Conferência Nacional de Avaliação de Impactes
Avaliação Ambiental Estratégica do
Plano Rodoviário Nacional na Região
do Centro Interior
Beja, 22-24 Outubro 2008
Ana Roxo, Paula Rodrigues, Jorge Gonçalves, Maria João Oliveira
Índice
1. Enquadramento
1.1. Território em avaliação
0. Índice
1.2. Antecedentes
1.3. Faseamento
2. Avaliação de base estratégica
2.1. Metodologia
2.2. Resultados da avaliação
2.3. Consultas
3. Conclusões
1. Enquadramento
1.Enquadramento
ponto de partida do processo de avaliação estratégica
O Objectivo da AAE do PRN na Região do Centro Interior foi a discussão
de uma proposta de rede de Itinerários Complementares na zona da Serra
da Estrela (IC6, IC7 e IC37)
“Considerando as relações de mútuo condicionamento entre o
sistema urbano e a rede de acessibilidades, identificar a lógica de
articulação entre eixos rodoviários que melhor serve o
ordenamento e o desenvolvimento do território na zona em causa,
tendo em conta os três pilares da sustentabilidade - social,
ambiental e económica. ” (CE do EAE)
1.Enquadramento
ponto de partida do processo de avaliação estratégica
Sistema de Acessibilidades e Transportes
Sistema Ambiental
Sistema Social, Urbano e
Económico
1.Enquadramento
ponto de partida do processo de avaliação estratégica
Fase I – Análise e Diagnóstico
Estudo de Tráfego
Fase II – Cenários
Estudo de
Rentabilidade
Económica
Fase III - Proposta
1.Enquadramento
território em avaliação
1.Enquadramento
território em avaliação
2. Avaliação de base estratégica
território em avaliação
1.Enquadramento
território em avaliação
dinâmica do processo
1.Enquadramento
•
Set. 2006
Início do Estudo de Avaliação Estratégica para
o Desenvolvimento da Rede Rodoviária
Nacional na Região Centro Interior (IC 6, IC7, IC37)
•
Mai. 2007
Relatório de Impactes Estratégicos do EAE
•
Jun. 2007
Publicação do DL nº 232/2007 (AAE)
•
Abr. 2008
Relatório Final da AAE do PRN na RCI
•
Jun. 2008
Declaração Ambiental da AAE
•
2008/2009
Estudo Prévio dos IC 6, IC7, IC37
1.Enquadramento
Fases da AAE
FASE 1
Factores
Críticos para
Decisão (FCD)
Actividades
Produtos
Definição dos Factores Críticos
para a Decisão (FCD)
Relatório de FCD
Consulta a ERAE; integrou os
documentos técnicos
produzidos previamente no
âmbito do “Estudo de Avaliação
Estratégica para o
Desenvolvimento da Rede
Rodoviária Nacional, na Região
do Centro Interior (IC6, IC7 e
IC37)”
Relatório de FCD
(de 29OUT a 27NOV07)
ANEXO III – Relatório
de Análise e Diagnóstico
ANEXO I – Cláusulas
Técnicas do CE do EAE
da Rede Rodoviária
Nacional, na Região do
Centro Interior
 ANEXO II – Relatório
de Definição de Âmbito
1.Enquadramento
Fases da AAE
FASE 2
Análise e
Avaliação
FASE 3
Declaração
Ambiental
Actividades
Produtos
Elaboração do Relatório
Ambiental (pondera os
contributos da Consulta na
fase de FCD)
Relatório Ambiental
Consulta às ERAE e Consulta
Pública
Relatório do Plano
Relatório Ambiental
(de 31DEZ07 a 13FEV08)
RNT
Apreciação dos pareceres
recebidos e elaboração do
Relatório da Consulta
Relatório da Consulta
Elaboração da Proposta de
Cenário Preferencial e do
Relatório Final
Relatório Final
Elaboração da Declaração Ambiental - enviada para a
Agência Portuguesa do Ambiente e disponibilizada na
