Módulo 6
Construção de Consenso
Ferramenta de Tomada de
Decisões em ambientes
interinstitucionais
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Resumo da Apresentação
• Alguns mitos sobre consenso
• Conceitos e instrumentos utilizados
na construção de consenso
• Dois mecanismos para construir
consenso
– Grupos de Trabalho
– Carta de Princípios
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Mitos do Consenso
• Consenso é utópico
• Consenso é igual a mediação de
conflitos
• Consenso é só usado em
situações de conflito
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Porquê colaborar de forma
interinstitucional
?
 Os Desafios são complexos
Os assuntos são cada vez mais complexos e interligados
 Cada um dos atores tem seus atributos e recursos
Buscar soluções para as questões complexas exige uma
abordagem multidisciplinar e representativa dos interesses
 Não é necessário “reinventar a roda” (não há tempo nem
dinheiro)
Utilizar as competências dos outros atores é mais eficiente do
que desenvolver as mesmas competências internamente
 Colaboração pró-ativa e inclusiva costuma:
-
Criar soluções abrangentes
-
Minimizar a probablilidade de enfrentar conflitos durante as
etapas de implementação
-
Fortalecer as relações entre os atores
-
Fomentar a confiança da sociedade na instituição
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Opções para tomada de decisões
 Consenso
 Voto igualitário
 Voto com peso
• Todas as opções requerem:
 Papéis e prestação de contas claramente
pré-definidos (dentro do arranjo e em relação
às entidades representadas)
 Princípios comuns para trabalhar em conjunto
 Prioridades comuns para agir juntos
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Para criar visões e um futuro
compartilhado…
Qual é a abordagem que vocês querem?
• Perda / Ganho
 Comando e controle
• Ganho / Ganho
 Baseada em
consenso
Construir confiança e entendimento entre os agentes
demora, porém o retorno do investimento vale a pena…
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
“Consenso”: a definição do Conselho da
Bacia do Rio Fraser
Consenso é quando todos podem
“conviver” com a solução acordada,
aprovada sem objeção
Não se pode sempre obter exatamente o quê se
quer
Votar é o último recurso
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Vontade
Construção do Consenso
Fatores Críticos
•
•
•
•
•
Mecanismos
•
•
•
•
Todas as partes envolvidas se reunem em boa-fé
Posições pré-assumidas são substituidas por perspectivas
bem informadas
Diálogo substitui debate
“Os egos devem ficar estacionados à porta”
Compromisso com diálogo e resultados onde todos saem
ganhando ( “win-win” outcomes)
Princípios de cooperação previamente definidos, de forma
colaborativa
Os papéis são claramente definidos e há respeito mútuo aos
atributos e obrigações de todos
Compromisso em relação à implementação dos resultados e
decisões
Uso de facilitadores imparciais, especialmente em situações
de conflito
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Mudando do Debate para o Diálogo
DEBATE:
Assumir que só há uma
resposta e você a tem
2. Ouvir somente para tentar
achar falhas na lógica do
outro
3. Defender suas posições
(falando mais alto se elas
não forem convincentes
…)
4. Criticar o ponto de vista da
outra pessoa
5. Buscar um resultado que
corrobore sua posição
1.
DIÁLOGO:
Assumir que os outros têm algo
a acrescentar ao processo
2. Ouvir com empatia, requisito
essencial para a compreensão e
o respeito mútuo
3. Trazer à luz suas posições para
discussão e análise. Dispor-se a
ajudar os outros no
reconhecimento de suas
próprias posições
4. Re-examinar todos os pontos de
vista, buscando pontos em
comum
5. Agir criativamente, encontrar,
descobrir novas possibilidades,
criar novas oportunidades
1.
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Sete passos para construção do
consenso
1. IDENTIFICAR E LISTAR O (S) ASSUNTO
(S).
2. IDENTIFICAR CADA UM DOS
INTERESSES EM RELAÇÃO AO (S)
ASSUNTO (S).
