AVALIAÇÃO DAS
CONFERÊNCIAS
MUNICIPAIS.
MARIA LUCIA SANTOS MOREIRA DA SILVA
Primeiro, parabéns!
Realizamos 102 conferências municipais ,
atingindo 100% dos municípios alagoanos.
AVALIAR CONFERÊNCIA PARA QUE?
1º É importante avaliar as conferências para melhor
contribuir para as próximas ;
2º Não esquecer que conferência implica em despesas
e despesa tem que constar no orçamento;
3º- Incluir as deliberações no Plano Municipal de
Assistência Social;
4º- Monitorar todas as deliberações aprovadas na
Conferência. De que forma? o Conselho institui um
grupo de trabalho com o objetivo de monitorar as
deliberações aprovadas;
5º - Não esquecer que cabe ao Conselho aprovar o
plano, fiscalizá-lo e verificar o impacto destas
deliberações na vida dos usuários.
6º- Lembrar que os delegados municipais sejam do
governo ou da sociedade civil têm direito a diárias,
para participar da conferência estadual e nacional.
COMO CONFERENCISTA PERCEBI :
1- Que os gestores devem entender seu papel na
execução da Política de Assistência Social (de
comando);
2- Que os Conselhos precisam assumir seu papel de
propor, deliberar e fiscalizar a Política de
Assistência;
3- Que o usuário precisa entender que a Assistência
Social é direito, não é favor nem caridade;
4- Que os gestores devem exigir co-financiamento do
Estado na Política de Assistência Social é dever do
Estado;
5- Que o Conselho Estadual e os Conselhos
Municipais devem regulamentarem o benefício
eventual;
6- Que a Comissão dos Conselhos do CEAS,deve
assessorar o FECOMA(Fórum Estadual dos
Conselhos Municipais de Assistência);
 7-Que o Conselho Estadual de Assistência Social
deve realizar reuniões itinerantes;
 8-Que o Conselho Estadual deve divulgar suas
reuniões para que a as pessoas e entidades
participem;
 9-Que sejam atualizadas as leis que criaram os
Conselhos Municipais;
 10-Que os Conselhos Municipais tenham Regimento
interno e o CEAS exija cópia;
 11-Que os conselhos tenham capacitação
permanente,para entenderem sua função.;
 12-que a secretária executiva não seja
conselheira.Em alguns municípios ela(e) acumula o
cargo;
 13-Alguns gestores,Prefeito e vereador ainda se
refere a Política de Assistência como Ação
Social,inclusive carro da Secretaria de Assistência
com a faixa “Secretaria Municipal de Ação Social”;
 14-Baixos salários ,a maioria contratado e
Secretárias que a 11 anos recebe o mesmo
salário(1.200,00)
 15-A maioria dos Conselhos Municipais não tem lei
criando o Fundo Municipal e muitos deles não cita o
percentual para o cofinanciamento;
DESAFIOS:
1-Mobilizar a população para participar da
Conferência;
2-Fala do(a)Gestor(a)sobre os avanços e desafios da
Política de Assistência Social,no Município,partindo
das deliberações da Conferência anterior;
3-Indicação de Delegados na hora do credenciamento;
4-Descumprimento do horário esperando o
Prefeito,que vem para abertura e não fica;
5-Despreparo dos delegados para cumprirem seu
papel na plenária.Muita insegurança.
6-Organizar a sociedade civil para participação nos
conselhos.
OBRIGADA!
LÚCIA MOREIRA