PROGRAMA NACIONAL
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
PNCF
HISTÓRICO DO PNCF
 1997 : Criação do Cédula da Terra (finalizado em 2002);
 1998 : Criação do Banco da Terra (suspenso em 2003);
 2001 : Criação do Projeto de Crédito Fundiário e
Combate a Pobreza Rural, via Acordo de Empréstimo
7037 BR com Banco Mundial
 2003 : Criação do Programa Nacional de Crédito
Fundiário – PNCF;
 2008: Consolidação do Programa Nacional de Crédito
Fundiário como instrumento de Política Pública continua
OBJETIVO DO PNCF
 Possibilitar
o acesso a terra a
trabalhadores e trabalhadoras rurais sem
terra ou com pouca terra, por meio de
crédito para aquisição de imóveis rurais e
investimentos em infra-estrutura.
CARACTERÍSTICAS DO PNCF
LINHAS DE FINANCIAMENTO DO PNCF
• Combate à Pobreza Rural (CPR)





Patrimônio de R$ 15 mil
Renda bruta de R$ 9 mil
Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT
Subprojeto de Investimentos Comunitários – SIC
Coletivo, podendo a dívida ser individualizada.
• Consolidação da Agricultura Familiar (CAF)





Patrimônio de R$ 30 mil
Renda bruta de R$ 15 mil
Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT
Subprojetos de Investimentos Básicos – SIB
Individual ou coletivo
NÚMEROS DO PNCF 2003-2009
N
W
E
S
CE
MA
PI
PE
AL
SE
TO
RO
RN
PB
BA
MT
 Mais de 76,4 mil famílias
PNCF 2003 - 2009
Número de Famílias
Atendidas
De 160 a 1.100
De 1.101 a 3.000
 1,3 milhões de hectares
De 3.001 a 5.500
De 5.501 a 10.000
Adquiridos
Acima de 10.000
 Investimento de mais de
R$ 1,96 bilhões
GO
RO
MG
ES
MS
SP
PR
SC
RS
RJ
PNCF 2003 - 2009
Número de Famílias
De 160 a 1.100
De 1.101 a 3.000
De 3.001 a 5.500
De 5.501 a 10.000
Acima de 10.000
NÚMEROS DO PNCF 2003-2009
Famílias Beneficiadas
Sudeste
5%
Sul
26%
Nordeste
60%
CentroOeste
6%
Norte
3%
 55% Famílias do
PNCF, localizam-se
dentro dos Territórios
da Cidadania
 Na Região Nordeste,
93% das Famílias são
foram atendidas na
linha
Combate
a
Pobreza Rural
NÚMEROS DO PNCF 2003-2009
Investimentos na Aquisição de Terra
 Região Sul - 48% dos
recursos , adquirindo
mais de 192,4 mil
hectares e beneficiando
mais de 21,6 mil famílias
Sudeste
6%
Sul
48%
Nordeste
28%
 Região Nordeste - 28%
dos recursos, adquirindo
mais de 924,2 mil
hectares e beneficiando
mais de 42,8 mil famílias
Norte
6%
CentroOeste
12%
DADOS DAS
AVALIAÇÕES
ESTUDOS DE AVALIÇÃO DO PNCF
• Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito
Fundiário e Combate a Pobreza Rural - 2003;
• Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito
Fundiário e Combate a Pobreza Rural –
2005/2006;
• Avaliação de Impacto do Programa Nacional do
Crédito – PNCF (Perfil de Entrada - 2007)
Diagnóstico Qualitativo 2003-2005
Plano Amostral – Avaliação de Impacto 2003 - 2005
Diagnóstico Qualitativo 2003-2005
INFRA-ESTRUTURA NOS PROJETOS
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
99%
75%
70%
66%
59%
47%
50%
2003
2005
8%
MORADIA NO PROJETO
TIPO DE MORADIA
(ALVENARIA)
QUALIDADE DA ÁGUA QUANTIDADE DA ÁGUA
(BOA)
(SUFICIENTE)
Diagnóstico Qualitativo 2003-2005
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
INDICADORES
RENDA (POR FAMÍLIA)
2003
2005
R$ 1.656,00 R$ 4.064,00
% DE FAMÍLIAS COM RENDA AGRÍCOLA
37%
82%
% DE FAMÍLIAS COM RENDA AGRÍCOLA DE AUTOCONSUMO
35%
47%
% DE FAMÍLIAS COM RENDA AGRÍCOLA DE VENDA
