FICHA DE INSCRIÇÃO
DADOS DA INSTITUIÇÃO
Nome: Emater-MG. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais.
Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1626 - B. Gutierrez / Belo Horizonte - MG / CEP:
30.441-194 Telefone: (31)3349-8051 ou (31)3349-8071
Executora de Chamada pública de Ater (x ) Sim ( ) Não
Qual? Ater para a promoção da agricultura familiar sustentável na cadeia
produtiva do café; Ater para a promoção da agricultura familiar sustentável na
cadeia produtiva do leite; Ater para acompanhamento de famílias em situação
de extrema pobreza (PBSM); Ater para quilombolas; Ater para Assentados de
reforma agrária, Ater para os territórios de cidadania: Alto Rio Pardo; Baixo
Jequitinhonha; Serra Geral; Águas Emendadas; Médio Jequitinhonha; Alto
Jequitinhonha; Noroeste; Sertão de Minas e Mucuri.
DADOS DO AGENTE DE ATER
Nome: Ademar Moreira Pires
Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1626 - B. Gutierrez / Belo Horizonte - MG
Telefone: (31)3349-8051 ou (31)3349-8071
E-mail: [email protected]
DADOS QUE IDENTIFIQUEM A PRÁTICA:
Nome do Agricultor (a) (es) (as) ou organização da agricultura familiar:
Coordenadores e Extensionistas da EMATER-MG
Comunidade: Avenida Raja Gabáglia, 1626 – Gutierrez – Belo Horizonte/MG
Telefone: (31)3349-8051
E-mail: [email protected]
Georreferenciamento:
Latitude: 19°56’53”S
Longitude: 43°57’40”W
CATEGORIA DA BOA PRÁTICA DE ATER
Eixo: Nova ATER
a. Gestão de Ater
Apresentação das Boas Práticas de ATER
da Emater- MG
Título: Rede de gestão de ater: Rede de coordenadores técnicos regionais de apoio à implementação do programa de
aquisição de alimentos - PAA e a compra de alimentos da
agricultura familiar para o programa nacional de alimentação
escolar - PNAE
Eixo 2: NOVA ATER
Categoria: Gestão de ATER
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2015
[email protected]
Gerência / Departamento Técnico
Av. Raja Gabaglia, 1626 – 4º andar| Bairro Gutierrez
Belo Horizonte | MG | CEP 30441-194 | 55 (31) 3349-8071
1. Introdução
- Caracterização da situação antes da execução da prática.
Não existia na Emater-MG, uma forma estruturada de disseminar as orientações
e informações sobre as políticas públicas PAA e PNAE. O trabalho era realizado
de forma verticalizada e fragmentada pelas unidades central, regionais e locais,
para o cumprimento das metas estabelecidas pela empresa na implementação
desses programas. Também era comum reuniões presenciais, realizadas nas
unidades regionais, com custo elevado financeiro e de logística, sem
organização das ações no sentido de promover uma comunicação de
retroalimentação sobre os desafios enfrentados pelos extensionistas na
execução desses programas nos municípios e regiões.
- Aspectos gerais da prática: local da realização, época de realização e o que
apoia.
Diante dessa realidade, constituiu-se na empresa, em 2010, uma rede estadual
de coordenadores técnicos regionais de apoio e gestão do PAA e PNAE,
formada por 32 coordenadores técnicos regionais, sendo 01 em cada unidade
regional e 01 animador na Unidade central. A rede se apoia no princípio da
comunicação integrada, horizontalizada e de trocas de saberes sobre os
objetivos desses programas.
Essa REDE se materializa numa socialização das informações na reflexão e
proposição de melhorias da ação extensionista no sentido de apoiar os
agricultores e suas organizações para acesso à essas políticas públicas. Outro
propósito que esta rede vem cumprindo é apresentar sugestões para o
aprimoramento do PAA e PNAE, em nível municipal, estadual e Federal.
Com a criação desta rede, vem ocorrendo maior eficiência na divulgação e troca
de informações sobre esses programas na empresa e junto aos agricultores
familiares e suas organizações, e junto aos executores e parceiros desses
programas no municípios e Estado.