3. IDENTIFICAR OPÇÕES E
ALTERNATIVAS.
–
–
Estar disponível para participar de uma
chuva de idéias
Separar a identificação de opções da
avaliação de opções
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Sete passos para construção do
consenso
4. AVALIAR AS OPÇÕES.
–
–
–
DISCUTIR E LISTAR OS PRÓS E CONS DE CADA
OPÇÃO.
SEPARAR A AVALIAÇÃO DE OPÇÕES DA
SELEÇÃO DE OPÇÕES.
PODERÁ SER NECESSÁRIO VOLTAR AO PASSO
2 SE HOUVER MUITAS DISCORDANCIAS.
5. SELECIONAR A (S) OPÇÃO (ÕES) PREFERIDA
(S).
–
PODERÁ SER NECESSARIO VOLTAR AOS
PASSOS 2, 3 OU 4 SE NÃO FOR POSSIVEL
SELECIONAR UMA OPÇÃO.
6. FAZER ACORDOS.
–
É SEMPRE ÚTIL REGISTRAR OS ACORDOS EM
UM DOCUMENTO.
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Sete passos para construção do
consenso
7. DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO, O
MONITORAMENTO E AS
CONTINGÊNCIAS.
–
–
–
QUEM FARÁ O QUÊ E QUANDO?
COMO SERÁ AVALIADO E MONITORADO O
CUMPRIMENTO DOS ACORDOS?
COMO SERÁ A FORMA DE SE ACORDAR
NO CASO DE SURGIREM NOVAS
CIRCUNSTÂNCIAS, SE NÃO SE MOSTRAR
POSSÍVEL SUSTENTAR OS ACORDOS, OU
SE ALGUNS DOS ACORDOS FOREM
ROMPIDOS?
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Resumo da Apresentação
• Alguns mitos sobre consenso
• Conceitos e instrumentos utilizados
na construção de consenso
• Dois mecanismos para construir
consenso
– Grupos de Trabalho
– Carta de Princípios
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Mecanismo de Cooperação intermunicipal e as
5 dimensões do processo de Consorciamento
Níveis de Articulação e
Responsabilidades
MECANISMO DE
COOPERAÇÃO:
Grupo Executivo
PREFEITO DA CIDADE
Grupo Gestor Municipal
Secretários, Adjuntos
ou Suplentes das
Secretarias “Chaves”
Articulação do projeto entre os escalões executivos da Prefeitura e
entre os Municípios participantes
Definir direção do esforço de consorciamento
Auxiliar grupo técnico na execução de ações pre-definidas durante o
planejamento estratégico
Acompanhar a elaboração de documentos legais na estruturação do
consórcio
Criar Conselho decisório consensual entre os quatro municípios
Grupo Técnico Municipal
Equipe Multidisciplinar
das áreas afins ao
projeto
Reflete a
complexidade da
temática
Grupo Jurídico
Equipe Jurídica que
auxilia a elaboração
de documentos legais
Elaborar metodologias dos eixos contidos no consórcio que
obrigariamente serão contemplados no Protocolo de Intenções
Elaborar e efetuar agenda sistemática de grupos de trabalho
Interagir com os representantes de institutições acadêmicas
Interagir com os grupos técnicos dos demais municipios para
desenvolver de forma colaborativa a metodologia
Comunicar regularmente ao grupo gestor os sucessos e desafios
através de reuniões bimensais
Acompanhar o processo de elaboração de metodologias efetuado pelo
grupo técnico
Efetuar oficinas de capacitação com o grupo gestor e grupo técnico
sob a Lei Federal 11.107/05
Auxiliar durante a elaboração do Protocolo de Intenções e outros
documentos legais
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Mecanismo de Cooperação intermunicipal e as 5
dimensões do processo de Consorciamento
Cinco Aspectos do Processo
de Consorciamento
Três Níveis de
Colaboração do GT
Político
Grupo Gestor
Financeiro
Administrativo
GrupoTécnico e
Núcleo de Coordenação
Perfil dos Integrantes
1.
