UNIJUÍ: Universidade Regional do Nordeste do estado do Rio Grande do Sul COMPONENTE CURRICULAR Teoria Política PROFESSOR Dr. Djalma Cremonense ALUNA: Márcia Regina Conceição de Jesus CONCEITO Segurança Pública Valença - Maio 2008 SEGURANÇA PÚBLICA Dizer que a situação da Segurança Pública no Brasil tornou-se uma das maiores preocupações atuais passa a ser comum. De fato a crise desencadeada no setor, fruto de políticas socioeconômicas equivocadas, tem deixado a população perplexa, o que exige do Poder Público ações cada vez mais consentâneas para mudar este quadro CONCEITO DE SEGURANÇA PÚBLICA Segurança Pública é o afastamento, por meio de organizações próprias, de todo perigo ou de todo mal que possa afetar a ordem pública, em prejuízo da vida, da liberdade ou dos direitos de propriedade de cada cidadão. (SILVA, 1963, p. 18). SEGURANÇA PÚBLICA O aumento da violência é um fenômeno que tem atingido incisivamente as grandes capitais do país. Fatores como o desemprego, falta de condições adequadas de saúde e saneamento básico, deficiências no ensino público e má distribuição de renda, culminam com o agravamento do quadro social brasileiro e têm inexoravelmente como conseqüência o acréscimo nas estatísticas policiais. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL AFIRMA: “A segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. SEGURANÇA PÚBLICA A Segurança Pública, devido as dificuldades que vem enfrentando para manter a segurança do cidadão, oferece vários cursos para amenizar este quadro. Um deles é o Curso de Gestão da Qualidade em Segurança Pública CURSO DE GESTÃO DA QUALIDADE EM SEGURANÇA PÚBLICA: • Comunidade e Polícia Comunitária; • Projeto Polícia Cidadão; • Qualidade em Serviços. COMUNIDADE E POLÍCIA COMUNITÁRIA COMUNIDADE A comunidade se faz, não nasce por geração espontânea e se faz quando os grupos inseridos nela se proclamam sujeitos de seu próprio destino. POLÍCIA: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS CONCEITO DE POLÍCIA A palavra Pólicia significa, genericamente, o conjunto de recursos humanos e materiais, constituídos em estados civilizados, com a finalidade de assegurar aos seus habitantes a manutenção da paz e a obediência às leis. PARCERIA : COMUNIDADE X POLÍCIA COMUNITÁRIA A integração Polícia – Comunidade significa, na prática, uma expressiva ampliação de recursos disponíveis para a Segurança Pública, sobre tudo se considerarmos que a Polícia é bem nobre e escasso em qualquer lugar do mundo. POLICIAMENTO COMUNITÁRIO Entende-se por policiamento comunitário uma filosofia de trabalho voltada à articulação do policiamento com um contato sistemático com a comunidade a qual serve, na busca de resultados eficientes que visem o melhor controle da criminalidade e da violência. A POLÍCIA MILITAR E A SOCIEDADE A sociedade cria expectativas sobre os serviços prestados pelo sistema policial. Sendo importante salientar que a complexidade policial, aliada a elevada expectativa que a sociedade possui sobre os serviços, ensejam, que o policial militar tenha um conhecimento amplo sobre todas as variáveis e pressupostos que norteiam as relações da polícia e a sociedade, a fim de saber bem administrá-las. IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO BASICAMENTE A IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO CONCENTRA-SE EM DUAS AÇÕES PREPARATÓRIAS: • Preparação da UOP (Unidade Operacional; • Preparação da comunidade. PREPARAÇÃO DA UOP (UNIDADE OPERACIONAL) • ESCLARECIMENTO DOS VALORES – Busca o envolvimento de todos os policiais militares, através de seminários, palestras e cursos; • DECLARAÇÃO DA MISSÃO – Proporcionar a revisão das políticas e procedimentos do Batalhão, Companhia, Pelotão e Destacamento; • DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL – Incentivar o envolvimento de todos os policiais militares, através da faculdade da autonomia funcional com a respectiva responsabilidade. Preparação da comunidade • • • • • • Coleta de Informações; Análise