UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
NÚCLEO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO
E ESTUDOS EM SAÚDE
Programa de Capacitação de Gestores da
Macro-região Sudeste de Minas Gerais
Capacitação dos
Conselheiros de Saúde
NATES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
NÚCLEO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO E ESTUDOS EM SAÚDE
Programa de Capacitação de Gestores da Macro-região Sudeste de Minas Gerais
Capacitação dos Conselheiros de Saúde
O objetivo deste trabalho é contribuir para o avanço da política de saúde do município,
através de uma efetiva participação dos conselheiros nas diversas instâncias de representação do
setor. Este trabalho pretende criar espaços de democratização das informações, trocas de
experiências e discussões dos conselheiros acerca dos limites e possibilidades no exercício do
mandato. Para isto é preciso ativar o processo de educação permanente junto aos Conselheiros de
Saúde, possibilitando reflexões sobre temas relevantes que contribuirão para a reflexão sobre o
SUS, especialmente sobre a gestão do controle social do SUS.
Para a realização desta capacitação iremos trabalhar com 9 oficinas temáticas que são
encontros onde conselheiros e facilitadores refletirão sobre os temas propostos, construindo o
conhecimento através do diálogo e participação de todos. Os dias, locais e datas serão combinados
de acordo com a disponibilidade dos conselheiros e facilitadoras do projeto de capacitação.
Os temas que serão trabalhados, foram selecionados a partir das orientações do Conselho
Nacional de Saúde e das capacitações realizadas por entidades federais e estaduais e municipais,
somadas à experiência advinda das capacitações apoiadas pelo NATES/UFJF.
1º Tema: Saúde em seu conceito ampliado
2º Tema: Histórico das Políticas de Saúde
3º Tema: Participação Popular / Controle Social
4º Tema: Atribuições dos Conselheiros de Saúde
5º Tema: Organização dos Conselhos de Saúde
6º Tema: Financiamento da Saúde no Brasil
7º Tema: Relações Interpessoais
8º Tema: Planejamento em Saúde
9º Tema: Agenda do Conselho
1
NATES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
NÚCLEO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO E ESTUDOS EM SAÚDE
Programa de Capacitação de Gestores da Macro-região Sudeste de Minas Gerais
LOCAL: ___________________________________________________
HORÁRIO E DATAS:
Oficinas
1º
2º
3º
4º
Temas
Saúde: conceito
ampliado
História das políticas
de Saúde no Brasil
Duração
2 horas
Participação Popular/
Controle Social
Atribuição CS
Organização do CS
3 horas
3 horas
4 horas
4 horas
Financiamento da
Saúde no Brasil
4 horas
Relações interpessoais
4 horas
Planejamento em saúde
4 horas
Agenda do conselho
4 horas
Assunto
Alma Ata e OMS
Constituição brasileira
SUS: seus princípios e
diretrizes; Programa de
Saúde da Família
Lei 8.080 e Lei 8.142
Data/Hora
Atribuições
Reuniões, Atas e Eleição
do conselho
Seguridade social (tripé:
saúde, previdência e
assistência social)
Relação do CS com
instâncias de deliberação,
comunidade e
com os profissionais de
saúde
Plano de saúde; Agenda de
Saúde; Quadro de Metas
Educação Permanente e
Atividades Programadas
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
NÚCLEO DE ASSESSORIA, TREINAMENTO E ESTUDOS EM SAÚDE
NATES
Programa de Capacitação de Gestores da Macro-região Sudeste de Minas Gerais
Capacitação dos Conselheiros de Saúde
1ºTema: “Conceito Ampliado de Saúde”
TEMPO
20’
TEMA
Identificação
30’
Apresentação do
grupo
40’
Levantamento das
expectativas e
apresentação da
proposta e montar o
contrato
40’
Conceito ampliado de
saúde
OBJETIVO
Recepção e
Acolhimento
Aproximação e
reconhecimento do
grupo
METODOLOGIA
Entrega do crachá e pastas; lista de presença
MATERIAL
Crachá, papel,
canetas e pastas
Dinâmica do Barbante: Solicitar aos participantes que se
disponham em uma roda e pedir que o primeiro diga seu
nome, onde mora e algo que goste. Segurar a ponta do
barbante e dar para o segundo participante deverá repetir o
que o primeiro disse.
Processamento: trabalhar a importância do trabalho em
grupo
Conhecer o que o
grupo espera da
capacitação e
esclarecer o objetivo
dos encontros
O facilitador desenhará previamente duas mãos em cartolinas Cartolinas brancas
brancas onde serão anotadas as expectativas do grupo, bem
em formato de
como no que cada um pode contribuir (conhecimento,
mão, hidrocor
experiência, etc.) e explicar o porquê de anotar as
expectativas dentro das mãos.
Expor os objetivos:
Educação Permanente
Proporcionar a democratização das informações
troca de experiências e discussão dos conselheiros
acerca dos limites e possibilidades no exercício do
mandato.
Estabelecer contrato com os participantes
Resgatar a partir das Dinâmica- A minha comunidade hoje, a minha comunidade Kraft; revistas;
idéias dos
como eu a quero: dividir o grupo em subgrupos de no tesouras; cola; fita
3
30’
20’
15’
conselheiros os
fatores determinantes
do processo saúde e
doença.
máximo 5 pessoas; pedir que cada subgrupo construa
colagens/desenhos/palavras: uma expressando a comunidade
em que vive hoje e outra como gostaria que essa comunidade
fosse. Pedir que cada subgrupo apresente seu trabalho.Após
as apresentações, pedir que aos participantes que reflitam
sobre as problemáticas da comunidade que precisam ser
resolvidas para que a distância entre a realidade e o desejado
desapareçam. Processamento: O facilitador deverá construir
uma ponte escrevendo as questões que precisam ser
trabalhadas para diminuir essa distância.
Caberá ao facilitador estimular o protagonismo dos alunos no
sentido de buscar soluções para alguns problemas
diagnosticados, considerando-se os limites e possibilidades
de ação. Deve ser trabalhado enfocando tais problemáticas
com a qualidade de vida e, portanto, o conceito ampliado de
saúde.As reflexões desta oficina deverão retornar quando os
conselheiros estiverem discutindo o planejamento.
crepe; hidrocor e
lápis de cera
Sistematizar o
conhecimento
Direito a saúde: nosso
Aprofundar a
compromisso
discussão e
sensibilizar o grupo
para o compromisso
de coresponsabilização
com a saúde
Leitura dinâmica do texto Saúde Normalidade e Risco pág.
240 do Livro Curso Técnico de ACS – Texto complementar
O monitor deverá desenhar previamente um cartaz com o
contorno do mapa do Brasil que deverá estar fixado numa
parede da sala. O monitor propõe ao grupo o seguinte
questionamento: como podemos nos comprometer para
mudar a realidade da saúde em nosso país? Solicitar que cada
Conselheiro escreva num papel ou recorte uma gravura o seu
compromisso e cole no mapa do Brasil.
Processamento: Discutir sobre as contribuições que cada
Conselheiro pode dar no cotidiano de sua prática, nas suas
realidades, seus bairros, sua cidade.
Dinâmica do cartão: cartões vermelhos, verdes e amarelos
que serão depositados em uma urna conforme a opinião dos
participantes.
Xerox do texto
Saúde
Avaliação da oficina
Avaliar o encontro
Cartaz com o
mapa em cartolina,
revistas, tesouras,
cola, hidrocor, fita
crepe
Papel cartão
vermelho, verde e
amarelo e caixa de
sapato
4
Capacitação dos Conselheiros de Saúde
2ºTema: “Histórico das Políticas de Saúde”
TEMPO
30’
20’
30’
20’
TEMA
Histórico das
Políticas de Saúde
no Brasil
METODOLOGIA
Dinâmica “Direitos à Saúde”: História das Políticas de Saúde
no Brasil”.
O facilitador deverá pendurar um cartaz com o título: “História
das Políticas de Saúde no Brasil”. O facilitador deverá pegar uma
por uma, tarjetas previamente confeccionadas com períodos
importantes da história da saúde em nosso país (anexo 12). A
cada tarjeta colada no cartaz o facilitador deverá perguntar aos
conselheiros o que eles sabem dessa época, do que se lembram,
como era o acesso a saúde? O facilitador deverá fomentar um
debate entre os participantes de como foi o processo de
construção da política de saúde no país. Deverá ressaltar a
implementação do SUS, seus avanços e dificuldades.