página da Internet do EP e APA
2. Avaliação de base estratégica
2. Avaliação de base estratégica
principais fases de avaliação
etapa 1
avaliação de 7 opções alternativas de corredores
com base em matriz integrada com 33 critérios
cobrindo 4 Domínios Estratégicos (EAE)
etapa 2
análise selectiva do comportamento das opções e
auscultação de actores locais
etapa 3
avaliação de 3 cenários finais com base em matriz
integrada de 12 Factores Críticos para a Decisão e
mesmos 4 Domínios Estratégicos (AAE)
etapa 4
ponderação da consulta pública e ERAE
os
2. Avaliação de base estratégica
base metodológica da avaliação
•
definição dos cenários
•
estruturação da grelha macro
Estratégicos, Questões-Chave, FCD)
•
selecção dos critérios de avaliação, tendo em conta a natureza
do projecto, escala de abordagem e informação pertinente e
disponível
•
análise dos efeitos com vista à apreciação do comportamento dos
cenários a avaliar para cada um dos critérios, identificando o seu
tipo e nível de resposta
•
ordenação dos cenários, através da ponderação integrada dos
vários critérios e posicionamento relativo dos cenários
de
avaliação
(Domínios
2. Avaliação de base estratégica
cenários finais em avaliação
grelha macro de avaliação
2. Avaliação de base estratégica
Domínios Estratégicos de Avaliação
Factores Críticos para a
Decisão
Qualidade Ambiental
Alterações Climáticas
Qualidade Ambiental e Recursos
Recursos e Riscos
Ocupação do Solo e Paisagem
Rural
Utilização da rede rodoviária
Complementaridade modal
Acessibilidades
Segurança da rede
Conectividade da rede
rodoviária
grelha macro de avaliação
2. Avaliação de base estratégica
Domínios Estratégicos de Avaliação
Factores Críticos para a
Decisão
Consolidação do sistema
urbano
Desenvolvimento Regional e
Territorial
Emprego e coesão social
Dinâmica da economia
regional
Custos económicos
Análise Económica
Benefícios económicos
2. Avaliação de base estratégica
avaliação dos efeitos
2. Avaliação de base estratégica
avaliação dos efeitos – unidades de paisagem
2. Avaliação de base estratégica
avaliação dos efeitos – recursos hídricos subterrâneos
2. Avaliação de base estratégica
avaliação dos efeitos - condicionantes
2. Avaliação de base estratégica
avaliação dos efeitos
CARACTERÍSTICAS
RODOVIÁRIAS
Ext.
(kms)
Extensão
Tunéis
(kms)
Cenário
A
163+2
39
0+9
00
0,6
%
11+6
34
Cenário
B
150+3
24
12+
575
8,4
%
Cenário
C
149+0
00
2+4
00
1,6
%
TRÁFEGO
(2010-2030)
Extensão
Viadutos
(kms)
CUSTO
(preços
constantes
de 2007)
TMDA
Médio
Som. VK
Investimento
(EUROS €)
7,1
%
7350
25,0X10^
6
451.626.190
8+84
6
5,9
%
8500
26,8X10
^6
1.070.468.77
3
9+96
7
6,7
%
8100
25,1X10
^6
421.360.583
2. Avaliação de base estratégica
matriz final
síntese das consultas
2. Avaliação de base estratégica
CONSULTAS
ERAE
APA – Agência Portuguesa
do Ambiente
CCDR Centro – Comissão de
Coordenação e
Desenvolvimento Regional do
Centro
ICNB – Instituto para a
Conservação da Natureza e
Biodiversidade
INAG – Instituto da Água
ARS Centro – Administração
Regional de Saúde
Municípios: Celorico da
Beira, Covilhã, Fornos de
Algodres, Gouveia, Arganil,
Mangualde, Manteigas, Viseu,
Nelas, Oliveira do Hospital,
Seia e Tábua.
