Atualmente, existem 41 regiões metropolitanas no Brasil, sendo que 21 possuem mais de 1 milhão de habitantes, 19 entre 1 milhão e 5 milhões e 2, com mais de 10 milhões, respectivamente a região de São Paulo, com 20 milhões, e a do Rio de Janeiro com 12 milhões. As 41 regiões metropolitanas abrangem 84 milhões de pessoas correspondendo a 46% da população do Brasil, distribuídas em 22 unidades da federação, abrangendo 464 municípios. Nove destas regiões foram criadas por lei federal na década de 70, sendo que oito em 1973 e a do Rio de Janeiro, por pertencer a dois estados, teve sua criação em 1974, quando foi decretada simultaneamente a fusão dos dois estados. Das nove regiões, inicialmente criadas, todas, com exceção do Rio de Janeiro, estão atuando na questão metropolitana. As demais, criadas após a constituição de 1988, possuem organismos de articulação e gestão metropolitana. O Rio de Janeiro, com a extinção da FUNDREM, em 1989, não possui, até hoje, o órgão gestor dos assuntos metropolitanos. N° de Municípios: 21 População: 11,8 milhões - 72 % do Estado do Rio de Janeiro (Censo 2010) Área: 5.292 km² - 12% do Estado do Rio de Janeiro 59% do PIB do Estado do Rio de Janeiro e tem 6 entre os 10 municípios que mais arrecadam Cidade Sede: Rio de Janeiro %/ano 1991/2000 2000/2010 2010/2020 Cidade do Rio de Janeiro 0,75% 0,80% 0,50% Região Metropolitana 1,18% 0,90% 0,50% Desaceleração na taxa de crescimento • Municípios da Periferia • Taxa de Crescimento %/ano 2000/2010 Maricá 5,2 % Mangaratiba 3,8 % Guapimirim 3,1% Itaguaí 2,9 % Itaboraí 1,5 % A expansão da periferia é mais acentuada do que a do núcleo. Economia: PIB: R$ 232.809.368 mil PIB/per capita: R$ 19.762,00 (2008) 2° maior pólo industrial do Brasil com predominância de setor de petróleo, naval, metalurgia, petroquímica, gás-química e siderúrgica; Reúne os maiores grupos do setor naval e os maiores estaleiros do país detendo 90% da produção de navios e equipamentos off-shore no Brasil. Região Metropolitana 47% 53% Estado do Rio de Janeiro 26% Capital Região Metropolitana - Sem a Capital 74% RMRJ Resto do Estado Nos próximos 2 anos, 2012-2014 apenas a Região Metropolitana do Rio de Janeiro estará recebendo um volume recorde de investimentos públicos e privados, 34,4 bilhões de reais; Além dos investimentos industriais, estão programados os seguintes eventos esportivos: Copa do Mundo e Olimpíadas; Das sete maiores regiões metropolitanas do Brasil, o Rio de Janeiro foi a que mais gerou empregos entre os meses de março e abril de 2012. Grande número de favelas, ocupando áreas impróprias, inclusive bloqueando linhas de drenagem do território Parcelamento do solo indiscriminado e de baixa densidade. Em apenas um dos municípios da região existem mais de 90 mil lotes vagos. Ambos processos de ocupação do solo geram elevados custos ambientais e de instalação e operação da infraestrutura e dos serviços urbanos Novas Habitações População (em mil) 398 mil unid. 9.504 10.498 50% do Déficit Habitacional 190 mil unid. 994 Demanda por área 588 mil unid. 2010 2020 63 hab/ha Densidade da moradia: 2,5 pessoas/unidade Expansão urbana: 117 km2 Adensamento: 117 km2 A Metrópole concentra 75% dos destinos de viagens casa/trabalho Reduzida área de vazios urbanos Qualificação dos vazios Crescimento da área urbanizada - Região do Arco Metropolitano e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 2001 - 2010 Região Densidade Área Área População média População urbanizada urbanizada urbana populacional urbana 2001 2010 residente 2001 urbana 2001 residente 2010 (km2) (km2) (hab/Km2) Aumento da área Vazios Densidade urbanizada urbanos e média 2001-2010 (km2) áreas populacional adensáveis urbana 2010 Média 2010 ( hab/km2) Total anual (km2) Arco 1.084,76 9.050.428 8.343 1.457,94 10.450.797 7.168 373,18 41,46 922,82 