Princípios do SUS
Conhecer as
Dinâmica “Chuva de Idéias”: O facilitador deverá solicitar ao
diretrizes do SUS, grupo que exponha os princípios do SUS. Deverá anotar todas as
contextualizando-as á falas em papel kraft. Caso não sejam mencionados alguns
realidade de sua
princípios o facilitador deverá comentar sobre eles sem fazer as
comunidade
criticas.
Dificuldades do
Refletir sobre as
Em subgrupo os conselheiros deverão ler o texto O Sistema
SUS
maiores dificuldades único de Saúde-SUS (pág. 58 do Livro Curso Técnico de ACS –
texto complementar) e responderem as seguintes questões.
do SUS
1-As diretrizes do SUS estão acontecendo em minha
comunidade?
2-Que situações indicam que elas aconteçam?
3- Que situações indicam que elas não aconteçam?
Apresentação dos
cartazes e
processamento
OBJETIVO
Resgatar o processo
de construção das
políticas de saúde a
partir do
conhecimento dos
conselheiros
Apresentar para o
grupo os cartazes
confeccionados e
processar com o
grupo as idéias
MATERIAL
Papel kraft;
Tarjetas; Sacola;
Papel Ofício;
Caneta; Prêmios;
Fita Adesiva.
Papel kraft; Pincel
Atômico
Papel Kraft
Xerox do texto
Os subgrupos elegerão uma pessoa para apresentar as questões.
Após as apresentações o facilitador estará levantando as idéias e
discutindo a importância dos princípios e as dificuldades do
SUS. Estas diretrizes do SUS facilitam o seu
funcionamento?Como?Que fatores dificultam para que estas
5
40’
30’
10’
20’
contidas nos cartazes diretrizes não aconteçam na comunidade?Como o conselheiro
pode ajudar para que o SUS funcione de acordo com suas
diretrizes. Atentar para as mudanças ocorridas na saúde no
Brasil.
Saúde da família Conhecer a história e Dividir o grupo em conselheiros dos mesmos bairros, regiões ou
Kraft, caneta e
o contexto atual da cidades, e orientar que respondam as seguintes questões:
fita.
Saúde da Família no 1- O que você sabe sobre a ESF no seu Município?
seu município
(A implantação da ESF quando começou, quantas UBS/equipes
existem? )
2- O que você sabe sobre a ESF na sua comunidade?
(A sua comunidade possui UBS? Que atividades são
desenvolvidas nas UBS? Quem são os componentes das equipes?
O que mudou na comunidade com a implantação da ESF)
Apresentação dos grupos processamento do facilitador
esclarecendo dúvidas e reafirmando os pressupostos da
ESF(saúde, família, trabalho em equipe, Educação em Saúde,
planejamento, cadastramento, território...)
Contribuição dos Estimular a reflexão Chuva de idéias: Pedir para que os conselheiros digam quais são Kraft, caneta e
conselheiros no
acerca do papel do
os pontos positivos e os pontos negativos do ESF. O monitor fita.
PSF
conselheiro.
deverá estar atento o que são problemas do programa e o que são
problemas de financiamento do SUS. O SF é uma das estratégias
que visa fortalecer os princípios do SUS, e, portanto deverá ser a
política de Saúde do município. Lembrar o papel dos CLS em
fiscalizar e participar do cotidiano das equipes com o objetivo de
aproximar as intervenções da UBS/EQUIPE á realidade das
comunidades.
Conhecendo a
Os conselheiros deverão agendar um horário com o supervisor da
realidade da saúde
UBS para obter as informações que ficaram incompletas e trazer
em seu bairro,
na próxima semana, para que possamos refletir os avanços e
município
desafios do SUS.
Avaliação
Avaliar a oficina
Cartaz;
Dinâmica “Carinhas”:
realizada
Solicitar que os participantes marquem no papel, a carinha que Canetinhas; Fita
melhor corresponda ao seu sentimento em relação a esta oficina,
Adesiva
Carinhas vide anexo 1.
6
Capacitação dos Conselheiros de Saúde
3ºTema: “Participação Popular e Controle Social”
TEMPO
15’
30’
TEMA
Recepção e
acolhimento
OBJETIVO
METODOLOGIA
Descontrair e acolher Dinâmica círculo invertido: Iniciar convidando o grupo
o grupo
para um desafio e solicitar que todos, de mãos dadas formem
um círculo;
• Quando todos estiverem no círculo, solicitar que os alunos
soltem as mãos, girem para fora do círculo e novamente se
dêem as mãos. Assim, forma-se um outro círculo com todos
de frente para fora do círculo;
• Informar ao grupo o desafio: voltar a posição inicial (todos
de frente para dentro do círculo) sem soltar
as mãos. O grupo deverá achar a solução até o final da
música, ou até o comando do docente para
finalização do desafio;
• Colocar para o grupo que para vencer o desafio é preciso
usar habilidades como cooperação, criatividade,
liderança, comunicação, paciência, perseverança, etc. É
importante incentivar o grupo a não desistir;
• Vencido o desafio, perguntar a turma:
• Que sentimentos têm agora?
• Que habilidades humanas foram importantes para que o
grupo vencesse o desafio?
• Em quais desafios reais usamos essas habilidades? Estamos
usando-as bem?
Formas de
Perceber o
O facilitador convida o grupo a identificar os personagens de
participação popular conhecimento, a
uma comunidade, o facilitador deverá escrever um em cada
opinião dos
targeta (Exemplo: aluno, professora, padre, pastor, prefeito
participantes sobre
conselheiro, enfermeira, médico...). Cada conselheiro escolhe
participação popular, um personagem, e deverá pensar como é a participação deste
refletindo e
personagem na comunidade. O facilitador distribuirá uma
informando sobre o
targeta em branco para que os conselheiros escrevam como é
MATERIAL
Não é no silêncio
que os homens s
fazem, mas na
palavra, no
trabalho, na ação,
na reflexão,
7
tema
30’
Participação Popular
15’
Processamento
10’
Organização dos
Conselhos de Saúde
15’
Composição e
organização dos
Conselhos de Saúde
a participação do seu personagem (autoritário apático,
discorda, concorda, brigão, puxa saco, liderança,
preguiçoso...). Para o anonimato o facilitador recolhe as
targetas somente sobre a participação e redistribui
aleatoriamente para o grupo.
Processamento: Refletir sobre formas de participação, cada
um participa de um jeito. Relacionar com a realidade da
participação popular.
Discutir a percepção Dividir os participantes em subgrupos (em cada um deverá Folhas de ofício,
kraft, hidrocor
de participação
ter, no máximo, 8 membros). Fornecer as seguintes perguntas
popular que os
para cada subgrupo:
integrantes do grupo
1. Para vocês o que é participação popular?
têm de acordo com
2. Como vocês têm participado?
sua vivência
3. Quais as formas de participação que vocês conhecem?
4. Como está organizada a participação popular no seu
bairro?
Abrir para debate.
Processar a discussão O facilitador deverá, ao longo do debate, abordar as seguintes Kraft, hidrocor e
sobre participação questões: dificuldades na participação / influências políticas;
cópias da lei
popular
participação popular como pressuposto do SUS e PSF; 8.142/90(anexo 2)
participação popular é um processo, exercício cotidiano; falar
dos avanços, participação micro X macro; instâncias de
deliberação (CLS, CRS, CMS); diferença entre ações
comunitárias e participação popular. Distribuir aos
participantes a Lei 8.142.
Apresentar a estrutura O facilitador deverá construir uma pirâmide, que represente a Cartolina; Pincel
organizacional dos estrutura dos conselhos, disposto da seguinte maneira: Base
Atômico; Fita
conselhos
“CLS”, Meio “CRS”, Acima “CMS”, Topo “CES”, Ápice
Adesiva
“CNS”. Ressaltar diferenças das instâncias Municipais
Discutir com o grupo Perguntar ao grupo como são organizados os Conselhos de
a composição e
saúde na sua realidade (quantos membros têm e quais
organização dos
segmentos eles representam – usuário, profissional de saúde,
conselhos
prestador de serviço e governo). Trabalhar com o grupo a
8
5’
Avaliação
Avaliar o encontro
questão da paridade e das funções internas dos Conselhos
Locais e Municipais. No final, apresentar um cartaz com os
gráficos de representação da composição dos Conselhos.
Avaliar com uma palavra.
“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no
trabalho, na ação, na reflexão”(Paulo Freire)
9
Capacitação dos Conselheiros de Saúde
4ºTema: “Atribuição dos Conselheiros de Saúde”
TEMPO
15’
TEMA
Responsabilidade e
comprometimento
20’
Atribuições dos
Conselheiros
10’
Apresentação dos
subgrupos
10’
Processamento da
Dinâmica
15’
Trabalho Coletivo
10’
Apresentação dos
subgrupos
OBJETIVO
METODOLOGIA
MATERIAL
Introduzir a temática Dinâmica “Não é Comigo”:. Distribuir para aos 3 Cópias do Texto
participantes cópia do texto em anexo. Escolher um membro
para ler a estória e em seguida discutir se observam esta
situação no seu cotidiano .Texto vide anexo 3.
Discutir quais são as Dividir o grupo em até 3 subgrupos. Distribuir tarjetas
Tarjetas de
atribuições dos
contendo frases que descrevem o que é, e o que não é Cartolina; Pincel
conselheiros
Atômico
atribuição dos conselheiros. Pedir aos conselheiros que
discutam e separem o que é ou não atribuição deles. Podendo
acrescentar atribuições que julgarem necessárias. anexo11
Apresentar para o Dispor 2 folhas de papel Kraft, onde serão fixadas as tarjetas
Papel kraft;
grupo o que foi
que os subgrupos selecionarem, como sendo atribuição e não
Fita Adesiva
discutido em cada atribuição dos conselheiros.
subgrupo
Discutir com o grupo O facilitador deverá ler cada tarjeta, discutindo com os
as atribuições do
conselheiros porque ela é ou não uma atribuição. Abrir
conselho
espaço para acrescentar outras atribuições.
Papel kraft;
Dinâmica “Construção Coletiva”:
O grupo deverá ser dividido em 2 subgrupos. O primeiro Tesouras; Colas e
receberá a tarefa de construir um boneco, utilizando recortes
Revistas
de revistas. Os membros do segundo grupo receberão
individualmente a tarefa de recortar da revista parte do corpo
de um boneco (cabeça, tronco, perna, braço, pé, mão, etc.).
Os membros deste subgrupo não deverão comunicar entre si.
Apresentar o trabalho Os membros do subgrupo 2 serão convidados, um a um, para Folhas de Papel
realizado por cada montar o boneco com as partes que recortaram. Em seguida o
kraft; Cola
subgrupo
subgrupo 1 deverá apresentar o boneco que construiu.
Discutir com os
conselheiros a
importância da
realização de um
trabalho coletivo
10
15’
Processamento da
Dinâmica
10’
Atribuição do CS
10’
Atribuição do CS
10’
Avaliação
Refletir com o grupo
os resultados do
trabalho realizado
coletivamente
Sedimentar
conhecimento
Refletir sobre as
atividades desta
oficina
Avaliar a oficina
realizada
O facilitador solicitará que os participantes comentem a
experiência vivenciada por cada subgrupo e os resultados
destes trabalhos. Associando esta reflexão com o trabalho
coletivo.
Se necessário o facilitador poderá
fazer uma leitura
dinâmica do texto sobre Atribuição do CLS
Apresentação da música: Sal da Terra.
Aparelho de Som;
Letra da música vide anexo 4.
CD; Cópias da
Letra da Música
O facilitador deverá distribuir tiras de papel ofício para cada Tiras de papel;
conselheiro e solicitar que escrevam uma palavra que Canetinhas e Urna
expresse sua avaliação sobre a oficina. Em seguida deposite
em uma urna.
11
Capacitação dos Conselheiros de Saúde
5ºTema: “Relações Interpessoais”
TEMPO
20’
30’
TEMA
Reflexão subjetiva
Relações
Interpessoais
OBJETIVO
Refletir
individualmente
sobre as
características
pessoais que
influenciam nas
relações interpessoais
METODOLOGIA
Iniciar a dinâmica com uma música de relaxamento. Solicitar
que os participantes fechem os olhos e reflitam sobre suas
características. Se são pessoas comunicativas / introvertidas;
pacientes / impacientes; se sabem ouvir o outro ou não; se são
observadoras, distraídas; como se comportam quando
recebem críticas ou quando tem que criticar alguém; se têm
facilidade para trabalhar em grupo; se sabem compartilhar; se
são otimistas ou pessimistas; são participativos ou mais
reservados; se exercem função de liderança; se têm
envolvimento com o trabalho; se são egoístas. Quais são as
características que facilitam o relacionamento com os outros?
E a que dificultam? Após reflexão anotar em um papel uma
qualidade e em outro uma dificuldade. Depositar os papéis
em caixas previamente preparadas para esse fim (duas caixas
com cores diferentes – uma para colocar as dificuldades e a
outra para as qualidades).
2º momento: Redistribuir os papéis de forma que cada
participante não fique com as tiras por eles escritas. Cada um
deve ler uma qualidade e uma dificuldade como se fosse sua
e apresentando uma alternativa para superação desta última.
MATERIAL
Papel, 2 caixas,
CD, som e
canetinhas
Processamento: trabalhar a importância da diversidade, a
capacidade de auto transformação do ser humano, a crítica
como possibilidade de crescimento pessoal. Relacionar o
tema com as relações entre os conselheiros.
Discutir como o CLS Dividi-los em 3 subgrupos e cada um deverá discutir 2 das Kraft, hidrocor,
se relaciona com os seguintes questões:
papéis, canetas,
diversos segmentos
1. Como é a relação dos conselheiros entre si?
Texto o que é ser
2. Como é a relação dos conselheiros com os gestores?
conselheiro
3. Como é a relação entre os conselheiros locais com os
(anexo 5)
12
5’
Avaliação
Avaliar o encontro
regionais e municipais?
4. Como é a relação dos conselheiros com os
profissionais da UBS?
5. Como é a relação dos conselheiros com a comunidade
e com as outras entidades representativas da
comunidade (SPM, Igrejas, Escolas, etc.)?
6. Quais são os principais parceiros dos conselheiros?
Processamento: Pontuar principais pontos discutidos no kraft.
Avaliar acessibilidade, consenso, diálogo (como acontece se
acontece, quando e em que momento acontece). Como é a
relação com as outras entidades? Há parceria, diálogo?
Encerrar a discussão com o texto “o que é ser Conselheiro” e
“Fila Indiana” (anexo 6)
Dinâmica das Palmas: Pedir para que cada participante
avalie o encontro da seguinte maneira:
• 1 palma: encontro ruim;
• 2 palmas: encontro bom;
• 3 palmas: encontro ótimo.
Solicitar que processem a avaliação em seqüência.
13
Capacitação dos Conselheiros de Saúde
6ºTema: “Organização dos Conselhos de Saúde”
TEMPO
20’
TEMA
Descontração e
Reflexão
20’
Processamento
30’
Organização dos
Conselhos de
Saúde
OBJETIVO
Refletir sobre as
diferenças do
grupo
METODOLOGIA
Introduzir a
temática:
Organização dos
Conselhos de
Saúde
Dinâmica da Ilha Deserta:
Dividir os participantes em 2 subgrupos e distribuir "Kits de
sobrevivência" para os viajantes – feitos em tarjetas de
cartolina, contendo: água, comida, som, barraca, kit de
higiene pessoal, remédios, TV, secador de cabelo, 1 mala de
roupas, colchão, fósforo, caixa de isopor. Os kits escolhidos
deverão ter no máximo 5 componentes.
• Processamento: O facilitador ao final da dinâmica
solicitará aos participantes relatem como foi a
experiência. Como chegaram a um consenso do que
levariam? Todos os membros do grupo participaram e
concordaram com a decisão final? As opiniões
distintas foram acolhidas? Qual o papel que cada
membro desempenhou no processo de tomada de
decisão? Como foram escolhidas as prioridades em
Dinâmica do Conto e Gesto: dividir os participantes em
grupos de três. Pedir que um fique ao meio, um à frente e
outro atrás. O participante do meio deverá repetir gestos e
palavras aleatórias faladas pelo participante da frente, além
de ouvir uma história (criada na hora) narrada pelo
participante que está atrás dele. Tudo isto com um fundo
musical barulhento. Todos os participantes deverão passar
pela posição do meio ao comando do facilitador. Os
participantes irão relatar seus sentimentos durante a dinâmica
e as dificuldades encontradas.
Refletir sobre a
Correlacionar as reflexões com a organização dos CS,
comunicação/organiz ressaltando a importância da comunicação, priorização das
ação no Conselho ações, superação de dificuldades /alternativas possíveis
MATERIAL
Fita Adesiva
Tiras de Papel
Oficio; Pincel
Atômico
14
30’
Eleição de
Prioridades I
20’
Eleição de
Prioridades II
20’
Processamento da
Dinâmica
20’
Intervalo
30’
Funcionamento do
Conselho Local de
Saúde
20’
Processamento da
dinâmica
10’
Avaliação
relação ao que deveria ser levado? Foram respeitadas
as opiniões divergentes? Houve conflito? Como este
foi trabalhado pelo grupo? Ressaltar a importância e
construção do processo democrático nas decisões a
serem tomadas pelos conselheiros.
Introduzir o tema: Divide-se o grupo em 2 ou 3 subgrupos. Será distribuído, Cópia dos Textos
eleição de prioridades para cada subgrupo uma situação - vivencial diferente, para
que eles elejam dentro daquela realidade 3 prioridades na
área da saúde. O grupo deverá eleger também um relator.
Situação - vivencial vide anexo 7.
Debater o tema:
Cada relator deverá ler suas 3 prioridades e o grupo deverá
eleição de prioridades eleger dentre as 9 prioridades, 3 que julgarem mais
importantes, seja por consenso ou votação.
Refletir com o grupo O facilitador deverá discutir com o grupo como se dá o
o processo de escolha processo de escolher prioridades de trabalhos para o
das prioridades
conselho. O que deve ser levado em conta? O interesse é
individual ou coletivo? Quais foram os critérios utilizados?
Foram levados em conta critérios de priorização, como:
prevalência, gravidade?
Descanso e
Proposta de música.
Aparelho de Som;
Descontração
CD; Lanche
Discutir o
Solicitar que um grupo voluntário se organize para simular
funcionamento do uma reunião do Conselho. Enquanto isso, o grupo estante
CLS
deve se reunir e montar um roteiro de como deve ser uma
reunião. Em seguida, o grupo deverá encenar.
Discutir pontos
O facilitador deverá discutir com o grupo questões como: Papel kraft; Fita
importantes para a local, horário, pautas, livro de presença, livro de atas, Adesiva; Pincel
organização da
regimento interno para a realização das reuniões do
Atômico
reunião dos conselhos Conselho. Os pontos levantados deveram ser anotados em
papel kraft.
Avaliar com o grupo Solicitar que cada participante avalie o dia através de uma Papel kraft; Pincel
a oficina realizada palavra (bom, regular, ruim), que será anotada em papel kraft.
Atômico
15
Capacitação dos Conselheiros de Saúde
7ºTema: “Planejamento em Saúde”
TEMPO
TEMA
OBJETIVO
METODOLOGIA
MATERIAL
60’
Planejamento em
Saúde
Suscitar a discussão
acerca do
planejamento em
saúde
Dinâmica de Planejamento: Como você gostaria de estar
daqui a quatro anos e o que precisará para que isto se realize.
Processamento: Anotação de alguns planos no quadro,
ressaltando:
• Planejamento – Sujeito a mudanças, pensado para causar
mudanças/ atingir objetivos;
• Plano – Produto do planejamento de um processo
coletivo. Dependem de colaboração, negociação e
conciliação de interesses.
Discutir a importância do planejamento em saúde. “AlicePoderia me dizer, por favor, qual o caminho para sair
daqui?”
Papel kraft,
hidrocor e
fita crepe
60’
Planejamento em
Saúde (Agenda de
Saúde, Plano de
Saúde, Quadro de
Metas e Relatório de
Gestão)
Construir o conceito
de planejamento em
saúde, agenda de
saúde, plano de
saúde, quadro de
metas e relatório de
gestão
20’
Intervalo
Descanso e
Dinâmica das Tarjetas: Utilizar tarjetas, previamente
Hidrocor,
cartolina e
confeccionadas, com os seguintes títulos: planejamento em
fita crepe
saúde, plano de saúde, agenda de saúde, quadro de metas,
orçamento e relatório de gestão. E também tarjetas com
seus respectivos conceitos. Dividir os participantes de acordo
com seus Conselhos (se houver apenas um conselho, este
deve ser dividido em subgrupos). Distribuir as mesmas
tarjetas tanto para um subgrupo quanto para o outro e pedir
que reflitam sobre qual conceito se adequa com o título. O
facilitador deve pendurar um cartaz com os títulos já escritos,
para que cada subgrupo encaixe suas tarjetas nos títulos já
dispostos. Eleger um representante em cada subgrupo para
apresentar as tarjetas. Tarjetas vide anexo 8.
Processamento das informações.
Proposta de música.
Aparelho de Som;
16
60’
Planejamento em
Saúde
10’
Planejamento
10’
Avaliação da oficina
Descontração
Refletir a prática do
conselheiro
Sedimentar
conhecimento
Avaliar o encontro
CD; Lanche
Manter a divisão em subgrupos (por Conselhos,
preferencialmente) e oferecer a cada um problemas para
serem discutidos e priorizados para a construção de um
planejamento, que deve conter as seguintes etapas:
problema/prioridade, plano, quadro de metas, orçamento,
monitoramento e avaliação. O facilitador deve dar para cada
subgrupo um quadro previamente confeccionado com estas
etapas já dispostas para que elas sejam apenas preenchidas.
Quadro vide anexo 9.
Sugestões de problemas: meio ambiente, depredação do
patrimônio público, violência, desemprego, adolescentes, etc.
Processamento: Apresentação dos subgrupos. Processamento
pelo monitor que deverá estar atento a: problemas da
comunidade resgatando o conceito ampliado de saúde,
critérios de priorização, planejamento em saúde na atenção
primária, conhecimento dos sistemas de informação,
coerência entre quadro de metas e orçamento, importância de
avaliar e monitorar a verba pública.
Se necessário o facilitador poderá
fazer uma leitura
dinâmica do texto sobre Planejamento
Dinâmica da Árvore: Fazer um tronco de árvore (papel
marrom) e colocar no quadro. Fazer vários recortes em
formato de folhas de árvore de papel verde. Entregar os
recortes de folhas para os participantes e pedir que estes
escrevam com uma palavra o que acharam do encontro.
Papel marrom,
papel verde,
hidrocor e
fita crepe
17
Capacitação dos Conselheiros de Saúde
8ºTema: “Orçamento/Financiamento”
TEMPO
20’
TEMA
Descontração
20’
Orçamento
10’
Apresentação dos
subgrupos
30’
Processamento da
dinâmica
OBJETIVO
Descontrair e
socializar o grupo
METODOLOGIA
MATERIAL
Dinâmica da “Carruagem”: O facilitar deverá distribuir
Estória da
para cada participante uma tira de papel contendo nomes de carruagem; Papel
partes da carruagem. A partir da estória lida pelo facilitador Ofício; Tesoura;
as pessoas deverão se manifestar com palmas, toda vez que Pincel atômico
for citada a sua parte. Quando for citada a palavra carruagem
todo o grupo deverá aplaudir. (anexo 10).
Introduzir a temática: Dividir o grupo em 2 ou 3 subgrupos. Solicitar que cada Papel kraft; Papel
Orçamento
subgrupo elabore um orçamento familiar fictício, contendo
Ofício; Pincel
todos os ganhos e gastos previsíveis de um mês. Os
Atômico
subgrupos deverão eleger um relator para apresentar seus
orçamentos em papel kraft.
Apresentar para o Cada relator, de cada subgrupo deverá expor de maneira
Fita Adesiva
grupo os orçamentos breve e objetiva o orçamento familiar fictício que seu
elaborados
subgrupo elaborou.
Discutir a elaboração Comparar a previsão de um orçamento familiar com a Papel kraft; Pincel
de um orçamento
elaboração de um orçamento municipal. Essa previsão é o
Atômico
que se chama Orçamento Público. Definição de Orçamento
Público: previsão de receitas e despesas no período de um
ano. Ele é definido através das Leis de Diretrizes
Orçamentárias, que são votadas pelo Poder Legislativo e
devem cobrir as despesas definidas nos Planos de Saúde.
Neste momento, o facilitador deve apresentar um cartaz com
os pontos principais a cerca do papel dos conselhos:
acompanhar o processo orçamentário (levantamento das
necessidades da localidade, definição dos recursos, discussão
e aprovação da proposta elaborada pela Secretaria de Saúde,
acompanhamento da discussão e votação do Poder
Legislativo, sanção do Poder Executivo), bem como fiscalizar
18
sua execução.
20’
Financiamento
20’
Intervalo
30’
Processamento da
Dinâmica
10’
Avaliação
Introduzir a temática: Dividir o grupo em 2 subgrupos. Distribuir para cada Cartolina; Pincel
Financiamento
subgrupo placas com frases que envolvem a história do
Atômico; Fita
financiamento da saúde antes e depois do SUS. Placas: 1)
Adesiva
Usuários da saúde pagam INAMPS; 2) Governo Federal
financia os gastos com a saúde no país; 4) 30% do orçamento
da Seguridade Social destinado à saúde; 5) Financiamento
combinado entre as três esferas: Federal, Estadual e
Municipal. Solicitar aos subgrupos que organizem as placas
em ordem cronológica na linha do tempo exposta no chão, no
centro da sala. A linha deverá conter algumas datas
importantes dessa trajetória: 1980; 1986; 1988; 2000. O
grupo 1 deve organizar suas placas acima da linha e o grupo
2 abaixo da linha.
Descanso e
Proposta de música.
Aparelho de Som;
Descontração
CD; Lanche
Refletir sobre a
trajetória do
financiamento da
saúde
Avaliar com o grupo
a oficina realizada
Debater com o grupo as mudanças ocorridas no
financiamento da saúde ao longo dos anos e como a saúde é
financiada hoje.
Leitura de texto sobre o Financiamento da saúde
Solicitar que o grupo avalie a oficina, classificando-a como
boa, regular ou ruim e justifique o porquê de sua resposta.
19
Capacitação dos Conselheiros Locais de Saúde
9ºTema: “Agenda dos Conselhos de Saúde”
TEMPO
TEMA
OBJETIVO
METODOLOGIA
30’
Agenda do Conselho
(conceito)
30’
Agenda do Conselho Construir a agenda do Solicitar aos subgrupos da dinâmica anterior que construam a
CS e/ou refletir sobre agenda de seu CS para o ano de 2011, caso ela já exista,
a agenda existente solicitar que eles reflitam sobre como foi construída, quais os
pontos abordados, se estes são pertinentes e se adéquam as
reais necessidades dos conselheiros.
O facilitador deverá auxiliar os subgrupos na construção ou
reflexão da agenda.
Cada porta-voz apresentará a agenda do seu CS em papel
kraft, que deverá ficar exposta na sala.
Logo após a apresentação haverá um momento para
discussão e troca desta experiência.
MATERIAL
Construir o conceito Em plenária solicitar que construam o conceito de Agenda, Papel ofício, papel
de agenda
sua importância, se já elaboraram uma no CS e como foi o kraft, caneta pilot,
processo de elaboração. Anotar as principais questões no
fita crepe
Kraft.
• Processamento: o facilitador deverá sintetizar o
conceito, explicitando qual a sua importância e os
temas mais freqüentes das agendas (organização e
funcionamento dos CLS; atenção e gestão da saúde;
financiamento; recursos humanos e estratégias de
informação, educação e comunicação em saúde).
Caso o grupo não tenha vivenciado a construção de
uma agenda, apresentar um exemplo concreto
(construir). Propor a inclusão na agenda de educação
permanente como forma de continuidade da
capacitação em curso.
Papel kraft,
hidrocor
20
20’
Discussão das
oficinas anteriores
10’
Avaliação
Resgatar os encontros Pontuar em papel kraft os temas abordados na capacitação, Caneta Pilot, papel
anteriores
sua correlação e importância destes para a prática dos kraft, fita crepe
conselheiros.
Processamento: o facilitador deverá sintetizar os temas de
maneira que os participantes possam refletir sobre a
capacitação (temas abordados). Apresentar o cartaz
construído no primeiro dia sobre expectativas e contribuição
de cada um. Solicitar que reflitam sobre como estão saindo da
capacitação
Avaliar o encontro Cada participante avaliará a capacitação (carga horária, local,
Formulário de
profissionais, conteúdo, dinâmicas, material) instrumento de
avaliação (anexo
avaliação elaborado.
11)
21
ANEXOS
Anexo 1 – Desenho das Carinhas para avaliação (OFICINA 2: Histórico das Políticas
de Saúde)
BOM
REGULAR
RUIM
22
Anexo 2 – Lei 8.142/90
Lei Nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990.
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Art. 1º - O Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes
instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde, e
II - o Conselho de Saúde.
§ 1º - A Conferência de Saúde reunir-se-á cada 4 anos com a representação dos vários segmentos
sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos
níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo
Conselho de Saúde.
§ 2º - O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por
representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação
de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos
aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente
constituído em cada esfera do governo.
§ 3º- O Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde CONASEMS terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
§ 4º - A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em
relação ao conjunto dos demais segmentos .
§ 5º - As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terrão sua organização e normas de
funcionamento definidas em regimento próprio aprovados pelo respectivo Conselho.
Art. 2º- Os recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS serão alocados como:
I - despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração
direta e indireta;
II - investimentos previstos em Lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo
Congresso Nacional;
III - investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;
IV - cobertura da ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito
Federal.
Parágrafo único. Os recursos referidos no inciso IV deste artigo destinar-se-ão a investimentos na rede
de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e às demais ações de saúde.
Art. 3º- Os recursos referidos no inciso IV do art. 2º desta Lei, serão repassados de forma regular e
automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal de acordo com os critérios previstos no art. 35
da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
§ 1º - Enquanto não for regulamentada a aplicação dos critérios previstos no art. 35 da Lei nº 8.080, de
19 de setembro de 1990, será utilizado, para o repasse de recursos, exclusivamente o critério
estabelecido no § 1º do mesmo artigo,
§ 2º - Os recursos referidos neste artigo serão destinados, pelo menos setenta por cento, aos Municípios,
afetando-se o restante aos Estados.
§ 3º - Os municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde,
remanejando, entre si, parcelas de recursos previstos no inciso IV do artigo 2º desta Lei.
Art. 4º - Para receberem os recursos, de que trata o art. 3º desta lei, os Municípios, os Estados e o
Distrito Federal deverão contar com:
I - Fundo de Saúde;
II - Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de
1990;
III - plano de saúde;
IV - relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4º do art. 33 da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990:
V - contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento;
23
VI - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de (dois)
anos para a sua implantação.
Parágrafo único - O não atendimento pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal dos
requisitos estabelecidos neste artigo, implicará em que os recursos concernentes sejam administrados,
respectivamente, pelos Estados ou pela União. Art. 5º - É o Ministério da Saúde, mediante Portaria do
Ministro de Estado, autorizado a estabelecer condições para a aplicação desta Lei.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
24
Anexo 3 – Dinâmica “Não é Comigo” (OFICINA 4: Atribuição dos Conselheiros de
Saúde)
Texto: Não é Comigo
Esta é uma estória sobre 4 pessoas:
Todo Mundo, Alguém, Qualquer Um, e Ninguém.
Havia um importante trabalho a ser feito e Todo Mundo tinha certeza de que Alguém
o faria.
Qualquer Um poderia tê-lo feito, mas Ninguém o fez.
Alguém se zangou porque era um trabalho de Todo Mundo.
Todo Mundo pensou que Qualquer Um poderia fazê-lo, mas Ninguém imaginou que
Todo Mundo deixasse de fazê-lo.
Ao final, Todo Mundo culpou Alguém quando Ninguém fez o que Qualquer Um
poderia ter feito!
25
Anexo 4 –
Música o Sal da Terra (OFICINA 4 : Atribuição dos Conselheiros de Saúde)
Anda, quero te dizer nenhum segredo,
Falo desse chão, da nossa casa,
Vem que ta na hora de arrumar
Tempo, quero viver mais duzentos anos
Quero não ferir meus semelhantes,
Nem por isso quero me ferir
Vamos precisar de todo mundo,
Pra banir do mundo a opressão
Para construir a vida nova,
Vamos precisar de muito amor
A felicidade mora ao lado,
E quem não é tolo pode ver.
A paz na Terra, amor, o pé na terra,
A paz na Terra, amor, o sal da ...
Terra, és o mais bonito dos planetas
Tão te maltratando por dinheiro
Tu que és, a nave nossa irmã.
Canta, leva tua vida em harmonia
E nos alimenta com teus frutos,
Tu que és do homem a maçã.
Vamos precisar de todo mundo
Um mais um é sempre mais que dois
Pra melhor juntar as nossas forças,
É só repartir melhor o pão
Recriar o paraíso agora para merecer
O que vem depois.
Deixa nascer o amor
Deixa fluir o amor
Deixa crescer o amor
Deixa viver o amor
O sal da terra, amor...
26
Anexo 5 – Texto: “O que é ser Conselheiro?”
Ser Conselheiro de Saúde é, antes de tudo, uma função política. Ele não pode deixar
de prestar atenção aos conflitos que se armam e que acompanham todas as etapas da
sua tarefa, obrigando-o a agir com habilidade, paciência e perseverança, para
desmontar armadilhas políticas e burocráticas e perseguir negociações, em nome da
obtenção de resultados consensuais, que tornarão os Conselhos mais produtivos. Para
isso, é forçoso que, muitas vezes, sejam deixados de lado interesses pessoais,
interferências partidárias e outras, ainda que legítimas no jogo das forças
democráticas. Isso tudo em favor de uma atitude que privilegie o bem-estar da
população, que ali está representada. É a esse bem-estar, especialmente no que diz
respeito às demandas do segmento de que é representante, que o Conselheiro deve
visar, no desempenho rotineiro de sua função.