2. Objetivo da prática
Socializar informações e experiências na execução do PAA e PNAE, de forma a
proporcionar maior integração, agilidade de informações sobre esses
programas, visando a otimização da ação extensionista no apoio aos agricultores
familiares e suas organizações para acesso ao PAA e PNAE.
3. Descrição da experiência
Considerando que “num sistema de comunicação constituído, as informações
são transmitidas, fluem e se retroalimentam; e as ações organizacionais se
encaminham, se sustentam, se concretizam, se constroem e se reproduzem”
(GOLDHABER, 1991, p. 23). Tomando como base esta referência teórica, foi
criada a Rede Estadual de Coordenadores técnicos regionais de Apoio ao PAA
e PNAE, visando proporcionar um ambiente de discussão e entendimento sobre
os princípios e objetivos dessas políticas públicas no sentido de promover um
acesso qualificado dos agricultores familiares e suas organizações, a esses
programas. Dois outros fatos impulsionaram a criação dessa rede, quais sejam:
a participação da Emater-MG na rede nacional de comercialização dos produtos
e serviços da agricultura familiar – RECAF, coordenada pelo MDA. Outro fato foi
a Emater-MG ter definido o PAA e PNAE, como meta estratégica da empresa,
respectivamente a partir de 2009 e 2010.
Diante desses acontecimentos, foi percebida a necessidade de construir, na
empresa, uma rede de técnicos que atendesse às exigências advindas da
implementação dessas políticas públicas no Estado. Foi então iniciada a
construção dessa rede, identificando um coordenador técnico regional em cada
uma das 32 regionais da empresa, para estabelecer uma comunicação eficiente
e interdependente desses coordenadores técnicos, contribuindo assim para criar
competências institucionais em mercado e comercialização na empresa, através
das trocas possibilitadas pelo trabalho em REDE, podendo como isso
impulsionar as ações de apoio aos agricultores familiares e suas organizações
para acesso ao PAA e PNAE.
A comunicação na rede se dá basicamente pela troca de e-mails, via telefone,
web-conferência e via eventos presenciais ocasionais, onde ocorrem a
divulgação de alterações legais sobre o programa, trocas de experiências,
discussões sobre problemas e dificuldades no acompanhamento do programa
pelos coordenadores técnicos regionais. O resultado dessas trocas, é
socializado junto aos escritórios locais, pelos coordenadores técnicos regionais,
como apoio e subsídio à ação extensionista junto aos agricultores familiares e
suas organizações para acesso ao PAA e PNAE, numa estreita relação de
retroalimentação.
A rede estadual de coordenadores técnicos regionais de apoio ao PAA e PNAE,
foi formada por extensionitas de diferentes áreas técnicas, propiciando assim,
um enfoque multidisciplinar com contribuição de visões da área de humanas e
ciências agrárias na análise dos problemas e no estabelecimento de alternativas
de ação. Também vale ressaltar o enfoque intercultural presente nessa rede, em
função da existência de técnicos das diversas regiões do estado. Esse caráter
diversificado da rede lhe confere uma maior eficiência e riqueza de saberes em
favor da melhor gestão interna da ação extensionista com relação ao PAA e
PNAE.
4. Resultados
•
•
•
Contribuição na divulgação das políticas públicas de PAA e PNAE no
Estado de Minas Gerais;
Construção de competências técnicas institucionais na empresa sobre
comercialização e mercado institucional;
Ação extensionita qualificada na orientação dos agricultores familiares e
suas organizações para acesso ao PAA e PNAE;
•
•
•
•
Proposta sistematizada de alterações para a nova resolução
26/FNDE/2013, com indicações de Minas Gerais, capitaneadas pelo
MDA.
Criação de um Grupo de Trabalho formado por representantes da
Secretaria Estadual de Educação, Emater-MG e Secretaria Estadual de
desenvolvimento Agrário para capitanear as discussões, problemas e
sugestões de melhoria na execução da compra de alimentos da
agricultura familiar para o PNAE.
12 mil Agricultores familiares/ano comercializando no PAA com apoio da
Emater-MG
8 mil Agricultores/ano comercializando no PNAE com apoio da EmaterMG.