25%
50%
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
INDICADORES
2003
2005
TRABALHO NO PROJETO
57%
89%
PRODUÇÃO NO PROJETO
37%
82%
ASSISTÊNCIA TÉCNICA (ACESSO)
30%
66%
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CPR)
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CAF - NORDESTE)
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CAF - SUL)
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
INDICADORES
NUMERO MÉDIO DE PESSOAS POR FAMÍLIA
CPR
Nordeste
5,2
CAF
Sul
4
4,4
5,5
37%
10%
37
36
NÚMERO MÉDIO DE ANOS DE ESTUDO
BENEFICIÁRIOS ANALFABETOS
IDADE MÉDIA DOS BENEFICIÁRIOS
Fonte - ESALQ/2007
SEXO DOS BENEFICIÁRIOS
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
91%
85%
masculino
feminino
15%
CPR
Nordeste
9%
CAF
Sul
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
PERCENTUAL DE COR/RAÇA DOS BENEFICIÁRIOS
80%
65%
70%
68%
CPR
Nordeste
60%
50%
40%
32%
30%
20%
10%
CAF
Sul
20%
10%
3%
1% 0%
1% 0%
Indígena
Amarela
0%
Preta
Branca
Parda
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
CPR
Nordeste
23,1
61%
21%
INDICADORES
ANOS DE TRABALHO NA AGRICULTURA
PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA
ACESSO AO PRONAF
CAF
Sul
23
36%
49%
Fonte - ESALQ/2007
CONDIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DA TERRA
40%
37%
35%
30%
20%
25%
24%
25%
CPR
Nordeste
19%
15%
10%
12%
10%
5%
0%
cessionário
meeiros/parceiros
arrendatários
CAF
Sul
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
CPR
Nordeste
CAF
Sul
Atividade assalariada não agrícola
6%
5%
Atividade assalariada agrícola
2%
4%
Atividade agrícola diarista (ou temporário)
24%
10%
Atividade não-agrícola diarista (ex. faxineira, faz bico)
6%
1%
Produtor agrícola (empregador/conta própria)
14%
52%
Arrendatário/Parceiro/ Posseiro/ocupante na agricultura
34%
25%
Empregador/conta própria numa atividade não agrícola (bar, venda,..)
2%
1%
Trabalho familiar sem remuneração (dona de casa)
11%
1%
Desempregado
1%
1%
Economicamente inativo (crianças, idosos, deficientes físico
1%
0%
Outra ocupação
0%
0%
INDICADORES
OCUPAÇÃO
Fonte - ESALQ/2007
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
INDICADORES
RENDA FAMILIAR ANUAL
FAMÍLIA COM PRODUÇÃO AGRÍCOLA
FAMÍLIA COM RENDA DE APOSENTADORIA E PENSÃO
FAMÍLIA COM RENDA DE TRABALHO ASSALARIADO NÃO-AGRÍCOLA
Fonte - ESALQ/2007
CPR
CAF
Nordeste
Sul
R$ 5.727,00 R$ 12.784,00
78%
23%
21%
RENDA FAMILIAR ANUAL
R$ 12.784,00
R$ 14.000,00
R$ 12.000,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
R$ 6.000,00
R$ 5.727,00
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
CPR
Nordeste
CAF
Sul
83%
19%
6%
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
RENDA FAMILIAR TOTAL
(exceto aposentadoria)
R$ 15.000
R$ 4.624,55
R$ 4.826,30
R$ 4.932,24
R$ 5.421,26
R$ 6.094,04
SE
MA
PI
PB
BA
CE
ES
PE
RN
RS
R$ 11.492,24
R$ 4.464,14
AL
R$ 9.384,92
R$ 4.353,37
R$ 0
R$ 4.027,29
R$ 3.000
R$ 3.831,87
R$ 6.000
R$ 6.845,86
R$ 9.000
PR
R$ 14.426,05
R$ 12.000
SC
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
Participação dos programas de transferência de renda em
relação ao total das transferências recebidas (2007)
DISTRIBUIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA
CPR 2007
100%
80%
76,6%
60%
40%
13,1%
20%
3,9%
3,7%
1,9%
0,8%
PETI
VALE OU AUXILIOGAS