Canal direto com chefe de governo
2.
Poder de decisão em relação as questões
orçamentárias
3.
Tematicamente Relacionado
1.
Conhecimento da temática
2.
Visão Sistêmica das políticas públicas
3.
Com disposição e interesse
4.
Sentido inovador
1.
Familiar com a Lei Federal dos Consórcios
Públicos
2.
Entendimento do escopo do processo de
consorciamento
3.
Com disposição e interesse
Técnico / Temático
Legal / Organizacional /
Orçamentário
Grupo Jurídico
Contabilidade
Orçamentário
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Mecanismo de Cooperação intermunicipal e as 5
dimensões do processo de Consorciamento
Três Níveis
Caratéristicas
Grupo Intermunicipal
M1
Representatividade
Nível Gestor
Nível Técnico
(Núcleo Técnico)
M4
M4
GGI
M3
Os membros dos grupos
intermunicipais foram
escolhidos pelos grupos
municipais
M1
Agilidade
Núcleo
M2
M2
M3
O número menor de
participantes simplifica a
efetuação de reuniões sem
prejudicar a
representatividade e
inclusão de cada município
M1
Legitimidade
Nível Jurídico
Contabilidade
Orçamentário
M4
M2
M3
Os integrantes do grupo
representam os interesses
dos municípios e tem
poder decisório
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Carta dos Princípios de
Sustentabilidade
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Dependência mútua
Responsabilidades institutional e pessoal – prestação de contas
Eqüidade
Consideração integrada das três dimensões da sustentabilidade
Abordagem de problemas adaptativa
Apoio aos esforços coordenados e cooperativos
Compromisso com processos de tomada de decisão bem informados
e abertos
Exercício de cautela para evitar erros irreversíveis
Gerenciamento de incertezas durante processos de tomada de
decisões
Reconhecimento dos direitos, acordos e obrigações existentes
Reconhecimento dos títulos e direitos dos Nações Aborígenes
Reconhecimento de que transições e mudanças demoram
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Princípios de Colaboração do Consórcio
Mulheres das Gerais
•
•
•
•
•
•
•
•
reconhecer a igualdade de direitos entre os diferentes
garantir transparência e prestação de contas
reconhecer dependência mútua / co-responsabilidade
reconhecer e respeitar as especificidades e autonomía
dos consorciados
reconhecer as leis, acordos, tratados e convenções
existentes na perspectiva de gênero e direitos
universais
garantir a sustentabilidade do consórcio por meio da
avaliação e monitoramento contínuos
fomentar esforços coordenados e cooperativos na
busca da solução regional em relação ao objeto do
consórcio
incorporar processos decisórios bem informados e
abertos
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Lições Aprendidas
Estabelecer processos eficientes de colaboração exige
tempo e compromisso
 Os principais interesses devem estar envolvidos
desde as primeiras etapas da construção do
consenso
Processos que agregam vários interesses constituem
um forum que fomenta a colaboração entre vários
interesses regionais
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Lições Aprendidas
• Financiamento sustentável e apoio contínuo dos
governos envolvidos são essenciais
• Colaboração e cooperação substitui concorrência
• Adesão da comunidade, movimentos sociais
organizados e do setor privado aumenta a
probabilidade de sucesso
• Liderança dinâmica é importante
• Compromisso em estabelecer e manter parcerias
benéficas é um pré-requisito
• Visão, missão e metas precisam ser claras e bem
definidas
• A história das iniciativas implementadas gera
confiança
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana
Qual é o significado de
“Governança Colaborativa”
“Governança Colaborativa é um tipo de
governança mais efetiva, forte e sustentável
que surge quando diversos interesses são
consolidados por meio de valores básicos, e
onde consenso e ação colaborativa são
escolhidos ao invés de confrontação e/ou falta
de ação.”
- Jack Blaney, Fraser Basin
Council
M. John Wojciechowski
Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS
Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana