SÃO PAULO - PASSADO E PRESENTE
Em 1º de março de 1828, aula inaugural dos “Cursos de Sciencias Jurídicas
e Sociais em São Paulo”.
Em 1867, São Paulo (com 19 mil moradores na Sé, Santa Ifigênia, Consolação e
Brás) local de passagem da produção agrícola de Campinas, Sorocaba, Itú,...
para o porto de Santos, com a implantação da “São Paulo Railway”, passa a
atrair o poder econômico que se encontrava disperso pelo interior da província.
Em 1874, com João Theodoro Xavier inicia-se o plano urbanístico da
“Cidade Nova”.
As classes de alta renda partindo do “triangulo central” (Direita, XV
Novembro e São Bento) expandiram a vila para oeste, no platô de Santa
Ifigênia e Campos Elíseos e nas colinas de Vila Buarque e Santa Cecília.
A população de baixa renda ocupou na direção leste, transpondo o
Tamanduateí na várzea do Carmo.
Com a Proclamação da República, Antonio Francisco de Paula Souza e
Saturnino de Brito implantaram o Código Sanitário e o abastecimento de
água a partir da Serra da Cantareira.
Na década de 1880, epidemias de malária e varíola em Santos (óbito de 20
mil pessoas) e de febre amarela em Campinas. Migração para São Paulo.
Com a conclusão do primeiro Vd. do Chá em 1892, a classe de alta renda
ocupa o bairro Higienópolis e os contrafortes da av. Paulista.
São Paulo no fim do século XIX apresentava população de 192 mil
habitantes, sendo 50% de imigração estrangeira.
Até 1900 a elite rural amplia a ocupação urbana compreendendo: Santa
Ifigênia, Higienópolis, Consolação, Campos Elíseos, Água Branca, Barra
Funda, Parí, Bom Retiro, Liberdade, Cambucí.
Em 1898 “The San Paulo Light & Power Co. Ltd ” obteve do intendente de
polícia e higiene da cidade a concessão para produção e distribuição de luz
elétrica e força motriz.
Concessão ampliada pelo presidente Campos Sales para o direito de
aquisição de terras e quedas d'água, e exploração de transporte público
urbano.
Em 1901 “The San Paulo Light & Power Co. Ltd ” na U.H. Santana do
Parnaíba no Tietê produzia 4 Mw, ampliado para 16 Mw, com a instalação
de mais turbinas geradoras e a implantação do reservatório Guarapiranga.
Em 1901 havia nas indústrias do Estado de São Paulo 50 mil operários,
sendo mais de 90% não nascidos no Brasil.
Com o prefeito Antonio Prado (1899-1910) as ruas da colina central
tiveram sua ocupação ampliada por atividades terciárias em padrões
europeus de verticalização.
Em 1911 foi aprovada proposta de Joseph Antoine Bouvard:do parque do
Anhangabaú com dois edifícios simétricos e belvedere acessados pela rua
Libero Badaró e do parque da várzea do Carmo, com o pavilhão de exposições.
O prefeito Washigton Luís (1914-19) iniciou o Pq do Anhangabaú, concluído
pelo prefeito Firmiano Pinto (1920-26), assim como o Pq. D. Pedro e o circulo
exterior ao triângulo central, com a abertura da Pça Patriarca - em período de
prosperidade devido à valorização do café.
Em 1925, com a inauguração da U.H. Rasgão, o sistema de “The San
Paulo Light & Power Co. Ltd” foi ampliado em mais 22 Mw, energia ainda
insuficiente para o parque industrial que se implantava.
Estudo do sistema Rio Grande – Cubatão de reversão das águas do rio
Pinheiros pelas elevatórias Traição e Pedreira para amplo reservatório na
cota 718,50 m, com a geração de eletricidade pela queda até o nível do
mar.
Em 1927 produzia 192 Mw, em 1947 411 Mw e hoje pode gerar 840 Mw.
Com o prefeito Pires do Rio (1926-30) surgiram: o projeto de canalização
do Tietê; o programa de reestruturação viária e urbana concebido por Ulhoa
Cintra e o plano de Pré-Metrô proposto por “The San Paulo Tramway Light
and Power Co Ltd”, não aprovado pela Câmara Municipal.
Em 1928 aconteceu o Primeiro Congresso Internacional de Arquitetura
Moderna em La Sarraz, Suiça, com a formulação da Arquitetura no contexto
de Urbanismo, enfatizando o tema zoneamento.
Com a vinda de Le Corbusier a São Paulo em 1929, são valorizadas as
propostas de Gofredo Silva Teles de verticalização e expansão do Centro,
com ampliação da infra-estrutura viária.
