“A mente que se abre a uma nova idéia,
jamais voltará ao seu tamanho original ”
Albert Einstein
PALESTRANTE:
Maj QOPM Moíses de Mendonça
É uma filosofia e estratégia organizacional
que proporciona uma nova parceria entre
a
população e a polícia. Baseia na premissa de que
tanto a polícia quanto a sociedade devem
trabalhar juntas para identificar, priorizar e
resolver problemas contemporâneos tais como:
crimes, medo do crime, desordens físicas e Morais
e em geral a decadência do bairro, como o objetivo
de melhorar a qualidade de vida.
Trojanowicz.
a. É uma filosofia:
No conceito em exame, ela significa o conjunto de princípios e práticas que
orientam um novo tipo de policiamento.
b. Estratégia organizacional
É levar seriamente em conta a definição que o público faz de seus
problemas.
c. Parcerias:
É o reconhecimento do potencial que a
comunidade pode oferecer às organizações responsáveis
pela segurança pública na solução de problemas que
afetam diretamente a vida de ambos, comunidade e
polícia;
Objetivo  Melhorar a qualidade de vida.
d. Segurança Pública:
Artigo 144 CF  Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos acolheu a
concepção de que é preciso que a questão da segurança pública seja discutida e
assumida como tarefa e responsabilidade permanente de todos;
Inferimos que além dos policiais cabe a qualquer cidadão uma parcela de
responsabilidade pela segurança;
Nova concepção: colaboração e a integração comunitária sejam os novos e
importantes referenciais. Importância dos CONSEGs contato entre comunidade e
polícia.
e. Polícia e Sociedade devem trabalhar juntas:
Para trabalhar juntos, precisamos aproximar a população, dialogar, ensinar a
população como ela pode e deve participar da segurança;
Reconhecer o potencial e a
importância de cada um;
Respeitar os direitos humanos;
Considerar as necessidades de cada
um;
Com isto: Todos ganham e vencemos a
cultura de que Segurança é problema só
da polícia. Responsabilidade de todos.
A Polícia do POVO – presença da Polícia Comunitária
em Bosa, cidade de Bogotá.
f.Objetivo  Melhorar a qualidade de vida.
g. Artigo 3º da C.F. .Objetivo da República: Reduzir as desigualdades sociais e erradicar a pobreza.
O que tem sido Feito?
A primeira idéia que se tem a respeito do tema Polícia Comunitária é que ela, por si
só, é particularizada, pertinente a uma outra organização policial que a adota, dentro de
critérios peculiares de mera aproximação com a sociedade sem, contudo, obedecer a
critérios técnicos e científicos que objetivem a melhoria da qualidade de vida da população.
Qualidade de vida da população em um país de complexas carências e um tema
bastante difícil de ser abordado, mas possível de ser discutido quando a polícia busca
assumir o papel de interlocutor dos anseios sociais, no tocante a segurança.
É preciso deixar claro que “Polícia Comunitária” não tem o sentido de
ASSISTÊNCIA POLICIAL, mas sim o de PARTICIPAÇÃO SOCIAL. Nessa condição
entendemos, que todas as forças vivas da comunidade devem assumir um papel relevante na
sua própria segurança e nos serviços ligados ao bem comum. Acreditamos ser necessária
esta ressalva, para evitar a interpretação de que estejamos pretendendo criar uma nova
polícia ou de que pretendemos credenciar pessoas extras aos quadros da polícia como
policiais comunitários.
O cidadão na medida de sua capacidade, competência, e da natureza de seu
trabalho, bem como, em função das solicitações da própria comunidade, deve colaborar, no
que puder, na segurança e no bem estar coletivo.
A nossa pretensão é procurar congregar todos os cidadãos da comunidade através
do trabalho da Polícia, no esforço da segurança, para isto queremos apresentar alguns
passos:
a. “A intensificação do contato favorece a
conscientização policial para o fato de que o tecido
social urbano constitui-se de uma pluralidade de valores,
estilos de vida, padrões socioeconômicos, interesses,
percepções, carências e de que a eficácia de seu trabalho
resulta de sua capacidade de entender e lidar com estas
diferenças”.
b. “A prática demonstra que simplesmente ignorar a
questão da diversidade constitui um obstáculo à eficácia
policial e ao desenvolvimento de uma parceria com a
sociedade, especialmente entre grupos minoritários,
cujos valores e padrões de conduta divergem das noções
de ordem e moral dominantes”.
Portas abertas: O programa de
Polícia
Comunitária
realidade em Bogotá.