CONSULTA PÚBLICA
RELATÓRIOS
MEIOS
RELATÓRIO FACTORES
CRITICOS
SITE EP
ACESSO RESTRICTO
20 DIAS
RELATÓRIO DO PLANO
RELATÓRIO AMBIENTAL
RESUMO NÃO TÉCNICO
SITE EP
ACESSO LIVRE
30 DIAS
RELATÓRIO DO PLANO
RELATÓRIO AMBIENTAL
RESUMO NÃO TÉCNICO
SITE EP
ACESSO LIVRE
SUPORTE PAPEL NO EP +
CM’S + CCDR
30 DIAS
resultados das consultas
2. Avaliação de base estratégica
20
15
10
5
0
nº
Ad Local
Particulares
Ass. Empr e
social
Ass. Def. Patr. E
Amb.
Outros
11
17
5
6
3
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
nº
Parecer
Cartograf ia
Outros
40
4
10
2. Avaliação de base estratégica
resultados das consultas
20
15
10
5
0
nº
A
B
C
NI
NF
O
1
8
19
4
8
2
12
Admin. Local
10
Particulares
8
Ass. Empr. Sociais
6
4
Ass. Def. Patrim.
Ambiente
2
Outros
0
A
B
C
NI
NF
O
2. Avaliação de base estratégica
síntese das conclusões das consultas
 Significativa
bipolarização entre os cenários B e
C
 Desvalorização generalizada do Cenário A e
interesse globalmente favorável ao Cenário C
 Rejeição do Cenário B por parte da CCDRC e
ICNB
2. Avaliação de base estratégica
resultados finais da avaliação
 Selecção
do Cenário Preferencial
 Identificação dos Efeitos Esperados do Cenário
Preferencial no Ambiente e no Desenvolvimento
Regional
 Definição de um Programa de Seguimento
 Recomendações para as fases subsequentes do
Projecto
3. Conclusões
génese atípica e carácter pioneiro
Conclusões
•
Processo que, no domínio do planeamento de infra-estruturas
rodoviárias, reivindica o imperativo de avaliar, a um nível
estratégico e de forma integrada, soluções alternativas de rede
•
Processo que se afirma como um exercício de governança
territorial na procura de um cenário que tivesse em conta critérios
de sustentabilidade territorial
•
Processo que evidenciou da necessidade de “compromisso” das
entidades institucionais em matérias controversas e legitimou a
consulta pública como um requisito obrigatório
questões metodológicas
Conclusões
•
Fiabilidade e disponibilidade de informação e de indicadores
específicos, o que implica a construção de indicadores próprios e
compósitos, em particular na área do desenvolvimento regional
•
Desarticulação entre políticas / planos e, sobretudo, ausência de
um modelo de gestão territorial de base regional / sub-regional (o
PROT Centro ainda não se encontra concluído e aprovado),
conduzindo à necessidade de interpretar o modelo territorial da
sub-região à luz do Programa Nacional de Ordenamento do
Território (PNPOT)
questões metodológicas
•
Lógica de aproximações sucessivas, com base no refinamento
Conclusões
progressivo das dimensões e níveis de análise e na abordagem
evolutiva e comparada (na selecção e análise entre cenários) Como balizar a selecção dos cenários finais a avaliar e a
diferenciação da análise sem que se perca o carácter estratégico
da avaliação?
•
Lógica boomerang de escalas de trabalho na procura do “eixo
rodoviário” ambientalmente menos impactante - Que limites
haverá para a adopção pontual de escalas de maior pormenor
num contexto de avaliação ambiental estratégica?
Conclusões
questões metodológicas
•
Mediação técnica da Consulta na selecção do Cenário
Preferencial - O consenso gerado em torno de um dos cenários
acabou por mitigar esta problemática mas, não sendo esse o
caso, qual o papel dos procedimentos técnico-metodológicos no
apoio à tomada de decisão política no contexto das
responsabilidades de planeamento territorial ou sectorial face à
cultura de participação e cidadania em Portugal?
Conclusões
Conferência Nacional de Avaliação de Impactes
Avaliação Ambiental Estratégica do
Plano Rodoviário Nacional na Região
do Centro Interior
Muito Obrigada
Beja, 22-24 Outubro 2008
Ana Roxo, Paula Rodrigues, Jorge Gonçalves, Maria João Oliveira