Levantamento Situacional sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI- Ceará - Março 2015 PROJETO: TECNOLOGIAS SOCIAIS PELA PRIMEIRA INFANCIA NO CEARÁ EXECUÇÃO: INSTITUTO DA INFANCIA- IFAN PARCERIA: UNICEF APRESENTAÇÃO Este Levantamento Situacional sobre a Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI , é uma das ações do Projeto- Tecnologias Sociais pela Primeira Infância no Ceará, executado pelo Instituto da Infância- IFAN , em parceria com o UNICEF; que objetiva entre outras ações,monitorar junto aos Municípios Cearenses, a elaboração e implementação dos PMPI, através de apoio técnico. O Levantamento Situacional sobre a Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância prevê obter um quadro atualizado do desenvolvimento do Plano Municipal pela Primeira Infância, nos 184 municípios do Estado do Ceará. O resultado desta ação facilitará o apoio técnico aos municípios na elaboração e futura implementação de seu Plano, principalmente nas etapas mais complexas, além do intercambio entre os municípios sobre os avanços e desafios encontrados. O maior produto será um panorama geral dos PMPIs neste Estado. A participação de seu município é fundamental para conhecermos real situação do Estado. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Luzia Laffite. Telefone: (85) 3268-3979 E-mail:< [email protected]> Instituto da Infância - IFAN INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO 1- Este Questionário é composto por 03 partes : PARTE 01: Dados do Município PARTE 02: Passo a Passo do PMPI- Processo de Elaboração PARTE 03: Principais Dificuldades Encontradas PARTE 04: Comentários e Sugestões 2- O preenchimento é simples, as respostas devem ser objetivas e diretas 3- Após o preenchimento, deverá ser entregue diretamente a uma pessoa membro da Equipe do IFAN. Muito obrigada por sua colaboração! Equipe do IFAN Instituto da Infância- IFAN- Av Padre Antônio Tomas, 2420- sl.1405/06- Aldeota- Fortaleza- CEP 60.140-160- CE- t: 85+ 32683979 < www.ifan.com.br> Levantamento Situacional sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI- Ceará - Março 2015 Questionário sobre o processo de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância-PMPI Parte 01- Dados do Município Nome: 1.1 Município Nome: 1.2 Dados do órgão responsável por e-mail: estas informações ( questionário) Telefone: Nome: 1.3 Dados do Responsável Coordenação do PMPI pela e-mail: Telefone: Nome: 1.4 Dados do Elaboração do PMPI Coordenador da e-mail: Telefone: ( ) Governamentais , especificar quais: ( ) Não Governamentais, especificar quais: 1.5- Órgãos participantes do processo ( de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância ) Conselhos, especificar quais : Instituto da Infância- IFAN- Av Padre Antônio Tomas, 2420- sl.1405/06- Aldeota- Fortaleza- CEP 60.140-160- CE- t: 85+ 32683979 < www.ifan.com.br> Levantamento Situacional sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI- Ceará - Março 2015 ( ) Outros Setores, especificar quais: ( ) Não há orgãos participantes, somente o Coordenador participa Parte 02- Passo a Passo do PMPI: sobre a Elaboração As perguntas abaixo permitirão conhecer o estágio de elaboração do PMPI no seu Município, bem como apontar as situações que mais necessitam ser retomadas para facilitar o processo de conclusão de sua elaboração ( ) SIM. Se assinalou SIM, continue a responder as questões seguintes ( ) NÃO Se assinalou NAO, voce não precisa continuar a responder este questionário. MAS APONTE 2.1 O seu Município já iniciou a elaboração QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS MOTIVOS: do Plano Municipal pela Primeira Infância? ( ) Plano Nacional da Primeira Infância- PNPI ( ) Guia dos Planos Municipais da Primeira Infância 2.2 Assinale com um X o (s) documento(s) que são usados como ( referencia para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância ( ) Diagnóstico Situacional da Primeira Infância ) Outro. Qual? ( ) Está organizando a equipe de elaboração do PMPI; ( ) Está realizando o diagnóstico situacional da primeira infância; ( ) Realizou o diagnóstico , mas ainda não iniciou a elaboração do PMPI; ( ) Realizou o diagnóstico , e está em fase de elaboração ( redação) do PMPI; 2.3 Em qual estágio seu Município está na elaboração do PMPI. Assinale com um X a ( opção que melhor descreve a situação atual ( )Concluiu a 1 Versão do PMPI para deliberação do CMDCA; ) PMPI foi aprovado pelo CMDCA; Instituto da Infância- IFAN- Av Padre Antônio Tomas, 2420- sl.1405/06- Aldeota- Fortaleza- CEP 60.140-160- CE- t: 85+ 32683979 < www.ifan.com.br> Levantamento Situacional sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI- Ceará - Março 2015 ( ) Está em fase de formulação do Projeto LEI para aprovação na Câmara dos Vereadores; ( ) Lei do PMPI aprovada pela Câmara dos Vereadores; ( ) Lei do PMPI assinada pelo Prefeito. Parte 03- Principais Dificuldades Encontradas ( ) Formar uma equipe de trabalho; ( ) Entender o Documento GUIA DE ELABORAÇAO DO PMPI; ( ) Preencher as informações do Diagnostico Situacional; ( ) Redigir o Plano Municipal Primeira Infância; 3.1 Assinale com X as 03 principais ( dificuldades encontradas nas etapas de elaboração do PMPI ( ) Aprovar o PMPI no CMDCA; ) Redigir o Projeto Lei que regulamenta o PMPI; ( ) Aprovar o Projeto Lei PMPI na Câmara dos Vereadores; ( ) Outras dificuldades, quais ( ) Não houve dificuldades. Parte 04- Comentários e Sugestões 4.1- Caso voce queira fazer algum comentário e/ou sugestão, utilize o espaço ao lado. Os comentários e sugestões serão BEM VINDOS!! Instituto da Infância- IFAN- Av Padre Antônio Tomas, 2420- sl.1405/06- Aldeota- Fortaleza- CEP 60.140-160- CE- t: 85+ 32683979 < www.ifan.com.br> Levantamento Situacional sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI- Ceará - Março 2015 Data : Assinatura do Responsável pelas informações: Instituto da Infância- IFAN- Av Padre Antônio Tomas, 2420- sl.1405/06- Aldeota- Fortaleza- CEP 60.140-160- CE- t: 85+ 32683979 < www.ifan.com.br>