PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Para quem é da terra criar raízes
ORIGEM
 O PNCF é um mecanismo complementar de acesso à terra,
sendo custeado com recursos providos pelo Governo Federal, por meio do
Fundo de Terras e da Reforma Agrária
Através do financiamento da compra de terras, o PNCF permite a
incorporação, ao programa de Reforma Agrária, de áreas que não
poderiam ser contempladas por outros mecanismos, em particular
propriedades com áreas inferiores a 15 módulos fiscais ou propriedades
produtivas
Os beneficiários do Programa são parte integrante da Reforma Agrária
e têm, acesso às políticas de financiamento e de apoio previstos nos
programas do MDA, como o PRONAF A
PNCF
 O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra
ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um
financiamento.
 O recurso ainda é usado na estruturação da infra-estrutura necessária
para a produção e assistência técnica e rural.
 Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo,
comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for
necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
 O financiamento pode ser tanto individual quanto coletivo.
PRINCÍPIOS
FLUXO DE OPERACIONALIZAÇÃO
1 – O agricultor indica o imóvel e apresenta declaração/comprovante
de atividade rural;
2 – Avaliação Técnica do Imóvel;
3 – Avaliação do enquadramento e viabilidade do Projeto Técnico
pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
4 – Encaminhamento da proposta à UTE/MDA;
5 – Análise da proposta e encaminhamento à Câmara Técnica;
6 – Análise da proposta e retorno à UTE/MDA;
7 – Se aprovada, a proposta é encaminhada para o Banco. Se
reprovada, é retorna ao proponente.
Linhas de Financiamento do PNCF
Combate à Pobreza Rural (CPR)
-
Renda familiar anual de até R$ 9 mil e patrimônio inferior a R$
15 mil;
Atende até R$ 80 mil para compra de imóvel e investimento
em infra-estrutura coletiva (SIC);
O agricultor tem até 20 anos para quitar o financiamento,
incluindo os dois anos de carência;
Taxas de juros de 2% a 5%;
Bônus de até 40% para quem efetuar os pagamentos em dia;
Bônus de até 10% para terra negociada abaixo do preço de
mercado.
Linhas de Financiamento do PNCF
Consolidação da Agricultura Familiar (CAF)
-
-
Renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio inferior a
R$ 30 mil;
O Financiamento pode chegar a R$ 80 mil, de acordo com os
micro-tetos regionais;
O agricultor tem até 20 anos para quitar o financiamento,
incluindo os dois anos de carência;
Taxas de juros de 2% a 5%;
Bônus de até 40% para quem efetuar os pagamentos em dia;
Linhas de Financiamento do PNCF
Nossa Primeira Terra
-
Voltado para jovens rurais de 18 a 28 anos;
Prevê recursos para aplicação em SIC de até R$ 1 mil por
participante de grupo organizado em associação de jovens;
OPERAÇÕES CONTRATADAS – 2004/2011
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO PNCF NO RIO GRANDE DO SUL
PROPOSTAS
PROPOSTAS
REGIÃO
Bagé
Caxias do Sul
Estrela
Erechim
Ijuí
Elaboradas
Nº
211
402
1.674
2.057
3.102
Passo Fundo
Pelotas
Porto Alegre
Santa Maria
3.401
1.214
436
2.877
2.515
651
272
2.297
Santa Rosa
3.519
2.741
18.893
13.774
TOTAL
Contratadas
Nº
%
138
65,40
259
64,42
1.124
64,14
1.423
69,18
2.354
75,88
% - total
do Estado
1,12
2,12
8,86
10,89
74,00
16,42
18,00
53,62
62,38
6,43
2,30
79,85
78,00
15,23
18,63
100,00
PRONAF A
Os créditos do Grupo "A" são para
investimento!
-
Devem ser concedidos mediante
apresentação de projeto técnico;
- Destinado a complementar a viabilidade
das
novas
unidades
de
produção
adquiridas / PNCF
DEMOSTRATIVO DE CONTRATAÇÕRES POR REGIÕES
CONDIÇÕES:
- Até R$ 20.000,00 por beneficiário
+ (R$1.500 = ATER);
- Podendo ser concedido em uma ou
mais operações, de acordo com o
projeto técnico;
Mediante
comprovação
capacidade de pagamento;
da
Encargos financeiros: taxa efetiva de
juros de 0,5 % a.a.
Benefício: bônus de adimplência de 40%
sobre cada parcela do principal paga até a
data de seu respectivo vencimento.
Prazo de reembolso: até 10 (dez) anos,
incluídos até 3 (três) anos de carência.
Nº Contratos Pronaf “A” no RS
Contratos (nº)
8.859
2.995
2.800
2.156 1.831 2.011
751
02/03
03/04
04/05
918
05/06
06/07
Ano Agrícola
07/08
08/09
1.419
09/00
00/11