da Comunidade; Identificação dos Grupos Relevantes; Identificação da Liderança; Reunião de Líderes; Identificação das Áreas de Aceitação Comum e das Áreas de Discordância; • Controle de Qualidade. PROJETO POLÍCIA CIDADÃ É um Projeto de implantação da qualidade em serviços de segurança Pública, transformando o modelo tradicional de atuação num modelo inovador e que possa ser reproduzido em toda a corporação. CAUSA DO SURGIMENTO DO PROJETO POLÍCIA CIDADÃ As polícias militares do País têm se mobilizado buscando uma melhor prestação do serviço e adequação à realidade vigente. PROJETO POLÍCIA CIDADÃ SUSTENTA-SE EM DOIS PILARES: • Gestão da Qualidade, como método gerencial para melhoria na prestação do serviço; • Policiamento Comunitário, como modelo de atuação policial. OBJETIVO DO PROJETO POLÍCIA CIDADÃ Este projeto tem por objetivo geral, a melhoria da qualidade nos serviços de Segurança Pública prestados pela Polícia Militar. Tal projeto obteve bons resultados, com grande aceitação pelas comunidades onde foi implantado. RESULTADOS POSITIVOS DO PROJETO POLÍCIA CIDADÃ A polícia agindo em parceria preventiva com os cidadãos, o policiamento comunitário converte-se num serviço completo e personalizado de Segurança Pública, com o objetivo de explorar novas iniciativas preventivas, visando a resolução de problemas antes que eles acorram ou se tornem graves. QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA CONCEITUAÇÃO Qualidade em serviço, é a capacidade que uma experiência ou qualquer outro fator tenha para satisfazer uma necessidade, resolver um problema ou fornecer benefícios a alguém. CONCEITO DE SERVIÇO São atos, ações, desempenho, praticados por seres humanos em benefício de seres humanos, podendo ou não está agregado a um bem. O SERVIÇO SE CARACTERIZA-SE POR DOIS COMPONENTES: O serviço propriamente dito e a forma como ele é percebido. Tecnicamente chamam-se estas duas componentes dos serviços:Componente Tangível e Componente intangível. COMPONENTE TANGÍVEL É A QUALIDADE REAL. EX: a comida nutritiva e barata servida em um restaurante; e no caso dos policiais militares, uma equipe de rádio patrulha que atende uma ocorrência com oportunidade e assim evita que uma infelicidade assole a solicitantes. COMPONENTE INTANGÍVEL EX: no caso do restaurante, seria o ar de limpeza das instalações, a decoração alegre ou triste e outros aspectos; já no caso policial militar seria a amabilidade dos milicianos, grau de atenção, grau de educação etc. O TRIÂNGULO DE SERVIÇOS Um dos momentos fundamentais da administração dos serviços é o triângulo de serviços. Trata-se de uma maneira de descrever as operações de prestação de serviços bem sucedidas. Essas três características, se bem praticadas, asseguram a excelência, colocando a organização no patamar das melhores: ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇO ESTRATÉGIA – Dirige a atenção da organização para as prioridades do cliente; PESSOAL – Voltado para superar a expectativa do cliente; SISTEMA – Existem para apoiar a realização dos trabalhos que servem os clientes. TRIÂNGULO DE SERVIÇO Cada uma das etapas do ciclo de serviço vais se constituir uma hora da verdade, e vai ser fundamental na impressão que o cliente terá da organização. Em cada momento do ciclo o cliente entra em contato com um aspecto da organização. Na realidade todos procuram segurança básica: a segurança é uma necessidade da pessoa humana e dos grupos humanos. Segundo Matos (2004), quanto mais livre é o indivíduo, mais dificuldade tem a organização política em proteger dos riscos os seus membros. REFERÊNCIAS: • BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. 6. ed. São Paulo: Atlas. 1995. • MATOS, Luís Salgado de. Estado de Ordens. Imprensa de Ciências Sociais, Lisboa, 2004. • MONTEIRO, Lazaro Raimundo Oliveira; SILVA, André Ricardo Guimarães da. Curso de Gestão da Qualidade em segurança Pública: Polícia Comunitária e Qualidade. Manual do aluno. Polícia militar da Bahia, 2003.