Anexo 6: Texto “A fila Indiana”
Somos pessoas que possuem qualidades e defeitos...
Em nossa vida, devemos nos imaginar como pessoas que caminham em fila indiana,
um na frente do outro. Nesse caminho, carregamos conosco dois balaios: um que
colocamos a nossa frente, onde carregamos nossas qualidades que escolhemos deixar
visíveis aos nossos olhos e outro, que levamos em nossas costas, onde depositamos
nossos defeitos que preferimos não enxergar. Na medida em que caminhamos,
olhamos somente nossas qualidades e os defeitos dos outros que estão na nossa
frente. É necessário refletirmos sobre nossos sentimentos em relação aos outros,
afinal temos um cesto de qualidades, mas, também possuímos outro com nossos
defeitos!
27
Anexo 7 – Estudo dos textos da Situação-vivencial (OFICINA 6: Organização dos
Conselhos de Saúde)
Primeira Situação-vivencial: Falta de Saneamento Básico
Entre os meses de abril e junho de 2001, morreram 15 pessoas em um bairro
da periferia da cidade, adultos e crianças, de ambos os sexos, a maioria com um
quadro de febre, dor de cabeça e manchas na pele. O bairro com 4.500 habitantes não
tem água encanada, esgoto ou coleta de lixo regular. Também não tem serviços de
saúde e suas ruas não são pavimentadas. É considerado o bairro de pior qualidade de
vida da cidade.
Em maio, quando já havia 10 pessoas mortas sem diagnóstico claro, instala-se
o pânico entre os moradores. Famílias abandonam as suas casas e seu comércio.
Qualquer dor de cabeça é motivo de desespero. Forma-se filas nas portas de
ambulatórios e hospitais da cidade.
Moradores se organizam e fazem organização em frente à prefeitura. A
calamidade “estoura” nas manchetes dos jornais. Então já havia 13 mortos, 3 deles
com diagnóstico de meningite meringocócica. Como as demais mortes permaneciam
com causas ignoradas, os técnicos do Serviço de vigilância Epidemiológica do
Estado, chegaram a suspeitar de algum tipo de doença “emergente” desconhecida.
O secretário estadual de Saúde nega a existência da epidemia de meningite,
pois em todo o estado, até este período do ano, diz ele, o esperado é até 160 casos
dessa doença. Mesmo com a ocorrência das mortes em território bem delimitado, ou
seja, o bairro da periferia, as autoridades não queriam assumir a gravidade do
problema, tratando como “situação esperada”.
O prefeito da cidade declara então que “a cidade tem cerca de 100 mil
habitantes. Em 90 dias, morreram 13 pessoas. Dentre o esperado, para a meningite,
esses casos ainda são poucos”, arremata ele. Um morador, revoltado, disse que “se
para ele é pouco, para mim, que perdi esposa e filha foi muito”.
No dia seguinte, o prefeito pede desculpas, dizendo-se mal interpretado, e
promete obras de atenção à saúde.
No final de junho, ocorrem mais 2 mortes com as mesmas características. É
então nesse momento que a coordenação de controle de Vetores da Vigilância
Sanitária do Estado contata a triste realidade: no bairro existiam 20 ratos para cada
cidadão. Não havia nada de novo: a peste era o descaso. A maioria das mortes, nem
todas esclarecidas, foi por leptospirose, doença infecciosa transmitida pelo rato.
Precisou-se de uma tragédia para que fossem feitas as obras de esgoto,
reivindicadas pelo povo e prometidas em campanha. Uma moradora declara que, “se
tivessem tomado providências quando a minha filha morreu, não teria acontecido
toda essa mortandade”.
28
Segunda Situação-vivencial: Relação Público X Privado no SUS: O problema da
falta de recursos de leitos hospitalares
O problema principal daquela cidade é a falta de assistência na hora da
doença.
O
único
hospital
que
existe,
é
o
Santa Lúcia, é do grupo de médicos e, como eles acham que o SUS paga pouco,
destinam apenas 20 dos seus 80 leitos para os pacientes do SUS. Com isso, a
população sofre e o prefeito tem que mandar, a toda hora os doentes para serem
atingidos em outro município vizinho.
Esse assunto já foi discutido no conselho e já houve uma proposta de
aumentar os leitos credenciados para o SUS no Hospital Santa Lúcia para atender
melhor os conselhos. No entanto, os proprietários não aceitaram esta ampliação de
vagas para o SUS. Um conselheiro propôs então o descredenciamento total do
hospital, o que também não foi aceito pelos donos, pois alegaram que, dessa forma, o
hospital iria “falência”, pois uem sustentava “básico” era o SUS. Por outro lado, o
secretário de Saúde, bem como o prefeito, apóiam os médicos proprietários do
hospital e concordam que o SUS paga pouco. Para eles, é um certo incomodo ter que
mandar a ambulância levar os doentes para outra cidade todos os dias. Apesar disso,
ainda acham a melhor solução.
Para a população, é sofrimento e risco. Há historias de crianças nascendo no
meio do caminho, doentes que não agüentam a distancia da cidade e morrem antes de
chegar ao socorro, o mesmo acontecendo com os acidentados.
Terceira Situação-vivencial: Integralidade e Modelo Assistencial
O secretario de Saúde de Miracema do Oeste implantou o Programa de Saúde
da Família (PSF) no seu município. Para isso, fez um projeto e após aprovação no
Conselho Municipal de Saúde, encaminhou-o à Comissão Intergestores Bipartite –
CIB estadual – que o remeteu ao Ministério da Saúde para qualificação das equipes e
assim receber o incentivo financeiro. Ele sabia que este é um programa prioritário do
governo federal, definindo como estratégia para implementação do SUS. Como a
prefeitura decidiu não realizar concurso para contratar os (as) trabalhadores (as) para
as equipes de saúde da família, o secretário buscou uma cooperativa para contratação
do pessoal. Dentre os trabalhadores das equipes contratadas, havia um ginecologista e
um pediatra. No final de seis meses, as famílias cadastradas por essas equipes
começaram a reclamar, pois não se oferecia atendimento para as pessoas que tinham
pressão alta e diabetes. O ginecologista dizia que somente iria atender mulheres e,
assim mesmo, nos assuntos de sua competência. O pediatra, por sua vez, somente
queria atender crianças. Nas demais equipes do PSF, a população cadastrada
reclamava porque os problemas de saúde de competência delas não eram resolvidos
pelas equipes e, quando a comunidade era encaminhada para o especialista, não
conseguia vagas. O assunto veio para o Conselho de Saúde, trazido pelo
representante das associações de moradores que faz parte da representação dos
usuários no Conselho.
29
Anexo 8 – Dinâmica das Tarjetas: Planejamento em Saúde
Conceito Planejamento em Saúde
É processo pelo qual as Secretarias de Saúde e os Conselhos Municipais definem as
ações que serão transformadas em políticas de saúde no período daquela gestão.
É utilizado para garantir o controle social. Ele deve ser participativo e democrático,
revisado anualmente, o que significa que os conselheiros devem participar, opinar e eleger
as prioridades de acordo com as necessidades relacionadas e sentidas pelos respectivos
segmentos que representam.
Conceito de Agenda de Saúde
Se constitui na definição das prioridades no campo da saúde que deverão ser atendidas, a
partir da escolha dos Conselhos Municipais em conjunto com a Secretaria de Saúde. É
elaborada anualmente.
Conceito de Plano de Saúde
Define as ações e estratégias necessárias para enfrentar as prioridades definidas na
Agenda de Saúde com base nas realidades nacional, estadual e municipal. Deve ser
apresentado no início da gestão de cada prefeito, governador e presidente.
Quadro de Metas
É o resumo do Plano de Saúde. Nele ficam claras as metas que devem ser cumpridas, em
que prazos e que operações serão necessárias. Deve guardar extrema coerência com o
orçamento.
Orçamento
É a parte do plano de saúde onde aparecem os recursos necessários à execução de cada
operação programada para cumprir as metas.
30
Relatório de Gestão
É a avaliação do cumprimento dos objetivos e das metas que constam no Quadro de Metas,
bem como da aplicação dos recursos em cada esfera de governo em cada ano de exercício,
sendo elaborado pelo gestor e submetido ao Conselho de Saúde Municipal e das
Comissões Intergestores.
