PODER & AUTORIDADE A única sociedade em que a autoridade se origina sem formalidades é a família natural; a autoridade pertence ao casal que a constitui. O primeiro pacto social é a família. Toda sociedade, com exceção da família, conta com um conjunto de normas para escolha da autoridade que a governa. Toda autoridade lida com questões complexas e necessita de cooperação e do poder coercitivo. Poder do povo Poder aquisitivo Poder da elite Poder da natureza Poder do dinheiro Pessoas poderosas Empresa poderosa Governo poderoso A fonte originária do poder encontra-se na capacidade de coagir ou de estabelecer uma relação de domínio sobre os outros, na produção de efeitos desejados ou no controle das ações dos outros. (Srour, 1998) O indivíduo ou o grupo dotado de poder pode influenciar o comportamento e os resultados de outras pessoas. Pode conseguir o que quer de acordo com seus interesses. (MORGAN, 1996) O Poder Coercitivo é utilizado para se conseguir o que quer com base em ameaças e punições. Por exemplo, se um indivíduo não desempenhar seu trabalho adequadamente ou se não acatar as ordens de seu superior, ele pode ser ameaçado de demissão. As pessoas reagem a este poder por medo dos resultados negativos que possam ocorrer caso não concorde: aplicação ou ameaça de aplicação de sanções físicas, como infligir dor, gerar frustração por restrições de movimento ou de controle à força. (ROBBINS, 1999) Tipos Puros de Dominação Legítima, segundo Max Weber Dominação racional-legal ou burocrática obedece-se não à pessoa em virtude de seu direito próprio, mas à regra estatuída, que estabelece ao mesmo tempo a quem e em que medida deve obedecer. Seu tipo mais puro é a burocracia. PODERES DO ESTADO - dominação legal Legislativo: estabelece normas gerais e abstratas que regem a vida em sociedade, por meio de manifestação de vontade a ser obedecida toda vez que ocorre o fato descrito na norma. Exemplo: quem importa mercadoria paga o imposto sobre importação. Esta é uma lei. PODERES DO ESTADO - dominação legal Executivo: traduz num ato de vontade individualizado a exteriorização abstrata da norma. Exemplo: cobrar do importador o tributo na quantidade prevista na lei é ato executivo. PODERES DO ESTADO - dominação legal Judiciário: dirime controvérsias que podem surgir na aplicação da lei. Exemplo: se o importador considera indevido o tributo cobrado surge uma lide a ser resolvida pelo Judiciário. Dominação Tradicional Se estabelece em virtude da crença da santidade das ordenações e dos poderes senhoriais existentes há séculos. Seu tipo mais puro é o da dominação patriarcal. Dominação Carismática Se dá em virtude de devoção afetiva à pessoa do senhor e a seu carisma e, particularmente, a faculdades mágicas, revelações ou heroísmo, poder intelectual ou de oratória. Seu tipo mais puro é a dominação do profeta, do herói guerreiro e do grande demagogo. Quando há uma inversão da ordem e da autoridade, ocorre o fenômeno que Durkheim denomina Anomia: é a ausência, desintegração ou inversão das normas vigentes em uma sociedade. Neste caso, a consciência “perde” os parâmetros de julgamento da realidade. Ela vai acontecer em momentos extremos, tais como: guerras, desastres ecológicos, econômicos, etc.. AUTORIDADE Aquele que age e que acrescenta. A autoridade de uma pessoa é um dom, uma qualidade ou capacidade natural, que leva as outras pessoas a respeitá-la e segui-la. Max Weber, um dos fundadores dessa área de estudo, diz que poder é a capacidade de obrigar, por causa de sua posição ou força, os outros a obedecerem à sua vontade, mesmo que eles preferissem não fazê-lo. Autoridade é a habilidade de levar os outros, de boa vontade, a fazerem sua vontade. Outras maneiras de se observar estas diferenças, são: • poder é comprado e vendido, dado e tirado. • por outro lado, a autoridade é a essência da pessoa, está ligada ao seu caráter. Exemplo O PODER é a capacidade formal de governar. AUTORIDADE é o poder moral para governar. BOM DESEMPENHO DA PESSOA QUE TEM PODER E/OU AUTORIDADE RESPEITO À VERDADE RESPEITO À LIBERDADE INDIVIDUAL DEFESA DO BEM COMUM A ordem dada por uma pessoa que tenha poder e/ou autoridade é, cedo ou tarde, submetida a uma verificação do seu conteúdo de VERDADE. Se ordens não forem corretamente fundamentadas, se não forem éticas, perderão seu fundamento e crédito. A verdadeira autoridade convive com a LIBERDADE dos grupos sociais. Precisamente porque as pessoas percebem como um bem o espaço aberto pela autoridade ao seu desenvolvimento pessoal, é que elas