5. Potencialidades e limites
Esta REDE tem sua ação potencializada, pela multiplicação e socialização das
informações e conhecimentos a cerca desses programas, junto aos
extensionistas locais, que por sua vez, numa estreita relação com atores
envolvidos nesses programas, como o CMDRS, Comsea, organizações da rede
sócio-assistencial, prefeituras, rede estadual e municipal de educação e outros,
ampliam e qualificam as possibilidades do acesso de agricultores familiares e
suas organizações ao PAA e PNAE.
As limitações da REDE no momento, se encontra na dificuldade de
disponibilização de recursos para reuniões presenciais envolvendo os
coordenadores da rede, parceiros e executores dessas políticas. Dificuldade de
expressar de forma escrita as nuances e complexidades passíveis de perceber
nesses programas, sendo umas ações a ser empreendidas, como ação
estratégia. Outra limitação é o acesso aos e-mails, que em função do grande
volume de informação da REDE e outras atividades dos extensionistas locais,
identificamos que nem todos os e-mails são lidos com a atenção de deveria
6. Replicabilidade
Por ser uma ferramenta de baixo custo e resultados expressivos apresentados
é passível de se replicar nas entidades de ATER.
7. Depoimentos:
- Agente de Ater sobre a experiência apresentada.
“A rede de coordenadores do PNAE e PAA proporciona uma maior integração,
agilidade de informações, oportunidade de discussões, gerando maior
conhecimento destas políticas públicas de comercialização para os
coordenadores regionais e estaduais”. Flora Teixeira – Coordenadora técnica
regional de Lavras
“ Sendo um dos participantes da rede de apoio ao PAA e PNAE, sou testemunha
do muito que a sua criação me ajudou em meu trabalho de apoio aos colegas
dos escritórios locais no trabalho com o PAA, por vários motivos:
Os dois principais são a atualização das informações, as quais passam a ser
imediatas, e a troca de experiências do grupo. Esta, então, é fundamental. Já
resolvemos várias situações locais a partir das experiências relatadas pelos
colegas da rede.
Ainda mais. Pelo fato de participarmos (Emater-MG) do Grupo Gestor estadual
do PAA (GPAA), algumas dificuldades encontradas por nós (da rede) e relatadas
ao grupo (GAPAA) foram objeto de discussão nesse Grupo Gestor, tendo
motivado novas diretrizes e desburocratizações pela CONAB”.
Ou seja, é a rede cumprindo realmente seu papel de socializar informações e
experiências e servir como pano de fundo para propostas de melhorias no PAA.
Dario Maia Miranda/Coordenador técnico regional em Diamantina.
“Falar da Rede de ATER- Mercado Institucional é ótimo, pois, nos beneficia muito
com:
..informações da "hora", ou seja atualizadíssimas;
.. nos oportuniza sermos os primeiros a dispor desse "saber" para nosso público,
parceiros e demais atores envolvidos;
.. o fazer acontecer tornou-se mais fácil, devido o apoio e feedback que ocorrem;
.. a cadeia da "comercialização" vem crescendo, a exemplo -PNAE- PAA produção programada- Feira livre - implantação do SIM - implantação do
SUASA.(realidade nessa Regional.).” Esmeralda Marques – Coordenadora
Técnica Regional/Januária
“A rede permite o nivelamento de informações, o crescimento do corpo técnico
e suporte na execução do PAA e PNAE” Marcondes Coelho de
Carvalho/Unidade regional de Guanhães.
8. Autores e Colaboradores
Autor: Ademar Moreira Pires
Coordenador Técnico Estadual
Colaboradores:
Maria Helena Pinheiro Soares
Coordenadora Técnica Estadual de metodologia de Extensão Rural
Maria Helena Alves Silva
Coordenadora Técnica Estadual de metodologia de Extensão Rural
Flora Aparecida Teixeira de Castro
Coordenadora técnica regional/ Unidade regional de Lavras
Esmeralda Marques Serafim
Coordenadora Técnica Regional/Unidade regional de Januária
Dario Maia Miranda
Coordenador técnico regional/Unidade regional de Diamantina
Marcondes Coelho de Carvalho
Coordenador Técnico Regional/Unidade regional de Guanhães