BOLSA
ALIMENTAÇÃO
CARTÃO
ALIMENTAÇÃO
0%
BOLSA FAMILIA
BOLSA ESCOLA
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Estudo de Focalização do PNCF (CPR)
Faixa
Até 1920,00
1920,01 a 3500,00
3500,01 a 4200,00
4200,01 a 5800,00
Até 5800,00
5800,01 a 8100,00
Até 8100,00
8100,01 a 9100,00
9100,01 a 10100,00
10100,01 a 11100,00
11100,01 a 12100,00
13100,01 a 14100,00
14100,01 a 15100,00
Acima de 15100,01
Total
N
23
19
6
14
62
5
67
4
0
0
0
0
0
1
72
MA
PI
CE
%
N
%
N
%
31,9 57 39,3 9 16,7
26,4 36 24,8 18 33,3
8,3
11 7,6
7 13,0
19,4 14 9,7
8 14,8
86,1 118 81,4 42 77,8
6,9
12 8,3
5 9,3
93,1 130 89,7 47 87,0
5,6
6
4,1
2 3,7
0
1
0,7
3 5,6
0
1
0,7
0
0
0
2
1,4
0
0
0
2
1,4
0
0
0
1
0,7
1 1,9
1,4
2
1,4
1 1,9
100 145 100 54 100
N
11
8
6
17
42
7
49
5
4
0
0
2
1
4
65
RN
%
16,9
12,3
9,2
26,2
64,6
10,8
75,4
7,7
6,2
0
0
3,1
1,5
6,2
100
N
23
16
7
14
60
5
65
0
0
3
0
0
0
2
70
PB
%
32,9
22,9
10
20
85,7
7,1
92,9
0
0
4,3
0
0
0
2,9
100
N
19
21
7
7
54
8
62
3
4
3
1
1
0
2
76
PE
AL
%
N
%
25,0 5 45,5
27,6 3 27,3
9,2
0
0
9,2
1
9,1
71,1 9 81,8
10,5 1
9,1
81,6 10 90,9
3,9
1
9,1
5,3
0
0
3,9
0
0
1,3
0
0
1,3
0
0
0
0
0
2,6
0
0
100 11 100
N
13
14
6
8
41
4
45
0
1
1
0
0
0
0
47
SE
%
27,7
29,8
12,8
17,0
87,2
8,5
95,7
0
2,1
2,1
0
0
0
0
100
N
11
10
7
8
36
3
39
5
0
2
0
0
0
1
47
BA
ES
Total
%
N
%
N
%
23,4 2
6,7 173 28,0
21,3 7 23,3 152 24,6
14,9 5 16,7 62 10,0
17,0 7 23,3 98 15,9
76,6 21 70,0 485 78,6
6,4 3
10
53
8,6
83,0 24 80,0 538 87,2
10,6 1
3,3 27
4,4
0
3
10
16
2,6
4,3 0
0
10
1,6
0
1
3,3
4
0,6
0
0
0
5
0,8
0
0
0
3
0,5
2,1 1
3,3 14
2,3
100 30 100 617 100
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
Avaliação de Capital Social – CAF (2007)
Índicadores primários de Capital Social
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF
Perfil de Entrada 2007
Avaliação de Capital Social – CPR (2007)
Participação comunitária, participação em redes de relações
intercomunitárias e participação civil
COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO)
CENSO AGROPECUÁRIO 2006 x PNCF – SAC
(Sistema de Análise e Contratação)
Participação dos dirigentes do imóvel por faixa de idade –
Comparação dos dados da Agricultura Familiar e PNCF
%
1
20
De 65 anos e mais
10
24
De 55 a menos de 65 anos
20
22
PNCF
CENSO 2006
17
26
13
31
3
12
De 45 a menos de 55 anos
De 35 a menos de 45 anos
De 25 a menos de 35 anos
Menor de 25 anos
COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO)
CENSO AGROPECUÁRIO 2006 x PNCF – SAC
(Sistema de Análise e Contratação)
Participação das Mulheres na direção dos Trabalhos nos estabelecimentos Agropecuários (Censo 2006)
X
Participação das Mulheres beneficiários do PNCF
Censo 2006
PNCF
26,2
23,1
22,2
17,5
19,5 19,2
17,9
16,9 16,6
22,8
20,6
19,2
17,6
17,2
13,9
11,7
21,9
19,4
11,9
BRASIL
Sergipe
do Norte
Rio Grande
Piauí
Pernambuco
Paraíba
Maranhão
Ceará
Bahia
Alagoas
4,9
COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO)
X
Censo 2006
15
DADOS DO PERFIL DE
ENTRADA DAS AVALIAÇÕES
DO PNCF 2006
PNCF - Perfil de Entrada 2006
10
5
Sergipe
Norte
Rio Grande do
Piauí
Pernambuco
Paraíba
Maranhão
Ceará
Bahia
0
Alagoas
R$/Mil/Ano
CENSO AGROPECUÁRIO
2006
OBRIGADO
Marlon Duarte Barbosa
Diretor do Departamento de Crédito Fundiário
Secretaria de Reordenamento Agrário – MDA
(61) 2191-9700
[email protected]
www.mda.gov.br/sra