Anexo 9 – Quadro de Planejamento
Problema/Prioridade Plano
Quadro Orçamento Monitoramento/Avaliação
de Metas
31
Anexo 10 – História
Orçamento/Financiamento)
do
Passeio
de
Carruagem
(OFICINA
8:
O monitor escolhe nove jogadores e atribui a cada um, um dos nomes
seguintes: o primeiro será cocheiro, o outro será roda, outro passageiro magro e
depois a cada um sucessivamente: menininho, cavalo, passageira, porta, banco, mola.
Informa que todos são, além dos nomes recebidos, também carruagem. A seguir
apresenta as regras do jogo.
Todos devem ficar de pé e ouvir a história que será relatada. Cada vez que
ouvirem o nome que lhes foi atribuído, devem bater palmas por três vezes e devem
também bater palmas, agora apenas por uma vez, sempre que ouvirem, na historia, a
palavra “carruagem”.
Ler a história seguinte:
A viagem estava atrasada porque o cocheiro estava consertando a roda dianteira da
carruagem. O atraso deixava cada vez mais irritado o passageiro magro, que andava
de um lado para outro enquanto a passageira acalmava o menininho chorão. Quando
a carruagem ficou pronta, o velho cocheiro apressou-se em fechar a porta e tirava o
capim de diante do cavalo para iniciar a viagem. O passageiro magro acalmou-se e
até sorriu para o menininho, que agora, todo feliz fazia ranger com os seus pulos as
molas do banco da carruagem. A carruagem iniciou a viagem puxada pelo cavalo,
enquanto a passageira sorria para o passageiro magro. Mas, de repente o cavalo
tropeçou, o banco inclinou, a porta se abriu, e o cavalo se assustou, obrigando a
carruagem a parar para concertar a mola do assento e a roda que havia soltado
32
Anexo 11
Atribuições dos Conselhos Locais de Saúde
Buscar alternativas para os problemas de transporte, saneamento básico, lazer,
etc.
Promover a integração com outros grupos organizados no bairro visando um
trabalho articulado e eficaz na área da saúde.
Acompanhar e avaliar os serviços de saúde prestados pelas Unidades Básicas
de Saúde -UBS- propondo mudanças para melhor atender a população do
bairro.
Realizar atividades educativas e preventivas em conjunto com a equipe da
UBS.
Informar amplamente à população sobre o funcionamento e a organização da
UBS: números de profissionais e função de cada um, número de consultas por
dia, programas desenvolvidos, critérios de agendamento para a Central de
marcação de Consultas, etc.
Convocar assembléias, promover debates em torno de problemas que afetam a
comunidade e levar as reivindicações ao Conselho Municipal de Saúde, através
de seus representantes no Conselho Regional de Saúde.
Planejar junto com a equipe propostas e programas que atendam as
necessidades da população na área de saúde, propondo mudanças para melhor
adequá-los à realidade local.
Conhecer o Regimento Interno do Conselho e propor mudanças quando
necessário.
O conselho deve acompanhar a publicação mensal, em órgão oficial dos gastos
e investimentos efetuados na saúde
Acompanhar e fiscalizar as ações do gestor do SUS, quanto a qualidade dos
bens adquiridos e dos serviços prestados
Não atribuições dos Conselhos Locais de Saúde
Substituir temporariamente funcionários faltosos evitando prejuízos à
qualidade dos serviços prestados à comunidade.
33
Utilizar a carteira de conselheiro para alcançar privilégios nos atendimentos de
saúde.
Realizar ações administrativas em relação aos funcionários: férias, demissões,
corte de ponto, etc, para o bom funcionamento da UBS.
Indicar
novos conselheiros desconsiderando o Regimento para garantir a
continuidade do Conselho.
Advertir o Agente Comunitário de Saúde quando este não estiver
desempenhando corretamente suas funções.
Resolver, individualmente, os problemas de saúde da comunidade.
Os conselheiros não deverão divulgar os assuntos discutidos nas reuniões do
conselho pois estas são sigilosas e só interessam aos conselheiros
Obedecer ao gestor da saúde e não se meter nas políticas implantadas por ele,
principalmente se ele for correligionário dos conselheiros
34
Anexo 12
TARJETAS
História das Políticas de Saúde no Brasil
*REFORMA SANITÁRIA
MOVIMENTO QUE SE FORTALECE NA DÉCADA DE 80, PROPONDO MUDANÇAS NO
SETOR SAÚDE (SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
*VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
UM MARCO NO SETOR SAÚDE, REUNIU REPRESENTANTES DE TODA SOCIEDADE
(SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARLAMENTARES,
USUÁRIOS, ETC) PROPONDO MUDANÇAS IMPORTANTES, POSTERIORMENTE
LEGALIZADOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
*CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
LEI MÁXIMA DO PAÍS QUE TROUXE AVANÇOS E DEDICOU UM CAPÍTULO Á SAÚDE
*SUS
MODELO ATUAL DE SAÚDE, REGULAMENTADO ATRAVÉS DA LEI 8080.
*CONSELHOS DE SAÚDE
ORGÃO DE DELIBERAÇÃO MÁXIMA NO SETOR SAÚDE A NÍVEL MUNICIPAL,
ESTADUAL E FEDERAL. É PARITÁRIO E PARTICIPA NA FORMULAÇÃO DAS
POLÍTICAS DE SAÚDE, ALÉM DE FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E
AVALIAR SERVIÇOS PRESTADOS
35
NATES
Anexo: 13
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
NÚCLEO DE ASSESSORIA TREINAMENTOS E ESTUDOS EM SAÚDE
Programa de Capacitação de Gestores da Macro-região Sudeste de Minas Gerais
Capacitação dos Conselheiros de Saúde
DATA: ______________________________
NOME:_________________________________________________________________________
SEGMENTO____________________________________________________________________
AVALIAÇÃO FINAL
1. Dê a sua opinião relativa ao desenvolvimento da Oficina quanto:
1.1. Temas desenvolvidos mais interessantes marque um X:
Número
1º
2º
3º
4º
5º
6º
8º
9º
10º
Temas
Saúde: conceito ampliado
História das políticas de Saúde no Brasil
Participação Popular/ Controle Social
Atribuição CS
Organização do CS
Financiamento da Saúde no Brasil
Relações interpessoais
Planejamento em saúde
Agenda do conselho
1.2. Temas que precisam ser melhorados:
Número
Temas
1º
Saúde: conceito ampliado
2º
História das políticas de Saúde no Brasil
3º
Participação Popular/ Controle Social
4º
Atribuição CS
5º
Organização do CS
6º
Financiamento da Saúde no Brasil
8º
Relações interpessoais
9º
Planejamento em saúde
10º
Agenda do conselho
1.3. Carga Horária: ( ) Suficiente
( ) Insuficiente
Marque
Marque
( ) Extenso
1.4. Na sua opinião como você avalia a metodologia desenvolvida na oficina:
( ) Ótima
( ) Boa
( ) Ruim
2. Pontos fortes da oficina:
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
36
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
3. Pontos a serem melhorados na oficina:
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4. Faça uma auto-avaliação considerando o seu desempenho na oficina.
( ) Ótima
( ) Boa
( ) Ruim
5. Qual a sua perspectiva de trabalho após o desenvolvimento da oficina?
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6. Sugestões:
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Felicidades e muita sorte.
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TEXTOS
COMPLEMENTARES
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Textos para os Conselheiros
Atribuições dos Conselhos de Saúde
1. ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O ESPAÇO DE ATUAÇÃO DOS
CONSELHOS DE SAÚDE
A lei confere aos Conselhos de Saúde as atribuições de atuar na formulação de estratégias e
no controle da execução das políticas de saúde, atribuições estas que são também do próprio Poder
Executivo e do Poder Legislativo.
Por isso, segundo a lei, os Conselhos de Saúde “atuam na”, compartilhando suas atribuições
com os Gestores propriamente ditos (Ministério e Secretarias de Saúde) e as Casas Legislativas
(Congresso Nacional, Assembléias Estaduais e Câmaras de Vereadores). Ao integrarem o Poder
Público e o Estado, os Conselhos de Saúde têm diante de si a definição do seu espaço privilegiado
de atuação onde devem exercer as suas atribuições. Nesse aspecto, é importante destacar que a
grande amplitude e diferenciação desse espaço, inclui os demais órgãos do Poder Executivo, os
Tribunais de Contas vinculados ao Poder Legislativo, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Aqui reside uma das estratégias centrais dos Conselhos de Saúde, que é a realização das suas
atribuições legais no processo da permanente construção das suas articulações e relações especiais
com os Gestores do SUS e com as Casas Legislativas.
