todos os Vereadores são favoráveis a está solicitação de suma importância. O Vereador Leonildo Ramos disse que a Escola Estadual está com mais ou menos 700 alunos e sabe da necessidade de se ter acesso à internet, pois não tem como trabalhar e muito menos estudar sem esse tipo de serviço e manifestou-se totalmente favorável a solicitação. Findo o expediente foi feita a verificação de quorum, consignado a presença de todos os vereadores, passou-se a ordem do dia: Nada constando na pauta e cumprindo o objetivo desta sessão ordinária e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou próxima Reunião Ordinária para o dia doze de Março de dois mil e treze, às dezenove horas e declarou encerrada a sessão. Eu, secretário, lavrei a presente ata, que lida se aprovada vai assinada por mim e demais vereadores se o desejam.