Diretoria de Expansão - DE
Superintendência de Gestão Ambiental – GA.E
Departamento de Licenciamento Ambiental – DLA.E
SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL 2011
Estrutura da Apresentação:
 Novo organograma da GA.E
 Principais desafios do Processo de Licenciamento Ambiental
Mariângela Danemberg
28/11/2011
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
ORGANOGRAMA
SUPERINTENDÊNCIA DE
GESTÃO AMBIENTAL GA.E
ASSESSORIA DE POLÍTICAS
E ESTUDOS AMBIENTAIS APE.E
DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA AMBIENTAL DEA.E
DIVISÃO DE ENGENHARIA
AMBIENTAL DE
TRANSMISSÃO - DEAT.E
DIVISÃO DE ENGENHARIA
AMBIENTAL DE GERAÇÃO DEAG.E
DEPARTAMENTO DE
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL - DLA.E
DIVISÃO DE
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DE
TRANSMISSÃO - DLAT.E
DIVISÃO DE
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DE GERAÇÃO DLAG.E
FURNAS
CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
DESAFIOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
HETEROGENEIDADE
DE
PROCEDIMENTOS
PRINCIPAIS
DESAFIOS DO
LICENCIAMENTO
IMPREVISIBILIDADE
DE CUSTO E PRAZO
GESTÃO DOS PRAZOS
DAS LICENÇAS/
AUTORIZAÇÕES
FIM
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
 Ministério Público (Estadual e Federal)
 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – DUP e PUR
 Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
 Fundação Nacional do Índio (Funai)
 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
 Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
 Fundação Cultural Palmares (FCP)
 Prefeituras
 Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
 Órgãos de Infraestruturas (travessias de estradas)
 Outros
IMPREVISIBILIDADE DE CUSTO E PRAZO
 Diversidade de atores no processo
 Novas Exigências de instituições envolvidas gerando novos estudos
(anuências, declarações, certidões, etc.)
 Novas contratações
 Contratações (Lei 8666/93)
 Aumento do custo ambiental e do prazo
GESTÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL






42 Subestações (regularização e obras de reforços)
Mais de 20 mil km de Linhas de Transmissão
12 Usinas Hidrelétricas (10 + 2 novas UHEs em implantação)
2 Usinas Termelétricas + auditorias ambientais
101 Estações de Telecomunicações
Outros Empreendimentos (SAO, ETE, PRADs ...)
Sistema de Acompanhamento de Licenciamento Ambiental 










SALA
Licenças prévia, de instalação e de operação
Autorizações de supressão de vegetação
Autorizações para captura, coleta, transporte e exposição de fauna e ictiofauna
Autorizações para Corte e Poda para manutenção do sistema
Autorizações/licenças para instalação de ETE, SÃO, etc e reforços nos empreendimentos em operação.
Outorga de recursos hídricos e de captação de água (SEs e implantação de novos empreendimentos)
Termos de compromisso de recuperação ambiental
Termos de Compromisso
Anuências de Unidades de Conservação
Licenças para porte e uso de motosserras
Cadastro Técnico Federal – Certificado de Regularidade Ambiental junto ao Ibama
HETEROGENEIDADE DE PROCEDIMENTOS
Órgãos de Controle Ambiental:
ESTADUAIS:
IBRAM (DF)
SEMA (MT)
NATURATINS (TO)
SEMARH (GO)
FEDERAL:
IBAMA
FEAM e IEF (MG)
(Suprans)
ICMBio
IEMA e IDAF(ES)
INEA (RJ)
CETESB e SVMA (SP)
IAP (PR)
MUNICIPAIS: Secretarias
de Meio Ambiente
Obrigada !
Mariângela Danemberg
[email protected]
(21) 2528-5020