Nosso objetivo é propiciar
segurança jurídica na área ambiental
aos nossos clientes na busca pelo
desenvolvimento sustentável.
“Empreender e Conservar” é a nossa
filosofia de trabalho.
www.buzaglodantas.adv.br
O Escritório
•
Após uma atuação na área
ambiental iniciada em 1997,
resolveu-se focar exclusivamente
no direito ambiental.
•
Fundado em 2004
escritório boutique.
•
Sedes: Florianópolis, Rio de
Janeiro e Curitiba.
•
Um dos maiores e mais
especializados escritórios
dedicado exclusivamente ao
direito ambiental no país.
•
Equipe formada por advogados
com vasta experiência no
consultivo e contencioso civil,
administrativo e criminal
ambiental.
•
Carteira de clientes diversificada
que englobam empresas de
diversos setores da economia.
•
Valorizamos o atendimento
personalizado a cada cliente, de
forma efetiva e ágil, buscando,
assim, uma maior segurança
jurídica e uma relação de
confiança a longo prazo.
como
Consultivo
Nos últimos anos, a atuação
preventiva de nossa equipe do
consultivo
ambiental
vem
ganhando
cada
vez
mais
destaque entre os nossos
clientes, em decorrência da
significativa redução de custos
operacionais
que
medidas
preventivas trazem, eis que
antecipam possíveis problemas,
apontam soluções, prevenindo,
assim, questionamentos futuros
ou
possíveis
demandas
judiciais.
A equipe do consultivo da Buzaglo
Dantas Advogados, coordenada pelo
sócio MARCOS BRUXEL SAES, realiza um
trabalho que vai desde a prévia
viabilidade jurídica ambiental de
empreendimentos futuros, revisão de
estudos ambientais e elaboração do
capítulo jurídico, acompanhamento dos
processos de licenciamento ambiental,
avaliação e gestão de riscos jurídicos
ambientais, due diligence ambiental,
preparação
de
empresas
para
adequação aos Princípios do Equador,
linha verde do BNDES, auditoria
ambiental
para
impugnação
de
concorrentes
em
procedimentos
licitatórios.
Destacamos alguns dos
projetos em que atuamos:
principais
-
IMOBILIÁRIO
Consultoria
jurídica
em
licenciamentos
ambientais
de
loteamentos industriais, urbanos e
condomínios, desde a concepção do
projeto até a obtenção das licenças
ambientais; avaliação de riscos
jurídicos para auxiliar a definição de
estratégias, como a definição do
órgão competente e do estudo
ambiental necessário; análise e
revisão jurídica dos estudos técnicos;
assessoria para obtenção de
autorização de supressão de
vegetação e atendimento às medidas
compensatórias; busca de soluções
para “entraves” jurídicos e para
contornar situações de crise; auxílio
jurídico a assessoria de imprensa e
de
comunicação
social;
monitoramento da propositura de
ações judiciais; interface com todos
os órgãos ambientais envolvidos,
Ministério Público, elaboração e
negociação
de
termos
de
ajustamento de conduta (TAC).
-
Loteamento Industrial
Loteamento urbano
Complexo turístico hoteleiro
Construção Civil
-
ENERGIA
Realização
de
due
diligence
ambiental com objetivo de identificar
possíveis fragilidades nos processos
de
licenciamento
e
estudos
ambientais, elaborar estratégias de
encaminhamentos
para
evitar
questionamentos futuros, ações civis
públicas por órgãos ambientais ou
pelo Ministério Público, bem como
orientar a participação da empresa
em leilão organizado pela ANEEL
para concessão do direito de
exploração da usina.
Assessoria jurídica no processo de
reassentamento
voluntário
de
comunidade tradicional, necessária
para a implantação de usina
termelétrica,
estabelecendo
os
passos necessários para a efetiva
desocupação da área, assim como o
licenciamento ambiental e aprovação
do parcelamento rural da área do
reassentamento;
-
UHES, PCHS, UTE e Parques Eólicos
-
INFRAESTRUTURA
Consultoria jurídica no licenciamento
ambiental de estaleiro e dragagem,
desde a concepção do projeto até a sua
efetiva instalação; avaliação de riscos
jurídicos para auxiliar a definição de
estratégias; análise e revisão jurídica
dos
estudos
técnicos;
acompanhamento
dos
planos
ambientais; revisão jurídica de relatório
técnicos;
interface com órgãos
ambientais, Ministério Público Federal
e Estadual e outros stakeholders;
monitoramento da propositura de
ações judiciais;
Assessoria para o atendimento aos
Princípios do Equador, com auxílio
prévio e acompanhamento em
auditorias independentes e negociação
de Plano de Ação.
