Mestrado em Engenharia do Ambiente
Avaliação Ambiental Estratégica
O que é a AAE?
Evolução, âmbito, formas, benefícios
2 ª aula
Prof. Doutora Maria do Rosário Partidário
O que é a AAE?   Instrumento
(processo)
que auxilia e facilita a
decisão
  Actua a níveis
estratégicos de decisão
  Focado em poucos mas
relevantes factores de
decisão
Critérios desempenho
(IAIA, 2001) - A AAE é:
• Integrada
• Orientada para a
sustentabilidade
• Focada
• Verificável
• Participativa
• Iterativa
Porque é que a AAE é
importante?
Oferece uma perspectiva transversal e de longo prazo
  Promove uma abordagem estratégica e integrada
  Discute alternativas enquanto as opções estratégicas
ainda estão abertas
  Considera processos cumulativos   Anticipa problemas que podem ocorrer a níveis de
projecto
  Integra princípios de sustentabilidade nos processos de
política e planeamento
 
Para que serve a AAE?  
Integrar as questões ambientais e de
desenvolvimento sustentável durante a
concepção de opções estratégicas de
desenvolvimento
a encontrar
caminhos
(estratégias) para
a sustentabilidade
concepção
• Ajudar
revisão
elaboração
Ambiente e sustentabilidade
execução
discussão
aprovação
Objectivos da AAE
 
 
 
 
Contribuir para um processo de decisão
ambiental e sustentável;
Melhorar a qualidade de políticas,
planos e programas;
Fortalecer e facilitar a AIA de projectos;
Promover novas formas de tomar
decisão
Áreas de aplicação em AAE
  Planos
e programas sectoriais   Planos espaciais e de usos do solo   Programas de desenvolvimento regional
  Estratégias de gestão de recursos naturais
  Políticas globais e sectoriais
  Propostas de legislação e regulamentação
  Operações de investimento e empréstimo financeiro
  Processos de privatização   Tratados Internacionais
Evolução da AAE
A origem da AAE
 A
AIA expande-se para se aplicar a programas,
planos e políticas (AIA de PPP)
 A
prática do planeamento incorpora os princípios e
prática da AIA no âmbito da sua análise e
responsabilidades de avaliação
 O
paradigma da sustentabilidade exige
perspectivas mais alargadas e abordagens mais
integradas
Evolução das abordagens
Diferentes países e regiões desenvolveram diferentes
abordagens metodológicas:
 
Uns partiram da prática com a AIA de projectos (por ex. a Holanda,
Hong-Kong SAR ou a União Europeia)
 
Outros partiram da prática de planeamento sectorial e de uso do solo,
quer como processos paralelos e separados (por exemplo o Reino
Unido, Suécia ou Austrália), ou em integração completa (como na
Nova Zelândia)
 
Outros procurando seguir uma abordagem de análise de política (por
exemplo o Canadá e a Dinamarca)
Diferentes enfoques em AAE
 -
Uns focam apenas o âmbito ambiental restrito às questões
físicas e ecológicas
 -
Outros incluem as questões sociais e culturais no conceito
de ambiente
 -
Outros preferem adoptar um âmbito de sustentabilidade
mais alargado, incluindo as questões ambientais, sociais e
económicas
Desenvolvimentos recentes
na AAE a nível internacional
 
 
 
Desenvolvimento limitado como abordagem
estratégica
Debate entre a AAE como uma avaliação técnica ou
como um facilitador da decisão
Debate ainda não resolvido em relação aos limites do
âmbito ambiental versus sustentabilidade
Debate entre a AAE adoptando a base metodológica
da AIA ou como abordagem integrada à avaliação de
impactes
 