é
uma
c. “O desafio está, portanto, na busca de um meio termo apropriado, em que a polícia esteja
apta a reconhecer a diversidade nos casos de manifestação legitima de estilos de vida e
valores culturais diferenciados, mas que possa, ao mesmo tempo, coibir situações em que o
argumento da diversidade é um mero artifício para justificar violações de direitos ou de
regras básicas de convivência democrática”.
d. “(...) o policial sabe que a construção de uma parceria com o público depende, em
grande parte, de seu comportamento diário. È inconcebível esperar boa vontade e
cooperação social quando a polícia atua de forma corrupta e violenta”.
e. “A sociedade, em regra, não tem consciência da complexidade da função policial e das
limitações legais e estruturais às quais a instituição está submetida, depositando
expectativas irrealistas em relação à capacidade policial de produzir segurança. A polícia,
por sua vez, contribui para exacerbar este quadro, nutrindo falsas expectativas no intuito
de perpetuar uma aura de invencibilidade e onipotência”.
f. A Sociedade não tem conhecimento de cuidados mínimos, nem da forma de participar da
segurança. Então esta idéia, esta filosofia pode funcionar na medida que haja
conscientização da Polícia e da Sociedade.
É a tentativa de juntar todas forças da sociedade.
CONCEITOS:
Polícia Comunitária é filosofia, é um novo entendimento, é nova caracterização das
nossas atividades envolvendo um importante parceiro, que é a comunidade.
Policiamento comunitário é a prática do policiamento envolvido da filosofia. É
policiamento direcionado para a comunidade, revestido de um caráter educativo.
REFLEXÃO:
 Avaliação do gerenciamento;
 Do relacionamento;
 Propõe mudança de cultura;
 Hora da verdade;
 Verticalização;
 Descentralização.
 Japão
Desenvolve um dos processos mais antigos de policiamento comunitário no mundo,
criado em 1879, montado numa ampla rede de postos policiais, num total de 11.000 em
todo o país, denominados KOBANS e CHUZAISHOS. Só na cidade de Tóquio tem
aproximadamente 1.000 “KOBANS” e 240 “CHUZAISHOS”.
O CHUZAISHO localiza-se normalmente nos bairros residenciais. É uma casa que
serve de posto policial 24 horas, onde o policial reside com seus familiares, e na sua
ausência a esposa atende pessoas que procuram o posto.
O KOBAN localiza-se normalmente nos locais de grande fluxo de pessoas, como
zonas comerciais, turísticas, próximo estação de metrô, etc.
A questão do policiamento comunitário é colocada originalmente num momento de
crise na história. Esta forma de policiamento não surge tão-somente como uma forma de
aprimoramento. Mas como uma tentativa de solução para uma forma tradicional de
policiamento que não estava atendendo aos anseios da população.
Quais os fatores que demandaram por policiamento comunitário?
a.
O desejo de uma mudança de policiamento nasceu da percepção de que o sentimento
segurança e bem-estar não estavam sendo alcançados. Problema com drogas,
assaltantes, gangues e roubos preocupavam as comunidades urbanas e suburbanas;
b. Outro fator é o decréscimo do orçamento alocado para as policias;
c. Governo e líderes da sociedade acreditaram ambos serem responsáveis pelo crescimento da
segurança na sociedade. Polícia comunitária também pode ser uma forma de
democratizar as instituições responsáveis pela segurança pública, isto é, à medida que
se abrem para a sociedade, congregando líderes locais, negociantes, residentes, todos
quantos querem participar da segurança local, a Polícia deixa de ser uma instituição
fechada e que, estando aberta as sugestões, permite que a própria comunidade faça parte
de suas deliberações.
d. No começo dos anos 70, responder rapidamente às chamadas pelo 911 tornou-se uma
obsessão em si mesmo. Nova York A tecnologia alcançada pelas telecomunicações e os
equipamentos obtidos pela Polícia permitiram que eles respondessem à população num
curto espaço de tempo. Este avanço, entretanto, trouxe um desperdício de recursos, já que
a prontidão de resposta não trouxe o decréscimo de violência.
e. Fins de 60 e inicio de 70, os movimentos sociais surgiram em toda sua pujança. Mulheres,
estudantes, homossexuais, negros, etc. lutaram por tornar as minorias em grupos com
direito a ter direitos.
MAIO DE 1968
Foi um movimento eclodido em várias localidades simultaneamente, especialmente Estados
Unidos, França entre outros países da Europa e de outros continentes. A simultaneidade
dos fatos não esconde uma orquestração. Os movimentos surgiam espontaneamente em
diversos países: França, Itália, Holanda, Bélgica, Suíça, Inglaterra, Dinamarca,
Espanha, Turquia, Marrocos, Polônia, e vários países da América Latina.
Aquele período revolucionário não pode ser entendido como fruto de uma crise
econômica. É antes um desejo revolucionário, uma situação estrutural revolucionária
que explodirá em 1968. Desejo de felicidade, Desejo de ante-poder.