-
-
TRANSPORTES E POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS
Garagem de ônibus, pontos de
abastecimento
e
postos
de
combustíveis – assessoria no
processo de licenciamento ambiental
de garagem de ônibus de transporte
coletivo urbano, interface com o
órgão ambiental e órgãos municipais
envolvidos para emissão de licenças
ambientais.
Revisão de estudos
ambientais elaborados pela equipe
técnica. Regularização de licença ambiental de operação de pontos de
abastecimento interno para fins de
atendimento à Resolução ANP
12/2007. Regularização de licenças
ambientais
de
postos
de
combustíveis, especialmente em
decorrência de solos contaminados.
MINERAÇÃO
Assessoria ao Poder Legislativo
Municipal na elaboração de lei para
garantir a sustentação jurídica da
realização de mineração no interior de
unidade
de
conservação;
acompanhamento e assessoria na
defesa do diploma legal em ações
judiciais; defesa da lei perante o
Tribunal de Justiça Estadual e o
Supremo Tribunal Federal.
CADASTRO TÉCNICO FEDERAL E
ESTADUAL (CTF E CTE)
Assessoria na adequação da inscrição
de suas atividades (matriz e filiais) no
Cadastro Técnico Federal do Ibama e
respectivos órgãos ambientais, bem
como enquadramento de atividades
para fins de pagamento de taxa de
controle ambiental (TCFA), prevenindo
notificações e autos de infração em
decorrência de seu não atendimento.
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Assessoria
na
participação
de
procedimentos licitatórios (Petrobrás,
ANEEL, Portos) com vistas a
demonstrar a regularidade do cliente,
auditar e impugnar documentação
incompleta ou irregular de cunho
ambiental de concorrentes, tais como
licenças
ambientais
expiradas,
condicionantes
não
atendidas,
cumprimento
de
PBA
não
demonstrado e outros.
FINANCEIRO
Elaboração de parecer sobre a
responsabilidade civil do financiador
(Instituição Financeira) com atuação
em todo o país e internacionalmente,
sugerindo forma de organização e
gestão para redução de riscos de
responsabilidade por danos causados
pelos tomadores de financiamento.
Contencioso
A Buzaglo Dantas Advogados possui uma
equipe especialmente preparada, com
conhecimento jurídico diferenciado, para
atender as diversas demandas na área do
contencioso ambiental. Liderada pelo
sócio MARCELO BUZAGLO DANTAS,
considerado um dos mais admirados
profissionais da área do direito ambiental
do país, segundo o Anuário Análise 500
da Advocacia, a equipe vem atuando em
diversas demandas complexas que exigem
especial expertise e dedicação para cada
caso em específico.
Na área do contencioso civil, nossos
serviços
incluem:
proposituras,
acompanhamentos e contestações de
ações coletivas, ações civis públicas e
populares, ajuizamento e defesas em
medidas processuais de urgência, de
obrigação de fazer e de não fazer, ações
visando à anulação de autuações dos
órgãos ambientais e da polícia ambiental,
atuando
inclusive
nos
tribunais
superiores.
Na área do contencioso administrativo,
os serviços abrangem o acompanhamento
de perícias
pelo órgão ambiental
competente, elaboração e negociação de
termo de ajustamento de conduta (TAC),
defesas e recursos administrativos,
interface com órgãos ambientais.
No
contencioso
criminal,
os
profissionais
agregam
seus
conhecimentos do direito ambiental ao
conhecimento técnico e específico da
prática penal.
Esta área está em
crescente relevância, eis que a ação
penal vem surgindo como uma forma
de aumentar o custo da punição em
casos de ocorrência do dano ambiental.
