ESTADO DA PARAIBA
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
IF-
FOLHA DE PRESENA
4' Sessâo Ordinária, terça-feira, 08 de abril de 2014.
No VEREADORES
SIGLA
01
LUCAS SANTINO
Presidente
PHS
02
TERCIO DORNELAS FILHO
Vice-Presidente
PSL
/
03 JUNIOR DATELE
10 Secretário
PMDB
04 FERNANDO SOBRINHO
2° Secretãrio
PHS
05 ARTUR CUNHA LIMA FILHO PRTB
PRP
06 BELMIRO MAMEDE (BEL)
07 GRAA REZENDE
PMDI
08 JACQUELINE MONTEIRO
PRP
PP
09 JOSÉ EUDES
10 JOSÉ PEREIRA
PSB
11 LUCIO JOSÉ
PRP
12
MARCIO BEZERRA
PP
13 MOACIR DANTAS
PP
15 ROSIVANDO VIANA
PT
Plenário
2014.
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e6
V
10
IO
Secretário
LE
1
ESTADO DA PARAIBA
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
I
1
FOLHA DE INscRIcAo DE ORADORES
4' Sessão Ordinária, terca-feira, 08 de abril de 2014.
SIGLA
ORDEM
PRTB
1101
BELMIRO MAMEDE (BEL)
PRP
12°]
03
FERNANDO SOBRINHO
PHS
13°]
04
GRAA REZENDE
PMDB
14°]
05
JACQUELINE MONTEIRO
PRP
15 °]
06
JOSÉ EUDES
pp
[6°1
07
JOSÉ PEREIRA
PSB
1 7°]
08
JUNIOR DATELE
PMDB
18°]
09
LUCAS SANTINO
PHS
190 1
10
LUCIO JOSÉ
PRP
110]
11
MARCIO BEZERRA
PP
I
12
MOACIRDANTAS
PP
I
13
REINALDO LIMA (REY)
PT
11
14
ROSIVANDO VIANA
PT
11
15
TERCIO DORNELAS FILHO
PSL
LI
No
VEREADORES
01
ARTUR CUNHA LIMA FILHO
02
10
Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELOIPB
ATA DA 04 a SESSAO ORDINARIA, DA 2 a SESSAO
LEGISLATIVA, DA 13 a LEGISLATURA 2013/2016,
REALIZADA NO DIA 08 DE ABRJL 2014.
Presidência do Senhor Vereador LUCAS SANTINO,
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Presidente.
Vice-Presidência do Senhor Vereador
TERCIO
DORNELAS FILHO, Vice-Presidente.
Secretários os Senhores Vereadores JUNIOR DATELE,
1'e FERNANDO SOBRINHO, 20
.
Aos oito dias do més de abril do ano de dois mil e quatorze, a hora regimental, no
Plenário "Luiz de Goes", reuniu-se em Sessäo Ordinária a Câmara Municipal de
Cabedelo, Estado da Paraiba. Além dos Membros da Mesa acima mencionados,
compareceram os Senhores Vereadores: Belmiro Mamede (Bel), Graca Rezende,
Jacqueline Monteiro, José Eudes, Lücio José, Marcio Bezerra, Moacir Dantas e
Rosivando Viana. Ausentes os Senhores Vereadores: Artur Cunha Lima Filho, José
Pereira e Reinaldo Lima (Rey) (falta justificada). Lida a folha de presenca e havendo
nümero regimental, o Senhor Presidente, declarou aberto os trabalhos. DO
EXPEDIENTE. Ato continuo, o Senhor Presidente, solicitou ao 1 0 Secretário que
fizesse a leitura da Ata da 03 a Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de abril do
corrente ano. Em discussão, o Vereador Tércio Dornelas Filho, solicitou retificacAo da
Ata para seja registrado que o Vereador Fernando Sobrinho, disse que a Presidente da
Comissão de Licitacao da Prefeitura Municipal, estava levando os processos de
licitacao para fazer na sua prOpria Casa. Ato continuo, o Senhor Presidente determinou
suspensão da discussão da Ata para verificar a possibilidade de correcäo ate a Sessao
seguinte. Dando continuidade aos trabaihos, o Senhor Presidente, solicitou ao
Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, no qual constou: Telegramas nos
Ref: 002299, 004874 e 004875/MS/SE/FNS, do Ministério da Saüde/Fundo Nacional
de Saüde, datados de 14 de marco do corrente ano; Telegrama no Ref:
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELOIPB
000788/MS/SE/FNS, do Ministërio da Saüde/Fundo Nacional de Saüde, datado de 02
de abril do corrente ano; Telegrama no Ref: 001263/MS/SE/FNS, do Ministério da
SaUde/Fundo Nacional de Saüde, datado de 07 de abril do corrente ano; Oficio no
086/2014, do Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Cabedelo, datado
de 07 de abril do corrente ano, solicitando o adiamento da Sessão Especial do dia 08
de abril para o dia 15 de abril do corrente, para prestarem esciarecimentos sobre
possIveis irregularidades das empresas prestadoras de servicos de obras, ar condicionado e iluminacão püblica
a
Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB), em
virtude da "operacAo papel timbrado" do Ministério Püblico Estadual. Constou ainda,
no Expediente, corn distribuicâo de avulsos, o Projeto de Decreto Legislativo no
001/2014 - Da Vereadora Jacqueline Monteiro - Concede TItulo de Cidadão
Cabedelense ao Senhor Neroaldo Pontes de Azevedo, e dá outras providéncias. Dando
continuidade aos trabaihos, o Senhor Presidente, facultou a palavra tema !ivre pela
ordem de inscrição parlamentar. Participaram do tema livre, Os Senhores Vereadores:
Graca Rezende, LUcio José (aparteado pelo Vereador Tércio Dornelas Filho), Marcio
Bezerra (aparteado pelos Vereadores Tércio Dornelas Filho e Graca Rezende) e Tércio
Dornelas Filho (aparteado pelo Vereador Marcio Bezerra). Não havendo quem mais
desejasse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente declarou encerrado o Expediente.