Nos Estados Unidos, o movimento de 68 levantou como bandeira a recusa da
guerra colonial (Vietnã), recusa da sociedade de consumo, a desobediência civil com o
meio legítimo. O movimento hippie surge com força neste contexto. A palavra Poder se
voltam todas as forças da sociedade. Soma-se a isso tudo, o movimento negro, tendo sua
expressão máxima na morte de Martin Luther King.
O movimento feminista também se fez presente nesse período, propugnando a
libertação de todo um passado de subordinação.
É a era do pensamento libertário. A revolução sexual, a libertação de tabus sexual
também são fatos dessa época.
Em 1968 foi o ano da recusa: recusa de toda forma de poder: poder do sexo,
poder nas relações de gênero, poder do Estado, poder da política, poder do imperialismo
americano etc.
É nesse contexto de “crise”, olhada pelo ponto de vista do Estado, são nestes anos
revolucionários, de rápidas mudanças sociais, culturais, políticas, que o conceito de
polícia comunitária começou a ser sustentado e fortalecido.
É nesse contexto também que surge os primeiros movimentos externos às polícias
americanas pleiteando por uma mudança no “fazer policiamento”.
No Brasil com a consolidação da democracia os policias são obrigados a se modernizar.
Em 1995, 1998 algumas policias começaram a pensar na Polícia Comunitária.
Policias Comunitários argentinos. A idéia
de Polícia Comunitária é uma realidade na
América no Sul assim como em todo
mundo.
Princípios Para uma implantação do sistema de Policiamento Comunitário é
necessário que todos na instituição conheçam os seus princípios, praticando-os
permanentemente e com total honestidade de propósitos: São eles:
A. Filosofia e Estratégia Organizacional - A base desta filosofia é a comunidade. Para
direcionar seus esforços, a Polícia, ao invés de buscar idéias pré-concebidas, deve buscar,
junto às comunidades, os anseios e as preocupações das mesmas, a fim de traduzi-los em
procedimentos de segurança; Ex. Reuniões, para o policiamento de Carnaval, ouvir
Associações. Ex. Quer ensinar a polícia trabalhar?
B. Comprometimento da Organização com a concessão de poder à Comunidade – Dentro
da comunidade, os cidadãos devem participar, com plenos parceiros da polícia, dos direitos
e das responsabilidades envolvidas na identificação, priorização e solução dos problemas;
C. Policiamento Descentralizado e Personalizado – È necessário um policial plenamente
envolvido com a comunidade, conhecido pela mesma e conhecedor de suas realidades;
D. Resolução Preventiva de Problemas a curto e em longo prazo – A idéia é que o policial
não seja acionado pelo rádio, mas que se antecipe à ocorrência. Com isso, o número de
chamadas do COPOM deve diminuir;
E. Ética., Legalidade, Responsabilidade e Confiança – O Policiamento Comunitário
pressupõe um novo contrato entre a polícia e os cidadões aos quais ela atende, com base no
rigor do respeito à ética policial, da legalidade dos procedimentos, da responsabilidade e
da confiança mútua que devem existir;
F. Extensão do Mandato Policial – Cada policial passa a atuar como um chefe de polícia
local, com autonomia e liberdade para tomar iniciativa, dentro de parâmetros rígidos
de responsabilidade. O propósito, para que o Policial Comunitário possua o poder, é
perguntar-se:
Isto está correto para a comunidade?
Isto está correto para a segurança da minha região?
Isto é ético e legal?
Isto e algo que estou disposto a me responsabilizar?
Isto é condizente com os valores da Corporação?
Se a resposta for sim a todas essas perguntas, não faça permissão. Faça-o.
G. Ajuda às pessoas com necessidades Específicas – Valorizar as vidas de pessoas mais
vulneráveis: jovens, idosos, minorias, pobres, sem teto, etc. Isso deve ser um compromisso
inalienável do Policial Comunitário;
H. Criatividade e apoio básico – Ter confiança nas pessoas que estão na linha de frente da
atuação policial, confiar no seu discernimento, sabedoria, experiência e, sobretudo na
formação que recebeu. Isso propiciará abordagens mais criativas para os problemas
contemporâneos da comunidade;
I. Mudança interna – O Policiamento Comunitário exige uma abordagem plenamente
integrada, envolvendo toda a organização. È fundamental a reciclagem de seus cursos e
respectivos currículos, bem como de todos os seus quadros de pessoal. É uma mudança que
se projeta para 10 a l5 anos;
J. Construção do Futuro – Deve-se oferecer à comunidade um serviço policial
descentralizado e personalizado, com endereço certo. A ordem não deve ser imposta de fora
para dentro, mas as pessoas devem ser encorajadas a pensar na polícia como um recurso a
ser utilizado para ajuda-las a resolver problemas atuais de sua comunidade.
Programa de Polícia Comunitária no Panamá
O Processo de integração policia-comunidade aparece, em
nosso contexto atual, como um caminho para superar as
dificuldades enfrentadas na luta contra a criminalidade
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