O PAPEL DOS
CONSELHOS NA
ARTICULAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
CRIAÇÃO
Os Conselhos foram criados a partir da
Constituição de 1988 e previstos
especificamente na Lei Nº 10.741/99.
COMPOSIÇÃO
Devem ser Paritários
(Governo e Sociedade Civil)
COMPETÊNCIAS
Articulação, Formulação, Supervisão,
Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação de
Políticas Públicas, dentre outros.
Para que os Conselhos são criados?
Para que a população possa participar
das decisões e atos governamentais.
Isso é possível?
Sim, mas a simples criação de um Conselho
não implica na realização disso.
ARTICULANDO POLÍTICAS
PÚBLICAS
Algumas questões precisam ser postas
para que se compreenda onde consiste a
dificuldade ou dificuldades para que os
Conselhos cumpram seu papel.
A composição do Conselho é
paritária e seu caráter é
deliberativo?
A criação do Conselho criou também
o Fundo e a Política?
Sim ou Não???
Se Não...
Isto é grave e precisa ser reparado.
Se Sim...
Este Fundo funciona?
São alocados recursos neste Fundo?
O Conselho tem autonomia para geri-lo?
O Conselho tem estrutura fisíca,
material e recursos humanos?
De que estrutura estamos falando???
Qual a relação do Conselho com a
Gestão?
Qual a relação do Conselho com a
Sociedade Civil? Existe essa
relação??
Qual a relação do Conselho com o
Ministério Público???
Qual a relação do Conselho com seus
pares???
Qual a imagem que o Conselho tem
perante a sociedade e a sua cidade?
Se ele for atacado, como pode se
proteger??
Para que possamos avançar no raciocínio
do papel dos Conselhos na proposição e
articulação das Políticas Públicas,
precisávamos destas respostas, e como
vocês podem ver, serão as respostas que
dirão na prática, se o Conselho vem
exercendo o seu papel, porque na teoria
quase todas as leis e regimentos prevêem
como suas competências:






A Formulação
A Supervisão
O Acompanhamento
A Fiscalização
A Avaliação
Dentre outros.
Das Políticas
Públicas
Então...
Para que o Conselho possa articular
Políticas Públicas é necessário que haja
uma série de elementos que sejam
capazes de construir uma ação.
No Brasil a Atuação dos Conselhos é
uma experiência muito recente e
varia de acordo com:






A região em que esta situado;
O porte do Município;
O perfil do Gestor;
O perfil da Sociedade Civil;
O perfil dos Conselheiros;
O grau de articulação de rede do município,
dentre outros fatores.
Por isso, é preciso que se pense,
primordialmente, na articulação e
mobilização do trabalho feito com
toda a rede do município, para que
quando um ou mais destes agentes
estiverem vulneráveis os outros
possam supri-los e fortalecê-los.
Apesar de tudo que foi dito é
possível o Conselho fazer a
articulação das políticas.
Como fazer???






Buscar o envolvimento dos Conselheiros nas ações do
Conselho;
“Impor” o papel do Conselho junto à administração e a
sociedade;
Dar publicidade as ações exitosas do Conselho;
Manter uma relação de intersetorialidade e
transversalidade com outras políticas;
“Exigir”do poder público e da sociedade civil que
reconheçam o papel do Conselho;
Comportar-se de forma autônoma e independente, sem
subserviência.
Com isso o que queremos???







Exercer intermediação estratégica entre os demais
mecanismos de participação democráticas;
Suprir as omissões dos governos na administração;
Colaborar com as ações desenvolvidas pelos governos;
Transformar os representados, ou seja, os idosos em coresponsáveis na proposição das políticas públicas;
Descentralizar as tomadas de decisões;
Permitir o surgimento de novas lideranças políticas
identificadas com as demandas e necessidades populares;
Fortalecer o regime democrático pelo constante público de
decisões, dentre outros.
Como articular Políticas Públicas?








Saúde;
Transporte;
Assistência Social;
Educação;
Habitação;
Esporte;
Planejamento;
Segurança Pública.
De fato, o que temos conseguido???
Fica a reflexão...
Conselho Municipal do Idoso do Natal/RN
Thelma Indhira Caldas Targino
Presidente
Ana Maria de Araújo
Vice-Presidente
Luciana Sampaio F. de Oliveira
Secretária Executiva
[email protected]
Telefone: (84) 3232 – 2895/ 8589