A aprovação do Código de Obras Artur Sabóia em 1929 estabeleceu as
zonas: urbana, suburbana e rural, preservando as áreas estritamente
residenciais da poluição industrial.
No IV Congresso Pan Americano de Arquitetos do Rio de Janeiro em 1930
é apresentado o “Plano de Avenidas” de Prestes Maia.
São Paulo, conhecida até 1930 como a capital do café, prosseguiu
recebendo maciça imigração de origem predominantemente européia,
mantendo o modelo agro exportador e um incipiente parque industrial.
O desenvolvimento industrial da cidade avançou para o Brás e a Moóca no
leste, para o Ipiranga e Vila Prudente no sudeste, para o Bom Retiro e
Barra Funda no oeste.
A classe alta ocupou o quadrante sudoeste a partir da av. Paulista,
prosseguindo loteando os terrenos pantanosos do Pinheiros, produzindo na
segunda década do século XX o Jardim América (projeto de Raymond
Unwin e Barry Parker) e o Jardim Europa (projeto de Hipólito Pujol Jr).
Em 1933 o Congresso Internacional de Arquitetura Moderna estabelece a
Carta de Atenas, com a concepção racional das cidades, compreendendo:
habitação, trabalho, lazer e circulação.
O prefeito Fabio Prado (1934-37) iniciou a construção do novo Vd. do
Chá, do estádio do Pacaembú, da av. Rebouças, dos túneis da av. 9 de
Julho, obras concluídas por Prestes Maia, e no Centro Novo a abertura das
ruas Marconi e Xavier de Toledo.
A incorporação de Santo Amaro ao município da Capital em1935.
A implantação do “Plano de Avenidas” pelo prefeito Prestes Maia (1937-45)
configura o atual do espaço urbano em São Paulo, marcando seu processo
de crescimento e urbanização:
Vias expressas no Anhangabaú com a demolição da delegacia fiscal e a
ligação aos Jardins pela av. 9 de julho à av. Tiradentes;
a construção da ponte das Bandeiras;
a construção da Perimetral de Irradiação;
a ligação de bairros com o Centro Novo pela rua Consolação/ av. Angélica/
av. Brig. Luís Antonio/ av. 13 de Maio;
a ampliação da área central: ruas Vieira de Carvalho, São João, Duque de
Caxias, Liberdade.
Quando nos anos de 1940 a população alcançava um milhão de habitantes,
o Centro Novo incorporava a nova ordem cultural, social e política da elite,
enquanto a periferia era ocupada pela população de menor poder aquisitivo.
Em 1952, com o prefeito Armando Arruda Pereira, a cidade atingindo
dois milhões de habitantes, foi liberada a verticalização na av. Paulista.
Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna realizados em 1953 na
França, e em 1956 na Croácia, tema “Habitat”, com o conceito de
identidade para o crescimento urbano como crítica ao formalismo da Carta
de Atenas, tendência já apresentada por Le Corbusier e Gropius.
Com o prefeito Toledo Piza (1957) foi proposto Sistema de Transporte
Rápido Metropolitano coordenado por Prestes Maia, com linha de Santo
Amaro para Santana e Jaçanã; de Penha para Lapa e Pirituba; da av. do
Estado à estrada de Itapecerica, totalizando cem quilômetros.
A densidade de ocupação dos terrenos da cidade passa a ser limitada pela
Lei 5.261, proposta de Anhaia Mello, impondo restrições ao coeficiente de
aproveitamento reduzido de dez para seis vezes no uso comercial e para
quatro vezes no uso residencial.(SÃO PAULO, 1957).
O prefeito Prestes Maia (1961-65- 2ª. gestão) implanta a canalização do
Tietê em espaço limitado para acomodar o volume das cheias, com artérias
marginais em traçado sinuoso, evitando desapropriações.
A partir de 1960, o abandono do centro da cidade pelas camadas de maior
renda, com sua ocupação pelo comércio ambulante e a deterioração das
edificações em cortiços.
Após estudos do Padre Lebret, na gestão do prefeito Faria Lima (1965-69)
foi elaborado, mas não sancionado, o Plano Urbanístico Básico – PUB com:
-o arranjo espacial das atividades em termos de tipo e densidade de uso, com
a ordenação do território quanto à localização das atividades econômicas e a
definição dos padrões dessa ocupação;
- a contenção do crescimento desordenado da cidade, procurando disciplinar
o uso do solo nas áreas da periferia urbana.
O PUB objetivava uma distribuição equilibrada entre população e emprego,
maior proximidade entre os locais de moradia e trabalho.
A cidade deveria se constituír em centros interligados por sistema de
trânsito rápido, vias expressas em forma de malha integrada às ferrovias
existentes e à prevista rede de metrô.