Metropolitana 1.228,96 10.793.857 8.928 1.793,67 11.780.449 6.568 564,71 62,75 874,94 Arco: 22 RMRJ: 14 Previsão do tempo máximo de incorporação de 100% dos vazios urbanos e áreas adensáveis Objetivos: Reverter passivo histórico nas áreas de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Desenvolvimento Social. Enfrentar o atual novo ciclo desenvolvimento antecipando-se mudanças e propondo políticas inovadoras e integradas. Integrar e consolidar algumas Ações e Programas do Estado já em andamento mas ainda não integradas. às Principais Programas e Projetos de iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro com impacto direto na Metrópole: Arco Metropolitano; Programa de Saneamento da Região Metropolitana – PSAM; Pacto pelo Saneamento – Saneamento para Todos; Bairro Novo; Programa de Transporte: Metrô, Trens e BRTs; Programa Morar Seguro; Ampliação da Via Light. Rio.92 - A Sustentabilidade foi inserida no planejamento das cidades; Agenda 21 /2002 - incluiu a temática das cidades sustentáveis; A política ambiental apresenta uma interface com todas as políticas. As mais relacionadas são: Política Energética Política Tecnológica Política Educacional Política Regional e Urbana A fragmentação na elaboração das Políticas Públicas; Atendimento das demandas de modo isolado e setorizado; Políticas de educação, saúde, segurança, justiça, assistência, cultura, etc. não alcançaram os seus objetivos de maneira isolada em nenhum lugar do mundo; Não se pode pensar em programas habitacionais sem pensar em escolas, creches e postos de saúde no entorno da habitação; A intersetorialidade nas políticas públicas garantem um desenvolvimento homogêneo e sustentável; Só vamos conseguir equacionar este desequilíbrio administrativo com uma GOVERNANÇA EFETIVA para a Região Metropolitana. Necessidade de reorganizar a governança, extinta em 1989. Acompanhamento dos impactos das obras estruturantes Arco Metropolitano / Complexo Petroquímico / Porto de Itaguaí / etc. Instrumentos de ação através de parceria com o Banco Mundial. - Plano Estratégico da Região Metropolitana (Características Básicas) Para onde ir? Modelagem da Metrópole (expansão e adensamento) Repensar as Centralidades (reverter a excessiva polaridade da capital) Ações Imediatas a curto e médio prazos (17 anos) Alertar para as conseqüências da pressão demográfica; Minimizar a coleta excessiva de dados e a produção de diagnósticos extensivos e não produtivos; Buscar informações sob a ótica “pesquisa para a ação”; Propor intervenções a curto prazo (ações imediatas) com o objetivo de eliminar gargalos existentes que poderão vir a ser insumos para o plano propriamente dito; Explicitar o contexto institucional em que se encontra a RMRJ. Configurar uma visão de futuro que viabilize estratégias de uma outra urbanidade: Valorizar lugares de referência; Restabelecer conectividades; Superar entraves e constrangimentos. Definir os grandes eixos estruturantes: Acessibilidade e Mobilidade; Centralidades e Conectibilidades; Equipamentos de Caráter Metropolitano; Meio Ambiente e o Ambiente Construído; Reestruturação Econômica; Gestão e Planejamento. Propor um MODELO ESPACIAL para orientar metrópole que inclua: Sua Modelagem; Produção de moradia digna e do emprego; Desenvolvimento econômico sustentável; Estratégias de Planejamento e Gestão. o crescimento da Definição da Abrangência Territorial; Modelagem da Metrópole a partir das tendências atuais; Definição de centralidades – Metrópole Polinucleada; Avaliar a pertinência dos impactos de macro-investimentos; Ações estruturantes imediatas e de médio prazo; Governança Metropolitana. CÂMARAS TEMÁTICAS FÓRUM SOCIAL METROPOLITANO ORGÃO DE ESTADO PARA A GOVERNANÇA METROPOLITANA CONSELHO METROPOLITANO AÇÕES INTEGRADAS APOIO TÉCNICO COMITÊ DE ESTRATÉGIAS METROPOLITANAS INSTRUMENTOS