Secretaria Municipal de Licenciamento
6º Seminário Legalização de Empreendimentos
no Município de São Paulo
SINDUSCON
Apresentação da Secretaria Municipal de
Licenciamento
(SEL)
outubro / 2013
Secretaria Municipal de Licenciamento
Focos Estratégicos
Cidade de São Paulo
• Resposta às necessidades de desenvolvimento urbano e econômico
e de produção habitacional, com sustentabilidade e qualidade de
vida
Prefeitura Municipal
• Novo modelo de gestão do licenciamento urbano
• Padrão de qualidade, confiabilidade e transparência
Secretaria Municipal de Licenciamento
Situação encontrada
 Cidade perdendo oportunidades de empreendimentos imobiliários que
poderiam gerar emprego e renda
 Vocação da cidade para o turismo e gastronomia sem estrutura adequada
de licenciamento
 Nível de confiabilidade das informações muito baixo
 Grande demanda dos órgãos de controle internos e externos
Secretaria Municipal de Licenciamento
Situação encontrada
 Funcionários desmotivados e usuários incrédulos
 Estoque grande e antigo de processos aguardando decisão
 Indeterminação no tempo de análise dos processos
 Processo de trabalho pouco transparente
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Proposta Estratégica
Criação de órgão especializado no licenciamento de edificações
e de funcionamento de locais de reunião
Secretaria Municipal de Licenciamento
Princípios Orientadores
INOVAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA
condições básicas para o desenvolvimento urbano sustentável,
dinamização econômica, geração de empregos, produção
habitacional e segurança de uso dos imóveis
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Resultados Esperados
» Criar condições favoráveis ao desenvolvimento urbano e à
produção habitacional com qualidade de vida
» Implantar sistema de licenciamento reconhecido como
eficiente e transparente
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Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL
Estrutura
Secretaria Municipal de Licenciamento
Organização - SEL
Secretaria Municipal de Licenciamento
Gabinete
Secretaria Municipal de Licenciamento
Secretaria Municipal de Licenciamento
Supervisões e GTEC
Secretaria Municipal de Licenciamento
Atribuições
instruir e decidir pedidos referentes a:
o edificações (aprovação, regularização...)
o diretrizes de projeto
o instalação e funcionamento de transporte vertical e horizontal
o movimento de terra
o certificado de conclusão e de mudança de uso
o parcelamento do solo
o adaptação de edificação existente às normas de acessibilidade e de segurança
de uso
Secretaria Municipal de Licenciamento
Atribuições
instruir e decidir pedidos referentes a:
o heliponto e heliporto
o estação de rádio base
o funcionamento de local de reunião
o realização de evento temporário
o manutenção do sistema de segurança (edificações e reservatórios químicos e
de inflamáveis)
o manutenção de equipamento de transporte vertical e horizontal
Secretaria Municipal de Licenciamento
Atribuições
propor oficialização e desoficialização de logradouros públicos
propor denominação e designação de logradouros
emitir:
o Ficha Técnica
o CEDI e histórico
o Certidão de numeração e de logradouros
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Metas
» Criar e implantar a nova secretaria
» Estabelecer base tecnológica e soluções adequadas às necessidades
» Informatizar e integrar os cadastros urbanísticos e de edificações
» Rever os processos de trabalho e de tomada de decisão
» Aprimorar a legislação e rever o COE
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Metas
» Implantar sistema de controle de produtividade
» Adequar o espaço e o mobiliário à nova estrutura e novas necessidades de
trabalho
» Dispor de espaços adequados ao.atendimento e acolhimento dos profissionais
» Capacitar e envolver os servidores
Secretaria Municipal de Licenciamento
Condições para o sucesso
• Responsabilidade compartilhada: servidores, empreendedores,
profissionais, usuários, governo, sociedade
• Envolvimento e participação de todos servidores
• Colaboração de todos na mudança da cultura
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obrigada
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