Com os níveis estadual e federal se beneficiando da maior parte da
arrecadação tributária, marcantes as dificuldades da administração
municipal, com a insuficiência de recursos disponíveis para a cidade.
A administração Faria Lima foi exceção, com o repasse federal de recursos
significativos.
O Art. 20 da Constituição Federal de 1945 discriminava as capitais dos
estados, não repassando o excesso de arrecadação federal, dispositivo que
beneficiava os demais municípios.
Com a revogação deste artigo, a cidade de São Paulo pode desenvolver o
seu programa de obras correntes e ainda financiar o início das obras da Cia
do Metrô.
O prefeito Faria Lima realizou obras viárias em todos os quadrantes da
cidade, com destaque para os 45 quilômetros das marginais do Tietê, a
interligação da av. 23 de Maio com a av. Ruben Berta, 51 viadutos e pontes,
a ampliação da rua Iguatemí e da av. Rebouças.
O governador Abreu Sodré concluiu o Plano Metropolitano de
Desenvolvimento Integrado da Grande São Paulo – PMDI, com criação
da entidade metropolitana sem ferir a autonomia dos municípios.
A Grande São Paulo contava com oito milhões de habitantes, crescendo
5,4% a ano, prevendo doze milhões para 1980 e dezessete milhões para
1990, cuja exatidão foi plenamente confirmada.
A Constituição de 1988, não contemplando áreas metropolitanas, ocasionou
uma lacuna na interdependência dos municípios da Grande São Paulo.
O Departamento Estadual de Trânsito implantou em 1967 o sistema viário
de radiais e rótulas com mão única de direção, aliviando significativamente
o trânsito no centro da cidade.
O prefeito Paulo Maluf (1969-1971) parou as obras do Metrô,
concentrando recursos na construção de amplo sistema viário,
pavimentando ruas e construindo viadutos.
O centro de cidade que ainda mantinha alguma vitalidade, a partir da
década de 1970, com a elevada incidência de violência fica, cada vez mais,
ocupado pelos miseráveis e pelo comércio ambulante.
O prefeito Figueiredo Ferraz (1971-73) retomou as obras da linha NorteSul do Metrô, colocando em operação de testes o trecho Jabaquara Saúde,
quando da comemoração do sesquicentenário da Independência.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI - Lei 7.688
sancionada pelo prefeito Figueiredo Ferraz estabeleceu o zoneamento
como importante mecanismo de controle do desenvolvimento urbano. (SÃO
PAULO, 1971).
O PDDI dividiu o território municipal em zonas funcionais, com o uso e
ocupação do solo segundo a densidade populacional, controlado pela
limitação da área edificada em relação à área do lote.
Segregou quanto ao uso em: zona exclusivamente residencial Z1; zonas
predominantemente residenciais Z2 e Z3; zona de uso misto Z4; Centro e av.
Paulista Z5; zonas predominantemente industriais Z6 e Z7; zonas especiais Z8
e área rural Z8-100.
Permitia construir apenas uma vez em Z1 e Z2, até duas vezes e meia em
Z3, até três vezes em Z4, sendo quatro vezes para hotéis em Z4.
O PDDI recebeu adaptações com o prefeito Olavo Setúbal (1975-79),
permitindo para edificações residenciais o aumento do direito de construir
representado pelo coeficiente de aproveitamento do terreno compatível com a
correspondente redução da taxa de ocupação do solo. (SÃO PAULO, 1979).
Quando a cidade tinha sete milhões de habitantes, o prefeito Olavo Setúbal
implantou os calçadões no Centro e criou a Secretaria de Habitação e
Desenvolvimento Urbano, construindo 30 mil casas através da COHAB.
Concluída a linha Norte Sul e iniciada a linha Leste, o controle da Cia do
Metrô passa para o Estado, administração Paulo Egídio Martins.
Em São Paulo, no início de 1980, o processo de saída das indústrias de
transformação causou o esvaziamento no conteúdo básico do zoneamento
(a proteção das habitações quanto a poluição industrial)
e agravou os escassos recursos da Prefeitura, insuficientes para atender as
despesas correntes e a amortização de empréstimos.
Urbanistas e juristas debateram a desregulamentação urbana, como
instrumento para a concessão de direitos adicionais de uso e ocupação do
solo mediante contrapartida financeira à Prefeitura, para resolver com
recursos privados a demanda não atendida pelos recursos tributários.
Com o crescimento da cidade baseado na indústria de transformação,
quando estas encerram as atividades locais, as áreas ociosas causam
sérias conseqüências econômicas.
O prefeito Mário Covas (1983-85), com o projeto de Plano Diretor 19852000, propôs, em região delimitada, a concessão de direito adicional de uso
e ocupação do solo, mediante contrapartida financeira à Prefeitura.