Nossa
atuação
abrange:
acompanhamento, atuação e defesa em
inquéritos civis e criminais, análise de
proposta de TAC, transação penal e
demais diligências necessárias.
As equipes do consultivo e do
contencioso atuam de forma integrada,
buscando a melhor estratégia jurídica
para a situação de cada cliente.
Elencamos alguns serviços de destaque
de nossa equipe do contencioso:
-
CONSTRUÇÃO CIVIL
Monitoramento de ações judiciais as
vésperas da realização da audiência
pública; elaboração de minutas de
manifestações para pronta resposta
judicial em caso do ajuizamento de
ações judiciais; visita ao gabinete dos
juízes e desembargadores para expor
a situação e demonstrar o prejuízo
no deferimento da medida liminar;
reversão de decisão que determinou
a suspensão da audiência pública em
menos de 2 horas; participação na
audiência pública, dando respaldo
jurídico ao projeto que se pretende
implantar; ajuizamento de ação
judicial para desconstituir as
imposições de penalidades impostas
pelo IBAMA; elaboração de todas as
petições necessárias, com conteúdo
exaustivo;
ampla
pesquisa
doutrinária e jurisprudencial; pedido
de agilidade no trâmite dos
processos.
•
CONSTRUÇÃO
NAVAL
acompanhamento da propositura de
ações
judiciais
realizadas
pessoalmente em quatro comarcas
do Estado de Santa Catarina;
elaboração de atas notariais junto ao
Cartório atestando a localidade dos
RIMAS que foram disponibilizados;
elaboração
de
minutas
de
manifestações para pronta resposta
judicial em caso do ajuizamento de
ações judiciais; participação em
todas as audiências públicas que
ocorreram nos três diferentes
municípios do Estado de SC;
elaboração de peças/recursos que se
fizeram necessários, sempre com a
preocupação do conteúdo exaustivo;
visita aos mais diferentes órgãos
(MP, FATMA, IBAMA, ICMBIo), bem
como aos juízes e desembargadores;
auxilio ao Poder Público na
elaboração de medidas judiciais que
se fizeram necessárias; pedido de
agilidade no trâmite dos processos.
Análise Advocacia 500
O anuário Análise Advocacia 500 é considerado o maior e mais
relevante levantamento realizado do mercado jurídico
brasileiro. Seu diferencial é que todo ano os diretores jurídicos
das maiores companhias brasileiras são consultados e votam
nas bancas e profissionais que mais admiram, independente de
utilizarem seus serviços.
A atuação na advocacia ambiental da BUZAGLO DANTAS
ADVOGADOS é destaque no anuário desde 2007.
- 2007 – Dos mais citados em direito ambiental, Dr. MARCELO
BUZAGLO DANTAS entre os profissionais mais citados
admirados, perfil do escritório entre os mais citados.
e
- 2008 - Dos mais admirados escritórios de Ambiental, Dr.
MARCELO BUZAGLO DANTAS entre os profissionais mais
admirados na área do direito ambiental, destaque entre os
maiores escritórios por número de advogados e perfil do
escritório entre os mais citados.
- 2009 - Dr. MARCELO BUZAGLO DANTAS entre os profissionais
mais admirados na área do direito ambiental, destaque entre os
maiores escritórios por número de advogados e perfil do
escritório entre os mais citados.
- 2010, 2011 e 2012 - Dentre os escritórios que mais se
destacaram na área do direito ambiental, um dos mais
admirados escritórios de direito ambiental e na categoria
ambiental especializado. Dr. MARCELO BUZAGLO DANTAS entre
os profissionais mais admirados na área do direito ambiental,
destaque entre os maiores escritórios por número de
advogados e perfil do escritório entre os mais citados.
Publicações
FLORIANÓPOLIS
Rua Adolfo Melo, 38 – 1º andar
Centro - CEP 88.015-090
Fone: +55 (48) 3224.1473
RIO DE JANEIRO
Av. Nilo Peçanha, 50 – Grupo 1001
Centro - CEP 20020-100
Fone: +55 (21) 2215-9357
CURITIBA
Av. Cândico de Abreu, 776 – sala 1802
Centro - CEP 80530-000
Fone: + 55 (41) 3352 6404
[email protected]