Responsabilidade Social - SA 8000 A Marcopolo visa à melhoria das condições de trabalho em todo o mundo, estabelecendo requisitos voluntários a serem atendidos por empregadores no ambiente de trabalho, incluindo-se os direitos dos trabalhadores, as condições no local de trabalho e os sistemas de gestão. Principais Objetivos da SA 8000 Aprimorar o ambiente organizacional através da demonstração da preocupação da empresa com o trabalhador e do estabelecimento de condições adequadas de saúde e segurança; Ética, transparência, comunicação efetiva com acionistas - boas práticas de governança corporativa e prestação de contas são os elementos fundamentais desta nova postura; Desenvolvimento sustentável: desenvolvimento que supre as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras em supri-lás; Promover consciência de responsabilidade social através da gestão de fornecedores baseada na capacidade de atender requisitos legais e contratuais. Para você contribuir é importante conhecer os nove requisitos da Norma SA8000, explicados abaixo. Atendimento dos Requisitos da SA 8000:2008 • Trabalho Infantil e Juvenil – A empresa compromete-se a não utilizar e nem apoiar qualquer forma de trabalho infantil (menores de 16 anos). Caso seja constatada ocorrência de trabalho infantil procede-se conforme descrito na Política de Reparação Infantil. No caso de trabalhador jovem, com idade entre 16 e 18 anos, somente é permitida sua atuação na Marcopolo se observadas as seguintes condições: Estar regularmente matriculado em instituição de Ensino Médio, mediante apresentação dos comprovantes semestrais; O horário de trabalho não interfira nas atividades escolares; O exercício das atividades profissionais deve estar de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 04, artigo 405, de 21 de março de 2002, desde que protegido com os Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva, especificados para cada área e função. A promoção de educação para crianças e adolescentes está prevista em procedimento especifico da empresa. • Trabalho Forçado e compulsório – Todos os contratos de trabalho são realizados de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A empresa não retém documentos, salários nem pratica nenhum tipo de ação que force os empregados a continuar trabalhando na empresa. • Saúde e Segurança – A empresa mantém instruções de trabalho nos postos, onde descrevem os procedimentos que devem ser observados relativos à saúde e a segurança do trabalho. Anualmente a empresa revisa o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos e Acidentes e o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. • Liberdade de Sindicalização e Direito de Negociação Coletiva – A empresa respeita em sua plenitude o direito de todos os seus colaboradores de filiar-se a sindicatos, ou qualquer outra associação profissional, garantindo que os representantes dos colaboradores não sofram discriminação e tenham acesso aos membros do seu sindicato no local de trabalho. Anualmente ocorre a negociação coletiva onde é acordada entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal uma série de itens, como piso salarial e outros benefícios. • Discriminação - A empresa elaborou um código de conduta para a corporação com uma visão fortemente pautada em valores. Um dos valores considerados pela organização é o respeito e valorização das pessoas. No código de conduta da corporação Marcopolo está descrito que a empresa não realiza nenhum tipo de discriminação. Por exemplo, “A empresa deve oferecer as mesmas oportunidades de crescimentos para todos os colaboradores, rejeitando qualquer tipo de discriminação...”. A Marcopolo também não permite comportamentos abusivos “A empresa não admite qualquer forma de assédio moral e sexual contra nenhum colaborador...”. • Práticas Disciplinares – A empresa trata todos os colaboradores com dignidade e respeito, não permite qualquer tipo de coerção física e abuso verbal conforme definido no código de conduta. • Horário de Trabalho – A jornada de trabalho é 44 horas semanais e está em acordo com a CLT. Os trabalhos extra jornada são realizados voluntariamente e remunerados de forma diferenciada, conforme acordo sindical vigente. • Remuneração - A empresa assegura que o salário nominal pago por uma semana padrão de trabalho seja, no mínimo, a média salarial existente no mercado para cada função, sendo suficiente para atender as necessidades básicas dos colaboradores e proporcionar alguma renda extra. Esta média é obtida via pesquisa salarial feita junto às empresas da região. As necessidades básicas dos colaboradores são avaliadas pela composição da Cesta Básica do SESI e pesquisa de preços na região. A empresa assegura que as deduções dos salários e benefício estejam em plena conformidade com todas as leis aplicáveis, e que sua composição seja detalhada, clara e disponível para consulta do colaborador. O descritivo dos vencimentos e o valor dos proventos são disponibilizados até o 5º (quinto) dia útil de cada mês subseqüente ao trabalhado, em conformidade com a lei vigente. O valor dos proventos é depositado na conta bancária do colaborador. A empresa assegura que contratos de trabalho, de estágio e de aprendizagem estabelecidos, estão em conformidade com as condições legais, legislações, regulamentações trabalhistas e de seguridade social vigentes. Política de Reparação de Crianças Caso a empresa venha a encontrar em suas unidades crianças em situação de trabalho infantil (menores de 16 anos), a empresa estabelece como conduta de reparação a disponibilização de condições adequadas para que elas freqüentem a escola, incluindo apoio sócio-econômico. Caso isto ocorra em seus fornecedores ou representantes, a Marcopolo procurará influenciar a reparação em sua origem. O Comitê de Responsabilidade Social tomará as providências necessárias, mediante emissão de Solicitação de Ação Corretiva/Preventiva para o caso. Desempenho do Sistema • Controle de Fornecedores - Até o momento foram realizadas 41 auditorias em fornecedores. • Horas Extras – As horas extras estão sendo reduzidas gradualmente, conforme plano de ação proposto. Estão sendo tomadas diversas ações com relação a esse aspecto, entre elas: criação de grupo de melhoria (Engenharia de Produção), software para controle de horas extras (implantado no ano de 2011), ampliação do plano de treinamentos (construção do novo centro de treinamento), entre outras. • Pesquisa de Clima – Em janeiro/2012 foi divulgado nos meios de comunicação o resultado da pesquisa de clima. Meta: 80% e Resultado 2011: 75%. Plano de Ação (principais): Realizar Avaliação de Desempenho uma vez por ano com retorno formal a todos os colaboradores; Intensificar a divulgação da política de recrutamento interno e do plano de carreira adotados na empresa; Implementar programas para melhoria da qualidade e produtividade, redução do desperdício e qualificação em segurança do trabalho; Aumentar a oferta de treinamentos e incentivar a participação dos colaboradores de todas as áreas. Será criado um novo Centro de Treinamento na Unidade Ana Rech; Implementar melhorias significativas no benefício alimentação, incluindo a estrutura física e os serviços dos restaurantes das três unidades; Implementar o novo sistema de comunicação da empresa com os colaboradores em todas as unidades do Brasil; Reforçar os Valores da empresa e as Diretrizes de Conduta por meio das práticas de gestão de pessoas e dos programas de preparação das lideranças. A próxima pesquisa está prevista para outubro de 2013. • Auditoria Externa - A última auditoria externa foi realizada no mês de Julho de 2012: 11 Não Conformidades, 04 Observações. - A Marcopolo Plásticos foi certificada com a norma SA 8000 em julho de 2012. - Próxima Auditoria Externa está prevista para Novembro de 2012. • Auditoria Interna - A última auditoria foi realizada em Agosto de 2012 nas unidades Ana Rech, Planalto e Marcopolo Plásticos: 02 Não Conformidades, 01 Ponto Positivo. - Próxima Auditoria Interna está prevista para Maio de 2013. Gilnei Antonio da Silva Vieira Representante da Administração para Responsabilidade Social – SA 8000