Visava atender com os recursos privados a demanda de infra-estrutura,
equipamentos urbanos e habitações populares.
O projeto não aprovado, teve suas idéias básicas assimiladas e aplicadas no
Plano Diretor sancionado pelo prefeito Jânio Quadros (1986-88-2ª gestão),
Lei 10.676, com a denominação de Operações Urbanas.
As Operações Urbanas constituem conjunto de ações integradas, com a
participação de agentes privados, tendo por objetivo promover melhorias nas
condições urbanísticas de determinadas regiões da cidade que tenham
potencialidade de adensamento.
Nelas pode ser permitida a alteração de índices e características de
parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como o direito de
construir, que pode ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento
básico estabelecido no zoneamento, até o máximo de 4.
As melhorias são atendidas pela contrapartida - a outorga onerosa - obtida
com a concessão de exceções à legislação de parcelamento, uso e ocupação
do solo. (SÃO PAULO, 1988).
Anteriormente ao Plano Diretor, o prefeito Jânio Quadros aprovou as
Operações Interligadas - solução para núcleos de favelados de áreas
públicas e particulares - que permitiam para região passível de
adensamento, a concessão de índices de construção acima do estabelecido
pela legislação de uso e ocupação do solo, com a contrapartida da
construção de habitações de interesse social.
As Operações Urbanas para determinada região da cidade são aprovadas
por lei específica que também contempla um projeto de desenvolvimento
urbano, enquanto cada Operação Interligada é aprovada por decisão do
executivo, baseada em trabalho técnico individualizado por
empreendimento. (SÃO PAULO, 1986).
As Operações Interligadas foram suspensas a partir de 1999, sob o
argumento de inconstitucionalidade, por o Poder Executivo estar assumindo
atribuições exclusivas do Poder Legislativo.
O prefeito Jânio Quadros contratou amplo programa de obras viárias:
corredor Sudoeste Centro de acesso ao Morumbi com túneis sob o
Ibirapuera e Pinheiros; Jacú Pêssego na Zona Leste; Águas Espraiadas na
zona Sul; Mini Anel Anchieta - Imigrantes; vale do Anhangabaú, sem cumprilo por insuficiência de recursos.
A prefeita Luiza Erundina (1989-92) prosseguiu apenas as obras do
Anhangabaú, com os recursos necessários para sua conclusão através da
outorga onerosa proveniente da correspondente Operação Urbana.
O prefeito Paulo Maluf (1993-96 -2ª gestão) concluiu todas as obras contratadas
por Jânio Quadros, deixando a Prefeitura com Divida Pública superior a
R$ 6 bilhões.
Implantou a Operação Urbana Faria Lima e com os recursos gerados pelo direito
de construir a maior promoveu a desocupação das áreas necessárias e a
execução da infra-estrutura.
Sucesso que, na mesma época, não foi conseguido com a Operação Urbana
Água Branca.
O prefeito Celso Pitta (1997-2000) aprovou a Operação Urbana Centro,
estabeleceu a informatização no sistema de coleta de lixo e implantou o
tratamento de lixo hospitalar.
Obteve do governo federal financiamento para a rolagem por trinta anos da
dívida herdada da administração anterior.
O Estatuto da Cidade – Lei 10 257 incorpora ao desenho urbano os
conceitos do atendimento ao social e ao ambiental. (BRASIL, 2001).
A prefeita Marta Suplicy (2001-05) implantou a Operação Urbana Água
Espraiada e o Plano Diretor Estratégico – PDE, Lei 13.430 atendendo à
Lei Orgânica do Município e ao Estatuto da Cidade, objetivando:
- preservar zonas estritamente residenciais;
- criar condições para criteriosa mistura de usos e atividades;
- reduzir as viagens diárias entre a residência e o local de trabalho;
- flexibilizar usos em vias de tráfego intenso;
- incentivar a abertura de espaços públicos em edifícios privados;
- permitir maior adensamento nos eixos e centralidades de bairros e área de
influência de estações de transporte de massa. (SÃO PAULO, 2002)
Com a elaboração de Planos Regionais Estratégicos PRE – Lei 13.885 para
cada uma das 31 Subprefeituras, houve autonomia para o estabelecimento de
normas específicas nos territórios, descentralizando o zoneamento e
reforçando a participação da população. (SÃO PAULO, 2004).
O Plano Diretor Estratégico estabeleceu o coeficiente básico de
aproveitamento gratuito de terreno para construção, que pode ser ampliado
até o coeficiente máximo, conforme a zona funcional onde se localiza,
propiciando significativa arrecadação de recursos extra tributários através da
outorga onerosa.