O que é que se quer da AAE?
1. 
A aplicação de um instrumento tipo AIA
(orientado pela produção de um relatório)
que se aplica a políticas, planos e
programas?
ou
2. 
A capacidade de influenciar os contextos de
decisão - governância, processos de
aprendizagem, cooperação inter-sectorial?
Percepção e prática da AAE
• Qual a expectativa de profissionais e
autoridades em relação à AAE?
-  controlo + validação de PPP
• ou
-  auxílio estratégico para melhorar o
contexto de decisão estratégica com vista
à sustentabilidade - pensamento
estratégico
Evolução e diferentes
interpretações da AAE
Nova ideia
AIA
Mesma metodologia
AAE de base AIA
AAE
AAE “estratégica”
Nova metodologia
Principal objectivo da
AAE é ajudar a
encontrar caminhos para
a sustentabilidade
UNDP web site (www.undp.org/fssd/sea.htm) on 2006.01.04
SEA is one of the main analytical tools and
processes to achieve sustainable
development results
- Evaluation of potential impacts
- Enhance integration of environmental
concerns into policy/planning processes
- Facilitate design of environmental
sustainability practices
South Africa CSIR - SEA principles (2000)
define SEA
“as a process of integrating the concept of
sustainability into strategic decision-making”
Directiva Europeia 2001/42/CE de 27
de Junho relativa à avaliação dos efeitos
de certos planos e programas no ambiente
Objectivo
Contribuir para a integração das considerações
ambientais na preparação e aprovação de
planos e programas, com vista a promover um
desenvolvimento sustentável
Abordagem de Boothroyd (1995)
Move away from approaches evolving from
EIA-based methods upward or break away
from tendency to simply extend from either
impact assessment or policy analysis
Start synergizing SEAʼs concept of formality
(though not its specific procedures) with
policy analysis heuristic potential.
Sustainability as the target
AAE é um facilitador estratégico de
processos de sustentabilidade
Relação da AAE com a AIA
Avaliação Ambiental
Estratégica (AAE)
tem raízes na Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
mas trabalha com processos, e com decisões de estratégia
AIA - conhece-se o que se quer avaliar
• AAE - Maria Rosario Partidario
AAE - temos uma ideia do que queremos
(visões e intenções), mas não sabemos
exactamente o que vamos fazer
• AAE - Maria Rosario Partidario
• Qual a melhor maneira de perceber
a AAE?
• Avaliação Ambiental + • Estratégica
• Ou será melhor
• AAE = BOA
ESTRATÉGIA
• AIA = BOM
DESENHO
Algumas diferenças fundamentais
entre AAE e AIA
Em AAE
Em AIA
A perspectiva é estratégica e de longo prazo
A perspectiva é de execução e de curto e
médio prazo
O processo é cíclico e contínuo
O processo é discreto, motivado por
propostas concretas de intervenção
Não se procura saber o futuro, o objectivo é
ajudar a construir um futuro desejável O projecto de intervenção tem que ser
conhecido com o nível de pormenor
adequado A definição do que se pretende fazer é vaga, a
incerteza é enorme e os dados são sempre
muito insuficientes
A definição do que se pretende fazer é
relativamente precisa e os dados são
razoavelmente disponíveis ou podem ser
recolhidos em campo
O seguimento da AAE faz-se através da
preparação e desenvolvimento de políticas,
planos, programas e projectos
A estratégia pode nunca vir a ser concretizada
uma vez que as acções previstas em planos e
programas podem nunca ser executadas
O seguimento da AIA faz-se através da
construção e exploração do projecto
Os projectos sujeitos a AIA são executados,
uma vez assegurada a sua viabilidade
ambiental.
Objecto de avaliação em AAE
• AAE = Estratégia, conceito
• Forma: processo, tendências, continuidade
• Por contraste com:
• AIA = Solução
• Forma: discreto, definido
Âmbito de aplicação
Avaliação Ambiental Estratégica (convencionado)
Política – directriz geral de acção,
objectivos, prioridades, regras e
mecanismos
Plano – alocação de recursos em função
de objectivos e prioridades, opções e
medidas
Programa – agenda organizada de
compromissos, propostas, instrumentos
ou actividades
EXEMPLOS DE OBJECTOS DE
AVALIAÇÃO EM AAE
Política:
melhorar a sustentabilidade
urbana
Planeamento:
boa acessibilidade para os
empregos, facilidades e
serviços Programa:
melhorar a rede de transporte
com energia eficientemente nos
modos de transporte Quatro razões pelas quais a AAE
pode acrescentar valor à decisão
estratégica:
  integra questões ambientais e de sustentabilidade
  discute as opções quando ainda estão abertas
  promove cooperação institucional e assim antecipa e
clarifica conflitos sectoriais
  transforma problemas em oportunidades e aposta
em soluções win-win
Continuidade no processo de decisão
POLÍTICAS
PLANOS
PROGRAMA
PROJECTO
AVALIAÇÃO DE IMPACTES
AAE genérica
AI Política
AIA de projectos
AAE planos zonais
AA sectorial
AA Regional / AA Programática
AAE auxilia a identificação e consideração
de:
 
 
 
 
 
 
Tendências fundamentais, potencialidades e
oportunidades ambientais e de sustentabilidade
Questões e objectivos ambientais e de
sustentabilidade relevantes para as decisões
estratégicas
Consequências prováveis no ambiente e
sustentabilidade de opções propostas e da
implementação de decisões estratégicas
Pros e contras de opções alternativas
Directrizes para planeamento, gestão e monitorização
Perspectivas do público e autoridades das questões
acima referidas
• 
Benefícios e custos da AAE
Benefícios da AAE:  
Apoia uma boa governança
 
Poupa tempo e dinheiro em decisão estratégica
 
Melhora a confiança no planeamento e aumenta o apoio público aos
planeadores e decisores
 
Melhora a qualidade da decisão estratégica
Custos da AAE:
 
Avaliação de peritos, recolha e análise de dados, envolvimento dos agentes,
preparação de relatórios, etc.
 
Na Europa, a AAE pode acrescer 5-10% ao custo total da preparação do
plano ou programa.  
Os custos são marginais quando comparados com os benefícios financeiros
Dusik, et al, 2003