DA ORDEM DO DIA Aberta
a
fase da ORDEM DO DIA e constatado o quOrum
regimental para deliberacao, o Senhor Presidente, solicitou ao 10 Secretário que
fizesse a leitura dos Requerimentos para discussão e votacão. Em discussäo o
Requerimento do Prefeito Municipal, Wellington Viana Franca,
(Oficio/PMC/GAPRE no 005/2013) solicitando a retirada, e em consequência, o
arquivamento da Proposta de Emenda a LOM no 004/2013, de iniciativa do então
Prefeito José Maria de Lucena Filho, que "Acrescenta o inciso VI do art. 85 da Lei
Organica do MunicIpio de Cabedelo, e dá outras providências", em curso nesta Casa
Legislativa, para uma meihor e criteriosa análise da propositura. Usou da palavra, o
Vereador Marcio Bezerra que solicitou o adiamento da discussão e votacäo do
pedido do Prefeito Municipal, haja vista düvidas quanto
a deliberacão sobre a matéria,
que consultado o Plenário foi aprovado por unanimidade. Em discussäo o
Requerimento no 020/2014 - Do Vereador Reinaldo Lima (Rey) - solicitando
"Licenca por Motivo de Saüde", no perlodo de 03 de abril a 03 de maio do corrente
4
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CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELOIPB
ano, conforme atestado medico, datado de 03 de abril do corrente ano, exarado pelo
medico, Dr. José Donato Braga Filho - Medico Psiquiatra - CRM 2324-PB. Em
votaçäo, fol aprovado por unanimidade. Em discussAo o Requerimento n o 021/2014
- Do Vereador Moacir Dantas - solicitando a Presidência desta Casa Legislativa, a
criaçäo de uma Comissäo Especial, composta por urn Pariamentar de cada partido
representando nesta Casa, corn o objetivo de elaborarmos projetos de leis
cornpiementares para atualizacao do Piano Diretor (Lei Complementar no 20, de 14 de
juiho de 2006) e suas leis especificas e complernentares; solicitando ainda, que a
Presidência, adote as providências necessárias para contratacão de profissionais e
técnicos especializados para assessorar a Comisso na elaboracäo da reviso do Piano
Diretor. Participaram da discussão os Senhores Vereadores: Moacir Dantas (autor da
propositura) e Junior Dateie. Em votacdo o Requerimento n° 02112014, que foi
aprovado por unanimidade. Em discussão o Requerimento no 022/2014 - Do
Vereador Jñnior Datele - solicitando ao Prefeito Municipal, providências junto a
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, no sentido de disciplinar e
ordenar o trânsito na Avenida Mar Vermeiho, principal via de acesso ao bairro de
Intermares, visto a falta de sinalizacão e de agentes de trânsito para orientação;
solicitando ainda a atualizacão do nome do Secretário da referida pasta na página
virtual e oficial da Prefeitura Municipal. Participou da discussão o Senhor Vereador
Marcio Bezerra. Em votação o Requerimento n° 02212014, que foi aprovado por
unanimidade. Em discussäo o Requerimento no 023/2014 - Do Vereador Junior
Datele - solicitando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Avenida Oceano
Atlântico e o seu respectivo acostamento, no bairro de Intermares. Em votacão o
Requerimento n° 02312014, que foi aprovado por unanimidade. Em discussão o
Requerimento no 024/2014 - Do Vereador Junior Datele - solicitando ao Prefeito
Municipal, providências no sentido de propor parcerias corn a iniciativa privada, para
assim criar e padronizar as paradas fisica de ônibus ao longo da Rodovia BR-230.
Participararn da discussão os Senhores Vereadores: Rosivando Viana, Marcio Bezerra
e Junior Datele (autor da propositura). Em votacâo o Requerimento n° 02412014, que
foi aprovado por unanimidade. Em discussäo o Requerimento no 025/2014 - Do
Vereador Moacir Dantas - solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário
Municipal de IndUstria e Comércio estudar a possibilidade de mandar a esta Casa
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELOIPB
Legislativa, cópias de todos os requerimentos devidamente protocolados, das empresas
ou pessoas fIsicas, que solicitaram doacão e permuta de areas pertencentes
a Prefeitura
de Cabedelo, no exercIcio de 2013. Participaram da discussäo os Senhores Vereadores:
Moacir Dantas (autor da propositura) e Marcio Bezerra. Em votação o Requerimento
n° 02512014, quefol aprovadopor unanimidade. Não havendo mais matérias sujeitas
a
apreciacão do Plenário na Ordem do Dia, o Senhor Presidente, declarou encerrada a
presente Sessäo, antes, porém, convocou os Senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária, a realizar-se em dia e hora regimental. E, para constar, eu, Iris
Cristina Macedo de Farias LQ\p Lpiavrei a presente Ata, superintendida pelo
Vereador Junior Dadele, 10 Secretário, que depois de lida, discutida e aprovada vai
assinada pelo Presidente e subscrita pelos Secretários. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
Plenário "Luiz de GOes", em 98 de abril de 2014.
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V1er. JUNIOR D T
10 Secretário
Ver.
HUNHO
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