As regras e normas nas compras
públicas da agricultura familiar:
reflexões a partir da experiência do Rio
Grande do Sul
Catia Grisa
Campus Litoral Norte/PGDR - UFRGS
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O “peso” das regras e das normas nas compras da
agricultura familiar:
oportunidade para mudanças para a
agricultura familiar (PAA-dispensa de
licitação; Artigo 14, Lei 11.947);
O “peso” das regras e das normas nas compras da
agricultura familiar:
oportunidade para mudanças para a agricultura familiar (PAAdispensa de licitação; Artigo 14, Lei 11.947);
obstáculos para as compras da agricultura
familiar e para a promoção da segurança
alimentar;
O “peso” das regras e das normas nas compras da
agricultura familiar:
oportunidade para mudanças para a agricultura familiar (PAAdispensa de licitação; Artigo 14, Lei 11.947);
obstáculos para as compras da agricultura familiar e para a
promoção da segurança alimentar;
Importância de mediadores nos contextos
locais, que atuam de modo a tornar o
aprendizado institucional mais rápido e favorecem
o estabelecimento de novas instituições;
Alguns elementos a partir do PAA na região
de Pelotas/RS;
Alguns elementos do PNAE a partir da
experiência das prefeituras de Pelotas e
Porto Alegre/RS;
Incremento nas regras e certo receio de não conseguir
atender, responder a estas regras;
Descontinuidade e paralização dos projetos;
Consequências para as famílias em situação
de insegurança alimentar;
PNAE em Pelotas
108 escolas, 25.000 estudantes;
5 cooperativas da agricultura familiar;
Entregas centralizadas (conflito; perdas de
alimentos);
Compras da agricultura familiar:
2010 – 1,3%
2014 – 40,7%
PNAE em Pelotas
108 escolas, 25.000 estudantes;
Grupo de Trabalho sobre
5 cooperativasAlimentação
da agricultura
familiar;
Escolar
(2013):
Secretaria de Educação, Secretaria do
Entregas centralizadas;
Desenvolvimento Rural, Secretaria de
Finanças, Emater, três cooperativas
agriculturadofamiliar:
município;
Compras da
2010 – 1,3%
2014 – 40,7%
PNAE em Porto Alegre
97 escolas;
8 cooperativas participantes na última chamada;
Entrega ponto a ponto (intercooperação e terceirização das
entregas);
Compras da Agricultura Familiar:
2011
2012
30%
2013
2014 – 34,95%
PNAE em Porto Alegre
97 escolas;
8 cooperativas participantes na última chamada;
Entrega ponto a ponto (intercooperação e terceirização das
entregas);
Compras da Agricultura
Familiar:
Resistências
2011
2012
30%
2013
2014 – 34,95%
institucionais
Considerações finais
As normas e as regras são necessárias;
As normas e as regras não necessariamente são sinônimo
do mais justo, do mais adequado.
Elas precisam ser discutidas, rediscutidas e, em
acordo, modificá-las;
Fortalecimento do controle social, seja via instâncias
dedicadas a isto, seja pelas próprias organizações sociais
da agricultura familiar;
Considerações finais
Importância da retomada do PAA – Compra com Doação
Simultânea;
Público diferenciado da agricultura familiar (mais
vulnerável);
Promove a segurança alimentar;
Compra Direta;
Compra institucional;
Considerações finais
Desafios de abastecimento de grandes quantidades e ponto
a ponto (logística);
Oferta de produtos e articulação entre cooperativas;
Fiscalização na execução;