seguem a autoridade, o chefe, o líder. O BEM COMUM é o conjunto de condições sociais que permite e favorece aos membros da sociedade o seu desenvolvimento pessoal e integral. Exemplos do bem comum de uma Nação • recursos materiais e o território • receita global e o salário justo • propriedade privada • previdência social • segurança • saúde • preservação do meio ambiente Exemplos dos componentes de bem comum de uma Nação • idioma, cultura, artes, letras e ciências • moralidade pública • estradas, transporte, água, eletricidade • poderes executivo, legislativo e judiciário • defesa da liberdade e dos direitos individuais Por quê o exercício do poder é necessário? Visão otimista do homem de acordo com Aristóteles, Política, IV séc. a.C. * Estagira, colônia da Trácia – Grécia, em 384 e + 322 a.C. “A singularidade do homem, em comparação com o resto do mundo animal, está em que apenas ele possui a percepção de bem e mal, de justo e injusto, e de outras qualidades similares; e é a associação na percepção comum dessas coisas que constitui uma família e uma cidade [...] Visão otimista do homem “O homem isolado – aquele que é incapaz de partilhar benefícios da associação política ou que não precisa partilhar porque já é auto-suficiente – não pertence à cidade, sendo, portanto, ou uma besta selvagem ou um deus.” Visão otimista do homem “O estado é superior ao indivíduo, porquanto a coletividade é superior ao indivíduo; o bem comum superior ao bem particular. Unicamente no estado efetua-se a satisfação de todas as necessidades, pois o homem, sendo naturalmente animal social, político, não pode realizar a sua perfeição sem a sociedade do estado.” Visão pessimista do homem segundo Thomas Hobbes. Criou uma teoria que fundamenta a necessidade de um Estado Soberano como forma de manter a paz civil. * Westport, Inglaterra, 5 /4/1588 + 4/12/1679 “Os desejos dos homens são diferentes, visto que eles diferem entre si em temperamento, costume e opinião; nós vemos isso em percepções sensoriais tais como o paladar, tato ou olfato, mas ainda mais nos negócios comuns da vida, Visão pessimista onde aquilo que uma pessoa aprova – ou seja, chama de bem – outra vai condenar e chamar de mal. De fato, com freqüência o mesmo homem, em momentos diferentes, irá aprovar e censurar a mesma coisa; quando for o caso, surgirá necessariamente a discórdia e o conflito.” Visão pessimista “Sem um poder comum para mantê-los em assombro, os homens estão naquela condição que é chamada guerra; e uma guerra tal que é de cada homem contra cada homem. [...] Visão pessimista Em tal condição, não há lugar para o trabalho, pois seus frutos são incertos. Conseqüentemente, não há cultivo da terra, não há navegação, nem o uso de mercadorias que podem ser importadas por mar, não há artes, literatura, sociedade”. Visão pessimista “A única maneira de construir tal poder comum, capaz de defender os homens das invasões de estrangeiros e das agressões mútuas [...] é outorgar todo seu poder e força a um homem, ou a uma assembléia de homens, que possa submeter todas as vontades a uma única Visão pessimista Isto é mais do que consentimento ou concórdia; é uma união real através de um pacto [...] como se cada homem dissesse para cada homem, ‘eu autorizo e cedo meu direito de me auto-governar a este homem, ou a esta assembléia, sob a condição de que você ceda o seu direito a ele e autorize todas as suas ações de uma maneira análoga’. Visão rousseauniana “Para Rousseau, o estado humano inicial é de inocência feliz – o homem é naturalmente bom – mas a partir da técnica e da propriedade privada cai num estado semelhante ao que é descrito por Hobbes, e para sair dele é instituído o ‘pacto social’, a ‘anexação total de cada associado sob a suprema direção da vontade geral’; Visão rousseauniana ‘este ato de associação produz um corpo moral e coletivo que recebe, por esse mesmo ato, a sua unidade, o seu eu comum, a sua vida e a sua vontade’.” [Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra, Suíça, em 28 de junho de 1712 e faleceu em 2 de julho de 1778] O Brasil e o poder do Estado Mais dependentes de iniciativas governamentais, os brasileiros pobres acreditam que cabe ao Estado intervir mais na economia e na vida dos indivíduos. O que não é difícil de entender: baixos níveis de escolaridade resultam em renda mais baixa; e renda mais baixa leva a um sentimento de incapacidade e impotência. Esta situação os leva a considerar o Estado um grande pai protetor. cabeça do brasileiro, p. 179. Alberto Carlos Almeida, A