Zoneamento Ecológico Econômico
no Estado de São Paulo
Secretaria de Estado do
Meio Ambiente
Coordenadoria de
Planejamento Ambiental
Brasília, 07 de abril de 2009
SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE
Encadeamento Lógico
ZONEAMENTO
ECOLÓGICO
AVALIAÇÕES
AMBIENTAIS
ESTRATÉGICAS
ELABORAÇÃO
DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE
FOMENTO E
PROSPECÇÃO
DE CENÁRIOS
TEMÁTICOS
RUPTURA
DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
FOCADAS NAS
CADEIAS
PRODUTIVAS
ECONÔMICO &
PLANOS de
AÇÃO
CENÁRIOS
Políticas
Públicas
• Prospectar cenários hostis / tendenciais
• Identificar os cenários desejáveis
• Elaborar ações e políticas de convergência
•
•
•
•
Fomentar políticas sustentáveis
Romper com políticas que gerem cenários hostis
Internalizar no Plano Plurianual
Monitorar por meio de indicadores de performance e ambientais
AAE
• Avaliar temática e regionalmente os impactos das políticas adotadas
• Avaliar os impactos cumulativos
• Suprir processos de Zoneamento, Monitoramento e Licenciamento
ZEE
• Disciplinamento negociado do Uso e Ocupação do Solo
• Subsidiar a tomada de decisão no fomento de atividades no Estado
tanto pelo governo como pelo setor privado
Resultados esperados
Fortalecimento
das ferramentas
de planejamento
• Cenários
• AAE
• ZEE
Potencializar as • Licenciamento
áreas fins do
Sistema Ambiental • Fiscalização
Melhorar os
Indicadores no
médio prazo
• Perfomance
• Ambientais
05/11/2015

Compõe a carteira dos 21
Projetos Ambientais
Estratégicos

Objetivo:
Elaborar propostas de políticas
públicas de médio e longo
prazo a partir de Cenários
Ambientais prospectivos para o
ano de 2020
Cenários Ambientais 2020
Ideal
Variável ambiental
Estratégico
}
2007
2020
POLÍTICA
PÚBLICA
Mais
Provável
Cenários Ambientais 2020



Método Grumbach de prospectiva
Levantamento de 48 variáveis de estado e 28
variáveis de influência (fatos portadores de
futuro)
Pesquisa WebDelphi de 28 temas



Comitê de Prospectiva (Estado e Sociedade)
Fase atual

05/11/2015
Mais de 5.100 respondentes

Narração dos Cenários
Propostas de Políticas (LDO, PPA)
Avaliação Ambiental Estratégica –
Escopos Definidos
Pré-Sal X Litoral Paulista
Matriz de Transportes do Estado de São Paulo
Abastecimento Público (H20) X Macrometrópole
Areia X Vale do Paraíba do Sul
Calcário X Alto Paranapanema
Argila X Região de Santa Gertrudes
05/11/2015
Participação
Academia
Governo
Sociedade
Setor
Produtivo
Avaliação Ambiental
Estratégica - Objetivos
Identificar as variáveis estratégicas com
vistas a tomada de decisão
Analisar os impactos cumulativos
Levantar recomendações ao Governo do
Estado e Municípios
Levantar recomendações ao Setor
Produtivo
Reavaliar o Zoneamento & Planos
05/11/2015
Avaliação Ambiental
Estratégica - Resultados
Políticas, Programas &
Planos Multisetoriais
Sistema de Informação e
Ferramentas de Gestão
Disciplinamento da
Atividade e Territorial
05/11/2015
ZEE Modus Operandi

Regionalização: Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos

Fórum de discussão – Comitê de Bacias
Hidrográficas

Diagnóstico sobre o novo IDE DataGEO
05/11/2015
05/11/2015
ZEE Status

Elaborados



Em fase final


Litoral Norte ok
Mantiqueira ok
Baixada Santista
Em fase diagnóstica

05/11/2015
Paraíba do Sul

Meta até 2011




Piracicaba Capivari
Jundiaí
Tietê Sorocaba
Mogi Guaçu
Alto Paranapanema
Casemiro Tércio Carvalho
Coordenador de Planejamento Ambiental
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Governo do Estado de São Paulo
email: [email protected]
fone: +55 11 3133 3636/3998