Integração dos instrumentos de
outorga, enquadramento e cobrança
para a gestão das águas subterrâneas
Projeto ASUB
VI Reunião de Rede
Reunião Final
Campina Grande-PB, 03 e 04 de novembro de 2011
MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Ministério da
Ciência e Tecnologia
REFLEXÕES FINAIS
- caracterizadas as 3 áreas de estudo
- interação com o sistema de gestão
- formulados e aplicados os modelos (processos hidrogeológicos)
- estabelecidos os critérios (integrados)
- formuladas diretrizes institucionais
- recursos humanos formados
- resultados divulgados
REFLEXÕES FINAIS
Ao final do projeto ASUB:
Aprendemos um pouco mais a trabalhar em rede
“nós estamos falando a mesma língua”
Os produtos do ASUB-PB, ASUB-AL e ASUB-SM
Aplicáveis aos instrumentos da outorga,
enquadramento e cobrança no
Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (PB, AL, RS)
O SUCESSO DA APLICAÇÃO
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS
- Cadastro, monitoramento e sistema de informações atualizados
-
Fiscalização
-
Manutenção e atualização da modelagem
-
Planos de bacias atualizados
-
Aperfeiçoamento das normas
-
Fortalecimento dos comitês
E O FUTURO ?
É preciso continuar a
pesquisa...
Planos de
Recursos
Hídricos
Sistemas de
Informação
Enquadramento
dos corpos
d´agua
Cobrança pelo
uso da água
Outorga dos
direitos de uso
da água