Com relação às duas atribuições legais, cabe ainda uma consideração: a atuação na formulação
de estratégias diz respeito a uma postura combativa/ ofensiva/criadora de construção do novo
modelo, e a atuação ao controle da execução das políticas, a uma postura defensiva, contra os
desvios e distorções. Essas duas visões devem ser relativizadas: a atuação na formulação não deve
ser vanguardista e isolada, mas sempre que possível, articulada e sinérgica com o Gestor do SUS
(que tem assento no Conselho de Saúde), e o Poder Legislativo, sem qualquer prejuízo da
autonomia e agilidade próprias do Conselho. Por outro lado, a atuação no controle da execução não
deve ser meramente da fiscalização tradicional burocrática, mas sim de acompanhamento
permanente da execução dos programas prioritários do SUS, de pesquisas por amostragem de
usuários, prestadores e profissionais, e deindicadores de saúde. Isso, com o cuidado de não
responsabilizar somente os serviços de saúde por todas as agressões à saúde dos cidadãos, que é
também de origem social, econômica, racial, etária e de gênero
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2. OS OBJETIVOS E OS GRANDES OBJETOS DE ATUAÇÃO DOS
CONSELHOS DE SAÚDE
Objetivos:
Contribuir para a Gestão no âmbito dos princípios do SUS, especialmente nos aspectos:
1. Situação de saúde da população sob o ângulo dos riscos sociais e epidemiológicos, dos
direitos de cidadania dos grupos populacionais e de cada indivíduo.
2. Prioridades das intervenções (ofertas de serviços) de promoção, proteção e recuperação da
Saúde da coletividade e de grupos de riscos.
3. Formulação de diretrizes e estratégias das intervenções do SUS (oferta de serviços), levando
em conta a relação custo-benefício.
4. Formulação de diretrizes e estratégias para o processo de planejamento, compromissos de
metas, orçamentação e execução orçamentária.
5. Acompanhamento e avaliação do processo de execução dos planos, do orçamento e do
cumprimento de metas, em função dos resultados e impacto na saúde da população geral e
dos grupos de riscos, no âmbito das responsabilidades e atribuições legais do Gestor.
6. Receber dos demais órgãos da Gestão, todas as informações necessárias ao cumprimento das
atribuições legais do Conselho de Saúde, em relações de parceria e sinergismo.
Objetos:
1. O estado de saúde da população, identificado por indicadores sociais, epidemiológicos e pelas
entidades representantes da população usuária, visando orientar os Conselhos de Saúde sobre as
prioridades e as estratégias a serem assumidas pelos Gestores.
2. Os princípios constitucionais da universalidade, eqüidade, integralidade, descentralização,
hierarquização/regionalização e participação, que constituem o referencial da construção do novo
modelo assistencial e de gestão.
3. O velho modelo assistencial de saúde que privilegia os interesses dos fabricantes e fornecedores
privados de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares e serviços de saúde transformados
em meras mercadorias, e que persistem em colocar o lucro máximo sempre acima dos direitos da
saúde da população usuária. Na oferta de serviços predomina a assistência às doenças, com alta
porcentagem de assistência evitável ou desnecessária. Os valores desse modelo são a produção
quantitativa de serviços, de média e alta complexidade, demanda espontânea a estes serviços, o
lucro e a exclusão.
4. O novo modelo assistencial de saúde, que privilegia o interesse e direitos de cidadania da
população usuária, partindo sempre das suas necessidades, identificadas pelos indicadores sociais,
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epidemiológicos e pelas informações das entidades representantes dos usuários. Na oferta de
serviços predomina a defesa da vida e a proteção da saúde, sem deixar de assistir os doentes, a partir
de rede de Atenção Básica à Saúde resolutiva, eqüitativa e de acesso universal.
5. O velho modelo de gestão financeira, de materiais e de pessoal, e os instrumentos gerenciais que
realizam o velho modelo assistencial.
6. O novo modelo de gestão financeira, de materiais e de pessoal, adequando ou criando novos
instrumentos gerenciais que constroem o novo modelo assistencial.
7. As entidades e instituições representadas nos Conselhos de Saúde, visando sua permanente
informação e alimentação com todas as deliberações, formulações e discussões consensuadas e
aprovadas nas reuniões plenárias dos Conselhos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE-Conselho Nacional de Saúde
Brasília – DF- Série I. História da Saúde no Brasil
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Controle social: o que é e qual a sua importância?
Todos nós somos responsáveis pela nossa saúde, tanto individual quanto
socialmente. Precisamos cuidar do nosso corpo, ter hábitos saudáveis, praticar
atividades físicas. Ao mesmo tempo, temos responsabilidade pela saúde do nosso
bairro, da nossa comunidade, da nossa cidade e do nosso Estado. Precisamos cuidar
da nossa saúde como indivíduos e como cidadãos.
Para ter bons serviços prestados nos postos de saúde, para ter atendimento hospitalar
de qualidade e para receber ações de prevenção a doenças, temos que participar do
controle social na área de saúde.
Controle social significa o entendimento, a participação e a fiscalização da
sociedade sobre as ações do Estado. É uma forma de realizar a democracia.
Democracia é o sistema de governo no qual as decisões políticas seguem as
necessidades e as orientações dos cidadãos, por meio de seus
representantes(vereadores, deputados e senadores) ou diretamente pelo povo. O
controle social propicia a vivência dessa democracia direta, conduzida pelo povo. Ao
praticar o controle social, os cidadãos podem interferir no planejamento, na
realização e na avaliação das atividades do governo. Diversas áreas do governo têm
como um de seus princípios o controle social. Uma dessas áreas é a saúde,
coordenada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).O SUS é o sistema que coordena as
ações voltadas para o cuidado com a saúde da população brasileira. A função do SUS
é garantir acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do simples
atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos.
O que a Constituição Federal diz sobre a saúde?A Constituição Federal de
1988 é a principal lei do Brasil. Ela sinaliza para o governo federal, de cada estado e
de cada município quais são os direitos e os deveres de todos os brasileiros. A
Constituição defi niu que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Além disso,
determinou que o Estado deve prover saúde à população. A Constituição também
estabeleceu que as ações e os serviços públicos de saúde a serem prestados à
população devem ocorrer por meio do SUS. Conheça os direitos dos usuários e
comunique-os à comunidade. Todos saem ganhando. Sabemos que a participação
popular é difícil, mas a construção de uma sociedade melhor, mais justa e
democrática se faz com a participação de todos. É por isso que o controle social deve
ser incentivado e vivido no dia a dia, como exemplo de cidadania para a comunidade.
Para auxiliar a sociedade no exercício do controle social na área da saúde, a Lei
criou as conferências de saúde e os conselhos de saúde.
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Papel das conferências de saúde no controle social
As conferências de saúde são espaços democráticos de construção da política de
saúde. São os locais onde o povo manifesta, orienta e decide os rumos da saúde em
cada esfera: federal, estadual e municipal.É um legítimo exercício da democracia a
participação do povo na formulação e controle da política pública de saúde. É preciso
valorizar esse espaço é responsabilidade dos gestores do SUS garantir que a
discussão em seu estado ou município seja forma ampla, transparente e ascendente,
ou seja, a partir de pré-conferências em bairros, regiões ou distritos, e que, dessas
reflexões, surjam avaliações e propostas consistentes que se traduzam em políticas
públicas de saúde.
Em cada região devem-se reunir representantes da sociedade civil. Esses
representantes da sociedade civil têm de ser pessoas interessadas nas questões
relativas à saúde e à qualidade de vida. Essas pessoas decidirão o que o povo quer
recomendar aos gestores do SUS e às esferas de governo sobre a política de saúde. É
possível também realizar a eleição dos membros do conselho de saúde durante a
conferência.Portanto, este é mais um motivo importante para a organização da
conferência contar com o apoio dos usuários, trabalhadores e prestadores de serviço,
buscando mobilizar e envolver amplamente a sociedade em todos os momentos.
Devem fazer parte das reflexões das conferências uma apreciação das decisões
aprovadas em conferências anteriores, analisando-se o que foi cumprido e o que não
foi e avaliando,se, no atual cenário, as questões levantadas anteriormente
permanecem ou não pendentes.
A Lei 8.142/90 menciona que a decisão de realizar a conferência deve ser do
Executivo, ou extraordinariamente deste e do conselho. Portanto, cabe ao governador
ou prefeito sua convocação, mas o conselho de saúde pode propor ao gestor a
realização da conferência.
(texto extraído do livro Orientações para conselheiros do Tribunal de Contas da
União)
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
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