CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICROREGIÃO
DE MARACANAÚ - CPSMM
Relatório de
Gestão 2014
CPSMM
Presidente
Prefeito de Acarape, Franklin Veríssimo Oliveira
Entes consorciados
Prefeito de Barreira, Antônio Peixoto Saldanha
Prefeito de Guaiúba, Kaio Virginio Gurgel Nogueira
Prefeito deMaracanaú, José Firmo Camurça Neto
Prefeito de Maranguape, Átila Cordeiro Câmara
Prefeito de Palmácia, José Maria Bezerra Sipriano
Prefeito de Redenção, Manuel Soares Bandeira
Prefeito de Pacatuba, Alexandre Magno Medeiros Alencar
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PRESIDENTE DO
CONSÓRCIO
ASSEMBLÉIA GERAL
PROCURADOR
JURÍDICO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
CEO
POLICLÍNICA
Fundamentação Legal


Lei nº 11.107 de 06/04/2005 – Dispõe sobre normas gerais de
contratação de Consórcios Públicos e dá outras providências
Decreto nº 6.017 de 17/01/2007 – Regulamenta a Lei dos Consórcios
e dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios
públicos e para a execução da lei dos Consórcios Públicos

Lei nº 14.491 de 29/11/2009 - Ratifica o protocolo de intenções
firmado entre o Governo do Estado o Ceará e os municípios da
Microrregião de Maracanaú.

DOE 17/11/2010- Estatuto do Consórcio Público de Saúde CPSMM
Fundamentação Legal

Lei nº 410/2010 DE 18/05/2010 – Protocolo de intenção ACARAPE

Lei nº 449/2010 de 18/05/2010 – Protocolo de intenção BARREIRA

Lei nº 565/2010 de 14/05/2010 – Protocolo de intenção GUAIÚBA

Lei nº 1.569/2010 de 24/05/2010 – Protocolo de intenção MARACANAÚ

Lei nº 2260/2010 de 19/05/2010 – Protocolo de intenção MARANGUAPE

Lei nº 268/2010 de 09/11/2009 - Protocolo de intenção PALMÁCIA

Lei nº 1026/2010 de 26/03/2010 - Protocolo de intenção PACATUBA

Lei nº 1361/2010 de 14/05/2010- Protocolo de intenção REDENÇÃO
RECEITAS MENSAIS 2014
CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2013
Custeio Estadual
Custeio Municipal
Custeio Federal
Rendimentos
R$ 90.825,59
R$ 80.138,38
R$ 56.100,00
R$ 12.569,97
TOTAL
R$ 239.633,94
DESPESAS MENSAIS 2014
TIPO
Descrição
VALOR
FOLHA DE PAGAMENTO
Administrativo e CEO
R$ 96.668,49
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INSS E FGTS
R$ 33.982,87
OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PASEP
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
PESSOA JURIDICA
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
MATERIAL DE CONSUMO,
EXPEDIENTE, LIMPEZA E
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEITOS
PESSOA FISICA
TOTAL DAS DESPESAS
R$ 861,00
ASSESSORIAS/VIGILANCIA/SISTEMAS R$ 52.340,00
/ MANUTENÇÕES E OUTROS
COELCE, CAGECE, TELEMAR, GVT,
R$ 4.100,00
ALUGUEL E OUTRAS
MATERIAL ODONTOLOGICO,
R$ 32,500,00
LIMPEZA, EXPEDIENTE
SERVIÇOS EVENTUAIS, CONSERTOS
E REPAROS E OUTROS
R$ 1.200,00
R$ 225.132,36
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS EM 2014
 SALDO REMANESCENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2013 R$ 2.085.900,52
Saldo em 31/10/2014
R$ 1.787.637,92
CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2014 A SER RECEBIDO
03 PARCELAS - Fonte Federal
R$ 56.100,00
R$ 168.300,00
03 PARCELAS - Fonte Municípios
R$ 80.138,38
R$ 240.415,14
03 PARCELAS - Fonte Estadual
R$ 90.825,59
R$ 272.476,77
TOTAL
681.192,54
PLANO DE APLICAÇÃO NOVEMBRO-DEZEMBRO
Saldo em 31/10/2014
R$ 1.787.637,92
Previsão de despesas para o bimestre Novembro de Dezembro de 2014.
FOLHA DE PAGAMENTO
Administrativo e CEO
R$ 193.336,98
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INSS E FGTS
R$ 67.965,74
OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS
PASEP
R$ 1.722,00
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
PESSOA JURIDICA
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
ASSESSORIAS/VIGILANCIA/SISTEMAS/
MANUTENÇÕES E OUTROS
COELCE, CAGECE, TELEMAR, GVT,
ALUGUEL E OUTRAS
MATERIAL ODONTOLOGICO, LIMPEZA,
EXPEDIENTE
R$ 104.680,00
MATERIAL DE CONSUMO,
EXPEDIENTE, LIMPEZA E
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEITOS
PESSOA FISICA
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO PREDIAL
TOTAL DAS DESPESAS
R$ 8.200,00
R$ 65.000,00
SERVIÇOS EVENTUAIS, CONSERTOS
E REPAROS E OUTROS
EQUIPAMENTOS
R$ 2.400,00
PINTURA, LIMPEZA E CONSERTOS
R$ 34.800,00
R$ 35.200,00
R$ 513.304,72
PLANO DE APLICAÇÃO NOVEMBRO-DEZEMBRO
Saldo em 31/10/2014
R$ 1.787.637,92
PREVISÃO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
RECEITAS A RECEBER
FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIOIOS
R$ 681.192,50 (+)
DESPESAS A SEREM
PAGAS
RENDIMENTOS
NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014
R$ 513.304,72 ( - )
APLICAÇÃO FINANCEIRA
R$ 25.139,94 (+)
RESTITUIÇÃO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
RECEITA RECEBIDA EM 2011 A 2013
NA QUAL SERÁ DEVOLVIDA
R$ 315.000,00 ( - )
PREVISÃO DE SALDO
PARA EXERCICIO DE 2015
R$ 1.665.665,64
CEO
POLICLÍNICA
A única coisa que separa um
homem do que ele quer da vida
normalmente é simplesmente a
vontade de tentar aquilo e a fé
para acreditar que aquilo é
possível .
Richard M. Devos
CONTATO
Secretário Executivo : Paulo Roberto Brito Leite
Telefone: (85) 8790.2666
Endereço: Rua 14, 85 Sala 05 – Conjunto Jereissati I
Maracanaú - Ceará
Endereço Eletronico:
www.consorciosaudemaracanau.com.br/